Com o aumento dos preços dos alimentos no período pandêmico, o Procon Contagem, órgão da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, efetuou uma pesquisa de 29 itens da cesta básica, com o objetivo de monitorar os preços e evitar possíveis violações dos direitos do consumidor. Itens como arroz, feijão, café, manteiga, margarina e óleo de soja, entre outros, foram pesquisados e os preços comparados do mais em conta ao mais elevado.
Para a superintendente do Procon, Silvania Silva dos Santos, a prática de aumentar de forma injustificável os preços dos produtos está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor - CDC. “O órgão continua na busca dos fornecedores que utilizam dessa prática abusiva, e que contribuem para o desequilibro no mercado de consumo. É importante que o consumidor fique atento e compre após uma pesquisa nos estabelecimentos”, enfatizou.
Os fiscais verificam os estoques, notas fiscais de compra e venda, documentos e o período em que os produtos foram adquiridos. O material coletado é analisado para constatar se houve ou não elevação exagerada nos preços. Caso seja constatado abuso, os estabelecimentos poderão sofrer multa, além de outras medidas administrativas previstas no CDC.
De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon, Hygor Ubirajara, o setor de fiscalização está atento à crise econômica e social do nosso país. “Estamos antecipando denúncias, visando a proteção do consumidor, mediante fiscalização prévia e atuando por meio da informação”, disse.
A pesquisa será realizada de forma trimestral, em supermercados e hipermercados da cidade.
Em caso de dúvidas e irregularidades, como itens vencidos e preços divergentes, os consumidores podem acionar o Procon pelo número 151, do Disque Denúncia, ou entrar em contato pelo e-mail procon@contagem.mg.gov.br
Confira os alimentos pesquisados em três estabelecimentos e o valor médio dos itens: