A Patrulha Pacto pela Vida segue diligente na missão de fiscalizar e impedir violações às medidas restritivas de contenção da Covid-19 estabelecidas pelo município. Antes de iniciar as operações, a equipe envolvida define previamente uma rota dos locais a serem inspecionados.
Essa rota é construída com base nas denúncias que chegam ao 153 (GCC) e ao 190 (PM), e também por meio do Ministério Público, do Setor de Inteligência da Guarda Civil e da Corregedoria da Prefeitura de Contagem. Também fazem parte da lista de intervenções, aqueles estabelecimentos que infringem as normas constantemente e entram sempre para o radar da patrulha.
Segundo a secretária municipal de Defesa Social, Paola Soares, as operações são planejadas e revistas semanalmente para que possam ser aprimoradas e estruturadas conforme o decreto em vigor. “No principal objetivo é garantir a vida da população neste momento, coibindo especialmente aglomerações ou situações que possam contribuir para o aumento da taxa de transmissão (RT)”, destacou.
Somente no primeiro trimestre de 2021, a Central de Operações (153) recebeu mais de 30 mil ligações. Na última semana, foram pouco mais de 100. De acordo com o comandante da Guarda Civil, Wedisson Luiz, esse número oscila bastante. Quando as medidas de restrição são flexibilizadas, as ligações diminuem. Quando há maior restrição, como no período da onda roxa, as denúncias aumentam consideravelmente. Embora, nos encontremos hoje em uma situação de maior flexibilização, a Patrulha se mantém em alerta e atenta”, explicou.
No sábado (15/5), por exemplo, a equipe do Pacto pela Vida encerrou uma festa clandestina na região de Nova Contagem. Ao todo, durante quatro dias de operação (13 a 16/5), 22 estabelecimentos foram notificados e oito interditados em diferentes regiões da cidade.
“As interdições foram motivadas por falta de alvará, aglomeração e descumprimento do horário de funcionamento”, informou o fiscal de postura Diogo Jardim. Também, segundo ele, foi necessário aplicar duas multas, sendo uma no valor de aproximadamente R$14 mil por descumprimento de interdição feita anteriormente.
Fiscalização: como são feitas as abordagens?
Como mencionado, a Central de Operações (153) recebe denúncias semanalmente, contudo, é importante esclarecer que a atuação no local e a averiguação dos fatos é feita de forma cautelosa e respeitosa, implicando diretamente no tempo de abordagem que varia conforme a situação e a gravidade.
De acordo com superintendente Eric Machado, que coordena os fiscais de Meio Ambiente nas operações, o tempo médio gasto em cada estabelecimento é de aproximadamente 30 minutos, em situações normais. “Em casos mais complexos, como eventos em sítios com muita aglomeração, o tempo costuma ser bem maior, pois é necessário notificar e acompanhar a saída integral de todos”.
[caption id="attachment_5675" align="alignleft" width="300"]
A fiscalização analisa a documentação padrão do estabelecimento, como alvará de localização e funcionamento[/caption]
Em cada abordagem, a equipe avalia o cumprimento das determinações dos decretos de combate à Covid-19 e verifica, cada um dentro de sua atribuição, se há irregularidades. A Fiscalização de Posturas analisa a documentação padrão do estabelecimento, como alvará de localização e funcionamento. A Fiscalização Ambiental analisa a legalidade da atividade sonora e a presença da licença ambiental e a Vigilância Sanitária, os protocolos sanitários.
“Constatada a irregularidade, a sanção padrão aplicada é um auto de embargo por descumprimento dos decretos de combate à Covid, embargo por atividade sonora sem o devido licenciamento ambiental (e obviamente contribuindo para aglomeração) e multa se necessário. No caso da Posturas, é confeccionado um Termo de Fiscalização e, se houver necessidade, interdita-se o estabelecimento. Tudo isso demanda tempo e cautela por parte da equipe, que realiza todo o processo amparado pela lei”, esclareceu Eric Machado.
Em Contagem, autoridades municipais estão autorizadas a impedir o funcionamento e a suspender a realização de qualquer atividade que descumpra os protocolos sanitários e as exigências dos decretos municipais.
Patrulha Pacto pela Vida
As operações da patrulha são realizadas à noite e durante o dia. As rondas noturnas são realizadas, entre quinta e domingo, por uma equipe composta por oficiais da Guarda Civil, Polícia Militar, fiscais de Postura, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, com apoio dos agentes da Transcon. Já no período diurno, elas acontecem todos os dias, conforme cronograma por regional. Durante o dia, as fiscalizações são feitas por equipes da Guarda Civil e da Vigilância Sanitária.
