Para manter a organização do comércio e do espaço público e garantir o livre acesso aos pedestres, a Prefeitura de Contagem está intensificando as operações de fiscalização no município. Para reforçar o trabalho, foram contratados dois fiscais e 48 agentes de fiscalização que darão apoio aos fiscais de posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH).
Quem passou ou foi às compras na avenida João César de Oliveira e na feira do Eldorado neste sábado (31/7) pôde notar a presença dos fiscais de posturas e de mais 18 auxiliares, que atuaram na operação de vistoria nestes pontos de maior circulação.
Os fiscais percorreram todo o perímetro da feira do Eldorado até a praça Paulo Pinheiro Chagas e orientaram as pessoas que acaso estivessem descumprindo alguma regra prevista no Código de Posturas ou outras diretrizes específicas da legislação municipal. A ação é uma prática rotineira da Posturas, em parceria com a Regional Eldorado e com a gerência da feira.
De acordo com o fiscal de posturas da SMDUH, Robson Diniz, a contratação dos agentes de apoio é fundamental para ampliar a ação e garantir a organização da cidade. “Se notificamos algum cidadão que esteja descumprindo as regras, estes agentes nos auxiliam a manter a ordem. Com o apoio deles, as ações feitas pelos fiscais de posturas passam a ter um alcance mais amplo”, disse.
A demanda por maior fiscalização veio dos próprios feirantes e comerciantes locais. Conforme explica a fiscal de posturas Cecília de Jesus Santos, muitas pessoas não têm conhecimento do que é permitido ou não, portanto, o trabalho dos fiscais também é de esclarecer e orientar. “Nós aplicamos a legislação e trabalhamos para que ela seja cumprida. Fazemos a zeladoria da cidade, os comerciantes já nos conhecem e sempre vêm nos pedir orientações, temos uma relação pacífica com as pessoas. Se não houvesse essa fiscalização para organizar o espaço público, até o direito de ir e vir dos cidadãos estaria comprometido”, disse.
A expositora de feira do Eldorado há 20 anos, Maria Clara de Jesus Oliveira, aprovou a iniciativa de intensificar a fiscalização. “Essa é uma demanda nossa para colocar a feria em ordem. Tem gente que chega e coloca as coisas na frente de outra barraca, prejudicando o outro expositor, ou coloca placa ou manequim no meio da rua, por exemplo. A presença dos fiscais inibe esse tipo de atitude que nos desgasta e dá mais organização para o espaço”, disse.
Moradoras do bairro Eldorado, as irmãs Marilene e Sirlene Gonçalves, também consideram importante. “Sabemos que nem todos cumprem as regras, infelizmente, já vimos até expositores jogando plástico nos canteiros de plantas, sem falar no barulho quando alguns colocam caixa de som e também na hora de montar as barracas. Acreditamos que com a maior fiscalização essas atitudes que incomodam quem frequenta o espaço sejam inibidas”, disseram.
Agentes de apoio
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) concluiu o contrato de terceirização de mão de obra para a contratação de dois fiscais e 48 agentes que darão apoio à fiscalização de posturas. O convênio para a prestação de serviços foi firmado com a estatal MGS- Minas Gerais Administração e Serviços. Ele terá duração de um ano, podendo ser prorrogado. Desde a última terça-feira (27/7), 24 dos agentes contratados já entraram em campo e realizaram vistoria no centro comercial do bairro Eldorado.
Serviço
Para solicitações, denúncias e reclamações, o telefone de contato da diretoria de fiscalização da SMDUH é (31) 3355.1232.
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