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Contagem vai acionar a justiça alegando inconstitucionalidade do ICMS Educação_foto1 Contagem vai acionar a justiça alegando inconstitucionalidade do ICMS Educação_foto2 Contagem vai acionar a justiça alegando inconstitucionalidade do ICMS Educação_foto3
22 MAR 2024 - 15h00
MAR
22
Controladoria Geral do Município
Educação
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Governo
Transformar Contagem
Contagem vai acionar a justiça alegando inconstitucionalidade do ICMS Educação
Proposta de  considerar o número de alunos nos cálculos dos três critérios de repasse, apresentada pela prefeita Marília Campos, foi recusada pelo Governo do Estado 
Proposta de Contagem cria consenso para corrrigir distorções do ICMS da Educação_foto1 Proposta de Contagem cria consenso para corrrigir distorções do ICMS da Educação_foto2 Proposta de Contagem cria consenso para corrrigir distorções do ICMS da Educação_foto3
09 MAR 2024 - 13h43
MAR
09
Educação
Fazenda
Finanças
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Proposta de Contagem cria consenso para corrrigir distorções do ICMS da Educação
Reunião entre prefeituras prejudicadas pela Lei 23.431/23 e o TJMG resultou num acordo de elaboração de proposta única, tendo como base a análise de critérios pelo número de matrículas
ICMS Educação: Contagem cobra agilidade do Estado e alteração da nova lei durante reunião no BDMG_foto1 ICMS Educação: Contagem cobra agilidade do Estado e alteração da nova lei durante reunião no BDMG_foto2 ICMS Educação: Contagem cobra agilidade do Estado e alteração da nova lei durante reunião no BDMG_foto3
23 FEV 2024 - 21h59
FEV
23
Controladoria Geral do Município
Educação
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
ICMS Educação: Contagem cobra agilidade do Estado e alteração da nova lei durante reunião no BDMG
Uma nova reunião para o Estado comunicar sua posição será realizada na próxima semana. Os prejuízos já somam R$ 8 milhões no cofre municipal
Reunião sobre ICMS Educação entre prefeitos e presidente do TJMG discute queda de arrecadação_foto1 Reunião sobre ICMS Educação entre prefeitos e presidente do TJMG discute queda de arrecadação_foto2 Reunião sobre ICMS Educação entre prefeitos e presidente do TJMG discute queda de arrecadação_foto3
19 FEV 2024 - 18h29
FEV
19
Controladoria Geral do Município
Educação
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Governo
Procuradoria Geral do Município
Reunião sobre ICMS Educação entre prefeitos e presidente do TJMG discute queda de arrecadação
Gestores de Contagem, Belo Horizonte e Betim estiveram, essa segunda-feira (19/2) reunidos sobre uma melhor partilha do recurso no Estado 
IPTU mais justo: Contagem concede 12% de desconto no pagamento à vista do IPTU residencial_foto1 IPTU mais justo: Contagem concede 12% de desconto no pagamento à vista do IPTU residencial_foto2 IPTU mais justo: Contagem concede 12% de desconto no pagamento à vista do IPTU residencial_foto3
08 FEV 2024 - 16h30
FEV
08
Fazenda
IPTU mais justo: Contagem concede 12% de desconto no pagamento à vista do IPTU residencial
Os contribuintes que optarem pelo parcelamento, poderão dividir o valor do imposto em até onze vezes
Prefeitos reúnem-se com relator do TCE e pedem suspensão da nova lei do ICMS da Educação_foto1 Prefeitos reúnem-se com relator do TCE e pedem suspensão da nova lei do ICMS da Educação_foto2 Prefeitos reúnem-se com relator do TCE e pedem suspensão da nova lei do ICMS da Educação_foto3
07 FEV 2024 - 17h00
FEV
07
Controladoria Geral do Município
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Prefeitos reúnem-se com relator do TCE e pedem suspensão da nova lei do ICMS da Educação
Contagem contabiliza perda de R$ 7 milhões na Educação somente no mês de janeiro
Contagem se reúne com o Estado e propõe revisão no critério de repasse do ICMS da Educação_foto1 Contagem se reúne com o Estado e propõe revisão no critério de repasse do ICMS da Educação_foto2 Contagem se reúne com o Estado e propõe revisão no critério de repasse do ICMS da Educação_foto3
30 JAN 2024 - 17h14
JAN
30
Educação
Fazenda
Contagem se reúne com o Estado e propõe revisão no critério de repasse do ICMS da Educação
Sensibilizado pelos argumentos técnicos apresentados por Contagem, o secretário Estadual de Fazenda de Minas Gerais levará assunto ao conhecimento do governador
ICMS Educação: reunião no TCE/MG debate perdas impostas pela nova legislação_foto1 ICMS Educação: reunião no TCE/MG debate perdas impostas pela nova legislação_foto2 ICMS Educação: reunião no TCE/MG debate perdas impostas pela nova legislação_foto3
30 JAN 2024 - 10h16
JAN
30
Controladoria Geral do Município
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Serviço
ICMS Educação: reunião no TCE/MG debate perdas impostas pela nova legislação
Contagem pediu, ainda, celeridade aos conselheiros em uma decisão, devido à urgência da situação 
Prefeitos vão pedir a suspensão imediata da lei que está provocando perdas de recursos na educação_foto1 Prefeitos vão pedir a suspensão imediata da lei que está provocando perdas de recursos na educação_foto2 Prefeitos vão pedir a suspensão imediata da lei que está provocando perdas de recursos na educação_foto3
24 JAN 2024 - 20h39
JAN
24
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Governo
Procuradoria Geral do Município
Prefeitos vão pedir a suspensão imediata da lei que está provocando perdas de recursos na educação
Procuradores-gerais dos municípios da Granbel vão se reunir no próximo dia 30 
Índice Firjan aponta excelência na gestão das contas municipais de Contagem_foto1 Índice Firjan aponta excelência na gestão das contas municipais de Contagem_foto2 Índice Firjan aponta excelência na gestão das contas municipais de Contagem_foto3
05 NOV 2023 - 11h37
NOV
05
Fazenda
Índice Firjan aponta excelência na gestão das contas municipais de Contagem
Dados apontam que a cidade está organizada, mantendo autonomia fiscal e recuperando sua capacidade de investimento
IPTU de imóvel irregular ou fora do cadastro de imóveis do município tem programa especial de quitação_foto1 IPTU de imóvel irregular ou fora do cadastro de imóveis do município tem programa especial de quitação_foto2 IPTU de imóvel irregular ou fora do cadastro de imóveis do município tem programa especial de quitação_foto3
18 SET 2023 - 09h15
SET
18
Fazenda
Serviço
IPTU de imóvel irregular ou fora do cadastro de imóveis do município tem programa especial de quitação
Imóveis irregulares ou que não estão no Cadastro Imobiliário do município terão remissão e parcelamento do IPTU, desde que o proprietário faça adesão ao programa
Força-tarefa apreende 20 toneladas de fios de cobre em Contagem_foto1 Força-tarefa apreende 20 toneladas de fios de cobre em Contagem_foto2 Força-tarefa apreende 20 toneladas de fios de cobre em Contagem_foto3
12 JUL 2023 - 17h36
JUL
12
Comando da Guarda Civil
Desenvolvimento Urbano
Fazenda
Operações
Segurança Pública
Força-tarefa apreende 20 toneladas de fios de cobre em Contagem
Uma operação integrada entre a Guarda Civil de Contagem (GCC), órgãos fiscalizadores municipais e as forças de segurança do Estado, identificou um galpão com 20 toneladas de fios de cobre e cabos furtados na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A força-tarefa foi viabilizada com a contribuição da...
Prefeitura retira limite do valor do imóvel para perdão de débitos do IPTU por incapacidade financeira_foto1 Prefeitura retira limite do valor do imóvel para perdão de débitos do IPTU por incapacidade financeira_foto2 Prefeitura retira limite do valor do imóvel para perdão de débitos do IPTU por incapacidade financeira_foto3
20 JUN 2023 - 12h19
JUN
20
Fazenda
Prefeitura retira limite do valor do imóvel para perdão de débitos do IPTU por incapacidade financeira
A Prefeitura de Contagem trabalha para reconhecer as dificuldades financeiras de parte significativa da população. Neste sentido, atendendo a uma demanda dos moradores da cidade, o governo municipal revisou as regras para conceder o perdão de débitos do IPTU residencial (remissão),  e retirou o limite do...
Contagem defende reforma tributária e manutenção do ISS, durante o 38º Congresso de Municípios Mineiros_foto1 Contagem defende reforma tributária e manutenção do ISS, durante o 38º Congresso de Municípios Mineiros_foto2 Contagem defende reforma tributária e manutenção do ISS, durante o 38º Congresso de Municípios Mineiros_foto3
10 MAI 2023 - 14h27
MAI
10
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Contagem defende reforma tributária e manutenção do ISS, durante o 38º Congresso de Municípios Mineiros
Manutenção do poder e da autonomia para os municípios mineiros na reforma tributária: esta foi a principal defesa da Prefeitura de Contagem, no debate “A reforma Tributária Brasileira e seu impacto nos municípios”, promovido, nessa terça-feira (9/5), no 38º Congresso Mineiro de Municípios, realizado em...
Prefeitura reafirma compromisso com a valorização dos servidores e reajusta salários em 5,79%_foto1 Prefeitura reafirma compromisso com a valorização dos servidores e reajusta salários em 5,79%_foto2 Prefeitura reafirma compromisso com a valorização dos servidores e reajusta salários em 5,79%_foto3
04 MAI 2023 - 09h32
MAI
04
Administração
Controladoria Geral do Município
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Governo
Prefeitura reafirma compromisso com a valorização dos servidores e reajusta salários em 5,79%
O PLC com a proposta foi entregue ao presidente da Câmara Municipal durante reunião na Casa Legislativa
Mais de 50% dos imóveis de Contagem são isentos de IPTU, confira se você também está isento_foto1 Mais de 50% dos imóveis de Contagem são isentos de IPTU, confira se você também está isento_foto2 Mais de 50% dos imóveis de Contagem são isentos de IPTU, confira se você também está isento_foto3
22 MAR 2023 - 14h26
MAR
22
Fazenda
Mais de 50% dos imóveis de Contagem são isentos de IPTU, confira se você também está isento
Em Contagem, a Prefeitura trabalha para a justiça tributária e mantém a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU para 57% dos imóveis residenciais, o que representa um total de 117 mil imóveis. Com a isenção, Contagem oferece isenção para o maior número de imóveis residenciais em todo Estado de...
Fique atento: o prazo para pagar o seu IPTU com  desconto de 12% vai até 15 de março_foto1 Fique atento: o prazo para pagar o seu IPTU com  desconto de 12% vai até 15 de março_foto2 Fique atento: o prazo para pagar o seu IPTU com  desconto de 12% vai até 15 de março_foto3
07 MAR 2023 - 15h13
MAR
07
Desenvolvimento Urbano
Fazenda
Fique atento: o prazo para pagar o seu IPTU com  desconto de 12% vai até 15 de março
O prazo para pagamento do IPTU residencial com 12% de desconto termina no dia 15 de março. É importante que os moradores da cidade fiquem atentos para a data e aproveitem o benefício oferecido pela Prefeitura que é um dos maiores entre as cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.  Já o...
Prestação de contas do município relativas à 2022 mostra equilíbrio nas contas da Prefeitura_foto1 Prestação de contas do município relativas à 2022 mostra equilíbrio nas contas da Prefeitura_foto2 Prestação de contas do município relativas à 2022 mostra equilíbrio nas contas da Prefeitura_foto3
28 FEV 2023 - 11h54
FEV
28
Controladoria Geral do Município
Fazenda
Prestação de contas do município relativas à 2022 mostra equilíbrio nas contas da Prefeitura
Investimentos em educação e saúde ficam acima do que prevê a Constituição
Fazenda disponibiliza telefone e e-mails para atendimento à população até  reparo de linhas telefônicas _foto1 Fazenda disponibiliza telefone e e-mails para atendimento à população até  reparo de linhas telefônicas _foto2 Fazenda disponibiliza telefone e e-mails para atendimento à população até  reparo de linhas telefônicas _foto3
07 FEV 2023 - 17h34
FEV
07
Fazenda
Fazenda disponibiliza telefone e e-mails para atendimento à população até  reparo de linhas telefônicas 
Devido a problemas técnicos e a roubos constantes de cabos de cobre, os telefones fixos da Secretaria Municipal de Fazenda não estão funcionando.  A Prefeitura de Contagem informa que o reparo das linhas telefônicas já foi solicitado e, em breve, será restabelecido.  A Prefeitura também está trabalhando...
Contagem amplia número de residências isentas do IPTU e oferece 12% de desconto para o pagamento à vista do imposto_foto1 Contagem amplia número de residências isentas do IPTU e oferece 12% de desconto para o pagamento à vista do imposto_foto2 Contagem amplia número de residências isentas do IPTU e oferece 12% de desconto para o pagamento à vista do imposto_foto3
31 JAN 2023 - 10h25
JAN
31
Fazenda
Contagem amplia número de residências isentas do IPTU e oferece 12% de desconto para o pagamento à vista do imposto
Município oferece um dos maiores descontos da região metropolitana e amplo pacote de benefícios fiscais  
Prefeitura promove capacitação com foco no maior controle social dos gastos públicos_foto1 Prefeitura promove capacitação com foco no maior controle social dos gastos públicos_foto2 Prefeitura promove capacitação com foco no maior controle social dos gastos públicos_foto3
31 AGO 2022 - 12h11
AGO
31
Administração
Fazenda
Prefeitura promove capacitação com foco no maior controle social dos gastos públicos
Visando trazer mais transparência na prestação de contas e atualizar os servidores sobre o “Novo padrão de fontes e Destinação de Recursos - 2023”, a Prefeitura de Contagem realizou entre os dias 23 e 26 de agosto um treinamento com a participação de servidores que atuam na contabilidade, controladoria,...
Contagem está entre os 270 municípios do país com maior qualidade das informações contábeis e fiscais_foto1 Contagem está entre os 270 municípios do país com maior qualidade das informações contábeis e fiscais_foto2 Contagem está entre os 270 municípios do país com maior qualidade das informações contábeis e fiscais_foto3
30 JUN 2022 - 10h57
JUN
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Destaque
Fazenda
Contagem está entre os 270 municípios do país com maior qualidade das informações contábeis e fiscais
O município de Contagem alcançou a posição 270 no ranking nacional de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal na edição de 2022, que analisa os dados referentes ao ano passado. Na avaliação sobre Informações Fiscais, a cidade recebeu a pontuação máxima, chegando a 100% na classificação, de acordo com a...
Fazenda não terá expediente nesta sexta-feira (24/6) devido a interrupção de energia elétrica_foto1 Fazenda não terá expediente nesta sexta-feira (24/6) devido a interrupção de energia elétrica_foto2 Fazenda não terá expediente nesta sexta-feira (24/6) devido a interrupção de energia elétrica_foto3
23 JUN 2022 - 16h11
JUN
23
Fazenda
Fazenda não terá expediente nesta sexta-feira (24/6) devido a interrupção de energia elétrica
A Secretaria de Fazenda comunica à população que, amanhã, sexta-feira (24/6), não haverá expediente no local ( av. João César de Oliveira, 6.620 - Beatriz, Contagem) em função do aviso de interrupção de energia elétrica na região.  Os serviços disponibilizados, eletronicamente, pelo site da Receita...
Prefeitura incentiva atividades econômicas rurais e anuncia a implantação de um novo parque ecológico na cidade_foto1 Prefeitura incentiva atividades econômicas rurais e anuncia a implantação de um novo parque ecológico na cidade_foto2 Prefeitura incentiva atividades econômicas rurais e anuncia a implantação de um novo parque ecológico na cidade_foto3
10 JUN 2022 - 14h52
JUN
10
Desenvolvimento Urbano
Fazenda
Gabinete da Prefeita
Obras e Serviços Urbanos
Plano Diretor
Regional Nacional
Prefeitura incentiva atividades econômicas rurais e anuncia a implantação de um novo parque ecológico na cidade
A Prefeitura de Contagem segue realizando a revisão do Plano Diretor da cidade para garantir um crescimento sustentável, mas sempre de olho no respeito ao meio ambiente e aos seus recursos naturais. Um dos pontos importantes deste trabalho é  o restabelecimento das áreas rurais do município, que foram...
Audiência pública apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023_foto1 Audiência pública apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023_foto2 Audiência pública apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023_foto3
12 MAI 2022 - 14h38
MAI
12
Fazenda
Planejamento
Audiência pública apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
 A transparência das ações é uma das marcas da administração pública de Contagem. A  Prefeitura realizou, nesta quarta-feira (11/5), uma  audiência pública para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município - LDO para o próximo ano. A demonstração foi realizada no auditório da sede administrativa...
Prefeitura amplia até 31/5 prazo para solicitar revisão do IPTU_foto1 Prefeitura amplia até 31/5 prazo para solicitar revisão do IPTU_foto2 Prefeitura amplia até 31/5 prazo para solicitar revisão do IPTU_foto3
29 ABR 2022 - 14h59
ABR
29
Fazenda
Prefeitura amplia até 31/5 prazo para solicitar revisão do IPTU
A Prefeitura de Contagem estendeu o prazo para solicitação de revisão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Agora, os proprietários de imóveis de Contagem terão até o dia 31/5 para realizar o pedido. Já o pedido de isenção poderá ser solicitado até 30 de setembro. O...
Contagem tem IPTU mais justo e 12% de desconto para pagamento à vista_foto1 Contagem tem IPTU mais justo e 12% de desconto para pagamento à vista_foto2 Contagem tem IPTU mais justo e 12% de desconto para pagamento à vista_foto3
05 MAR 2022 - 14h24
MAR
05
Fazenda
Contagem tem IPTU mais justo e 12% de desconto para pagamento à vista
Os moradores de Contagem têm até o dia 15/3 para pagar à vista o IPTU 2022, com desconto de 12%. Já aqueles que desejarem parcelar o pagamento, poderão dividir o valor do imposto em  até dez vezes, sem juros. Em comparação a 2020, o IPTU deste ano está mais barato. Para identificar a diferença, o...
Contagem garante IPTU mais justo e dá 12% de desconto para pagamento à vista do imposto_foto1 Contagem garante IPTU mais justo e dá 12% de desconto para pagamento à vista do imposto_foto2 Contagem garante IPTU mais justo e dá 12% de desconto para pagamento à vista do imposto_foto3
23 FEV 2022 - 14h13
FEV
23
Destaque
Fazenda
Contagem garante IPTU mais justo e dá 12% de desconto para pagamento à vista do imposto
A Prefeitura de Contagem trabalha para estabelecer uma política de justiça tributária no município e facilitar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos contribuintes. Os moradores da cidade que pagarem à vista o IPTU 2022 até 15 de março terão um desconto de...
Prefeitura retoma concurso de auditor fiscal e prova discursiva será no dia 10 de abril_foto1 Prefeitura retoma concurso de auditor fiscal e prova discursiva será no dia 10 de abril_foto2 Prefeitura retoma concurso de auditor fiscal e prova discursiva será no dia 10 de abril_foto3
09 FEV 2022 - 17h42
FEV
09
Fazenda
Prefeitura retoma concurso de auditor fiscal e prova discursiva será no dia 10 de abril
A Secretaria Municipal de Fazenda comunica que a prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, do Concurso Público para Provimento do Cargo Efetivo de Auditor Fiscal – Especialidade Fiscalização do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta do Município de Contagem/MG, será...
Prefeitura apresenta investimentos com Educação em 2021 e projeta aplicações de recursos futuros_foto1 Prefeitura apresenta investimentos com Educação em 2021 e projeta aplicações de recursos futuros_foto2 Prefeitura apresenta investimentos com Educação em 2021 e projeta aplicações de recursos futuros_foto3
05 JAN 2022 - 10h35
JAN
05
Educação
Fazenda
Prefeitura apresenta investimentos com Educação em 2021 e projeta aplicações de recursos futuros
O aumento das receitas, que ocorreu em alguns municípios mineiros, o congelamento dos gastos de pessoal provocado por lei federal e a redução dos gastos de custeio da educação são alguns fatores que contribuíram para que a Prefeitura de Contagem atingisse o investimento de 16,9% da receita do município em...
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