O fenômeno da intolerância religiosa contra terreiros de umbanda e candomblé é um velho conhecido do noticiário brasileiro. Recentemente, a intolerância contra religiões de matriz africana passou a envolver até ataques de traficantes contra terreiros, como os que foram registrados em agosto deste ano na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro (RJ). De acordo com a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) do RJ, em 2019, mais de 200 denúncias de algum tipo de violência já foram apresentadas à comissão, mais do que o dobro dos casos registrados em todo o ano de 2018.
Em um contexto como esse, a união entre os praticantes de crenças e cultos de origem afrodescendente torna-se uma importante estratégia para o enfrentamento da intolerância e fenômenos relacionados ao racismo, que ocorrem por meio das mais variadas formas. Não custa lembrar que a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, garante o direito inviolável à liberdade de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, legalmente, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Com esse intuito, a Superintendência de Políticas para Promoção de Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania convidou representantes de terreiros de matriz africana da cidade para o evento “Roda de Conversa Matriz Africana”.
Por meio da iniciativa, que ocorreu na noite de terça-feira (27), na sala Multimeios da Prefeitura de Contagem, foram indicados os novos conselheiros e suplentes para a representação das religiões de matriz africana no Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Contagem e a programação das atividades do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
O evento também foi uma oportunidade para que fossem relatadas problemáticas vivenciadas pelos terreiros, por vezes vítimas de preconceito religioso e de discriminação ligada às tradições do povo negro. A estimativa da Superintendência de Políticas para Promoção de Igualdade Racial de Contagem é de que existam cerca de 1.500 terreiros na cidade.
O superintendente de Políticas para Promoção de Igualdade Racial do município, Jorge dos Santos, destaca que as dificuldades enfrentadas por adeptos de crenças de matriz africana não se restringem apenas aos aspectos religiosos da questão, mas abrangem também o preconceito com a cultura afrodescendente em geral. “Estamos vendo no país essa situação se agravar, com ataques cada vez mais ousados desferidos não somente contra as religiões de matriz africana, mas, também, contra as comunidades tradicionais que congregam o povo afrodescendente. Faço parte da comunidade quilombola dos Arturos e posso dizer que a gente também enfrenta dificuldades junto à sociedade para podermos preservar nossas tradições. Hoje, nós, que estamos à frente de uma organização institucional que busca promover a igualdade racial no município, queremos debater, junto com as pessoas com sofrem preconceitos diversos ligados ao povo negro, proposições para o enfrentamento dessas situações”, explica Jorge dos Santos.
A partir da articulação com representantes de terreiros propiciada pela iniciativa, foram sugeridas várias propostas, dentre elas, a realização de um seminário voltado ao tema do enfrentamento da intolerância religiosa, que incluirá convidados como representantes de instituições como o Ministério Público (MP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Polícia Militar (PMMG). “Serão debatidos temas como empreendedorismo afro, institucionalização dos terreiros e garantias de direitos”, completa o superintendente.
Você sabia?
Em 21 de janeiro é comemorado o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa
