A Comunidade Tradicional Quilombola dos Arturos, localizada em Contagem, teve seu título de Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais revalidado por unanimidade pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep). A decisão foi anunciada na semana passada, no dia 3 de junho, durante reunião realizada na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), em Belo Horizonte. O processo de revalidação contou com apoio da Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e está previsto no edital 001/2023 de Salvaguarda da Política Estadual de Patrimônio Cultural de Minas Gerais.
A comunidade foi oficialmente reconhecida, em maio de 2014, como Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais, sendo o primeiro registro de uma comunidade tradicional na categoria de "lugares" feito pelo Estado. Dez anos depois, o governo de Minas, por meio do Iepha-MG, realizou o processo de reavaliação exigido por norma estadual, que inclui a verificação da continuidade das práticas culturais, transformações vivenciadas e ações de salvaguarda do bem registrado.
O novo relatório apresentado ao Conep foi fruto de uma parceria entre a própria Comunidade dos Arturos, o Iepha-MG e a Diretoria de Memória e Patrimônio da Secretaria de Cultura de Contagem. O documento reuniu pesquisas, entrevistas com lideranças locais, registros da Festa de Nossa Senhora do Rosário e outras manifestações, além da realização do seminário comemorativo pelos dez anos do título.
A revalidação do título não apenas reafirma o valor cultural dos Arturos como também impulsiona novas políticas públicas de salvaguarda. A Comunidade dos Arturos é composta atualmente por cerca de 230 famílias que preservam tradições da cultura afro-brasileira, como as guardas de congado, moçambique, festas religiosas, culinária, saberes ancestrais e um modo de vida baseado na coletividade, na espiritualidade e na resistência.
Para a representante do comitê gestor da Salvaguarda da Comunidade, Graciele Naiara Veloso, o reconhecimento reforça a continuidade da luta e da identidade cultural dos Arturos. "Essa revalidação traz à tona o caminho pavimentado pelos nossos ancestrais, demonstrando a força de todas as manifestações culturais que os Arturos mantêm e preservam até os dias de hoje", afirmou.
Graciele ainda ressaltou a importância da articulação entre diversos agentes. "É uma soma de esforços. Existe esse movimento de força da comunidade, que, com muito respeito e muita humildade, vem trazendo essa tradição por meio das celebrações e dos bens tradicionais que ela preserva. Mas, também, há o trabalho conjunto do Iepha, do Estado, da Prefeitura de Contagem, do Conselho Municipal do Patrimônio e de muitos outros atores que contribuem para que a Comunidade dos Arturos acesse e garanta o direito de manter viva sua tradição."
A decisão unânime do Conep foi recebida com emoção pelos membros da comunidade, que acompanharam a votação presencialmente em Belo Horizonte. A revalidação celebra mais um marco na história de mais de 140 anos de resistência da Comunidade dos Arturos e reafirma seu papel fundamental na preservação do patrimônio afro-brasileiro em Minas Gerais.
