A cidade de Contagem se prepara para sediar, no próximo sábado (24/5), a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIAPN+. Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, o evento acontecerá das 8h às 13h30 no Centro Universitário Una Contagem, em uma realização da Prefeitura de Contagem, sob coordenação da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e em parceria com o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis.
O encontro se propõe a ser um espaço plural de escuta, debate e formulação de propostas voltadas à promoção da cidadania e ao fortalecimento dos direitos da população LGBTQIAPN+ no município.
Para a superintendente de Políticas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual, Karolina Maia, a conferência reforça o compromisso de Contagem com a equidade: “É um espaço fundamental para ouvirmos a população, construirmos políticas públicas mais justas e reafirmarmos nosso compromisso com a dignidade de todas as pessoas. Em Contagem, já avançamos com ações importantes, como a implementação do Núcleo LGBT, parte do Programa Mais Direitos Humanos”, destacou.
Entre os principais objetivos do evento estão propor ações de enfrentamento à discriminação; contribuir para a construção do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ e eleger delegadas e delegados que representarão o município na etapa estadual.
Eixos de discussão
A conferência está estruturada em quatro eixos temáticos, que nortearão os debates e a construção coletiva de propostas:
1. Enfrentamento à violência LGBTQIA+
O Brasil segue como o país com o maior número de assassinatos de pessoas LGBTQIA+ no mundo. Diante dessa realidade alarmante, o enfrentamento à violência deve estar no centro das discussões, com destaque para a necessidade de mapeamento de dados que subsidiem políticas públicas efetivas.
2. Trabalho digno e geração de renda
O eixo aborda a inclusão econômica como ferramenta de combate à exclusão e à vulnerabilidade social enfrentadas por muitas pessoas LGBTQIAPN+, especialmente aquelas que sofreram rejeição familiar. As propostas visam garantir acesso à qualificação profissional, ambientes de trabalho seguros e oportunidades igualitárias.
3. Interseccionalidade e internacionalização
O reconhecimento das múltiplas opressões — como as relacionadas à raça, classe, gênero e território — é essencial para a construção de políticas sensíveis e integradas. Ao mesmo tempo, a troca de experiências internacionais fortalece iniciativas locais e amplia a efetividade das ações em defesa dos direitos LGBTQIAPN+.
4. Institucionalização da Política Nacional LGBTQIAPN+
A consolidação de uma política nacional estruturada, com diretrizes claras e mecanismos de monitoramento, é indispensável para garantir a atuação contínua do Estado na promoção dos direitos civis, sociais, econômicos e culturais dessa população.
Inscrições abertas:
Interessados devem ser inscrever CLICANDO AQUI
Programação
8h – Credenciamento e café
8h40 – Abertura da plenária
9h30 – Aprovação do regimento interno e orientações
10h – Debates e construção de propostas por eixo temático
12h – Eleição das(os) delegadas(os)
12h30 – Apresentação e votação das propostas em plenária
13h30 – Encerramento