Mesmo com a suspensão da folia de carnaval entre 15 e 17/02, as atividades comerciais em Contagem seguirão em funcionamento, porém com as mesmas restrições previstas pelo decreto nº 004/21. A determinação da Prefeitura de Contagem permanece vigente e dispõe sobre as regras para o funcionamento das atividades comerciais, bares e restaurantes em razão da Covid-19. Além disso, não haverá ponto facultativo, e todos os serviços públicos municipais funcionarão normalmente.
Até domingo (14/02), bares e restaurantes funcionarão em período integral, até as 23h. O consumo de bebida alcoólica no local está liberado, desde que proprietários, clientes e funcionários obedeçam às normas de higienização e os protocolos estabelecidos. De segunda (15/02) a quarta-feira (17/02), os clientes não poderão consumir bebida alcoólica no local e os estabelecimentos só poderão funcionar até as 15h. Todos os tipos de produtos poderão ser vendidos nos estabelecimentos, inclusive a bebida alcoólica. Apenas o consumo da bebida no próprio local que está sujeito às restrições.
Lanchonetes e padarias poderão funcionar todos os dias, mas o consumo de álcool é permitido, somente de quinta-feira a domingo, seguindo os critérios para bares e restaurantes. Casas de shows, boates e salões de dança que aglomeram, estão proibidos de funcionar. Já os estabelecimentos comerciais terão que evitar as aglomerações.
Quanto aos parques municipais, a norma determina que continuarão fechados. No entanto, a população poderá frequentar as praças, desde que siga as normas sanitárias. Também permanece proibida, a utilização integral de toda a região da orla da Lagoa Vargem das Flores, inclusive a prática de esportes náuticos, salvo o acesso de embarcações oficiais.
Fiscalização
Desde a publicação do decreto nº 004/21, a Guarda Civil do município intensificou as rondas em pontos comerciais, juntamente com oficiais da Polícia Militar, fiscais de Posturas, Vigilância Sanitária e Ambiental e Transcon (Patrulha Pacto pela Vida).
As vistorias seguirão até quarta-feira (17/02), em pontos comerciais, bares e restaurantes para conter aglomerações, especialmente em festas clandestinas.
A patrulha Pacto pela Vida tem o intuito de fiscalizar e instruir proprietários de estabelecimentos comerciais quanto às regras impostas pelo Decreto 004, sobre aplicação dos protocolos sanitários e de segurança para evitar a contaminação da Covid-19.
Em caso de descumprimento das medidas e reincidência, o proprietário será autuado e poderá ter o Alvará de Localização e Funcionamento revogado. Festas e estabelecimentos com aglomeração serão interditados e as atividades serão encerradas. Denúncias: ligue 153
Texto: Bruna Alessandra
Foto: Ronaldo Leandro
