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DOC. EDIÇÃO 5812, PAG. 41,42
ATA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h15m, na sala de reuniões, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sito a Av. João César de Oliveira, 1434, 1º andar – Eldorado, Contagem – MG, 32310-000; Reuniram-se servidores da Prefeitura de Contagem que são membros do Conselho de Esporte, bem como os membros que representam a sociedade civil, especificamente para tratarem da seguinte ordem do dia: 1 – Informes do COPÃO - 2 – Apreciação e aprovação da renovação do atestado de funcionamento para a entidade: Contagem Esporte Clube – 3 – Informes Gerais. A pauta foi enviada antecipadamente a todos os conselheiros. Após verificado quórum, foi composta a mesa pelo secretário-geral, Junio Marcos Coelho, pela Secretária Municipal de Esportes e Lazer, Sra. Danielle Máximo e pelo Subsecretário de Esportes e Lazer, Adilson Dutra. Foi aberta a reunião pelo secretário-geral, Junio Marcos que desejou boa noite a todos e parabenizou os(as) conselheiros(as), que em véspera de feriado, garantiram quórum a uma reunião extraordinária, e invertendo em parte a pauta, informou a todos o pedido feito em ofício, pela presidência da Câmara Municipal de Contagem – Oficio GP – 0251/2024 na data de 2 de maio de 2024, quanto à solicitação de afastamento de membros do conselho, sendo os 3(três) vereadores que o compõe: Hugo Otávio Costa Vilaça; Leandro Vieira da Silva; Kewen Abne do Carmo, todos por motivo de calendário em ano eleitoral. Passou se a palavra a Presidente do Conselho, Danielle Máximo que deu boa noite a todos, e seguindo a pauta, em sua fala inicial, deu início às informações do COPÃO. A secretaria solicitou ao subsecretario, Adilson Dutra que falasse de como ficou o planejamento das datas, após a definição da empresa. Adilson Dutra, informou que a empresa que foi classificada foi o Instituto Foco, que a documentação já foi toda anexada no SIPCON, organizado pela equipe técnica da SEMEL e já publicado no diário oficial. Explicou que a primeira etapa conta com 5(cinco) dias corridos para contestação, e que não havendo contestação, na próxima terça feira (4 de junho), será publicado a homologação desta fase inicial que é de habilitação. Após esta fase, é a vez da assinatura do contrato. Informou ainda que foi feito uma correção na portaria do COPÃO que previa para esta data, uma reunião do congresso técnico e em virtude dos atrasos, a reunião foi alterada para o dia 18(dezoito) de junho, já compreendendo prazos para possíveis atrasos. Danielle Máximo reforçou que a procuradoria Geral do Município, pede 30(trinta) dias para responder a análise dos documentos, otimista, Adílson Dutra, reforçou que tudo transcorrendo bem, no máximo no final do mês de junho já começa o COPÃO e finalizou dizendo que para dar celeridade a competição, está se pensando em jogos durante a semana e não apenas aos finais de semana como ocorrem. Disse ainda que dentro dos trâmites para a execução, depois de publicado o extrato e assinado o contrato, tem que ser feito um repasse pra OSC para a compra dos materiais que vão precisar na competição. A advogada da SEMEL, sra. Izabella Rezende que estava presente à reunião, forneceu mais informações quanto a tramitação legal do processo do COPÃO, esclarecendo dúvidas dos(as) conselheiros(as). Danielle Máximo passou para o próximo ponto de pauta, que trata do Contagem Esporte Clube. Apresentado pelo Eduardo Moreira de Souza, responsável atual pela entidade, foi dito pelo mesmo que o Contagem Esporte Clube, fundado em 2006 encontrava se em atividade até o ano de 2013 e que voltou em 2020 e desde então, estão sendo feitas várias atividades, falou do resgate da entidade, que se encontrava em histórico negativo dentro do município e de todo trabalho feito pela atual gestão, buscando sempre incentivos ao Esporte, a nível Federal, Estadual e Municipal. “Hoje o Contagem Esporte Clube, que tem o caráter de rendimento com projetos educacionais, de participação e de alto rendimento, encontra se em 4(quatro) locais, onde buscamos sempre estruturar os espaços, fizemos recentemente uma parceria com o Campo Dom Bosco, estamos no Espaço Esportivo da Fundação Vallourec, no Ginásio Califórnia que fica na Av. Francisco Firmo de Matos em parceria com a SEMEL e na Méritus. A ideia é expandir as atividades dentro do município.” Apresentou a entidade com folders e fotos e relatou sobre a visita técnica ocorrida no decorrer da semana, em um dos locais em que a entidade atua, denominado Centro de Desenvolvimento Esportivo Avante Brasil, no Espaço Vallourec, visita esta, feita por Junio Marcos e Ivan Marques, ambos servidores da SEMEL. Falou que Contagem tem um grande potencial para a captação de leis de incentivo onde se pode buscar investimento, pois em levantamento feito pela entidade, existem mais de 550 empresas que já usam a lei de incentivo ao esporte. Foram feitas várias considerações entre os presentes e esclarecidas as dúvidas foi colocada em votação, o que foi aprovado por unanimidade. O conselheiro Leonardo Gusmão, da Região do Eldorado, e permissionário do Campo Cruz Azul, relatou das dificuldades que possui quanto ao campo que administra. A secretária e presidente do conselho, ponderou a questão de ter assumido a secretaria em fevereiro do ano corrente, em um ano eleitoral e que tem muita coisa que gostaria de fazer, mas que várias são as vedações da procuradoria do município em virtude do calendário eleitoral. Relatou os avanços obtidos no Esporte e no Lazer no município, frisou a importância da independência administrativa da Secretaria de Esporte e Lazer e que em sua visão deve continuar e não voltar a ser um braço da educação ou da cultura como era no passado e que apesar do curto período em que estão na Secretaria, tanto ela, quanto Adilson, conseguiram aumentar em 3(três) milhões o orçamento da SEMEL e que certamente em 2025 será bem melhor, “A gente brinca ao dizer, trazemos a alegria para a cidade, fazemos com que Contagem economize na saúde, na segurança. Tenho como missão reestruturar, tanto a estrutura física, quanto a de pessoal e técnica, para buscarmos mais recursos e não deixar recursos voltarem, neste ano temos a vedação eleitoral que afeta o ano inteiro.” Adilson Dutra, vice-presidente do Conselho falou dos avanços na gestão da prefeita Marília Campos, do atraso ocorrido nas duas gestões anteriores, e que este acúmulo negativo afetou muito o futebol, quanto ao campo do Cruz Azul, pelo fato de ter uma TPU – (Termo de Permissão de Uso) vigente, dificulta a ação do município, com recursos públicos, dentro do campo, pois a prefeitura é vedada em fazer atividades internas. Citou vários campos que estão previstos para serem reformados. Falou das Ciclovias; Dos Parques que possuem equipamentos esportivos, e de vários outros que possibilitam, além do futebol, a prática do Skate entre outras atividades esportivas, dentro do município. Falou da importância das PPPs (Parcerias Público-Privadas) na busca de recursos para ampliar as atividades esportivas e de lazer no município. Eduardo Moreira, do Contagem Esporte Clube, disse ser pouco, perto do tamanho do município, no que foi rebatido por Adilson Dutra e ponderado pela presidente do Conselho sra. Danielle Máximo, que disse que desde 2007 trabalha na prefeitura e que é a primeira vez que vê tantas atividades e obras voltadas para o Esporte dentro de Contagem e que este não é o momento e nem a pauta da reunião. Em prosseguimento a pauta passou para assuntos gerais. Adilson Dutra, falou da 16ª Corrida da João César de Oliveira, realizada no último domingo (26 de maio) que foi um sucesso, tendo 5(cinco) mil inscritos, e que a prática de caminhadas e de corridas fazem parte do investimento da Cidade na melhora da qualidade de vida das pessoas. E por ser um evento gratuito, é acessível a todos os cidadãos. Danielle Máximo, disse da ida de 11(onze) atletas do Trampolim, para atividades no Peru, das medalhas que trouxeram e da importância de perceber que Contagem não é só futebol, é também do futebol. Falou ainda do pessoal do basquete que foram para Diadema – SP. E das vagas abertas para o Sub13 do Futsal e do Hóquei ambos no Ginásio Califórnia ofertadas pela Semel e parcerias. Eduardo Moreira, fez considerações quanto as Leis de incentivo existentes em outras cidades, como exemplo o percentual aplicado por Betim, oriundos do IPTU e ISS, ao Esporte. Dos editais que existem em BH de 20, 40, 60 e 80 mil. Adilson Dutra disse da importância de buscar emendas e ter parceiros que captam recursos em empresas para o Esporte e de se buscar depender menos do tesouro municipal, citou o Campo do Terrestre, a reforma do CESU e do Campo Recanto da Pampulha que são emendas articuladas pelo governo por meio da secretaria. “A cidade tem outras grandes prioridades também e disputar o orçamento apenas não basta.” Danielle Máximo, finaliza sua fala, ao dizer que a SEMEL começou com pouco mais de 2(dois) milhões de orçamento e que vai chegar ao final do mandato da Prefeita Marília Campos com mais de 9(nove) milhões, reforçando o aumento expressivo no orçamento. Nada mais tendo a tratar, as 19h20m foi encerrado pelo secretário Geral Junio Marcos Coelho, a reunião. Contagem, 29 de maio de 2024.

DOC. EDIÇÃO 5584, PAG. 27
ATA 7ª ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, as 18h15m, no auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, sito a Praça Tancredo Neves, 200 – Camilo Alves, Contagem – MG, 32017-110; Reuniram-se servidores da Prefeitura de Contagem que são membros do Conselho de Esportes, bem como os membros que representam a sociedade civil, especificamente para tratarem da seguinte ordem do dia: - Eleição de 02 conselheiros para serem membros da Câmara Municipal de Resolução de Disputa (CMDR) do Copão; Atestado de funcionamento para a Associação Pro Melhoramentos do Bairro Jardim Industrial (ASPROMBAJI) – CNPJ 19.545.607/0001-85; Informações quanto a PEC 7000 - Apresentação do Programa Contagem Ativa. Após verificado ausência de quorum, esperado o tempo regimental, findou-se a reunião as 19h10m e nada mais havendo a tratar, eu Junio Marcos Coelho, Secretário Geral, lavrei a presente ata, que será lida, e se aprovada assinada por todos os presentes. Contagem, 10 de maio de 2023.

DOC. EDIÇÃO 5542, PAG. 11
ATA 6ª ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, as 18h15m, no auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, situada a Praça Tancredo Neves, 200 – Camilo Alves, Contagem – MG, 32017-110, em substituição a reunião anteriormente marcada para o dia trinta de março do corrente ano, atendendo pedido dos conselheiros, que em sua maioria não poderiam estar presentes; Reuniram-se servidores da Prefeitura de Contagem que são membros do Conselho de Esporte, bem como, os membros que representam a sociedade civil, especificamente para tratarem da seguinte ordem do dia: Atestado de funcionamento para Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem – CNPJ 32.026.741/0001-38; Informações quanto ao COPÃO – Copa Municipal de Futebol Amador do ano de 2023; Apresentação do Programa Primeiros Passes e Apresentação da Projeto Olimpíadas no Parque. Após verificado o quorum, deu se início a reunião pelo Presidente do Conselho e Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Ivayr Soalheiro, passou a palavra ao secretário geral Junio Marcos que justificou a ausência da conselheira Ohana Alves de Almeida que ligou avisando que não chegaria a tempo; Debora Richelly Aleixo Neves sua suplente, por motivo de saúde; Edson Rodrigues dos Santos que no momento se encontrava em uma UPA com aluno; Em sequência, a ata da reunião anterior, já encaminhada previamente aos conselheiros, foi colocada em votação e foi aprovada. Convidada à mesa pelo presidente do conselho Ivayr Soalheiro, referência no trampolim na Cidade de Contagem, com a palavra Cristina Tropia. Em sua apresentação ao conselho, Cristina Tropia diz sentir-se honrada em estar presente, falou do programa trampolim que acontece em Contagem há 25(vinte e cinco) anos, do qual iniciou no Poliesportivo do Riacho, nas salas debaixo da arquibancada. Lembrou que no começo atendia a 30(trinta) crianças, e que desde o início foi um projeto que deu muito certo, e com a grande procura logo no começo passou a atender 70(setenta) crianças. Ele foi se desenvolvendo com as participações em eventos, campeonatos brasileiros e depois internacionais. Hoje a Prefeitura Municipal de Contagem é referência no cenário nacional e tem uma das melhores equipes de base do País. Hoje temos um Ginásio exclusivo para o Trampolim, cedido pela prefeitura de Contagem que é referência para o desenvolvimento da prática de Trampolim; Levamos o nome de Contagem dentro do País e hoje na América do Sul onde tem ginástica eles conhecem Contagem, por ser referência neste esporte. Temos conseguido ao longo deste tempo proporcionar esporte, lazer e educação pra diversas crianças e recentemente passamos de 200(duzentas) crianças, para 840(oitocentas e quarenta crianças); passando de um núcleo no início deste governo Marília Campos, para quatro núcleos, sendo no Eldorado, com escolinha e treinamento; no Tropical, dentro do poliesportivo; no Bairro Funcionários e na Escola Municipal Professora Lígia Magalhães, no Industrial. Sempre com o apoio da prefeitura, e em gestões da Marília deste o seu primeiro mandato, pois ela sempre apoia o Trampolim. Para facilitar a tramitação dentro da Prefeitura de Contagem, há 6 (seis) anos nasceu a Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem e com isso facilitamos o desenvolvimento de projetos, e em todas as pesquisas de satisfação que fazemos com os pais, estes demonstram uma satisfação muito grande. Possuímos uma lista de espera enorme, devido a gratuidade e a qualidade do esporte oferecido no projeto. “Quando se fala o que é público não é bem feito, eu fico muito brava, porque temos muito orgulho do que acontece em Contagem e no projeto de Trampolim.” Lembrou que em recente conversa com o Secretário de Esportes e Lazer, foi falado da intenção em abrir mais um núcleo, agora na Região do Ressaca para 200 (duzentas) crianças, chegando a marca de mais de 1000 (mil) atendidos dentro do projeto. Finalizou agradecendo a oportunidade para apresentar aos conselheiros. Aberto a perguntas, foi esclarecido aos conselheiros que o projeto atende crianças de 5 a 12 anos para iniciação, destacou as crianças especiais que são atendidas e a satisfação em trabalhar com elas. Falou também do funcionamento nas unidades mencionadas. Questionada quanto ao índice de acidentes, Cristina Tropia ponderou ser baixo o índice e que os mais graves foi uma fratura exposta de braço, e em outro caso uma ruptura de ligamento do joelho, que acontecem em outras modalidades esportivas como o futebol com mais frequência; informou que existe um fisioterapeuta que acompanha o horário de treinamento dos atletas e que o projeto mantêm um seguro de acidentes que cobre todo o atendimento. Questionada quanto aos locais que o projeto já esteve, Cristina citou Colômbia, Bolívia e Argentina, além dos Estados Unidos da América, vários países na Europa e no Japão, entre outras ponderações, originadas pelos conselheiros; informou ainda que atualmente possui uma equipe com 30 (trinta) atletas em treinamento, dividida em faixas etárias de 9 a 12 anos, outra de 13 a 15 anos e outra acima de 16 anos, que treinam de 3(três) a 4(quatro) horas por dia. Mas que fora os 30 atletas, temos 810 crianças que são de fato sua prioridade. Logo em seguida foi colocado em votação o atestado de funcionamento e aprovado de forma unânime, além dos aplausos dos presentes. Colocado pelo presidente do Conselho a próxima pauta que é o COPÃO, o presidente Ivayr falou do Chamamento Público que ficou 30(trinta) dias abertos para qualquer instituição fazer a disputa e depois que as entidades entregaram a documentação e o resultado preliminar foi publicado, mais 5(cinco) dias de prazo para recurso, e que agora já superados estes prazos, será publicado o resultado definitivo no decorrer desta semana. Lembrou ainda do projeto Contagem Ativa, da Corrida, e que ambos também são executados por este meio de chamamento público, onde os projetos são feitos nesta modalidade e executados pela Secretaria; Disse que será feito também chamamento para a arbitragem, e que vai tentar fazer dos uniformes, que está resolvendo as pendências com a Liga de Futsal. Ivayr falou do passo a passo e salientou que fica muito mais barato para a prefeitura fazer pela modalidade chamamento público ou licitação, explicou como funciona e esclareceu dúvidas que foram surgindo. Lembrou que o Contagem Ativa, chamamento já finalizado teve como ganhadora a empresa Shekinah e quanto ao Copão será publicado durante a semana; citou as instituições esportivas que participou da disputa e foi ponderado pelos conselheiros que e a instituição ganhadora não poderá participar do Copão na condição de disputar o campeonato, evitando assim a dúvida quanto a lisura e a transparência na condução do COPÃO, no qual concordou o presidente. Ivayr falou dos desafios a serem superados, como a levantada pelos conselheiros, que quanto ao uniforme recebido no ano anterior no COPÃO, onde pode se inscrever 30 (atletas), mas o uniforme só contemplava 20(vinte) jogadores, Ivayr disse que irá buscar resolver esta situação que gera uma sensação ruim aos atletas, como se fossem penetras em campo pela falta de uniforme. Ivayr Soalheiro disse que a apresentação do Projeto Primeiros Passes e Olimpíadas no Parque ficará para ser apresentado pelo Rafael Resende, na próxima reunião. Disse ainda estar à disposição dos conselheiros, e que estes não precisam marcar, basta chegar na Secretaria de Esportes, que estando lá, os atenderá. Questionado pelo conselheiro Wesley Antônio, quanto a qualidade do material esportivo (bolas) oferecidas ao clube, Ivayr disse que os materiais já estão comprados, mas que esta qualidade pode ser observada nas próximas compras. Pediu os conselheiros para ficarem atentos que em breve será lançado um edital pra todas as entidades, clubes e associações, em condições legais, com CNPJ ativo, para preitear e vir a receber materiais para suas escolinhas de esporte. Colocado em pauta pelo Secretario Geral Junio Marcos, quanto ao grupo de whatsapp; atendendo duvidas dos conselheiros, quanto a quantidade de presentes pra se ter quorum nas reuniões, se será permitido a permanência ou não de pessoas que não são do conselho, e quanto aos conselheiros ausentes. Após ponderações do Presidente do Conselho, ficou definido que a permanência no grupo de whatsapp do Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Juventude será apenas para conselheiros e suplentes, que os demais poderão participar das reuniões que ocorrem, que são abertas para todos; Quanto aos conselheiros ausentes nas reuniões mensais, Ivayr Soalheiro na condição de presidente, irá fazer um ofício notificando e solicitando a presença dos ausentes, onde informará que eles estão em fase de serem desligados do conselho, por faltas não justificadas, em acordo com o regimento. Nada mais tendo a tratar o presidente Ivayr Soalheiro declarou encerrada a reunião e eu Junio Marcos Coelho, Secretário Geral, lavrei a presente ata, que será lida, e se aprovada assinada por todos os presentes.

DOC. EDIÇÃO 5524, PAG. 23
ATA 5ª ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, as 18h15m, na sala de reuniões da Regional Sede, Praça Silviano Brandão, 21 – Centro, Contagem – MG, 32017-680; Reuniram-se servidores da Prefeitura de Contagem que são membros do Conselho de Esporte, bem como, os membros que representam a sociedade civil, especificamente para tratarem da seguinte ordem do dia: O fluxo de inscrições de associações no conselho; Fluxo de Inscrição do Copão; Apresentação e aprovação de Atestado de Funcionamento da Liga Desportiva do Município de Contagem; Apresentação e aprovação de Atestado de Funcionamento da Associação Contagem Esporte Clube. Após verificado quórum, deu se início a reunião pelo Secretário-Geral, Junio Marcos Coelho que em sua fala inicial justificou a ausência do Sr. Ivayr Nunes Soalheiro, presidente do Conselho e do Sr. Rafael Rezende, vice-presidente, ambos por motivos de agenda externa. Em sequência, foi lida pelo Secretário-Geral e aprovada pelos conselheiros a ata da reunião anterior. Sugerido pelo Secretário-Geral Junio Marcos, objetivando mais agilidade nas reuniões, foi aprovado pelos conselheiros que as atas das próximas reuniões serão encaminhadas para leitura prévia, visando a aprovação em meio remoto. Por ligação telefônica do Sr. vice-presidente, Rafael Rezende, foi solicitado a retirada da pauta quanto ao Fluxo de Inscrição do Copão, ele também informou que encaminhará aos interessados informações pertinentes ao assunto. Justificaram suas ausências: Handula Janine, pela incompatibilidade de horário; Marcos Nunes, por viagem. Justificou também a ausência por motivo de saúde, a Sra. Camila Ferreira – Coordenadora da Pec 7000, que teve o convite aprovado em reunião anterior do conselho, objetivando informações quanto ao Espaço PEC 7000. A mesma por telefone informou que o espaço PEC 7000 neste momento está sob a responsabilidade da SEAD (Secretaria de Administração); que estão sendo finalizados a documentação, para serem enviados a Caixa Econômica, e que a próxima reunião do conselho da PEC 7000 ocorrerá dia 02 de março, onde será pautado entre outros assuntos, como será a utilização do espaço, (que ainda não foi concluído e nem entregue), informou ainda manter diálogo na Secretaria de Esporte com o Subsecretario, Sr. Rafael Rezende, e que a Sra. Heloísa Diniz, servidora na Secretaria de Esporte, faz parte do conselho da PEC 7000. Questionado por conselheiros quanto a limpeza dos campos, solicitadas na reunião anterior, foi informado aos conselheiros que foi feita reunião entre o Sr. Secretario Ivayr Soalheiro e o setor de limpeza urbana, onde foi passado um cronograma de atendimento de capina e limpeza com início em 15 de março. O conselheiro Wesley Antônio questionou a falta de retorno das mensagens no grupo de WhatsApp; foi informado pelo Secretário Geral Junio Marcos, que as solicitações feitas em grupo são encaminhadas ao setor competente e que para serem respondidas se aguarda a resposta do setor demandado. Wesley Antônio afirmou ainda ter visitado a Regional Petrolândia, onde viu sua demanda respondida por lá, e foi informado não ter sido recebido nenhum pedido originado da Secretaria de Esporte. José Rosa (Paraná) pediu fala e ponderou quanto a dinâmica da reunião, em que o Wesley estaria certo em reivindicar, no que concordou o Secretário-Geral e todos os presentes. Seguindo critérios quanto a solicitação de alvará de funcionamento junto ao conselho, abriu-se o tempo de 10 (dez) minutos para a apresentação do Contagem Esporte Clube e o mesmo tempo para a Liga Desportiva, ambas inscritas previamente. Da equipe Contagem Esporte Clube compareceu o gerente de projetos Antenor Passos, o Analista Jurídico Erickson Luiz, a coordenadora de comunicação Poliana Serra, e o presidente Eduardo Moreira de Souza que falou dos projetos que já se desenvolve dentro do município de Contagem, (contido no anexo 1), estando presente em 4(quatro) regiões da cidade. Eduardo esclareceu dúvidas dos conselheiros e os convidou a visitar o projeto. Após considerações foi aprovado o atestado de funcionamento da entidade pelo conselho. Já Ivan Marques da Silva (Japão) presidente da Liga Desportiva do Município de Contagem, em sua fala sintetizou a importância da liga dentro do município de Contagem, desde 1958, e após considerações, foi aprovado o atestado de funcionamento da entidade pelo conselho, ambas aprovações de forma unânime. Webert Valerio, informou que o Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude Ivayr Soalheiro esteve reunido com o Subsecretario de Saneamento e Limpeza Urbana, João Batista, e que o Secretário de Esporte visitará todos os campos do município no mês de março. A reunião encerrou as 19h35m e nada mais havendo a tratar, eu Junio Marcos Coelho, Secretário Geral, lavrei a presente ata, que será lida, e se aprovada assinada por todos os presentes.

DOC. EDIÇÃO 5461, PAG. 411
ATA 3ª ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, as 18h15m, no auditório da Prefeitura de Contagem, Praça Presidente Tancredo Neves, 200 – Camilo Alves, Contagem – MG, 32017-900; Reuniram-se servidores da Prefeitura de Contagem que são membros do Conselho de Esporte, bem como os membros que representam a sociedade civil, especificamente para tratarem da seguinte ordem do dia: Apresentação do calendário anual de 2023; Apresentação e posse de presidente do Conselho, ao novo Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Sr. Ivayr Nunes Soalheiro em substituição ao Sr. Rubens Macedo, em virtude de sua exoneração. Composta a mesa, Sr. Ivayr Nunes Soalheiro que será empossado presidente do conselho, abriu a fala cumprimentando a todos, falou do prazer em assumir a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, mencionou sua trajetória na Prefeitura em outras secretarias, falou dos desafios no esporte, o que ele acompanha bem de perto e conclamou a todos os conselheiros a ajudar. Agradeceu e se disse honrado em participar do conselho. Sr. Rafael Rezende, vice-presidente do conselho, expôs em eslaides as políticas públicas do Esporte e as principais marcas da secretaria. Explicitou também os projetos, programas e ações previstas no calendário de 2023, que já ocorrem e os que estão para iniciar. Sendo: 1 - Ginastica de Trampolim com quatro núcleos em Contagem e com a abertura prevista de mais um na Regional Ressaca. 2 - Escola de Futsal de Contagem que ocorre no Ginásio Califórnia com categorias de base sub11 até sub17 - 3 - Futebol Amador, conhecido como Copão, que é a copa de futebol amador de Contagem que a secretaria executa, com etapa regional e municipal. 4 – Sada Vôlei, com escolas de vôlei para crianças e adolescentes no Poliesportivo do Riacho – 5 – Primeiros Passes, realizado em parceria com a secretaria de educação com vinte núcleos na cidade realizado aos moldes do segundo tempo para crianças de 6 a 17 anos. 6 – Contagem Ativa, já com 3500 participantes atividades de treinamento funcional e zumba nas praças. - 7 – Olimpíadas no Parque já realizadas com sucesso nas Regionais: Ressaca, Nacional e Sede. 8 – Copa Contagem Sul-Americana, é uma competição sub14 com 16 clubes: 4 clubes indicados pela federação; 4 clubes grandes indicados pela parceria; 4 clubes internacionais e 4 clubes de Contagem selecionados em seletiva por meio de edital. 9 – Corrida para todas. 10 – Corrida da João César. 11 – Maratoninha, corrida infantil – 12 – Corrida noturna, que na edição passada levou o nome de corrida da primavera e em 2023 levará o nome corrida da independência. 13 – Colônia de Férias prevista para iniciar em Janeiro/2023 – 14 – Bolsa Atleta, sendo 20(vinte) bolsas de seiscentos e vinte e oito reais, com planejamento de publicação em Janeiro/2023 – 15 – Jogos Escolares de Contagem em parceria com a SEDUC. Totalizando as quinze principais marcas da secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Mencionou também ações em parceria com a prefeitura como as que ocorrem com Liga Desportiva. Finalizou apresentando o calendário anual em quartis, com ações já pré-definidas, não engessadas, com possibilidade de mudança e de novas ações e foi proposto quinze dias de prazo para apresentações de novas sugestões pelos conselheiros. Rafael falou também da atribuição do conselho quanto ao calendário, que além de discutir o calendário anual de atividades, podem também propor algumas ações ao longo do ano; monitorar e acompanhar a execução das políticas apresentadas, auxiliar na mobilização da comunidade, divulgar as ações e participar da coordenação quando convocados pela secretaria e avaliar as realizações das políticas públicas do esporte. Após toda a explanação, o vice-presidente Nunes Soalheiro. Abriu se para falas e já empossado Ivayr Soalheiro, falou do cronograma e disse que terá muito mais atividades que serão realizadas, disse que onde tem trabalhado, ele cobra da equipe que cumpra os prazos determinados, cumpra o cronograma e faça as entregas que foram palavreadas. A equipe vai se manter numa vigilância e numa determinação muito grande para cumprir os prazos tanto dos já apresentados, quanto de outros projetos que serão aprovados pelo conselho. Finalizou dizendo que teremos boas surpresas quanto ao complemento do calendário que já estava programado ao assumir a secretaria. Igor justificou a ausência do vereador Léo da academia, que enviou seu assessor. Ivayr Soalheiro agradeceu em público a contribuição do Rubens Macedo Gomes, secretario que o antecedeu. Questionado a mesa pelo conselheiro Marcos de Paula, sobre o orçamento previsto para a secretaria para execução das atividades, Ivayr falou da aprovação que passa na câmara, que em levantamento prévio de recursos próprios, daria em torno de cinco milhões, lembrou ainda de que pode haver emendas de deputados e emendas impositivas de alguns vereadores que podem escolher a secretaria. Tranquilizou a todos os conselheiros quanto ao que está sendo apresentado dentro do calendário, já estar garantido no orçamento da secretaria. Debora falou da importância que teve o torneio dos servidores e de sua manutenção. Edesio sugeriu fazer parceria com a Sociedade Hípica de Contagem. Junio Marcos, sugeriu e foi aprovado que fique até o final do ano de 2022 o prazo para apresentação de novas propostas de atividades para 2023, oriundas de sugestões dos conselheiros. Também foi pedido pelo mesmo, enquanto conselheiro, que o secretário de Esporte, Lazer e Juventude avalie a volta das “Ruas de Lazer” aproximando ainda mais as associações e comunidades à secretaria. Ohana Alves falou da importância de privilegiar o futebol feminino, o que foi endossado por todos e sugerido pelo presidente Ivayr Soalheiro que não havendo equipes para a disputa de uma copa, poderá ocorrer eventos menores prestigiando o futebol feminino. Foi sugerido também pelo mesmo e aprovado pelos conselheiros que em cada reunião do conselho ele vai trazer uma equipe da Secretaria de Esporte para apresentar o projeto que é executado pela equipe dentro da secretaria. A reunião se encerrou as 19h44m e nada mais havendo a tratar, eu Junio Marcos Coelho, secretário geral, lavrei a presente ata, que será lida, e se aprovada assinada por todos os presentes.

DOC. 5434, PAG. 17
ATA SOBRE REGIMENTO INTERNO CONSELHO DE ESPORTES Ao dia 10/11/2022, as 18:15 horas, no auditório da Prefeitura de Contagem, Praça Presidente Tancredo Neves, 200 – Camilo Alves, Contagem – MG, 32017-900, reuniram-se servidores da Prefeitura de Contagem que são membros do conselho de esporte, bem como os membros que representam a sociedade civil, especificamente para tratarem da seguinte ordem do dia: Foi apresentado o regimento interno proposto no dia 06/10/2022 na primeira reunião ordinária onde ficou aberto para questionamentos aos conselheiros se haveria alguma sugestão de retirada/retificações ou inclusão de artigos ao regimento interno, entretanto, NENHUMA ORIENTAÇÃO foi postulada pelos atuais conselheiros, sendo assim, ficou definido que o regimento interno permanecerá da forma que se encontra, sendo APROVADO por todos os conselheiros presentes de forma unânime. A reunião se encerrou, sendo por mim, Rafael de Rezende Antunes, Subsecretário Municipal de Esporte e Lazer, lavrada a ata, sendo lida, conferida e rubricada por todos os presentes.

DOC. 5434, PAG. 16
ATA 2ª ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES Ao dia 10 de Novembro de 2022, as 18:15 horas, no auditório da Prefeitura de Contagem, Praça Presidente Tancredo Neves, 200 – Camilo Alves, Contagem – MG, 32017-900, reuniram-se servidores da Prefeitura de Contagem que são membros do conselho de esporte, bem como os membros que representam a sociedade civil, especificamente para tratarem da seguinte ordem do dia: 2ª Segunda Assembleia geral do Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Juventude que é composto por 10 (dez) membros representantes do Poder Público, dos seguintes órgãos: a) o Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude ou servidor por ele indicado; b) 3 (três) representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude; c) 3 (três) representantes da Câmara Municipal de Contagem; d) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; e) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde; f) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar e 10 (dez) membros representantes da sociedade civil, das seguintes entidades: a) 1 (um) representante da comunidade Esportiva da Regional Sede; b) 1 (um) representante da comunidade Esportiva da Regional Eldorado; c) 1 (um) representante da comunidade Esportiva da Regional Ressaca; d) 1 (um) representante da comunidade Esportiva da Regional Riacho; e) 1 (um) representante da comunidade Esportiva da Regional Petrolândia; f) 1 (um) representante da comunidade Esportiva da Regional Industrial; g) 1 (um) representante da comunidade Esportiva da Regional Vargem das Flores; h) 1 (um) representante da comunidade Esportiva da Regional Nacional; i) 1 (um) representante da Liga de Futebol Amador de Contagem; j) 1 (um) representante do Movimento Estudantil, escolhido entre os grêmios estudantis das escolas públicas e privadas do Município, conforme o Artigo 1° da LEI COMPLEMENTAR Nº 323, DE 27 DE ABRIL DE 2022, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Sendo assim, comparecem os respectivos conselheiros: Edezio Vieira de Lima, Marco Antônio dos Santos, Washington Leandro, Marcos de P. Nunes, Junio Marcos, Débora Richelly, Léo da Academia, Ohana Alves de Almeida, Jonathan Rocha, Wesley Antonio Diniz e Igor Policarpo. Apreciou-se o seguinte tema: Foi aprovado por unanimidade entre os conselheiros o regimento interno que reza o conselho esporte. Foi pautado também a importância da criação do grupo de whatsapp para a comunicação mais simples e objetiva entre os conselheiros. O candidato ao cargo de Secretário Geral do conselho, Marcos de Paula Nunes, abriu mão da sua candidatura, portanto, o candidato e conselheiro Júnio Marcos foi eleito Secretário Geral, e o conselheiro Marcos de Paula será o seu suplente. Dada a palavra ao Secretário Rubens Macedo, foi alertado ao conselheiros a importância do conselho, tendo em vista o tamanho da representatividade que o esporte tem em Contagem, e a necessidade do debate entre os conselheiros sobre melhorias e demandas trazidas para pautas ordinárias. O Secretário também sugeriu a criação de um e-mail institucional do Conselho, para o recebimento de demandas e ofícios dos conselheiros. Passada a palavra para o vereador Léo da academia, o mesmo se mostrou prontificado a ajudar o conselho em seu fortalecimento, bem como deixando as portas abertas do seu gabinete para receber demandas dos conselheiros. A reunião se encerrou, sendo por mim, Rubens Macedo Gomes, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, lavrada a ata, sendo lida, conferida e rubricada por todos os presentes.

DOC. EDIÇÃO 5419. PAG. 43
ATA PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES Ao dia seis de outubro de dois mil e vinte e dois, as 18:00 horas, no auditório da Prefeitura de Contagem, Praça Presidente Tancredo Neves, 200 – Camilo Alves, Contagem – MG, 32017-900, reuniram-se servidores da Prefeitura de Contagem que são membros do conselho de esporte, bem como os membros que representam a sociedade civil, especificamente para tratarem da seguinte ordem do dia: 1ª Primeira Assembleia geral do Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Juventude que é composto por 10 (dez) membros representantes do Poder Público, dos seguintes órgãos: a) o Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude ou servidor por ele indicado; b) 3 (três) representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude; c) 3 (três) representantes da Câmara Municipal de Contagem; d) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; e) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde; f) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar e 10 (dez) membros representantes da sociedade civil, das seguintes entidades: a) 1 (um) representante da comunidade Esportiva da Regional Sede; b) 1 (um) representante da comunidade Esportiva da Regional Eldorado; c) 1 (um) representante da comunidade Esportiva da Regional Ressaca; d) 1 (um) representante da comunidade Esportiva da Regional Riacho; e) 1 (um) representante da comunidade Esportiva da Regional Petrolândia; f) 1 (um) representante da comunidade Esportiva da Regional Industrial; g) 1 (um) representante da comunidade Esportiva da Regional Vargem das Flores; h) 1 (um) representante da comunidade Esportiva da Regional Nacional; i) 1 (um) representante da Liga de Futebol Amador de Contagem; j) 1 (um) representante do Movimento Estudantil, escolhido entre os grêmios estudantis das escolas públicas e privadas do Município, conforme o Artigo 1° da LEI COMPLEMENTAR Nº 323, DE 27 DE ABRIL DE 2022, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Sendo assim, comparecem os respectivos conselheiros: Edezio Vieira de Lima, Marco Antônio dos Santos, Rafael de Rezende Antunes, Leonardo Gusmão, Washington Leandro, Marcos de P. Nunes, Junio Marcos, Débora Richelly, Léo da Academia, Ohana Alves de Almeida e Igor Policarpo. Apreciou-se o seguinte tema: Foi elencado alguns pontos do regimento interno que reza o conselho esporte, bem como foi aberto para os conselheiros apresentarem sugestões para devida inclusão futura. Foi alertado aos conselheiros que três faltas consecutivas implicará na perda do cargo automaticamente, bem como o conselheiro que não obtiver 50% (cinquenta por cento) de presença nas sessões plenárias realizadas no período de um ano, perderá também o seu mandato. nas assembleias do conselho. Foram apresentados três vagas para preenchimento de candidaturas entre os conselheiros, quais sejam: Vice presidente do conselho, que foi postulado pelo conselheiro Rafael de Rezende Antunes, e as vagas de Secretário geral e sub Secretário do conselho, onde foi postulado pelos candidatos: Júnio Marcos e Marcos de Paula Nunes. Foi definido que a votação para eleger os candidatos aos respectivos cargos se dará na próxima assembleia geral do conselho, que foi definida para a data de 10 de Novembro de 2022, as 18h15. A votação será secreta e todos os conselheiros presentes terão poder de voto. A reunião se encerrou, sendo por mim, Rafael de Rezende Antunes, Subsecretário Municipal de Esporte e Lazer, lavrada a ata, sendo lida, conferida e rubricada por todos os presentes.