Na manhã da última quarta-feira (10), o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher promoveu mais uma reunião mensal para dar continuidade a construção do fluxo de atendimento à mulher em situação de violência doméstica. O encontro, que aconteceu na Secretaria Municipal de Defesa Social, reuniu representantes de várias secretarias, além da OAB Contagem, Defensoria Pública, Delegacia de Mulheres, Conselho Tutelar, Policia Militar de MG e TJMG.
Para a presidente do Comitê e superintendente de Política Públicas para as Mulheres, Gê Nogueira, o fluxo ajuda na melhoria do atendimento da mulher, fazendo-o mais efetivo. “Com essa nova organização e planejamento em rede, a mulher receberá orientações e encaminhamentos adequados e, assim, o problema poderá ser resolvido de forma mais rápida. Temos que tentar ao máximo ajudá-la na construção da saída do ciclo de violência, até para evitar que o desfecho final seja o óbito”, disse.
O secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, também esteve na reunião. “É muito importante ter esses momentos, pois assim criamos esse fluxo, e todos os órgãos públicos que trabalham no atendimento da mulher, saibam qual o papel de cada um, para que as coisas ocorram de forma mais rápida e ágil. O prefeito Alex instituiu o Comitê com o objetivo de que a cidade reduza os índices de violência contra a mulher, e para que isso aconteça, depende de um esforço de todos, do poder público e da sociedade civil organizada”.
Durante a reunião, os participantes compartilharam relatos de mulheres que os procuraram e também deram sugestões para melhoria ao combate à violência. Para o Cabo Dalton, do 39º Batalhão de Polícia Militar, é de extrema importância que aconteça palestras nas escolas sobre o tema. Dalton falou sobre o serviço da Patrulha de Prevenção a Violência Doméstica (PPVS) e disse que para solucionar a criminalidade e violência é necessário que tenhamos a possibilidade de prevenção, de políticas públicas, de repressão e proteção.
O articulador da Casa dos Conselhos, Marcos Wellerson, também se posicionou sobre o assunto. “O agravante na Casa dos Conselhos é por termos mulheres idosas, mulheres com deficiência, mulheres negras, mulheres que usam o Procon, mulheres que têm algum problema na segurança alimentar, e os conselhos hoje tem a suscetibilidade de ajudar o conselho da mulher. Uma das maneiras de melhorar o fluxo é a Casa promover uma capacitação para as nossas técnicas e processos administrativos sobre o encaminhamento. Acredito que também é preciso preocupar com a implementação de política pública, mas com a intersetorialidade”, alegou Marcos.
Comitê interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
É um trabalho “em rede”, formado e instituído formalmente pelo Decreto Municipal 036 de 08/03/2017, Instituindo o CI EVCM – Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, composto pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Defesa Social, Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude, Polícia Civil - DEAM, TJMG (Fórum), OAB Contagem, a Defensoria Pública – NUDEM e o Ministério Público.
