Na última segunda-feira (26/6), a Prefeitura publicou, no Diário Oficial do município, edital de chamamento público para selecionar a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que será responsável pela organização da 19ª Parada do Orgulho LGBT+ do município. O evento está previsto para ser realizado no dia 3 de agosto.
CLIQUE AQUI e acesse o edital (edição de 23 de junho de 2025 (páginas 9 a 35).
De iniciativa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a parada tem como objetivo fortalecer ações afirmativas em defesa da diversidade, do respeito aos direitos humanos e do combate à LGBTfobia. A Parada do Orgulho LGBT+ de Contagem é considerada uma importante ferramenta de visibilidade e cidadania para a população LGBTQIAPN+ da cidade.
De acordo com o edital, a programação deve incluir atrações artísticas de reconhecimento nacional e atividades que promovam valores como igualdade, liberdade, inclusão e cultura de paz. Os eventos devem ser realizados em espaços públicos definidos em conjunto com as secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania e de Cultura, com prioridade para praças e espaços populares.
A parceria com a empresa selecionada terá duração inicial de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30, e contará com investimento máximo de R$ 200 mil.
Requisitos para participação
As OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) interessadas devem comprovar, entre outros critérios:
-
Atuação estatutária compatível com o objeto do edital, especialmente na área cultural;
-
Existência legal há pelo menos três anos, com documentação comprobatória;
-
Experiência prévia na realização de eventos semelhantes por no mínimo um ano;
-
Regularidade jurídica e contábil, além de capacidade técnica e operacional;
-
Endereço físico comprovado e documentação completa dos dirigentes da entidade.
Inscrições e cronograma
As propostas devem ser elaboradas com base nas diretrizes previstas no edital e submetidas ao Sistema Informatizado das Parcerias de Contagem (SIPCON) até o dia 30/6.
Confira o cronograma da seleção:
Publicação do edital: 23/06/2025
Envio das propostas: 25 a 30/06/2025
Avaliação das propostas: 01 e 02/07/2025
Resultado preliminar: 02/07/2025
Resultado final e decisões sobre recursos: 04/07/2025
