A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Trabalho e Geração de Renda e do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda, deu posse aos conselheiros e conselheiras nesta quinta-feira (2/9) na sede do governo municipal.
Na ocasião, a prefeita Marília Campos destacou sobre a organização da economia informal. “ Teremos a preocupação em ter políticas que gerem renda, como a agricultura familiar e a economia solidária, que já estão sendo realizadas na cidade”, destacou.
Já sobre os trabalhos formais, ela ressaltou o diálogo e a importância do trabalho intersetorial para o crescimento econômico e social. “Queremos que tenha mais renda, emprego e empresas no município. Meu convite a todos e todas é que a gente se empenhe na construção dessas políticas para que Contagem seja uma cidade com desenvolvimento econômico e social”.
O Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda foi instituído pela Lei Municipal 5.003, de 13 de junho de 2019. A mesma lei que instituiu o Fundo do Trabalho de Contagem. Ele é composto de forma tripartite e paritária com seis membros indicados pelo poder público, seis membros indicados pelos trabalhadores e seis indicados pelos empregadores. A função é promover amplo diálogo sobre as questões que envolvem o desenvolvimento do município, com geração de emprego e renda e promover o trabalho decente, além de gerir os recursos do Fundo do Trabalho.
A secretária interina de Trabalho e Geração de Renda, Viviane França, destacou sobre a participação popular, marca do governo municipal. “A posse desse conselho mostra a marca de um governo participativo. O diálogo que o conselho firmará com todos esses segmentos que os integram irá ajudar a construir o planejamento da cidade para a geração de emprego e trabalho digno diante do cenário pandêmico”, reforçou.
A posse do conselho é fundamental para que Contagem cumpra o disposto na Lei Federal 13.667, de 13 de maio de 2018, sobre o Sistema Nacional de Emprego - Sine e para que o município receba os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
Dentre as atribuições do conselho também está a intermediação entre os trabalhadores e as empresas por meio do Sine, da qualificação, da orientação profissional, do empreendedorismo, da economia solidária e do custeio das ações de trabalho e de geração de renda.
O conselheiro da União Geral dos Trabalhadores, Fabian Schettini, pontua que o movimento sindical passa por uma grande transformação, muito em função da pandemia. “Conseguimos tirar um fruto positivo desses momentos difíceis que é construir, cada vez mais, a nossa união. Nessa posse ficamos muito felizes com essa iniciativa. Assinamos com a prefeita Marília Campos um acordo histórico para enfrentar a pandemia, onde discutimos vários pontos. O poder público nos ajudou a validar esse acordo para os trabalhadores de Contagem”, declarou.
Também participaram da posse o secretário de Desenvolvimento Econômico, René Vilela, o subsecretário de Trabalho e Geração de Renda, Antônio Lambertucci, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Alex Chiodi.
