Com o objetivo de garantir mobilidade, contribuir para o bem-estar da população e deixar a cidade mais bonita, evitando o acúmulo de lixo, a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (Transcon) tem realizado ações de recolhimento de veículos abandonados no município. Os automóveis, muitas vezes, encontram-se em estado avançado de decomposição. Além de impactarem de forma negativa, obstruindo vias e espaços públicos, causam riscos à saúde, segurança pública e ao meio ambiente, sendo potenciais pontos de proliferação de vetores de doenças e pragas urbanas, como a dengue, zika e chikungunya, e poluição visual. A operação ocorrerá durante todo o ano.
De agosto de 2023 até janeiro de 2025, foram realizadas mais de 2.700 fiscalizações de veículos abandonados na cidade, sendo 1.427 vistorias em 2024 e 63 este ano. Ao todo, foram removidos 407 veículos para o pátio da Transcon nos últimos anos, correspondente a 67 em 2023; 308 em 2024; e, 32, até o momento, em 2025. Os veículos em estado de abandono são identificados por meio das denúncias da população, recebidas pelos canais disponíveis, e-mails institucionais e comunicação interna entre os setores da Prefeitura com a Transcon. Depois de receberem as solicitações, a equipe responsável vai até o local para realizar vistorias e certificar o estado dos automóveis.
“A remoção de veículos abandonados em via pública traz diversos benefícios para a população e para a cidade. Além de contribuir para a segurança viária, evitando riscos de sinistros (problemas) de trânsito, também melhora a mobilidade e a fluidez do tráfego. Outra vantagem importante é a eliminação de possíveis focos de proliferação de doenças, como a dengue, já que veículos abandonados podem acumular água e sujeira”., afirmou a diretora de Operações de Trânsito, Mariele Marília. “A medida ajuda a preservar o ordenamento urbano e a qualidade de vida dos moradores, garantindo um ambiente mais seguro e organizado para todos”, completou.
Recolhimento dos veículos
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), artigo 279-A, veículos abandonados em via pública podem ser removidos após a comprovação do estado de abandono, desde que não tenham registro de furto e nenhum responsável seja localizado.
Com base no decreto municipal nº 966/2023, quando um veículo em situação de abandono é identificado, o proprietário ou responsável recebe uma notificação para que providencie a retirada do automóvel da via pública ou regularize a situação. Após, o proprietário ou responsável terá o prazo legal de cinco dias úteis para retirar o veículo. Se o responsável não for encontrado, a notificação será enviada para publicação no Diário Oficial de Contagem (DOC) e, nesse caso, os cinco dias úteis para que ele retire o veículo da via pública começa a contar a partir da veiculação no site da Prefeitura.
No entanto, a legislação federal permite que a remoção seja feita sem a observância desse procedimento, a critério do órgão de trânsito, sempre que a situação do veículo oferecer risco à segurança viária, podendo ocasionar acidentes e à segurança sanitária, em casos de acúmulo de água favorecendo a proliferação de vetores de doenças.
Os veículos removidos, são levados para o pátio de recolhimento da Transcon e a tratativa para reaver um veículo removido por situação de abandono deverá ser feita pelo e-mail gtran@contagem.mg.gov.br, com cópia do CRVL, licenciamento atualizado, comprovante de endereço e documento de identidade do proprietário e ou procuração anexados.
A população pode solicitar a verificação e remoção de veículos abandonados pelo site da Transcon ou pelos telefones 118, 33293389 e 33293390.
