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MAI
06
06 MAI 2021
DEFESA SOCIAL
Patrulha Pacto pela Vida amplia horário de fiscalização para evitar irregularidades e aglomerações na véspera e no Dia das Mães 
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O Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (9/5), costuma ser movimentado e atrativo para o comércio. Contudo, em tempos de pandemia, é necessário que as pessoas e os estabelecimentos comerciais tenham consciência e adotem todos os protocolos sanitários possíveis para evitar a contaminação pela Covid-19.

Para coibir possíveis irregularidades na véspera e na data comemorativa, a Patrulha Pacto pela Vida estará atuando em todas as Regionais, por meio de denúncias e patrulhamento ordinário. Ao longo de todo final de semana, nos dias 7, 8 e 9/5, haverá rondas à noite e, também, durante o dia, com horário ampliado. Violações às normas estabelecidas em decreto municipal serão punidas, sobretudo quando a equipe de fiscalização constatar aglomerações.

As denúncias podem ser feitas por meio da Central de Operações da Guarda Civil de Contagem, no 153. Em caso de descumprimento das medidas previstas no decreto 102/21 e nos protocolos do Plano Contagem Pacto pela Vida, a pessoa física ou jurídica poderá sofrer sanções na esfera administrativa, cível e criminal, além da aplicação de multas, revogação do alvará de licenciamento, interdição do estabelecimento ou demais medidas sancionatórias, nos termos da Lei.

“O grande desafio da Patrulha é fazer com que o Dia das Mães seja o mais tranquilo possível, com a cooperação de todos, num pacto pela vida. Reitero que a flexibilização do comércio não significa o fim da pandemia. Não devemos duvidar da gravidade deste vírus. A Taxa de Transmissão (RT) ainda é preocupante, cabendo ao comércio e a nós, população, cumprir rigorosamente as determinações estabelecidas em decreto”, destacou a secretária de Defesa Social de Contagem, Paola Soares.

Na semana passada, mais de 130 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados pela patrulha. Além da Guarda Civil, Polícia Militar e fiscais da Prefeitura, a patrulha conta com o apoio do Ministério Público para aplicar medidas de responsabilização nos estabelecimentos que, reiteradamente, insistem em descumprir as deliberações de combate à Covid-19.

Flexibilização 

Bares e restaurantes, além de outras atividades não essenciais, voltam a  funcionar a partir deste domingo (9/5), no Dia das Mães, conforme publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (5/5) -. A medida de flexibilização foi decidida com os membros do Comitê de Combate à Covid-19 e anunciada, em live, pela prefeita Marília Campos, no início desta semana.

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