O prefeito de Contagem, Alex de Freitas, anunciou, na manhã de hoje (9), durante café para as servidoras, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o lançamento do Protocolo de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência no Município de Contagem e do Botão do Pânico. Este último é um projeto idealizado pela primeira-dama, Luciana de Freitas, que será implementado em parceria com o Tribunal Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e da Superintendência de Politicas Públicas para Mulheres de Contagem.
“A prefeitura criou um importante instrumento para as mulheres ameaçadas que conseguem medida protetiva. Apesar de amparadas pela lei, vemos - todos os dias - mulheres cuja medida protetiva é descumprida, mulheres que voltam a ser ameaçadas e até mortas. Por isso, o município decidiu implementar esse mecanismo, denominado Botão de Pânico, com o apoio do TJMG, na tentativa de protegê-las, reduzindo, assim, o números de casos de violência ”, explicou Alex de Freitas.
O Botão do Pânico tem como objetivo ampliar a segurança às mulheres que já possuem medida protetiva, outorgada pela Vara de Violência Doméstica. Ele poderá ser acionado caso o agressor descumpra e não respeite a distância mínima entre a vítima, garantida pela Lei Maria da Penha. Segundo a primeira-dama, Luciana de Freitas, o Botão do Pânico de Contagem foi inspirado no modelo implementado em Vitória, no Espírito Santo, em 2013. "Desde sua criação, mais de 80% dos casos de descumprimento de medida protetiva na cidade de Vitória caíram. Nós descobrimos em Vitória esse case de sucesso, cuja finalidade é garantir mais uma forma de proteção da mulher. Esse dispositivo funciona quando o agressor tenta burlar essa medida protetiva. Com eles em mãos, a mulher aciona e, rapidamente, agentes da Guarda Civil e/ou a Polícia Militar conseguem socorrê-la, evitando assim uma tragédia”, relatou.
Na semana passada, em reunião realizada na quarta feira (4/3), a primeira-dama de Contagem, Luciana de Freitas, acompanhada da superintendente de Políticas Públicas para a Mulher, Gê Nogueira, se reuniu com o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Alice Birchal, para discutir como se dará essa parceria entre o Judiciário estadual e o Executivo municipal.
Segundo o presidente do TJMG, Nelson Missias, o Tribunal dará suporte para a introdução desse instrumento em Contagem. "Essa primeira reunião foi muito importante para estabelecer os parâmetros e critérios da nova parceria do município com o Tribunal", afirmou. O Tribunal será o responsável por nominar os casos em que há necessidade do uso do Botão do Pânico e, em seguida, informá-los à Prefeitura de Contagem que, por sua vez, será responsável por efetuar, por meio de Pregão, a aquisição dos equipamentos.
De acordo com a superintendente de Políticas Públicas para Mulher, Gê Nogueira, Contagem está em terceiro lugar no ranking estadual de feminicídio. "Desde o início da gestão, tenho realizado um trabalho árduo e intenso para diminuir esse número e fortalecer a rede de proteção à mulher no município. Trabalhamos com o centro de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica, chamado Espaço Bem-Me-Quero, além disso, temos a Vara Especializada conquistada no ano passado”, elencou.
Para Gê Nogueira, o Botão do Pânico vem para acrescentar e somar aos projetos que o município tem apresentado nos últimos anos em relação à promoção de politicas protetivas para as mulheres. "Contagem será a primeira cidade de Minas Gerais a contar com esse dispositivo. A primeira-dama trabalhou de mãos dadas com a gente para trazer o equipamento para o município. Saímos na frente e pudemos contar com a parceria do Tribunal, que é fundamental, pois o deferimento para que a mulher possa receber esse dispositivo é feito por um juiz especializado”, disse a superintendente, celebrando a boa notícia.
Também participaram da reunião, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Luzia Ferreira, e o subprocurador geral do município, Afonso José de Andrade.
Diferencial do Botão do Pânico
Além de emitir um sinal para a Central da Guarda Civil com a localização da vítima, o Botão do Pânico encaminha foto da vítima e do agressor. Além disso, grava toda a conversa no entorno da mulher, gerando uma possível prova. “Durante todo o tempo, o aparelho capta e grava a conversa em um raio de cinco metros, então, se o agressor negar na delegacia que a ameaçou, essa gravação poderá ser utilizada como prova: uma prova a mais contra esse agressor”, destacou a primeira-dama, Luciana de Freitas.
A Prefeitura de Contagem vai arcar com o custo de todo o material, contudo, a avaliação dos casos que deverão receber o Botão do Pânico ficará à cargo do Tribunal de Justiça
