Ir para o conteúdo

DOC. EDIÇÃO 5826, PAG. 41
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLICO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DE CONTAGEM EM 01 DEJULHO DE 2024 informamos aos membros que compõem o Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária de Contagem a convocatória para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 01 de julho de 2024 às 14:00 horas. A reunião de caráter ordinário terá como pauta:  Informes Sobre a Conferência.  Emendas Parlamentares  Panorama das Oficinas de Qualificação  Plano trabalho 2025  Mudança de data das reuniões do Conselho Gestor LOCAL: Auditório do Centro Público de Economia Solidária Rua São Marcos 247 Bairro Água Branca HORÁRIO: 14 horas Reiteramos a importância da participação de todos os membros para dar continuidade aos trabalhos do Conselho. Peço por gentileza que confirmem a presença no grupo do Conselho pelo WhatsApp. Contagem, 27de junho de 2024.

DOC. EDIÇÃO 5818, PAG. 17,18
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLICO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 20 DE MAIO DE 2024 Aos vinte dias do mês de maio de 2024, às quatorze horas e vinte minutos, os membros do Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária reuniram-se no Centro Público, situado a rua São Marcos, 247, Bairro Água Branca. Compareceram os seguintes membros: A) Governo: Mara de Castro (Subsecretaria do Trabalho e Geração de Renda- Titular); Giselle Alves Lopes (Superintendente da Economia Solidária-Suplente); João Carlos Pio de Souza (Secretaria de Direitos Humanos-Titular), B) Empreendimentos: Gislene Barbosa Silva (Laços da Gi - Titular); Carlos Alberto Araujo(Coleguinha Lanches-Titular),Ednea Cristiane da Silva(Art na Cozinha-Titular), Raquel Viana(Kadu Art Biju-Titular);Edna Aparecida Cardoso(Maria Batata- Suplente), Amarildo Nunes Oliveira(Chopp Monte Castelo-Suplente); C) Entidades de Apoio: Renato Augusto( PUC- Suplente), Agnaldo Rolim(Una- Titular); D) Outros Participantes: Ana Coelho (Assistente do Conselho -SMDS) Iniciou a reunião com Giselle agradecendo a presença de todos. Em seguida passando as pautas da reunião: Plenária e Conferência Municipal, substituição de membros do Conselho Gestor. Giselle, falou sobre a Plenária que acontecerá no dia 28/05/2024, na tenda da Prefeitura das 08:00 às 17:00 horas, que o café da manhã será coletivo e o almoço será feito pelo empreendimento da Xica de Ribeirão das Neves, mas será custeado pela Cáritas e o café da tarde será produzido pela Delaine, com o dinheiro que já existe para o café doado pela Providens. Raquel (Kadu Art. Biju), questionou que existe uma verba para o café da manhã, onde Giselle respondeu, que sim existe uma verba, mas não é o suficiente, por isso pediu apoio para o coletivo, porque na verdade a verba do café e para os lanches de manhã e à tarde. Mara solicitou informações à Giselle sobre o envio de convite para a Plenária, onde Giselle respondeu que sim, havia enviado os convites. Gislene (laços da Gi) questionou se a pessoa que havia participado na Plenária em Betim, teria obrigatoriedade de participar em Contagem, Giselle respondeu que foram destinadas 125 vagas para Contagem, e até o momento tem + de 150 inscritos, a prioridade será de quem não participou da última plenária. Informou ainda que a mística ficou por conta do metropolitano, as falas também a maior parte ficou por conta do metropolitano, que Contagem terá fala de um representante do Fórum, Gestores, e a maior parte ficou por conta do metropolitano e representantes dos Fórum e entidades de apoio. Raquel (Kadu bijus) perguntou se a coordenação do Fórum de Contagem não teria fala, foi respondido que sim, todos os fóruns terão. Giselle passou a programação da Plenária para todos, e informou ainda que a feira da Tamoios terá uma fala, onde a Raquel (Kadu art biju) perguntou a ela, quem teria pedido essa fala, onde Giselle respondeu que foi a comissão da Tamoios. Raquel disse que faz parte da comissão é que ninguém da comissão sabe des-sa fala, iria perguntar ao grupo quem pediu a fala sem comunicar à comissão. Giselle informou ainda que em Contagem foram 275 inscritos, que já está tudo organizado para plenária. Raquel (Kadu Art Biju) perguntou se tem alguma pauta do Fórum de Contagem para estar levando para plenária. Mara falou que tem a questão da Conferência, que ela acha muito importante levar. Que acha importante também falar a respeito das evoluções ocorridas da última plenária até a data de hoje. Raquel (Kadu Art Biju), disse que está participando da comissão na PUC COREU, onde a professora Soraia fez um diagnóstico muito interessante, um link, com vários questionamentos onde o empreendimento que quiser, preenche o diagnóstico, respondendo às perguntas, mas a adesão foi pouquíssima. Falou ainda que terá uma reunião, mas que ela ficará calada, porque dá outra vez ela brigou pelo movimento e ninguém foi. Que na realidade Belo Horizonte quer ficar com as vagas todas na PUC. Mara falou que Contagem está disputando espaço em BH, mas que Contagem também tem que ceder espaço para os empreendimentos do fórum de Belo Horizonte, por mais que eles não venham. Tem que ofertar essas vagas em uma reunião em Belo Horizonte, para poder ser registrado em ata. Raquel (Kadu Art Biju) disse que Contagem não disputa lugar com Belo Horizonte, que os pontos fixos lá são todos ocupados por empreendimentos de lá, a PUC é da Metropolitana, então ninguém está disputando lugar com eles, a Tamoios é Estadual e Metropolitana, então todo mundo está ocupando um espaço que lhe é de direito. Agnaldo Rolin (Una) falou que se as feiras acontecem via Proex, a regra é da instituição, falou ainda que a condição para participar nas feiras que houve na Una, era ter participado da formação. Que as participações eram de Contagem, porque Belo Horizonte não participava. Que quando era para eles participarem das ações eles não participavam, diziam que não precisavam. Edna (Maria Batata) falou que quando entrou na economia solidária, participou dos cursos de formação na UNA, que a ajudou bastante e que todos empreendimentos deveriam participar. Agnaldo falou que a diferença dos projetos de extensão, a grande vantagem das instituições de ensino que trabalham com isso que é uma formação continuada, é interação, até a gestão dos conflitos. Amarildo (Cervejaria Monte Castelo) perguntou se no período eleitoral os eventos seriam cancelados, Mara respondeu que não, o que não pode fazer e showmício. Ele falou que talvez vá dar uma queda nos eventos, para a quantidade de empreendimentos que tem hoje, acha que deveria ser discutido, porque vai cair um pouco o movimento. Agnaldo (Una), disse que pensando nas últimas duas eleições, aumentou o número de eventos. Em seguida Giselle passou para a próxima pauta Conferência Municipal: Giselle iniciou falando sobre o adiamento das Conferências Municipais, onde pediu que Mara desse a informação, pois ela estava presente na reunião que foi decidido o adiamento. Mara informou que nos 03 dias da reunião ampliada do Conselho Nacional de Economia Solidária, teve 03 pontos principais de discussão. O primeiro foi a Revisão ortográfica e conceitual do Plano Nacional de Economia Solidária, que o plano tem 10 anos, e não passou por nenhuma revisão desde então. A SENAES chamou várias entidades de apoio do Brasil entre elas a Rede de Gestores, para discutir um estudo do plano Nacional, onde foi revisto os termos do Plano Nacional de Economia Solidária, mas que será feito um plano após a conferência, por isso a SENAES estava querendo que a Conferência Nacional acontecesse ainda esse ano. Como chegaram à conclusão de que não conseguiriam realizar esse ano, foi definido nessa reunião, pelos presentes do Conselho Nacional uma revisão ortográfica, que será publicado no novo plano para 01(um) ano, porque o definitivo será após a Conferência Nacional. Foi discutido também o Sistema Nacional de Finanças, onde os bancos comunitários, entidades de apoio que realizam crédito rotativo, solicitou uma audiência pública na Câmara, para solicitar a aprovação do Sistema Nacional de Economia Solidaria, Sistema Nacional de Finanças Solidarias e aprovar a Lei Nacional de Economia Solidária. No último dia, foi discutido as conferências, onde os municípios e os territórios, pediram uma prorrogação do prazo para realização das conferências locais, conseguiram uma dilatação do prazo até setembro, o município que tenha sistema municipal de economia solidária e tenha política bem consolidada, como Contagem, realize a Conferência Municipal. Houve uma discussão para a realização da Conferência Territorial, porque não ter recurso. A CÁRITAS conseguiu uma emenda para custear a conferência territorial da região metropolitana. Se o Fórum Metropolitano tem até setembro para fazer a territorial, é muito importante que Contagem faça a Municipal, a pergunta é: quando fazer? Agnaldo (Una) falou que em 2017 a Una apoiou a realização a Conferência Nacional em Contagem, que é muito importante criar critérios para a realização da conferência. Que a conferência tem que trazer de resultado um documento com planos municipal e sugestões, que para isso deve ter os GTS. Deve decidir como será escolhidos esses grupos de trabalho, quantas pessoas fazem partes desse grupo. Que quando trouxe a Conferência Nacional para Contagem, não possuíam dinheiro. Foi tudo realizado através de doações. Mara questionou que Conferência Nacional foi essa, pois a última conferência aconteceu em 2014. informou ainda que no plano de trabalho, já tem previsão de um valor para realização da Conferência. Tem recurso para transporte e alimentação. Que para material impresso tem pouco recurso. Agnaldo falou que para Conferência Municipal, não pode levar todos do Fórum, deve escolher umas 30 pessoas engajadas na Economia Solidária, sugeriu que tirassem os grupos antes, realizassem um estudo dos eixos, para no dia da Conferência apresentar de maneira correta. Mara informou que serão eleitos delegados nas Conferências Municipais, para apenas os delegados eleitos irem na Conferência Metropolitana. Falou ainda que está realizando uma discussão em defesa dos empreendimentos individuais, que devem ser reconhecidos, porque quando retomar o CADSOL, todos serão excluídos, por isso a Lei deve ser revista. João Pio falou que deve pensar em Conferências com proposta materializada pelo poder público. Que o movimento potencialize a ação Municipal. Raquel disse que realizam as Conferências, mas os empreendimentos não sabem o que querem, o que deve ser discutido nas Conferências. Disse que poderia pegar o nicho de empreendimentos individuais para ser discutido nas Conferências. Mara informou também que a SENAES está propondo mudança para Economia Popular Solidaria. Disse ainda que o Governo Federal propõe a inclusão da juventude na Economia Solidária. Amarildo disse que quando entrou na economia solidária, pensou que seria o primeiro passo que o Município estaria dando para o empreendedor individual pudesse crescer e dali constituir um estabelecimento jurídico, para que ele crie postos de trabalho no município. E um dia sair e agradecer a economia Solidária. Está tendo um apego dos empreendimentos na Economia Solidária. Em seguida Mara leu e explicou os eixos da conferência, informou que os Gestores Públicos, já estão fazendo as discussões dos eixos da conferência, mas que precisa ser feito também com os empreendimentos. Em seguida Mara puxou a votação da realização ou não da Conferência Municipal. O Conselho deliberou com votação por unanimidade com a realização da Conferência Municipal. Agnaldo passou algumas ideias para iniciar as conferências. Giselle falou que o ideal seria dividir o Fórum em partes e os grupos estudem e passem para os outros grupos o que foi estudado, para todos saberem sobre todos os eixos. Edna sugeriu fazer os GTS por pontos fixos, grupos novos, e quem não estão em pontos fixos. Não poderá ser obrigatório. Solicitou ainda que se fosse possível mudasse a data da reunião mensal do Conselho Gestor. Mara informou que está aguardando o Conselho Estadual convocar a Conferência Estadual para publicar a Conferência Municipal. Giselle passou os informes das vedações eleitorais, e disse que os eventos acontecerão normalmente. Mara reforçou a importância de registrar que nas feiras de pontos fixos não poderão ocorrer falas de nenhum candidato, e deve-se evitar. O cantor não poderá mencionar candidatos que estiverem presentes na feira. Encerrou-se a reunião 16:20.

DOC. EDIÇÃO 5766, PAG. 69
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLICO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DE CONTAGEM EM 01 DEABRIL DE 2024 Informamos aos membros que compõem o Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária de Contagem a convocatória para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 01 de abril de 2024 às 14:00 horas. A reunião de caráter ordinário terá como pauta: Informes Sobre a Conferência. LOCAL: Auditório do Centro Público de Economia Solidária Rua São Marcos 247 Bairro Água Branca HORÁRIO: 14 horas Reiteramos a importância da participação de todos os membros para dar continuidade aos trabalhos do Conselho. Peço por gentileza que confirmem a presença no grupo do Conselho pelo WhatsApp. Contagem, 27de março de 2024.

DOC. EDIÇÃO 5749, PAG. 71
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLICO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DE CONTAGEM EM 04 DE MARÇO DE 2024 Informamos aos membros que compõem o Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária de Contagem a convocatória para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 04 de março de 2024 às 14:00 horas. A reunião de caráter ordinário terá como pauta: Emendas Curso de Marcenaria Cantores nos Pontos Fixos Projeto Brincar Possiblidade das Oficinas da Estação da Juventude nas Feiras Feiras da PUC e TJ LOCAL: Auditório do Centro Público de Economia Solidária Rua São Marcos 247 Bairro Água Branca HORÁRIO: 14 horas Reiteramos a importância da participação de todos os membros para dar continuidade aos trabalhos do Conselho. Peço por gentileza que confirmem a presença no grupo do Conselho pelo WhatsApp.

DOC. 5729, PAG. 17
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLICO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Aos quatro dias do mês de dezembro de 2023, às quatorze horas e dezoito minutos, os membros do Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária reuniram-se no Centro Público, situado a rua São Marcos, 247, Bairro Água Branca. Compareceram os seguintes membros: A) Governo: Mara de Castro (Subsecretária do Trabalho e Geração de Renda- Titular); Giselle Alves Lopes (Superintendente da Economia Solidária-Suplente); João Carlos Pio de Souza (Secretaria de Direitos Humanos-Titular); Josinea Marprates (Secretaria de Cultura-Suplente), B) Empreendimentos: Ednea Cristiane da silva (Art na Cozinha-Titular), Gislene Barbosa Silva (Laços da Gi - Titular); Amarildo Nunes de Oliveira (Chopp Monte Castelo - Suplente); Raquel Viana( Kadu Art Biju-Titular); C) Entidades de Apoio: Ariadne Coelho (IDESP-Titular) a); Ricardo Tsuyoshi Motai(PUC Minas -Titular); Renato Augusto (PUC Minas - Suplente); D) Outros Participantes: Adenilton Gonçalves (Expressin Lanches - Convidado); Ana Coelho (Assistente do Conselho -SMDS) e Antônio Nunes (Secretário-Executivo do Conselho), Cyro Santiago Bento (Representante do vereador Léo da Academia). Iniciou-se a reunião com o senhor Antonio agradecendo a presença de todos e solicitando aos conselheiros do biênio anterior presentes na reunião, que compartilhassem com todos as experiências no biênio, com todos os avanços ou entraves ocorridos. Tomou a palavras a senhora Gislene (Laços da Gi) falando das prestações de contas que sempre foram realizadas pelos gestores públicos, dos avanços nos pontos fixos, da gratuidade das barracas em feiras de pontos fixos, banheiros químicos nos pontos fixos, visto que antes não tinha. Entretanto, afirmou que ainda existem muitos aspectos a serem melhorados. Destacou a dificuldade dos empreendimentos de artesanato, sobretudo a questão do aluguel das barracas, sendo um custo que muitos não conseguem arcar para participar em eventos extras, fora dos pontos fixos. Mas que ainda, assim tem que agradecer, por todas as mudanças já ocorridas na Economia Solidária neste último período . A senhora Ednea (Art na cozinha) disse que o empreendimento dela é de produto perecível(doces). Que comprou uma barraca que é guardada em uma sacola pequena e montada em 15 minutos. Que ela sabe que na Economia Solidária existe pessoas idosas que não conseguirão montar, e que nesse momento(montagem) entra a ajuda dos outros empreendimentos, e que o ideal para o artesanato é cada empreendimento comprar sua barraca e não esperar da Economia Solidária. Em seguida o senhor João Pio mencionou que deve se destacar a importância do Conselho, que considera um espaço de escuta, diálogo e levantamento das necessidades/demandas da Economia Solidária. Senhor João fala da sua leitura de que a Economia Solidária foi ampliada, porque no governo anterior ela ficou esquecida e é importante o comprometimento de cada conselheiro presente. Logo após o senhor Adeniton (Expressin Lanches) falou que para ele a vivência de conselho foi positiva, que foi possível ter mais proximidade de outros empreendimentos e o ponto negativo é que o Conselho não foi, na visão dele, um espaço deliberativo como deveria ser e que isso deveria ser melhorado. Antonio pediu a palavra e se manifestou que a Secretária Executiva, faz mensalmente no WhatsApp do Conselho a provocação de pedidos de pauta, por parte dos conselheiros e conselheiras para que façam proposições, mas que, no entanto, as pautas não são sugeridas pelos empreendimentos, nem pelas entidades de apoio, ficando sempre na responsabilidade do governo. Pondera que considera esse ponto central para ampliar o espaço do Conselho como um instrumento de gestão e controle, conforme sugere a lei de criação do Conselho Gestor, bem como o regimento interno. Em seguida Mara fez a leitura para os novos conselheiros dos princípios da Economia Solidária, quais sejam: 1) Valorização do saber local 2) Valorização da Diversidade 3) Valorização da aprendizagem 4) Democracia 5) Autogestão 6) Cooperação 7) Emancipação 8) Centralidade no Ser Humano 9) Justiça Social 10) Cuidado com o Meio Ambiente. Após essa explanação, fez um histórico dos anos 2021,2022,2023, para os novos conselheiros. Iniciou dizendo que em 2021 o Centro Público de Economia Solidária estava fechado, sendo usado como depósito. Relata que ao chegarem em 2021 existia recurso do Tesouro Municipal, mas não existia contrato vigente e foi necessário fazer um novo chamamento público. Relatou que foi muito complicado desocupar as salas e pensar na reocupação do espaço. Foi somente no segundo semestre de 2021 que foi realizado o chamamento público, tendo início em 2022 a execução de parte da Política Municipal de Trabalho e Geração de Renda, por meio de parceria com Organização da Sociedade Civil, tendo um orçamento de R$1.466.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil Reais), para ser dividido entre fortalecimento da Economia Solidária, funcionamento do posto Sine e Cursos de Qualificação Profissional. De acordo com a presidente do Conselho a última transferência de recurso federal destinado a Economia Solidária do município foi em 2012, no valor de aproximadamente R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). Todo convênio com o Governo Federal tem um prazo de execução, e esse convênio foi sendo modificado ao longo de 05 anos tendo sido o prazo perdido e uma parte do recurso devolvido. Mara relata que em 2022, quando ela assumiu a gestão da Subsecretaria de Trabalho e Geração de Renda não havia mais tempo hábil para prorrogação de prazos. Nesse sentido, o município fez a devolução de R$370.000.000,00(Trezentos e Setenta Mil Reais aproximadamente) corrigidos ao Governo Federal. Reforça que esse fato foi divulgado em reunião do Conselho Geral Gestor do Centro Público de Economia Solidária no ano anterior, conforme ata publicada no Diário Oficial do Município. Além disso, Mara fala que em 2021, quando assumiu a Diretoria de Economia Solidária, fez um levantamento das demandas dos empreendimentos, sendo a primeira demanda o retorno das feiras nas ruas. Diante disso, foi feito um recadastramento dos empreendimentos antigos e cadastro de novos empreendimentos. Dessa forma os empreendimentos antigos que atenderam os critérios de ter formação e tempo de economia solidária ficaram nas praças principais e os novatos iriam para as feiras de pontos fixos que durante os eventos ou período de Natal de luz seriam abertas nas regionais. Nesse momento, os empreendimentos custearam tudo, pois a Economia Solidária não tinha recursos. Em 2022, com o chamamento público, foi possível custear as feiras e uma organização melhor de fomento da Economia Solidária no território. Outra demanda apresentada no levantamento feito à época, era fortalecer os empreendimentos de artesanato, com a criação de uma loja para comercialização dos produtos da Ecosol, bem como custeio da participação na feira Nacional de artesanato do Expominas, o que foi atendido em 2023, com a locação de um stand. Terminada essa explanação sobre o histórico, Mara relata sobre a articulação com vereadora Moara Saboia no valor de R$50.000,00(cinquenta mil reais) para investimento na aquisição de mobiliário para a loja física. Ainda não foi possível encontrar um local para instalação da loja. Falou da proposta de cursos de formação continuada para os empreendimentos de Economia Solidária. Senhor Ricardo Mottai ofereceu o espaço da PUC Minas para realização dos cursos. Falou ainda da possibilidade de abrir na instituição espaços de comercialização dos produtos. Senhor Amarildo(cervejaria monte castelo) mencionou a possibilidade de abertura de conta bancária da Ecosol ou um fundo rotativo, nomeando 01 tesoureiro do Fórum, escolhido por todos. Mara falou que já havia falado a respeito várias vezes e que se o fórum atualizasse o regimento para que a contribuição regimental, que não é obrigatória, no valor de R$5,00(cinco reais), passasse para R$10,00(dez reais) e tornasse obrigatória teria mensalmente valores para ser investido/disponibilizado para Ecosol. Amarildo falou que a cobrança poderia ser realizada através de boleto bancário. Senhora Raquel sugeriu que qualquer pedido / sugestão dos Conselheiros como empreendimento que fosse levada para o Conselho Gestor analisar, só fosse aceito com o aval da coordenação do Fórum. Senhora Ariadne disse que os empreendimentos estão presentes no Conselho Gestor para fazer essa articulação com o Fórum, que deve ser discutido com seus pares, e levada a demanda para o Conselho Gestor, independente da mesa do Conselho aceitar ou não, que nenhuma discussão deve ser pensada individualmente. Senhora Ednea disse que o primeiro passo é acabar com a divisão entre alimentação e artesanato, que o que existe é a Economia Solidária. Mara falou que as decisões no Conselho são para todos, não individual. Antonio falou a respeito da necessidade de ser apresentada a proposta da verba da vereadora Moara Saboia no valor de R$50.000,00(cinquenta mil reais) apenas para investimento, para não perder o prazo. Deu início a votação para decidir destino da verba. Segundo histórico havia duas demandas apresentadas sendo a primeira a aquisição de barracas ou a compra de mobiliários para exposição dos produtos da Ecosol. Foi colocada em votação as duas propostas e, escolhida por unanimidade, a aquisição de mobiliário para exposição dos produtos. O segundo ponto colocado em votação foi o investimento da qualificação em um curso básico de marcenaria, o que poderia ajudar os empreendimentos da Ecosol na infraestrutura das barracas e criação de mobiliários. Essa proposta também foi votada por unanimidade. Antonio pediu ao representante da Câmara, Senhor Cyro Santiago Bento, que estava presente à reunião que envie ofício do presidente da Câmara solicitando a inclusão do nome dele como representante do Gabinete do vereador Leo da Academia, visto que a indicação foi realizada pela presidente da Câmara, tendo o mesmo indicado como titular e suplente o nome de dois vereadores. Reforçou que se os vereadores puderem participar seria essencial, mas no conflito das agendas, não seria positivo ter essas representações sem direito ao voto, visto que consta no regimento a necessidade dessa indicação. Explicou que não há problema de um assessor parlamentar fazer essa representação do gabinete do vereador, sobretudo porque há mais chances dessa assessoria participar mensalmente da reunião do Conselho, mas precisaria ser legitimada a indicação. Ficou acordado que não haverá reunião em janeiro devido ao período de férias. Sendo marcada a próxima reunião para fevereiro de 2024, com comunicação da data no grupo.


DOC. EDIÇÃO 5686, PAG. 44
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLICO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DE CONTAGEM EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Informamos aos membros que compõem o Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária de Contagem a convocatória para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2023 às 14:00 horas.
A reunião de caráter ordinário terá como pauta: ✓ Perspectivas Planejamento de 2024 LOCAL: Auditório do Centro Público de Economia Solidária HORÁRIO: 14 horas Reiteramos a importância da participação de todos os membros para dar continuidade trabalhos do Conselho. Peço por gentileza que confirmem a presença no grupo do Conselho pelo WhatsApp.
Contagem, 28 de novembro de 2023.

DOC.EDIÇÃO 5686, PAG. 44
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLICO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DE CONTAGEM EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Informamos aos membros que compõem o Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária de Contagem a convocatória para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2023 às 14:00 horas. A reunião de caráter ordinário terá como pauta: ✓ Perspectivas Planejamento de 2024 LOCAL: Auditório do Centro Público de Economia Solidária HORÁRIO: 14 horas Reiteramos a importância da participação de todos os membros para dar continuidade trabalhos do Conselho. Peço por gentileza que confirmem a presença no grupo do Conselho pelo WhatsApp. Contagem, 28 de novembro de 2023.

DOC. EDIÇÃO 5644, PAG. 23,24
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLICO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Aos Sete dias do mês de agosto de 2023, às quatorze horas e trinta minutos, os membros do Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária reuniram-se no Centro Público, situado á rua São Marcos, 247, Bairro Água Branca. Compareceram os seguintes membros: Presencialmente: A) Titulares do Governo: Mara Ketlen de Castro(SMDS- Subsecretária de Trabalho e Geração de Renda); João Carlos Pio de Souza(Secretaria Direitos Humanos) B)-Titulares dos Empreendimentos: Carlos Alberto Araújo( Coleguinhas Lanches);Gislene Barbosa Silva(Laços da Gi); Adenílton Gonçalves Nunes (Expressim Lanches) C)-Suplentes dos Empreendimentos: Edna Aparecida Cardoso(Maria Batata); Virtualmente: A)- Titulares do Governo: Giselle Alves Lopes(Secretaria da Cultura) B)-Suplentes do Governo: Thiago Martins( Câmara Municipal de Contagem); C) Outros Participantes Presencialmente: Antonio Nunes (Secretário Executivo do Conselho);Ana Coelho (Assessora – Trabalho e Renda); Convidados: Raysa Araujo (hypercloud), Douglas( hypercloud) Empreendimentos/Convidados Participando Virtualmente: Kátia Castelano, Noêmia, Márcia, Eliane, Lucilane Ferreira, Denise, Adalete, Roberta Marinho, Mary, Aparecida Apolinário, Karine Baia, Sônia Oliveira, Glaucilene Quintao, Barth Chopes, Dayane Gonçalves, Luiz Henrique, Raquel Viana, Alexandra, Valdilene, Billa, Raquel Cristian, Ateliê mãos que brilham, Saionará Chagas, Suélen Azzi, Pontilhartes, Conceição Moreira, Amanda, Divinair, Salgados da Lucileia, Fernanda, Edneia, Rubens Iniciou-se a reunião com o Sr Antonio agradecendo a presença de todos e em seguida passando a palavra para Sra Mara que deu boas vindas a todos os presentes informando que a reunião seria em formato híbrido e gravada, em seguida pediu a todos os conselheiros que estavam virtualmente para se manifestarem, como foi atingido o quórum iniciou-se a reunião. O primeiro ponto da pauta foi a apresentação do aplicativo de E-commerce da economia solidária, convidando a Sra Raysa para a apresentação do aplicativo, que iniciou cumprimentando a todos e compartilhando o aplicativo por parte administrativa onde poderia ser visualizado a maneira de cadastro dos empreendimentos e dos produtos, disse ainda que a questão do designer, logo e interface ainda não foi atualizada, que está deixando para o final, que o objetivo hoje era explicar a arquitetura e requisitos do sistema. Explicou como será cadastrado os empreendimentos e os produtos, informou que até o momento, apenas essa parte foi desenvolvida. Em seguida a Sra Mara informou que é preciso escolher o nome do aplicativo, sugerindo que a Secretaria de Comunicação, HyperClaud, Fórum de Economia Solidária proponham nomes e ocorresse uma votação, inclusive com a população de Contagem, falou ainda que está em dúvida se matem o cadastro apenas de um participante do empreendimento ou se cadastra os 03 participantes do empreendimento que decidirá com todos e comunica, pediu ainda que fosse incluído junto com a trilha um espaço para cadastrar o CADSol dos empreendimentos, perguntou ainda se teria a possibilidade de aumentar a quantidade de fotos no cadastro, principalmente do artesanato. A sra Raysa solicitou que todas as observações fossem colocadas no documento que ela forneceu, para ser mais ágil o desenvolvimento do restante do aplicativo e sobre as fotos, o Sr Douglas respondeu que tem a possibilidade de ser cadastrada mais de 3 fotos, porém deve ser pré-definida a quantidade de fotos. A sra Mara disse que ainda ficou faltando adicionar o campo de preço dos produtos de forma que o vendedor tenha acesso e a Prefeitura também. Em seguida, foi aberto para perguntas dos empreendimentos. A primeira a perguntar foi a Sra Edna que gostaria de saber qual seria a forma de recebimento das vendas realizadas e das entregas dos produtos, onde foi respondido pela sr Douglas que haviam escolhido o mercado pago, por ser uma plataforma de recebimento de valores bastante consolidada, mas que será cobrado um percentual pelas vendas. A sra Edna perguntou se quem já possui a conta no Mercado Pago poderia utilizar essa conta, onde o sr Douglas respondeu que sim e ainda falou em relação as entregas, optaram para que fosse combinado entre vendedor e comprador, pois serão vários tipos de produtos. A sra Mara pediu a fala dizendo que na penúltima reunião, ficou decidido que para o artesanato teria a opção de entrega imediata e de encomenda, e teria também a opção de o cliente retirar o produto nas feiras ou em local indicado, e em relação à alimentação ainda tem que ser decidido, com todos, como será o funcionamento da entrega, pois existem muitas variantes como: valor da taxa de entrega, cuidado com o produto, pontualidade etc.… A sra Raysa, disse já havia enviado uma documentação dos módulos tanto administrativo quanto dos vendedores, que menciona sobre todos esses e outros questionamentos. Que não será incluído no aplicativo antes que passe por uma validação de todos, até porque precisa unir a equipe antes de qualquer ideia para poder estudar a lógica cabível, então todos os questionamentos, ideias precisam passar por uma validação e por todo um estudo de arquitetura. Solicitou a sra Mara que anotasse todas as perguntas e questionamentos para serem discutidos na reunião já agendada para então ser validado. A sra Gislene perguntou se terá na plataforma local para colocar forma de entrega do produto. Em seguida a Sra Noêmia falou que a questão que gostaria de esclarecimento em relação a venda, como seria estabelecida a relação entre vendedor com seu cliente, porque no mercado pago o vendedor só recebe comentário depois que o cliente valida que recebeu a mercadoria e que gostou da mercadoria, mas que irá aguardar para depois dessa reunião. Em seguida, a sra Roberta falou a respeito das entregas, que ela já trabalha com Ifood e Uber flash, e acha que seria a melhor maneira de entrega, que os clientes já sabem que existe uma taxa e que repassa esse valor da taxa para os clientes. Em seguida a sra Mara informou a todos que o aplicativo, foi uma encomenda da Prefeita Marília Campos, e que está sendo desenvolvido e custeado pela Secretaria de Tecnologia do Município, e não está tendo nenhum custo para a Subsecretaria. Em seguida a sra Mara encerrou essa pauta e despediu da equipe da Hypercloud agradecendo a participação e a apresentação. Passou para a próxima pauta Eleições do Conselho Gestor, que até o momento apenas 04 pessoas haviam inscritos, pediu a todos que divulgassem o link da inscrição para que mais pessoas dos empreendimentos inscrevessem, pois seria necessário 08 candidatos para ter 04 titulares e 04 suplentes. Perguntou se havia alguma dúvida e prosseguiu a reunião com a pauta seguinte que seria a apresentação do relatório de levantamento de preços dos custos para compra e manutenção de barracas (realizado pela sra Edna e sra Daniela),onde a sra Edna informou que não teve tempo para fazer esse levantamento de preço, e disse que analisou o seguinte: se a OSC é contratada para gerir o recurso, seria justo que ela fizesse esse levantamento e falou ainda sobre as retiradas das tábuas das barracas alugadas pelo sr Bertão, que o contrato que existe com ele provavelmente é para entrega da barraca completa, como fica a osc com esse contrato, se ele pode retirar as peças. Que a OSC deveria participar dessa reunião, porque está havendo uma quebra de contrato, o que foi prometido não está sendo entregue integralmente. A sra Mara pediu que ela falasse uma coisa de cada vez, que falasse primeiro sobre a proposta da compra das barracas. A sra Edna falou que foi jogada a compra das barracas porque cada um deveria fazer levantamento de preço e adquirissem sua barraca e que tem a segunda proposta que seria a ECOSOL adquirir as barracas e repassar para os empreendimentos e cada um ficassem responsável por elas. Falou novamente que não teve tempo de fazer o levantamento de preços, e que teria também a opção de continuar como está, porém, com maior apoio da OSC, porque o fornecedor das barracas cada dia tira um pedaço delas, nesse momento o sr Carlos Alberto então perguntou a ela se a ideia da compra das barracas então havia morrido, onde ela respondeu que não, mas que ela não tem o poder de decidir sozinha, que todos teriam que dar sua opinião. A sra Mara disse que na reunião passada já havia informado que no recurso público, não pode usar rubrica de custeio para investimento (aquisição é investimento), que no caso desse contrato o valor para investimento e de R$40.000,00 (quarenta mil reais), que a locação é custeio. Que o contrato tem previsão para locação, o de investimento já foi usado. O que pode ser feito é que no próximo ano façam um estudo, apresente no Fórum, validem no grupo e se for aprovado, no chamamento do ano que vem pode-se aumentar o valor do investimento e diminuir o de custeio, mas tem que ter um estudo completo. A sra Edna falou ainda que também pode comprar as barracas e passar para os empreendimentos(sorteio/financiamento) e cada um cuidar da sua, inclusive olhar barracas mais compactas para o artesanato. A sra Gislene falou que no pessoal do artesanato a maioria não tem veículo, que hoje ela não vê a possibilidade de carregar as barracas. A sra Noêmia disse que o artesanato são pessoas idosas, não tem carro, que o problema do artesanato não é a barraca, são outras coisas, que precisam fazer os pontos fixos acontecerem. A sra Mary disse que conversou com o fornecedor de barracas para a feira do eldorado, e ele faria um preço melhor, perguntou a Mara se queria o telefone dele, a sra Mara disse que era para colocar no grupão porque nos eventos quem irá alugar as barracas seriam os próprios empreendimentos. Que agora, em eventos, os empreendimentos seriam responsáveis pela organização, devendo manter o padrão e cumprir com o que foi combinado com os organizadores, esclareceu ainda que compra de barracas esse ano não será possível, somente ano que vem com a apresentação no Fórum e no conselho de um estudo de custos completo, incluindo o valor do transporte, guarda, manutenção e montagem das barracas, além da elétrica. A sra Edna falou sobre a verba de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada pela vereadora Moara Saboia, onde a sra Mara explicou que essa verba seria para aquisição de mobiliário para loja física, que esse recurso ainda está disponível, e que talvez possa haver a possibilidade de compra das barracas, mas que a ideia seria para compra de estantes para exposições dos artesanatos nos eventos, que o destino do dinheiro deve ser decidido com votação no fórum e checar na COAF. O sr Adenílton falou que os empreendimentos devem pensar em adquirir bens, como as barracas agora, porque hoje a Prefeita Marília Campos está apoiando a economia solidaria, e se amanhã não existir mais esse apoio, o que será da economia solidária? Logo após a sra Raquel falou sobre a resistência em autorizá-la a representar a ECOSOL Contagem em outras regiões, que já perderam muitas oportunidades por falta de representatividade em outras regiões, onde a sra Edna falou que não concorda, porque ela já renunciou à mesa do Fórum e agora quer representar a Ecosol, a sra Raquel respondeu que não quer participar da mesa do fórum, apenas representar, e que são coisas distintas a coordenação da mesa e representar a Ecosol. O sr Adenílton falou que todos deveriam aplaudir a sra Raquel por querer representar a Ecosol em outros municípios, e não colocar empecilhos. Que ela quer apenas somar, contribuir com o movimento. Em seguida a sra Mara mencionou que, lamentavelmente, muitos artesanatos estão deixando a economia solidária, por discordar das posições de algumas pessoas da alimentação. Que o Conselho tem que avançar. A sra Gislene deixou a sugestão de membro do conselho gestor eleito, representar mesa do fórum, onde foi esclarecido pela sra Mara que não pode, pois a comissão eleitoral vetou essa possibilidade, com os critérios para candidatura, onde a sra Edna levantou a questão do edital publicado no diário oficial para eleições no conselho gestor, disse que não foi aprovado um critério que estava no edital, onde a sra Mara respondeu que foi verificado na ata da reunião ocorrida online, mas que faria uma errata no edital e publicaria novamente “Quem tenha renunciado a outro cargo não fica impedido de se candidatar para o conselho”. Em seguida a sra Mara passou para próxima pauta, encontro da rede de gestores, que é um coletivo de gestores da economia solidaria em todo Brasil, e Contagem já participou a muito tempo atrás e que em 2022 foi convidada novamente, que como Contagem, mesmo sem verba do governo federal, ampliou a economia solidária apenas com recurso do tesouro municipal, contagem foi convidada a fazer parte da coordenação executiva. Que foi ao encontro realizado em Salvador , onde tomou conhecimento que em setembro retorna o recadastramento do CADSOL, porém com algumas dúvidas ainda, e que também esse ano não terá orçamento federal para economia solidária, mas que em contrapartida haverá uma parceria com a secretaria de formação e qualificação que fará investimentos via secretaria de trabalho, SINE, para destinar recursos para formações da economia solidária, o que não está claro ainda é para qual tipo de formação será aplicada. Logo após a sra Mara falou sobre a última pauta da reunião que era a feira estadual, que será nos dias 22,23,24 de setembro. Que no dia 22 será a abertura da feira na parte da manhã com cerimônia política na tenda Espaço do encontro, terá também palestras com duração de 01 hora, que contará como seminário da economia solidária, e seria importante discutir no Fórum quem convidariam para dar a palestra e que ainda pretende realizar a cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselho Gestor, e as 17:00 inicia-se a feira Estadual. Encerrou-se a reunião às 16:52.

DOC. EDIÇÃO 5602, PAG. 32
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLICO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DE 03 DE JULHO DE 2023 Aos três dias do mês de julho de 2023, às quatorze horas e trinta minutos, os membros do Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária reuniram-se no Centro Público, situado a rua São Marcos, 247, Bairro Água Branca. Compareceram os seguintes membros: A) Titular do governo: João Carlos Pio de Souza(Secretaria Direitos Humanos);Suplente: Emmanuele Araújo da Silveira(Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar) B) Titular dos empreendimentos: Carlos Alberto Araújo(Coleguinhas Lanches);Gislene Barbosa Silva (Laços da Gi); Edna Aparecida Cardoso(Maria Batata); Daniela de Oliveira Lima (Olivias Artes) G) Outros Participantes: Ana Coelho (Assessora – Trabalho e Renda). A seguir foi apresentada a pauta do dia : Incubadoras, Apostilamento de Termo de Colaboração N° 001/2022 PA Nº003/2021, Feira Eldorado, Eleições. Apesar de não haver quorum para realização da reunião todos os conselheiros presentes concordaram em prosseguir, pois não havia matéria alguma a ser votada. Iniciou-se a reunião com a Sra Emmanuele agradecendo a presença de todos e justificando a ausência da titular do governo sra Mara de Castro, porém a mesma participou do início da reunião de forma virtual para dar esclarecimentos a respeito do Termo de Apostilamento. Iniciou-se a reunião dando início à apresentação da pauta. Logo após a sra Mara cumprimentou a todos, explicando sua ausência devido uma reunião de urgência. Começou falando sobre os valores do Termo de Apostilamento que seria de R$1.466,32,00(Um Milhão Quatrocentos e Sessenta Seis Mil e Trinta e Dois Reais) de março de 2023 a março de 2024, porém no apostilamento do termo foi verificado que existia um valor de R$322.659,00( Trezentos e Vinte dois Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove reais), não usado no ano de 2022, houve a transferência do saldo, passando a ter o valor total de R$ 1.788.691,31( Um Milhão Setecentos e oitenta Oito Mil Seiscentos e Noventa e Um Reais e Trinta Um Centavos), para execução das políticas da pasta do Trabalho e Geração de Renda(Sine – Qualificação e Economia Solidária) . Informou que, com esse saldo, foi possível custear as barracas de alimentação, novas saias para as barracas, aluguel de ônibus e vans para quando houver necessidade de transporte, aluguel de stands para feira de artesanato no Expominas, manutenção das maquinas e equipamentos usados nas incubadoras, compra de transformador e canhão refletor de luz para os artistas das feiras. Nesse momento foi aberto para esclarecimentos de dúvidas e perguntas. A sra Daniela de Oliveira disse que o correto seria quando conseguisse alguma verba para economia solidaria, fosse discutido com o conselho a destinação dessa verba, o que não ocorre no momento. Que o conselho apenas é informado de como vai ser gasto a verba. Que ela acredita que conselho gestor, é para tomar decisões juntos. Mara disse que ela está certa, que a função do conselho e exatamente essa. Que é importante dizer que desde 2021 não existe nenhum recurso do governo federal e o que chegou de emenda no ano passado para economia solidaria foi R$50.000,00(Cinquenta Mil Reais) da vereadora Moara Sabóia, e que agora conseguiram, um recurso com o Patrus para o Crédito Rotativo mas que esses recursos já vem com destinação específica, não podendo usar para outros fins, e que esse valor R$322.658,21(Trezentos e Vinte dois Mil Seiscentos e Cinquenta Oito Reais e Vinte Um Centavos)é um crédito que já existia, não se refere a verba nova, e nem de emenda é um recurso do ano passado que não foi usado. A sra Daniela falou que já sabia de tudo isso, que o questionamento dela é que está sendo apresentado ao conselho o que vai ser realizado com o dinheiro e não colocando a questão do que será feito com a verba em discussão com o conselho, ou seja, não está sendo elaborada a aplicação da verba junto com o conselho. A sra Edna disse que também esta tendo a impressão de que o conselho está apenas sendo comunicado da decisão dos gestores públicos, que o conselho não está sendo consultado de quais são as necessidades reais do movimento. Que as posições do conselho para contribuir com a criação dos projetos não esta sendo levados em consideração. Nesse momento a sra Emmanuele falou que a questão das barracas já havia sido discutido em outra reunião do conselho. Logo após a sr. Mara perguntou aos conselheiros quais seriam as propostas de financiamento hoje para economia solidária , onde a sra Daniela disse que seria a compra das barracas. Mara propôs então começar um estudo, fazer um orçamento de compra de barracas com todos os gastos com as barracas inclusive veículo para transporte, local de armazenamento, manutenção, pessoal para SINE,Qualificação,Economia Solidária e Incubadoras, montagem e desmontagem das barracas, etc…, para no próximo ano fazer um chamamento com a inclusão dos valores desse estudo. Pediu aos conselheiros que ajudem a fazer esse estudo de gastos, fazendo orçamentos e apresentando na próxima reunião. Perguntou ainda se há mais alguma outra sugestão de investimento que o conselho acha que precisa fazer na economia solidária .A sra Daniela falou a respeito do cabeamento, onde foi respondido pela Mara que já possui cabeamento. Que a prefeitura realizou a compra dos cabos, rabichos, machos e fêmeas e disjuntores de 20A para dar apoio para os eventos. Porém, nos pontos fixos, os cabeamentos são do fornecedor. Sra Edna perguntou se quando já estiver com as saias das barracas prontas se terá redução no valor do aluguel das mesmas, onde Mara respondeu que não está previsto redução no aluguel. Logo em seguida, Mara propôs a confecção de placas que serão colocadas nas barracas com os nomes do empreendimentos, onde sra Daniela perguntou se os empreendimentos poderiam usar os banners com suas logos mesmo tendo as placas, foi respondido pela sra Mara que nos pontos fixos não terá problemas usarem os banners, mas em eventos grandes, em que tem uma comunicação padrão, é pedido que não coloquem os banners, somente as plaquinhas, o que a sr Daniela não concordou. Nesse momento a sra Mara despediu agradecendo a todos pois deveria começar com a outra reunião. A sra Emmanuele retomou a reunião, com todos os conselheiros presentes, não concordando com a proibição de usar seus banners nas barracas quando for colocada as placas. A sra Edna opinou que ao invés de colocar a placa de lado na barraca que seja colocada em cima, igual uma testeira. Daniela alegou que está havendo muita contratação de pessoal para economia solidária, o que foi esclarecido pela sra Emmanuele, dizendo que, com a verba da economia solidária são apenas 03 funcionários o restante são efetivos ou comissionados, portanto não são remunerados com verba da economia solidária. A Daniela pediu clareza nos valores destinados para cada subdivisão da pasta trabalho e renda. Qual seria o valor destinado à economia solidária e também à aplicação desses valores. Pediu ainda que, se for possível, montar e divulgar as escalas dos eventos e a divulgação dos links antecipadamente, para os empreendimentos se programarem com mais tranquilidade. O que foi aceito pela sra Emmanuele. O sr José Pio falou que é importante avaliar o custo benefício na compra das barracas. Que o estudo para compra deve ser bastante minucioso. Sra Daniela deu a sugestão do fórum voltar com a contribuição mensal dos empreendimentos sendo o dinheiro revertido para as necessidades do movimento. Logo em seguida a sra Edna deu a sugestão do movimento pensar em uma maneira de apoiar os empreendimentos para que eles possam comprar suas próprias barracas. Em seguida a sra Emmanuele falou sobre as eleições, que agora em julho será a convocação em agosto a eleição e setembro a posse. Falou também sobre a feira do Eldorado que havia questionamento se era ponto fixo ou não. Que ficou marcada uma reunião com os coordenadores da feira do Eldorado, e trouxe o assunto para o conselho também opinar. A sra Gislene disse que concorda em ponto fixo, e não concorda com o rodízio,se houver rodízio também terá que haver nos pontos fixos. Em seguida a sra Emmanuele disse que na feira do Eldorado o funcionamento é diferente dos pontos fixos, que deve-se pensar bastante se seria viável colocá-la como ponto fixo, porque podem começar a ter vários problemas, correndo o risco de perder as vagas da economia solidária. Encerrou-se a reunião às 16:30

DOC. EDIÇÃO 5550, PAG. 39
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLIC O DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DE CONTAGEM EM 08 DE MAIO DE 2023 Informamos aos membros que compõem o Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária de Contagem a convocatória para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 08 de maio de 2023 às 14:00 horas. A reunião de caráter ordinário terá como pauta: ✓ Informes Sobre o Seminário Internacional de Bancos Solidários; ✓ Alterações no 2º aditivo da osc; ✓ Incubadoras; ✓ Feira Estadual ECOSOL; ✓ Discussão da Lei 4.025; LOCAL: Auditório do Centro Público de Economia Solidária HORÁRIO: 14 horas Reiteramos a importância da participação de todos os membros para dar continuidade trabalhos do Conselho. Peço por gentileza que confirmem a presença no grupo do Conselho pelo WhatsApp.

DOC. EDIÇÃO 5573, PAG. 21
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLICO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2023 Aos quinze dias do mês de maio de 2023, às quatorze horas e doze minutos, os membros do Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária reuniram-se virtualmente. Compareceram os seguintes membros: A)Titular das Entidades de Apoio Agnaldo Rolim de Moura (Una);Suplente Magno Robério Gonçalves Almeida (Providens) B) Suplente do governo: Emmanuele Araújo da Silveira(Subsecretaria Trabalho e Geração de Renda); B) Titular dos Empreendimentos: Carlos Alberto Araújo (Coleguinha Lanches). Adenílton Gonçalves Nunes; (Expressim Lanches); Daniela de Oliveira Lima (Olivias Artes); Gislene Barbosa Silva( Laços da Gi) C) Suplentes dos Empreendimentos: Rubens Clemente da Silva (Aquarela fast food); Edna Aparecida Cardoso (Maria Batata); G) Outros Participantes: Ana Coelho (Assessora – SMDS) . A seguir foi apresentada a pauta do dia, que seria: Critérios para Eleição. Iniciou-se a reunião com a Sra Emmanuele cumprimentando e agradecendo a todos os presentes e explicando os motivos para realização da reunião extraordinária. Falou que ainda esse mês(maio) deverá ser realizado o chamamento para que a eleição ocorra em julho. Disse que na última reunião do Conselho (08/05/2023) havia feito uma proposta de manter os critérios da eleição da mesa do fórum para a eleição do Conselho Gestor. Em seguida leu os critérios usados na eleição do Fórum. I)- Não estar em débito com o prestador de serviço ou entidades de apoio, II)- Não ter advertência, III)-Ter disponibilidade para frequentar as reuniões do fórum municipal e metropolitano além das diversas reuniões representando o fórum em diversas entidades, IV)-Ter no mínimo 8 (oito) presenças nas reuniões mensais do fórum nos últimos 12 meses V)- Não ter renunciado ao cargo na mesa nos últimos 12 meses, VI)- Ter 01 reunião plenária nos últimos 12 meses. Em seguida passou a fala para os presentes que se manifestaram. A Sra Edna disse que concordava com os critérios mas que seria necessário um cuidado especial para que não se acumule dois cargos, porque seria muito difícil de ser administrado pelo candidato. Não houve manifestação contraria. Em seguida a Sra Emmanuele disse que então a eleição para o Conselho seria após a do fórum, para que o candidato que não for eleito no fórum possa concorrer no Conselho se ele quiser. Em seguida a Sra Emmanuele falou a respeito da quantidade de presença no Fórum, o que foi contestado pela Sra Edna que disse ter que haver muito cuidado para não misturar os membros, que são conceitos diferentes. O Fórum e um membro e o Conselho Gestor outro, que para compor a mesa do fórum e necessário as 8 presenças, mas que o Conselho Gestor e independente, não depende tanto da presença no Fórum o que foi concordado em partes pela Sra Emmanuele que disse que a pessoa no Conselho Gestor também tem que ter uma vivência no Fórum, porque não sabe se a pessoa que não tenha essa vivência de Fórum, onde e discutido várias demandas que inclusive algumas são levadas para o Conselho, estaria apta para discutir no Conselho Gestor, tendo concordado com ela o Sr Carlos Alberto, Sr Adenílton. Sendo assim será mantida a obrigatoriedade das 08 presenças no Fórum. Também foi mantido a participação em 01 reunião plenária nos últimos 12 meses. A Sra Edna pediu para constar em ata que esses critérios são para Empreendimentos . Por fim falado também sobre o critério de não ter renunciado a cargo no Conselho Gestor nos últimos 12 meses, o que foi contestado pela Sra Edna que disse que esse critério deveria ser para renuncia tanto no Conselho Gestor como no Fórum. A Sra Emmanuele discordou, falou que no Fórum o critério existe apenas renuncia no fórum, passando a palavra para os inscritos, que começou com a fala da Sra Daniela que disse que deve ter cuidado ao mexer no Regimento porque ele já e muito bem fundamentado e Conselho Gestor e Fórum são órgãos distintos, falou ainda gostaria de tira uma dúvida se a eleição elege o empreendimento ou a pessoa do empreendimento, que deve-se tomar bastante cuidado com isso, onde a Sra Emmanuele respondeu que elege a pessoa .Em seguida Sr Magno falou que não seria bom uma mesma pessoa ter cargo no Conselho Gestor e no Fórum, disse ainda que não cabe ao Conselho ser parcial, que ele deve ser imparcial não pode existir dois pesos e duas medidas, logo em seguida foi colocado em votação o critério de renúncia apenas no Conselho Gestor, tendo sido mantido por unanimidade. Foi encerrada a pauta referente aos critérios para eleição no Conselho Gestor. A Sra Emmanule sugeriu que fosse colocado no grupo de Whatsapp uma chamada com um link para os candidatos a eleição do Conselho Gestor lançar suas candidaturas, disse ainda que no dia da eleição do Fórum 02 conselheiros do Conselho Gestor ira explicar o que e o Conselho Gestor e suas funções. Agradeceu a todos os presentes e encerrou a reunião as 15:10hs.

DOC. EDIÇÃO 5573, 20, 21
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLICO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2023 Aos oito dias do mês de maio de 2023, às quatorze horas e trinta minutos, os membros do Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária reuniram-se no Centro Público, situado a rua São Marcos, 247, Bairro Água Branca. Compareceram os seguintes membros: A) Titular do governo: João Carlos Pio de Souza(Secretaria Direitos Humanos);Suplente: Emmanuele Araújo da Silveira(Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar) B) Titular dos empreendimentos: Carlos Alberto Araújo(Coleguinhas Lanches). Adenílton Gonçalves Nunes; (Expressim Lanches); Gislene Barbosa Silva (Laços da Gi); Suplentes Rubens Clemente da Silva(Aquarela Fast Food); Edna Aparecida Cardoso(Maria Batata);C) Entidades de Apoio: Magno Robério Gonçalves Almeida- Suplente (Providens); G) Outros Participantes: Ana Coelho (Assessora – Trabalho e Renda) e Simone Magalhães (Assessora - SMDS ). A seguir foi apresentada a pauta do dia : Informes Sobre o Seminário Internacional de Bancos Solidários, Alterações no 2º aditivo da OSC, Incubadoras, Feira Estadual da Economia Solidária, Discussão da Lei 4.025/2006. Iniciou-se a reunião com a Sra Emmanuele agradecendo a presença de todos e justificando a ausência da titular do governo Sra Mara de Castro e deu início á apresentação da pauta da reunião. Logo após a Sra Emmanuele falou sobre o Seminário Internacional de Bancos Solidários que foi realizado no Conjunto Palmeiras em Fortaleza onde ela e a Sra Mara de Castro participaram. Falou sobre o Banco Palmas o primeiro banco Comunitário do Brasil com moeda social(palma), que a Economia Solidária do lugar é muito organizada com várias cooperativas, ficando conhecidos internacionalmente, que o local e conduzido com foco na economia solidária inclusive as escolas, a moeda que corre no bairro e a moeda local (palma).Que precisamos captar vários exemplos de lá, mas que mesmo assim, ainda estamos bastante evoluídos no quesito economia solidária. Falou ainda que membros da economia solidária de Maricá-RJ desejam vir a Contagem conhecer a economia solidária daqui, porque já ouviram falar do Conselho Gestor e da organização da nossa economia solidária. Disse também que o conselho deve discutir a questão de colocar nas reuniões pautas de outras áreas da economia solidaria também, como do artesanato. Sr Adenilton voltou á colocação da compra de barracas ao invés de alugar o que todos presentes falaram que não daria certo, porque a economia solidária já teve barraca própria e que ninguém sabe onde está. Em seguida a Sra Emmanuele passou para pauta seguinte que foi sobre o aditivo da osc, que será alterado para que a economia solidária também custeasse as barracas de alimentação em ponto fixo, em contra partida a alimentação custeará os cantores (1ª quinzena) e também foi incluído no aditivo a colocação da saia da Economia Solidária em todas barracas. A Sra Gislene Barbosa falou sobre a responsabilidade que deve ser cobrada dos empreendimentos de artesanato em questão das faltas nas feiras, porque é injustos eles faltarem quando quiserem, sendo que estão na feira sem custo nenhum. Que deve ser acordado e discutido em reunião do Fórum a penalidade aplicada para o empreendimento faltoso. A Sra Edna Cardoso disse que a Sra Mara de Castro ficou de obter informações jurídicas sobre a possibilidade de ser cobrada multa em dinheiro dos empreendimentos que faltarem às feiras. A Sra Emmanuele falou que todas as questões levantadas nas reuniões estão relacionadas à coordenação de mesa no fórum. Que enquanto não decidir esse assunto das eleições não adianta essas discussões . Continuou a fala reafirmando sobre a importância de ter uma mesa de coordenação no fórum bastante atuante. O Sr Magno disse que a prefeitura de Belo Horizonte possui algumas barracas que estão guardadas na Providens em Venda Nova, mas que algumas estão estragadas e as que são usadas quem custeia as despesas de transporte, montagem são os próprios empreendimentos da economia solidária, que a prefeitura não arca com essas despesas. Em seguida a Sra Emmanuele voltou ao assunto das eleições, dizendo que ainda não havia nenhum candidato para eleições, o que foi contestado pelo Sr Rubens que disse que não havia candidato porque a candidatura dele foi retirada sem ele saber o motivo , a Sra Edna explicou que quem estava em débito com a Cáritas ou fosse integrante do Conselho Gestor não poderia se candidatar, o que foi questionado pelo Sr Carlos Alberto, perguntando em qual lei estaria descrito esse impedimento. A sra Edna falou que também acha que esse assunto deve ser revisto pelo Conselho Gestor, foi então solicitado pelo Sr Carlos Alberto e Sr Rubens a realização da votação de tal assunto na presente reunião, o que foi aceito pela Sra Emmanule, pois havia quórum para votação. Foi aberta a votação para que os membros do conselho Gestor possam candidatar para mesa do fórum porém terá que renunciar ao cargo no Conselho Gestor. Foi aprovado por todos presentes. Foi discutido sobre o Regimento do Conselho Gestor tendo em foco o processo eleitoral. A Sra Edna falou que o Conselho não possui comissão eleitoral, que não existem critérios para as pessoas se candidatarem ao cargo no Conselho o que foi contestado pela Sra Gislene e pelo Sr Rubens que disseram que havia critérios sim, como tempo de 2 anos na economia solidária, o que ficou de ser pesquisado pela Sra Emmanuele. A Sra Edna falou ainda que não foi explicado o que seria o Conselho Gestor e suas funções .A Sra Emmanuele sugeriu que na próxima reunião do Fórum, algum conselheiro explicasse qual seria a função do Conselho Gestor, e que seria aberto processo eleitoral para eleição dos novos membros do Conselho Gestor. Houve manifestação contrária dos presentes. O Sr Magno falou que deveria na próxima reunião do Conselho Gestor trazer como pauta a inclusão/modificação do Regimento do Conselho no que diz respeito aos critérios para concorrer a uma vaga nas eleições , a Sra Emmanuele sugeriu que seguisse os mesmos critérios existentes na eleição do Fórum o que foi novamente contestado pela Sra Edna, que disse não concordar com o tempo de participação do candidato na economia solidária que seria de 02 anos, que ela acha muito pouco. Ficou decidido que haverá uma reunião extraordinária do Conselho Gestor em formato virtual no dia 15/05/20233(segunda feira) as 14:00 hs para apresentação e votação das modificações/inclusões dos critérios a candidatura no Conselho Gestor. A seguir a Sra Emmanuele falou sobre a Feira Estadual de Economia Solidária, que a proposta é que Contagem sedie a feira, que já estão pensando no local, porque serão muitas barracas, deve ser na rua e que será 03 dias de feira possivelmente (13,14,15/06/2023), falou também que terá empreendimentos de toda Minas Gerais. Falou ainda sobre o aplicativo de Ecommerce, que terá que ser lançado em agosto no aniversário da cidade, que todos os empreendimentos terão que passar por um curso de formação, que será divido em módulos e no final o empreendimento que passar por todos os módulos receberá um selo e somente os empreendimentos que passarem pelos cursos poderão se cadastrar no aplicativo. Que, provavelmente o primeiro módulo do curso será liberado na segunda quinzena de maio. O Sr Magno falou que, como não daria tempo para voltar ás discussões da Lei 4.025/2006 nessa reunião, sugeriu que fosse retomado o debate na próxima reunião do Conselho Gestor, o que foi aceito por todos os presentes. A Sra Emmanuele retomou a fala agradecendo a presença de todos . Encerrou-se a reunião às 17:05.

DOC. EDIÇÃO 5556, PAG. 35
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLICO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DE 03 DE ABRIL DE 2023 Aos três dias do mês de abril de 2023, às quatorze horas e quinze minutos, os membros do Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária reuniram-se no Centro Público, situado a rua São Marcos, 247, Bairro Água Branca. Compareceram os seguintes membros: A) Titular do governo: Mara Ketlen de Castro (Secretaria Desenvolvimento Social Trabalho e Segurança Alimentar); Emmanuele Araújo da Silveira (Suplente);Suplente Tiago Martins (Câmara Municipal de Contagem),Titular João Carlos Pio de Souza(Secretaria de Direitos Humanos) B) Titular dos empreendimentos: Daniela de Oliveira Lima (Olivias Artes). Adenílton Gonçalves Nunes; (Expressim Lanches); Gislene Barbosa Silva (Laços da Gi); Suplentes Rubens Clemente da Silva(Aquarela Fast Food); Edna Aparecida Cardoso(Maria Batata);C) Entidades de Apoio: Agnaldo Rolim de Moura Titular(Una); Magno Robério Gonçalves Almeida- Suplente (Providens); G) Outros Participantes: Ana Coelho (Assessora – SMDS) e Antônio Nunes (Secretário-Executivo do Conselho). A seguir foi apresentada a pauta do dia : Aprovação da Ata de Fevereiro, Apresentação Cenário de Investimentos em 2022, Custeio Barracas de Alimentação, Planejamento Seminário Trabalho e Renda. Iniciou-se a reunião com o Sr Antonio solicitando a aprovação da ata de fevereiro e deu início a apresentação dos investimentos de 2022. Mara falou a respeito da meta da Economia Solidária em 2023 e que é semelhante à de 2022. Que o valor global para o Fundo do Trabalho e Renda Solidária em 2023 é de R$1.466.000,00 (Um Milhão Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil Reais) que será dividido para o Sine, Qualificação e Economia Solidária, vindo de recursos do tesouro municipal, que os valores são basicamente os mesmos de 2023. Mara falou sobre a nova eleição do conselho gestor em julho. Antonio retomou a fala explicando sobre a aplicação do recurso em 2022, que era R$551.511,96 ( Quinhentos e Cinquenta Um mil Quinhentos e Onze Reais e Noventa e seis Centavos), que foram gastos com custeio de implantação de ponto fixos, investimento em pessoal ,uniformes, o que foi questionado por Daniela, que não foi feito uniforme. Mara retomou a palavra explicando que não foram feitos os uniformes mas que o valor está guardado para ser feito esse ano, que o saldo do ano passado será transferido no valor desse ano. Falou sobre os valores das barracas, que foram feitos vários orçamentos continuando a ser o fornecedor atual mais barato. Mara solicitou que compartilhasse no grupo da Ecosol histórico de acompanhamento dos alunos dos cursos de qualificação profissional que empreenderam, falou ainda sobre a estação da juventude. Para 2023 será custeado as barracas de artesanato e alimentação, e em contra partida a alimentação custeará o cantor exclusivamente para a primeira quinzena e segunda quinzena continuaria com a prefeitura, a Sra Edna falou que de contra partida teria que ter uma garantia que os empreendimentos do artesanato não faltarão à feira, porque e dinheiro da Economia Solidária que está sendo gasto, a Sra Mara disse que já está sendo anotadas as faltas dos empreendimentos. Foi falado ainda sobre vacância em pontos fixos, que será colocado empreendimento que estiver na Economia Solidária, com curso em dia e frequência nas aulas. Não será colocado mais nenhum novato. Foi falado sobre os novos valores das barracas com elétrica, e que continuará o mesmo fornecedor e que não seria viável a ECOSOL custear um eletricista. Todas as barracas de ponto fixo terá saia de lona com logo . Cabeamento elétrico dos pontos fixo será do fornecedor das barracas. Foi solicitado que melhore o tempo do sorteio dos empreendimentos para os eventos(15dias antes do evento) e que seja criado uma comissão composta pelos empreendimentos para negociar valores de barracas, etc…Foi colocado a possibilidade dos empreendimentos de alimentação forneça suas próprias tábuas para as barracas, o que não houve consenso. A sra Daniela disse que deveria haver alterações na lei da Economia Solidária, pois a mesma já está defasada. A sra Mara falou sobre o Fórum da Economia Solidária, deve ter uma coordenação mais ativa em relação a fazer propostas/regimento, etc…,e o Conselho da Economia Solidária deveria ajudar ao fórum nessas questões. A sra Edna falou que em relação ao fórum o conselho ECOSOL está totalmente carente de candidatos, os antigos estão impedidos por terem dívidas no fundo rotativo, e os novatos não querem e que dessa maneira não possui candidatos para mesa e que os possíveis candidatos estão no conselho gestor. E para ter candidatos na mesa teria que ver a possibilidade de ser algum membro do Conselho Gestor e que os mesmos ficariam sobrecarregados. Encerrou-se a reunião as 17:05 . Esta Ata foi aprovada pelos membros do Conselho presentes na reunião do dia 08 /05/2023

DOC. EDIÇÃO 5428, PAG. 27
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLICO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DE CONTAGEM EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Informamos aos membros que compõem o Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária de Contagem a convocatória para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2022 às 14 horas. A reunião de caráter ordinário terá como
pauta:
✓ Debate e apresentação de proposição de emendas para a lei 4025/2006 e PL 051/2019 LOCAL: Auditório do Centro Público de Economia Solidária HORÁRIO: 14 horas

DOC. EDIÇÃO 5413, PAG. 44
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLICO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2022
Aos seis dias do mês de junho de 2022, às quatorze horas e dezesseis minutos, os membros do Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária reuniram-se no Centro Público, situado a rua São Marcos, 247, Bairro Água Branca. Comparecerem os seguintes membros: a) Titular do governo: João Carlos Pio de Souza; b) Titular dos empreendimentos: Carlos Alberto Araújo; Adenílton Gonçalves Nunes; c) Suplentes das Entidades apoio: Tiago Martins; d) Suplentes dos empreendimentos, Daniela de Oliveira Lima, Edna Aparecida Cardoso e Karine Moreira; E) Secretaria-Executiva: Solange Chaves Diogo e a suplente Vania de Oliveira Dias. F) Convidado da PROVIDENS, Sr. Magno Robério Gonçalves Almeida. A secretaria-executiva, Sra. Solange, deu início a reunião comunicando o afastamento do Sr. Antônio Roberto Lamberucci da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, e conforme art. 2º da lei municipal n. 4025/2006 e art. 8º do regimento interno do Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária e art. 8º e parágrafo 1º do art. 9º do regimento interno do Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária, o cargo será ocupado pela Vice-Presidente e Subsecretária, suplente Mara Ketlen de Castro. Foi posto em votação e todos concordaram sem nenhum questionamento e solicitaram para explicitar melhor no regimento todos os casos de substituição. Desta forma, a Sra. Mara Ketlen de Castro foi empossada como Presidente do Conselho. Na sequência, foi lida a ata da reunião anterior, e questionado aos presentes se haveria algo acrescentar, houve concordância unânime dos presentes. A presidente do Conselho Sra. Mara, empossou a Sra. Daniela de Oliveira Lima, substituindo a Sra. Delaine Batista, que havia renunciado anteriormente. A substituição dos novos suplentes será indicada pelo Fórum de Economia Solidária para ocupar os cargos vagos. Foi verificada a necessidade de obter um suplente para cada Entidade de apoio e cumprir o inciso I do art. 2º do regimento interno, e para isso, será solicitado a indicação às entidades de apoio, eu, Solange enviarei um ofício a cada Entidade solicitando esta indicação. Na reunião anterior o Sr. Tiago Martins da Silva questionou o seu nome nas atas das reuniões on-line que não teve acesso à câmara e nem microfone. Considerando que ele participou de todas as reuniões, fica retificado sua participação nas reuniões anteriores e sua assinatura em todas as atas. A Sra. Mara passou para os informes. Informou algumas da PL 051/2019, como pontos fixos de economia solidária e para os empreendimentos particulares, 30% das vagas deverão ser destinadas a Economia Solidária. Nas feiras públicas da cidade deverão ser destinados pelo menos 10% para artesanato da Economia Solidária. Outra informação foi sobre a lei 318 sobre compras públicas que prevê compras com dispensa de licitação ou compras no valor de até R$80.000,00 (oitenta mil reais).A Sra. Mara pediu ao representante da PROVIDENS que fizesse um estudo para verificar em outros Fóruns, moradores de divisa podem participar da Economia Solidária no município. A Sr. Mara informou sobre os eventos que acontecerão na Cidade, como: Parada LGBTI+, Festas juninas iniciando em 24 de junho e os pontos fixos se organizando para decoração, dia 10 de junho terá a feira dos namorados na praça da Jabuticaba, feira de agricultura familiar, Abóboras, casamento coletivo, aniversário da cidade com Elba Ramalho no dia 31/06, Chico César no dia 06/08 e Câmara na Rua no dia 25/06 em Nova Contagem. A formatura dos empreendimentos que participaram da formação no primeiro semestre, será no dia 22 de junho na tenda da Prefeitura de Contagem. A Sra. Mara sugeriu que fosse feito um lanche solidário, onde as mulheres levassem salgados e os homens sucos e refrigerantes, todos concordaram. A Sra. Mara pediu doação de meias, luvas e tocas para assistência social que vai distribuir leite aos moradores de rua. A Sra. Mara comentou que a Economia Solidaria não é só feiras, e que seus participantes poderão pensar em ganhar outras coisas, como as contas públicas, organizar cooperativas e associações, e que a Prefeitura tem a plataforma “Tá combinado”, para autônomos, e está organizando um aplicativo para “Uber”. Foi informado também que Contagem está construindo uma política para população de rua, No planejamento desse ano, foi pensado sendo proposto uma barraca para os Direitos Humanos em cada feira. Daniela sugeriu formação continuada para os empreendimentos da Economia Solidária. Nada mais a declarar a reunião foi encerrada às dezesseis horas. Eu Solange Chaves Diogo, lavarei a presente ata que será encaminhada por meio eletrônico aos conselheiros e pelo Whatzapp para apreciação, a aprovação se dará na forma do artigo 16º do Regimento Interno vigente.

DOC. EDIÇÃO 5403, PAG. 
Informamos aos membros que compõem o Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária de Contagem a convocatória para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 03 de outubro de 2022 às 14 horas. A reunião de caráter ordinário.
pauta:
✓ Aprovação da ata da reunião ordinária do dia 05/09/2022;
✓ Continuação do debate e apresentação de proposição de emendas para a lei 4025/2006 e PL 051/2019 LOCAL: Auditório do Centro Público de Economia Solidária HORÁRIO: 14 horas Reiteramos a importância da participação de todos os membros para dar continuidade trabalhos do Conselho. Peço por gentileza que confirmem a presença no grupo do Conselho pelo WhatsApp.
Contagem, 26 de setembro de 2022.

DOC. EDIÇÃO 5390, PAG. 104, 105
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLICO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 01/08/2022 Ao dia primeiro do mês de agosto de 2022, às quatorze horas, os membros do Conselho Gestor do Centro Público da Economia Solidária, reuniram-se no Centro Público, situado a Rua São Marcos, 247, Bairro Água Branca. Compareceram os seguintes membros; A) Poder Público: Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar: Mara Ketlen de Castro (Presidente) e Robert Morubixaba de Oliveira (Suplente); Secretaria de Direitos Humanos: João Carlos Pio de Souza (Titular) e Carla Regina Lopes Silva (Suplente); Secretaria Municipal da Cultura: Aniele Fernandes de Souza (Titular); Câmara Municipal de Contagem, Tiago Martins (Suplente); B) Titular dos Empreendimentos: Olívias Artes: Daniela de Oliveira Lima (Titular), Aquarela Fast Food, Rubens Clemente da Silva (Suplente), Coleguinhas Lanches: Carlos Alberto Araújo (Titular), Laços da Gi: Gislene Barbosa Silva (Titular), Milhão do Jorjão: Jorge Luiz da Silva (Suplente); Expressim Lanches: Adenilton Gonçalves Nunes (Titular), Minas Gourmet Culinária, Karine Moreira Coimbra (Suplente); C) Entidades de Apoio: Cáritas: Samuel da Silva; PROVIDENS: Márcio Bernardo de O. Ramos; UNA: Agnaldo Rolim de Moura; Secretária Executiva: Vania de Oliveira Dias (Suplente); Representando a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar Sr. Antônio Nunes e a senhora Adalete Alves Pacheco. Antônio se apresentou aos membros do Conselho, e em seguida confirma que as presenças atingiram o quórum regimental. Em seguida foram apresentadas as seguintes pautas da reunião: a) revisão do Regimento Interno; b) Apresentação dos novos Conselheiros; c) Planejamento da Agenda de Formação de forma continuada para a Economia Solidária; d) Compartilhamento da Carta da 28ª da Feira Internacional do Cooperativismo e Economia Solidária “Construindo a Sociedade do Bem Viver: Por uma Ética Solidária”. Mara pediu a todos que se apresentassem e registrou a alegria de ter presença de todas as instituições e empreendimentos. Somente a senhora Sibele não esteva presente e justificou a falta. Pontuou que é a primeira vez que o Conselho registou a presença de quase todos(as) conselheiros(as), incluindo titulares e suplentes. Senhora Mara pediu para registrar em Ata a posse dos novos membros. Mara apresentou uma linha do tempo desde a posse do Conselho; Senhor João Pio solicitou informações sobre o andamento da Lei nº 4025 e PL 051/2019 e as proposições que precisam ser feitas no texto da Lei. O Senhor Tiago, verificou no sistema da Câmara Municipal que a referida foi sancionada em 29/10/2019. A presidente Mara sugeriu marcar a próxima reunião na Câmara, e convidar alguns vereadores. É muito importante a Lei 4025, em 18 de julho comemorou 16 anos, e já passaram por muitas mudanças, é bom conversar e fazer as alterações necessárias. Ficou deliberado que antes de uma reunião na Câmara, que o texto da lei será encaminhado aos membros do Conselho e, que na próxima reunião, esta legislação será debatida e propostas as emendas necessárias de acordo com a avaliação do grupo. Em seguida foi tratado sobre as alterações do Regimento Interno, em especial o ponto debatido foi o Art. 3º que versa sobre a perda de mandato. De acordo com este ítem inserido no Regimento, o texto fica da seguinte forma no que tange a perda de mandado: “nos casos de I – Conduta incompatível com o cargo, II – mais de três faltas consecutivas, não justificadas, III – mais de cinco faltas alternadas, não justificadas durante 1 ano, IV – por iniciativa própria. Considera-se conduta incompatível: a) disseminação de Fake News, b) calúnia e difamação contra qualquer pessoa, ofensa ao pudor, desrespeitando os colegas, c) desvio de recurso destinado à economia solidária previsto em atos administrativos, improbidade administrativa, d) ato lesivo da honra ou da boa fama, em qualquer local inclusive em redes sociais, e) agressões físicas, f) condenação penal ou por improbidade administrativa, §2º qualquer membro do conselho poderá solicitar abertura de processo de pedido de exclusão de conselheiro por motivos elencados neste artigo, §3º O pedido será apreciado por comissão composta por um conselheiro de cada bancada, que emitirá, parecer que será votado em plenária do Conselho”. Senhor Agnaldo perguntou quem é ou órgão que vai determinar estas regras, Mara falou que será uma comissão, como está descrito no Regimento. Outro item debatido foi a substituição do Secretário executivo. De acordo com o Regimento, cabe à presidência indicar a(o) secretario(a) executiva do Conselho, sendo então indicado como Secretário Executivo (titular) o senhor Antonio Carlos da Costa Nunes. Senhora Mara disse que as atas ainda não estão assinadas, e que todas serão assinadas na próxima reunião e publicadas no DOC. Antônio fez a leitura da Ata da reunião do mês de junho tendo esta sido aprovada por unanimidade. Antônio afirma que segundo deliberação na reunião de junho, foi acordado envio de ofício para entidades de apoio solicitando um membro suplente. Afirma que este ofício será enviado na próxima semana e solicitou aos membros das entidades de apoio presentes na reunião para reforçarem nas suas instituições esta demanda. Robert falou sobre a proposta da Formação Continuada. Disse que a proposta é ter uma reunião mensal de todos os coordenadores dos pontos fixos, para fortalecer a autogestão. Esses eventos acontecerão toda primeira quarta-feira do mês às 13:30. No primeiro momento será apresentada parte do cenário econômico, segundo momento discutir a história da Economia Solidária no País; terceiro momento resgatar a essência política da economia solidária com algumas dinâmicas; no quarto momento compartilhar um pouco da Economia Solidária em Contagem, trazendo alguém para compartilhar ou ilustração do que está sendo experimentado no país. Senhora Daniela afirma que a ideia de formação é muito importante, porém sugere que esse processo seja feito com o auxílio das entidades de apoio e junto das pessoas com mais experiência na economia solidária. Mara destaca a importância dos empreendimentos buscarem a diversificação dos eventos além das ações diretas realizadas pela Prefeitura. Afirma que este é um elemento que fortalece os empreendimentos. De acordo com Mara, a recomendação é que antes seja levado ao Fórum, para a validação e, após procurar os órgãos municipais para a liberação legal do evento. Ainda informou que na próxima semana haverá reunião do Fórum, na qual ela encaminhará esse assunto, e todas as decisões do Fórum serão trazidas para as reuniões. De acordo com as deliberações, um empreendimento de Economia Solidária que participar da prestação de serviço em um evento público, não poderá terceirizar os empreendimentos. Pelo menos um dos três membros do empreendimento terá que participar, e poderá contratar outros que também são da Economia Solidária e que previamente tenham passado pelo curso de formação. A Sra. Mara disse que na última reunião foi realizada a discussão sobre a presença de 3 pessoas nas barracas da Economia Solidária de Contagem e perguntou ao Márcio sobre a delimitação de municípios limítrofes, se nas outras cidades eles tem conhecimento disso. O mesmo informou que inicialmente nunca tinha chegado a ele esse assunto. De acordo com Mara, em de Contagem, cada empreendimento é composto por, no mínimo, três membros residentes no município. Porém, em virtude do contexto da pandemia da Covid19 a composição de moradia das pessoas se alterou, fazendo com que algumas pessoas mudasse de município. Segunda Mara, para resolver esta questão, foi deliberado no Fórum de Economia Solidária, que pelo menos 2(duas) pessoas do empreendimento tem que ter moradia em Contagem, não excluindo assim empreendimentos que, porventura, 1(um) dos membros sea de outra localidade. Essa decisão parece pertinente ao cenário de Contagem, sobretudo pela existência de vários bairros limítrofes de outros municípios. Como última pauta foi discutida a carta produzida na 28ª feira Internacional de Economia Solidária do Brasil. Márcio faz uma análise da carta destacando o cenário político atual e os desafios para esse tema no Brasil, afirmando a Economia Solidária como uma “esperança” diante dos processos de fragilização das políticas públicas. Os demais membros do Conselho também opinaram sobre o tema. Samuel fala que na sua leitura é fundamental nos voltarmos para dentro, por meio de um planejamento e pensarmos nas estratégias de colocação dessa pauta na esfera política. Sr. Agnaldo, completando o Sr. Márcio, falou que temos uma questão interna de como melhorar e fortalecer nossa organização. Enquanto o movimento está fazendo outras coisas, de forma organizada, ele está vendo um movimento que muitos municípios querem e não têm o devido apoio do poder público, visto que baniram a Secretaria e reduziram o orçamento. A Sra. Mara disse que os empreendimentos têm que começar a produzir e depois entrar na disputa por recursos. Faz uma referência a Lei de Compras do município (Lei 318/2022) que favorece o processo de compras envolvendo os produtos da Economia Solidária. Na parte dos informes, a presidência comentou sobre o Festival de Abóboras, explicou como nasceu e que foi criado pela Assistência Social e que de alguns anos pra cá envolveu a Economia Solidária. Esse ano pela primeira vez os empreendimentos de alimentação poderão fazer receitas com abóbora. Vai ser reinaugurada dia 27/08 a Casa de Cacos. Falou ainda sobre a agenda do mês de agosto, aniversário de Contagem. Informe sobre a ação da SEDECON nas oito regionais de orientação aos microempreendedores individuais. Tendo concluído as pautas, a presidente do Conselho agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a reunião. Por fim, convidou a todos para visitarem as novas instalações da cozinha montada no CEFORT. Anuncia que estão sendo montados novo cursos e que em breve será formada uma associação de costureiras.


DOC. 5389, PAG. 15 e 16
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLICO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2022 Aos seis dias do mês de junho de 2022, às quatorze horas e dezesseis minutos, os membros do Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária reuniram-se no Centro Público, situado a rua São Marcos, 247, Bairro Água Branca. Comparecerem os seguintes membros: a) Titular do governo: João Carlos Pio de Souza da Secretaria de Direitos Humanos; b) Titular dos empreendimentos: Carlos Alberto Araújo (Coleguinhas Lanche); Adenilton Gonçalves Nunes (Experssim Lanches); c) Suplentes das Entidades apoio: Tiago Martins da Câmara Municipal de Contagem; d) Suplentes dos empreendimentos, Daniela de Oliveira Lima (Olívias Artes), Edna Aparecida Cardoso (Maria Batata) e Karine Moreira (Minas Gourmet Culinária); e) Secretaria Executiva: Solange Chaves Diogo e a suplente Vania de Oliveira Dias; f) Convidado da PROVIDENS, Sr. Magno Robério Gonçalves Almeida. A secretária executiva, Sra. Solange, deu início a reunião comunicando o afastamento do Sr. Antônio Roberto Lambertucci da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar. Conforme artigo 2º, §1º da lei municipal nº 4025/2006 e artigo 8º do regimento interno do Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária, o Conselho deverá ser presidido pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar ou a quem este delegar a competência. Tendo sido indicada pelo titular da Secretaria, a senhora Mara Ketlen de Castro, foi posto em votação e votado por unanimidade. Foi solicitado pelos conselheiros maiores orientações sobre o regimento e os casos de substituição. Desta forma, a Sra. Mara Ketlen de Castro foi empossada como Presidente do Conselho. Na sequência, foi lida a ata da reunião anterior, e questionado aos presentes se haveria algo acrescentar, houve concordância unânime dos presentes. A presidente do Conselho Mara, empossou a Sra. Daniela de Oliveira Lima (Empreendimento Olívia Artes), substituindo a Sra. Delaine Batista (Empreendimento Charme Mineiro Uai), que havia renunciado anteriormente. A substituição dos novos suplentes será indicada pelo Fórum de Economia Solidária para ocupar os cargos vagos. Foi verificada a necessidade de obter um suplente para cada entidade de apoio e cumprir o inciso I do art. 2º do regimento interno, e para isso, será solicitado a indicação às entidades de apoio. Eu, Solange Chaves Diogo, enviarei um ofício a cada entidade solicitando esta indicação. Na reunião anterior o Sr. Tiago Martins da Silva questionou o seu nome nas atas das reuniões on-line que não teve acesso a câmara e nem microfone. Considerando que ele participou de todas as reuniões, fica retificado sua participação nas reuniões anteriores e sua assinatura em todas as atas. A Sra. Mara passou para os informes. Apresentou alguns elementos sobre o Projeto de Lei 051/2019, que autoriza 10% das vagas da Feira do Eldorado para a área de artesanato, destinação de 30% das vagas em eventos privados à economia solidária, o que segundo a presidente precisa ser verificada a constitucionalidade, e 1 (um) ponto fixo em cada regional. Outra informação foi sobre a lei nº 318, que versa sobre compras públicas e que prevê compras com dispensa de licitação no valor de até R$80.000,00 (oitenta mil reais). A presidente do Conselho pediu ao representante da PROVIDENS que fizesse um estudo para verificar se em outros Fóruns é permitida a participação de moradores residentes nas divisas entre municípios nos grupos de economia solidária. A Sra. Mara informou sobre os eventos que acontecerão na Cidade, como: Parada LGBTI+, Festas juninas iniciando em 24 de junho e os pontos fixos se organizando para decoração; Dia 10 de junho terá a feira dos namorados na praça da Jabuticaba, feira de agricultura familiar, Abóboras, casamento coletivo, aniversário da cidade com Elba Ramalho no dia 31/07, Chico César no dia 06/08 e Câmara na Rua no dia 25/06 em Nova Contagem. A formatura dos empreendimentos que participaram da formação no primeiro semestre, será no dia 22 de junho na tenda da Prefeitura de Contagem. Foi sugerido que fosse feito um lanche solidário, onde as mulheres levassem salgados e os homens sucos e refrigerantes, todos concordaram. Foi solicitada a doação de meias, luvas e tocas para assistência social que vai distribuir leite aos moradores de rua. Mara comentou que a Economia solidaria não é só feiras, e que seus participantes poderão pensar em ganhar outras coisas, como as contas públicas, organizar cooperativas e associações, e que a prefeitura tem a plataforma “Tá combinado”, para autônomos, e está organizando um aplicativo para “Uber”. Foi informado também que Contagem está construindo uma política para população de rua. No planejamento desse ano, foi proposta uma barraca para os Direitos Humanos em cada feira. A Sra. Daniela sugeriu formação continuada para os empreendimentos da Economia Solidária. Nada mais a declarar a reunião foi encerrada às dezesseis horas. Eu Solange Chaves Diogo, lavarei a presente ata que será encaminhada por meio eletrônico aos conselheiros e pelo WhatsApp para apreciação, a aprovação se dará na forma do artigo 16º do Regimento Interno vigente.

DOC. EDIÇÃO 5382, PAG. 22
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLICO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DE CONTAGEM EM 05 DE SETEMBRO DE 2022 Informamos aos membros que compõem o Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária de Contagem a convocatória para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2022 às 14 horas. 
PAUTA:
✓ Aprovação da ata da reunião ordinária do dia 01/08/2022;
✓ Debate e apresentação de proposição de emendas para a lei 4025/2006 e PL 051/2019 LOCAL: Auditório do Centro Público de Economia Solidária HORÁRIO: 1
Contagem, 23 de agosto de 2022.

DOC. EDIÇÃO: 5360, PAG. 27
Convocação: Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2022 às 9 horas.
Local: Auditório do Centro Público de Economia Solidária
Pauta: ✓ Revisão do regimento interno;
✓ Apresentação dos novos membros; ✓ Planejamento da agenda de formação continuada para a economia solidária;
✓ Compartilhamento da Carta da 28ª Feira Internacional do Cooperativismo e da Economia Solidária “Construindo a Sociedade do Bem Viver: Por uma Ética Planetária”

Data: 07/03/2022

Local: Modo Virtual

Hora: 14:00:00

Pauta: Leitura da Ata anterior · Aprovação do Novo Calendário de reuniões de 2022 · Apresentação das Ações de 2022 ja aprovadas · Informações sobre orçamento de 2022 · Proposta de alteração no regimento, · Encaminhamentos para convênios. · Fórum para discussão de outros assuntos.
 

Data: 07/02/2022

Local: virtualmente. Link será disponibilizado posteriormente por e-mail ou Whatsap para ser acessado.

Hora: 14:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO PARA 1ª REUNIÃO DELIBERATIVA DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PUBLICO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA Alteração no tipo de Reunião Informamos aos membros que compõem o Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular e Solidária, a convocatória para Reunião Ordinária de 2021, a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2022 às 14 horas, virtualmente Informamos que devido ao quadro atual de Corona vírus no País, optamos por realizarmos essa reunião virtualmente, o link será disponibilizado posteriormente por e-mail ou Whatsap para ser acessado. A reunião de caráter ordinário, terá como pauta: · Leitura do Regimento Interno do CGG · Leitura da Ata anterior · Aprovação do Calendário de reuniões de 2022 · Apresentação das Ações de 2022. Reiteramos a importância da participação de todos os membros para dar continuidade aos trabalhos do Conselho. Peço por gentileza que confirmem a presença respondendo pelo WhatsApp (31) 99994-2289 Contagem, 03 de novembro de 2022. Atenciosamente, Solange Chaves Diogo Sec. Executiva do Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular Solidária
 

Data: 06/12/2021

Local: Reunião que acontecerá virtualmente

Hora: 14:00:00

Pauta: Aprovação do regimento interno do Conselho Geral Gestor do Centro Público da Economia Popular Solidária.