A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza uma série de reuniões remotas para capacitar e tirar dúvidas de artistas e produtores culturais com relação ao edital “Movimenta Contagem”, que vai disponibilizar 1,2 milhão de reais para o fomento da cultura local.
Na segunda reunião para tirar dúvidas realizada nesta segunda-feira (31/5), a secretária da pasta, Monique Pacheco, agradeceu a participação da classe artística da cidade e ressaltou a satisfação diante do envolvimento e do interesse público pelo edital. “A ideia é envolver todos e todas nesse processo de construção do edital. Teremos encontros pontuais para discutir o edital, que tem o objetivo de difundir a cultura no município”, disse.
A próxima capacitação acontece nesta quarta-feira, 2/6, de 18 às 20h, no Teams (https://bit.ly/3oWxikD), e é voltada para os produtores das regiões do Riacho e Industrial (confira demais datas ao final da matéria).
Monique esclareceu que o objetivo das reuniões é capacitar os produtores culturais e sanar as dúvidas acerca do edital e do portal Prosa, escolhido para realizar as inscrições.
A gerente de ações culturais, Gisele Lopes, foi a mediadora da reunião e a responsável por apresentar os questionamentos dos participantes da reunião.
O assessor da Secretaria de Cultura, Herbert Plascides (Beto), afirmou que todos serão ouvidos. “A capacitação e o processo de tirar dúvidas possibilitam um melhor entendimento do edital, aprimoram os proponentes e promovem também uma interatividade entre os artistas e o poder público”, disse.
Dúvidas
A participante Júlia Braga disse que pretende inscrever o projeto de um livro e ressaltou que não tem certeza se conseguirá concluí-lo em um ano. O assessor Beto sugeriu que o projeto fosse inscrito por etapas. No primeiro edital a concepção e, em outro, a edição, a publicação e a divulgação. “Nesse caso, o projeto poderia ser feito em duas etapas”, explicou.
Outra participante, Tay Alves, disse que tem dúvidas sobre os endereços de produtores culturais que residem em imóveis alugados cujos contratos não estão em nome dos proponentes. A assessora Michelle Cristina Alves esclareceu que, nesses casos, podem ser usados o modelo de autodeclaração aceitos conforme Lei Federal 7.115/83, que pode resolver e facilitar os processos, como consta na letra c do item 5.1 do edital.
Michelle ressaltou ainda que o edital exige dois comprovantes de endereço. Um com data de pelo menos dois anos e outro com data recente, com menos de três meses da data de publicação do edital. A certidão de quitação eleitoral que está no site do TRE também é aceita. Mas quem utilizar a autodeclaração deve estar ciente de que alguma informação inverídica estará sujeita aos ônus da falsidade de informações.
Já o músico e produtor musical Bilora questionou se a contrapartida do projeto poderia ser definida posteriormente e se os espaços culturais da cidade estariam disponíveis para as apresentações. O assessor Beto ressaltou que a contrapartida é uma escolha do proponente e deve constar no projeto desde o início.
O assessor Lúcio Honorato também afirmou que os espaços de apresentação dos projetos devem ser definidos pelos proponentes, mas que a secretaria poderá indicar quais estão em condições de uso.
O artista plástico e servidor da Secretaria de Cultura, Fernando Perdigão, completou que alguns espaços já foram reformados, mas ainda não foram colocados à disposição por causa da pandemia. Ele citou a Estação do Bernardo Monteiro e o Museu Nair Mendes Moreira, que será reinaugurado em breve.
Bilora disse que vê com bons olhos a iniciativa da secretaria em ajudar os artistas a desenvolverem os projetos. “Minhas dúvidas foram sanadas, embora os espaços culturais ainda não estejam disponíveis. Espero que os diálogos com os artistas sejam constantes, com a mesma eficiência que estão sendo feitos agora”, ponderou Bilora.
A gestora e produtora do Grupo Trama, Patrícia Matos, disse que a ação de capacitação é extremamente importante para a execução do edital porque cria uma proximidade entre os artistas e agentes culturais com a equipe da Secretaria de Cultura.
“A capacitação abre a possibilidade para que sejam inscritos bons projetos, de forma correta. Assim será capaz de diminuir o risco de projetos serem desclassificados por detalhes. Importante também porque nivela a concorrência entre os produtores culturais, tornando o edital mais democrático, ampliando o acesso à informação”, enfatizou.
Ciclos de capacitações do edital Movimenta Cultura abertas a todos de modo geral:
Reuniões Plantão Tira Dúvidas realizadas por regionais:
A Secretaria de Cultura produziu também um material com orientações para a elaboração dos projetos. Para acessá-lo, clique .
O edital
O Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC), intitulado “Movimenta Cultura", é atualmente o principal mecanismo de fomento das políticas culturais na cidade. O edital pretende contemplar agentes culturais locais, fortemente impactados durante a pandemia. Os produtores culturais poderão apresentar propostas nas mais diversas linguagens.
Estão previstos para esse edital o valor total de 1,2 milhão de reais para fomento de projetos culturais da cidade.
Poderão inscrever profissionais dos diversos segmentos culturais, residentes em Contagem há pelo menos dois anos e com experiência comprovada no setor cultural. Serão aceitas propostas artístico-culturais com valores entre R$ 20.000 a R$ 50.000.
As inscrições estarão abertas de 17 de maio a 02 de julho por meio do site
Mais informações pelo e-mail cultura@contagem.mg.gov.br