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DOC. EDIÇÃO 5902, PAG. 22
Aos 10 (dez) dias do mês de setembro do ano de 2024, foi realizado a 42ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, online na plataforma Teams, iniciando-se às 19h15. Os participantes presentes nesta 42ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR foram: Mylene Aparecida Ribeiro Aguiar, titular, Fundação de Ensino de Contagem (FUNEC), Floriana de Fátima Gaspar, titular, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Alexander Antônio de Assis, suplente, Secretaria Municipal de Defesa Social, Dawidson Ricardo de Paula, titular, Empresário e empreendedores negros, Sarah Aparecida dos Santos, titular, Movimento Negro, Roberth Daylon dos Santos Freitas, titular, Secretaria Municipal de Educação, Bárbara Souza Nézio, titular, Organizações dos pesquisadores, intelectuais ou universitários, Kátia Adriana Bosco Barbosa - Yalorixá Kátia de Lissá, titular, Povos ou comunidades de matriz africana, Fernanda Moreira Izidoro Silva, titular, Organizações do movimento social das vilas e favelas e Joyce Emília Oliveira Mota, suplente, Superintendência de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial. A pauta foi 1) Abertura; 2) Comunicados: a) Reunião com Conselho Municipal de Educação; b) Participação da promotoria de Direitos Humanos do MPMG; c) Respostas UBS Sede sobre solicitação da Comunidade Quilombola dos Arturos; 3) Organização de equipe de coordenação e organização do Novembro Negro; 4) Revisão do Plano Municipal de Igualdade Racial; 5) Reuniões com a Comissão Permanente: saúde, educação e cultura. 6) Encerramento. No primeiro 1° ponto da pauta, Fernanda Izidoro fez os agradecimentos e saudações a todos os presentes. Joyce realizou a leitura das atas da 6º Reunião Extraordinária para a aprovação e foi solicitado o acréscimo do nome de Floriana na reunião. Davidson relata uma experiência de discriminação racial que sofreu e ressalta a importância do trabalho do COMPIR para o acolhimento das vítimas e a criação de um possível canal. A ata foi aprovada por unanimidade. No 2º ponto Fernanda Izidoro relata o racismo religioso vivido por Mãe Norma e as providências jurídicas cabíveis e já realizadas. Joyce Emília faz o repasse da resposta da Diretora Distrital da Sede para a Comunidade Quilombola dos Arturos é que a mudança de local trouxe melhorias nas instalações, acesso e que a UBS segue próxima da Comunidade. Outro comunicado da Fernanda Izidoro foi a realização da Reunião com o Conselho Municipal de Educação sobre o monitoramento das leis 10.639 e 11.645, que foi de grande proveito. No 3º ponto da pauta foi abordado a necessidade de organização para montar uma equipe dos membros do COMPIR para a realização do Novembro Negro, relatando a importância dos conselheiros e suplentes participarem efetivamente das atividades do mês. Mylene, se propôs a participar; está aberta as demais pessoas. No 4º ponto da pauta foi abordado a revisão do PLAMPIR, relatado que o Plano deve ser revisado periodicamente e que há um grupo vigente para o monitoramento das políticas de Igualdade Racial no Município. Divulgação do Grupo e Trabalho para as demandas do monitoramento do PLAMPIR, com diálogos e reuniões sobre a pauta racial, que subsequentemente, será aprovado no Plano. Sugere a necessidade a Plenária seja feita no Novembro Negro. Relata também as Comissões Permanentes do COMPIR que estão ativas na participação, Comissão da Saúde, da Educação e da Cultura, abordado as reuniões que precisão ser realizadas por eles com uma agenda prévia a ser definida nos grupos do WhatsApp. Sarah Santos fez o convite para a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Carolinos de 20 a 28 de setembro na comunidade. A reunião se encerrou às 20h09, e eu, Joyce Emília Oliveira Mota, secretariei e lavrei a presente ata, que após leitura e aprovação será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Município.

DOC. EDIÇÃO 5902, PAG. 21
ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR Aos 12 (doze) dias do mês de agosto do ano de 2024, foi realizada a 41ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, na sala multiuso da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Av. José Faria da Rocha, 1016, Eldorado, iniciando-se às 19h10. Os participantes presentes nesta 41ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR foram: Mylene Aparecida Ribeiro Aguiar, titular, Fundação de Ensino de Contagem (FUNEC), Everton Eustáquio da Silva, titular, Entidades de congadeiros do Município, Gabriella Andréa Pereira, suplente, Organizações dos pesquisadores, intelectuais ou universitários, Maurício Moreira das Fonseca, titular, Movimento Sindical, Dawidson Ricardo de Paula, titular, Empresário empreendedores negros, Gabrielle Henrique Vaz, titular, Secretaria Municipal de Cultura, Rafael Braga Diogo, suplente, Secretaria Municipal de Cultura, João Carlos Pio de Souza, titular, Superintendência de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, Joyce Emília Oliveira Mota, suplente, Superintendência de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, Eulália Correia Saboia, suplente, U-Manas, Alexander Antônio de Assis, suplente, Secretaria Municipal de Defesa Social, Roberth Daylon dos Santos Freitas, titular, Secretaria Municipal de Educação, Raquel Cristian dos Santos, suplente, Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, Fernanda Moreira Izidoro Silva, Organizações do movimento social das vilas e favelas e os convidados Fábio Santana, Adrinei Eustáquio da Costa, Paulo Inácio Rosa Loureiro, Isabella Cristina Costa de Lima e Ione Pereira Castro Silva. A pauta foi: 1) Abertura; 2) Apresentação da Promotoria de Direitos Humanos e Controle Externo do Ministério Público de Minas Gerais/ Promotoria de Justiça de Contagem; 4) Apresentação da Casa dos Direitos Humanos; 3) Informe da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação (CMEC); 4) Encaminhamentos; 5) Encerramento. 1) João Pio que fez os agradecimentos e a saudação a todas e todos presentes, agradeceu a presença e passou a condução dos trabalhos para a vice-presidência, Fernanda Izidoro. 2) O Promotor Fabio Santana apresentou a estrutura e funcionamento da Promotoria de Direitos Humanos e Controle Externo do Ministério Público de Minas Gerais da Promotoria de Justiça de Contagem as questões. Esta frente das atividades há 2 anos e salienta que o Ministério Público deve estar antenado e em diálogo com a sociedade para a discussão dos Direitos Humanos e Cidadania e a cultura do direito à diferença e para complementar fez uma apresentação sobre o papel da promotoria alinhando com o que estabelece a constituição de 1988 e os tratados de direitos humanos. Finalizado a exposição respondeu às perguntar do pleno do conselho. Finalizada a parte da promotoria, Isabella Lima apresenta o Programa Mais Direitos Humanos informando sobre o funcionamento do equipamento, a sua estrutura e a equipe técnica que realizada o atendimento, seja na Casa dos Direitos Humanos e Centro de Referência LGBT, localizados no 1º andar da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, bem como da Estação Juventude, localizada na Av. João César de Oliviera, 174, JK, que é administrado pelo IPHAC. Lorena Lemos salienta que os casos de racismo, LGBTFOBIA, violência contra as mulheres e as pessoas idosas em 2024 já superaram o ano de 2023, com 316 denúncias registradas no Disque 100. 4) A participação do COMPIR na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação (CMEC) na plataforma TEAMS no dia 07 de agosto às 14hs, com a apresentação dos resultados da pesquisa sobre o Monitoramento da implementação das Leis n.º 10.639/2003 e n.º 11.645/2008 no Município de Contagem foi histórico, potente e celebrado. Estavam presentes todos os seguimentos componentes CMEC, e foram respondidas algumas perguntas e destacados alguns pontos sobre o monitoramento além de ser destacado que era a primeira vez que a pauta era debatida. João Pio reforça a importância da reunião com o CMEC por abrir o diálogo e destaca a necessidade de dar prosseguimento as recomendações feitas pelo monitoramento e aprovada pelo pleno do COMPIR encaminhar o documentos do monitoramento e suas recomendações. Finalizados todos os pontos da pauta, o presidente, João Pio, informou quem relação ao documento do monitoramento e seus encaminhamentos aprovados será enviado para o Conselho Municipal de Educação (CMEC) e a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC). Antes de finalizar, João Pio, também destacou que a necessidade de criar a Comissão de Organização do Novembro Negro 2024 na próxima reunião para que se possa antecipar o planejamento das atividades. Por último, p pleno deliberou que a próxima reunião será online. A reunião se encerrou às 21h20, e eu, Joyce Emília Oliveira Mota, secretariei e lavrei a presente ata, que após leitura e aprovação será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Município.

DOC. EDIÇÃO 5902, PAG. 20,21
ATA da 40ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, foi iniciada no formato virtual, na plataforma Microsoft Teams, a 40ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). Estiveram presentes os(as) conselheiras: João Carlos Pio de Souza, Presidente do COMPIR e Superintendente de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Joyce Emília Mota, suplente e Assessora Técnica da Superintendência; Márcia Cristina Ramos de Souza, Técnica da Superintendência; Raquel Cristian dos Santos; Barbara Souza Nézio, Floriana de Fátima Gaspar; Gabrielle Lorrane Vaz Henrique, Maurício Moreira Fonseca, Célia Chantal, Flávia Roberta da Silva Nunes, Sarah Aparecida dos Santos, Everton Eustáquio da Silva, Roberth Dylon dos Santos Freitas; Mylene Aparecida Ribeiro Aguiar, Carlos Antônio Pena; as convidadas da Associação Além do Orixás Mãe Norma de Nanã, Alexsandra Assis Rocha de Paula e Sandra Condé Corgozinho. O Presidente, João Pio confirmou os presentes e fez a conferência de quórum e abriu a reunião apresentando a pauta: 1) Aprovação das atas das 37ª, 38ª 39ª reuniões ordinárias; 2) Relato dos encaminhamentos sobre o caso de intolerância religiosa; 3) Agenda das Câmaras Técnicas de Saúde, de Educação e de Cultura; 4) Aprovação da Câmara temporária de revisão do PLAMPIR; 5) Informes; 6) Encaminhamentos. Segui-se para a leitura das atas que, após as correções propostas; foram aprovadas por todos(as). O presidente João Pio, informou que o ofício solicitado pela comunidade dos Arturos em relação ao atendimento na nova UBS Sede solicitado na 39ª reunião ainda será encaminhado. Sobre o caso de intolerância religiosa, o presidente João Pio, faz um breve relato do ocorrido nas redes sociais, onde uma pessoa assossiou a presença da prefeita no encontro da louvação aos pretos e pretas velhas a manifestação demoníaca. Foi também um ataque politico à prefeita. No primeiro momento, quando a denúncia chegou na Superintendência as lideranças do Povo de Terreiro, Mãe Norma de Nanã e Mãe Kátia de Lissá, foram orientadas sobre os encaminhamentos a serem feitos com o registo do Boletim de Ocorrência e a formalização da denúncia no Disque 100. As duas lideranças também foram atendidas pela equipe da Casa de Direitos Humanos, um equipamento da secretaria de Direitos Humanos para atender as violações de direitos. A acolhida, a escuta e as orientações foram dadas. No caso da violência institucional vivido pela Mãe Katia de Lissá, a orientação foi para formalizá-la, junto à ouvidoria da policia civil. Em seguida, aconteceu a mobilização das comunidades com apoio do COMPIR, para a formalização da denúncia junto à Promotoria do MPMG em Contagem. Com o apoio do advogado Alex Luiz Damasceno Xavier, filho de santo de mãe Norma, as lideranças das comundades tradicionais de matriz africana em conjunto com alguns conselheiros(as) do COMPIR, que foram atendidas pelo promotor Dr. Fabio Santana, responsável pela promotoria de Justiça dos Direito Humanos e Controle Externo do MPMG da Comarca de Contagem. A denuncia foi acolhida e protocolada. O Dr. Fábio Santana, informou que tem recebido poucas denuncias deste tipo e que compreende que os casos são muitos, mas pouca ainda as denuncias junto ao MPMG. Em relação ao caso vai solicitar junto à empresa Meta, dona do Instagram, a preservação dos dados, o vídeo e outrras postagens, para que dar prosseguimento ao caso. Com a palavra, Mãe Norma de Nan, relata que considerou o ato discriminatório e um abuso total não somente com a prefeita mas também com exposição da minha casa e reafirmou que ficou muito magoada. Reforçou que as pessoas devem estar unidas indiferente da religião e que está ciente que tem o apoio da gestão pública, bem como ficou feliz pelo excelente atendimento feito pelo promotor. Após o atendimento no MPMG, as lideranças e pessoas presentes realizaram um pequeno ato na porta do Ministério Público. A conselheira Mylena, afirmou a importância de continuar na luta contra a intolerância religiosa. O conselheiro, Carlos Pena, represente do segmento movimento negro e da Capoeira de Contagem, explicitou o apoio ao Povo de Terreiro. Passando para a pauta das Câmaras Técnicas de Saúde, Educação e Cultura, destocou-se que ainda estão abertas para a entrada de mais conselheiros e conselheiras interessados(as) em participa, bem com que será agendado uma reunião da mesa diretoria com uma delas para organização do plano de trabalho para que possam iniciar as suas atividades. João Pio aproveito para relatar que dentro do Comitê Municipal de equidade em Saúde, está em processo de elaboração do Plano estratégico municipal de Saúde Integral da População Negra. Neste Comitê o COMPIR é representado pelo Conselheiros Dawidson de Paula e Cira Soares. A conselheira Raquel Dos santos entrará na comissão de saúde, e o conselheiro Roberth Freitas, na comissão de educação. João Pio informou para os conselheiros que a Superintendência de Política para a Promoção da Igualdade Racial está iniciando um diagnóstico sobre a política de igualdade racial com a coleta de informações junto aos diversos órgãos da gestão municipal. Em seguida foi submetido a plenária a proposta de constituição de uma comissão temporária para a revisão do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMPIR) para trabalhar até o mês de outubro a ser apresentado e aprovado em uma plenária em novembro. Após diálogo com a plenária sobre a importância da revisão do PLAMPIR, os(as) seguintes conselheiros(as) comporão a comissão temporária: Roberth Dylon dos Santos Freitas; Raquel Cristian dos Santos; Ana Carolina Chaves Fonseca; Carlos Antônio Pena; Fernanda Izidoro Moreira Silva; Flávia Roberta da Silva Nunes; Gabrielle Henrique Vaz, Marcia Cristina Ramos de Souza, João Carlos Pio de Souza e Joyce Emília Olivieira Mota. Com a palavra o Conselheiro Maurício Moreira da Fonseca, atualmente também Presidente do Conselho Municipal de Educação, informou que no dia 11 de agosto será realizada uma reunião do conselho para a apresentação da pesquisa e organização do calendário de 2025 no que se refere à pauta racial na cidade. O conselheiro Dawidson de Paula, compartilhou o relato que de uma interferência junto a uma servidora da Secretaria de Meio ambiente, durante ida para um atendimento no órgão, no tocante a importância de trabalhar a consciência negra de forma permanente diante do fato desta servidora retirar uma imagem de uma pessoa negra da ornamentação. Márcia Souza, da equipe da superintendência parabenizou Mauricio pela eleição e destacou a importância do trabalho sobre a educação antirracista dentro das escolas privadas. A conselheira Gabrielle Vaz, representante da secretaria de Cultura, informou sobre o edital de incentivo à cultura, no valor de 2 milhões, que está aberto para receber projetos que contempla vários campos da cultura. Destacou a importância das pessoas negra e das comunidades tradicionais enviarem projetos e que a secretaria de Cultura está aberta para orientar os(as) interessados(as). Finalizado os pontos de pauta segui-se para os encaminhamentos da reunião: 1) Ofício para a Secretaria Municipal de Saúde sobre a demanda da Comunidade Quilombola dos Arturos referente ao atendimento na UBS Sede; 2) Agendamentos das conversas com as Camaras tecnicas; 3) Aprovação da câmara temporária de revisão do PLAMPIR; 4) Próxima reunião ordinária, em agosto, com a presença do Promotor Fábio Santana. Não tendo mais nada a tratar, o Presidente João Carlos Pio de Souza, agradeceu a todos e todas e deu por encerrada a reunião ordinária ás nove horas e quinze minutos. A ata foi lavrada por mim, Márcia Cristina Ramos de Souza, Técnica da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial, que aprovada pela plenária será publica no Diário Oficial do Município.

DOC. EDIÇÃO 5897, PAG. 16
CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, convoca os(as) Conselheiros(as), da gestão 2023 a 2025, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 43ª Reunião Ordinária, no formato virtual, que será realizada no dia 08 de outubro de 2024, no horário das 19h às 21h, na Plataforma Teams pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTQzMGExYzQtMTY1OS00MzUyLWI1NDAtMGEyNjVmYzQ0Y2Qz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22% 3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%22788a974c-acf4-4d10-98a0-cbc0fc540460%22%7d PAUTA: Abertura Aprovação das Atas das 40ª, 41ª e 42ª reuniões ordinárias Agenda do Novembro Composição da comissão avaliadora do Prêmio Zumbi 2024 Apresentação da minuta de revisão do PLAMPIR Informes Encaminhamentos
Contagem, 04 de outubro de 2024
João Carlos Pio de Souza Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

DOC. EDIÇÃO 5877, PAG. 16
CONVOVAÇÃO O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), gestão 2023 a 2025, convoca os(as) Conselheiros(as) e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 42ª reunião extraordinária virtual, na plataforma TEAMS, que será realizada no dia 10 de setembro de 2024, no horário das 19h às 21h. Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTU1OGE1ZGItZTBlZC00OGE3LTljNGEtNzNkZmIyYjBjNDhh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%22788a974c-acf4-4d10-98a0-cbc0fc540460%22%7d Pauta: 1) Aprovação de Ata 2) Comunicados: a) Reunião com Conselho Municipal de Educação; b) Participação da promotoria de Direitos Humanos do MPMG; c) Resposta UBS Sede sobre solicitação da Comunidade Quilombola dos Arturos; 3) Organização da equipe de coordenação e organização do Novembro Negro; 4) Revisão do Plano Municipal de Igualdade Racial; 5) Reuniões com as Comissões Permanentes: saúde, educação e cultura. 6) Encerramento.
Contagem, 06 de setembro de 2024.

DOC. EDIÇÃO 5838, PAG. 51,52,53
Aos 09 (nove) de abril do ano de 2024, foi realizada a 37ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, no formato virtual, na plataforma Teams, iniciando-se às 19h15min, após aguardar. A reunião foi convocada para tratar e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1) Aprovação da Ata da 36ª reunião; 2) Mês e Marcha de enfrentamento ao Racismo de 2024; 3) Planejamento: calendário de formação do COMPIR; 4) Informe sobre o Diagnóstico da Política Municipal de Igualdade Racial; 5) Apresentação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). Os participantes presentes nesta 37ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR foram: João Carlos Pio de Souza, titular, Superintendência de Política para a Igualdade Racial; Fernanda Moreira Izidoro Silva, titular, Organizações do movimento social das vilas e favelas, Mylene Aparecida Ribeiro Aguiar, titular, Fundação de Ensino de Contagem, Maria Cecília Piedade Alcântara, suplente, Fundação de Ensino de Contagem, Adalete Alves Paxeco, titular, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar; Everton Eustáquio da Silva, titular, Irmandade de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade Quilombola dos Arturos de Contagem; Gabriella Andrea Pereira, suplente, Intelectuais e estudantes negros; Alexander Antônio de Assis, suplente, Secretaria Municipal de Defesa Social; Yalorixá Kátia de Lissá, titular, Representante da Matriz Africana; Irani Eunice Torquato, titular, Secretaria Municipal de Educação; Rosária Ferreira Araújo, titular, Mulheres Negras; Maurício Moreira das Fonseca, titular, Movimento Sindical; Dawidson Ricardo de Paula, titular, Empresário empreendedores negros; Poliane Honorato da Conceição Dias, suplente, Superintendência de Políticas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual; Carlos Antônio Pena, titular, Movimento Negro; Reynaldo de Souza Domingues, titular, entidades culturais nas diversas modalidades; Matheus Augusto Lopes de Faria, suplente, entidades culturais nas diversas modalidades; Simone Soares Souza, suplente, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Bernardo Gomes de Souza, titular, Secretaria de Governo; Moara Correia Saboia, titular, Câmara Municipal de Contagem; Gabrielle Henrique Vaz, titular, Secretaria de Cultura; Raquel Cristian dos Santos, titular, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, Sarah Aparecida dos Santos, titular, Movimento Negro; Aline Luísa Dias Pereira Santos, Suplente, Movimento Negro; Cira Soares Silva Reis, titular, movimento LGBT; Cibele Pirez Neves, suplente, movimento LGBT e os convidados Ana Carolina do Rotaract e Higo Ferreira do Coletivo Batalha da Jabu. O presidente, João Pio, saudou a todos(as) conselheiros(as) presentes e conforma as normas regimentais deu início à reunião e seguiu para a leitura da ata da 36ª reunião, que foi aprovada por todos os presentes. Em seguida houve o diálogo sobre o Mês e a Marcha de Enfrentamento ao Racismo 2024, com debate focado na manutenção ou alteração da data da Marcha do dia 18/05, terceiro sábado do mês, como determina a Lei Municipal n° 4.717/2015, ou se transfere para o dia 25/05, devido à realização de outras agendas no município, o Contagem Geek. João Pio, passou a palavra para o Secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, que agradeceu o convite para estar na reunião, além de destacar a importância do COMPIR. O secretário, Marcelo Lino, apresentou o problema em pauta reforçando a coincidência de agendas de eventos na data do dia 18 de maio, que entende a importância da Marcha para a cidade, mas que respeitará a deliberação da plenária do Conselho. Disse que o que propõe a perguntar: “Se vale a pena mudar ou não mudar? Se a gente achar que não deve mudar, não muda e acabou. Essa é uma consulta que se faz ao pleno do conselho e se esse coletivo decidir que será a data do dia 18 será dia 18, não se fala mais nesse assunto”. Irani Torquato, destacou que temos garantido em Lei o terceiro sábado do mês de maio para a realização da Marcha de Enfrentamento ao Racismo e às Intolerâncias Religiosas de Contagem e, neste caso, precisamos ser os guardiões desta conquista municipal. Irani se posicionou favorável pela manutenção do dia 18 para a Marcha com já previstos em lei. A Simone deu suas contribuições, sendo a favor de manter a data da marcha. Reynaldo, destacou que por mais que aconteça outros eventos na mesma data, devido o legado histórico, a marcha de enfrentamento deve, sim, ocorrer 18 de maio. Maurício, representante do SindUTE, defendeu a necessidade de manter o calendário. Argumentou que manter a Marcha no dia 18 de maio representa o reconhecimento de todo o processo histórico, conforme sempre destacam as pessoas que militam nas questões raciais. A Moara, cumprimentou a todos e todas e destacou que participou da marcha ano passado e também da Contagem Geek, e que são 2 eventos, que não disputam o público entre si. Além de comemorarmos, precisamos refletir no como temos organizado a marcha nesse processo todo. Enfim uma pena ter ficado no mesmo dia com outras agendas. João Pio, destaca que identificou nas diversas manifestações a defesa é pela manutenção da marcha no dia 18 de maio. Seguiu-se para a votação com a aprovação por unanimidade da realização da marcha no dia 18 de maio, terceiro sábado do mês, conforme determina a legislação. O secretário Marcelo Lino, com a palavra novamente, informou que a equipe da secretária de direitos humanos vai estar presente no apoio à marcha e que juntos faremos uma linda marcha. Desceremos pela Avenida João César com alegria, entusiasmo e convicção daquilo que acreditamos. Pediu licença para sair da reunião devido a outro compromisso e reforçou que a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania está à disposição para o que for necessário. João Pio, seguiu com a reunião com o outro ponto de pauta referente à escolha da instituição que representará o segmento de juventude no COMPIR. Lembro que a cadeira está vacante desde as eleições, pelo fato de nenhuma organização ter se habilitado e, conforme estabelece o regimento interno cabe à plenária deliberar sobre. Como interessadas em ocupar a cadeira se apresentaram duas instituições: o Coletivo Batalha da Jabu e o Rotaract. Para apresenta o Rotaract, temos a Ana Carolina, e Higo Ferreira, representando o Coletivo Batalha da Jabu. Dando prosseguimento, Ana Carolina, apresentou o Rotaract, iniciando com o agradecimento pelo convite feito para a instituição destacou que, hoje, no Rotaract, tem 17 integrantes ativos dentro do Rotary Contagem, onde estão organizados desde 2009, desenvolvendo uma série de atividades dentre estas as visitas em asilos, creches, além de participação em diversas atividades no município. Em relação ao COMPIR, independente do resultado de hoje, vamos continuar participando, inteirando e contribuindo junto com vocês. Em seguida, Higo Ferreira, do Coletivo Batalha da Jabu, informou que o Coletivo atua no município nos últimos oito anos e que os encontros são todas as terças-feiras, com poesias, a música e a dança da Cultura Hip Hop, além do grafite. Nestes encontros dialogamos sobre muitos temas, como o preconceito e repressão por parte dos órgãos de segurança. Higo Ferreira, reforçou a importância que é para a juventude participar do conselho de promoção da igualdade racial, bem como entende que é necessário que o conselho aproxime mais da juventude levando as atribuições do conselho para conhecimento dos jovens que se reúnem nas praças. João Pio, retomou a palavra e agradeceu as contribuições de Higo Ferreira e Ana Carolina. Consultou a plenária sobre as condições para realizar a votação e seguiu-se para a votação no chat da plataforma Teams. Aguardou o tempo para votação e, feita a apuração, o resultado foi o seguinte: Coletivo Batalha da Jabu, 13 votos, e Rotaract, 6 votos. Conforme o resultado a cadeira do seguimento será ocupada pelo Coletivo Batalha da Jabu. João Pio orienta para que o Coletivo Batalha da Jabu envie, no tempo mais breve possível, um ofício com os dados do titular e da suplência, para providenciar a publicação no Diário Oficial e habilitar para plena participação no COMPIR. Higo Ferreira agradece os conselheiros por ter escolhido Batalha do Jabu e comunicar a saída da reunião em razão de uma outra agenda. A conselheira Adalete, aproveitou para convidar a Batalha do Jabu para participação na feira mercado afro. Ana Carolina, agradece a todos pela votação, afirma que vai continuar participando das reuniões do conselho e que está à disposição para contribuir. João Pio, fala sobre a importância de os conselheiros participarem de cursos de formação e se apropriarem de pauta do enfrentamento ao racismo, da própria política pública, sobretudo a política de igualdade racial e coloca na pauta a agenda de formação para o COMPIR a cada dois meses. Feita uma escuta da plenária todos os(as) conselheiras presentes votaram favoráveis a formação conforme apresentada. Ainda com a palavra, João Pio, informa que a para a plenária aberta do COMPIR no mês de enfrentamento ao racismo em maio, foi feito o convite para a participação do Ministério da Igualdade Racial, para tratar do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o SINAPIR. No momento, aguarda a confirmação de participação na reunião do mês de maio. Da agenda do Mês de Enfrentamento ao racismo, são 11 (onze) atividades, que são importantes para a participação dos(as), além de ser aberto para a cidade, para todos e todas que se interessarem. Na consulta feita à plenária, todos concordaram com a realização da plenária ampliada no mês de maio. Finalizado este ponto de pauta, seguiu-se para a apresentação do SINAPIR, que a Prefeitura de Contagem aderiu em 2016. Desde então a Prefeitura assumiu o compromisso com a política de igualdade racial, a institucionalização, além da articulação intersetorial e transversal desta política pública, bem como a potencialização tanto do órgão de promoção de igualdade racial quanto do conselho municipal de igualdade racial. Atualmente, a Prefeitura de Contagem, através da Superintendência de Política para a Igualdade Racial integra e acompanha o Fórum de Gestores de igualdade racial do estado de Minas Gerais, o FIPIR MG. João Pio, recomendou aos(às) conselheiros(as) que visitem o Ministério da Igualdade Racial para que tenham mais ciência do SINAPIR, mas fez uma apresentação geral do funcionamento deste e das atuais ações do Ministério da Igualdade Racial. Chegando ao final da pauta e antes do encerramento da reunião, João Pio, informou sobre a ausência da conselheira, Valdinalva, representante dos povos ciganos, devido a problemas familiares. O conselheiro Alexander, informou sobre o festival de cinema e seminário que está acontecendo em Belo Horizonte, foco nas culturas e saberes tradicionais, que conta com a participação da conselheira e Subsecretária da Defesa Civil, Ângela. Ângela vai articular a apresentação desses filmes aqui para Contagem e propõe que o COMPIR entre como parceiro. Por último, João Pio, solicita a todos(as) os(as) conselheiros(as) que se empenhem na divulgação da agenda do mês e da Marcha de enfrentamento ao Racismo, que foi apresentada para toda a plenária. Não havendo mais nada a tratar a reunião foi encerrada às 21h10min e, eu, João Carlos Pio de Souza, secretariei e lavrei a presente ata, que após leitura e aprovação será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Município.

Ata da 38ª reunião ordinária do conselho municipal de promoção da igualdade racial realizada no auditório da prefeitura municipal de contagem, Praça Tancredo Neves 200. A reunião ordinária teve início às 19horas. Os(as) Conselheiros(as) participantes na 38ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, foram: Mylene Aparecida Ribeiro Aguiar, titular, Fundação de Ensino de Contagem; Floriana de Fátima Gaspar, titular, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Bárbara Souza Nézio, titular, Organizações dos pesquisadores, intelectuais ou universitários; Flávia Roberta da Silva Nunes, titular, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e Nutricional; Leonardo Costa Kwiek, titular, Outros grupos étnico-raciais (israelitas, árabe-palestinos, ciganos, indígenas, ou outros); João Carlos Pio de Souza, titular, Superintendência de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial; Célia Maria Chantal de Castro, titular, Superintendência da Política Pública para Mulheres; Kátia Adriana Bosco Barbosa - Yalorixá Kátia de Lissá, titular, Povos ou comunidades de matriz africana; Alexander Antônio de Assis, suplente, Secretaria Municipal de Defesa Civil; Marcelo Lino, Secretário dos Direitos Humanos e Cidadania; Fernanda Moreira Izidoro Silva, titular, Vilas e Favelas; Joyce Emília Oliveira Mota, suplente, Superintendência de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, Márcia Cristina Ramos Souza, Assistente Social, Superintendência de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial além dos(as) convidados(as) Victor Martins Santo, Irene Pereira Costa Silva, Fábio Laizono Moreira, Paulo Augusto degelo Porto, Leonardo de Jesus da Silva, David Alves, Angel Gabrielly Arruda Ramos, Marcos de Melo, Wesley José da Silva, Anaise Silva Fortunato Pio de Souza, Érica do Carmo, Luana Maria Oliveira Claudino, Maria Victória de Oliveira Santos, Roberta Sheila de Oliveira Santos. A 38ª reunião foi uma plenária que integrou as atividades da agenda do mês de enfrentamento ao racismo e que teve como pauta o sistema nacional de promoção da igualdade racial. A abertura da reunião plenária foi realizada pelo presidente João Pio que fez os agradecimentos e a saudação a todos os presentes e as presentes e destacou que a pauta da reunião é de grande importância para a discussão da política de promoção de igualdade racial no município de Contagem e trata-se, também, de um momento formativo para os conselheiros e conselheiras e demais interessados na pauta e presentes na reunião. Seguiu com a reunião as falas dos Secretário de Direitos Humanos e Cidadania, o senhor Marcelo Lino, e da Yalorixá Kátia de Lissa, representante das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana no COMPIR. Os dois destacaram a importância da pauta sobre o sistema nacional de promoção da Igualdade Racial, além de parabenizar o COMPIR pela realização, pelo décimo ano seguido, de mais um mês e marcha de enfrentamento ao racismo no município de Contagem. Finaliza a abertura tivemos a apresentação cultural das rappers Miss Black e Angel Gabrielly, saudando a todos e todas, agradeceu o convite para participar em mais uma reunião do COMPIR. Além de convidar a todos e todas a conhecer o seu novo trabalho que está disponível no YouTube . Muito aplaudida por todos e todas, cantou 3 músicas de sua autoria. O presidente João Pio agradeceu a participação de Miss Black e Angel Gabrielly e passou para a apresentação da equipe do Ministério da Igualdade Racial, que participa virtualmente. Com a palavra, Tatiane Silva, Diretora de Avaliação Monitoramento e Gestão da Informação no Ministério da Igualdade Racial, e atualmente está interinamente Secretária de Gestão do Sistema Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). Agradeceu ao superintendente, João Carlos Pio e destacou que acompanha, desde o ano passado, a gestão municipal da Diretoria de Avaliação e que, hoje, o SINAPIR tem a adesão de 230 entes federados. Relata que a adesão ao SINAPIR, nesta gestão, tem se intensificado e para avançar é preciso trazer outros municípios para a discussão e dar mais passos dentro da política de igualdade racial visando a implementação do Estatuto da Igualdade Racial; os objetivos da política pública e os da Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que são agendas concretas. Tatiana diz: “É fundamental que nos municípios, nas secretarias, nas prefeituras e nas comunidades seja feito o debate sobre a política de igualdade racial. É uma política que se faz dentro do processo de transversalidade, com a atuação local e, especialmente, a partir do diálogo com a sociedade civil, o diálogo com os conselhos. Assim, que ser contar colaboração dos conselhos, dos órgãos públicos para se aprimorar a política, bem como avançar para melhor capacitação”. Complementa: “Outra coisa necessária é contar com o apoio para trazer outros municípios para que sejam ser polos de adesão e de articulação para mais incidência. Neste contexto de articulação a política de Igualdade Racial, se está discutindo a implementação da política de igualdade racial na gestão local, e como é do conhecimento de todos temos algumas políticas já estruturadas e mais tempo dentro do governo federal e em articulação federativa como: a política nacional de saúde integral da população negra, a educação das relações étnico-raciais, que são resultado das lutas da sociedade civil.” Finaliza: “Todas construídas com muitas reflexões e a partir da contribuição do movimento negro. Destas políticas se espera que possa se refletir na vida e vivência da população negra e nas nossas cidades.” Na sequência se apresenta, Melina de Lima, Coordenadora de Articulação Inter federativa na Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que apresentou funcionamento do SINAPIR e a forma de adesão. Destacou que ações, como a desta plenária são importantes, sobretudo por reconhecer o papel da sociedade civil nas ações para a Promoção da Igualdade Racial. Diz: “No Ministério está se trabalhando com muita vontade e força para que as políticas cheguem cada vez a mais pessoas. Tatiana, pontou que o SINAPIR precisa ter grande força para a que os entes federados atuem na institucionalização das ações de políticas igualdade racial; e para mostrar ao mundo que o Brasil está trabalhando e preocupado com a promoção da igualdade racial e com políticas pensadas e focadas na nossa população negra e nos diversos grupos étnicos”. Complementa: “No SINAPIR, no momento, tem-se praticamente todos os Estados com adesão, embora falte Roraima, que já entrou com a documentação, e Sergipe que está em processo de envio dos documentos.” Na mesma perspectiva apresentada pela Secretária Tatiana, Melina destacou a importância da transversalidade, pois a “política de promoção da igualdade racial se transversaliza com a social, no meio ambiente, na saúde, na educação, no transporte, na cultura”. Após as apresentações de Tatiana e Melina, houve a intervenção da Plenária, com destaque para a fala de Leonardo Kwiek, representação do Povo Cigano, diz da necessidade de acesso às políticas públicas de educação pela população cigana, sobretudo, os adultos, pois a maioria são analfabetos e nunca tiveram a oportunidade de acesso à educação formal. Na sequência tivemos a apresentação do Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Contagem/MG, por Joyce Emília, Assessoria Técnica da Superintendência de Política para a Igualdade Racial, que nesta nova etapa, está georreferenciado e pode ser acessado no portal da Prefeitura no menu do GeoContagem dentro de Cultura, Esporte e Lazer: . Destacou que é uma entrega da Superintendência e que constitui uma ferramenta de visibilidade para os Povos e Comunidades Tradicionais e, sobretudo, para a construção das políticas públicas com atenção a estes segmentos da população do município de Contagem. Sem mais nada a tratar a reunião foi encerrada às 21h, e, eu, João Carlos Pio de Souza, secretariei e lavrei a presente ata, que após leitura e aprovação será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Município.

Aos 11 (onze) dias do mês de julho do ano de 2024, foi realizada a 39ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, online na plataforma Teams, iniciando-se às 19h15. Os participantes presentes nesta 39ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR foram: Mylene Aparecida Ribeiro Aguiar, titular, Fundação de Ensino de Contagem (FUNEC), Everton Eustáquio da Silva, titular, Entidades de congadeiros do Município, Bárbara Souza Nézio, titular, Organizações dos pesquisadores, intelectuais ou universitários, Gabriella Andrea Pereira, suplente, Organizações dos pesquisadores, intelectuais ou universitários, Maurício Moreira das Fonseca, titular, Movimento Sindical, Dawidson Ricardo de Paula, titular, Empresário e empreendedores negros, Gabrielle Henrique Vaz, titular, Secretaria Municipal de Cultura, Rafael Braga Diogo, suplente, Secretaria Municipal de Cultura, Jairo Martins Nascimento, titular, Secretaria Municipal de Saúde, João Carlos Pio de Souza, titular, Superintendência de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, Kátia Adriana Bosco Barbosa - Yalorixá Kátia de Lissá, titular, Povos ou comunidades de matriz africana, Higor Ferreira, titular, Juventude Negra, Rosária Ferreira Araújo, titular, Organizações de mulheres negras. A pauta foi: 1) Abertura; 2) Aprovação das Atas das 37ª e 38ª reuniões; 3) Avaliação do Mês e Marcha de enfrentamento ao Racismo de 2024; 4) Prêmio Efigênia Francisca - Indicação de duas representações para comissão julgadora; 5) Agenda das Câmeras Técnicas de Saúde; Educação e Cultura; 6) Informes; 7) Encaminhamentos. No 1° ponto da pauta, João Pio fez os agradecimentos e a saudação a todas e todos presentes. Houve a inversão da 2° ponto da pauta sobre a leitura e aprovação das Atas das 37ª e 38ª reuniões para a última, no intuito de aguardar a entrada do Primeiro Secretário, Reynaldo, pois estão em sua posse. João Pio salienta que caso ele não compareça, irá encavalar 3 atas para leitura e aprovação na próxima reunião. O 3º ponto da pauta, de avaliação do Mês e Marcha de enfrentamento ao Racismo de 2024, foi positiva e importante para celebrar os 10 anos da Marcha com a presença de 2 mil pessoas, 20 escolas municipais e FUNEC, 9 Comunidades de Matriz Africana, 1 Povo de Congado/ Reinado, AMONP, Arturos Filhos de Zambi da Comunidade Quilombola dos Arturos, Grupo DBantu e da Comunidade Haitiana. Maurício destaca que a Marchar assegurou a tradição do movimento antirracista em Contagem e a presença das escolas é fruto da construção iniciada em janeiro de muitas frentes, ainda que não contenha a data da Marcha no Calendário Letivo, foi muito positiva. Yalorixá Kátia de Lissá indica que no 3° ato da Marcha, em que houve na Praça da Glória apresentações de samba e DJs, as barracas poderiam permanecer junto ao palco e não distante. Mylena destaca a necessidade de as escolas fornecerem lanche aos estudantes presentes dada a proximidade do almoço e o tempo gasto no retorno para suas casas, sobretudo aos estudantes das regionais Vargem das Flores, Ressaca e Nacional. João Pio sugere que para o próximo ano, se pense em usar a Espaço Popular na Rua Portugal no Eldorado. Indica, também, que está no aguardo da reunião entre COMPIR e Conselho Municipal de Educação de Contagem (CMEC) para as pautas: a inserção da Marcha de Enfretamento ao Racismo no Calendário Letivo como sábado letivo e apresentação da pesquisa Monitoramento da implementação das Leis n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008 no município de Contagem/MG. Seguiu-se para o 4º ponto da pauta sobre o Prêmio Efigênia Francisca as indicações das representações para a Comissão Julgadora foram: Gabriella Henrique Vaz, Kátia Adriana Bosco Barbosa - Yalorixá Kátia de Lissá e Mylene Aparecida Ribeiro Aguiar. Prossegue-se a reunião com o 5º ponto de pauta referente à agenda das Comissões Permanentes, atualmente composta da seguinte forma: Comissão Permanente de Cultura: Everton, Cibele, João Pio, Reynaldo, Cira, Mateus e Aline. Educação: Fernanda, Maurício, Dawidson Ricardo, João Pio, Bárbara, Rosália, Irani - pode ser convidada para compor a Comissão. Saúde: Jairo, Ivanete, Cira e João Pio. No 6º ponto da pauta João Pio indica a gravação do “Seminário Saúde sem Racismo: Dialogando com os Movimentos” (https://www.youtube.com/watch?v=Lr2Yd0 BmsDM) do Ministério da Saúde (MS) realizado em 06/06/24. Cada Comissão será convidada para se reunir com a Mesa Diretora do COMPIR, com a tarefa de indicar uma Coordenação e elaborar um Plano de Trabalho. Passa-se para os 6° ponto da pauta, nos informes, Jairo comunica que a Comite Técnico de Equidade em Saúde se reúne no dia 13/06 às 8h na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do qual o COMPIR é representado por Cira e Dawidson Ricardo. Everton informa que a Comunidade Quilombola dos Arturos está enfrentando dificuldades de acesso a saúde na Unidade Básica de Saúde (UBS), que anteriormente ficava a menos de 200 metros, passa a 3 km de distância. Pede que a Comissão Permanente de Saúde atue sobre o caso. João Pio informa que a Superintendência de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial e o COMPIR estiveram presentes na Consulta Pública durante o Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial no dia 28/05/24, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No site da ALMG consta o link para contribuições ao Estatuto da Igualdade Racial - Projeto de Lei n° 817/2023: https://www.almg.gov.br/apps/cadastro/novo. Essas contribuições serão debatidas na Etapa Final do evento, entre 19 e 21/08/24, do qual o João Pio será um dos Delegados. João Pio informa que está aberta a Consulta Pública sobre os quadros de propostas que irão compor o Plano Municipal pela Primeira Infância de Contagem (PMPI) até dia 7 de julho, disponível em: https://decidim.contagem.mg.gov.br/proces ses/consultapublicaconstrucaodoplanomunicipaldaprimeirainfancia. João Pio informa que o Ministério da Igualdade Racial realizou junto com o IPEA, o seminário sobre o Sistemas Nacionais de Políticas Públicas: caminhos para o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), disponível em: https://www.youtube.co m/watch?v=YTHH6KtawkI. Os encaminhamentos, último ponto da pauta, são: a) Elaborar um Ofício para coleta de informações ao Distrito Sanitário de modo assegurar atendimento a Comunidade Quilombola dos Arturos que foi aprovado com unanimidade. b) Como o Primeiro Secretário não entrou na reunião, as atas citadas na pauta 1, serão lidas e aprovadas na reunião subsequente. A reunião se encerrou às 20h30, e eu, Joyce Emília Oliveira Mota, secretariei e lavrei a presente ata, que após leitura e aprovação será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Município.

DOC. 5833, PAG. 39
CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, convoca os(as) Conselheiros(as), da gestão 2023 a 2025, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 40ª Reunião Ordinária, no formato virtual, que será realizada no dia 09 de julho de 2024, no horário das 19h às 21h, na Plataforma Teams pelo link: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ ZDZlMTIxZjMtOWI0Yi00NTVlLTkwODQtNzcxNzYyYjRmMDc5%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%2522ae86337e-575e-4330- 9476-93de682b0020%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522097391c6-abe4-4155-a45d-abf5c4b10e4b%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetupjoin&deeplinkId=3c902887-e548-437f-b43b-a073137dbbb4&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true PAUTA: 1) Abertura 2) Aprovação das Atas das 37ª, 38ª e 39ª reuniões ordinárinas 3) Relato dos encaminhamentos sobre o caso de intolerância religiosa 4) Agenda das Câmaras Técnicas de Saúde; Educação e Cultura 5) Constituição de Comissão Temporária para revisão do PLAMPIR 6) Informes 7) Encaminhamentos Contagem, 04 de julho de 2024 João Carlos Pio de Souza Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

DOC. EDIÇÃO 5826, PAG.40
CONVOVAÇÃO O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), gestão 2023 a 2025, convoca os(as) Conselheiros(as) e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 6ª reunião extraordinária virtual, que será realizada no dia 27 de junho de 2024, no horário das 19h às 20h30min, através plataforma Teams pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTdlNTkyODItYzdiMi00MjE4LWI3YzAtOTZkNzEwZTcxZDMz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a %22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%22097391c6-abe4-4155-a45d-abf5c4b10e4b%22%7d PAUTA: 1. Abertura 2. Análise e encaminhamento sobre Caso de intolerância religiosa 3. Encerramento
Contagem, 25 de junho de 2024

DOC. EDIÇÃO 5812, PAG. 43
CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, convoca os(as) Conselheiros(as), da gestão 2023 a 2025, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 39ª Reunião Ordinária, no formato virtual, que será realizada no dia 11 de junho de 2024, no horário das 19h às 21h, na Plataforma Teams pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmY1MWM1ZTUtYzFhZS00ODE1LWJhYjItNWExYTBjNTFhNjUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a %22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%22097391c6-abe4-4155-a45d-abf5c4b10e4b%22%7d PAUTA: Abertura Aprovação das Atas das 37ª e 38ª reuniões Avaliação do Mês e Marcha de enfrentamento ao Racismo de 2024 Prêmio Efigenia Francisca - Indicacão de duas representações para comissão julgadora Agenda das Câmeras Técnicas de Saúde; Educação e Cultura Informes Encaminhamentos.
Contagem, 06 de junho de 2024
João Carlos Pio de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

DOC. EDIÇÃO 5798, PAG. 17
CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, convoca os(as) Conselheiros(as), da gestão 2023 a 2025, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 38ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 17 de maio de 2024, no horário das 18h às 21h, no auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves. A reunião ordinária terá como pauta o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, e integra a programação do Mês de Enfrentamento ao Racismo de 2024. Contagem, 14 de abril de 2024 João Carlos Pio de Souza Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

DOC. EDIÇÃO 5769, PAG. 22
CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, convoca os(as) Conselheiros(as), da gestão 2023 a 2025, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 37ª Reunião Ordinária, no formato virtual, que será realizada no dia 09 de abril de 2024, no horário das 19h às 21h, no link https://abre.ai/compir37. PAUTA: 1) Aprovação da Ata da 36ª reunião 2) Mês e Marcha de enfrentamento ao Racismo de 2024 3) Planejamento: calendário de formação do COMPIR 4) Informe sobre o Diagnóstico da Política Municipal de Igualdade Racial 5) Apresentação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial- SINAPIR C
ontagem, 03 de abril de 2024

DOC. EDIÇÃO 5758, PAG. 9,10
ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2024, reuniram-se virtualmente na plataforma Teams das 19h15 horas às 21h30 horas, para realização da 35ª Reunião Extraordinária do Conselho de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR que teve como pauta: 1) Abertura; 2) Leitura e aprovação da Ata da 34ª Reunião Ordinária; 3) Eleição para a Mesa Diretora; 4) Composição das comissões permanentes – Cultura, Educação e Saúde; 5) Informes; 6) Encerramento. Estiveram presentes na reunião os(as) seguintes: Irani Eunice Torquato, representante titular Secretaria Municipal de Educação; Maria Cecília Piedade Alcântara, representante suplente Fundação de Ensino de Contagem; Davidson Onofre da Silva, representante suplente Secretaria Municipal de Governo; Alexander Antônio de Assis, representante suplente Secretaria Municipal de Defesa Social; Floriana de Fátima Gaspar, representante titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Poliane Honorato da Conceição Dias, representante suplente Superintendência de Políticas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual; Ivanete Cordeiro dos Santos, representante suplente Secretaria Municipal de Saúde, João Carlos Pio de Souza, representante titular Superintendência de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial; Rosária Ferreira Araújo, representante titular U-MANAS; Everton Eustáquio da Silva, representante titular das Comunidades Congadeiras; Yalorixá Kátia de Lissá - Kátia Adriana Bosco Barbosa, representante titular Povos ou Comunidades de Matriz Africana, Bárbara Souza Nézio, representante titular OAB Contagem-MG; Gabriella Andréa Pereira, representante suplente OAB Contagem-MG; Fernanda Moreira Izidoro Silva, representante titular Associação dos Moradores do Bairro Bandeirantes; Dawidson Ricardo de Paula, representante titular Solução Serviços Administrativos LTDA; Maurício Moreira da Fonseca, representante titular SindUTE Contagem; Reynaldo de Souza Domingues, representante titular Casa de Umbanda Boiadeiro 7 Estradas; Matheus Augusto Lopes de Faria, representante suplente da Casa de Umbanda Boiadeiro 7 Estradas; Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas, representante titular Agência Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo Cigano; Cira Soares Silva Reis, representante titular Negritude Socialista Brasileira; Cibele Piriz Neves, representante suplente Negritude Socialista Brasileira; Aline Carvalho dos Santos, representante suplente Secretaria Municipal de Cultura; Celia Maria Chantal de Castro, representante suplente Superintendência de Políticas Públicas de Mulheres, Joyce Emília Oliveira Mota, Assessora Técnica da Superintendência de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial; Wesley José da Silva, cidadão de Contagem. 1) João Pio iniciou a reunião com a inclusão de pauta sobre a indicação de representação para compor o Comite Técnico Municipal de Promoção da Equidade em Saúde que será tratada no item Informes. 2) Houve a leitura, correção no número da reunião de 33ª para 34ª e, a aprovação da CONCAPCON foi questionada, sendo reforçado aos presentes que na deliberação os aprovou para assumirem a cadeira de movimento negro, e aprovação por unanimidade da Ata da 34ª Reunião Ordinária; 3) iniciando o processo de Eleição da Mesa Diretora projetou-se os cargos e suas atribuições e expos a interação com a Equipe de Apoio, composta pela Superintendência de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial. A eleição oficializa à Presidência com João Pio – eleito por unanimidade; à Vice-presidência com a Fernanda Izidoro – eleita por unanimidade; para o cargo de Primeiro Secretário foi eleito o Reynaldo com 11 votos e o segundo colocado Dawidson com 7 votos e 1 abstenção; à Segunda Secretária com a Yalorixá Kátia de Lissá - Kátia Adriana Bosco Barbosa – eleita por unanimidade. Para a Mesa Diretora não houve candidaturas do Poder Público para assegurar a paridade entre as partes; João Pio salienta que a Mesa Diretora eleita terá uma reunião com o Conselho de Educação pautando a entrega da Pesquisa sobre a Lei n° 10.639/03 e n° 11.645/08 realizada pela Comissão de Educação do COMPIR Gestão 2021-2023 e a presença das escolas municipais, composta por ensino fundamental e médio, na Marcha de Enfrentamento ao Racismo e à Intolerância Religiosa; 4) A composição das Comissões Permanentes de Cultura, Educação e Saúde se dispõe: Cultura por Everton Eustáquio da Silva, Cibele Piriz Neves, Reynaldo de Souza Domingues, João Carlos Pio de Souza, Matheus Augusto Lopes de Faria, Cira Soares Silva Reis e Aline Carvalho dos Santos; Educação por Fernanda Moreira Izidoro Silva, Maurício Moreira da Fonseca, Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas, Dawidson Ricardo de Paula, João Carlos Pio de Souza, Bárbara Souza Nézio, Rosária Ferreira Araújo e Irani Eunice Torquato; e Saúde por Ivanete Cordeiro dos Santos, Aline Carvalho dos Santos e Jairo Martins Nascimento; a composição destas Comissões ficaram abertas para complementação de membros até a próxima reunião; 5) Nos informes, a cadeira de juventudes o Reynaldo indica o Coletivo Batalha da Jabu, Poliana indica o Levante da Juventude e Bárbara indica do RotarAct; Ivanete assinala que no Comitê Técnico Municipal de Promoção da Equidade em Saúde, o COMPIR tem uma cadeira, do qual foi indicada a Cira. 6) Sem mais nada a tratar e agradecendo as presenças, a reunião foi encerrada às 21h30. Eu, Joyce Emília Oliveira Mota, Assessora Técnica da Superintendência de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Município.

DOC. DIÇÃO 5752, PG. 25
CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, convoca os(as) Conselheiros(as), da gestão 2023 a 2025, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 36ª Reunião Ordinária, presencial, que será realizada no dia 12 de março de 2024, no horário das 19h às 21h, no Espaço Negra – Rua José Carlos Camargos, 218 - Centro. PAUTA: 1) Abertura 2) Informes 3) Eleição para a cadeira do segmento de juventude 2) Organização do Mês da Marcha de Enfrentamento ao Racismo 3) Reunião com a Mesa Direitos do Conselho Municipal de Educação 4) Apresentação e aprovação da pesquisa de monitoramento da Lei 10.639/2003 5) Encaminhamentos 6) Encerramento Contagem, 06 de março de 2024

DOC. EDIÇÃO 5729, PAG. 121
CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial convoca os(as) Conselheiros(as), gestão 2023 a 2025, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 35ª Reunião Ordinária do COMPIR, no formato híbrido, que será realizada no dia 6 de fevereiro de 2024, no horário das 19h às 21h, remotamente pelo link https://acesse.one/ReuniaoCOMPIR e presencialmente no Espaço Negra – Rua José Carlos Camargos, 218 - Centro. PAUTA: 1) Abertura 2) Leitura e aprovação da Ata da 34ª Reunião Ordinária 3) Eleição para a mesa diretora 4) Composição das comissões permanentes – Cultura, Educação e Saúde 5) Informes 6) Encerramento Contagem, 30 de janeiro de 2024

DOC. EDIÇÃO 5692, PAG. 23.
CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial convoca os(as) Conselheiros(as), gestão 2023 a 2025, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 34ª Reunião Ordinária do COMPIR, presencial, que será realizada no dia 12 de dezembro de 2023, no horário das 19h às 21h, no Auditório da SEDUC - Rua Coimbra, nº 100, Santa Cruz Industrial. PAUTA: 1) Abertura 2) Apresentação dos novos conselheiros - Gestão 2023-2025 3) Planejamento 2024 4) Encerramento Contagem, 06 de dezembro de 2023

DOC. EDIÇÃO 5587, PAG. 
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial EDITAL SMDHC E COMPIR N° 002, 22 DE JUNHO DE 2023 ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2023/2025 A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, valendo de suas atribuições, e conforme determina o artigo 4º do Edital SMDHC e COMPIR n° 002, de 22 de junho de 2023 - Biênio 2023/2025, torna pública os membros da comissão eleitoral: I – Representantes do Poder Executivo: Representante: Irani Eunice Torquato Representante: Alexandre Geraldo Gomes II – Representantes da Sociedade Civil: Representante: Cássia Pinto Coelho Dias Representante: Janaina Moema Dias Faustino III – Equipe técnica da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania: Representante: Lívia Aparecida Magalhães

DOC. EDIÇÃO 5571, PAG. 59
Ata 01 da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) Aos Trinta e Hum (31) dias do mês de maio, de Dois Mil e Vinte e Três, no horário das 17h às 18h, a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), valendo-se das suas atribuições, reuniu-se no formato híbrido, para trata do convite às organizações da sociedade civil para a composição da Comissão Permanente de Heteroidentificação. Estiveram presente na reunião: João Carlos Pio de Souza, Vice-presidente do COMPIR; Cássia Pinto Coelho, Primeira Secretaria; Renato Carlos da Silva, suplente da Segunda Secretária, Ângela Maria Gomes; Mariana Marques Luz Jardim; e Joyce Emília Mota, assessora da Superintendência de Política para a Igualdade Racial. Iniciando a reunião, destacou-se que o Decreto nº 606/2022, institui a Comissão Permanente de Heteroidentificação que visa a heteroidentificação de autodeclarados pretos e pardos no âmbito das vagas reservadas para negros conforme determina a Lei nº 4.714, de 9 de janeiro de 2015. Este decreto, no seu artigo 3º, Parágrafo 2º, estabelece que a Sociedade Civil Organizada deverá estar estabelecida ou ter atuação em Contagem e ser credenciada junto ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Considerando que este é o primeiro ato de composição da Comissão Permanente de Heteroidentificação e por não haver ainda uma regulamentação para a inscrição das organizações da sociedade civil e dada a urgência na posse da mesma, após diálogo com as(os) presentes, definiu-se que será feito o convite as organizações da sociedade civil para compor as 5 vagas titulares e as duas suplentes, levando em consideração o estabelecido pelo Decreto. Assim, ficou definido que, as instituições convidadas e que manifestarem o interesse de compor a comissão deverão apresentar para inscrição no COMPIR os seguintes documentos: 1) Ata ou documento de fundação; 2) Relatório de atividades desenvolvidas no município de Contagem no período de janeiro de 2021 a maio de 2023. A documentação poderá ser entregue pessoalmente ou enviada pelos correios, até a data estabelecida na carta-convite, na Rua José Carlos Camargos, nº 218, Bairro Arcádia, direcionada ao COMPIR; ou pelo endereço eletrônico: cmpir.contagem@gmail.com. Conforme, Mariana Marques Luz Jardim, representante do setor jurídico da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, para regulamentação deste processo e para a sustentação jurídica das decisões deliberadas da Mesa Diretora, será elaborada e publicada no Diário Oficial do Município uma Portaria Conjunta com a Secretaria de Governo. Sem mais nada a tratar, a reunião foi encerrada. Eu, Renato Carlos da Silva, lavrei essa ata que será publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

DOC. EDIÇÃO 5569, PAG. 42 
CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial convoca os(as) Conselheiros(as), gestão 2021 a 2023, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 33ª Reunião Ordinária do COMPIR, presencial, que será realizada no dia 13 de junho de 2023, no horário das 19h às 21h, no Espaço Negra – Rua José Carlos Camargos, 218 - Centro. PAUTA: 1) Abertura 2) Informes 3) Eleição COMPIR – 2023-2025 a) Comissão Julgadora b) Comissão Recursal 4) Prêmio Efigênia Francisca 2023 a) Comissão Julgadora 5) Encaminhamentos 6) Encerramento Contagem, 01 de junho de 2023

DOC. EDIÇÃO 5553, PAG. 38
CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial convoca os(as) Conselheiros(as), gestão 2021 a 2023, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da Plenária Conjunta dos Direitos Humanos, presencial, que será realizada no dia 16 de maio de 2023, no horário das 19h às 21h, na Estação Juventude – Avenida João César de Oliveira, nº 174 – JK. Tendo como pauta Migração, Racismo e Xenofobia.
Contagem, 10 de maio de 2023

DOC. EDIÇÃO 5543, PAG. 52
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR Aos 04 (quatro) dias do mês de abril do ano de 2023, reuniram-se presencialmente no espaço Mulher Preta as 19:00 horas, para realização da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho de Promoção da Igualdade Racial COMPIR que teve como ponto de pauta: 1) Abertura; 2) Informes 3) Prorrogação do Mandato. Estiveram presentes na reunião extraordinária, os(as) seguintes pessoas: João Carlos Pio de Souza, vicepresidente da Mesa Diretora e Conselheiro titular, representante da Superintendência de Políticas para Promoção da Igualdade Racial; Renato Carlos da Silva, suplente representando a Secretaria de Defesa Social; Mariana M. L. Jardine, do setor jurídico da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Janaina Moema Dias Faustino – Organizações dos pesquisadores, intelectuais ou universitários; Davidson Onofre da Silva – Secretaria de Governo; Nathan P.S. Rodrigues – Superintendência de Políticas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual - SMDHC; Jairo M. Nascimento Secretaria Municipal de Saúde; Maria Zeno S. Silva - Movimento Negro; Kátia Adriana Bosco Povos ou comunidades de matriz africana; Cláudia de Cássia Carneiro Instituto Droma Romani; Cássia Pinto Coelho Dias – Secretaria da Mesa Diretora, representante Organizações do movimento social das vilas e favelas; Adalete Pacheco – Secretaria de Desenvolvimento Social. João Pio, vice-presidente abre a reunião agradecendo a presença de todas(os) e destaca que a pauta da reunião é única e tratará da prorrogação do mandato do COMPIR para 120 dias. Em relação à proposição de prorrogação do mandato argumentou-se que isso se deve à questão do tempo para organizar todo o processo eleitoral e fazer uma mobilização e divulgação mais efetiva das eleições; à mudança no setor jurídico da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e as diversas tarefas que se acumularam no início do ano com outros conselhos; a necessidade de maior tempo para a Mesa Diretora elaborar o relatório das gestão e considerando a finalização e apresentação da pesquisa de monitoramento das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 e a educação das relações étnico raciais nas escolas do município; e por último a organização e coordenação da Marcha e da Semana de Enfrentamento ao Racismo. Feita as diversas considerações e com a posição divergente da conselheira Cássia Pinto Coelho, o pleno aprovou por ampla maioria a prorrogação do mandato por mais 120(cento e vinte) dias, a contar do dia 04 de abril de 2023. Não tendo mais nada a tratar a reunião foi encerrada e, Eu, Renato Carlos da Silva, suplente da Subsecretaria Ângela Gomes lavrei essa ata que aprovada será publicada no Diário Oficial do Município.

DOC. EDIÇÃO 5537, PAG 39
CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, convoca os(as) Conselheiros(as), da gestão 2021 a 2023, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as) para participarem da 32 ª reunião ordinária, que será realizada no dia 18 de abril de 2023, no horário das 19h às 21h, no Espaço Negra, Rua José Carlos Camargos, 218, Bairro Arcadia.
PAUTA:
1) Abertura
2) Informes
3) Semana e Marcha de Enfrentamento ao Racismo
4) Relato da reunião com a Administração do Shopping Itaú;
5) Eleição do COMPIR
6) Encaminhamentos
7) Encerramento

DOC. EDIÇÃO 5529, PAG. 169
CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, convoca os(as) Conselheiros(as), da gestão 2021 a 2023, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as) para participarem da 5ª reunião extraordinária, que será realizada no dia 4 de abril de 2023, no horário das 19h às 21h, no Espaço Negra, Rua José Carlos Camargos, 218, Bairro Arcadia. PAUTA: 1) Informes 2) Prorrogação do Mandato e eleição do COMPIR 3) Encaminhamentos 4) Encerramento

DOC. EDIÇÃO 5528, PAG. 
ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR Aos 13 (treze) dias do mês de setembro do ano de 2022, reuniram-se virtualmente na Plataforma Teams, às 19:00 horas, para realização da 1ª parte dessa reunião, que teve como ponto de pauta: 1) Abertura, 2) Aprovação da ata da 28ª e 29ª reunião ordinária, lidas e aprovadas 3) Informes, 4) Comissão Permanente de Heteroidentificação 5) Comissão de Educação – apresentação pesquisa sobre implementação da Lei 10.639 e 11.645/2008 6) V Conferência Nacional de Política de Igualdade Racial 7) Prêmio Zumbi – Leitura e aprovação do edital 8) Encontro Municipal sobre política de promoção da igualdade racial – Apresentação e aprovação da proposta do Encontro Municipal Encaminhamentos, 9) Novembro Negro - Programação e Prêmio Zumbi 2022 - indicação de nomes para a comissão julgadora 10) Capacitação sobre o SINAPIR nos dias 20 e 21 de outubro 11) Encerramento. Estiveram presentes na reunião ordinária, os(as) seguintes conselheiros(as): Patrícia Pereira, presidente da Mesa Diretora do COMPIR, João Carlos Pio de Souza, vice-presidente da Mesa Diretora e conselheiro titular representante da Superintendência de Políticas para Promoção da Igualdade Racial; Cássia Pinto Coelho Dias, titular pelas Organizações do movimento social das vilas e favelas; Pablo Leal de Rezende, titular pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Renato Carlos da Silva, suplente pela Secretaria Municipal de Defesa Social; Leonardo Silva Lacerda, titular pela Superintendência de Políticas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual; Elmir Machado, SEGOV; Alexandre Geraldo Gomes, titular pela Fundação de Ensino de Contagem; Irani Torquato, representante da Secretaria Municipal de Educação; Edilene Luzia dos Santos, titular pela Secretaria Municipal de Cultura; Lívia Aparecida Magalhães, Assistente Administrativa na Superintendência de Política para a Promoção da Igualdade Racial; Carlos Pena, convidado representando o Conselho da Capoeira de Contagem (CONCAPCON). A segunda parte da reunião ordinária foi realizada aos 11(onze) dias do mês de outubro do ano de 2022, reuniram-se virtualmente na Plataforma Teams, às 19:00 horas, para realização da 2ª parte dessa reunião. Patrícia Pereira, presidente da Mesa Diretora do COMPIR; Célia Maria Chantal de Castro, titular pela Superintendência da Política Pública para Mulheres; Renato Carlos da Silva, suplente pela Secretaria Municipal de Defesa Social; Cássia Pinto Coelho Dias, titular pelas Organizações do movimento social das vilas e favelas; Leonardo Silva Lacerda, titular pela Superintendência de Políticas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual; Carlos Pena, convidado representando o Conselho da Capoeira de Contagem (CONCAPCON); Alexandre Geraldo Gomes, titular pela Fundação de Ensino de Contagem; Cláudia Mayla, representante da povo Cigano; Irani Torquato, representante da Secretaria Municipal de Educação; Lívia Aparecida Magalhães, equipe técnica. Na primeira reunião iniciada com a saudação pela presidente Patrícia Pereira, passou para os informes. Em seguida a palavra foi dada a João Pio, que apresentou e fez releitura do Decreto nº 606, de 8 de junho de 2022, que institui a Comissão Permanente de Heteroidentificação que visa a heteroidentificação de autodeclarados pretos e pardos no âmbito das vagas reservadas para negros conforme determina a Lei nº 4.714, de 9 de janeiro de 2015. A Comissão será composta por 05(cinco) servidores efetivos e 05(cinco) representações de organizações da sociedade civil e estas deveram se cadastrar no COMPIR. A suplência será de 04(quatro) pessoas sendo 02(dois) da Sociedade Civil Organizada e 02(dois) do Poder Executivo. A comissão será de responsabilidade da Superintendência de Política para a Igualdade Racial que está organizado o processo para o convite para os órgãos públicos municipais e o COMPIR precisa fazer o cadastro das organizações da sociedade civil, conforme os critérios previstos no artigo 7º. A conselheira Irani Torquato, membro da Comissão Permanente de Educação, apresentou a pesquisa de monitoramento das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que será encaminhada para as escolas das redes pública municipal e estadual e rede privada do município de Contagem, com a perspectiva de sistematização dos dados até abril de 2023. Novamente com a palavra Patrícia Pereira apresentou para a apreciação da plenária a não realização da V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial no município de Contagem e a proposição de realizar um encontro municipal para avaliar e dialogar com a política municipal de Promoção de Igualdade Racial. A proposição de não realização da V CONAPIR, destacou Patrícia Pereira, se deve à postura e posição do atual governo federal que esvaziou a política pública de igualdade racial, vem abertamente promovendo ódio, o racismo, a intolerância religiosa, bem como em razão da desorganização do processo das conferências, todas questões que o COMPIR já dialogou na 4ª reunião extraordinária realizada no dia vinte e dois de fevereiro de dois mil de vinte e dois. Após debate na plenária o pleno posicionou-se contra a realização da V CONAPIR e pela realização do encontro municipal para avaliar e dialogar com a política municipal de Promoção de Igualdade Racial. Seguiu-se para a leitura e aprovação do edital a Prêmio Zumbi de 2022 e indicação das duas representações da sociedade civil na comissão julgadora. A plenária aprovou o edital e a indicação de Vanderleia Reis e de Jorge dos Santos como representação do movimento negro de Contagem para compor a comissão julgadora. Por último foi apresentada a Capacitação sobre o SINAPIR agendada para os dias 20 e 21 de outubro, e reforçou-se o convite para a participação dos Conselheiros e Conselheiras e que a agenda será estendida a participação de organizações da sociedade civil, além de todas as secretarias municipais da Prefeitura de Contagem. Eu, Renato Carlos da Silva, suplente da secretária Ângela Gomes, lavrei essa ata que, aprovada pela plenária do COMPIR, será publicada no Diário Oficial do Município. Contagem, 14 de março de 2023.

DOC. EDIÇÃO 5514, PAG. 33
CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, convoca os(as) Conselheiros(as), da gestão 2021 a 2023, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as) para participarem da 31ª reunião ordinária presencial, que será realizada no dia 14 de março de 2022, no horário das 19h às 21h, no Espaço Negra, Rua José Carlos Camargos, 218, Bairro Arcadia. PAUTA: 1) Aprovação da ata da 30ª Reunião ordinária 2) Informes 3) Prorrogação do Mandato e eleição do COMPIR 4) Semana e Marcha de Enfrentamento ao Racismo 5) Encaminhamentos 6) Encerramento

DOC. EDIÇÃO 5451, PAG.16
CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial convoca os(as) Conselheiros(as), gestão 2021 a 2023, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 31ª Reunião Ordinária presencial, que será realizada no dia 13 de dezembro de 2022, no horário das 19h às 21h, no SindUte Contagem - Rua Rodrigues Alves 223, bairro JK. PAUTA:
1) Abertura
2) Aprovação de ata da 30ª reunião ordinária
3) Comissão eleitoral 2023 do COMPIR
4) Avaliação do Novembro Negro e do Encontro Municipal de Promoção de Igualdade Racial
5) Confraternização
6) Encerramento
Contagem, 7 de dezembro de 2022

DOC. EDIÇÃO 5416, PAG. 24
ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR Aos 12 (doze) dias do mês de julho do ano de 2022, reuniram-se virtualmente na Plataforma Teams, às 19:00 horas, que teve como ponto de pauta: 1) Abertura, 2) Informes, 3) Aprovação da ata da 5ª reunião extraordinária, 4) Aprovação de indicação para cadeira vacante segmento cultura, 5) Leitura e aprovação do relatório da Comissão Temporária de Mecanismo sobre o enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa, 6) Encaminhamentos, 7) Encerramento. Estiveram presentes na reunião ordinária, os(as) seguintes: João Carlos Pio de Souza, vice-presidente e conselheiro titular representante da Superintendência de Políticas para Promoção da Igualdade Racial; e os conselheiros representantes do poder público, Alexandre Geraldo Gomes, titular pela Fundação de Ensino de Contagem; Célia Maria Chantal de Castro, titular pela Superintendência da Política Pública para Mulheres; Daniela Carla de Menezes, suplente pela Secretaria Municipal de Educação; Edilene Luzia dos Santos, titular pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude; Irani Eunice Torquato, titular pela Secretaria Municipal de Educação; Jairo Martins Nascimento, titular pela Secretaria Municipal de Saúde; Leonardo Silva Lacerda, titular pela Superintendência de Políticas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual; Pablo Leal de Rezende, titular pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Renato Carlos da Silva, suplente pela Secretaria Municipal de Defesa Social; e os conselheiros representantes da sociedade civil, Cássia Pinto Coelho Dias, titular pelas Organizações do movimento social das vilas e favelas; Evaldo da Conceição Ricardino, suplente pelas Entidades de congadeiros do Município; Sarah Aparecida dos Santos, titular pelo Movimento Negro; Tainara Marcielle Alves Pereira, suplente pela Juventude negra. E Lívia Aparecida Magalhães, equipe técnica. A secretária Cássia, fez a leitura da ata da 5ª reunião extraordinária, que foi aprovada por unanimidade pelo pleno. João Pio fala do caso da menina que foi tirada a guarda da mãe, por motivo de racismo religioso, entende esse tema, poderia ser discutido em outro momento, uma vez que o caso já está encaminhado e temos uma pauta importante na reunião. A plenária concordou com a ponderação. João Pio, destacou que as inscrições para o Prêmio Efigênia Francisca finalizam na data de hoje e estão abertas até às 23:59. A entrega do prêmio será no dia 25/07/22, dia da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha de Teresa de Benguela, na Comunidade dos Ciriacos. Em seguida, informou que a pesquisa de Racismo nas Relações de Consumo se encerra no dia 20/07/22, e a perspectiva é que o relatório dessa pesquisa seja apresentado em agosto no aniversário do Procon. Informou também sobre as pré-conferências de cultura de Contagem e que na semana aconteceram as duas últimas, na Regional Petrolândia e na Regional Industrial. Informa sobre o Decide Contagem, que é uma plataforma para promover e ampliar a participação popular. Na plataforma Decide Contagem, o Compir já tem uma página e que a Lívia, foi treinada para poder alimentar a página. Jairo trás os informes da saúde, dizendo que conseguiram iniciar o comitê de equidade em saúde, com o propósito de discutir as dificuldades de acesso à saúde, sobretudo, das populações mais vulneráveis, entre elas a população negra, cigana, comunidades tradicionais. Fala que o Compir é representado pelas conselheiras Maria Zenó e Claúdia Mayla. O Comitê, terá até o final do mês de agosto para elaborar um diagnóstico quantitativo com a localização e perfil epidemiológico, dificuldade de acesso à saúde, dentre outros. Jairo, destaca a importância de ter esse diagnóstico para que as dificuldades apresentadas sejam resolvidas. Na sequência João Pio passa a palavra para Thay Alves, do Coletivo U-MANAS, que fez a apresentação do Coletivo para a habilitação para a cadeira do segmento da Cultura, que estava vacante desde as eleições realizadas em março de 2021. O Coletivo U-MANAS é um grupo de mulheres, pretas, periféricas e trans, atuante na Cultura Hip Hop de Contagem. São mulheres artistas, mulheres grafiteiras, cantoras, Mc’s, poetas, dançarinas, todas da cultura urbana, que envolve os quatro elementos da cultura Hip Hop. Uma das últimas atividades do Coletivo foi a realização durante a semana de Enfrentamento ao Racismo do evento chamado Marimbondo Hip Hop Festival, com fomento do Edital de Cultura, dentro da Favela do Marimbondo. Em seguida, a plenária aprovou por unanimidade o Coletivo U-MANAS, para a cadeira do segmento de Cultura. João Pio, comunicou a saída do segmento de juventude do COMPIR, conforme comunicado enviado à mesa diretora e que está já está articulando com outros segmentos das juventudes do município uma nova indicação. A reunião prosseguiu com a leitura e a aprovação do relatório da Comissão Temporária de Mecanismo de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância Religiosa. Finalizada a leitura, Jairo propôs a inclusão do Comitê Técnico Municipal de Política de Promoção da Equidade em Saúde, por entender que este constitui um espaço para construção de ações de enfrentamento ao racismo institucional. João Pio, informou que fará a inclusão no relatório as ações realizadas em conjunto com a SEDUC e as lideranças dos Terreiros de Contagem sobre o enfrentamento à intolerância religiosa nas escolas da rede municipal. As duas proposições foram aprovadas pela plenária. O relatório será entregue para a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Governo, para a presidência da Câmara Municipal e também disponibilizado na Plataforma Decide Contagem. Após considerações da plenária que elogiou o relatório destacando a sua importância como um instrumento para a atuação do COMPIR, que terá com desafio materializar o serviço do SOS Racismo, Lei nº 5.270, que instituiu este serviço e foi já sancionada pela Prefeita Marília Campos e publicada no Diário Oficial do Município, no dia 29 de junho de 2022. O relatório e as suas recomendações foram aprovadas por unanimidade pela plenária. Como encaminhamento destaca-se que a próxima reunião ordinária será realizada, conforme o calendário, no dia 09 de agosto, a segunda terça-feira do mês. Eu, Renato Carlos, suplente da Primeira Secretária Ângela Maria da Silva Gomes, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Município.


DOC. EDIÇÃO 5389, PAG. 21
CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial convoca os(as) Conselheiros(as), gestão 2021 a 2023, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 30ª reunião ordinária virtual, que será realizada no dia 13 de setembro de 2022, no horário das 19h às 21h, através da plataforma Microsoft Teams pelo link: https://cutt.ly/fYEIe0e. PAUTA:
1) Abertura
2) Aprovação de ata da 28ª e da 29ª reuniões ordinárias
3) Informes
4) Comissão Permanente de Heteroidentificação
5) Comissão de Educação – apresentação pesquisa sobre implementação da Lei 10.639 e 11.645/2008
6) V Conferência Nacional de Política de Igualdade Racial
7) Prêmio Zumbi
8) Encaminhamentos
9) Encerramento

Contagem, 5 de setembro de 2022


DOC. EDIÇÃO 5370, PAG. 21

CONVOCATÓRIA: O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, convoca os(as) Conselheiros(as), gestão 2021 a 2023, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 28ª reunião ordinária virtual, que será realizada no dia 09 de agosto de 2022, no horário das 19h às 21h, através plataforma Microsoft Teams pelo link: https://cutt.ly/fYEIe0e, obedecendo as orientações quanto ao protocolo de prevenção a Pandemia da COVID-19..
PAUTA:
1. Abertura
2. Aprovação da ata da 28ª reunião ordinária
3. Informes
4. Conferência Municipal de Cultura
5. O Rodoanel e as comunidades tradicionais
6. Encaminhamentos
7. Encerramento

Contagem, 06 de agosto de 2022


Agenda, Pautas e Atas de Reuniões

Data: 08/03/2022

Local: Virtual Microsoft TEAMS

Hora: 19:00:00

Pauta: Abertura Leitura e aprovação de atas Informes: Adiamento da V CONAPIR Atividades do Mês da Mulher I Conferência Municipal de Saúde Mental Comunicação sobre as Comissões Permanentes e Temporárias Encaminhamentos Encerramento Contagem, 04 de março de 2022 Patrícia Pereira Presidenta do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Data: 22/02/2022

Local: plataforma Microsoft Teams

Hora: 19:00:00

Pauta: Deliberação sobre a realização da V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial Encerramento Contagem, 21 de fevereiro de 2022 Patrícia Pereira Presidenta do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Agenda de Reuniões

Data: 08/02/2022

Local: Plataforma Microsoft Teams pelo link: https://cutt.ly/fYEIe0e

Hora: 19:00:00

Pauta: Leitura e aprovação de atas Aprovação do Regimento interno Composição da Comissão para a agenda de comemorações e de atividades Encerramento

Agenda de Reuniões

Data: 13/12/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 19:00:00

Pauta: CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, convoca os(as) Conselheiros(as), gestão 2021 a 2023, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 22ª reunião ordinária virtual, que será realizada no dia 14 de dezembro de 2021, no horário das 19h às 21h, através plataforma Microsoft Teams pelo link: https://cutt.ly/fYEIe0e, obedecendo as orientações quanto ao protocolo de prevenção a Pandemia da COVID-19. PAUTA: 1. Abertura 2. Aprovação de Ata 3. Balanço das atividades do COMPIR 4. Informe das comissões 5. Calendário de 2022 6. Encerramento Contagem, 08 de dezembro de 2021 Patrícia Pereira Presidenta do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Agenda de Reuniões

Data: 09/11/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 19:00:00

Pauta: CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, convoca os(as) Conselheiros(as), gestão 2021 a 2023, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 21ª reunião ordinária virtual, que será realizada no dia 09 de novembro de 2021, no horário das 19h às 21h, através plataforma Microsoft Teams pelo link: https://cutt.ly/yR7Z2M9, obedecendo as orientações quanto ao protocolo de prevenção a Pandemia da COVID-19. PAUTA: 1. Abertura do novembro Negro 2021 2. Formação com tema: O controle social e a política promoção da igualdade racial 3. Encerramento Contagem, 04 de novembro de 2021 Patrícia Pereira Presidenta do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Agenda de Reuniões

Data: 13/10/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 19:00:00

Pauta: CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, convoca os(as) Conselheiros(as), gestão 2021 a 2023, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 20ª reunião ordinária virtual, que será realizada no dia 13 de outubro 2021, no horário das 19h às 21h, através plataforma Teams pelo link: https://cutt.ly/3E0l9Jf, obedecendo as orientações quanto ao protocolo de prevenção a Pandemia da COVID-19. PAUTA: 1. Abertura 2. Leitura da ordem do dia e informes 3. Leitura e aprovação das atas da 19ª reunião ordinária e 3ª reunião extraordinária. 4. Funcionamento das Comissões temáticas; 5. Novembro Negro e Dia Nacional da Consciência Negra 6. Encaminhamentos 7. Encerramento Contagem, 08 de setembro de 2021 Patrícia Pereira Presidenta do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Agenda de Reuniões

Data: 28/09/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 19:00:00

Pauta: O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, convoca os(as) Conselheiros(as), gestão 2021 a 2023, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 3ª reunião extraordinária virtual, que será realizada no dia 28 de setembro de 2021, no horário das 19h às 21h, através plataforma Teams pelo link https://cutt.ly/6EznYci, obedecendo as orientações quanto ao protocolo de prevenção a Pandemia da COVID-19. PAUTA: 1. Abertura 2. Leitura da ordem do dia e informes 3. Constituição das Comissões temáticas: Saúde; Cultura e Educação; Mecanismos de atendimento a vítimas de racismo e intolerância religiosa; 3. Encaminhamentos 4. Encerramento Contagem, 23 de setembro de 2021 Patrícia Pereira Presidente do Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Agenda de Reuniões

Data: 14/09/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 19:00:00

Pauta: CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, convoca os(as) Conselheiros(as), gestão 2021 a 2023, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 19ª reunião ordinária virtual, que será realizada no dia 14 de setembro 2021, no horário das 19h às 21h, através plataforma Teams pelo link: https://cutt.ly/MWHAx7t, obedecendo as orientações quanto ao protocolo de prevenção a Pandemia da COVID-19. PAUTA: Abertura; Leitura a aprovação da ata 18ª reunião ordinária e da 2ª reunião extraordinária; Leitura do expediente e informes; Instalação das Comissões: a) Saúde; b) Serviço de atendimento à vítima de racismo e intolerância; c) Cultura. Encaminhamentos; Encerramento; Contagem, 08 de setembro de 2021 Patrícia Pereira Presidenta do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Agenda de Reuniões

Data: 24/08/2021

Local: Plataforma Teams

Hora: 19:00:00

Pauta: CONVOCATÓRIA A Presidência do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), gestão 2021 a 2023, convoca os(as) Conselheiros(as) e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 2ª reunião extraordinária virtual, que será realizada no dia 24 de agosto de 2021, no horário das 19h às 20h, através plataforma Teams pelo link: https://cutt.ly/LQVXrZA, obedecendo as orientações quanto ao protocolo de prevenção a Pandemia da COVID-19. PAUTA: 1. Abertura 2. Leitura da ordem do dia e informes 3. Leitura e aprovação do Regimento interno 3. Encaminhamentos 4. Encerramento Contagem, 19 de agosto de 2021 Patrícia Pereira Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Agenda de Reuniões

Data: 10/08/2021

Local: Plataforma Teams (ink: https://cutt.ly/GQvzahv)

Hora: 19:00:00

Pauta: CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, convoca os(as) Conselheiros(as), gestão 2021 a 2023, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 18ª reunião ordinária virtual, que será realizada no dia 10 de agosto de 2021, no horário das 19h às 21h, através plataforma Teams pelo link: https://cutt.ly/GQvzahv, obedecendo as orientações quanto ao protocolo de prevenção a Pandemia da COVID-19. PAUTA: 1) Abertura; 2) Leitura a aprovação da ata 17ª reunião extraordinária; 3) Leitura do expediente e informes; 4) Revisão e aprovação do Regimento Interno; 5) Encaminhamentos; 6) Encerramento Contagem, 04 de junho de 2021 Patrícia Pereira Presidenta do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Agenda de Reuniões

Data: 13/07/2021

Local: Plataforma Teams pelo link: https://url.gratis/aPDCCw

Hora: 19:00:00

Pauta: CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, convoca os(as) Conselheiros(as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), gestão 2021 a 2023, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da 17ª reunião ordinária virtual, que será realizada no dia 13 de julho de 2021, no horário das 19h às 21h, através plataforma Teams pelo link: https://url.gratis/aPDCCw , obedecendo as orientações quanto ao protocolo de prevenção a Pandemia da COVID-19. PAUTA: Abertura; Leitura a aprovação da ata da reunião extraordinária; Leitura do expediente e informes; Revisão e aprovação do Regimento Interno; Encaminhamentos; Encerramento Contagem, 06 de junho de 2021 Patrícia Pereira Presidenta do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Agenda de Reuniões

Data: 22/06/2021

Local: plataforma Teams pelo link: https://cutt.ly/GnZoe2o

Hora: 19:00:00

Pauta: PAUTA: 1. Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior 2. Escolha da Comissão Julgadora do Prêmio Efigênia Francisca 3. Revisão e aprovação do Regimento interno 4. Informes 5. Encaminhamentos 6. Encerramento Contagem, 16 de junho de 2021 João Carlos Pio de Souza Superintendente de Política para a Promoção da Igualdade Racial

Agenda de Reuniões

Data: 08/06/2021

Local: Plataforma TEAMS.

Hora: 19:00:00

Pauta: CONVOCATÓRIA A Superintendência de Política para a Promoção da Igualdade Racial, convoca os(as) Conselheiros(as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), gestão 2021 a 2023, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da I reunião ordinária virtual, que será realizada no dia 08 de junho de 2021, no horário das 19h às 21h, através plataforma Teams pelo link: https://bityli.com/y8NEL, obedecendo as orientações quanto ao protocolo de prevenção a Pandemia da COVID-19. PAUTA: 1. Abertura e apresentação das(os) Conselheiras(os) 2. Eleição da Mesa Diretora para a Gestão 2021 a 2023 3. Informes 4. Encaminhamentos 5. Encerramento Contagem, 02 de junho de 2021 João Carlos Pio de Souza Superintendente de Política para a Promoção da Igualdade Racial

Agenda de Reuniões

Data: 09/02/2021

Local: Plataforma Google Meet

Hora: 19:00:00

Pauta: Eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial; Escolha da Comissão Eleitoral para organização da eleição biênio 2021/2023.

Agenda de Reuniões

Data: 08/12/2020

Local: Sala multimeios da Prefeitura de Contagem - Praça Tancredo Neves, 200 Bairro Camilo Alves

Hora: 19:00:00

Pauta:

Data: 10/11/2020

Local: Sala multimeios da Prefeitura de Contagem - Praça Tancredo Neves, 200 Bairro Camilo Alves

Hora: 19:00:00

Pauta:

Data: 13/10/2020

Local: Sala multimeios da Prefeitura de Contagem - Praça Tancredo Neves, 200 Bairro Camilo Alves

Hora: 19:00:00

Pauta:

Data: 08/09/2020

Local: Sala multimeios da Prefeitura de Contagem - Praça Tancredo Neves, 200 Bairro Camilo Alves

Hora: 19:00:00

Pauta:

Data: 11/08/2020

Local: Sala multimeios da Prefeitura de Contagem - Praça Tancredo Neves, 200 Bairro Camilo Alves

Hora: 19:00:00

Pauta:

Data: 21/07/2020

Local: plataforma meet google.

Hora: 19:00:00

Pauta: Aprovação da ata da XIII reunião; Prêmio Efigênia Francisca Desincompatibilização de Conselheiros Eleição de novo (a) presidente e 2º Secretário da Mesa Diretora Construção da proposta para a comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra

Data: 09/06/2020

Local: Meio eletrônico

Hora: 19:00:00

Pauta:

Data: 12/05/2020

Local: Sala multimeios da Prefeitura de Contagem - Praça Tancredo Neves, 200 Bairro Camilo Alves

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 14/04/2020

Local: Sala multimeios da Prefeitura de Contagem - Praça Tancredo Neves, 200 Bairro Camilo Alves

Hora: 19:00:00

Pauta:

Data: 10/03/2020

Local: Sala multimeios da Prefeitura de Contagem - Praça Tancredo Neves, 200 Bairro Camilo Alves

Hora: 19:00:00

Pauta:

Data: 11/02/2020

Local: Sala multimeios da Prefeitura de Contagem - Praça Tancredo Neves, 200 Bairro Camilo Alves

Hora: 19:00:00

Pauta:

Data: 13/08/2019

Local: Sala multimeios da Prefeitura de Contagem - Praça Tancredo Neves, 200 Bairro Camilo Alves

Hora: 19:15:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

Data: 09/07/2019

Local: Sala multimeios da Prefeitura de Contagem - Praça Tancredo Neves, 200 Bairro Camilo Alves

Hora: 19:15:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

Data: 11/06/2019

Local: Espaço Negra – Rua José Carlos Camargo, nº 2018, Contagem

Hora: 19:15:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

Data: 08/05/2019

Local: Espaço Multimeios da Prefeitura Municipal de Contagem, localizado à Praça Presidente Tancredo Neves, nº 200, bairro: Camilo Alves – Contagem

Hora: 19:15:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

Data: 02/04/2019

Local: Espaço Multimeios da Prefeitura Municipal de Contagem, localizado à Praça Presidente Tancredo Neves, nº 200, bairro: Camilo Alves – Contagem

Hora: 19:15:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

Data: 20/03/2019

Local: Superintendência de Políticas para Promoção de Igualdade Racial/Espaço Negra, localizada à Rua José Carlos Camargos, nº 218, bairro: Centro – Contagem

Hora: 19:15:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

Data: 08/08/2017

Local: Rua José Carlos Camargos, 218 - Centro - Contagem -Sede da CMPIR

Hora: 19:00:00

Pauta: Conferência de Promoção da Igualdade Racial Composição do musical Apresentação do Projeto da Fundação Palmares Encaminhamento para realização das reuniões do Conselho nos primeiros sábados do mês.

Agenda de Reuniões

Data: 18/04/2017

Local: Rua José Carlos Camargos, 218 - Centro - Contagem -Sede da CMPIR

Hora: 19:00:00

Pauta: 1. Aprovação das Atas anteriores; 2. Discussão sobre a realização da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com escolha da Comissão responsável, se for o caso; 3. Marcha de Enfrentamento e Combate ao Racismo, com escolha da Comissão responsável; 4. Informes e outros assuntos de interesse da Política de Promoção da Igualdade Racial.

Data: 14/03/2017

Local: Rua José Carlos Camargos, 218 - Centro - Contagem -Sede da CMPIR

Hora: 19:35:00

Pauta: Aprovação da ata da reunião anterior Marcha de Enfrentamento e Combate ao Racismo Conferência de Promoção da Igualdade Racial

Agenda de Reuniões

Data: 21/02/2017

Local: Rua José Carlos Camargos, 218 - Centro - Contagem -Sede da CMPIR

Hora: 19:00:00

Pauta: Apresentação dos novos membros e esclarecimentos acerca das alterações da composição da Sociedade Civil e Governo, estando a nova composição pendente de confirmação dos representantes do Governo e de publicação no Diário Oficial, momento a partir do qual, inclusive, será possível definir a composição da nova Mesa Diretora.

Agenda de Reuniões

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - DOC. EDIÇÃO Nº 5416, PAG. 24

ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR
Aos 12 (doze) dias do mês de julho do ano de 2022, reuniram-se virtualmente na Plataforma Teams, às 19:00 horas, que teve como ponto de pauta: 1) Abertura, 2) Informes, 3) Aprovação da ata da 5ª reunião extraordinária, 4) Aprovação de indicação para cadeira vacante segmento cultura, 5) Leitura e aprovação do relatório da Comissão Temporária de Mecanismo sobre o enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa, 6) Encaminhamentos, 7) Encerramento. Estiveram presentes na reunião ordinária, os(as) seguintes: João Carlos Pio de Souza, vice-presidente e conselheiro titular representante da Superintendência de Políticas para Promoção da Igualdade Racial; e os conselheiros representantes do poder público, Alexandre Geraldo Gomes, titular pela Fundação de Ensino de Contagem; Célia Maria Chantal de Castro, titular pela Superintendência da Política Pública para Mulheres; Daniela Carla de Menezes, suplente pela Secretaria Municipal de Educação; Edilene Luzia dos Santos, titular pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude; Irani Eunice Torquato, titular pela Secretaria Municipal de Educação; Jairo Martins Nascimento, titular pela Secretaria Municipal de Saúde; Leonardo Silva Lacerda, titular pela Superintendência de Políticas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual; Pablo Leal de Rezende, titular pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Renato Carlos da Silva, suplente pela Secretaria Municipal de Defesa Social; e os conselheiros representantes da sociedade civil, Cássia Pinto Coelho Dias, titular pelas Organizações do movimento social das vilas e favelas; Evaldo da Conceição Ricardino, suplente pelas Entidades de congadeiros do Município; Sarah Aparecida dos Santos, titular pelo Movimento Negro; Tainara Marcielle Alves Pereira, suplente pela Juventude negra. E Lívia Aparecida Magalhães, equipe técnica. A secretária Cássia, fez a leitura da ata da 5ª reunião extraordinária, que foi aprovada por unanimidade pelo pleno. João Pio fala do caso da menina que foi tirada a guarda da mãe, por motivo de racismo religioso, entende esse tema, poderia ser discutido em outro momento, uma vez que o caso já está encaminhado e temos uma pauta importante na reunião. A plenária concordou com a ponderação. João Pio, destacou que as inscrições para o Prêmio Efigênia Francisca finalizam na data de hoje e estão abertas até às 23:59. A entrega do prêmio será no dia 25/07/22, dia da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha de Teresa de Benguela, na Comunidade dos Ciriacos. Em seguida, informou que a pesquisa de Racismo nas Relações de Consumo se encerra no dia 20/07/22, e a perspectiva é que o relatório dessa pesquisa seja apresentado em agosto no aniversário do Procon. Informou também sobre as pré-conferências de cultura de Contagem e que na semana aconteceram as duas últimas, na Regional Petrolândia e na Regional Industrial. Informa sobre o Decide Contagem, que é uma plataforma para promover e ampliar a participação popular. Na plataforma Decide Contagem, o Compir já tem uma página e que a Lívia, foi treinada para poder alimentar a página. Jairo trás os informes da saúde, dizendo que conseguiram iniciar o comitê de equidade em saúde, com o propósito de discutir as dificuldades de acesso à saúde, sobretudo, das populações mais vulneráveis, entre elas a população negra, cigana, comunidades tradicionais. Fala que o Compir é representado pelas conselheiras Maria Zenó e Claúdia Mayla. O Comitê, terá até o final do mês de agosto para elaborar um diagnóstico quantitativo com a localização e perfil epidemiológico, dificuldade de acesso à saúde, dentre outros. Jairo, destaca a importância de ter esse diagnóstico para que as dificuldades apresentadas sejam resolvidas. Na sequência João Pio passa a palavra para Thay Alves, do Coletivo U-MANAS, que fez a apresentação do Coletivo para a habilitação para a cadeira do segmento da Cultura, que estava vacante desde as eleições realizadas em março de 2021. O Coletivo U-MANAS é um grupo de mulheres, pretas, periféricas e trans, atuante na Cultura Hip Hop de Contagem. São mulheres artistas, mulheres grafiteiras, cantoras, Mc’s, poetas, dançarinas, todas da cultura urbana, que envolve os quatro elementos da cultura Hip Hop. Uma das últimas atividades do Coletivo foi a realização durante a semana de Enfrentamento ao Racismo do evento chamado Marimbondo Hip Hop Festival, com fomento do Edital de Cultura, dentro da Favela do Marimbondo. Em seguida, a plenária aprovou por unanimidade o Coletivo U-MANAS, para a cadeira do segmento de Cultura. João Pio, comunicou a saída do segmento de juventude do COMPIR, conforme comunicado enviado à mesa diretora e que está já está articulando com outros segmentos das juventudes do município uma nova indicação. A reunião prosseguiu com a leitura e a aprovação do relatório da Comissão Temporária de Mecanismo de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância Religiosa. Finalizada a leitura, Jairo propôs a inclusão do Comitê Técnico Municipal de Política de Promoção da Equidade em Saúde, por entender que este constitui um espaço para construção de ações de enfrentamento ao racismo institucional. João Pio, informou que fará a inclusão no relatório as ações realizadas em conjunto com a SEDUC e as lideranças dos Terreiros de Contagem sobre o enfrentamento à intolerância religiosa nas escolas da rede municipal. As duas proposições foram aprovadas pela plenária. O relatório será entregue para a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Governo, para a presidência da Câmara Municipal e também disponibilizado na Plataforma Decide Contagem. Após considerações da plenária que elogiou o relatório destacando a sua importância como um instrumento para a atuação do COMPIR, que terá com desafio materializar o serviço do SOS Racismo, Lei nº 5.270, que instituiu este serviço e foi já sancionada pela Prefeita Marília Campos e publicada no Diário Oficial do Município, no dia 29 de junho de 2022. O relatório e as suas recomendações foram aprovadas por unanimidade pela plenária. Como encaminhamento destaca-se que a próxima reunião ordinária será realizada, conforme o calendário, no dia 09 de agosto, a segunda terça-feira do mês. Eu, Renato Carlos, suplente da Primeira Secretária Ângela Maria da Silva Gomes, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Município.