Em mais uma ação para verificação do cumprimento dos decretos municipais (1.527 e suas alterações) de combate à covid-19, o setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), com o apoio das forças de segurança pública, realizou, na noite da última sexta-feira (29), diligências a diversos locais na regional Ressaca.
Foram fiscalizados os bairros Água Branca, Jardim Laguna, Cândida Ferreira, Cabral, Kennedy, Morada Nova, Colorado e Milanez, entre outros. Nesses locais, bares e restaurantes, em sua maioria, vinham já sendo monitorados pela Diretoria de Fiscalização de Posturas como possíveis locais de aglomeração de pessoas.
Foram percorridos 25 quilômetros de ruas e avenidas e fiscalizados 32 estabelecimentos, nos quais, em muitos deles, foram constatadas aglomeração de pessoas. A equipe da Fiscalização de Posturas lavrou 15 autos de interdição e determinou ainda medidas de adequação para outros cinco estabelecimentos permitidos a funcionar, se adotarem medidas sanitárias e de afastamento social.
O funcionamento de bares e restaurantes está proibido, salvo se estiverem adotando entregas em domicílio ou possibilitando a retirada de alimentos embalados para consumo fora do estabelecimento. O Decreto nº 1.527 determina a suspensão temporária das atividades comerciais com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência e Calamidade Pública causada pelo coronavírus no município, que foi decretada no dia 16 de março (Decreto nº 1.510). A suspensão do funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes está determinada no Art. 1º deste decreto e tem validade por tempo indeterminado.
O diretor de Fiscalização de Posturas da SMDUH, Wilson Rosa Benevides Júnior, salienta que o objetivo das ações de fiscalização, em um primeiro momento, é o de orientar pessoas e proprietários de estabelecimentos comerciais quanto à necessidade de obedecer aos decretos municipais que disciplinam o funcionamento das atividades econômicas durante o período da pandemia. “Em caso de descumprimento reiterado, ou em situações de grande aglomeração de pessoas, como as verificadas nestas diligências, ações mais enérgicas devem ser adotadas, justificando inclusive a interdição dos estabelecimentos”, destaca o diretor.
Já na tarde do último sábado(30), uma quadra poliesportiva integrada a um bar, no bairro Riacho, foi interditada, após descumprimento de notificação anterior e de cometimento reiterado de infração de aglomeração de pessoas. Outros pontos da cidade continuam sendo monitorados e novas ações serão implementadas nos próximos dias, visando à conscientização das pessoas e ao combate da proliferação do coronavírus.
Confira os pontos percorridos:
Praça Nossa Senhora da Glória; rua Ingás; avenida Olímpio García; rua Paineiras; rua Ana Ribeiro; rua Damas Ribeiro; rua Nossa Senhora de Fátima; avenida Pio XII; avenida Teleférico; avenida Helena de Vasconcelos Costa; avenida Bueno do Prado; avenida João Gomes Cardoso; rua Trinta e Quatro; rua Macaúbas; rua Pequi; avenida Severino Ballesteros; avenida Wilson Tavares Ribeiro; alameda dos Comerciantes; alameda dos Corretores; avenida Wilson Tavares Ribeiro, alameda dos Trabalhadores; rua Mandarim; rua prefeito Newton Cardoso; rua da Democracia; rua Carlos Luz; rua Mandarim; rua México; rua Paraguai; rua Chile; rua Argentina.
