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Prefeitura Municipal de Contagem
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DOC. EDIÇÃO 5802, PAG. 4,5
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CONTAGEM. Ao décimo oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, no horário das 10h às 12:00h, no Auditório do Centro de Educação Ambiental Vargem das Flores, localizado no Parque Ecológico Gentil Diniz, situado na R. Maria do Carmo Diniz, 141 – Nossa Sra. Do Carmo, Contagem – MG, reuniu-se o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CONTAGEM, sob a presidência do conselheiro Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, René Mendes Vilela. Estavam presentes também os conselheiros: Sra. Elaine Cristina de Oliveira, representante suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Sr. Júnio Marcos Coelho, representante titular da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude; Sr. Rafael Gonçalves Mendes, representante titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Sra. Moara Correa Saboia representante titular da Câmara Municipal de Contagem; Sra. Mirian Rosa de Souza representante suplente da Câmara Municipal de Contagem; Sr. Geraldo Antônio de Paula, representante titular da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TRANSCON; Sr. Maurício Cassim, representante titular da Associação de Proteção e Defesa das Águas de Vargem das Flores – APROVARGEM; Sr. César Felipe da Silva Mendes, representante titular do Serviço Social do Comércio -SESC. Como convidados, encontravam-se presentes: Sr. Ricardo Gomes Filho, presidente da AMASCA - Associação dos Moradores e Amigos do Capim Rasteiro) - e a Sra. Carmem Brito, assessora da vereadora Moara Saboia. Como organizadores da reunião, encontravam-se presentes: Sra. Thalita Regina de Souza Brito, Superintendente de Apoio ao Turismo, Sr. Mateus Rodrigues Silva, e Sr. Carlos Castro, Assistentes Administrativos da Superintendência de Apoio ao Turismo 1 – ABERTURA DAS ATIVIDADES – APRESENTAÇÃO PROGRAMADA: o Presidente do Conselho, Senhor René Vilela, iniciou com cordiais cumprimentos e agradecimentos à presença de todos. Chamou atenção pelo fato de que havia membros novos e convidou o Sr. César Felipe da Silva Mendes para se apresentar. Assim, o representante titular do Serviço Social do Comércio-SESC, tomou a palavra se apresentando como gerente do Sesc Contagem. Expressou que essa entidade veio somar ao grupo, para a troca experiências e em poder colaborar com todos. Finalizou exprimindo a satisfação de pertencer ao conselho. Retomando a palavra o conselheiro presidente René Vilela declarou que desde o início das atividades do Conselho, houve uma evolução para constituir um sistema de gestão de turismo, apontou que ainda há alguns pontos que precisam avançar que serão abordados na reunião. Discorreu sobre o trabalho da Secretaria para atrair investimentos, tarefa que felizmente tem sido exitosa. Também informou os esforços empenhados a exemplo da criação de uma planta de expansão da empresa Boston Scientific, empresa que é líder mundial no seu segmento, no qual investiram cerca de R$ 130 milhões em Contagem, sendo essa a única empresa que produz a Válvula Transcateter, exportando com exclusividade para 52 países. Além disso, quintuplicaram sua produção, possuindo unidades em outros estados. Sendo assim, os esforços são para a unificação da permanência e instalação de empresas na cidade de Contagem. Informou ainda que o CEO Mundial e o Diretor de Relacionamento da empresa Boston Scientific estavam presentes no município, e que, por motivo de agenda institucional, precisaria se ausentar. Solicitou à sua Suplente, Elaine Oliveira, que presidisse a reunião ordinária e passou a palavra para a Sra. Thalita Regina de Souza Brito, Superintendente de Apoio ao Turismo, que iniciou a apresentação da pauta prevista para a reunião. Seguiu esclarecendo sobre a importância de debaterem sobre o regimento interno, ressaltando que sua possível aprovação permitirá o andamento de novas reuniões com ele já definido. Em seguida, entregou o regimento interno impresso, para cada um dos conselheiros presentes, informando que também fora encaminhado por e-mail. Prosseguiu realizando a leitura na integra do Regimento Interno. 2 – ABERTURA PARA FALAS PÓS LEITURA DO REGIMENTO: Com a palavra, o conselheiro Sr. Júnio Marcos Coelho, apresentou a ideia de colocar no regimento datas para as reuniões do conselho. A Sra. Thalita Regina de Souza Brito, informa que o Decreto 512 de 15 de maio de 2018, já prevê quatro reuniões anuais. O conselheiro, Sr. Maurício Cassim, propõe que o Conselho reproduzisse essas datas, apontando serem mínimas. Pontuou que no regimento interno apresenta maioria simples, porém existe um equívoco entre maioria simples e maioria absoluta. O conselheiro, Sr. Maurício Cassim, questiona a quantidade de membros e titulares, indagando se há qualidade ente poder público e Sociedade Civil. Chamou atenção ao fato da vinculação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, uma vez que, embora seja um Conselho Consultivo, em geral, os conselhos estão na prática equiparados estruturalmente as secretarias. Desta forma o Conselho não estaria abaixo hierarquicamente da Secretaria, sendo válido a equiparação no aspecto funcional. Além disso, aponta que o decreto prevê as instituições presentes, porém não determina a renovação. Redarguiu sobre a possibilidade de ampliar a nomenclatura da Economia Criativa para possibilitar a entrada de outros entes. Desta forma, permite a disputa entre mais de uma associação de representantes da Sociedade Civil. Ratificou sua preocupação com a representação da Sociedade Civil, reconhecendo o esforço de estar presente nessas reuniões. Apresentou a importância da disponibilidade deste representante civil. Defendeu a tese de que o Conselho não pode estar limitado a uma estrutura dentro de uma Secretaria, sendo parte de um sistema compartilhado inclusive de outras fundações. Apontou que quando o Decreto nomina os representantes de cada cadeira do Conselho, ele pode permitir um impacto negativo no Conselho, caso haja uma mudança na gestão. Solicitou que seja encaminhada a ata de posse de última reunião realizada. Sugeriu a criação de um grupo para discutir sobre a legislação que rege o conselho. Salientou que é possível avançar em vários aspectos no regimento, desde que não interfira na legislação já relacionada ao Conselho. Com a palavra a Conselheira Sra. Elaine Cristina de Oliveira disponibilizou na tela o decreto da composição para esclarecer todas as dúvidas. Assevera que os Conselhos Municipais estão vinculados às secretarias afins. Falou ainda sobre o cuidado da SEDECON quanto à composição do CONTURC e a equidade entre representantes do poder público e iniciativa privada, para maior eficiência de suas ações. Respondeu ao Conselheiro Maurício Cassim que a recondução de membros é prevista no Decreto Municipal 512 e que os mandatos têm duração de dois anos, permitida uma recondução e enfatizou a relevância da rotatividade de seus membros. Apresentou em tela o decreto citado, dando ênfase ao Art. 3º que nomeia a composição do Conselho, a substituição do titular pelo seu respectivo suplente e o mandato dos membros. Destacou a importância da ABRASEL no conselho, devido a importância dos bares na movimentação do Turismo e da Cultura. Apontou a presença de seis representantes da Sociedade Civil Organizada e cinco representantes do Poder Público no decreto de composição do CONTURC, frisou a dificuldade de encontrar representante da cadeira referente a Economia Criativa. O conselheiro Sr. Júnio Marcos Coelho, apresentou a ideia de a Feira do Eldorado representar a Economia Criativa. A Superintendente de Apoio ao Turismo, Sra. Thalita Regina de Souza Brito ponderou que o fato dessa organização possuir um documento regulamentador diferente do documento que regulamenta a Economia Criativa, inviabiliza colocá-la no Conselho. Retomando a palavra, a Conselheira Sra. Elaine Cristina de Oliveira, informou que atualmente está sendo representada por uma associação de músicos. Ressaltou novamente sobre a importância da presença da sociedade Civil, uma vez que, apresentam uma visão diferenciada das necessidades da cidade. Contudo, sustenta que é necessário que ajam trocas regulares, para garantir uma renovação constante nas proposições do Conselho. Retomou ao Decreto 512, demonstrando que esse decreto regulamenta sobre a composição das entidades representativas explicou que cada entidade indica seus representantes. Enfatizou a ideia de acrescentar no regimento as informações do Decreto 512 de 15 de maio de 2018 quando da vigência do mandato. Salientou que obrigatoriamente pela legislação Municipal, há um decreto que designa a composição do Conselho o Decreto 512 de 15 de maio de 2018 e outro que nomeia os membros e o sendo esse o Decreto 752 de 06 de dezembro de 2022. Após as elucidações, foi aprovado o regimento apresentado pela Superintendente de Apoio ao Turismo, Sra. Thalita Regina de Souza Brito. Além disso, foi criado uma comissão técnica para a discussão das considerações a serem feitas no regimento. Sendo essa, composta pelos seguintes conselheiros: Sra. Elaine Cristina de Oliveira; Sr. Maurício Cassim, Sra. Moara Correa Saboia e Sra Mirian Rosa de Souza. O Conselheiro Rafael Gonçalves Mendes informou que foi criada a Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem - PARC e que ele irá compor a equipe. Expressou a vontade de permanecer no Conselho quando concluir os trâmites desta alteração. Ressaltou a importância de todas as entidades comunicarem entre si, para criarem um elo em prol do desenvolvimento turístico. A Conselheira Sra. Elaine Cristina de Oliveira manifestou a sugestão de que a autarquia seja incluída na composição do CONTURC no momento oportuno. Com a palavra, a Superintendente de Apoio ao Turismo, Sra. Thalita Regina de Souza Brito reforçou que o regimento é um documento obrigatório dentro da política pública de turismo e sua aprovação é essencial para participação do município nas políticas públicas de turismo, inclusive para a permanência de Contagem no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro - SISMAPA. Prosseguiu com o próximo tópico da pauta, apresentando alguns dados do turismo em Contagem com os números de empresas diretas e indiretas do turismo presentes no município. Explanou acerca da Pesquisa de Demanda Turística do Estado de Minas Gerais de 2022, com recorte específico da Cidade de Contagem. O conselheiro Sr. Geraldo Antônio de Paula, chamou atenção para o fato de um relevante potencial para o turismo gastronômico, baseando-se nos dados apresentados. A Superintendente de Apoio ao Turismo, prosseguiu com os informes previstos, explicou que na atual gestão a cidade de Contagem passou a participar do Novo Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR. Esclareceu que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, que subsidia este fundo no Estado de Minas Gerais, prevê uma mudança nas regras de financiamento. No qual, passará a contemplar empresas com faturamento de até 4 milhões/ano, sendo que atualmente apenas empresas de faturamento líquido de 16 milhões/ano têm esse acesso. Realçou que é necessário que essas empresas estejam cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, para acessarem este fundo. Abordou também a visita da comitiva portuguesa, no qual se estabeleceu o tratado de cidades irmãs entre Contagem e Cascais. Enfatizou o valor que este intercâmbio de informações irá gerar no Turismo. Foi feito o convite para o Circuito Esportivo Mano Down, evento programado para o dia vigésimo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, no Parque Fernão Dias. Discorreu a respeito do processo do Plano de Desenvolvimento do Turismo, que, devido a alteração na lei das licitações teve que ser atualizado e se encontra em fase final de aprovação. Explicou que a partir deste plano, o conselho irá contratar uma consultoria para dar andamento nos projetos. Foram aventados planos que poderão ser acrescentados, como o levantamento de um inventário turístico, além de um diagnóstico sempre levando em consideração em como a população se vê em meio ao turismo da cidade. A Conselheira Suplente, Sra. Mirian Rosa de Souza se apresentou ao conselho como representante da Câmara e Suplente da Conselheira Sra. Moara Correa Saboia. Com a palavra a Conselheira Sra. Moara Correa Saboia, analisou a respeito da construção do Turismo em Contagem, dissertou sobre a fundação da cidade como uma cidade extremamente industrial, porém atualmente já está muito associada aos serviços. Ressaltou a importância de desenvolver o turismo pensando no futuro da economia. Frisou que o turismo que tem sido construído, possui um caráter sustentável que preserva o meio ambiente sem ser exploratório. Realçou o potencial do Município para o Turismo empresarial, e a capacidade de preservar sua história. Considerou sobretudo aos dois grandes potenciais da cidade que são a região da Vargem das Flores e o Centro, relembrando que teve o contato inicial com a história de Contagem por meio de um roteiro turístico em sua escola. Com a palavra o convidado Sr. Ricardo Gomes Filho, relatou que desde a fundação da associação que representa, nunca presenciou um esforço tão grande no fomento ao Turismo de Contagem quanto agora e destacou a importância de as entidades permanecerem empenhadas, a fim de apoiar esta construção. Realizou ainda o convite para a Cavalgada das Abóboras, evento programado para o dia 29/04. 3 – ENCERRAMENTO: A Conselheira Sra. Elaine Cristina de Oliveira agradeceu a presença e disponibilidade de todos e enfatizou que a SEDECON permanece à disposição. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, Thalita Regina de Souza Brito, Superintendente de Apoio ao Turismo, lavrei esta ata, contendo 6 (seis páginas), que, após validada, será assinada e publicada no Diário Oficial do Município. Contagem, 25 (vinte e cinco) de abril de dois mil e vinte e quatro.

DOC. EDIÇÃO 5687, PAG. 99 a 103
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE 2 TURISMO DE CONTAGEM. 3 Ao vigésimo dia mês de setembro de dois mil e vinte e três, no horário das 09h às 12h, 4 no Auditório do Centro de Educação Ambiental Vargem das Flores, localizado no parque 5 ecológico Gentil Diniz, situado na R. Maria do Carmo Diniz, 141 - Nossa Sra. do Carmo, 6 Contagem – MG, reuniu-se o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE 7 CONTAGEM, sob a presidência do conselheiro Senhor Secretário Municipal de 8 Desenvolvimento Econômico, René Mendes Vilela. Estavam presentes também os 9 conselheiros: Sra. Elaine Cristina de Oliveira, representante suplente da Secretaria 10 Municipal de Desenvolvimento Econômico; Sr. Rafael Gonçalves Mendes, representante 11 titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Sra. 12 Sirlene Conceição de Almeida Santos, representante suplente da Secretaria Municipal de 13 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Sr. Geraldo Antônio de Paula, 14 representante titular da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – 15 TRANSCON; Sr. Maurício Cassim, representante titular da Associação de Proteção e 16 Defesa das Águas de Vargem das Flores – APROVARGEM e Sr. Jean Louis Parreiras 17 Ambrósio, representante suplente da Associação Brasileira Dos Bares e Restaurantes – 18 ABRASEL – Núcleo Contagem. Como convidados, encontravam-se presentes: Sr. 19 Ricardo Gomes Filho, presidente da Associação Dos Moradores, Amigos E Simpatizantes 20 Do Campo Alegre – AMASCA; Sr. Thiago Silva, proprietário da RotasTur; Sr. Evaldo R. 21 Fontes, assessor e representante do conselheiro Senhor Vereador Marcos Vinícius Rangel 22 Faria; Sr. Pedro Paulo Gomes Júnior, produtor cultural; Senhora Vereadora Moara Saboia, 23 vereadora de Contagem; Sr. Cleber Couto, assessor da Senhora Vereadora Morara Saboia 24 e o Sr. Matheus Rosa Moreira, assessor da Superintendência de Promoção à Formalização 25 e ao Empreendedorismo. Como organizadores da reunião, encontravam-se presentes: Sra. 26 Thalita Regina de Souza Brito, Superintendente de Apoio ao Turismo e Sr. Luis Gustavo 27 dos Santos Gomes, Assistente Administrativo da Superintendência de Apoio ao Turismo. 28 JUSTIFICARAM a ausência os conselheiros: Sr. Marcelo Victor Mendes Bones e Sra. 29 Giselle Alves Lopes, representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria 30 Municipal de Cultura; Sr. Júnio Marcos Coelho e Sra. Heloísa Soares Diniz, 31 representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria Municipal de Esporte, 32 Lazer e Juventude; Sr. Wellington Leal Pereira, representante suplente da Autarquia 33 Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON; Senhor Vereador 34 Marcos Vinícius Rangel Faria e Senhor Vereador Ronaldo Paulo da Silva, representantes 35 titular e suplente, respectivamente, da Câmara Municipal; Sr. José Eugênio Aguiar e Sr. 36 Brenno Augusto Mesquita Santos, representantes titular e suplente, respectivamente, do 37 Sindicato das Empresas de Turismo de Minas Gerais – SINDETUR/MG; Sr. Edson 38 Pereira e Sr. Douglas Victor Pellegrino, representantes titular e suplente, respectivamente, 39 do Setor de Economia Criativa; Sr. Joaquim Rodrigues da Silva, representante suplente 40 da Associação de Proteção e Defesa das Águas de Vargem das Flores – APROVARGEM; 41 Sr. Lucas Pereira Santos, representante titular da Associação Brasileira Dos Bares e 42 Restaurantes – ABRASEL; Sr. Carlos Alberto Bonfim Campos Filho e Sra. Carla 43 Aparecida Lima Costa Porto, representantes titular e suplente, respectivamente, do 44 Serviço Social do Comércio – SESC. 1 – ABERTURA DAS ATIVIDADES – 45 APRESENTAÇÃO PROGRAMADA: o Presidente do conselho, Senhor Secretário 46 René Vilela, iniciou com cordiais cumprimentos e agradecimentos à presença de todos. 47 Pontuou que devido à pandemia vivida em 2021/2022, algumas políticas necessitavam de 48 reestruturação. O conselheiro presidente apresentou a Sra. Thalita Regina de Souza Brito, 49 turismóloga, como Superintendente de Apoio ao Turismo, superintendência que fora 50 recentemente criada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – 51 SEDECON. Além disso, discorreu brevemente sobre a pauta do dia, que possuía como 52 tema central a posse dos conselheiros. Deu-se início à posse dos conselheiros titulares e 53 suplentes. Tomaram posse os conselheiros: Sr. René Mendes Vilela, Sra. Elaine Cristina 54 de Oliveira, Sr. Rafael Gonçalves Mendes, Sra. Sirlene Conceição de Almeida Santos, Sr. 55 Maurício Cassim, e Sr. Jean Louis Parreiras Ambrósio. A Sra. Thalita Regina de Souza 56 Brito, Superintendente de Apoio ao Turismo, tomou a palavra e iniciou a apresentação 57 prevista para a reunião. Seguiu com explicações sobre as políticas públicas municipais e 58 explanou sobre a existência de conselhos e fóruns, frisando o quão importante é a 59 interação de todos estes meios para a progressão do turismo. Introduziu a ideia de 60 instância governamental e enfatizou a necessidade de o município participar da instância 61 que corresponde à região em que Contagem está localizada, no caso o Circuito Veredas. 62 Prosseguiu explicando a atuação dessas instâncias na luta pelo turismo e o trabalho que 63 elas exercem junto aos municípios integrantes. Posteriormente, abordou a temática do 64 Plano Municipal de Turismo (PMT) e o identificou como norteador turístico. Além disso, 65 salientou a necessidade de que Contagem elabore um PMT. Discorreu detalhadamente 66 sobre o funcionamento do plano, com informações sobre o conteúdo deste. Ressaltou que 67 o plano, enquanto norteador turístico, contemplará toda a oferta turística municipal, bem 68 como diretrizes de atuação e as estratégias que poderão ser adotadas em conjunto. 69 Ademais, o descreveu como ações organizadas e em conjunto que buscam abranger todas 70 as necessidades do município. Apresentou as principais legislações municipais existentes 71 sobre o turismo. Ao apresentar a Lei 4.825/2016, explicou que esta aborda a política 72 municipal de turismo e cria o Conselho Municipal de Turismo de Contagem–CONTURC. 73 Apresentou o Decreto Municipal 512/2018 e explicou que este regulamenta o 74 funcionamento do CONTURC. Apresentou também o Decreto Municipal 752/2022 e sua 75 alteração, Decreto Municipal 980/2023, e explicou que estes nomeiam os membros do 76 CONTURC. Ao fim da apresentação prevista, Thalita Regina de Souza Brito apresentou 77 o projeto de turismo industrial em contagem. Enfatizou que o município de Contagem 78 possui as indústrias como característica nítida. Esclareceu a proposta de funcionamento 79 do projeto, que seria basicamente o município gerenciar visitações turísticas às empresas 80 interessadas em abrir as portas para recebimento, para que as pessoas pudessem conhecer 81 mais sobre o modo de produção e tecnologias envolvidas nos processos produtivos destas. 82 Desse modo, esse atrativo fomentaria o turismo municipal e geraria um impacto positivo 83 na economia. Além disso, explicou que esse modelo de turismo já é utilizado há muito 84 tempo em outros município e países. O presidente do conselho, conselheiro Sr. René 85 Vilela, complementou a explanação e informou que a Pontifícia Universidade Católica de 86 Contagem (PUC CONTAGEM) já realizava o turismo industrial com seus alunos, porém 87 se deslocava para São Paulo, visto que não existiam atrativos assim na região. Dessa 88 forma, o Sr. René Vilela concluiu que seria interessante captar essa demanda da PUC, de 89 modo que a Universidade pudesse realizar o turismo industrial dentro do próprio 90 município. Salientou que é necessário aplicar o projeto junto com a sociedade, e que a 91 proposta de turismo industrial já é um plano para execução. 2 – ABERTURA PARA 92 FALAS: Com a palavra, o conselheiro Sr. Rafael Gonçalves Mendes agradeceu a todos 93 e explicou as dificuldades que existiam, no passado, na área do turismo. Complementou 94 positivamente a ideia do turismo industrial e sintetizou o projeto como grande marco de 95 Contagem. Frisou o potencial atrativo da cidade e a possibilidade gigantesca de alcance 96 do projeto do turismo industrial. O presidente do conselho, Sr. René Vilela, toma a palavra 97 para dar posse ao conselheiro Sr. Geraldo Antônio de Paula, visto que havia chegado com 98 um pouco de atraso. O conselheiro Sr. Geraldo Antônio de Paula tomou posse. Com a 99 palavra, a convidada Senhora Vereadora Moara Saboia parabenizou o projeto, a criação 100 da Superintendência de Apoio ao Turismo e enfatizou a necessidade da interação pública 101 com a sociedade civil. Explicou sobre o turismo estar próximo das pessoas e de poder 102 acontecer no próprio município de Contagem, sem a necessidade da ideia estereotipada 103 do turismo distante. Além disso, complementou defendendo a importância da preservação 104 ambiental na implementação das políticas públicas de promoção ao turismo. O 105 conselheiro, Sr. Maurício Cassim, com a palavra, enfatizou a importância da preservação 106 ambiental e citou o aumento da temperatura climática como consequência da não 107 preservação, trouxe à luz o tema da preservação da Represa de Vargem das Flores. Além 108 disso, abordou a ideia da necessidade de políticas de turismo, na região de Vargem das 109 Flores, que se preocupem com a preservação da represa, devido a seu potencial natural. 110 Colocou em pauta o esgoto existente na represa e na região, alegou que devia existir um 111 olhar atento a essas situações e que deviam ser elaboradas alternativas para o trato desse 112 esgoto. Com a palavra, o presidente do conselho, Sr. René Vilela, pontuou a defasagem 113 existente no atual plano de saneamento. A conselheira, Sra. Sirlene Conceição de Almeida 114 Santos, informou que já existe um novo plano de saneamento sendo pensado. O 115 conselheiro, Sr. Maurício Cassim, seguiu o raciocínio de que o esgoto na região de 116 Vargem das Flores tem prejudicado muito a qualidade da água da represa e finalizou 117 solicitando uma atenção para essa situação. Com a palavra, a conselheira Sra. Sirlene 118 Conceição de Almeida Santos seguiu na linha de raciocínio do conselheiro Sr. Maurício 119 Cassim e apresentou o local onde ocorria a reunião como “Centro de Educação Ambiental 120 Vargem das Flores”. Ressaltou que com o plano municipal de turismo se pode provocar 121 uma mudança de paradigmas existentes em Contagem. Alegou que contagem possui uma 122 enorme riqueza hídrica e natural e que a cidade devia ser observada também sob o ponto 123 de vista dos recursos naturais. Defendeu que é necessário mudar a visão de que Contagem 124 é apenas uma “cidade industrial”, visto que possui muitos recursos hídricos e naturais. 125 Esclareceu que são necessárias políticas públicas que contribuam com a capacidade 126 hídrica e ambiental de Contagem. A conselheira seguiu enfatizando o problema do esgoto 127 na represa de Vargem das Flores e reconheceu a oferta turística de Contagem para o 128 projeto do turismo industrial, mas defendeu que ele ocorra sem que seja esquecido todo 129 o potencial turístico natural que o município possui. Concluiu o raciocínio alegando a 130 necessidade de que o Plano Municipal de Turismo contemple e aborde toda a oferta 131 turística natural. Com a palavra, o presidente do conselho, Sr. René Vilela, propôs a 132 criação e execução de um workshop temático até o fim do ano. A superintendente de apoio 133 ao turismo, Thalita Regina de Souza Brito, citou o município de Extrema/MG como 134 exemplo. O presidente do conselho concorda com a necessidade de mudanças de 135 paradigmas e relaciona a preservação ambiental à criação de instrumentos econômicos e 136 propôs o fortalecimento do ecoturismo. A conselheira, Sra. Sirlene Conceição de Almeida 137 Santos, apresentou o programa “Contagem das Nascentes”, e explicou que este é voltado 138 para a identificação, o mapeamento e o cadastramento de nascentes perenes e 139 intermitentes. Além disso, a conselheira informou que a base de dados atual do IGAM 140 (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), no que se refere às nascentes hídricas no 141 município de Contagem, não retrata a realidade e está desatualizada. Assim, apresentou o 142 portal GEOCONTAGEM, que é abastecido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente 143 e Desenvolvimento Sustentável com informações atualizadas sobre as nascentes. Relatou 144 que atualmente o portal já contempla com 341 nascentes cadastradas através do programa 145 “Contagem das Nascentes”. Dessa forma, o presidente do conselho, Sr. René Vilela, 146 tomou a palavra para propor um programa de apadrinhamento das nascentes por 147 iniciativas privadas, com o intuito de promover a proteção ambiental desses recursos 148 hídricos. Com a palavra, o conselheiro Sr. Geraldo Antônio de Paula colocou em pauta a 149 questão de se pensar na mobilidade e sinalização na execução dos projetos. Propôs a 150 criação de uma ciclovia rural que interligasse a região de Vargem das Flores aos 151 empreendimentos locais e a outras bacias e nascentes. Esclareceu que esse projeto deve 152 ser divulgado com conscientização social sobre a importância da região, das nascentes e 153 bacias e de preservá-las. O conselheiro seguiu defendendo a área verde de Contagem que 154 pode ser explorada, mas citou também a área urbana que possui potencial turístico, como, 155 por exemplo, os becos do bairro Eldorado, que são características do bairro. Esclareceu 156 que esses espaços podem ser palcos turísticos, desde que haja promoções culturais e 157 artísticas neles. O presidente do conselho, Sr. René Vilela, complementou que em situação 158 oportuna com a prefeita do município, Senhora Marília Campos, já abordara a pauta de 159 revitalização dos becos do bairro Eldorado. Ademais, concordou com a ideia do projeto 160 de uma ciclovia rural que interaja com outros projetos já existentes e pontuou a 161 importância do apoio público nesses eventos. O presidente do conselho seguiu sua fala 162 com a proposta de uma parceria, entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento 163 Econômico e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 164 para a implementação de projetos ecológico financiados pelo setor privado, por exemplo, 165 pedaladas, cavalgadas, eventos de trilhas e ciclovia rurais. A conselheira, Sra. Sirlene 166 Conceição de Almeida Santos, reagiu positivamente à ideia e informou que os projetos 167 existentes têm surtido efeitos muito positivos. O convidado, Sr. Ricardo Gomes Filho, 168 com a palavra, pontuou o desenvolvimento da região de Vargem das Flores e informou a 169 mudança de paradigmas que já ocorre lá, com as poucas políticas existentes. Além disso, 170 reforçou que a região é o local de Contagem em que ocorre maior atividade turística aos 171 fins de semana. Com a palavra, o conselheiro, Sr. Jean Louis Parreiras Ambrósio, pontuou 172 o quão positiva é a aproximação da prefeitura com a população. Posicionou a ABRASEL 173 favorável às propostas apresentadas e enxergou com bons olhos os trabalhos que são 174 feitos. Frisa que a ABRASEL tem brigado, com responsabilidade, para que haja um 175 entretenimento consciente e de qualidade no município. O convidado e produtor cultural, 176 Sr. Pedro Paulo Gomes Júnior, tirou dúvidas sobre qual seria o caráter de atuação do 177 CONTURC. O presidente do conselho, Sr. René Vilela, esclareceu que o CONTURC é – 178 pela Lei Municipal 4.825/2016, que o cria, e pelo Decreto Municipal 512/2018, que o 179 regulamenta – de caráter consultivo. O convidado, Sr. Pedro Paulo Gomes Júnior, seguiu 180 com as perguntas e questionou sobre a segurança ambiental e biológica e sobre a 181 capacidade de utilização da região de Vargem das Flores como atrativo turístico. O 182 presidente do conselho, Sr. René Vilela, esclareceu que as diretrizes e regulamentos para 183 uso da região, provavelmente, serão abordadas no Plano Municipal de Turismo e 184 complementou que, se necessário, outras providências serão tomadas conforme demanda. 185 3 – ENCERRAMENTO: a conselheira, Sra. Elaine Cristina de Oliveira, propôs a criação 186 de um grupo em um aplicativo de mensagens instantâneas, para facilitar a comunicação 187 os membros do conselho. Nenhum conselheiro presente se opôs. A conselheira seguiu 188 agradecendo a presença e disponibilidade de todos. Assim, nada mais havendo a tratar, o 189 presidente do conselho, Sr. René Mendes Vilela, declarou encerrada a reunião e, para 190 constar, eu, Thalita Regina de Souza Brito, Superintendente de Apoio ao Turismo, lavrei 191 esta ata, contendo 5 (cinco páginas), que, após analisada pelos conselheiros presentes, 192 será assinada por mim e pelo presidente do conselho, e será encaminhada para assinatura 193 dos demais conselheiros presentes. Contagem, 20 (vinte) de setembro de dois mil e vinte 194 e três.



Agenda, Pautas e Atas de Reuniões

Data: 29/10/2019

Local: sala de treinamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua Haeckel Ben Hur Salvador, nº 180, Bairro Cinco

Hora: 14:00:00

Pauta: Assinatura lista de presença  Abertura da sessão pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico  Informes Gerais Aprovação do Regimento Interno e inserção de novos Conselheiros;  Apresentação da proposta do Plano Municipal de Turismo;  Apresentação da proposta do Projeto Turismo Industrial;  Apresentação do Circuito Veredas do Paraopeba;  Manifestações dos Conselheiros - apresentação de assuntos de ordem geral.

Data: 26/06/2019

Local: Sala de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDECON –Rua Haeckel Ben Hur Salvador, nº 180, Bairro Cinco

Hora: 10:00:00

Pauta: Apresentação da Politica de Turismo, da Regulamentação do Conselho; breve apresentação das Políticas de Turismo Nacional e Estadual; apresentação do Circuito Veredas do Paraopeba e Mapa do Turismo Brasileiro; manifestações dos Conselheiros - apresentação de assuntos de ordem geral.


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Agenda de Reuniões

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Reunião Ordinária Ata da 2ª Reunião Ordinária 26/06/2019 Aos vinte seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às dez horas, na Sala Mineira do Empreendedor de Contagem, foi realizada a segunda reunião do Conturc – Conselho Municipal de Turismo de Contagem, com a presença dos membros, Presidente do Conselho, Sant Calri Schmiett Terres, Suplente, Secretário Adjunto Sérgio Siebler Gomes, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Luciane Mitraud de Carvalho, a Secretaria de Cultura de Esportes através do titular Sr. Mário Fabiano da Silva Moreira, o representante do Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de Minas Gerais, Sr. José Eugênio de Aguiar, os representantes da UNa Contagem, Srs. Talmo de Oliveira e Agnaldo Moura, o representante titular das áreas de entidades do setor de promoção e captação de eventos, Sr. Jair de Aguiar Neto, o Superintendente de Inovação e Atração de Investimentos da SEDECON, o Sr. João Paulo de Oliveira, a diretora de Apoio ao Turismo da SEDECON, Nathália Farah. A reunião iniciou com a apresentação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Sant Clair, dizendo sobre importância da presença de todos e agradecendo pela disponibilidade. Informou que Contagem agora está estabelecendo um trabalho em relação ao turismo, desde a aprovação da Lei de Turismo, até a certificação do Circuito Turístico Vereda do Paraopeba. Acrescenta que durante a reforma do Governo Municipal foi discutido onde seria estabelecida a Diretoria de Apoio ao Turismo, na Secretaria de Cultura ou no Desenvolvimento Econômico, pela característica de cidade, entretanto, a decisão foi que mantivesse na atual pasta, ainda que as ações definidas fossem construídas em conjunto, até pela particularidade da atividade. Apresenta a nova Diretora, Nathalia Farah. Sobre o turismo em Contagem, ressalta que é fundamental que Contagem estabeleça prioridades na área do turismo, pela sua posição estratégica na região metropolitana, porem é necessário que esta seja construída em conjunto, principalmente com a participação do Conturc. Acrescenta sobre as algumas características da cidade, focando principalmente no Polo Industrial, nas indústrias presentes na região, algumas delas, com produções importantes e diferenciadas que poucos conhecem. Informa que o primeiro passo agora é construir o Regimento Interno, que já existe uma proposta e que será discutida com todos. Nathália inicia apresentação resumidamente sobre as politicas municipais, estaduais e federais. Informa sobre o Programa de Regionalização do Turismo, dizendo que Minas Gerais é referencia em todo o Brasil e da importância de Contagem estar presente nessas políticas. Confirma sobre a adesão ao Circuito Veredas do Paraopeba, que é parte da estrutura, a instância de governança que trabalha na regionalização da atividade, sem isso não é possível estar presente do Mapa do Turismo Brasileiro principalmente para captação de recurso. Perpassa sobre todos os processos para a inserção de Contagem no Mapa do Turismo Brasileiro, os quais estão bem adiantados para o atendimento dos critérios e aprovação. Apresenta as ações que estão sendo desenvolvida em Contagem, como a preenchimento do Inventário Turístico, Campanha do Cadastur (Cadastro das empresas de turismo). Além disso, o estudo para posicionar Contagem no segmento Turismo Industrial, focado na experiência, onde o turista tem a oportunidade de conhecer o processo de produção das empresas localizadas na cidade. Além desses projetos está como prioridade a parceria com o Mercado Central de Contagem, posicionando-o como importante atrativo turístico da cidade. Solicita que os membros do Conturc sejam presentes nesta construção, como informações e demandas do setor. Secretário Sant Clair, menciona a presença do Secretário Adjunto Sérgio Siebler, informa que há uma dificuldade da Prefeitura na comunicação, não há uma empresa de comunicação para ajudar na divulgação dos projetos e ações da cidade. Acrescenta sobre algumas missões que já foram recebidas, porém não há uma organização para o recebimento desse público e uma das principais demandas é as de conhecer algumas indústrias, dá exemplo da cidade de Tampa. Lembra também do segmento religioso que é forte na cidade, mas que poucos conhecem. Subsecretário de Cultura, Sr. Mario fala sobre os projetos desenvolvido em Contagem, como o Festival de Abóbora, Aniversário da Cidade, o Minas ao Luar e da proposta da realização do Festival Gastronômico da Viação Cipó, como o edital para a participação dos bares de Contagem finalizando com o evento. Outro evento é a Gincana de Contagem, com um grande potencial e o Natal, principal evento que tem como proposta se tornar referencia em Minas Gerais, optou-se por este evento para não concorrer BH no carnaval e sim sem mais um evento forte na região metropolitana. Diz que a Secretaria está à disposição para contribuir nas ações do Turismo. Informa também que há projetos para a captação junto ao Governo federal, mas para isso precisa estar presente no Mapa do Turismo Brasileiro. Nathália fala que o turismo tem o papel de organizar a oferta da cidade e promover para fora, como um produto turístico. Defende a proposta de se desenvolver o turismo Industrial pensando na região metropolitana e o que Contagem tem de diferente para atrair o turista da capital, como uma forma de agregar e diversificar a oferta. Sr.Sant Clair fala de outro equipamento turístico importante na cidade, a Várzea das Flores, no Plano Diretor da Cidade, é tratado como zona de interesse turístico, pode-se pensar em projetos para fortalecer e regulamentar as atividades no local. Diz também sobre espaços para a realização de grandes eventos, no Cinco já havia sido uma possibilidade, entretanto há desconforto entre os empresários, segundo eles os eventos atrapalham o funcionamento das atividades das indústrias. Luciana, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, se posicionam informando sobre um projeto, ainda inicial para a orla da represa, presente no plano de Desenvolvimento Ambiental da Várzea das Flores, pode-se recuperar este projeto, como uma tentativa de ordenamento da atividade. Sr. Wanger da SEDECON fala que o próprio contagense não utiliza o espaço pela degradação. Sr. Sant Clair ainda aborda sobre outro segmento, o da gastronomia, dando exemplo de algumas cidades e diz que em Contagem não um produto específico e que a abóbora por muitas vezes é tratada de forma pejorativa, porem, o resgate deste produto pode ser uma possibilidade de valorizar a história gastronomia local. Sr.Jair Aguiar Neto, representante do segmento de promoção e captação de eventos, diz que se não tem produção de abobora é fomentar que tenha. O representante da UNa, Sr. Agnaldo Moura fala que o Festival das Abóboras precisa de reestruturado, aproveitar este potencial para resgatar esta tradição. Sec. de Cultura Mário diz que há uma dificuldade visto que o Festival é construído a partir dos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, e que unir os bares e restaurantes seria uma dificuldade, como colocar os restaurantes sem prejudicar os CRAS. Sec. Sant Clair acredita que um projeto a se pensar seria criar o prato da cidade, que seja permanente, visto que tem esse apelo. Sr. Jair dá exemplo do “Comida de Buteco”, ou aproveitar o próprio projeto da UNA, que já é membro do CONTURC e o parceiro da Prefeitura em diversas ações. Sec. Sant Clair inda fala sobre a importância do CONTURC em unir as ações de forma estratégica para o fomento do turismo. Sra. Luciana exemplifica outro equipamento, as pedreiras, que já existe a prática de turismo de aventura, porém de forma desorganizada e preocupante. Ainda fala da Comunidade dos Arturos, importante comunidade quilombola da região. Nathália reafirma a importância da presença de todos, que o mais importante é receber as demandas do setor. Outra questão é a construção do regimento interno, será feita uma proposta e enviada para o email para as contribuições dos membros. Secretário Adjunto Sr. Sergio fala da importância do setor repassar realmente as demandas, para formatar uma agenda de trabalho para o setor. É um compromisso importante de todos os membros do conselho para criar condições a várias mãos. Sr. Jair pede que a Trasncom faça parte do Conselho visto que há alguns entraves para a realização de alguns eventos na cidade. Sra. Luciana sugere que se organize uma visita aos atrativos da cidade para avaliar as condições e pensar em como agir nesses equipamentos. Sr. Mário ressalta sobre a Várzea das Flores, é um local onde a comunidade usa como espaço de lazer, porem falta a participação efetiva do Governo Estadual e Federal, ainda que a Prefeitura faça algumas campanhas durante os feriados, principalmente no Carnaval. É necessário criar regras para o uso do local de forma organizada. Surgiu a ideia de se criar um Programa para a Várzea, construído por várias mãos e apresentado aos interessados e responsáveis. Sr. Jair se apresenta também como Presidente do Convention Visitor Bureaux e Vice Presidente do Conselho Estadual de Turismo. Aprova a possibilidade de se trabalhar o segmento industrial na cidade. Fala sobre o case de sucesso do Carnaval de Belo Horizonte que se iniciou como uma manifestação cultural e a Prefeitura simplesmente deram condições e organizou, neste contexto mostra que o Carnaval de BH está se expandindo para a região metropolitana e é uma possibilidade para incrementar o fluxo neste período, trazendo talvez grandes festas fechadas. Propõe buscar parceria com o “Comida de Buteco” para fortalecer a gastronomia via bares e restaurantes. Professos Talmo pede a palavra, contextualiza a sua carreira, sua experiência como atleta, na composição de vários times de vôlei. Trazendo essa história, fala da necessidade de resgatar o sentimento de pertencimento do povo de Contagem, importância da comunicação para este caso, dando como exemplo o uso pejorativo em relação à abóbora. Sr. Eugênio do Sindetur/MG fala também da importância da promoção do destino, importante se fazer conhecer Contagem. Sr. Jair pede tranquilidade para trabalhar os segmentos em Contagem, focar em um e abrir portas para os outros, mas precisa de posicionamento. Finalizando a reunião, ficou acordado de ser enviado o regimento interno por email para aprovação na próxima reunião.

 

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