A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio do Departamento de Fiscalização, fez uma operação de demolição de edificações construídas sobre Área de Preservação Permanente (APP), em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), equipes de limpeza e de manutenção da Secretaria de Obras e a Guarda Civil. A ação foi em um terreno da rua Nossa Senhora da Conceição, na divisa dos bairros Praia e Europa. No local há galpões considerados problemas históricos em Contagem, pois foram construídos próximos onde passam dois cursos d'água.
Do lado direito da rua passa o córrego Conceição, que se junta ao ribeirão Betim e deságua na Vargem das Flores. E do outro lado fica uma nascente difusa, que é um dos contribuintes deste córrego. O diretor de Planejamento Ambiental da Semas, Eric Machado, coordenou a ação. “O que houve foi uma intervenção humana, desorganizada, sem licença, com supressão pesada de vegetação, causando uma enorme degradação ambiental. Foram aterrando a nascente, que está deixando de existir no seu ponto original e ressurge mais à frente. Vamos tentar recuperar essa nascente no seu ponto original. O que estão tentando fazer é descaracterizar uma área de APP para que possam construir em cima. É bom salientar que até agora não nos foi apresentada nenhuma documentação, nem um certificado de propriedade da área”, destacou.
A ação foi planejada após várias denúncias. O proprietário foi notificado e teve prazo para apresentação de defesa. Como não houve nenhuma manifestação, a ação foi executada após esgotado o prazo. Foram derrubados um muro, que atravessava o terreno bem em cima do curso d'água, e uma edificação construída na área de preservação. Com relação aos galpões, eles são alvos de ações no Ministério Público. Dependendo do resultado, também serão demolidos. Os responsabilizados judicialmente serão autuados e receberão multas que variam de R$ 350 a R$ 70 mil.
Terreno cercado
Em outra ação, a equipe de fiscalização acompanhou um cercamento de área de APP, promovido com recursos da Copasa. “É um projeto da Copasa que se chamava 'Cultivando Água Boa' e que se transformou em 'Pró Mananciais' que, junto às prefeituras, cria comissões, às quais têm o nome de Colmeias. Essas comissões têm representantes da sociedade, lideranças comunitárias, municípios e órgãos parceiros, como o IEF. O programa estabelece requisitos para que a região possa receber recursos e o bairro Tupã foi um dos agraciados”, destaca Eric Machado.
Gilmar Pereira, liderança do bairro, afirma que o projeto tem o apoio da comunidade. “Conseguimos detectar diversas nascentes e decidimos cercar essas áreas para não haver degradação. Isso trará diversos benefícios à região, além de ser uma oportunidade de conscientização dos jovens quanto à importância da preservação.”
Após o cercamento, a Semas vai propor projetos de plantio, educação ambiental e turismo ecológico no local.
