Desde o primeiro dia de governo, a prefeita Marília Campos definiu como diretrizes de governo promover a contenção dos gastos públicos e a valorização dos servidores. Na sexta-feira (9/4), os membros da secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização apresentaram, em reunião, para a prefeita dados importantes para seguimento da economia para os cofres públicos e do andamento da implantação de tecnologias para a cidade. Somando redução da folha salarial e revisão de contratos a pasta economizou R$ 7.970.400 para os cofres de Contagem.
“Se você me perguntar, onde queremos chegar ao fim do governo, seria com a efetiva implantação de um Governo Digital. Que possamos superar todo atraso que tem hoje. Que a gente use essas ferramentas de TI (Tecnologia da Informação) como instrumentos de gestão interna, de integração do trabalho, sinergia, ganho de produtividade, de qualidade. Que a gente passe a prestar um serviço ao cidadão de Contagem e possamos criar uma infraestrutura de TI na cidade que permita uma democratização do acesso da população as ferramentas modernas da TI”, afirma o secretário de Planejamento, Orçamento e Modernização André Teixeira.
A subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação (STII) reduziu 7 cargos comissionados, gerando uma diminuição na folha de pagamento de por R$ 355 mil por ano. Hoje, a pasta conta com 13 funcionários. “Nós fizemos um processo de valorização das pratas da casa (servidores efetivos). Nomeamos um superintendente e dois diretores. São todos servidores de carreira que assumiram papeis estratégicos dentro da subsecretaria. Nós trouxemos todos os servidores efetivos para a participação de todas as atividades técnicas”, afirmou o subsecretário de STII Fernando Augusto Silva.
A subsecretaria também revisou diversos contratos e encontrou gastos excessivos e desnecessários para o município. Tinha caso de ferramentas que nem foram utilizadas pela gestão anterior e gerava gastos altos para a prefeitura. Na revisão de todos os 27 contratos vigentes na STII, houve cancelamento de três, gerando uma economia de R4 6.385.000 ao erário público, e a redução de valor de mais um, economizando R$ 540 mil.
Outro ponto positivo realizado nesses primeiros 100 dias de governo, foi a melhora no suporte e atendimentos aos usuários de TI da prefeitura. Em março, o índice de satisfação aos atendimentos chegou a 99%. Desde o início do ano, foram realizados mais de 1777 atendimentos. “Recebemos um legado de 359 chamados em aberto e sem solução. Atualmente mantem-se uma média de 60 atendimentos em aberto e uma "fila" com menos de 15 atendimentos pendentes”, explica o subsecretário de STII.
Está em criação o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para atualizar e melhorar o serviço de TI para os servidores da Prefeitura, assim como para a população. “Seguindo os procedimentos e melhores práticas do PDTIC, a STII está realizando consulta digitais à todas secretarias com o objetivo de conhecer as demandas de hardware e software. Esta dinâmica permite que os processos e contratações sejam eficientes e transparentes, e ainda reflitam as reais necessidades da administração municipal”, afirma a subsecretaria.
Será criado também um Comitê de Tecnologia da Informação que contará com a participação de membros de todas as secretarias. A primeira ação do Fórum será a deliberação sobre a utilização do sistema de Georreferenciamento na construção da base estrutural do Governo Digital, em conformidade com as ações já propostas no mapeamento de processos, bem como no fomento e na implantação de novas atividades.
Visando a economicidade, a transparência e a capacidade de gestão, definiu-se pela centralidade contratual dos projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação na STII, de acordo apresentado pela subsecretaria. “Todos os processos adotarão a modalidade de Ata de Registro de Preço, devendo cada secretaria, com rubrica orçamentária própria, aderir a estes Registro de Preços”.
“Se gente conseguir viabilizar o Governo Digital, especialmente na questão da prestação de serviços, vai contribuir muito para que possamos agilizar e ter mais acompanhamento da população na prestação dos serviços públicos. Portanto, é melhorar a imagem da gestão pública municipal, em especial do nosso governo. Que a gente possa também estabelecer que isso seja uma interação com a cidade, de discussão, de debate, para que a cidade se aproprie desse novo momento que nós vamos viver”, afirmou a prefeita Marília Campos.
Geoprocessamento
Segundo Fernando Augusto Silva, todas as atividades que serão apresentadas no cronograma do Governo Digital, foram desenvolvidas dentro do sistema de Georreferenciamento e permitirão o controle em tempo real da evolução das atividades/ações.
Será possível acessar cadastro de equipamentos, de equipes, informações importantes de cada setor e secretaria, assim como a organização de cada projeto e atividades elaborados por cada secretaria para o acompanhamento dos superiores.
Planejamento
Já a subsecretaria de Planejamento Orçamento e Modernização enxugou a sua estrutura e diminuiu 14 cargos, economizando R$ 690 mil por ano. A subsecretaria também fez uma redefinição das atribuições da Câmara de Coordenação Orçamentária e Administração Financeira (CCOAF) e Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios.
Ficou definido mudanças no acompanhamento de contratos e convênios, priorizando: a redução drástica de pessoal; a redefinição de suas atribuições (suporte); a priorização das prestações de contas e finalização dos contratos já executados ou em vias de finalização; e o fornecimento de subsídios e cooperação à Secretaria de Governo para a execução das emendas impositivas.
Marília gostou do trabalho apresentado pela pasta. “Fiquei muito animada com a exposição de vocês. Trabalhem muito para que a gente possa realizar o mais rápido possível. Parabéns pelo trabalho e vamos andar bem rápido para a gente sentir os efeitos dessa grande virada aqui em Contagem”, finalizou.
