O SMPPC é um conjunto de canais e processos participativos integrados que possibilitam, induzem e incentivam a participação da sociedade civil em todo o ciclo de elaboração, implementação e fiscalização das políticas públicas municipais. Foi elaborado a partir de experiências locais e diálogos com outras experiências de todo o Brasil. Contou também com consultoria da Fundação Getúlio Vargas, que deu suporte no diagnóstico e qualificação dos canais de participação, bem como a implementação da plataforma Decide Contagem, integrando Contagem a rede internacional de cidades democráticas.
O SMPPC visa promover a participação popular na elaboração, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas que contribuam para a democratização da gestão municipal e promova a cidadania e o reforço da identidade da Cidade.