A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial de Contagem (DOC), de segunda-feira (12/7), a portaria conjunta Seduc/Funec Nº 30, de 12 de julho de 2021, que estabelece o regime de trabalho para professores e professoras da Educação Básica no formato híbrido de ensino nas instituições Escolares da Rede Municipal de Educação e Fundação de Ensino de Contagem (Funec).
Conforme publicado, os professores e professoras devem cumprir sua jornada de trabalho, de forma presencial e/ou não presencial, segundo os protocolos sanitários definidos pelas autoridades de saúde do município, plano pedagógico das escolas e jornadas de trabalho.
Aqueles que atuarem no formato de ensino híbrido cumprirão jornada de 22 horas e 30 minutos ou de 40 horas semanais, sendo dois terços destinados ao desenvolvimento de atividades com os estudantes presencial ou não presencial e um terço para planejamento pedagógico, elaboração de atividades e formação continuada.
Já os professores e professoras que não tiverem a vacinação concluída, com idade igual ou acima de 60 anos e/ou que apresentem comorbidades comprovadas por relatório médico, devem permanecer em atividade não presencial. Assim como aqueles que apresentem cardiopatias graves ou descompensados; pneumopatias graves ou descompensados; doenças renais crônicas em estágio avançado; diabetes mellitus; doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; gestação e puerpério; pessoas com deficiências e cognitivas físicas; estados de imunocomprometimento devido ao uso de medicamentos ou doenças e doenças neurológicas.
Os dirigentes escolares e a equipe pedagógica das unidades escolares poderão reorganizar os horários de trabalho e tratar as especificidades de cada segmento de ensino e de cada unidade escolar da rede municipal e Funec.
Protocolo de condutas para casos suspeitos de Covid-19 nas escolas
Também foi publicado no DOC do dia 12/7 orientações para medidas a serem adotadas pelas escolas em casos de suspeita de Covid-19, podendo ir desde o encaminhamento a unidades de saúde até o afastamento completo do ambiente escolar.
A Secretaria de Saúde publicou as ações necessárias em casos relacionados às famílias e comunidade escolar; identificação de casos suspeitos, surtos e suspensão das aulas; situações de alerta e ações para suspensão das aulas presenciais, por turma e respectivos grupos de trabalho, turno, unidade escolar e das aulas em todo o município.
Ainda, é apresentado um fluxo para atendimento na rede pública de saúde, considerando a residência ou não em Contagem, se os sintomas aparecem em casa ou na escola, encaminhamento às unidades de saúde, realização de testes e orientações e acompanhamento para casos positivos.
O documento publicado apresenta, também, a relação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de referência para as unidades escolares, além de recomendações de inspeção sanitária para a reabertura das escolas.
Para mais informações sobre o regime de trabalho no formato híbrido para professores e professoras e o protocolo de condutas para casos suspeitos de Covid-19 nas escolas, clique no link abaixo:
