A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad encerrou na sexta-feira (17/9) as pendências de vistorias acumuladas desde 2017 para os pedidos de construções, poda e supressão de árvores, durante mutirão realizado em Vargem das Flores. Com a força-tarefa, que acontece desde janeiro deste ano, foram realizadas cerca de 1.800 vistorias nas oito regionais da cidade.
Segundo o biólogo e técnico ambiental da Semad, Vinícius Camilo, diversas são as razões para que os pedidos da comunidade sejam feitos à Central de Atendimento - CAP. “Hoje pudemos ver uma série de situações, que também presenciamos nos mutirões que fizemos pelas regiões de Contagem. Em alguns momentos, indicamos a poda, em outros damos autorização para a supressão da árvore, ou por riscos ou pelo estado da árvore”, destaca.
Obedecendo ao decreto 1030/2008, uma série de medidas são estipuladas ao morador sobre ações que envolvam poda ou supressão. Em alguns casos é necessário haver compensação e outros, mais graves, pois envolvem árvores protegidas em legislação estadual, nos termos da lei 20308/2012.
“Independentemente de qualquer ação que seja contra o meio ambiente, ainda que a árvore esteja visualmente comprometida, é necessário que haja uma vistoria do poder público. Precisamos analisar a situação, se a árvore está realmente em estado fitossanitário comprometido, se há riscos ou se o corte solicitado é meramente para uma construção ou por outros motivos. Diante do quadro específico é determinada a autorização ou não e as medidas compensatórias, que podem variar, principalmente se envolver árvores protegidas. Nesse caso, a compensação envolve até mesmo o número de 50 vezes aquela árvore, a ser destinada na natureza”, conta Maria Eduarda Monteiro, engenheira ambiental.
Quanto aos custos da poda ou supressão, esses são do proprietário. “O próprio requerente que arca. Damos somente a autorização por escrito. O requerente vai até a secretaria, assina, busca e toma as providências. Inclusive, as medidas compensatórias previstas no TCP (Termo de Compromisso de Plantio) devem ser feitas antes da autorização ser dada”, conta o biólogo Vinícius.
Como acontece o processo
O proprietário entra em contato com o Centro de Atendimento - CAP e faz a solicitação. Em seguida, o pedido é enviado à Semad, que faz o agendamento com o proprietário para a vistoria. Havendo medidas compensatórias, elas devem ser feitas antes da entrega da autorização. Solicitações de poda / supressão em área externa podem ser feitas por telefone.
Onde solicitar
Para solicitar corte e poda em área particular imprima e preencha o requerimento disponível
no link (clique aqui) e compareça em uma central de atendimento nos endereços abaixo:
Central de Atendimento -CAP Eldorado
Avenida João César de Oliveira, 1.410, Térreo - Eldorado.
Telefone: 3356.6541
Horário de Funcionamento: 8h30 às 16h30
Informações a respeito dos serviços podem ser obtidas por meio das Guias de Serviço no Portal da Prefeitura Municipal de Contagem
Central de Atendimento (CAP) Receita Municipal
Avenida João César de Oliveira, 6.620, Sede
Horário de Funcionamento: 13h às 17h
Central de Atendimento (CAP) - Sede
Praça Presidente Tancredo Neves, 200 - Camilo Alves
Horário de Funcionamento: 8h30 às 16h30
A solicitação de corte ou poda de árvores em logradouro público (vias, praças, dentre outros), pode ser feita pelo telefone 31 3911.7960. Ou na sede da Semad na rua José Cavaline, 15, Cinco - Contagem/MG. Telefones:3352.7172 / 3911.4200 / 3352.5440.
Outras informações pelos telefones: 3911.7960 / 4200 ou pelo e-mail: semad@contagem.mg.gov.br
