Os membros do Conselho Gestor dos 12 núcleos do Programa Vida Saudável (PVS), formado pelas equipes de gestão do programa e pelos idosos participantes, que representam os núcleos onde são oferecidas as atividades de esporte, lazer, cultura e socialização, reuniram-se, na sexta-feira (22), na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Além de informações sobre a execução do programa, foram tratadas questões como o processo da escolha de representantes na eleição do Conselho do Idoso de Contagem, a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a proposta da municipalização do Programa Vida Saudável, entre outros assuntos.
Durante a plenária, as assistentes sociais do Conselho da Pessoa Idosa, Vânia Ferreira e Miriam Simões, falaram sobre a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema "Os desafios do envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas"; e explicaram os eixos que serão tratados na conferência, que deve acontecer até o final de junho. As assistentes também informaram sobre a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho da Pessoa Idosa.
"O conselho atual elabora o edital e logo após é votado na plenária. Após aprovado, o edital é publicado no Diário Oficial de Contagem 30 dias antes da eleição, com todas as informações. É fundamental que haja lideranças no conselho que representem as pessoas presentes, que provoquem discussões, tragam questionamentos e representem um certo grupo de idosos da cidade. É no conselho que discutimos a política pública do município", explica Vânia Ferreira.
Miriam Simões também falou sobre a eleição: "A pessoa interessada tem que ser atuante, trazer as demandas e saber que o conselho é a união da sociedade civil e o governo para juntos buscarem soluções. Essa junção, fazendo essas discussões, é muito rica e importante para conseguirem conquistar as realizações das demandas".
A coordenadora pedagógica do Programa Vida Saudável, Luciana Miranda, compartilhou com os idosos presentes a importância de estarem participando do conselho. "Trouxemos as duas assistentes sociais para mostrar para vocês o quão importante é o conselho e para vocês o conhecerem mais a fundo. A eleição está próxima, e vocês, como idosos, têm o direito de participar do conselho. Ressaltamos que é fundamental vocês se interessarem e participarem do conselho, pois, vocês como sociedade civil sabem as demandas do bairro e das proximidades de vocês", destacou.
Municipalização
Outro assunto tratado no encontro foi o da municipalização do Programa Vida Saudável, que tem como objetivo institucionalizar o programa como uma política pública municipal de forma continuada. De acordo com o coordenador do núcleo Cras Nacional, Alessandro Hipólito, para que a municipalização possa acontecer, é preciso que seja criada uma Lei de Iniciativa Popular.
"O caminho que podemos fazer para conseguir que o PVS se torne uma política pública municipal para os idosos é trilhar um caminho de um projeto de lei de iniciativa popular. Para isso, é preciso que iniciemos um abaixo-assinado para colher as assinaturas para levar à Câmara Municipal. O programa possui 12 núcleos, e, se cada núcleo ficar responsável em conseguirmos 2 mil assinaturas, podemos levá-las para a proposta ser analisada", disse Alessandro Hipólito.
O que é o Conselho Gestor?
É uma instância de gestão do programa com caráter consultivo, deliberativo e executivo, com a função de participar do planejamento, da execução, do monitoramento e da avaliação do programa. O conselho gestor é composto por pessoas diretamente envolvidas na execução do funcionamento, ou seja, seus beneficiados. As reuniões são realizadas a cada dois meses.
