Com a publicação do novo decreto, a Patrulha Pacto pela Vida intensificou as fiscalizações na cidade, ampliando a forma de atuação. Além das rondas noturnas, a equipe reforçou o patrulhamento na rua durante o dia, especialmente, nos pontos comerciais, desde a quarta-feira (10/03).
De acordo com a secretária municipal de Defesa Social, Paola Soares, a ampliação foi necessária para garantir o cumprimento da lei, instituída com objetivo de frear o avanço da covid-19 na cidade. “Em primeiro lugar, precisamos garantir a vida para uma retomada segura. A Guarda Civil, assim como outras autoridades municipais, irão fiscalizar, mas principalmente orientar e conscientizar a população na expectativa de que esse período de 21 dias seja suficiente para controle dos índices”, destacou.
Nas operações diurnas, o patrulhamento está sendo feito de duas maneiras: a pé e a partir das viaturas. As equipes foram divididas por regionais e, para equipe da Guarda Civil e da Polícia Militar, está prevista a atuação de pelo menos um fiscal. Em apenas três dias de operações diurnas (10, 11 e 12/03), a patrulha notificou 28 estabelecimentos comerciais e suspendeu a atividade de 16 lojas que, segundo o decreto, não poderiam funcionar.
“Observamos mais uma vez que a maior parte do setor produtivo não essencial aderiu às medidas restritivas. Quem insistiu em permanecer aberto, foi orientado e teve que fechar as portas. A força-tarefa atuou nesses primeiros dias, especialmente, nas regiões do Eldorado, Ressaca, Nacional, Industrial e Nova Contagem, onde o número de denúncias foi maior. Não foi necessário aplicar multa até o momento”, explicou o comandante da Guarda Civil, Wedisson Luiz.
Já na operação noturna, realizada ontem (11/03), seis estabelecimentos foram interditados, incluindo uma casa noturna, localizada na Via Expressa, que funcionava normalmente, e um sítio, no bairro Nacional. Em ambos foi registrado aglomeração, com a presença de mais de 100 pessoas.
Além de mantidas, as rondas noturnas tiveram o seu horário ampliado. A partir de agora, a operação terá uma hora a mais, iniciando às 19h, e continuará sendo realizada de quinta-feira a domingo. Além dos estabelecimentos comerciais, serão fiscalizados eventos clandestinos.“ Vamos agir com rigor ao menor sinal de aglomeração e de descumprimento dos protocolos sanitários. Estamos autorizados a suspender e a interditar o funcionamento da atividade. Toda a ação será feita em conformidade com o decreto e para preservar a vida”, reiterou o comandante.
Penalidades
Em caso de descumprimento, a pessoa física ou jurídica poderá sofrer sanções na esfera administrativa, cível e criminal, além da aplicação de multas, revogação do alvará de licenciamento, interdição do estabelecimento ou demais medidas, nos termos da lei.
Denúncias de festas, eventos irregulares ou funcionamento de serviços não essenciais, ligue 153.
Dúvidas sobre o decreto ou mais informações sobre a covid-19, ligue: 3198 -1535.
Acesse o decreto e veja quais atividades permanecem abertas.
