Com o tema “Do Rio ao Mar: Navegamos juntos pela Diversidade e o Cuidado em Liberdade Triunfar”, nesta quarta-feira (15/5), a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) de Contagem realizará o “Ato Municipal” de encerramento do Circuito Antimanicomial 2024, que representa a luta pelos direitos das pessoas que sofrem de doenças mentais. O evento é aberto ao público e está programado para às 13h30, no Espaço Popular Eldorado.
Desde o início do mês, em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), a Raps tem movimentado todos os distritos sanitários, com as atividades do circuito, que tem o objetivo de destacar que, como cidadãos, essas pessoas têm direito fundamental à liberdade, à integração na sociedade e ao acesso a cuidados e tratamentos sem renunciar à sua posição de membros plenos da comunidade. Foram diversas ações para destacar a importância das intervenções em saúde mental no município, contando com a participação de usuários, familiares e trabalhadores da rede.
De acordo com a superintendente em Redes de Atenção à Saúde, Júlia Diniz, o Ato Municipal da Luta Antimanicomial é o espaço de encontro da cidade com os usuários e trabalhadores da Raps.
“É o momento de celebrar as conquistas e avanços da política municipal de saúde mental. De mostrar a beleza da arte que pulsa no cotidiano dos serviços. De reafirmar o compromisso constante da gestão com o aprimoramento e ampliação da Raps. Convidamos a todos para se juntar a essa festa do cuidado em liberdade! Por uma sociedade sem manicômios! Para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça!”, ressaltou.
Luta antimanicomial
Parte do movimento pela Reforma Psiquiátrica, o Dia da Luta Antimanicomial teve origem em 1987, com o Congresso de Trabalhadores de Serviços de Saúde Mental, realizado em Bauru, em São Paulo, quando diversas categorias profissionais, associações de usuários e familiares, instituições acadêmicas, representantes políticos e outros setores da sociedade se reuniram para questionar o modelo tradicional de assistência às pessoas com sofrimento mental, baseado em internações em hospitais psiquiátricos.
Eles denunciaram violações graves dos direitos das pessoas com transtornos mentais e propuseram a reestruturação do modelo de atenção em saúde mental no Brasil, enfatizando serviços abertos, visando garantir a cidadania de usuários e familiares, que historicamente são vítimas de discriminação e exclusão.
O movimento pela Reforma Psiquiátrica resultou na promulgação da lei 10.216/2001, conhecida como "Lei Paulo Delgado", que protege os direitos das pessoas com transtornos mentais e redefine o modelo de assistência, determinando a responsabilidade do Estado no desenvolvimento da política de saúde mental no Brasil, incluindo o fechamento de hospitais psiquiátricos, a abertura de novos serviços comunitários e a participação social na supervisão de sua implementação.
Ato Municipal do Circuito Antimanicomial
Dia: 15/5 - quarta-feira
Horário: 13h30
Local: Espaço Popular Eldorado (encontro das ruas Portugal com Itália e rotatória da av. José Faria da Rocha)