FORMULÁRIO SOLICITAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE PARQUES

Parques

AVALIAR

Favor fazer download do Termo de responsabilidade - parques e anexar no final do formulário.

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formulários Vinculados

FORMULÁRIO SOLICITAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE PARQUES

1. PRAZO MÍNIMO PARA PROTOCOLAR E ENVIAR OS DOCUMENTOS PARA O EMAIL DA DIRETORIA DE PARQUES GESTAO.PARQUES@CONTAGEM.MG.GOV.BR, 15 DIAS ANTES DO EVENTO

2. EM CASO DE CANCELAMENTO, INFORMAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO PRAZO MÍNIMO DE 05 DIAS ANTES DA DATA PREVISTA PARA O ACONTECIMENTO, SOB PENA DE NÃO PODER PROTOCOLAR NOVO EVENTO NUM PRAZO DE SEIS MESES.

3. QUANTO AO LICENCIAMENTO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS/TENDAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DEVE SE DIRIGIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

IMPORTANTE
SOLICITAÇÃO ELABORADA A PARTIR DA LEI Nº 4.271: EVENTOS ACIMA DE 1.000 PESSOAS DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE PASSAR E SER APROVADA PELA “COMOVEC” (COMISSÃO DE EVENTOS), E SEREM PROTOCOLADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO NO PRAZO MÍNIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA PREVISTA PARA O EVENTO.

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

Declaro que li e concordo com os termos descritos na Política de Privacidade para a solicitação de eventos em parques de Contagem

Sim

Parque

Parque:

Endereço:

N°:

Bairro:

CEP:

UF:

Evento:

Data do evento:

N° previsto de pessoas:

Horários:

Início:

Término:

Horário de maior público:

Dados pessoais

Nome/ Razão Social:

Pessoa Física / Pessoa Jurídica :

CPF CNPJ

Endereço:

N°:

Bairro:

CEP:

Cidade:

UF:

Telefone:

Celular:

E-mail:

Anexar termo de responsabilidade - parques :

Extensões permitidas: doc, docx, pdf