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20 SET 2018

MEIO AMBIENTE

Proposta de Elaboração do Código Ambiental de Contagem é discutida no CIEMG

O novo Código Ambiental de Contagem foi tema de um encontro do G7 nesta terça-feira (18), no prédio do Centro das Indústrias do Estado de Minas Gerais (CIEMG), na Praça da Cemig. Representando a Prefeitura de Contagem, estava o assessor especial de Relações Institucionais, da Secretaria de Meio Ambiente de Contagem (Semad), Marcos Botelho.

O G7 é um grupo formado por sete entidades relacionadas ao setor produtivo. São elas: CIEMG, que representa as indústrias, Associação Comercial e Industrial de Contagem (ACIC) e Câmara de Diretores Lojistas (CDL) Contagem, que representam o comércio, a OAB que congrega os advogados, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA) representando os profissionais liberais, a ASSOCEASA, representante dos produtores rurais, e o Rotary do setor filantrópico.

O Código Ambiental foi discutido em cinco pré-conferências realizadas ao longo do ano, que culminaram na 2ª Conferência de Meio Ambiente, ocorrida em junho deste ano. Ele pretende ser um novo marco regulatório ambiental para o município e tem como objetivo consolidar em um único documento as principais legislações ambientais.

Marcos Botelho salientou a importância de ouvir o setor produtivo na elaboração do novo código. “Apresentamos várias propostas que foram o resultado da 2ª Conferência de Meio Ambiente e que tiveram apoio popular, já que todas foram aprovadas por aclamação. Viemos ouvir as sugestões e críticas do setor produtivo para que cheguemos a um documento final que realmente contemple os anseios de todos. Viemos dizer ao setor produtivo que a intenção da norma não é onerar investimentos, mas sim manter os atuais patamares ou simplificar, de modo a não impedir que as empresas invistam na cidade”, explicou.

Esse é mais um passo na formatação do novo código ambiental, que ainda será objeto de audiência pública na Câmara dos Vereadores em que ainda será possível a discussão das propostas pelos contagenses. Só então o material resultante será entregue à Procuradoria do Município para a redação do projeto de lei que será apresentado para votação dos vereadores.