Na última quarta-feira (16/4), no Centro de Educação Ambiental Vargem das Flores, no parque Gentil Diniz, foi realizada uma reunião voltada à promoção da dignidade e à garantia de direitos da população em situação de rua, sendo mais um passo na construção de um projeto que auxilie e melhore as condições atuais dos moradores em situação de rua a cidade.
Liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança, por meio do secretário Marius Carvalho, o encontro intersetorial teve como norte a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, que trata da proteção e dos direitos dessa parcela vulnerável da sociedade. O objetivo de juntar membros de secretarias diversas e, ainda, as administrações regionais, foi alinhar ações entre diferentes órgãos da gestão municipal para fortalecer a rede de acolhimento, atendimento e cuidado à população em situação de rua. Um primeiro encontro aconteceu no auditório da Prefeitura, no início de abril.
A iniciativa buscou integrar esforços, promover um olhar mais humanizado e garantir a efetividade das políticas públicas no território. “A ideia dessa reunião é clara: montar um colegiado especializado e intersetorial que possa garantir ações mais eficazes, acolhedoras e conectadas à realidade de cada território”, reforçou Marius Carvalho.
A abordagem, em consonância com a ADPF 976, visa assegurar à população em situação de rua direitos fundamentais como o acesso à saúde, à moradia, à vida digna, à igualdade e à dignidade da pessoa humana. Para isso, um plano tem sido desenhado junto à diversas secretarias, especialistas e junto às pessoas em situação de rua para que, ao ser finalizado e inaugurado, seja robusto não apenas na teoria, mas também na prática.
As reuniões sobre o tema deverão acontecer de forma recorrente, inclusive abrangendo outras cidades a fim de que soluções possam ser pensadas e implantadas na cidade de uma maneira que se torne referência não apenas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, como para outras esferas do país. O intuito é que seja construído um modelo diferente de outros, adotados pelo Brasil, tendo como prioridade uma gestão humanizada, integrada e comprometida com os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua.
Presenças estratégicas e participação ativa das secretarias
A reunião contou com a presença de diversos órgãos e representantes diretamente envolvidos no atendimento e na formulação de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Participaram ativamente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar (SMDS), representantes de administrações regionais, além das equipes dos Cras, Creas e Centro Pop, fundamentais no atendimento direto a esse público.
Além disso, também estiveram presentes representantes das Secretarias de Saúde, Defesa Social, Secretaria Geral, Comunicação, Defensoria Pública e da Pastoral de Rua.
