A Prefeitura de Contagem tem trabalhado intensamente para garantir o desenvolvimento da cidade e, ao mesmo tempo, o direito das pessoas impactadas pelas diversas obras que estão em andamento. Nesse sentido, o município firmou acordo com mais de 20 famílias que possuem terreno nas áreas onde ocorre a implantação da avenida Maracanã, maior projeto de infraestrutura, mobilidade e saneamento em execução em Contagem.
A audiência de conciliação ocorreu no início do mês, na 3ª Vara Empresarial de Fazenda Pública do Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem, quando estabeleceu-se os acordos com colaboração do Poder Judiciário, do município e dos moradores, para justa indenização aos proprietários de terrenos e edificações na área, cujo valor foi atualizado conforme o mercado imobiliário.
A Procuradora-Geral do Município, Sarah Campos, ressaltou que “as soluções consensuais de conflitos operam como mecanismos eficazes de acesso à justiça, proporcionando tratamento adequado dos conflitos sociais e, em contrapartida, garantindo mais eficiência na implementação das políticas públicas para toda a população”.
Com a conciliação para desapropriação bem sucedida, será possível expandir as frentes de trabalho e acelerar as obras de implantação da avenida nos dois lados do terreno que será desocupado, já que está sendo liberada área com mais de 200 metros lineares de extensão e 2.700 m².
A relevância da implantação da avenida Maracanã para Contagem e a região metropolitana foi pontuada pela procuradora do município, que lembrou, também, dos esforços da Prefeitura para viabilizar o projeto e amparar as famílias. “A Procuradoria-Geral do Município tem utilizado medidas conciliatórias e inovadoras no Projeto “Maracanã”, a exemplo da parceria com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, representando os expropriados mais vulneráveis, proprietários de imóveis localizados na área desapropriada, de modo a facilitar a indenização justa e prévia das famílias”.
Com a conclusão das desapropriações, que aconteceram em parceria entre município e Defensoria Pública, “será possível o restabelecimento do trânsito entre os bairros impactados, como também está viabilizando o avanço da implantação da av. Maracanã, eliminando um longo período de adversidades e transtornos aos moradores da região do bairro Praia”, reforçou Sarah Campos.
A audiência de conciliação foi conduzida pelo juiz da 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem, Haroldo Dutra Dias.
Representando Contagem estiveram presentes o superintendente do Contencioso-Geral, Eduardo Almeida, a diretora do Contencioso-Geral, Taynara Raissa, a Procuradora Municipal, Kelly Amaral, membros da Procuradoria-Geral do Município, e moradores envolvidos.
Integração metropolitana
Com a nova avenida Maracanã, que terá 4,5 km, o tempo de deslocamento entre Nova Contagem e o metrô do Eldorado será significativamente reduzido, havendo uma relevante diminuição do volume de tráfego no centro histórico da cidade, sobretudo na rua do Registro, facilitando a vida de cerca de 220 mil pessoas que atravessam a cidade diariamente.
Os impactos positivos alcançarão toda a região metropolitana, integrando cidades como Esmeraldas, Betim, Ribeirão das Neves, Belo Horizonte, além das regiões de Contagem, como Vargem das Flores, Ressaca, Sede e Eldorado.
A implantação da avenida Maracanã tem proporcionado mais desenvolvimento socioeconômico para Contagem, com geração de trabalho e renda para a comunidade local, além de atrair investimentos e valorização das regiões envolvidas. As obras, que já tiveram etapas concluídas, como a ponte da av. Dulce Geralda Diniz e a travessia da rua Francisco Almeida Melo com Felisbino Pinto Monteiro, contam com investimentos de R$302 milhões oriundos de recursos municipais financiados junto à Caixa Econômica Federal.
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