Ir para o conteúdo

DOC. EDIÇÃO 5995, PAG. 23 
Contagem (MG), 25 de fevereiro 2025 OF/CIEVCM/ 01/2025 Ilmo. Sr Marcelo Lino Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Cumprimentando o cordialmente, a presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, vem através deste solicitar a retificação da data da reunião ordinária publicada no Diário Oficial no dia 19 de fevereiro de 2025, edição número 5991, página 78, a saber: Onde se lê: na quinta-feira dia 06 de março de 2025 às 15:00 horas, Leia-se: na sexta-feira dia 07 de março de 2025 às 10:00 horas, Certa do pronto atendimento, antecipo agradecimentos e renovo protestos de estima e consideração. 
Neimara Coelho Lopes Presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

DOC. EDIÇÃO 5974, PAG. 20
CONVOCAÇÃO/CIEVCM Ilma. Sras Ilma.Srs Cumprimentando (a) cordialmente, a presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no uso de suas atribuições - convoca os (as) integrantes do comitê para a LXVII reunião ordinária, que será realizada quinta-feira dia 06 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, de forma remota na Plataforma Virtual Microsoft Teams. Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWNhZWM3NWEtNWUwYi00YzFhLWJmMjUtNGUzNWI3OTc1NDc3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%2 2%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%2228b409b0-b68b-4572-8f93-9ad74b0bc14a%22%7d Pauta da reunião: • Organização da V Conferência de Política dos Direitos das Mulheres • Apresentação de Indicadores CEAPA • Informes Como espaço privilegiado na construção de estratégias de mobilização social e articulação de ações que previnam e combatam a violência de gênero (Art. 3º), o CI EVCM tem como um de seus objetivos principais a articulação e fortalecimento da rede de proteção à mulher em situação de violência, além da produção de materiais informativos e pedagógicos sobre a temática. Ressaltamos a importância do comparecimento de todos os membros, visto que as deliberações do Comitê serão tomadas por maioria simples, em Reunião Ordinária, com a presença mínima de metade mais um de seus integrantes, conforme previsto no Art. 6º. A ausência injustificada pode impactar o pleno funcionamento do Comitê e, consequentemente, o desenvolvimento das ações de enfrentamento à violência de gênero. Contamos com a participação ativa de todos para garantir o fortalecimento das políticas públicas e a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. Certa do pronto atendimento, antecipo agradecimentos e renovo protestos de estima e consideração.
Neimara Coelho Lopes Presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

DOC. EDIÇÃO 5960, PAG. 57
CONVOCAÇÃO/CIEVCM Ilma. Sras Ilma.Srs Cumprimentando (a) cordialmente, a presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no uso de suas atribuições - convoca os (as) integrantes do comitê para a LXVI reunião ordinária, que será realizada quinta-feira dia 16 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, de forma remota na Plataforma Virtual Microsoft Teams. Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWE2ZGZmMmQtMWUzYS00ZTY3LTkzY2YtMzUyNTc3OGFiOThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22 %3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%2228b409b0-b68b-4572-8f93-9ad74b0bc14a%22%7d Pauta da reunião: Entrega do Requerimento da Vara exclusiva de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Março das Mulheres Informes Como espaço privilegiado na construção de estratégias de mobilização social e articulação de ações que previnam e combatam a violência de gênero (Art. 3º), o CI EVCM tem como um de seus objetivos principais a articulação e fortalecimento da rede de proteção à mulher em situação de violência, além da produção de materiais informativos e pedagógicos sobre a temática. Ressaltamos a importância do comparecimento de todos os membros, visto que as deliberações do Comitê serão tomadas por maioria simples, em Reunião Ordinária, com a presença mínima de metade mais um de seus integrantes, conforme previsto no Art. 6º. A ausência injustificada pode impactar o pleno funcionamento do Comitê e, consequentemente, o desenvolvimento das ações de enfrentamento à violência de gênero. Contamos com a participação ativa de todos para garantir o fortalecimento das políticas públicas e a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. Certa do pronto atendimento, antecipo agradecimentos e renovo protestos de estima e consideração.
 Neimara Coelho Lopes Presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

DOC. EDIÇÃO 5925, PAG. 25
Ata da sexsagésima segunda reunião ordinária do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, aos dias oito de agosto de dois mil e vinte e quatro, a reunião foi iniciada às nove horas e dez minutos e aconteceu de forma remota pela plataforma virtual teams e estavam presentes Célia Maria Chantal de Castro (Superintendente de Políticas Públicas para Mulheres), Poliana Ferreira Gomes ( Assessora da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres); Drª Ariane Martins (OAB) e Benvinda Fernandes de Macedo Martins (Secretaria Municipal de Defesa Social) Célia dá boas vindas aos presentes, enquanto aguarda mais pessoas logarem, para dar sequência à reunião após aguardar mais alguns minutos e com a concordância dos presentes Célia optou por encerrar a reunião por falta de quórum, a reunião foi encerrada às nove horas e trinta minutos. Eu, Poliana Ferreira Gomes, secretariei os trabalhos e lavrei a presente Ata.

DOC. EDIÇÃO 5923, PAG. 17
Ata da LXI Reunião ordinária do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, aos dias dezoito de julho de dois mil e vinte e quatro, a reunião foi iniciada às nove horas e dez minutos e aconteceu de forma remota na plataforma virtual Teams e estavam presentes Benvinda Fernandes Macedo ( Guarda Civil de Contagem Patrulha da Mulher) Poliana Ferreira Gomes ( Assessora da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres); Filipe da Silva (Polícia Civil DEAM); Tenente Izadora (2ªCia PM Independente PVD); Célia Maria Chantal de Castro (Presidente do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - Superintendente de Políticas Públicas para Mulheres) Drª Ariane Martins (OAB - CMMC), Adalete Pacheco(Diretoria de Geração de Renda - SMDS). Abrindo os trabalhos Célia pergunta sobre o caminhar da reunião pois não a quórum pra as definições da reunião ordinária, Tomando a palavra Felipe diz que, como é somente leitura do requerimento que não vê problema em manter a reunião, e todos os presentes concordam, dando sequência Célia então pede para que seja feita a leitura do requerimento, Poliana faz a leitura e logo após, todos concordam com o texto, sabendo que ele foi embasado em outros trabalhos já protocolados e que estão em andamento, Célia então diz que não será possível a entrega do requerimento em agosto, como sugerido em ata passada para o dia dezessete aniversário da Lei Maria da Penha, pois além de ter um tempo curto para elaboração e coleta de assinaturas, estamos em período eleitoral o que deixa o trabalho prejudicado a cerca das divulgações, tomando a palavra Drª Ariane sugere que antes de ser levado o requerimento para o juiz que se faça pequenas reuniões com o intuito de que o Comitê consiga apoio de pessoas com mais representatividade, fica como encaminhamento que a Drª Ariane irá marcar as reuniões com os presidente do TJ e OAB para a apresentação do requerimento, entre os dias um de agosto e oito de agosto, época em que o Drº Guilherme Fedosi retorna das férias, e só depois o texto seguirá para a PGM, para a liberação da petição das coleta de assinaturas, ficando também como encaminhamento para a próxima reunião as deliberações das reuniões. Célia agradece a participação de todos, Por fim, a reunião foi encerrada às dez horas e dezenove minutos Eu, Poliana Ferreira Gomes, secretariei os trabalhos e lavrei a presente Ata.

DOC. EDIÇÃO 5923, PAG. 16,17
Ata da Sexagésima Reunião ordinária do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, aos dias vinte e sete de junho de dois mil e vinte e quatro, a reunião foi iniciada às nove horas e dez minutos e aconteceu de forma remota na plataforma virtual Teams e estavam presentes Benvinda Fernandes Macedo ( Guarda Civil de Contagem Patrulha da Mulher) Poliana Ferreira Gomes ( Assessora da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres); Carolina Hespanha (Secretaria Municipal de Saúde); Filipe da Silva (Polícia Civil DEAM) Márcia Luciene (Assistente Social - Secretaria de Defesa Social); Tenente Cléver Víctor de Araújo (2ªCia PM Ind. PVD); Matheus F. De Almeida (Gestão Social dos Programas Fica Vivo E Mediação de Conflitos,) Rafael Moreira Ramos (Gestor Social dos Programas CEAPA e Presp;) Neimara Lopes (Presidente do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - Superintendente de Políticas Públicas para Mulheres) Drª Patricia Habkouk(Promotora de justiça, coordenadora do CAO da violência doméstica) Drº Guilherme do Prado Fedosi ( Técnico jurídico do CEAM Bem Me Quero) Matheus Bellini (Assessor do Juiz Drº Paulo da Vara da Violência Doméstica Contagem) Drª Ana Flávia Santos (OAB- CMMC), Drª Kênia Carvalho (OAB- CMMC), Drª Ariane Martins (OAB - CMMC), Evaldirene Oliveira Faria (Assistente Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar). Abrindo os trabalhos Drª Patrícia diz que acompanha e fiscaliza, em tempo Matheus Bellini justifica a falta do Drº Paulo José Rezende Borges que está com compromissos com a presidência do tribunal, e informa que o mesmo está como titular na vara durante a semana de julho, e que em agosto ele irá para nova gestão, Drª Patrícia informa que é procedimento padrão que ocorre todo início de julho, dá boas vindas e diz o quanto é importante essa interação dentro da rede de proteção, e diz que contagem tem um olhar qualificado acerca da violência doméstica, e sugere para a nova gestão da Vara da Violência Doméstica Contagem uma apresentação da rede de proteção com toda a estrutura disponível no município, com a palavra Neimara informa que a pauta de hoje é fruto de uma reunião pregressa com a Drª Patrícia, pois contagem ainda não tem uma vara exclusiva da Maria da Penha e de inquéritos e a rotatividade muito alta de juízes e juízas, e compreendo que contagem tem uma rede de proteção ativa e articulada entende a necessidade dessa vara exclusiva para dar mais vazão aos processos assim como em municípios que são até menores que Contagem, passa a palavra para Drª Patrícia para aprofundar sobre o tema que começa contado um pouco sobre a temática que é enfretamento a violência doméstica e lógica da lei Maria da Penha é a especialização dos serviços sendo assim o ideal é que existam juizado de violência doméstica, promotoria de violência doméstica, delegacias, temos o desafio dos serviços especializados, tem um dispositivo especifico na lei maria da penha, artigo 34, a instituição do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher poderá ser acompanhada da criação de procuradorias e serviços especializados; apesar de ser uma diretriz da Lei Maria da Penha, ainda não é uma realidade no estado de Minas Gerais, mas tivemos em dois mil e dezesseis e dois mil e dezessete a implantação em belo horizonte da décima terceira, décima quarta, décima quinta e décima sexta varas criminais, que passaram a ser chamadas primeira, segunda, terceira e quarta juvides, começa em Belo Horizonte e a partir de uma mobilização da deputada Marília Campos, é apresentado um requerimento ao presidente do TJ que deu ensejo no ano de dois mil e dezenove à vara de violência doméstica de contagem, sabemos que gerir o TJ e o MP é baseado em números, quando o requerimento foi feito e apresentado para os estudos se chegou à conclusão que precisava ser violência doméstica e um outro tema, a partir disso em dois mil e dezenove veio a vara de violência domésticos com inquérito, em dois mil e vinte vem a terceira comarca especializada violência doméstica e júri que é Montes Claros, em dois mil e vinte e dois o Tribunal de Justiça cria três varas especializadas só violência doméstica, Juiz de Fora , Governador Valadares e Uberlândia, Por isso eu propus esse debate pois violência doméstica gera muito volume de trabalho, Contagem tem quarenta por cento do volume de trabalho em violência doméstica, no estado cerca de quarenta por cento dos boletins de ocorrência viram medida protetiva, um mesmo registro gera requerimento de medida protetiva, vira inquérito que vira ação penal e o mesmo B.O pode dar ensejo à prisão em flagrante, com isso penso que Contagem deveria seguir o exemplo de Montes Claros e pedir a vara exclusiva de violência doméstica atribuição só para violência doméstica, é importante separar os inquéritos e as medidas cautelares de inquéritos vão para outra vara, temos que fazer o requerimento ao Tribunal de Justiça, com respeito e reflexão, com a intenção de dotar a vara de violência doméstica a fim de prestar um serviço de maior resposta, a ideia é essa: ora se em dois mil e dezenove Contagem foi a primeira comarca do estado de Minas Gerais depois de Belo horizonte a criar a vara de violência doméstica, agora em dois mil e vinte e quatro está na hora dessa competência ser aprimorada na exclusividade, para que seja possível fazer um trabalho que dê conta dos desafios dessa temática, passando ao comentários Drª Ariane fala da tristeza da perda da Drª Marina que saiu da vara justamente por esse motivo de ser conjunto a vara, o que gera muito volume de trabalho, com a palavra, Matheus fala de como essa temática fica cara para a vara da violência doméstica, e que já houve um processo de separação de competência da vara com a Drª Marina, e que os estudos já foram feitos e já contam com parecer favorável da corregedoria quanto da presidência, fala ainda que o Drº Paulo pediu também que fosse feito um requerimento para reforçar o processo que já está em andamento, Tomando a palavra, Neimara diz que o intuito da reunião é deliberar junto ao comitê e conselho a aprovação e construção do requerimento, sugere que a petição seja feita pelo conselho municipal da mulher, em seguida pergunta se todos estão de acordo com o encaminhamentos do requerimento e petição, e todos os presentes concordam, ficando assim a superintendência como ponto focal para as reuniões e deliberações junto ao conselho e comitê, na sequência é formado o grupo de trabalho para a escrita da petição e do requerimento durante o mês de Julho, que são: Drº Guilherme, Drª Ariane e Drª Kenia. Fica combinado de entregar o requerimento no TJ em agosto, no dia do aniversário da Lei Maria da Penha, como um marco simbólico de luta e conquistas para as mulheres contagenses, a superintendência fica responsável por agendar junto ao TJ a data em agosto para a entrega do requerimento. Por fim, Neimara se despede do Conselho e Comitê, pois vai fazer a descompatibilização para seguir na disputa pelo pleito, agradece emocionada o carinho de todos e diz que é só um até breve. a reunião foi encerrada às dez horas e trinta minutos Eu, Poliana Ferreira Gomes, secretariei os trabalhos e lavrei a presente Ata.

DOC. EDIÇÃO 5923, PAG.15,16 
Ata da LIX reunião do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, aos dias dois de maio de dois mil e vinte e quatro, a reunião foi iniciada às nove horas e dez minutos na Secretaria Municipal de Defesa Social localizada à Rua Vereador David de Oliveira da Costa, número quatorze, Bairro Fonte Grande Contagem, e estavam presentes Benvinda Fernandes Macedo ( Guarda Civil de Contagem Patrulha da Mulher) Ronivaldo de Souza Bruno ( Guarda Civil de Contagem Patrulha da Mulher) Alessandra D. Jesus ( Guarda Civil de Contagem Patrulha da Mulher) Poliana Ferreira Gomes ( Assessora da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres); Célia Maria Chantal de Castro ( Gerente do CEAM Bem Me Quero); Carolina Hespanha (Secretaria Municipal de Saúde); Filipe da Silva (Polícia Civil DEAM) Márcia Luciene (Assistente Social - Secretaria de Defesa Social); Tenente Coronel Geovanna Marcelino (2ªCia PM Ind. PVD); Natal Feliciano Diniz Junior ( Superintendente de Prevenção a violência) Ana Tereza Castanho M. Dos Santos ( Superintendente do Consórcio Mulheres das Gerais); Sirlei de Sá Moura ( Secretaria de Defesa Social) Viviane França ( Secretária da Secretaria de Defesa Social ) Matheus F. De Almeida (Gestão Social dos Programas Fica Vivo E Mediação de Conflitos,) Rafael Moreira Ramos (Gestor Social dos Programas CEAPA e Presp;) Aléxia Vitória Sousa Paixão (Assessora Superintendência de Prevenção a Violência) Adalete Alves Paxeco (Diretoria de Geração de Renda - SMDS) Começando com as pautas, Célia dá início a reunião justificando a ausência da Neimara Lopes (Presidente do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - Superintendente de Políticas Públicas para Mulheres) que se encontra de férias, e na sequência pede para que todos façam uma breve apresentação, ao final passa a palavra para a Secretária da Secretaria de Defesa Social Viviane França que dá boas ao comitê e diz que é um prazer ter todos na secretaria, informa dos avanços e das parcerias feitas para que a rede de proteção de Contagem seja esse exemplo de funcionalidade, informa sobre o Consórcio Mulheres das Gerais e da importância do retorno da prefeita Marília Campos à presidência do Consórcio, informa também que a mudança do novo abrigo sigiloso já está em andamento e que terá as vagas ampliadas, aumentando assim a capacidade de atendimento com a instalação de biblioteca, sala de aula para as crianças, espaço de lazer e atividade fisica para que as mulheres atendidas possam ser reinseridas na sociedade sem se revitimizar, em seguida passa a palavra para a Márcia Luciene que inica a apresentação do plano intersetorial, aboardando os caminhos para a elaboração do protocolo elo por elas instituito portaria conjunta direitos humanos, fala do organograma contendo estratégia portal mullher - protocolo - instrução e informação, de como foi montado o programa a cerca das tipificações das violências sofridas pelas mulheres, em tempo apresenta o portal mulher que passa por correções, como a inclusão dos números da PM na rede de proteção, Filipe ainda aponta que o portal deve ser construido na perpectiva da mulher de forma fácil com perguntas pontuais sugere que tenha perguntas, como ; fui vítima de abuso, o que fazer? que ao serem escolhidas abra uma aba mostrando para usuária como solicitar ajuda, Natal informa que toda sugestão deve e pode ser enviada por e-mail, que será devidamente avaliada e inserida no portal, Marcia encerra a apresentação agradecendo a boa relação da rede de proteção pois é nítido que não são só mulheres sensíveis à pauta. e pede para que sempre que estivermos usando as redes sociais e tiver algum material relacionado à pauta colocar o #mulher que a informação vai direto pro site em forma de menção. Tomando a palavra Benvinda dá incio a apresentação dos dados da patrulha da mulher que teve sua implatação em 2019 portaria 078/19 /2020 criação do caderno 2 doc 4894 portaria nº27/2021 reestruturação do protocolo de atendimento e em 2023 criação do POP de autuação e integração com os setor de prevenção, apresentou também o organograma de fluxo de atendimento e encaminhamentos, informa ainda que a patrulha não deixa de atender mesmo se não for vicolência doméstica, chegando o pedido de ajuda e ou denuncia sempre se desloca até o local, em tempo a Tenente Coronel Geovanna Marcelino pergunta o que acontece quando chega lá e idetifica flagrante delito que não seja violência doméstica, Bruno responde que nesses casos a patrulha faz a escuta e encaminha para os orgãos competentes, Benvinda continua apresentando o trabalho da patrulha e acrescenta que atua no apoio a escolta das mulheres em situação de violência doméstica quando nescessário, e que a cor da viatura é rosa propositalmente para ser de facil identificação do equipamento pelo público alvo; as mulheres, explica ainda que desenvolvem ao logo dos meses ações preventivas e comunitárias para ajudar a população a ter um entendimento sobre as tipificações de violências, diz que apesar do esforço da equipe em divulgar o trablaho, é dificil conseguir agentes sensíveis à pasta, e que sempre buscam capaciatar a guarda civil de contagem, e que sonha que a patrulha tenha mais efetivo, pois no momento são apenas cinco para atender o município todo, encerra a apresentação agradecendo a presença de todos, com a palavra Célia, agradece a participação de todos, e diz o quão importante é o trabalho da patrulha, parceiro que sempre atende as demandas do CEAM Bem Me Quero, Tenente Coronel Geovanna Marcelino destaca a importância do apoio da Guarda Civil de Contagem no combate à violência doméstica onde cada um faz o que lhe compete de forma integrada afim de manter a cooperação entre as entidades de segurança pública, em tempo Célia passa os informes: Convite para a Posse do Consórcio Mulheres das Gerais com data prevista para dia seis de junho, a secretária Viviane França ficou responsável por encaminhar os convites para todos com a confirmação de data,hora e local. Por fim, Célia agradece as apresentações que foram ricas e a reunião foi encerrada às onze horas e dez minutos Eu, Poliana Ferreira Gomes, secretariei os trabalhos e lavrei a presente Ata.

DOC. EDIÇÃO 5920, PAG. 20
CONVOCAÇÃO/CIEVCM Ilma. Sras Ilma.Srs Cumprimentando (a) cordialmente, a presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no uso de suas atribuições - convoca os (as) integrantes do comitê para a LXV reunião, que será realizada quarta-feira dia 13 de novembro de 2024, às 09h:00 horas na Plataforma Virtual Microsoft Teams. Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTRiNTc1MDAtNzdiNC00YzcwLTg2YzAtMzliNWFjNzY5OTM0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a% 22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%2228b409b0-b68b-4572-8f93-9ad74b0bc14a%22%7d Pauta da reunião: Requerimento da Vara exclusiva de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 21 dias de Ativismo Leitura a aprovação das atas LXIII e LXIV Informes Como espaço privilegiado na construção de estratégias de mobilização social e articulação de ações que previnam e combatam a violência de gênero (Art. 3º), o CI EVCM tem como um de seus objetivos principais a articulação e fortalecimento da rede de proteção à mulher em situação de violência, além da produção de materiais informativos e pedagógicos sobre a temática. Ressaltamos a importância do comparecimento de todos os membros, visto que as deliberações do Comitê serão tomadas por maioria simples, em Reunião Ordinária, com a presença mínima de metade mais um de seus integrantes, conforme previsto no Art. 6º. A ausência injustificada pode impactar o pleno funcionamento do Comitê e, consequentemente, o desenvolvimento das ações de enfrentamento à violência de gênero. Contamos com a participação ativa de todos para garantir o fortalecimento das políticas públicas e a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. Certa do pronto atendimento, antecipo agradecimentos e renovo protestos de estima e consideração. ________________________________ Neimara Coelho Lopes Presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

DOC. EDIÇÃO 5851, PAG. 97
CONVOCAÇÃO/CIEVCM Ilma. Sras Ilma.Srs Cumprimentando (a) cordialmente, a presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no uso de suas atribuições - convoca os (as) integrantes do comitê para a LXII reunião, que será realizada quinta-feira dia 08 de agosto de 2024, às 09h:00 horas na Plataforma Virtual Microsoft Teams. Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_ZWE0ODEwZjYtNDRkZi00MGVjLTk0NGUtMTVkOWFjODUxM2N m%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476- 93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%2228b409b0-b68b-4572-8f93- 9ad74b0bc14a%22%7d Pauta da reunião: Agosto lilás Aprovação da ata LXI Informes Certa do pronto atendimento, antecipo agradecimentos e renovo protestos de estima e consideração.
Célia Maria Chantal de Castro Presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

DOC.EDIÇÃO 5836, PAG. 18
CONVOCAÇÃO/CIEVCM Ilma. Sras Ilma.Srs Cumprimentando (a) cordialmente, a presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no uso de suas atribuições - convoca os (as) integrantes do comitê para a LXI reunião, que será realizada quinta-feira dia 18 de julho de 2024, às 09h:00 horas na Plataforma Virtual Microsoft Teams. Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmRkZTczMTUtNDFhZC00MTNkLWI2YWEtYTRkNjc5N2ZjMWRl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22 %3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%2228b409b0-b68b-4572-8f93-9ad74b0bc14a%22%7d
Pauta da reunião: • Leitura do requerimento da Vara exclusiva da Violência Doméstica • Aprovação da ata LX • Informes Certo do pronto atendimento, antecipo agradecimentos e renovo protestos de estima e consideração.

DOC. EDIÇÃO 5821, PAG. 20,21
CONVOCAÇÃO/CIEVCM Ilma. Sras Ilma.Srs Cumprimentando (a) cordialmente, a presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no uso de suas atribuições - convoca os (as) integrantes do comitê para a LX reunião, que será realizada quinta-feira dia 27 de junho de 2024, às 09h:00 horas na Plataforma Virtual Microsoft Teams. Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_ZTg0YTMxMmUtMmVkNS00ZDViLWIyNmUtNWE2MmMxNTI1M
zE3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476- 93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%2228b409b0-b68b-4572-8f93- 9ad74b0bc14a%22%7d Pauta da reunião: Proposta de requerimento da Vara exclusiva da Violência Doméstica Aprovação da ata XXXVII Informes Certo do pronto atendimento, antecipo agradecimentos e renovo protestos de estima e consideração.
Neimara Coelho Lopes Presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

DOC. EDIÇÃO 5785, PAG. 06
CONVOCAÇÃO/CIEVCM Ilma. Sras Ilma.Srs Cumprimentando (a) cordialmente, a presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no uso de suas atribuições - convoca os (as) integrantes do comitê para a LIV reunião, que será realizada quinta-feira dia 02 de maio de 2024, às 09h:00 Na Secretaria Municipal de Defesa Social à rua Vereador David De Oliveira Da Costa, 14 - Fonte Grande - Contagem, MG.
Pauta da reunião: Apresentação dos indicadores da Guarda Civil de Contagem e Plano de Ação Intersetorial. Aprovação da ata LVIII Certo do pronto atendimento, antecipo agradecimentos e renovo protestos de estima e consideração.

DOC. EDIÇÃO 5696, PAG. 14
Ata da LV reunião do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Contagem. Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e trinta minutos, deu-se início a LV reunião do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Contagem, que aconteceu no C.E.U das Artes, localizado à Rua Magnólia 100 - Bairro Arvoredo com a apresentação da banda da Guarda Municipal de Contagem, seguido de um breve café para recepcionar os convidados para a solenidade de posse do Conselho Municipal da Mulher de Contagem (Biênio 2023 -2025), em seguida deu-se início a solenidade de posse com a apresentação do Hino Municipal de Contagem, entoado pela cantora Maria Madalena da Silva Cassimiro. Na sequência, o grupo Contagem na Maturidade fez sua apresentação de dança e finalizada a apresentação, a cerimonialista Luísa Camargo deu início a formação da mesa de honra convidando as personalidades a saber: Vereadora Moara Saboia (Presidenta da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Contagem), Marcelo Lino (Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania), Neimara Coelho Lopes (Superintendente de Políticas Públicas para Mulheres), Élia Brito, (representante da Dep. Estadual Ana Paula Siqueira - Presidenta da Comissão de Mulheres da ALMG), Geovana Marcelino (Tenente-Coronel da 2ªCia PMMG Ind. PPVD), Anita de Carvalho (Comandante da Guarda Civil de Contagem) e Telma Fernanda Ribeiro (Secretária Municipal de Educação). Principiando as falas da noite, a Ten. Cel. Geovana Marcelino agradeceu o convite e falou um pouco sobre o trabalho efetivo da polícia, após sua fala, a Comandante Anita de Carvalho se disponibilizou para apoiar o trabalho do novo conselho. Tomando a palavra a Sra. Neimara Lopes agradeceu a presença de todos e todas e ressaltou os seguintes agradecimentos: Camila Ferreira (Coordenadora do C.E.U das Artes Ressaca), pelo apoio estrutural, Mônica Messias (Assessora da Regional Ressaca) e Diana Pereira (Gerente de Educação e Saúde da Regional Ressaca) pela mobilização, o Secretário Marcelo Lino pelo apoio logístico e outras demandas, a Banda da Guarda Municipal de Contagem, a Feira ECOSOL e por fim, agradeceu a presença do cantor Augusto Cordeiro Filho do Tau Brasil. A Superintendente disse ainda da importância dessa integração entre os equipamentos para vencer a violência contra as mulheres, (21 Dias de Ativismo) por fim, a Superintendente destacou que a posse de solenidade do Conselho Municipal da Mulher de Contagem foi também um momento de integração com o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à violência contra a mulher enquanto pacto social e institucional coletivo pelos direitos das mulheres. em seguida o passo a palavra para o Secretário Marcelo Lino, que agradeceu a presença de todos deu boas vindas e parabenizou a nova formação do Conselho em sua fala, a Secretaria Telma Ribeiro falou sobre a importância da escola na construção da educação informativa e assertiva para assegurar que meninas não sejam vítimas de violência de gênero e nem de racismo, agradeceu o convite e em seguida passou a palavra para a Vereadora Moara, que disse estar contente com o avanço dos projetos para as causas das mulheres, agradeceu a oportunidade de representar o poder legislativo no Conselho e reforçou a importância da comunicação entre os equipamentos municipais estaduais e federais. Ato contínuo, iniciou-se a posse, que teve os(as) representantes saber: representantes do Poder Executivo Municipal: Superintendência de Políticas Públicas Para as Mulheres (titular Neimara Coelho Lopes e suplente Célia Maria Chantal de Castro); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar (titular Evaldirene Oliveira Faria e suplente Brunnea Stephannea de Oliveira e Silva); Secretaria Municipal Da Saúde (titular Carolina Hespanha Almeida e suplente Angela Regina Rinco Fontoura); Secretaria Municipal de Educação (titular Dalila de Souza Reis e suplente Rosane Aparecida Souza Guglielmoni); Representantes da Sociedade Civil: Centro de Luta para Livre Orientação Sexual – CELLOS (titular Evelyn Loren e suplente Fernanda de Oliveira Penna); Coletivo Com Elas (titular Izabela Gonçalves Dias e suplente Maria Neides Abreu e Souza); Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (titular Mayra Nésio Alves Rocha e suplente Kênia dos Santos Carvalho); OSC Transformar (titular Jhenny Silva e suplente Stela Gomes Silva); Projeto Social Eva (titular Eva Ramalho dos Santos e suplente Josefa Adelaides dos Santos); Representantes do Poder Legislativo Municipal (titular Moara Correia Sabóia e suplente Sílvia da Cruz Messias); Representantes da Polícia Militar de Minas Gerais (titular Glícia Araújo Ferreira e suplente Luiza Marilaque de Azevedo Rocha); Representantes da Polícia Civil de Minas Gerais (titular Filipe da Silva e suplente Roberta Maria Rodrigues do Nascimento). Por fins empossados(as) o Conselho Municipal da Mulher de Contagem teve sua cerimônia encerrada às vinte horas com apresentação cultural e, nada mais havendo a tratar eu, Poliana Ferreira Gomes, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.


DOC. EDIÇÃO 5692, PAG. 10
CONVOCAÇÃO Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher A presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no uso de suas atribuições - convoca os (as) integrantes do comitê para a LVI reunião, que será realizada quinta-feira dia 07 de Dezembro de 2023, às 09h:00, Na plataforma virtual Microsoft Teams através do link abaixo. Pauta da reunião: Prestação de contas da Superintendência de políticas públicas para as mulheres e CEAM Bem Me Quero; Aprovação da ata LV. Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjQ5NTVlNWUtODhkYy00NmEwLThiZjEtY2IzNzVhYzM0NzA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%222fc642d0-e74b-48c6-8d50-05da1ee26bf1%22%7d

DOC. EDIÇÃO 5682, PAG. 5
Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher CONVOCAÇÃO A presidenta, no uso de suas atribuições, do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - convoca os (as) integrantes do comitê para a LV reunião, que será realizada no dia 29 de Novembro de 2023, às 18:30 horas, no Espaço CEU das Artes - Ressaca, à Rua Magnólia, nº 100 - Bairro Arvoredo., Contagem - MG. O convite da reunião será enviado por e-mail.
Pauta da reunião: a) Posse do Conselho Municipal da Mulher de Contagem.

DOC. EDIÇÃO 5644, PAG. 07
CONVOCAÇÃO A presidenta, no uso de suas atribuições, do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - convoca os (as) integrantes do comitê para a LIV reunião, que será realizada no dia 28 de setembro de 2023, às 09h:00. Na plataforma virtual Microsoft Teams. Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDE2YmY1NGQtOTFlOC00Yjg1LWE2NmItNjBhMWIxMjgxMWQy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%2206a12109-06ec-49ed-b845-21c3f8b1709a%22%7d Pauta da reunião: 1. Avaliação do Comitê Itinerante 2- Avaliação do Agosto Lilás 3- Apresentação do projeto Namoro e Afetividade 4- Informes Contagem, 21 de setembro de 2023.

DOC. EDIÇÃO 5547, PAG. 10, 11
XLIX REUNIÃO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 02 DE MARÇO DE 2023 09:00 às 10:45 AV. JOSÉ FARIA DA ROCHA, 1016 - ELDORADO Aos dias 02 de março de dois mil e vinte e três, a reunião foi iniciada às nove horas, e estavam presentes Neimara Coelho Lopes (Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres); Lorrayne Guanaes Ramos (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania); Ana Paula Sales dos Santos Almeida (gestora social das Unidades de Prevenção à Criminalidade de Nova Contagem e Ressaca); Marcia Nascimento (Superintendência de Prevenção); Clécia Marise (Conselho Tutelar); Filipe da Silva (Policia Civil de Minas Gerais); João Pedro Alcântara (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania); Lyslen Vitória (Conselho Municipal da Mulher de Contagem; Ariane Martins (OAB Contagem); Dalila de Souza (Secretaria de Educação); Kátia Maria (Secretaria de Educação); Ana Paula Medrado (Saúde- Distrito Eldorado); Dalva Ramos (Sociedade Civil); Jéssica Cristina (2º Cia Ind PMPVD); Allan James (2º Cia Ind PMPVD); Lúcia Campos (Regional Eldorado); Claúdia Ferreira ( Secretaria de Desenvolvimento Social); Eliane Estelia (UBS Csu eldorado) e Marcia Marques (UBS Csu eldorado). Começando com as pautas, Neimara pede para todos se apresentarem e em seguida explana que a ata da XLVIII foi encaminhada por e-mail para aprovação. Passando para o Próximo ponto de pauta, Neimara fala sobre o Espaço Bem-Me-Quero e suas atribuições dizendo que o Espaço trabalha no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de forma multidisciplinar com: Psicologia, jurídico e assistência social e explana sobre o papel da Superintendência de Políticas Públicas de Mulheres, que vai muito além da prevenção a violência doméstica e familiar. Ana Paula explana sobre o papel e a importância dos programas Fica Vivo e Mediação de Conflitos e que tem acrescentado muito a região do Ressaca e Nova Contagem. Filipe fala sobre o papel da Delegacia Especializada da Mulher (DEAM) onde o trabalho é investigativo e as demandas são atendidas através de agendamento, mas pode ocorrer o atendimento sem o agendamento prévio de acordo com a situação apresentada. Dalila e Kátia fala da importância da Educação no combate a Violência contra as Mulheres e disseram que terá a semana da prevenção a violência contra as mulheres nas Escolas Municipais de Contagem. Cabo James enfatizou a importância do trabalho em rede e parabenizou o município pela efetividade dela. Cláudia disse que o Cadastro Único é muito importante para as mulheres que estão em situação de vulnerabilidade e disse que se alguém conhecer algum território que está precisando realizar o cadastro de algumas pessoas, se necessário realizar uma parceria com as associações do território para q os cadastros sejam realizados. Como informes: Neimara fala sobre o calendário unificado com as ações do mês de março que será encaminhado para os membros do Comitê, mas destacou a Peça teatral “A Ira”, dia 08/03, às 20:00, na Prefeitura de Contagem. Palestra de “Fortalecimento Feminino Para Geração de Renda”, dia 09/03, às 14:00, na UNA Contagem e a II Corrida Contagem Por Todas, dia 26/03. Como encaminhamento ficou o II Seminário de Enfrentamento á Violência Contra a Mulher. Por fim, Neimara agradeceu a presença de todos, e a reunião foi encerrada às dez horas e quarenta e cinco minutos. Eu, Lorrayne Guanaes Ramos, secretariei os trabalhos e lavrei a presente Ata.

DOC. EDIÇÃO 5533, PAG. 08
CONVOCAÇÃO A presidenta, no uso de suas atribuições, do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - convoca os (as) integrantes do comitê para a L reunião, que será realizada no dia 20 de abril de 2023, às 09h:00. Endereço: Rua Rio Comprido, nº 886 Riacho (E.E Padre Camargos)
Pauta da reunião:
1. Apresentação do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher para os territórios.
2- Informes.
Contagem, 10 de abril de 2023.

CONVOCAÇÃO
DOC. EDIÇÃO 5507, PAG. 14
A presidenta, no uso de suas atribuições, do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - convoca os (as) integrantes do comitê para a XLVII reunião, que será realizada no dia 02 de março de 2023, às 09h:00. Endereço: Av. José Faria da Rocha, 1016 (5º andar) - Eldorado
Pauta da reunião:
1. Apresentação do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher para os territórios.
2- Informes.

DOC. EDIÇÃO 5459, PAG. 50
CONVOCAÇÃO A vice-presidente do Conselho Municipal da Mulher de Contagem no uso de suas atribuições - convoca as (os) integrantes do Conselho Municipal da Mulher de Contagem para a XXV reunião ordinária, que será realizada no dia 21 de dezembro de 2022, às 14h:00, na sala virtual Microsoft Teams. Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTRiNzVmMDctNzgzZC00ZDJlLWI4NTMtZjQ0MWE3YjU3NzY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%2206a12109-06ec-49ed-b845-21c3f8b1709a%22%7d
Pauta da reunião:
1-Aprovação da Ata da reunião XXIV
2- Planejamento de 2023
3- Planejamento de março de 2023
4- Informes
Contagem, 19 de dezembro de 2022.

DOC. EDIÇÃO 5444, PAG. 30
CONVOCAÇÃO A presidenta, no uso de suas atribuições, do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - convoca os (as) integrantes do comitê para a XLV reunião, que será realizada no dia 01 de dezembro de 2022, às 09h:00. Endereço: Rua: Ipê Amarelo, 409- Nascentes Imperiais
Pauta da reunião:
1. Apresentação do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher para os territórios.
2- Informes.
Contagem, 28 de novembro de 2022

DOC. EDIÇÃO 5454, PAG. 178 e 179
XLVI REUNIÃO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 10 DE NOVEMBRO DE 2022 09:00 às 11:05 RUA: RODRIGUES DA CUNHA, 227- RESSACA Aos dias 10 de novembro de dois mil e vinte e dois, a reunião foi iniciada às nove horas, e estavam presentes Neimara Coelho Lopes (Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres); Lorrayne Guanaes Ramos (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania); Nathalia Luiza dos Santos (Executiva do Conselho Tutelar); Ana Paula Sales dos Santos Almeida (gestora social das Unidades de Prevenção à Criminalidade de Nova Contagem e Ressaca); Marcia Luciene Nascimento (Secretaria Municipal de Defesa Social); Carolina Hespanha (Secretaria Municipal de Saúde); Jhenifer Vitoria ( Estagiária do CEAM Espaço Bem-Me-Quero); Franciely Costa (Estagiária da Superintendência de Políticas Públicas Para as Mulheres); Filipe da Silva (DEAM Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher); Ariane Martins (OAB Contagem); Mariana Batista (Convidada); Grazielle (Convidada); Laura Rocha (Convidada); Dayane Oliveira (Convidada); Luximar Araujo (Convidada); Debora Raquel (Convidada); Laura Munik (Convidada); Josinea (Secretaria de Governo); Leticia da Penha (Secretaria de Governo); Diomara Damaso (Convidada); Irani (Convidada) e Fagner (Convidado).
Começando com as pautas, Neimara pede para todos se apresentarem e em seguida explana que a ata da XLIII foi encaminhada por e-mail para aprovação. Passando para o Próximo ponto de pauta, Neimara fala sobre o Espaço Bem-Me-Quero e suas atribuições. Jhenifer Completa dizendo que o Espaço trabalha no atendimento a mulheres vitimas de violência doméstica e familiar de forma multidisciplinar com: Psicologia, jurídico e assistência social. Leticia da Penha parabeniza por estar de forma itinerante nos territórios e diz que devemos permanecer fortes na luta ao enfrentamento á violência contra a mulher. Carolina Hespanha frisa que estamos encerrando o ano sem óbito materno e obstétrico em nosso município. Patrícia fala que a luta ao enfrentamento à violência contra a mulher deve começar pela educação, e que deve estar no currículo escolar infantil. Ana Paula explana sobre o papel e a importância dos programas Fica Vivo e Mediação de Conflitos e que tem acrescentado muito a região do Ressaca e Nova Contagem. Filipe completa dizendo que esses programas deveriam existir em todos os territórios. Ariane colocou a OAB á disposição do Comitê e explanou sobre os papeis no enfrentamento à violência contra a mulher. Nathalia fala sobre o papel do Conselho Tutelar e a garantia dos direitos do binômio (Mãe e filho (a)). Carolina Hespanha sugeriu que o grupo pensasse em um curso de capacitação para doulas. Marcia fala sobre promover capacitações para dos profissionais da saúde e dos equipamentos de prevenção para um atendimento mais qualificado. Encaminhamentos: Curso de doula para a sociedade civil, formação do manual da saúde a respeito da violência e a inclusão da temática da violência contra a mulher no currículo escolar da educação infantil. Passando para os informes, Neimara fala que o CEAM Espaço Bem-Me-Quero estar pré-agendado para sua reinauguração dia 25/08, que marca o dia Internacional Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Também fala o Prêmio Milton de Freitas que terá solenidade dia 09/12. Nathalia fala a respeito do Seminário de qualificação para atendimento de crianças e adolescentes de Contagem no dia 25/11, no auditório da UNA Contagem. Por fim, Neimara agradeceu a presença de todos, e a reunião foi encerrada às dez horas e cinco minutos. Eu, Lorrayne Guanaes Ramos, secretariei os trabalhos e lavrei a presente Ata.

DOC. EDIÇÃO 5430, PAG. 25
CONVOCAÇÃO A presidenta, no uso de suas atribuições, do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - convoca os (as) integrantes do comitê para a XLVI reunião, que será realizada no dia 10 de novembro de 2022, às 09h:00. Endereço: Rua: Rodrigues da Cunha, 227- Ressaca.
Pauta da reunião:
1. Aprovação da ata da XLV das Reuniões Ordinária do Comitê;
2- Apresentação do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher para os territórios.
3. Informes.
Contagem, 07 de novembro de 2022.

DOC. EDIÇÃO 5418, PAG. 24
XLIV REUNIÃO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 06 DE SETEMBRO DE 2022 09:00 às 10:08 SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Aos dias 06 de setembro de dois mil e vinte e dois, a reunião foi iniciada às nove horas, e estavam presentes Neimara Coelho Lopes (Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres); Lorrayne Guanaes Ramos (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania); Ten Fernanda (Polícia Militar de Minas Gerais); Jaqueline RoversiGestora da UPC Contagem Centro ( Ceapa e Presp)- SEJUSP; Carolina Giovannetti (secretaria de cultura); Nathalia Luiza dos Santos (Executiva do Conselho Tutelar); Ana Paula Sales dos Santos Almeida (gestora social das Unidades de Prevenção à Criminalidade de Nova Contagem e Ressaca); Carolina Hespanha ( Secretaria de Saúde) e Dr. Guilherme Fedosi (Técnico jurídico do CEAM Espaço Bem-Me-Quero). Começando com as pautas, Neimara pede para todos se apresentarem e em seguida passa a palavra para Lorrayne que faz a leitura da ata da XLIII reunião ordinária do Comitê interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a ata foi aprovada. Passando para o próximo ponto de pauta, Neimara começa explanando sobre o Agosto Lilás que é o mês do Enfrentamento á Violência Contra a Mulher. Em agosto a Superintendência de Políticas Públicas Para as Mulheres participaram de alguns eventos realizados pelas secretarias do município que é uma pauta de prioridade do atual governo; foram realizadas palestras e rodas de conversas para a conscientização sobre os tipos de violências e a apresentação de toda rede de proteção. A Superintendência de Políticas Públicas Para as Mulheres realizaram dois eventos macros; “O aniversário de 16 anos da lei Maria da Penha” e o “I Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”. Dr. Guilherme realiza a leitura das atas elaboradas por ele no I Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e em seguida, Neimara passa a palavra para os membros do Comitê explanar sobre a avaliação do Agosto Lilás. Nathalia Luiza começa falando sobre as falas desenvolvidas no Seminário sobre a importância da participação dos homens na discussão dessa temática. Ana Paula Sales explana sobre a importância do diálogo em rede e parabeniza a organização do Seminário. Jaqueline Roversi parabenizou o Seminário e enfatizou a importância de reunir e poder conhecer melhor a rede de proteção a mulher. Neimara explica que o Seminário obteve um número bem maior de inscrições do que o esperado no primeiro momento e destacou a presença da sobrinha da Lilian Hermógenes e que o julgamento do caso dela será dia 28/10. Agradeceu a presença da saúde, onde foram realizadas mais de 200 inscrições e salientou a participação de quem está na ponta, que são as pessoas que realizam o atendimento com essas mulheres. Passando para os encaminhamentos, Neimara sugere que as reuniões do Comitê ocorram de forma presencial e itinerante nos 8 territórios convidando os protagonistas dos territórios para conhecer o Comitê apresentando as políticas públicas para a sociedade civil. Ana Paula Sales se disponibilizou para que a próxima reunião ocorra no Ressaca na Unidade de Prevenção a Criminalidade. Neimara ficou de reunir com a SEGOV para alinhar a proposta. Nathalia Luiza fala sobre a cadeia de custódia e destacou a importância da conversa com a rede para entender melhor o fluxo dos atendimentos. Por fim, Neimara agradeceu a presença de todos, e a reunião foi encerrada às dez horas e oito minutos. Eu, Lorrayne Guanaes Ramos, secretariei os trabalhos e lavrei a presente Ata.

DOC. EDIÇÃO, 5409, PAG. 13
CONVOCAÇÃO A presidenta, no uso de suas atribuições, do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - convoca os (as) integrantes do comitê para a XLV reunião, que será realizada no dia 06 de outubro de 2022, às 09h:00, local: Sala Multimeios da Prefeitura de Contagem. Endereço: Praça Presidente Tancredo Neves, 200 - Camilo Alves, Contagem.
Pauta da reunião:
1. Aprovação da ata da XLIV das Reuniões Ordinária do Comitê;
2- Política de Prevenção Social à Criminalidade - Programas de Base Local
3. Informes.
Contagem, 03 de outubro de 2022.

DOC. EDIÇÃO 5454, PAG. 179
XLV REUNIÃO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 06 DE OUTUBRO DE 2022 09:00 às 10:05 SALA DE MULTMEIOS DA PREFEITURA Aos dias 06 de outubro de dois mil e vinte e dois, a reunião foi iniciada às nove horas, e estavam presentes Neimara Coelho Lopes (Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres); Lorrayne Guanaes Ramos (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania); Jaqueline Roversi- Gestora da UPC Contagem Centro ( Ceapa e Presp)- SEJUSP; Nathalia Luiza dos Santos (Executiva do Conselho Tutelar); Ana Paula Sales dos Santos Almeida (gestora social das Unidades de Prevenção à Criminalidade de Nova Contagem e Ressaca); Isabela Maia (Ordem dos advogados OAB-Contagem); Filipe da Silva (DEAM Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher); Marcia Luciene Nascimento (Secretaria Municipal de Defesa Social); Luciana Feliciano (Secretaria Municipal de Defesa Social). Começando com as pautas, Neimara pede para todos se apresentarem e em seguida passa a palavra para Lorrayne que faz a leitura da ata da XLIV reunião ordinária do Comitê interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a ata foi aprovada. Passando para o próximo ponto de pauta, Neimara passa a palavra para a Ana Paula, gestora social das Unidades de Prevenção à Criminalidade de Nova Contagem e Ressaca, que inicia a apresentação sobre a Política de Prevenção Social á Criminalidade- Programas de base local. Ana Paula explana que em Contagem existem duas bases do programa Mediação de Conflitos e Fica Vivo que atende normalmente os territórios que apresentam níveis de criminalidade acentuado e/ou marcados por crimes violentos. Um recorte importante é que o Fica Vivo atende de 12 a 24 anos e prioriza o atendimento a jovens que tem a trajetória de vida com vivencias na criminalidade e atende de modo pacífico e promove administração dos conflitos familiar, entre vizinhos e comunitários. Trabalhando com esses jovens com várias oficinas e rodas de conversas, e sempre dialogando em rede. Passando para os informes, Neimara informa que dia 28/09 foi realizado o julgamento do caso da Lilian Hermógenes no fórum de Contagem onde a Superintendência de Mulheres acompanhou todo o processo. Sobre as reuniões itinerantes do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, a reunião para alinhamento com a SEGOV (Secretaria de Governo) ocorrerá dia 11/10, e provavelmente a próxima reunião será no Ressaca de acordo com a disponibilidade da Ana Paula, representante da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP). O Espaço Bem-Me-Quero ainda está no período de reforma e o atendimento continua sendo no CSU Eldorado. Por fim, Neimara agradeceu a presença de todos, e a reunião foi encerrada às dez horas e cinco minutos. Eu, Lorrayne Guanaes Ramos, secretariei os trabalhos e lavrei a presente Ata.

DOC. 5388, PAG. 08
CONVOCAÇÃO A presidenta, no uso de suas atribuições, do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - convoca os (as) integrantes do comitê para a XLIV reunião, que será realizada no dia 06 de setembro de 2022, às 09h:00, local: Sala Virtual Microsoft Teams. Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njk0OGZjYzMtMThhZC00Mjc1LWFmNGMtYjc2ODE2NjNkZjVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%2206a12109-06ec-49ed-b845-21c3f8b1709a%22%7d
Pauta da reunião:
1. Aprovação da ata da XLIII das Reuniões Ordinária do Comitê;
2- Avaliação das ações do Agosto Lilás
3. Informes.
Contagem, 01 de setembro de 2022.

Data: 02/12/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: À definir

Data: 02/12/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A presidenta, no uso de suas atribuições, do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - convoca os (as) integrantes do comitê para a XXXVIII reunião, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2021, às 09h:00, na sala virtual Microsoft TEAMS. Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup join/19%3ameeting_OGU3ZTBkODAtNmZhNS00Y2NlLWFiMGMtYTE5NTQ5OTg2NDZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%2206a12109-06ec-49ed-b845-21c3f8b1709a%22%7d PAUTA DA REUNIÃO: 1. Aprovação da ata da XXXVII da Reunião Ordinária do Comitê; 2. Apresentação do INSTITUTO VIVA; 3. Informes. Contagem, 24 de novembro de 2021. Atenciosamente, Neimara Coelho Lopes Presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Data: 04/11/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: À Definir

Data: 25/10/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A presidenta, no uso de suas atribuições, do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - convoca os (as) integrantes do comitê para a XXXV reunião, que será realizada no dia 25 de outubro de 2021, às 09h:00, na sala virtual Microsoft TEAMS. Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2NiNjBiNzEtNzZiNi00NGIxLTg0ZjItMmVlNTNiYTllYTQy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid %22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%2206a12109-06ec-49ed-b845-21c3f8b1709a%22%7d Pauta da reunião: 1. Aprovação da ata da XXXIV da Reunião Ordinária do Comitê; 2. A intercessão do conselho tutelar e a garantia de direitos da mulher; 3. Informes. Contagem, 15 de outubro de 2021. Neimara Coelho Lopes Presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Data: 07/10/2021

Local: Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CANCELAMENTO REUNIÃO O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher informa que será cancelado a reunião de sua XXXVI Plenária publicada no Diário Ofi cial edição 5161, página: 15, do dia 29 de setembro de 2021, devido alterações de pauta. Assim que defi nido a nova data será convocado e publicado. Contagem, 06 de outubro de 2021. Neimara Coelho Lopes Presidente do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. CONVOCAÇÃO A presidenta, no uso de suas atribuições, do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - convoca os (as) integrantes do comitê para a XXXVI reunião, que será realizada no dia 07 de outubro de 2021, às 09h:00, na sala virtual Microsoft TEAMS. Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDY1ZDI3YzEtZjJkOS00ZWJlLThhMTktMzUyMzMyOWI3M2Nm%40thread.v2/0?context=%7 b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%2206a12109-06ec-49ed-b845-21c3f8b1709a%22%7d Pauta da reunião: 1. Aprovação da ata da XXXV das Reuniões Ordinária do Comitê; 2-Apresentação do Fluxo Assistencial de Violência Sexual-CMI 3. Informes. Contagem, 29 de setembro de 2021. Atenciosamente, Neimara Coelho Lopes Presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Data: 02/09/2021

Local: Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A presidenta, no uso de suas atribuições, do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - convoca os (as) integrantes do comitê para a XXXV reunião, que será realizada no dia 02 de Setembro de 2021, às 09h:00, na sala virtual Microsoft TEAMS. Pauta da reunião: 1 - Aprovação da ata da XXXIII e XXXIV das Reuniões Ordinária do Comitê; 2 - Apresentação da Política de Prevenção a criminalidade com ênfase no Programa de Mediação de Confl itos e CEAPA. 3 - Informes. Contagem, 26 de agosto de 2021. Atenciosamente, Neimara Coelho Lopes Presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Data: 25/08/2021

Local: Praça Presidente Tancredo Neves 200 – Camilo Alves, Contagem (Auditório da Prefeitura)

Hora: 09:30:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A presidenta, no uso de suas atribuições, do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - convoca os (as) integrantes do comitê para a XXXIV reunião, que será realizada no dia 25 de Agosto de 2021, às 09h:30, na Praça Presidente Tancredo Neves 200 – Camilo Alves, Contagem (Auditório da Prefeitura). Pauta da reunião: 1- Aprovação da ATA; 2- Apresentação dos indicadores do CEAM-Espaço Bem-Me-Quero; 3- Informes. Contagem, 04 de Agosto de 2021. Neimara Coelho Lopes Presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Agenda de Reuniões

Data: 01/07/2021

Local: Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A presidenta, no uso de suas atribuições, do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - convoca os (as) integrantes do comitê para a XXXIII reunião, que será realizada no dia 01 de julho de 2021, às 09h:00, na sala virtual Microsoft TEAMS. Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup- Pauta da reunião: 1. Aprovação da ata da XXXII Reunião Ordinária do Comitê; 2. Apresentação dos dados estatísticos da violência doméstica no Município de Contagem- Polícia Militar de Minas Gerais; 3- Apresentação da metodologia e indicadores dos atendimentos do CEAM- Espaço Bem Me Quero. 4. Informes. Contagem, 29 de junho de 2021. Atenciosamente, Neimara Coelho Lopes Presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Data: 10/06/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A representante titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - convoca os membros integrantes do comitê para a XXXII reunião, que será realizada no dia 10 de junho de 2021, às 09h:00, na sala virtual da Microsoft TEAMS. O convite da reunião será enviado por e-mail. Pauta da reunião: 1. Aprovação da ata da XXXI Reunião Ordinária do Comitê; 2. Apresentação sobre os dados de notificação de violências e apresentação “Diretrizes para o Manejo de Situações de Violência: Intersetorialidade, um desafio a ser consolidado” - Secretaria Municipal de Saúde; 3. Informes. Contagem, 04 de junho de 2021. Atenciosamente, Neimara Coelho Lopes Presidente do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Agenda de Reuniões

Data: 06/05/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: Pauta: 1- Recomposição do Comitê; 2- Aprovação da Ata da XXX Reunião Ordinária do Comitê; 3- da Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar; 4- Informes.

Agenda de Reuniões

Data: 15/04/2021

Local: sala virtual Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: PAUTA: 1. Recomposição do Comitê; 2. Aprovação da Ata da XXIX Reunião Ordinária do Comitê; 3. Apresentação da Patrulha da Mulher de Contagem - Secretaria Municipal de Prevenção, Proteção e Segurança; 4. Informes.

Agenda de Reuniões

Data: 04/03/2021

Local: sala virtual da Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: Pauta da reunião: Atividades para o mês de comemoração ao mês das mulheres; Recomposição do Comitê instituído por Lei; Assuntos diversos. Contagem, 02 de março de 2021. Atenciosamente, Emília Viriato Paulino Advogada-Membro representante da OAB- 83ª Subseção Contagem. OAB-MG. 154.446 Vice Presidente do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Agenda de Reuniões

Data: 04/02/2021

Local: Sala virtual da Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: Abertura dos trabalhos em 2021, com a presença do senhor Secretário e Subsecretária de Direitos Humanos e presença na abertura da Prefeita, todos a confirmarem; Apresentação da nova equipe do Espaço Bem Me Quero a confirmar; Apresentação da Tenente Coronel Dayse Comandante da 2ª Companhia de Prevenção a Violência Doméstica e Familiar sobre os atendimentos realizados pela Patrulha de Prevenção a Violência Doméstica e Familiar, no período da pandemia; Apresentação do Promotor; Assuntos diversos.

Data: 04/12/2020

Local: Virtual Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: I – Aprovação da Vigência do mandato dos membros do Comitê; II – Apresentação da FIOCRUZ sobre o grupo Focal; III – Ações dos 16 dias de ativismo; IV - Assuntos diversos: Reunião de janeiro; Fechamento das atividades do ano

Agenda de Reuniões

Data: 05/11/2020

Local: sala virtual da Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: – Apresentação do novo Promotor de Justiça da Violência Doméstica e Inquéritos; II - Apresentação de projeto - Watrislene Souza Duarte, Coordenadora da Política de Álcool e outras Drogas; III – 16 dias de ativismo; IV - Assuntos diversos: Aprovação das Atas; Projeto para Modernizar e reequipar o CEAM Bem-me-quero; Aprovação de alteração da data da reunião de dezembro.

Agenda de Reuniões

Data: 15/10/2020

Local: Sala virtual Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: I - Apresentação do Sr. Roberto Sena sobre trabalho do Conselho Tutelar nos casos que envolvam violência contra meninas e mulheres; II - Assuntos diversos

Agenda de Reuniões

Data: 01/10/2020

Local: Sala virtual da Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: I - Apresentação do Sr. Roberto Sena sobre trabalho do Conselho Tutelar nos casos que envolvam violência contra meninas e mulheres; II - Apresentação do Sr. Reginaldo Doria sobre o trabalho desenvolvido pela Diretoria da Criança da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social nos casos que envolvam violência contra meninas e mulheres; III - Assuntos diversos.

Agenda de Reuniões

Data: 03/09/2020

Local: Sala virtual (teams)

Hora: 09:00:00

Pauta: Apresentação da Dra. Mellina Clemente, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher do Município de Contagem, sobre os desafios e avanços enfrentados pela Delegacia Especializada, nesse período de pandemia, nos atendimentos e procedimentos realizados à mulher em situação de violência; Apresentação da Tenente Coronel Fabíola Gonçalves Barbosa, Comandante da 2ª Companhia de Prevenção a Violência Doméstica e Familiar sobre os atendimentos realizados pela Patrulha de Prevenção a Violência Doméstica e Familiar.

Agenda de Reuniões

Data: 06/08/2020

Local: forma virtual, pela Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: - Apresentação das novas técnicas do CEAM Bem-Me-Quero; - Proposta Campanha Sinal Vermelho; - Ações Agosto Lilas; - Implementação Sima Mulher; - Grupo Focal Fiocruz (realizado pela instituição, através da plataforma meet); - Assuntos diversos.

Agenda de Reuniões

Data: 02/07/2020

Local: virtualmente através da Plataforma TEAMS MS, o convite de acesso será enviado por e-mail.

Hora: 09:00:00

Pauta: - Apresentação da Dra. Marina de Alcântara, M.M. Juíza da Vara Especializada de Violência Doméstica e familiar contra à Mulher e Inquéritos Policiais da Comarca de Contagem sobre os atendimentos no período de pandemia. - Respostas dos membros do Comitê sobre interesse e se buscaram autorização de suas respectivas instituições, com relação ao vídeo proposto na última reunião, pela “ OAB Vai a Escola ” . - Nova Cartilha sobre Violência Doméstica e sua fi nalidade. - Assuntos diversos.

Agenda de Reuniões

Data: 04/06/2020

Local: Virtual pela Microsoft TEAMS, o convite de acesso será enviado por e-mail

Hora: 09:00:00

Pauta: - Apresentação da Coordenadora de Politicas Estadual para as Mulheres sobre as propostas desenvolvidas pelo estado no Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, - Apresentação da presidente da Comissão OAB – Vai a Escola - Encaminhamentos do projeto de Atendimento Psicológico, para as mulheres no período da pandemia, - Encaminhamentos do Botão do Pânico, - Formulário de Avaliação de Risco. - Assuntos diversos.

Agenda de Reuniões

Data: 07/05/2020

Local: Forma virtual pela Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: Panorama da violência doméstica diante da pandemia da Covid-19 ( isolamento social), no município de Contagem, com apresentação do acolhimento e atendimento especializado do CEAM- Bem -Me- Quero e como fortalecer rede de enfrentamento à Violência Contra a Mulher neste cenário.

Agenda de Reuniões

Data: 05/03/2020

Local: Defesa Social – Endereço: Rua Vereador David da Costa, n 14- Fonte Grande

Hora: 09:00:00

Pauta: 1-Apresentação da saúde sobre atendimento psicológico para a mulher em situação de violência; 2- Apresentação Secretário de Emprego e Renda; 3- Ações Fevereiro e Março 2020; 4- Lançamento do Protocolo de Atendimento á Mulher em Situação de Violência; 5-Capacitação dos Conselheiros 6- Treinamento II Modulo da Guarda Municipal de Contagem Assuntos diversos: - Apresentação exemplar do protocolo - Solicitação CEAPA para aprovação. - OAB -Vai a Escola, - Evento 8 de Março da Assembleia Legislativa - Solicitação da Superintendêcia do Idoso em participar da agenda -Agendamentos da ultima reunião do Comitê

Agenda de Reuniões

Data: 05/12/2019

Local: Fórum de Contagem – Avenida Maria da Glória Rocha, n 425 – sala 602

Hora: 09:00:00

Pauta: 1. Apresentação da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Contagem- Juiza -Dra. Marina de Alcântra Sena; - OBS: Participação da Dra. Laise Rodrigues- Delegada DEAM 3. Aprovação do Protocolo de atendimento á Mulher em situação de violência do Município de Contagem; 4. Treinamento para Guarda Municipal I- Modulo da 1 turma; 5. Campanhã Laço Branco- entrega das fotos até o dia 10/12/19; 6. 16 dias de Ativismo; 7. Assuntos diversos.

Agenda de Reuniões

Data: 07/11/2019

Local: Fórum de Contagem – Avenida Maria da Glória Rocha, n 425 – sala 602

Hora: 09:25:00

Pauta: 1. Avaliação das atividades do Outubro Rosa; 2. Visita da Fiocruz para apresentação da proposta de pesquisa sobre avaliação de redes de enfrentamento à violência contra a mulher; 3. Representante do Ministério Publico Dra. Deborah Goulart Tavares- Apresentação da demanda de trabalho articulado com a rede; 4. Prestação de contas da entrega de bens para o lar Maria Clara e Abrigo Bela Vista; 5. Ações na Casa Aquarela; 6. Programação do 16 dias de Ativismo; 7. Patrulha Maria da Penha.

Agenda de Reuniões

Data: 09/10/2019

Local: Batalhão do Corpo de Bombeiros, Av. João César de Oliveira, 3744 – Eldorado

Hora: 09:00:00

Pauta: 1. Aprovação da ata anterior 2. Avaliação das atividades do Setembro Amarelo 3. Regimento Interno 4. Sugestões para Programação das ações do Outubro Rosa e cronograma da Secretaria Municipal de Saúde. 5. Sugetões para Programação das ações para Novembro ( 16 dias de ativismo ) 6. Secretaria Municipal de Saúde e alinhamento do fl uxo. 7. Solicitação encaminhada pela Fiocruz 8. Sobre formulário Mineiro – CNJ 9. Avaliação sobre as ofi cinas utilizando doações de fardas da PMMG. Sugetão Cabo Dalton 10. Avaliação sobre Constelação familiar 11. Solicitação de que a reunião de novembro, seja realizada no Fórum de Contagem.

Agenda de Reuniões

Data: 14/09/2019

Local: auditório da OAB Subsecção Contagem, localizada na rua Edmir Leão, 454 – Centro, Contagem – MG

Hora: 09:20:00

Pauta: 1. Aprovação da ata anterior 2. Substituição da Secretária – Geral Dalila de Souza Reis 3. Avaliação das atividades do Agosto Lilás 4. Programação do Outubro Rosa 5. Apresentação da PMMG – Tenente Coronel Maurício José de Oliveira

Agenda de Reuniões

Data: 14/08/2019

Local: Centro Cultural de Contagem localizado na Rua Dr. Cassiano, 122-170 – Centro, Contagem

Hora: 09:24:00

Pauta: 2) Avaliação da visita técnica Fórum Contagem 3) Avaliação do I Congresso Mineiro de Direitos Humanos e da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha 4) Proposta de alteração do Regimento Interno 5) Assinatura de atas anteriores 6) Assuntos Diversos

Agenda de Reuniões

Data: 03/07/2019

Local: Fórum de Contagem, Avenida Maria da Glória Rocha, 425, sala 601, 6º andar – Centro – Contagem/MG

Hora: 09:00:00

Pauta: 1) Programação para agosto /2019 2) Avaliação da visita técnica DEAM 3) Apresentação do Chefe de Cartório, Dr Ricardo, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Contagem 4) Informes sobre I Congresso Mineiro de Direitos Humanos e da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha – Por Daphinné Nogueira - Presidente do Comitê de Promoção da Igualdade Racial da OAB Subseção Contagem - 5) Informes sobre o VI Casamento Coletivo de Contagem – Por Maria Aparecida Medeiros – Secretaria Direitos Humanos 6) Assinatura de atas anteriores 7) Assuntos Diversos

Agenda de Reuniões

Data: 12/06/2019

Local: Auditório do 18º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Av. João César de Oliveira, 5400 – Beatriz, Contagem – MG, 32040-000

Hora: 09:00:00

Pauta: 1) Avaliação do mês de Abril /2019. 2) Atividades para Maio 2019 3) Prévia sobre a construção do fl uxo 4) Informes sobre Inauguração da Vara Especializada 5) Informes sobre a Cadeia de Custódia 6) Informes sobre mudança de instaslações da DEAM Contagem 7) Doações para o Conselho Municipal da Mulher 8) Informe sobre parceria Juridica com a OAB Subseção Contagem 9) Sobre transporte e deslocamento das mulheres em situaçãso de violência doméstica ( abrigamento ) 10) Assintarura de atas anteriores 11) Assuntos Diversos

Agenda de Reuniões

Data: 08/05/2019

Local: Espaço Bem-Me-Quero, Rua José Carlos Camargos, 218, Centro, Contagem

Hora: 09:30:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

Data: 10/04/2019

Local: Espaço Bem ME Quero, Rua José Carlos Camargos, 218 – Centro - Contagem/ MG

Hora: 09:30:00

Pauta: 1) Avaliação do mês de Março/2019. 2) Cronograma de abril 3) Prévia sobre o fl uxo 4) Informes sobre Inauguração da Vara Especializada 5) Informes sobre a Cadeia de Custódia 6) Informes sobre DEAM Contagem 7) Apresentação Conselho da Saúde 8) Assinatura de atas anteriores 9) Assuntos Diversos

Agenda de Reuniões

Data: 13/03/2019

Local: Secretaria Municipal de Defesa Social, Rua Vereador David De Oliveira Da Costa, 14, Fonte Grande, Contagem/MG

Hora: 09:30:00

Pauta: 1) Apresentação dos membros do Conselho da Mulher de Contagem - Biêno 2) Apresentação de Representantes de outros Conselhos Municipais 3) Leitura e aprovação e assinatura das atas anteriores 4) Avalição das Atividades de Fevereiro 2019 5) Informes das atividades do mês de março 2019 6) Palestra – Feminismo Negro – Daphinné Nogueira 7) Assuntos diversos .

Agenda de Reuniões

Data: 06/02/2019

Local: Espaço Bem Me Quero, Rua José Carlos Carmargos 218, Centro - Contagem

Hora: 14:00:00

Pauta: 2) Cadeia de Custódia. 3) Vara Especializada em atendimento a mulher – TJMG. 4) Finalização , ajustes , leitura e aprovação da construção do Fluxo de atendimento a mulher em situação de Violência Doméstica. 5) Assuntos diversos .

Agenda de Reuniões

Data: 06/02/2019

Local: Ministério Público - Endereço: Rua Capitão Antônio Joaquim da Paixão, 285- Centro

Hora: 09:00:00

Pauta: Apresentação da Superintendência e Coordenadoria sobre uso de álcool e drogas; Apresentação Secretário de Emprego e Renda; Sobre o Módulo II do treinamento da Guarda Municipal da Patrulha de Proteção a Mulher; Sobre Lançamento do Protocolo de Atendimento á Mulher em Situação de Violência; Professora Elza Melo, apresentação da proposta Para Elas - por Elas, por eles, por nós; Apresentação da saúde sobre atendimento psicológico para a mulher em situação de violência; Ações Fevereiro e Março 2020; Informações a respeito “Juiz de Garantia” articulado pela magistrada da Vara Especializada em Contagem junto à presidência deste Comitê; Encaminhamentos de denúncia do disque 180 na rede; Estudos de casos; Apresentação DEAM - Roberta. Assuntos diversos: Impressões do Protocolo e ventarola para o carnaval; OAB -Vai a Escola; Encaminhamentos para mulheres idosas que sofrem violência e não desejam denunciar; Apresentação do Conselheiro Tutelar; Sobre nova PVD - Ten. Glicia.

Data: 12/12/2018

Local: Espaço Bem Me Quero, Rua José Carlos Carmargos 218, Centro - Contagem

Hora: 14:00:00

Pauta: 1 – Avaliação novembro 2 – 16 dias de Ativismo ( Ações) em Dezembro e outras ações 3 - Cadeia de Custódia – SPM 4- Sobre a Vara Especializada - TJMG 5– Sobre a Posse conselho da Mulher 6- Conselho Tutelar (encaminhamento e esclarecimento solicitado pelo Cabo Dalton ( PPVD PMMG), na reunião do Comitê de 14 Novembro. 7- Fluxo de Atendimento a Mulher 8 – Assuntos diversos

Data: 10/10/2018

Local: Secretaria de Defesa Social – Rua Vereador Davi de Oliveira da Costa 14 – Fonte Grande, Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta: 1. Dar prosseguimento a construção do Fluxo de atendimento à mulher em situação de violência doméstica em Contagem. Apresentação de esboços de fluxogramas da rede. 2. Planejamento de ações e atividades em conjunto para dos 16 dias de ativismo em novembro 2018. 3. Aprovação das Atas das reuniões anteriores. 4. Apresentação da Patrulha de Prevenção a Violência Doméstica do Município de Contagem. 5. Assuntos Diversos

Data: 21/09/2018

Local: Secretaria de Defesa Social – Rua Vereador Davi de Oliveira da Costa 14 – Fonte Grande, Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta: 1. Construção do Fluxo de atendimento à mulher em situação de violência doméstica em Contagem 2. Planejamento de ações em conjunto com a rede de enfrentamento à violência durante do mês de outubro – “Outubro Rosa” 3. Assuntos Diversos

Agenda de Reuniões

Data: 08/08/2018

Local: Sede da Coordenadoria de Mulheres- Rua José Carlos Camargos, 218 - Centro, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 11/07/2018

Local: Sede da Coordenadoria de Mulheres- Rua José Carlos Camargos, 218 - Centro, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 12/06/2018

Local: Sede da Coordenadoria de Mulheres- Rua José Carlos Camargos, 218 - Centro, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

Data: 09/05/2018

Local: Sede da Coordenadoria de Mulheres- Rua José Carlos Camargos, 218 - Centro, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 18/04/2018

Local: Sede da Coordenadoria de Mulheres- Rua José Carlos Camargos, 218 - Centro, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta: