| Reunião Ordinária |
Ata da 1ª Reunião Ordinária |
07/01/2022 |
Aos 07 de janeiro de 2022 as 10:00 horas da manhã foi dado início a 1ª reunião do conselho do meio passe estudantil do município de contagem, Cláudia a presidente, deu início falando sobre a publicação no dia anterior no diário ofi cial do município dos nomes dos integrantes do Conselho do Meio Passe 2022, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, será Cláudia Ferreira de Paula, Matrícula: 1435279, titular; Michele de Souza Ribeiro, Matrícula: 1544434, suplente; Sírlei de Sá Moura, Matrícula: 1542623, titular; Ana Tereza Caetano Martins dos Santos, Matrícula: 1542801, suplente, pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, Geraldo Antônio de Paula, Matrícula: 1314544, titular; Wellington Leal Pereira, suplente; Luís Otavio Rocha Castilho, Matrícula: 10298-3, titular; Thais Ohana Ferreira de Araújo, suplente; Pela Superintendência de Política para Juventude, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Camila Costa Marques, Matrícula: 1543290, titular; Tiago Nery da Silva, Matrícula: 1557223, suplente, pela Câmara Municipal de Contagem, Vereador Abne Motta, Titular; Vereador Ronaldo Babão, Suplente; pelas Empresas Concessionárias de Transporte Coletivo; Athos Felipe Fernandes Pereira, Matrícula: 04415, titular; Roberto Carlos de Oliveira, Matrícula: 04523, suplente; pelo Conselho Municipal da Juventude de Contagem, Thiago Santos Lima, titular; Isa de Sales Rocha Melo, suplente. Após foi repassado dados do Passe Estudantil Meio Passe 2021, como quantitativo de estudantes inscritos, que foram 440 e aprovados 213 (52 alunos de faculdades e 161 segundo grau) e que foram abastecidos os cartões dos estudantes da saúde que não tiveram as aulas canceladas e abastecido os cartões dos alunos do segundo grau quando esses retornaram as aulas. Em seguida foi proposto fazer a leitura do edital preliminar para que todos acompanhassem e dessem suas sugestões e tirassem as dúvidas após a leitura do mesmo, para que posteriormente fosse votado para publicação. Todos concordaram e a leitura iniciou-se. Luís da Transcon levanta uma dúvida sobre o seu papel no meio passe e Cláudia esclarece o papel do Conselho diante o Meio Passe Estudantil, o mesmo se dispõe depois a colocar disponíveis as linhas de ônibus para que facilite assim o acesso dos estudantes. Thiago e Isa pediram a palavra, porém em seguida acharam melhor esperar a leitura para fazerem suas considerações. Terminada a leitura do edital Thiago fez algumas considerações baseadas em sua atuação nos movimentos estudantis, sendo a primeira uma sinalização da importância dos pontos de apoio que constam no edital para auxiliar os estudantes que não possuem acesso fácil a internet, posteriormente sobre como o edital está excluindo alguns estudantes, que também precisam do meio passe, que entende as questões orçamentarias e que a lei foi aprovada a mais tempo, mas deixa uma ressalva para que a câmara de vereadores reveja a legislação para que o programa futuramente inclua um maior número de estudantes e seja mais desburocratizado, cita o modelo de Belo Horizonte que não é vinculado ao Cadastro Único; questiona também o edital pedir comprovante de endereço de até 90 dias, pois isso difi cultaria para a população ter acesso a inscrição. Isa em seguida também faz algumas considerações sobre a questão orçamentaria e solicita saber quais valores foram gastos no ano de 2021, onde Cláudia responde que a parte jurídica fará esse levantamento para repassar ao conselho posteriormente e concorda com as questões levantadas por Tiago, Wellington representante da Transcon pede levantamento também do que foi feito com o valor de sobra do orçamento do ano anterior já que o mesmo não foi totalmente gasto em virtude de as escolas estarem boa parte do ano paradas por causa da pandemia. Isa destaca que de acordo com a lei poderíamos atingir até 6 milhões para utilizarmos, porém atualmente a verba se limita a 700 mil. Roberto da Ótimo pede para que seja colocado no edital que o cartão a ser confeccionado para o estudante venha com foto para facilitar a identificação do usuário e que se retire o inciso primeiro do artigo 13 e que onde consta a questão do pagamento não ser cobrado do usuário com a apresentação do BO seja incluído que a prefeitura arcara com o custo, visto que não é previsto o não pagamento no contrato. O vereador Ronaldo Babão concorda com as considerações feitas por Thiago e diz que irá solicitar um projeto de lei onde desburocratize mais o acesso ao meio passe, bem como ver possibilidades de a Secretaria Municipal e Secretaria Estadual de Educação também fazerem parte do conselho para melhorar as futuras elaborações do edital. Foi informado que desde o início do ano temos tentado contato com a Secretaria Estadual para aproximação mesmo que sendo para ser consultivo, entretanto não obtivemos bom resultado. Sirlei faz considerações pertinentes sobre as limitações orçamentarias, e concorda com mudanças futuras feitas em conjunto por todos os setores envolvidos no meio passe, Sirlei perguntou se alguém no grupo saberia dizer se o Município de Belo Horizonte dá a passagem inteira assim como contagem faz e Thiago respondeu que não, lá eles liberam apenas meio passe. Cláudia então sugere que o ponto do edital onde se solicita comprovante de endereço de até 90 dias seja retirado e pergunta se todos estão de acordo, todos concordaram. Sirlei fala sobre o convite encaminhado a UMES, contudo ele está desativado. Thiago explica o que está ocorrendo com UMES. Foi suscitado a troca na legislação para não fi carmos fechados somente em uma representatividade estudantil. Após foi questionado se poderíamos aprovar o edital de 2022 para que assim fosse publicado no Diário Ofi cial para o início das inscrições, todos concordaram, entretanto, fica ressaltado que Thiago e Isa aprovaram com a ressalva de melhorias, diminuindo a burocracia futuramente. Sendo o que havia para o momento, deu-se por encerrada a reunião às 11:00 e, para constar, eu, Cláudia Ferreira de Paula, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelos demais participantes. |
