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DOC. EDIÇÃO 5900, PAG. 13,14,15
Ata 006 de 2024 - Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizada no auditório da Prefeitura municipal de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves n° 200 – Camilo Alves Contagem/MG com as seguintes pautas: Discussão e votação da ata 004 e ata 005, Informes da Mesa Diretora, Apresentação da “Rede de cuidado à pessoa com deficiência”, com enfoque na pessoa com deficiência intelectual, Apresentação do plano de Trabalho e ciência (utilização de recurso na rede hospitalar de urgência e emergência – Em concordância com a Lei complementar 141 de 13 de Janeiro de 2012 e Lei 172 de 15 abril 2020 e Informes do SSA - 21 anos da inauguração do HMC (Hospital Municipal de Contagem). Estavam presentes Conselheiros Titulares segmento trabalhador: Maria Salete dos Santos, Cristiano Gomes da Silva, Marcos José Dias Moura, Marcos Alexandre Caldeira Nunes, Fabiana Pereira Santana Meireles e Paulo César dos Santos. Conselheiros Suplentes segmento trabalhador: Luciene Maria de Jesus. Conselheiros Titulares Segmento usuários: Nelci Barreiros da Silva , Maria de Fátima Alves, Helena Maria Queiroz, Maria José Pinto, Zilma Cândida, Alcino de Araújo Ferreira, Marina Corradi Cruz, Saulo de Oliveira, Jorge Eustáquio Fagundes, Antônio Cândido Sobrinho e Rejane Rocha dos Santos Nascimento. Conselheiros Suplentes segmento usuários: Volanda Lúcia Menezes Rodrigues, Magna Maria da Silva e Maria Neides Abreu e Souza. Conselheiros Titulares segmento gestores: Douglas Estevão Miranda, Tiago André Felício,Yara Ariane M.S. Souza, Karina Rocha de Oliveira Taranto, Adélia Batista de Melo e Patrícia Pinto Valadares. Conselheiros suplentes segmento gestor: Julia Diniz Baptista e Irani Alves Pimenta. Ausências justificadas: Aurelino Carlos Fernandes, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Marta Aparecida Pinto, Rosilaine Pires Kaizer, Vânia Maria de Souza, Cleris José da Silva, Lucia de Fátima Ribeiro Ferreira e João Paulo Marques Teixeira. A reunião inicia com a presidente Ir. Maria José que passa a palavra a srª Karoline que orienta os conselheiros sobre formulários que estão disponíveis na reunião para que preencham se necessário com eventuais demandas e pede que se atentem para quando fizerem o uso da palavra não exporem dados pessoais de usuários e que a lei geral de proteção de dados os garante esse sigilo. Diz também que o preenchimento dos formulários possibilita a otimização do tempo, a organização em que as mesmas são levadas ao conselho e a possibilidade de constar dados necessários para verificação da demanda sem expor o usuário. Sr. Tiago solicita alteração no nome do ponto de pauta que consta na convocatória: Apresentação do plano de Trabalho e ciência (utilização de recurso na rede hospitalar de urgência e emergência – Em concordância com a Lei complementar 141 de 13 de Janeiro de 2012, solicita alteração para: Apresentação de proposta para inclusão de meta no PAS 2024 (utilização de recurso na rede hospitalar de urgência e emergência – Em concordância com a Lei complementar 141 de 13 de Janeiro de 2012. Srª Maria José solicita que enquanto estiverem sendo apresentadas as pautas que evitem interrupções e usem os formulários que foram disponibilizados para anotarem as dúvidas que surgirem e que o questionamento seja feito ao término da apresentação. Dando seguimento, coloca a pauta em votação sendo aprovada por unanimidade o cronograma proposto. Srª Maria José informa que no dia dois de setembro foi encaminhado para o gabinete do secretário de saúde ofício solicitando que o mesmo apresente pauta sobre a readequação orçamentária da saúde até o final de dois mil e vinte e quatro e que em devolutiva foi dito que posteriormente será agendado apresentação na plenária do conselho. Conduzido pelo Sr. Antônio a votação da ata 004 sendo aprovada por 20 votos favoráveis e 05 abstenções e a ata 005 sendo aprovada por 23 votos favoráveis e 2 abstenções. Sr. Tiago informa que a Mesa diretora foi provocada por trabalhadores sobre as farmácias da Upa JK e do HMC onde foi relatado sobre a dificuldade na dispensação de medicamentos devido ao grande volume de atendimento. Relata que a Mesa Diretora fez uma visita na presente data juntamente com o Conselheiro Sr. Cristiano e que a mesma foi somente na Upa JK. Pontua que algumas upas do município estão em processo de reforma que traz melhorias , mas também algumas dificuldades, que inclusive a Upa JK está entre elas. Sobre a visita diz que foi verificado que no plantão dia tinha um farmacêutico e auxiliares tanto na farmácia central do JK quanto na satélite no segundo andar, que as mesmas estão funcionando conforme as exigências do conselho regional e que há sim o que melhorar, que inclusive tem um elevador que está estragado e que a previsão de entrega da obra é dia vinte de setembro e que a outra farmácia satélite passa a funcionar em um espaço melhor e com o elevador já em funcionamento. Finaliza dizendo que considerando as dificuldades que as obras trazem o funcionamento está de acordo com o regramento, portanto que a denúncia não procede e ressalta a importância destas visitas por parte do conselho. Sr. Antônio conduz a pauta convidando a srª Júlia para explanar sobre Apresentação da “Rede de cuidado à pessoa com deficiência”, com enfoque na pessoa com deficiência intelectual, pontua que na reunião do mês de julho foi trazido a plenária demanda da Conselheira Vânia sobre a questão assistencial de criança com espectro autista no distrito de Vargem das Flores. Fala que foi discutido o assunto no território com a diretora de distrito para terem ciência de como estaria à situação não somente em Vargem, mas em todo o município. Srª Júlia inicia sua explanação dizendo que na reunião ordinária do conselho no mês de Julho foi feitas diversas denuncias com graves violações de direito, uma delas foi sobre reunião em determinada associação e pontua que a associação não tinha vinculo com o SUS Contagem e que a pessoa que realizou a apresentação não estava representando ou a pedido da secretaria Municipal de Saúde e que se trata de uma servidora do município, mas naquele espaço não tinha autorização para representar o mesmo. Foi denunciado também a respeito de uma médica que havia prescrito medicamento que teria causado reação adversa em uma criança. Sobre o ocorrido esclarece que a médica não está vinculada ao SUS Contagem. Pontua que a reclamação da conselheira gerou uma reunião em no distrito Vargem das Flores no dia vinte e um de agosto, que foi convidada para participar a Mesa Diretora , Gestores e a conselheira denunciante para discutir sobre as denuncias, mas a conselheira não esteve presente na supracitada reunião e que a mesma também fez denúncia dizendo que o distrito de Vargem das Flores não teria acesso, que seria uma questão especifica e estrutural com o referido distrito que haveria um desfavorecimento do mesmo em relação às políticas municipais de acesso a rede de cuidado a pessoa com deficiência. Diz que depois que foi entendido que o contexto geral da denuncia se focava na rede de cuidado da pessoa com deficiência e mais especificamente na pessoa com deficiência intelectual, definiram por uma apresentação para que os conselheiros conheçam a rede e suas as formas de acesso, o que se tem de oferta e os problemas a melhorar. Continua dizendo que qualquer rede de atenção à saúde tem níveis de atendimento e complexidade e que será feito uma rede que dê conta de fazer uma abordagem de acordo com a complexidade de cada caso com o entendimento de que a atenção primária é norteadora. Pontua que a rede de cuidado a pessoa com deficiência foi instituída como rede especifica em dois mil e dezessete pelo ministério da saúde que diz que é preciso ampliar o acesso com qualidade e atender as pessoas com deficiência permanente ou temporária, progressiva, regressiva ou estável, intermitente ou contínua. Diz ainda que em dois mil e onze o ministério da saúde editou o plano nacional de direito da pessoa com deficiência e o nomeou como “Viver sem limite” e que recentemente em dois mil e vinte e três foi novamente editada onde reafirma os compromissos da esfera federal, estadual e municipal com a rede de cuidado a pessoa com deficiência tentando ampliar e qualificar o acesso. Pontua sobre os serviços que são ofertados no município como o serviço de reabilitação no CAE Iria Diniz que são principalmente atendimentos ortopédicos e neurológicos. CER IV – centro especializado em reabilitação, explica que o nome do equipamento se dá pelo fato de que ele trata as quatro modalidades de deficiência (auditiva, intelectual, física e visual) por isso ele é tipo quatro. Diz que o centro é o que oferta a maior gama de serviços e que recentemente foi habilitada a oficina ortopédica que se trata da dispensação, confecção e adaptação de OPM- órtese, prótese e meios auxiliares de locomoção, diz ainda que a dispensação já era feita no CER IV e que agora também irá fabricar e adaptar esses dispositivos na oficina ortopédica. Pontua que no final de dois mil e vinte e dois iniciou também o atendimento na oficina ortopédica, serviço de reabilitação visual e ostomia para a micro região de Betim. Ainda sobre serviços ofertados no município fala sobre o serviço de reabilitação de média complexidade, serviço especializado em reabilitação da deficiência intelectual tanto para intervenção precoce em bebês como de modo geral, e também a TAM - Triagem auditiva neonatal. Fala das clinicas conveniadas, equipe multiprofissionais que são vinculadas a unidades básicas de saúde (dezoito no município) presentes nos oito distritos. Pontua que os distritos de Vargem, Petrolândia e Nacional não possuem núcleo instituído das equipes multi de média complexidade especifico da atenção secundária que realizam abordagem sistemática e compartilhada dos casos de menor complexidade. Sobre a linha de acesso a estes serviços diz ter duas vertentes principais que são: a capacidade de acolhimento e a resposta a necessidade das pessoas atendidas e ressalta que não é ofertado a quantidade que é demandado na deficiência intelectual e na deficiência auditiva, mas na deficiência física e visual diz que é ofertado em tempo e com qualidade. Fala ainda que a porta de entrada é a atenção primária na unidade básica de saúde, que o encaminhamento pode ser feito pelo médico, enfermeiro ou pelos profissionais da equipe multi e regulado via ceaps. Apresenta os dados do mês de maio, pontua que a demanda é maior que a oferta, mas que não significa que a oferta é pequena, mas que alguns fatores contribuem para esse gargalho como, por exemplo, a pouca rotatividade, o tempo de permanência tem contribuído para aumentar esta demanda, mas que a oferta tem aumentado. Cita como exemplo a reabilitação intelectual onde diz ter maior dificuldade de inclusão de novos usuários devido ao tempo de permanência e que tem uma meta de atendimentos instituída pelo ministério da saúde de que sejam atendidos duzentos usuários mês, que em maio foram atendidas duzentas e cinquenta e uma crianças/adolescentes somente no CER IV e mil procedimentos entre consultas, atendimentos, testes e exames. No geral o CER IV realizou dois mil cento e quarenta e oito atendimentos no mês de maio e que a meta é setecentos, e que foi realizado mais de sete mil atendimentos. Sobre usuários com deficiência intelectual pontua que oitenta por cento desse público é de transtorno de espectro autista diz que a meta de atendimento era quinhentos e oitenta e sete e que foram atendidas quinhentos e cinquenta e uma pessoas na modalidade e que a maoiria é criança e adolescente. Sobre os serviços de média complexidade distribuídos pelos distritos sanitários foram atendidos duzentos e oitenta e seis usuários e mais de mil procedimentos. Ressalta que o quantitativo de oferta dos serviços no município é boa, mas que a demanda ainda é maior. Diz ainda que tem sido estudado pela secretaria de saúde algumas estratégias e discutido especificamente a assistência e o acesso das pessoas com transtorno de espectro autista aos serviços da rede tanto na expansão de serviços quanto na qualificação de profissionais. Diz que nos serviços de média complexidade e reabilitação é percebido a dificuldade das famílias em entender o processo que inclui a alta, que o atendimento longitudinal do usuário no entendimento do SUS é na atenção primária. Diz que é preciso qualificar os profissionais da atenção primária para que possa manter a orientação e o cuidado para as pessoas com deficiência em especial para pessoas com espectro autista após o tratamento na rede especializada, pontua que está sendo feito documento robusto, que já foi feito pactuação com previsão de finalização do documento até outubro para que possa ser apresentado a rede assistencial e dá inicio a capacitação territorial de forma a sensibilizar a rede para dá suporte as famílias, aproximar as unidades de atenção primária e atenção especializada com enfoque no atendimento a pessoa com espectro autista. Finaliza a apresentação, agradece pela escuta e se dispõe a sanar dúvidas. Sr. Cristiano questiona como está a interlocução com a educação e também sobre o uso do canabidiol na reabilitação e pede que a capacitação na atenção primária seja o mais rápido possível. Sr. Luis (participante da plenária e trabalhador da rede) Questiona sobre a demora no fornecimento de órtese, prótese e cadeira de rodas. Sr. Inah (participante da plenária e usuário da rede) Se diz triste pelo fato da conselheira denunciante não estar presente. Questiona se a médica da denúncia e o receituário não seriam mesmo do SUS Contagem, se há como ter esta certeza. Sr. Paulo questiona sobre a demora na entrega de cadeiras de rodas e a falta de manutenção nas mesmas. Srª Nelci questiona o motivo de não haver equipe multi de média complexidade no distrito Nacional. Srª Júlia responde que as equipes multi são montadas por emendas impositivas e que o parlamentar é quem define a localização do equipamento que a supracitada emenda custeará, a secretaria de saúde não define o local e nem o tipo de oferta, que a governabilidade da secretaria é quanto a avaliação da formação do profissional que prestará serviço, a fiscalização e o encaminhamento do usuário. Referente à manutenção das cadeiras de rodas diz que não tem manutenção, pois o custo é muito alto e não tem financiamento para tal que o financiamento é somente para aquisição. Sobre o tempo de espera diz que a rede tem trabalhado para reduzir, que no inicio da gestão eram quase quatro mil usuários na fila de espera e agora são seiscentos incluindo a micro Betim, pontua que desde o ano passado foi feito um aporte maior de recursos pelo estado, o que possibilitou uma maior aquisição. Pontua também que o projeto é que seja feita interlocução com o hospital municipal e Centro Materno Infantil assim como é feito com os coletes ortopédicos para os usuários que precisam do dispositivo para terem alta hospitalar, que o fornecedor vai até o hospital e faz a medida no usuário que recebe alta já utilizando o dispositivo, diz que a proposta é de que consiga fazer a mesma interlocução para os usuários com prescrição de cadeira de rodas, cadeira de banho e outros OPM. Ressalta que eram dispensados entre quinhentos a seiscentos dispositivos ao ano e agora são quase três mil e que tem trabalhado com o CER IV na tentativa de ampliar o número de fornecedor para que o tempo de espera seja reduzido. Sobre a capacitação, diz que o foco principal é a atenção primária e sobre a interlocução com a educação diz que estão estreitando laços e que no dia seguinte irão conhecer as salas de atendimento educacional especializado fala ainda que os usuários estão predominantemente dentro da educação que são mil e duzentos estudantes com diagnóstico de transtorno de espectro autista dos dois mil estudantes com deficiência. Em relação ao canabidiol diz que a ANVISA libera a prescrição e que tem alguns usuários no município com estas prescrições, que são feitas com todo o rigor que é necessário, diz que não é padronizado a dispensação do canabidiol na rede, mas que tem prescrições em casos pontuais o que não é frequente. Sobre o questionamento se seriam do SUS Contagem a profissional e a prescrição do medicamento que causou reação adversa na criança, Srª Júlia diz que não tem como saber se a prescrição seria do SUS ou particular, mas acredita que não seja do SUS pois a profissional não tem vinculação com a rede. Diz ainda que não é possível saber, pois a denúncia foi feita com o primeiro nome da profissional, que não teve acesso a prescrição e que a denuncia foi muito ampla, não tendo muitas informações, inclusive pontua dizendo que se houvesse na rede uma profissional com o mesmo nome pensaria se tratar da mesma pertinente a denuncia, mesmo não sendo, que há muitos riscos neste tipo de denuncia sem muitas informações. Ressalta ainda que reação adversa não é raro e que como comissão não foi possível avaliar de onde veio a prescrição, pois não tinham dados maiores. Agradece a todos e encerra sua participação. Sr. Marcos convida Srª Karina para explanar sobre a Apresentação de proposta para inclusão de meta no PAS 2024 (utilização de recurso na rede hospitalar de urgência e emergência – Em concordância com a Lei complementar 141 de 13 de Janeiro de 2012). Srª Karina inicia sua explanação dizendo que a lei complementar 205 de 2024 revalidou a Lei complementar 172 de 2020 que autoriza os municípios a realizar transposições e transferências de recursos não utilizados em parte ou em sua integralidade para outras ações em serviços de saúde que não aquelas originalmente destinadas pelo ministério da saúde, com vigência até 31 de dezembro de 2024. Diz que o município tem no momento em caixa sete milhões e seiscentos mil reais de recursos de investimento e que tem trinta e quatro propostas elegíveis a 172, que a maioria delas tem saldo de ações que já foram concluídas e ainda possuem saldo em conta. Diz ainda que o ministério da saúde está autorizando a utilização destes recursos onde o município entender que é necessário. E que para mudar a regra de execução é necessário que seja incluído no PAS uma nova meta ou nas metas já existentes a utilização deste recurso. Diz que do valor total, seiscentos mil não é elegível pela 172, pois são recursos dos anos de dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e quatro que ainda estão em tramitação e execução e os sete milhões e sessenta e quatro restantes são elegíveis pela LC 172. Pontua que a saúde do município tem três grandes grupos de gastos que são: Recursos humanos, manutenção do Complexo Hospitalar e Upas e Prestadores de Serviços do SUS. Diz ainda que no PAS contêm as metas de um a três e que a proposta é de criar a meta número quatro e incluir no PAS para que possa viabilizar a utilização do recurso federal da LC 172/2020 para custear de forma subsidiária as ações de gestão e assistência á saúde executadas na rede hospitalar e de urgência e emergência do SUS Contagem e que a meta é de utilização de cem por cento do recurso. Pontua também que a ação possibilita um equilíbrio orçamentário financeiro, e diz que o município aporta na rede de urgência e emergência setenta e sete por cento do seu custo total. Diz ainda que a viabilização de utilização do recurso não é para crescimento de serviços, mas para sustentabilidade econômica e menos riscos de redução de serviços. Encerra a apresentação e se dispõe a esclarecer dúvidas. Sr. Paulo questiona porque não tem nenhum investimento para a atenção primária na proposta, pois acredita que tem que se trabalhar com prevenção e que às vezes faltam insumos nas unidades, dietas para pacientes que estão há meses aguardando e sugere que parte do recurso seja aplicado na atenção primária . Sr. Rejane diz que a LC 171 foi aprovada em julho para ser utilizada no pagamento de folha do recursos humanos e que tem percebido nas unidades de saúde a dispensa de funcionários do quadro administrativo e de técnico de enfermagem alegando lei de responsabilidade fiscal, questiona o porque da não renovação dos contratos se já foi aprovado recurso anteriormente para folha e agora uma nova proposta para novo gasto e que o primeiro ainda não está esclarecido. Srª Nelci Sugere que o recurso seja para atenção primária e se possível, dividir com as upas. Sr. Marcos pontua que houve demissões e que o complexo hospitalar teve grande obra e que o mesmo entende que esse valor será para um contingenciamento, portanto acredita que o Rh tem maior necessidade desse montante. Sr. Luis diz que o tempo para discutir sobre a pauta é muito curto para apreciar o tema com a preciosidade que merece por se tratar de um valor tão alto. Sr. Tiago pontua que em julho foi votado a implementação da meta no PAS da LC 171, e que a aprovação e utilização do recurso ocorreu no final do ano anterior. Srª Karina responde dizendo que sete milhões é muito dinheiro, mas para a saúde é muito pouco, que não resolve quase nada, pois o custo da saúde do município ao ano é de um bilhão e respondendo ao Sr. Marcos diz que a proposta não é de repassar este valor para a entidade que gerencia o complexo e a upas e o dinheiro ficar parado, mas na parcela mensal que o município paga ao SSA, em um mês especifico ao invés de colocar sete milhões do tesouro será usado estes sete milhões da LC 172. Que a intenção é otimizar o recurso da gestão pública do município para manter os outros custos como o de RH que diz ter custo anual de quatrocentos e setenta milhões de reais. Respondendo ao Sr. Paulo diz que noventa e sete por cento do custo da atenção primária é com Rh, que a prevenção se faz com cuidado, assistência e pessoas e que quando foi solicitado o recurso da 171 para RH que a atenção primária foi fortalecida e que muitas equipes foram ampliadas e que essa ampliação só foi possível com pessoas e quando o recurso da 171 foi investido em RH foi também um investimento na atenção primária. Respondendo a srª Rejane diz que quando é falado da 171, das dispensa e da lei de responsabilidade fiscal pontua que estão com duas situações, diz que o Sr. Fabrício secretário de saúde terá uma agenda com o conselho para discutir as questões orçamentárias, que o conselho já solicitou esta pauta e o mesmo já manifestou que pessoalmente irá agendar uma apresentação no conselho, mas adianta que as equipes foram ampliadas motivados pelo Ministério da Saúde que apresentou um programa novo com proposta de cem por cento de cobertura da atenção básica , cada equipe cobrindo no máximo três mil e quinhentas pessoas. Diz que o município concordou com o programa e iniciou a ampliação das unidades com a pactuação de financiamento do ministério da saúde, mas que houve recuo do mesmo e que toda a equipe do ministério foi trocada e o dinheiro que teria que vim para o município não veio da forma que disseram que viria, mas as contratações já haviam sido feitas e já estavam com trinta e três novas equipes com custo pelo município e que no momento está sendo necessário fazer um equilíbrio orçamentário. Pontua também que há vedação legal para renovação de contratos devido ao período eleitoral e que esse é o maior impacto, diz que duzentos e setenta e nove profissionais estão com contratos vencendo até dezembro e que não pode renovar, mas assim que for permitido legalmente será feita contratações para aqueles locais onde teve déficit e precisa corrigir. Diz que está sendo monitorado pelas equipes e diretores de distrito para que tenham condições mínimas de atendimento e que nesse período terá que ter equilíbrio para minimizar os efeitos e garantir a assistência à população. Em relação às dietas diz que o problema é administrativo e não financeiro. Pede que o Sr. Paulo envie a fórmula para verificação especifica e pontua que há situações da falta de matéria prima para fabricação. Diz que o custo anual da dieta é cinco milhões e que a reserva orçamentária para garantir o acesso a todos que preenchem os critérios está garantida, portanto não justifica usar esse montante para dieta, pois o saldo para tal está reservado. Conclui dizendo que o que tem quer ser validado é a inclusão de uma meta no PAS que viabilize a secretaria municipal de saúde a utilização de saldos que estão em conta e que a grande maioria deles tem o seu objeto cumprido. Considerando os questionamentos sobre a atenção primária propõe que os recursos sejam utilizados cinquenta por cento de execução no RH da atenção primária e cinquenta por cento na manutenção e gestão do complexo hospitalar e das upas, pontua que esse recurso não ira viabilizar nenhuma contratação, será para pagamento de pessoal que já está na folha. Sr. Luis pergunta o motivo de nada ter sido feito com relação aos contratos que estão para vencer e não podem renovar devido a vedação eleitoral, o motivo de não terem se precavido pois era previsto esta vedação. Srª Karina responde dizendo que essa reposição não é permitida no período eleitoral, mas todas as ações necessárias para que assim que acabar essa vedação será publicada para nomeação. Que para contratar pessoal antes da vedação eleitoral estas contratações teriam que ter sido feitas em maio, antes mesmo do encerramento de muitos contratos e assim teriam trezentos funcionários a mais gerando custo para o município até que os contratos vigentes se encerrassem o que não seria viável. Pontua dizendo que foram ampliadas trinta e três equipes e que no território tem pessoal para remanejamento até dezembro de forma que não cause desassistência à população. Sr. Tiago conduz o regime de votação para inclusão da meta no PAS 2024 sendo aprovada por vinte e dois votos favoráveis três abstenções e nenhum voto contrário. Em regime de votação a primeira proposta para que o recurso seja usado para custear de forma subsidiária as ações de gestão e assistência á saúde executadas na rede hospitalar e de urgência e emergência do SUS Contagem, sendo aprovada com dezoito votos favoráveis e a segunda proposta de divisão no uso do recurso sendo cinquenta por cento para gestão das Upas e Complexo Hospitalar e cinquenta por cento para folha do RH da atenção primária, proposta rejeitada com oito votos favoráveis. Srª Karina agradece e se coloca a disposição para qualquer esclarecimento. Srª Maria José pontua que a Srª Olivia que apresentaria a pauta: Informes do SSA - 21 anos da inauguração do HMC (Hospital Municipal de Contagem) se dispôs a retornar na próxima reunião para apresentar a pauta devido ao horário de encerramento está próximo, com concordância da plenária a alteração foi feita. Sr. Tiago coloca a disposição para plenária definir se terá a participação popular ou se encerra a reunião, com a concordância de todos para encerrar, pontua porém que está presente uma trabalhadora que gostaria de falar, portanto ela terá três minutos de fala e posteriormente a reunião se encerra. Trabalhadora da rede Srª Elaine se apresenta e diz que trabalha no HMC na farmácia do CTI, relata que no momento atende a quatro CTIs e segundo a mesma a RDC da ANVISA preconiza uma farmácia para cada CTI. Pontua que o CTI três e quatro fica na entrada do hospital, que o percurso é muito longo para percorrer em caso de alguma intercorrência, relata também sobre a grande demanda e o quadro incompleto de funcionários, solicita o desmembramento da farmácia do CTI em caráter de urgência, que a supracitada situação compromete o atendimento e a vida do paciente. Diz ainda que a farmácia da maternidade também é apenas uma para atender todo o complexo e que são duzentos atendimentos por dia. Diz que é necessário no mínimo uma farmácia no terceiro andar para atender o CMI. Sr. Tiago solicita que a srª Elaine formalize por escrito a demanda ao conselho e que a Mesa fará visita ao HMC que irá também dialogar com a secretaria de saúde, superintendência de urgência e emergência juntamente com o serviço social autônomo e posteriormente trará resposta a plenária do conselho. Srª Maria José agradece a todos e nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horas e cinco minutos, foi lavrada por mim, Edna Ruas, Secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.


DOC. EDIÇÃO 5880, PAG. 14 a 18

Ata 005 de 2024 - Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizada no auditório da Prefeitura municipal de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves n° 200 – Camilo Alves Contagem/MG com as seguintes pautas: Discussão e votação da ata 004, Apresentação do Plano Municipal de Implementação do Sistema de Vigilância em Saúde de Contagem e Informes da Mesa Diretora. Estavam presentes Conselheiros Titulares segmento trabalhador: Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Maria Salete dos Santos, Cristiano Gomes da Silva, Marcos José Dias Moura, Marcos Alexandre Caldeira Nunes e Narayanna Bernardes Guedes. Conselheiros Titulares Segmento usuários: Lúcia de Fátima Ribeiro, Nelci Barreiros da Silva , Maria de Fátima Alves, Helena Maria Queiroz, Maria José Pinto, Zilma Cândida, Alcino de Araújo Ferreira, Rosilaine Pires Kaizer, Vânia Maria de Souza, Aurelino Carlos Fernandes, Saulo de Oliveira, Jorge Eustáquio Fagundes, Antônio Cândido Sobrinho e Rejane Rocha dos Santos Nascimento. Conselheiros Suplentes segmento usuários: Volanda Lúcia Menezes Rodrigues, Magna Maria da Silva, Cleris José da Silva, Lucas Neviton Rodrigues de Abreu e Terezinha Costa Gondim Souza. Conselheiros Titulares segmento gestores: Douglas Estevão Miranda, Rejane Balmant Letro, Karina Rocha de Oliveira Taranto, Adélia Batista de Melo e Patricia Pinto Valadares. Conselheiros suplentes segmento gestor: Fernanda Cunha de Carvalho e Elane Márcia Lobo. A reunião inicia com a presidente Ir. Maria José solicitando que seja retirada a votação da ata 004 como ponto de pauta devido ao curto prazo para a leitura da mesma. Lê os demais pontos de pauta e a coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. Convida um conselheiro gestor para compor a Mesa para que haja paridade entre os segmentos, pois os Sr. Tiago segundo secretário da Mesa está de Férias. Sr. Marcos Convida o Sr. Wilson para explanar sobre a Implementação do Sistema de Vigilância sanitária em Saúde de Contagem – Programa Vigiminas. Dando inicio Sr. Wilson se apresenta e explana sobre o conceito do que se trata a vigilância em saúde, fala da sua estrutura e dos atores que possibilitam seu pleno funcionamento. Cita o CIEVS e sua contribuição com a vigilância. Sobre o programa Vigiminas diz que o mesmo visa fortalecer o planejamento, a gestão e a execução das ações de saúde desenvolvidas pelo estado e pelos municípios por meio da construção e implementação de um modelo para o sistema estadual de vigilância em saúde de Minas Gerais a fim de promover a articulação entre os atores e ampliar a eficiência das ações de vigilância em saúde, diz ser uma integração entre órgãos internos e órgãos externos, como órgãos judiciais, e que esta aliança é necessária. Diz que o programa será estruturado em cinco etapas, pontua que algumas destas etapas já foram vencidas e que no momento estão na etapa de apresentação e votação pelo conselho e posteriormente iniciará a fase de execução das atividades previstas. Diz que a política passa a ser executada e de forma sistemática acompanhada e auditada pelo estado através dos resultados. Explana sobre a definição no plano da vigilância epidemiológica e vigilância ambiental. Fala dos programas que estão inseridos na vigilância ambiental que são: o vigiágua que consiste no controle da qualidade da água; o vigisol que é o controle da qualidade do sol e agora será implantado o vigiar que visa o controle da qualidade do ar. Fala também da vigilância da saúde do trabalhador que consiste em um conjunto de ações que visam a promoção da saúde, a prevenção de mortalidade, redução de riscos e vulnerabilidades da população de trabalhadores e que devem ser realizadas de forma continua e sistemática, pontua sobre o importante trabalho que é realizado no município pela área responsável e que através do CEREST atende também a microrregião que são Ibirité e Sarzedo. Por fim fala sobre a vigilância sanitária, sobre seus processos e atividades. Pontua sobre a evolução da Vigilância sanitária dizendo que no momento possui quatrocentos e dez atividades reguladas entre elas algumas bem complexas como, por exemplo, ILPI, comunidades terapêuticas, hospitais, clinicas e serviços de diálise. Diz que o estado e a Anvisa certificou a vigilância sanitária do município de Contagem como a primeira a fazer fiscalização em produtos classe três e quatro e que a sua inspeção tem validade na Europa e Estados Unidos. Fala ainda que a vigilância possui dezesseis processos e muitas atividades e que o programa Vigiminas visa trazer o cenário ideal de uma vigilância em saúde em vários aspectos e vários cenários para que seja possível um trabalho mais transparente, com facilidade de ser auditada e consequentemente evoluir o processo. Explana sobre a vigilância laboratorial e seus três processos que são: vigilância laboratorial da qualidade da água, vigilância laboratorial de agravos, doença de internação compulsória ou de interesse da vigilância e a vigilância laboratorial entomológica. Resume brevemente sobre o Programa Vigiminas dizendo que o plano se trata de inspeções que o município já realizava e que foram adicionadas aquelas que ainda não eram realizadas pelo município. Exemplifica dizendo que a inspeção sanitária do risco um, dois e três já eram realizadas pelo município e que o plano de comunicação interno e externo que não era realizado, mas que é um dever da vigilância agora será realizado,mas ainda será feito estruturação, o plano arquitetônico já foi analisado, mas que ainda não tem a estrutura de pessoal ideal, fala ainda que foi pactuado no plano um prazo para que toda estrutura de pessoal e equipamentos esteja completa. Fala dos contatos de acesso da vigilância. Srª Elane sugere que os canais de contato da vigilância seja remetido ao e-mail do conselho para que possa ser encaminhado aos conselheiros. Sr. Wilson encerra sua apresentação e se dispõe a esclarecer eventuais dúvidas. Srª Vânia pergunta sobre os riscos um, dois e três. Questiona também sobre relatórios da vigilância nas inspeções as UBS sobre saúde do trabalhador, fala também sobre ILPI a qual diz ter feito denuncia e que três unidades foram fechadas. Quer saber sobre vigilância de alimentos, e diz que em seu bairro tem um fabricante de coxinhas e que precisa ser inspecionado. Diz que gostaria que fosse encaminhado para o conselho o relatório sobre inspeção as UBS. Pontua que os avisos nas unidades devem ser evitados, que há muitos folhetos de aviso com muito durex, e que acredita ser também um foco de contaminação. Diz que as unidades estão necessitando de pintura e que acredita ser também atribuição da vigilância este tipo de inspeção, pois a limpeza faz parte da saúde. Quer saber se aumentou o "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 5880 Contagem, 11 de setembro de 2024 Página 17 de 115 número de pessoal que faz as visitas e fala que a vacinação está muito boa, e que fechou algumas farmácias no seu bairro. Sr. Wilson responde dizendo que a classificação de risco são risco um, dois e três. Que o os estabelecimentos considerados com risco um são dispensados de alvará, mas que tem que passar por inspeção sanitária. Estabelecimento risco dois, o alvará é liberado automaticamente pela REDESIM e em um segundo momento a vigilância sanitária vai até o local para inspecionar. E sobre o risco três diz que se trata de risco de adoecimento ou morte, que o alvará é liberado somente após inspeção no local, finaliza dizendo que se fabricou, embalou e vendeu corresponde ao risco três, que o alcance da indústria é maior por isso essa classificação. Já os alimentos feitos na hora correspondem ao risco dois por ter uma abrangência menor. Srª Elane pontua que a vigilância atua no risco três para controlar o dano maior e que a inspeção é de acordo com a proporção de dano, que esta é a lógica com que trabalha a vigilância. Sr. Wilson responde sobre quadro de pessoal dizendo que será realizado concurso em breve e que foi inserido na lei mais sessenta vagas para profissionais da vigilância sanitária, que foi feito processo seletivo e contratado mais dez profissionais. Sobre as UBS a Sr. Elane esclarece que a mesma faz parte da comissão que foi instituída pela gestão para tratar as não conformidades apresentadas nas unidades próprias e que esta comissão tem o objetivo de sanar problemas históricos em Contagem. Exemplifica dizendo que tem unidades próprias que não tem alvará de localização nem plano de gerenciamento de resíduos e saúde ou alvará do corpo de bombeiros. Diz que o plano foi concluído e que será apresentado, pontua que dentro da fiscalização das unidades próprias é tratado o processo de trabalho, a estrutura e a parte documental e que do ponto de vista do risco sanitário o que mais compromete a população dentre estes três requisitos é o processo de trabalho do profissional dentro da unidade. Diz que o conceito é o risco e beneficio potencial, pois a pintura da ubs não pode condicionar a população a ficar sem atendimento. Esclarece também que a inspeção que é feita na Unimed é a mesma que é feita no Complexo Hospitalar de Contagem, que a aplicação da norma é a mesma para o setor privado e o público. Fala que os problemas com as ubs e caps estão sendo tratados e que são demandas que estão no Ministério Público desde dois mil e dezessete, que há histórico destas demandas dentro da vigilância sanitária de fiscalizações que foram feitas há sete anos e que neste momento tem um comprometimento de regularização, pontua também que todas às farmácias distritais foram fiscalizadas pela vigilância sanitária, que o equipamento próprio é sim fiscalizado pela vigilância e submetido às mesmas normas que são aplicadas ao equipamento privado. Sobre os relatórios, diz que existe a lei geral de proteção de dados e que há um decreto do ano anterior que compromete o servidor que fornece determinadas informações, deixa portanto registrado que se for de interesse do conselho com justificativa coesa, que seja feito o encaminhamento para a superintendência e que o pedido será submetido à avaliação e verificado a possibilidade de fornecer a informação dos supracitados relatórios. Sr. Alcino questiona se há fiscalização nos laboratórios das farmácias de manipulação, pois o valor do medicamento é muito inferior aos medicamentos comerciais, e se a eficácia é mesmo comprovada. Sr. Wilson responde que a regulação dos medicamentos embalados com lote é feito pelo estado, que com as farmácias de manipulação, os profissionais têm que comprovar que estão devidamente capacitados e durante a inspeção demonstram que estão usando as fórmulas previstas para o determinado medicamento. E que a vigilância sanitária garante é que ao verificar a qualificação do fornecedor de material, que estes materiais sejam de qualidade, que a vigilância sanitária a nível estadual e federal verifica esses insumos e a vigilância a nível municipal verifica a fórmula do produto e o controle de qualidade do fornecedor, diz ainda que às vezes recebe demanda do estado para analisar determinado medicamento manipulado, e que estas análises são feitas sempre sob demanda do estado. Sobre a eficácia e falsificação do medicamento diz que o risco e a não conformidade do processo que precisa ser verificada. Sr. Alcino questiona se a vigilância faz inspeção por amostragem para verificar se os quantitativos prescritos nas receitas correspondem ao que esta sendo feito. Sr. Wilson responde que sim, que houve farmácias interditadas por produzirem um quantitativo maior. E reforça que o principio ativo do medicamento já vem de uma indústria previamente analisada e a vigilância sanitária faz a qualificação desse fornecedor, onde é certificado se o fornecedor tem alvará sanitário e certificação idônea como forma de garantir a segurança dessas matérias primas e consequentemente a segurança dos medicamentos. Sr. Marcos reforça para que se tenham atenção para os estabelecimentos que possuem alvará sanitário. Sr. Aurelino questiona qual é a periodicidade que é feita a fiscalização e se a mesma é feita após a vigilância. E se há um fiscal que percorre os corredores da cidade, explica dizendo que há dezoito que o mesmo fala sobre lixo na David Sarnoff em frente ao Santander na Praça B onde antes era a Aymoré. Diz ter um odor insuportável de urina, que possui uma barraca que vende comida com utensílios ( panela) nojentos. Diz que sempre passa pelo local e que sempre reclamou nas reuniões de conselho local sobre a situação. Questiona também sobre a falta de lixeira na supracitada avenida e se esta é uma atribuição da Vigilância. Sr. Wilson responde que as lixeiras são atribuição da limpeza urbana, que possui lei própria que trata o assunto como tamanho de lixeiras o distanciamento entre elas, capacidade e afins acerca da limpeza da via. Sobre os estabelecimentos como trailers diz que os mesmos não possuem alvará de funcionamento, que apenas os mais antigos receberam alvará uma única vez e nunca mais renovaram, diz que qualquer órgão de fiscalização irá ao local somente através de denúncias e que os mesmos não conseguem regularizar, pois não possuem espaço físico o suficiente. Pontua que a vigilância realiza as diligências nestes locais visando mitigar esses efeitos, que é uma atividade considerada ambulante e que não há previsão legal no código sanitário para emissão de alvará. Srª Nelci questiona sobre esgoto na lagoa da gangorra, diz que é a segunda vez que o mesmo se rompe. Sr. Wilson responde que a criação de animais e esgotamento sanitário a vigilância só atua mediante abertura de processo administrativo, que a atribuição do esgotamento sanitário é do órgão executor, a copasa. Diz que foi criado pela gestão uma frente especifica de esgotamento sanitário com uma advogada e que não tem conhecimento de como está a questão da supracitada lagoa, que se o caso for ambiental é encaminhado para o meio ambiente. Diz também que a vigilância recebe auto de infração depois que a copasa atua, que a mesma notifica o proprietário, que caso não sane a questão, os dados são enviados para a vigilância e assim é feito a abertura do processo administrativo sanitário e aplicação de sanção caso não sane o problema no período estipulado. Sr Nelci questiona também sobre o grande número de cachorros na rua que aparentemente estão doentes. Sr. Elane responde dizendo que o controle populacional de animais não é uma competência das zoonoses, pontua que a mesma faz o monitoramento para as doenças como leishmaniose e esporotrícose e que a castração nas zoonoses se dá em função do controle deste tipo de doença. Pontua que o serviço público não tem condições de recolher todos os cães. Que o papel das zoonoses é captura, esterilização e devolução se o animal estiver saudável, caso esteja doente, ele será eutanasiado se houver risco a saúde pública, pontua que existe no município um canil que abriga cães deficientes e idosos e que acontece quinzenalmente as feiras de adoção. Sr. Wilson fala sobre os pombos, diz que o animal é considerado silvestre de fauna exótica, que qualquer controle e manejo somente com autorização do Ibama. Sr. Wilson agradece o espaço e encerra. Srª Elane compõe a Mesa atendendo o pedido da presidente para dá paridade. Srª Maria José coloca o plano em votação sendo aprovado por vinte e quatro votos favoráveis e uma abstenção. Srª Tatiane faz homenagem para os pais. Nos informes da Mesa Srª Maria José diz que a Srª Vânia trouxe algumas demandas na última reunião do conselho e que estava aguardando retorno da gestão. Fala que foi marcado reunião no dia vinte e um de agosto as quinze horas no distrito Vargem das Flores para devolutiva destas demandas e que o administrador regional será convidado para estar presente para tratar assuntos para além do âmbito da saúde e que o trato final será trazido novamente para ciência de todos os conselheiros na próxima reunião ordinária. Sr. Marcos lê as diretrizes e vedações do período eleitoral no âmbito do conselho. Srª Maria José pontua que alguns conselhos locais precisam ser reformulados, porém no período eleitoral não poderá ocorrer nenhum tipo de eleição, sendo assim permanecem os mesmos membros e posteriormente, quando a lei permitir será feita a reformulação, frisa ainda que o conselho não para, que as reuniões dos conselhos locais, distritais e municipais continuam normalmente. Srª Elane agradece a todos os conselheiros pelo o acolhimento e coloca a VISA a disposição, agradece também sua equipe de trabalho e os gestores. Sr. Toninho Conduz a participação popular dando inicio com a srª Nelci que agradece ao Sr. Rainner, fala de período em que esteve internada na região do Ressaca que solicitou relatório sobre erros que foram percebidos pela mesma e que foi prontamente atendida com a elaboração do mesmo, ressalta que ouviu muitos elogios sobre o Ressaca. Agradece também a Sr. Elane, diz que os funcionários da zoonoses do seu bairro tem feito um trabalho brilhante, assim como os funcionários da farmácia. Srª Rejane direciona sua fala aos gestores dizendo que precisa que tenham atenção as pessoas que estão nos distritos e que são responsáveis pela saúde da população, que principalmente neste período eleitoral acontecem muitas trocas de pessoal, que os mesmos que estão para contribuir estão regredindo com um trabalho que já era realizado. Diz que a frente destes distritos precisam estar pessoas capacitadas, que tenham conhecimento das comunidades que saibam respeitar e conduzir o que é feito em rede de trabalho dando continuidade e tendo a saúde como prioridade. E que hoje tem a frente dos distritos pessoas que não tem a mínima capacidade e que estes diretores têm conduzido eleições de conselhos sem nenhum conhecimento e com desrespeito a população, que isto é inadmissível. Ressalta que solicitou ao conselho municipal e não foi atendida, o respeito com o distrito Petrolândia para que fosse criado uma comissão para acompanhar este distrito e da suporte e esclarecimentos a estes diretores nos distritos. Sr. Aurelino diz que tem uma unidade nova no Industrial e que o imovél da antiga unidade está fechada, sugere que a mesma seja usada como suporte para regional Industrial para saúde mental. Sr. Cristiano fala sobre quatro casos de feminícidio com dois óbitos. Diz que tem discutido com sua unidade como seria possível uma intervenção para diminuição desses casos. Fala do impacto na saúde mental de muitas mulheres que são agredidas e sugere que as equipes sejam capacitadas para "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 5880 Contagem, 11 de setembro de 2024 Página 18 de 115 estes atendimentos. Reforça o pedido de um equipamento de saúde mental na regional industrial. Srª Rejane Balmant diz que o município tem instituído o núcleo interinstucional de prevenção a violência, que tem representação de vários atores e várias secretarias como órgãos de segurança e que acredita que o primeiro ponto é o conhecimento de onde está, de que tipo é esta violência, quais as pessoas mais afetadas, quais os distritos mais impactados e o tipo de violência. Se coloca a disposição para fazer a articulação com o núcleo e agendar se for do interesse da mesa para trazer mais orientações a todos. Srª Narayanna relata situação de vulnerabilidade da unidade do Maria da Conceição que permanece aberta até as dezenove horas diz que houve uma tentativa de agressão a uma funcionária gestante no dia anterior, relata também que o local é próximo a locais de comercialização e uso de drogas, pede atenção e ajuda e diz que para oferecer saúde precisam de condições de trabalho para oferecer essa saúde aos munícipes. Fala fora do microfone (inaudível). Sr. Marcos Alexandre questiona sobre o link criado pelo conselho para receber demandas dos conselheiros, quer saber como será as devolutivas das demandas enviadas. Sr Alcino parabeniza o Sr. Marcos e a Srª Elane e a toda equipe que trabalhou no sistema de gestão da vigilância em saúde. Sr. Jonas pondera sobre orçamento a ser votado pelo legislativo que corresponde a dois por cento do orçamento sendo que um por cento é obrigatório que seja repassado a saúde. Sugere a Mesa que seja estudado uma forma de regulação, um mecanismo de controle para que os postos e upas não fiquem a mercê da política de curral eleitoral. Diz que isto muito preocupa aqueles que amam o SUS e levantam a bandeira e tentam garantir aos usuários e trabalhadores as melhores situações possíveis mediante todas as tratativas que são feitas tanto no conselho como na gestão para trazer um SUS mais amplo, plural e efetivo. Srª Elane diz que a lei eleitoral traz vedação legal para determinadas ações da gestão pública e sugere que seja feito um registro formal acerca do assunto na ouvidoria geral do município ou no ministério público, diz acreditar que o conselho não tenha condição e poder para atuar neste nível e diz desconhecer do que se trata esse assunto trazido pelo conselheiro. Sr. Toninho pontua que se trata das emendas impositivas. Srª Karina sugere que o conselho levante mais informações sobre a questão e que compartilhe com os conselheiros a PL do referido assunto e que posteriormente possa ser debatido em plenária e que seja feito avaliação com a assessoria jurídica da secretária sobre qual seria a governabilidade do conselho e se poderia haver uma moção ou recomendação do conselho em relação a esta lei. Diz ainda que quando se trata de recurso da saúde cabe ao conselho se manifestar, mas deve ser avaliada a oportunidade quanto às vedações. Sugere ao Sr. Jonas que as informações acerca da PL seja compartilhada com a Mesa. Srª Maria José agradece a todos e nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horas e cinco minutos, foi lavrada por mim, Edna Ruas, Secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.

Ata 004 de 2024 - Aos nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizada no auditório da Prefeitura de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves n° 200 – Camilo Alves Contagem/MG com as seguintes pautas: Discussão e votação da Ata 003 11 de junho 2024; Apresentação SAMU; Apresentação RAG 2023; Informes da Mesa Diretora; Participação popular de 5 (cinco) usuários, 3 (Três) trabalhadores e 3 (Três) gestores e 3 ( três )visitantes, tempo de fala de 3 (três) minutos; encerramento. Em tempo o gestor solicitou acrescimento da pauta para mudança da redação de um indicador no PAS ( Plano Anual de Saúde 2024 conduzida pelo técnico de planejamento Dr. Newton Lemos, em concordância com a lei de Complementar 171/2023.Estavam presentes Conselheiros Titulares segmento trabalhador: Cristiano Gomes da Silva, Marcos José Dias Moura, Narayanna Bernardes Guedes, Paulo César dos Santos, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Maria Salete dos Santos, Marcos Alexandre Caldeira Nunes. Conselheiros Suplentes segmento trabalhador: Luciene Maria de Jesus. Conselheiro Titular Segmento usuários: Zilma Cândida da Silva; Alcino de Araujo Ferreira, Maria de Fátima Alves; Rosilaine Pires Kaizer; Helena Maria de Queiroz; Vânia Maria de Souza; Aurelino Carlos Fernandes; Jorge Eustáquio Fagundes; Nelci Barreiros da Silva; Antônio Cândido Sobrinho; Rejane Rocha dos Santos Nascimento; Marina Conrradi Cruz; Lúcia de Fátima Ribeiro Ferreira. Conselheiros Suplentes segmentos usuários: Alan Silva Cardoso; Magna Maria da Silva; Terezinha Costa Gondim Souza, Cleris José da Silva; Maria do Rosário de Oliveira Castro; Márcia Maria da Silva Fonseca. Conselheiros Titulares segmento gestores: Tiago André Felício; Rejane Balmat Letro; Yara Ariane Melo Santiago Souza; Karina Rocha de Oliveira Taranto; Adélia Batista de Melo; João Paulo Marque Teixeira. Conselheiros suplentes segmentos gestor: Priscila Santos Fazzio; Irani Alves Pimenta; Fernanda Cunha Carvalho. Ausência justificadas: Raymundo Luiz Rodrigues , Douglas Miranda, Marta Aparecida Pinto, Fabiana Pereira Santa Meireles, Volanda Lucia Menezes Rodrigues e Patrícia Pinto Valadares .Ausência justificada : Adélia Batista. A mesa foi composta por Ir. Maria José Pinto presidenta do CMSC, pelo vice-presidente Sr. Marcos José Dias Moura Sr. Antônio Cândido Sobrinho primeiro-secretário do CMSC e Sr. Tiago André Felício segundo-secretário do CMSC. Após conferencia do quórum total de 30 conselheiros(a) presentes Ir. Maria José Pinto presidente da mesa cumprimenta a todos e todas, e abre a seção com a votação da pauta proposta, o plenário vota por unanimidade o cronograma. Com a palavra Sr. Antonio Candido, que conduz a votação da Ata 003 em regime de votação foi aprovada por unanimidade. Ir Maria José conduz a próxima pauta apresentação do SAMU, que em tempo justifica a não permanecia do Sr. Marcos José na plenária, por questões de natureza profissional ( atendimento de uma demanda emergencial na Vigilância sanitária), para garantir a paridade na mesa diretora Sr. Paulo César se dispõe a compor a Mesa. Com a palavra o diretor do SAMU SR. Marcelo Felix cumprimenta a todos e se apresenta, diz que participou do ultimo processo seletivo, assumindo de forma integral a partir do dia vinte e um de junho de 2024, informa que está entrando na terceira semana já auxiliando e também prestando estes serviços junto com o SAMU. Inicia explanação sobre o serviço do SAMU juntamente com o transporte de saúde, pontua que são dois transportes distintos que a partir de uma diretiva da superintendência trabalha com as com duas possibilidades de diretorias diferentes, e que está responsável pelo serviço de atendimento move o SAMU e a Sandra Bucren é responsável pelo transporte em saúde conhecido como transporte sanitário. A apresentação retrata aspectos territoriais e de números registrados do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e quatro até oito de julho deste ano presente, que foi o último levantamento no sistema de monitoramento informação e de todas as ocorrências, chamados e ligações que chegam dentro do serviço. Apresenta Sr. Robson que auxilia nas demandas gerais e de RH, como processos de solicitações da superintendência para que seja possível as melhores resolutivas em tempo hábil para população. Sr. Marcelo continua a apresentação contextualizando sobre o inicio do SAMU, em dois mil e quatro completando 20 (vinte) anos de atuação na prestação de serviços de atendimento a população de Contagem, o SAMU de Contagem tem pactuação com outros municípios da microrregiões Ibirité e Sarzedo para atendimento integrado, contexto que envolvem diretivas especificas do Ministério da Saúde, que em 2021 (dois mil e vinte e um) com a regionalização , garantiu-se o atendimento desses territórios. Informa que Contagem possui parceria com a PRF ( Polícia Rodoviária Federal) e um unidade de atendimento aéreo USA 2. Atualmente a sede fica na Rua Mantiqueira, organizando o sistema numa única estrutura um pavilhão com três andares, que comporta as áreas ; central de regularização do transporte sanitário, central de regulação médica, coordenação do transporte em saúde, coordenação da enfermagem, área técnica, responsáveis médicos, diretoria e parte do TI que faz parte da manutenção diária do sistema de acionamento do USA 2.O Funcionamento dentro do “192”, esta dividido entre transporte em saúde para demandas programadas, e SAMU demandas de quadro agudo representando risco eminente a vida, ou seja no momento do contato com a central e realizada uma regulação pela equipe médica especializada que realiza a avaliação de risco .Sr. Marcelo contextualiza todo o processo do momento em que o cidadão liga para o “192” até o atendimento final , explica diferença entre as “unidades avançadas e a unidades básicas”, os parâmetros das demandas , como estão organizado os pontos de apoio dentro do município de forma estratégica para otimizar o tempo de resposta, expõe a proposta de trabalho aonde a equipe tem avançado e os pontos dificultadores que precisão de intervenções. Sr Marcelo trás os números estimados que o SAMU atende , somando a população de Contagem (estima- se seiscentos e sessenta e oito mil e novecentos e quarenta e oito 668.848) Ibirité (cento e oitenta e dois mil e cento e cinquenta e três 182.153) e Sarzedo (trinta e seis mil e oitocentos e quarenta e quatro 36.844) totalizando oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos e quarenta e seis 887.946, considerando este numero populacional e seguindo as diretivas do ministério da saúde, o município possui 9 nove bases descentralizadas, informa de previsão de substituição das ambulâncias atuais ( com um cronograma previsto para agosto 2024) que naturalmente estão com muito tempo de uso , gerando transtornos no momento em que demandam uma maior manutenção e consequentemente baixas para o atendimento; o município levando em consideração a urgência de sanar esta demanda tem o projeto de alugar algumas ambulâncias ate a concessão pelo governo e disponibilização para compra de novas, a troca está prevista para a frota de ambulâncias do SAMU e transporte em saúde. Outro ponto estratégico que a equipe utiliza para melhorar sua logística é o abastecimento dos insumos e materiais necessários na secretaria de saúde e complexo hospitalar, alem do almoxarifado na SEDE do SAMU. A composição atual dos equipamentos 9 nove unidades básicas tripuladas por técnicos de enfermagem , um condutor e um socorrista; 2 duas unidades avançadas tripuladas por um médico, um enfermeiro, um condutor e um socorrista; e uma unidade de suporte intermediário, tripulada por um enfermeiro, um técnico de enfermagem, um socorrista. O montante de profissionais na área técnica totaliza trezentos e sessenta e cinco (365), pontua de forma positiva a realização dos processos seletivos para que o setor pudesse suprir a a demanda profissional existente. Sr. Marcelo pontua que de janeiro 2024 até a presente data a equipe do “ 192” atendeu trinta e três mil e trezentos e noventa e três (33.393) ligações, sendo que deste número quatrocentos e vinte e dois (422) foram “trotes”, sendo mais um desafio de conscientização do uso do serviços é fundamental difundir e educar a população sobre o que é o trabalho do SAMU, porque isso faz com essas ambulâncias fiquem encontrando outras situações para alem do atendimento de urgência e emergência, isso gera um déficit no trabalho. Sr. Marcelo tem expectativas de reforçar alguns laços com educação e saúde, levando conhecimento , educação informações para as escolas e comunidades .Contextualiza sobre transporte em saúde, que surgiu a partir da natureza das demandas observadas, diferentemente do SAMU, ele acontece por agendamento são pacientes que vão fazer hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, consultas, exames ou tratamentos e transferências do CAPS, altas hospitalares, fisioterapias, fisioterapias respiratórias e uma condição importante destacada, que são os transportes intermunicipal e interestadual, a demanda é tratada via a regulação médica, a frota atual são dez ambulâncias destinados aos pacientes eletivos, que serão transportados em decúbito horizontal, pacientes que não apresentam risco de vida para remoção, normalmente precisa do oxigênio, e a presença de um técnico de enfermagem para fazer o transporte deste individuo; duas ambulâncias consideradas sem limites, que são ambulâncias equipadas com elevador (para cadeirantes ), ela facilitam o acesso de todos usuários respeitando o contexto dos princípios universal do Sistema Único de Saúde; além de treze vans com quinze lugares para as rotas principalmente dos pacientes em tratamento com a diálise; e o vale social destinados aos usuários em contexto de vulnerabilidade. Sr. Tiago intervêm para sanar dúvida do plenário, explica que o “transporte sem limites” da saúde tem características diferentes do que é utilizado nas escolas. Sr. Marcelo termina a apresentação apresentando o fluxograma da equipe, diz que assumiu a pasta há pouco tempo e que este muito empenhado, agradece a todos e todas e se dispõe a responder as dúvidas do plenário. Na sequencia foi aberta as inscrições, todas as dúvidas sanadas a pauta foi encerrada. Sr. Tiago conduz a pauta apresentando o parecer das câmaras técnicas de análise no relatório de gestão 2023, reunião que ocorreu de forma híbrida(presencial e online) na Sede do conselho para analisar de forma detalhada as metas e indicadores do relatório de gestão , apresentado por cada área técnica da secretaria de saúde. Findado o processo das comissões das câmara técnicas observamos que todos os relatórios tiveram o parecer favorável para aprovação. Na sequencia da pauta Dr. Newton técnico de planejamento apresenta o relatório anual de gestão RAG 2023.Cumprimenta os presentes, e inicia registrando uma ressalva : “devido o início do período eleitoral que veda o uso da logomarca do atual governo, explica que o conteúdo em exibição no plenário se refere a exata apresentação feita na câmara dos vereadores em fevereiro do presente ano, aprovada sem ressalvas , no intuito de manter coerência das informações, a apresentação foi mantida como a original, deste modo fica gravado e registrado em ata.” Dr. Newton explica que a apresentação obedece a lei complementar 141, que determina ao gestor as formas de prestação de contas ao CMSC pelos devidos instrumentos de gestão, ao conselho cabe analisar ,deliberar e votar em plenária. Apresenta um apanhado da movimentação financeira, receita do município, despesas e calculo de ações em serviços públicos de saúde, conforme os dados da prestação de contas da receita do município, o percentual mínimo que é de quinze por cento (15%) preconizado em lei, chegou a vinte e nove ponto zero um por cento (29.01%) de recursos próprios aplicados pela prefeitura de Contagem, praticamente o dobro do que a lei exigia para o uso na saúde, esta informação consta no tribunal de contas do estado. Dr. Newton pontua que “ comprovadamente este percentual demonstra o compromisso da Prefeitura de Contagem em priorizar as despesas e qualidade de saúde do município. Apresenta ainda o panorama detalhado dos gastos com saúde, divididos em três grandes destinos; folha de pessoal, custeio de manutenção da rede e investimento de ampliação, a soma das três vertentes , resulta à despesa total da saúde. Continua o detalhamento apresentando a evolução funcional, mês a mês no ano de dois mil e vinte e três, o número de servidores da secretaria por tipo de relação funcional, servidores celetistas, empregos públicos, comissionados, contratados, servidores efetivos, residentes e médicos. Explica que a grande característica da folha de pessoal de Contagem, cumpre com os limites da lei de responsabilidade fiscal, sendo bem administrada, não entra nas zonas prudenciais e nas zonas de alerta em relação com os limites legais de cadastro de pessoal, além de ser muito estável, o número de servidores é mantido praticamente com pouca flutuação, observa-se inclusive no quadro comissionados, existe uma estabilidade nos diversos tipos de relação funcional dentro da secretaria, que é importante pois considera que são vínculos funcionais não precários, pessoas que tem direito às garantias trabalhistas, com a evolução do município, a folha mostra um contingente maior, absoluto de servidores com relações de trabalho não precárias. Dr. Newton explana sobre o número oitocentos e trinta e uma (831) de estabelecimentos de saúde cadastrados no município(referencia dezembro 2023), entre as unidades publicas e unidades privadas, em sua maioria: consultórios isolados, odontológicos e médicos, unidades publicas, Hospitais, farmácias publicas e privadas. Pontua as auditórias realizadas, e registra que as informações constam no Relatório Anual de Gestão para apreciação, e que este é o relatório da controladoria , que apura casos pessoais, processos de compra, processos de lançamento de informação.Para obter informação detalhada de algum processo especifico , deverá ser solicitado formalmente a secretaria, para providenciar o documento conforme a disponibilidade do município. Dr. Newton apresenta os dados referente a produção registrada em sistema especifico da Atenção básica, discorre sobre os números e diversos procedimentos dentro da rede, pontuando os quarenta mil atendimentos no CAPS, proporcionado a efetivação da política de saúde mental no processo de desospitalização.Sobre a urgência e emergência demonstra os procedimentos clínicos e cirúrgicos nas unidades hospitalares, inclusive a realização de transplantes.Expõe a produção ambulatorial da atenção especializada em nível ambulatorial e hospitalar, demonstrando um indicativo que o dinheiro é transformado neste tipo de atendimento e na assistência a saúde. Com relação à atenção básica especificamente, teve na virada do ano com grande processo e projeto de expansão para este serviço de atenção básica em parceria com o governo federal, que prevê a expansão a assistência a família para saúde bucal, com o aumento da cobertura assistencial, a ampliação do horário de atendimento nas UBS trouxe possibilitou maior tempo de dedicação ao cuidado dos usuários. O novo modelo aumenta o número de equipes em determinados território, os dados indicam uma leve diminuição de pessoas cadastradas, demandando maior empenho dos profissionais. As medidas tendem a reduzir o número da rede de urgência (UPAs) com relação as queixas mais comuns, melhorando o tempo que a unidade básica pode dedicar para executar a promoção a saúde e a prevenção dos riscos de adoecimento. Frisa a que a atenção básica, é fundamental para evitar internações que são sensíveis ela, e que o indicador de interesse comum para o trabalho é também uma melhor qualidade de vida para população. Explica o consolidado no ano das principais causas de internação e de mortalidade no município, e seus indicadores e natureza , entre as internações estão : gravidez, parto, pré-eclampse (com alto índice nos municípios do Brasil); causa externas como homicídios, acidentes de transito e por circunstancias externas; doenças do aparelho digestivo; doenças do aparelho circulatório , as nevralgias e oncológicas. Com relação a mortalidade: Problemas no sistema circulatório; artropasias; causas externas; doenças respiratórias; doenças infecciosas e tantas outras. Com relação à taxa de natalidade de Contagem foi observada uma queda em comparação aos anos de dois mil e vinte e dois e vinte três (2022 e 2023). Com relação à atenção a parturientes residentes de Contagem, demonstra o quantitativo de consultas de pré-natal, setenta e sete ponto zero dois por cento (77.02%) das gestantes fizeram sete às mais consultas, conforme recomendado pelo Ministério da Saúde, dispondo acesso a consultas de pré-natal , possibilitando o registro e o devido atendimento, a proporção de mães adolescentes residentes em Contagem de dois mil e dezoito (2018) a dois mil e vinte e dois (2022), registrou queda, não há registros de dois mil e vinte e três (2023), a porcentagem dos dados ainda não foi consolidado e finaliza a apresentação do relatório com o panorama da incidência da dengue, nas epidemias conforme ordem cronológica temporal e distribuição por distritos sanitários. Sr. Tiago conduz a pauta, após as análises favoráveis das comissões, considerando que todos os relatórios foram aprovados integralmente sem nenhuma ressalva e apresentação detalhada em plenário, em regime de votação o plenário aprova o relatório anual de gestão RAG 2023 com vinte e seis (26) votos. Dr. Newton discorre sobre o ponto de pauta proposto com relação à Programação Anual de Saúde do ano vigente, meta a 1.7.3, referente a execução de recursos conforme a lei 171/2023, que permite aos municípios transpor/transferir saldos financeiros para outras políticas de saúde, conforme suas prioridades. Explica que este processo tem um arcabouço legal, com leis decretos e resoluções, para que os municípios possam gerenciar seus saldos e prestar contas, garantindo a transparência e segurança da aplicação dos recursos. Desta forma conforme a resolução, a Secretaria Estadual de Saúde solicitada a inclusão de despesas na Programação Anual de Saúde, que devera ser votado pelo plenário. A proposta de alteração da meta 1.7.3 ( mudança na redação do título e seu indicador), para : Utilizar Recursos Financeiros Oriundos de Transferências Estaduais para o pagamento de despesas e investimentos da saúde conforme preconizado pela lei complementar em regime 171 e resolução SES/MG número 9374 de 7 de março de dois mil e vinte e quatro (07/03/2024). Dr. Newton explica que deste modo a gestão prevê a utilização dos recursos disponibilizados pelo Estado e o indicador de monitoramento, previstas no Plano de Transposição e Transferência da Secretaria Municipal de Contagem em vigência, que sinaliza o montante do recurso e qual o destino para ser aplicado no município. O indicador determina que toda ou qualquer utilização deste recurso deverá esta prevista e escrita no Plano de Transposição e Transferência da SMSC, que será o meio de monitorar se despesa foi realmente utilizada dentro dos critérios da resolução. Na sequencia Dr. Newton pauta a segunda proposta da gestão , que se refere a retificação ao Plano Anual de Saúde, informe que o registro dos indicadores , ocorreu um erro na meta 2.3.2, sobre as políticas de equidade em saúde para populações vulneráveis, na programação do ano passado o resultado obtido foi registrado como zero (0), e o resultado que deveria constar é de 3.26. Informa que será feita a retificação no relatório, e registra no pleno do conselho para validar esta correção, Dr. Newton conclui e agradece a mesa e lembra que a apresentação realizada esta disponível no portal da transparência. Sr. Tiago conduz as inscrições do plenário para eventuais duvidas sobre as duas propostas de pautas apresentadas pela gestão. Após as inscrições do plenários e participação de todos os inscritos , e sanadas as duvidas. Sr. Tiago encaminha a votação, alteração do titulo da meta 1.7.3 da Programação Anual de Gestão de dois mil e vinte e quatro, com a finalidade de dar visibilidade e transparência da utilização de recursos pela lei complementar 171 e resolução SES/MG 9374. Titulo proposto: utilizar recursos financeiros oriundos de transferências estaduais para o pagamento de despesas de investimentos de custeio da saúde, conforme preconizado pela LC/MG 171 e resolução SES/MG número 9374. E o indicador proposto é cem por cento (100%) do remanejamento e execução das despesas custeadas com estes recursos previstas no plano de transposição e transferência da SMSC em vigência. Em regime de votação o plenário aprova com 27 votos favoravéis a alteração. Sobre a proposta de retificação por determinação do plenário registra-se a ciência desta informação de forma favorável , considerando que o documento na íntegra já estava aprovado em sua totalidade. Ir. Maria José conduz os informes da mesa pede atenção aos conselheiros pois conforme o avançar do período eleitoral os conselheiros precisam ter responsabilidades com conteúdo postados , e com as informações que são disponibilizadas unicamente no grupo interno , para que não haja extravio de documentos informações ou até surgimento de falsas noticias envolvendo o CMSC,o conselheiro tem responsabilidades sobre o que recebe e transmite de informação, e precisa zelando pela ética, em tempo pontua que os conselheiros tem direito de apoiar seus candidatos desde que as campanhas sejam feita no tempo e local correto , fora da instituição do Conselho Municipal que é um órgão autônomo e apartidário.Sr. Tiago informa que sobre a demanda da conselheira Rejane , referente a resposta para população das tratativas da gestão na UBS são Luiz , registra que esta sendo trabalhada e que a gestão dará o retorno. A conselheira Srª Vânia solicita a palavra pontua que em sua opinião uma pauta importante como o SAMU tem que ser tratada como pauta única para dispor de maior tempo de debate, e que mesmo o RAG sendo prioridade pede que pautas desta natureza sejam separadas, para garantir que todas as perguntas sejam respondidas , em sua opinião a comunicação do conselho esta péssima, diz que não esta recebendo as informações, pede o retorno da servidora Ernestina,(servidora aposentada), pois segundo a mesma esse ponto deveria ser prioridade , pois a profissional em questão realizava um bom trabalho na comunicação. Srª Vânia continua seu relato , dizendo que foi ate nova Nova Contagem ver um amigo, foi chamada para uma “palestra” por ser tia de um autista, relata que ficou decepcionada em “Nova Contagem” , segundo a mesma teve contato com “dez mães”, onde uma delas a criança foi fruto de violência sexual,e que a “mãe” em questão estava com falas destrutivas de: “_ “ matar a criança e tirar a vida”. Outro relato é de um “ menino” de quatro anos que é fruto de um abuso. Outra criança com sete anos cujo a família não tem condições do cuidado pais usuários de droga, e precisam ter um apoio do PSF. Segundo a mesma as mães: “_ Estão batendo nas mães de filhos autistas, elas estão batendo nas unidades e estão retornando sem recursos, e sem acesso ao CER IV.Continua seu relato dizendo que : “_ No Distrito Sede eles estão trabalhando as mães dos autistas, eu queria que isso frutificasse em Contagem, eles estão começando um grupo, as mães estão psíquicas e autistas também, tem uma situação em Nova Contagem que é o Pedro, a médica Drª Luciana fez uma medicação e este menino quase morreu, então nós precisamos de uma neuropediatra que faça a atenção em Contagem com mais fervor, essa senhora Luciana nem está identificada com uma neuropediatra eu queria saber desta situação que me foi passada, quero passar para o conselho isto tem que ser investigado e o Pedro Henrique e essas mães precisam de respostas, elas precisam de que alguém vá até lá orientar como pegar o LOAS. Sra Vania fala ainda da necessidade de conexão entre a Educação , Saúde e assistência social e acolhimento dos postos. Diz que esta realidade não é vista somente em Nova Contagem e cita que no distrito SEDE tem muitas crianças assim e que na sua percepção a maioria tem pais e familiares envolvidos com drogas. Relato sobre uma senhora no distrito SEDE diz que a pessoa em questão tem e está sofrendo, que esta muito grave , que tem medo de morrer e não sabe quem ficará com a criança . Segundo Sra. Vânia : “_o conselho tutelar de Contagem está sendo meio omisso em algumas coisas, então eu vou acionar o Conselho Tutelar como Pastoral da Criança , pois sou coordenadora desta pastoral, acho que o autista está sendo ignorado dentro do município de Contagem. Coloca um monitor na educação, eu tenho um que estava dormindo no chão, porque a mulher falou que não podia levar o colchão para escola, e eu sou tia de um autista, minha irmã é advogada ela tem condição, ela não aciona as coisa para Contagem, mas ele tem direito ao CAP e ele tem o CAP dele, eu acho que a saúde esta negando o apoio a essas crianças, desculpem-me pelo desabafo”. A presidente do conselho Ir. Maria José Pinto agradece a participação de todos, nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horas e trinta e cinco minutos, foi lavrada por mim, Karoline M. Rodrigues Gibson, assessora técnica do Controle Social do CMSC, o presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.

DOC. EDIÇÃO 5838 PAG. 40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50
Ata 003 de 2024 - Aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito 2 horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal 3 de Saúde de Contagem, realizada no auditório da Prefeitura de Contagem, situada à 4 Praça Tancredo Neves n° 200 – Camilo Alves Contagem/MG com as seguintes pautas: 5 Apresentação e aprovação da pauta; Discussão e votação da Ata 002 do dia 14 de maio 6 de 2024; Informes da mesa diretora sobre visita técnica no HMC e Reunião com Reitor 7 da PUC/Contagem; Apresentação das Câmaras Técnicas; Participação popular de 8 cinco usuários, três trabalhadores, três gestores e três visitantes com tempo de fala de 9 três minutos; Agradecimento e encerramento. Estava presentes Conselheiros 10 Titulares segmento trabalhador: Cristiano Gomes da Silva, Marcos José Dias Moura, 11 Narayanna Bernardes Guedes, Paulo César dos Santos, Elaine Ferreira da Silva 12 Fernandes, Fabiana Pereira Santana Meireles Maria Salete dos Santos, Marcos 13 Alexandre Caldeira Nunes. Conselheiros Suplentes segmento trabalhador: Luciene 14 Maria de Jesus. Conselheiro Titular Segmento usuários: Zilma Cândida da Silva; 15 Maria de Fátima Alves; Rosilaine Pires Kaizer; Helena Maria de Queiroz;Vânia Maria de 16 Souza; Jorge Eustáquio Fagundes; Antônio Cândido Sobrinho; Rejane Rocha dos 17 Santos Nascimento; Conselheiros Suplentes segmento usuários: Alexsandro 18 Rodrigues dos Santos; Magna Maria da Silva; Terezinha Costa Gondim Souza, Maria 19 do Rosário de Oliveira Castro; Raymundo Luiz Rodrigues; Lucas Neviton Rodrigues de 20 Abreu; Márcia Maria da Silva Fonseca; Volanda Lúcia Menezes 21 Rodrigues.Conselheiros Titulares segmento gestores: Douglas Estevão Miranda; 22 Tiago André Felício; Yara Ariane Melo Santiago Souza; Adélia Batista de Melo; João 23 Paulo Marque Teixeira. Conselheiros suplentes segmentos gestor: Priscila Santos 24 Fazzio; Irani Alves Pimenta. A mesa foi composta por Ir.Maria José Pinto presidenta do 25 CMSC, senhor Marcos José Dias Moura vice- presidente do CMSC, senhor Antônio 26 Cândido Sobrinho primeiro-secretário do CMSC e o senhor Tiago André Felício 27 segundo-secretário do CMSC. A seção foi aberta por Ir. Maria José Pinto presidenta da 28 mesa diretora, passando a palavra ao vice-presidente da mesa Sr. Marcos José Dias 29 Moura que faz a leitura da pauta e comunicação da Ata 002 enviada por e-mail a todos 30 presentes e pergunta se estão de acordo com a pauta em questão sendo em totalidade 31 aprovada por todos.Ir. Maria José Pinto toma a palavra e coloca em votação a Ata 002 32 da reunião ordinária ocorrida em 14 de maio de 2024 e ressalta a importância de 33 observações, sugestões de alterações vendo que estamos com uma secretaria nova a 34 Tatiane e qualquer contribuição ajudam muito para quem esta iniciando e para os 35 antigos também, como esta em silêncio podemos então colocar em votação, dos trinta 36 e três conselheiros presentes só um se absteve e os demais aprovaram a ata em 37 questão para ser publicada no Diário Oficial de Contagem. Dando prosseguimento Ir. 38 Maria José Pinto, o ponto seguinte nós criamos com a intenção de podermos socializar 39 mais dentro da pauta um informe da mesa diretora e hoje quem vai estrear será Antônio 40 Cândido e agora nós temos projeção, ele dará os informes não tudo, mas algumas 41 coisas traremos todo mês. O Sr. Antônio Cândido Sobrinho faz um breve relato sobre a reunião na qual a mesa foi convidada pelo SSA no HMC e o aproveitamos para 43 podermos fazer uma visita técnica ao local, fomos recebidos e almoçamos e avaliamos 44 o ambiente do refeitório e a comida servida aos funcionários tudo bem organizado, uma 45 comida saborosa e nutritiva em seguida fomos até a sala de reunião com o Sr. Douglas 46 e encontramos com o Sr. Eduardo Penna para esclarecer alguns pontos de reformas e 47 aluguel que estão sendo feitos pela prefeitura no HMC, fizemos um relatório completo 48 que depois poderá ser lido por todos, pois o tempo nossa aqui é pouco por expor tudo. 49 A reunião foi produtiva e esclarecedora, o Sr. Eduardo foi muito claro e nos mostrou os 50 desafios que enfrentaram até hoje quando saiu administração da IGH e ainda há muitos 51 desafios pela frente e trouxe vários outros fatores que irão acontecer daqui para frente 52 que é a ampliação que esta já esta sendo realizada, e através da visita técnica podemos 53 ver e entender como ficara estas reformas, ele através da projeção mostrou as fotos e 54 tópicos explicando o que fizemos na visita ao HMC, na reunião levamos a eles alguns 55 questionamentos a cerca dos valores gastos no aluguel e reforma que vem gerado 56 duvida na população que recebe informações imprecisas colocando em cheque a atual 57 gestão. E através desta reunião conseguimos ver os progressos e melhorias que serão 58 entregues a todos, nem toda noticia tem fundo de verdades precisou ver de perto para 59 depois criticar e agir. Logo após a reunião uma equipe nos conduziu para fazermos a 60 visita técnica, fizemos um percurso bem longo e bem explicativo das reformas que estão 61 sendo realizadas no HMC, esta ampliação de fato via-se necessária para melhor 62 desempenho das alas de atendimento, conforto e segurança para os funcionários e 63 usuários no geral. O senhor Douglas acrescenta uma explicação para dar dimensão do 64 espaço que esta sendo reformado, e diz ali era o local de atendimento da arboviroses 65 onde agora será o refeitório, neste espaço tinham () lugares para fazer hidratação 66 venal,no lugar dos almoxarifados será trinta e dois novos leitos vai ser uma ampliação 67 dos leitos aonde esta o almoxarifado este será demolido para este fim,podemos ver que 68 é um ganho muito bom tanto para os usuários como pra os trabalhadores que contara 69 com um lugar mais adequado para trabalhar e atender a todos, e este convite feito pela 70 SSA foi muito bacana, poder ir até lá fez uma diferença muito grande, pois percebemos 71 que uma coisa é quando alguém conta uma coisa no seu ouvido, outra bem diferente é 72 quando vamos presencialmente e vemos o que de fato esta sendo feito assim conseguiu 73 trazer uma referencia muito melhor sobre a situação e podemos compartilhar com vocês 74 informais verdadeiras e validas para o crescimento do SUS e o que esta acontecendo 75 no município que este investimento positivo na saúde, acredito que esta visito pode 76 esclarecer e trazer para nós um retorno muito bom e no olhar do CMSC esta no caminho 77 certo, se algum tiver alguma dúvida podemos disponibilizar o relatório completo para 78 todos, assim conseguiram ter ciência de tudo que fizemos naquela visita. A Srª karoline 79 Mariele Gibson pergunta se abrirá inscrição para os questionamentos e observações 80 dos conselheiros. Srª Vânia Maria de Souza questiona o porquê a mesa foi fazer esta 81 reunião e visita técnica sem avisar no grupo dos conselheiros, mesmo o espaço sendo 82 pequena uma visita ao Municipal é interessante para todos os conselheiros não só para 83 mesa e outra coisa que quero saber do Douglas e se vão trocar as cadeiras da recepção 84 da maternidade, por que o que eu vejo é uma mudança de ambiente e quem que vai 85 administrar esta alimentação que são pessoas da SSA ou se são os terceirizados como 86 a IGH e a troca das cadeiras da maternidade é porque elas são muito baixas eu estive 87 lá e a situação da gestante para sentar numa cadeira baixa como aquela é muito difícil. 88 O Sr. Antônio Cândido Sobrinho responde, nós não fomos convidados para fazer uma 89 visita técnica como já havia dito, a mesa foi convidada para uma reunião com a gestão 90 da SSA, então assim nós não podemos colocar numa sala de reunião trinta e dois 91 conselheiros, mais trinta e dois suplente e se convidarmos dois conselheiros teremos 92 que convidar todos para sermos justos, então para esta reunião a SSA convidou a mesa 93 e como é de praxe o secretário de saúde fez mesmo e esta visita que fizemos foi uma 94 oportunidade para realizar a visita técnica no HMC e saber o que esta acontecendo e 95 não se trata de uma visita programada, deu para ficar claro e qualquer conselheiro ele 96 tem precedente para fazer uma visita a qualquer momento do dia ou da noite em todo espaço da saúde é só comunicar, isso não significa que a mesa tenha que ir e levar 98 trinta e dois conselheiros, vejo dessa forma. A Srª Vânia Maria de Souza interrompe e 99 dizendo que acha assim que a comunicação entre a mesa e os conselheiros tem que 100 haver, nós não fomos convidados para estar nesta reunião no HMC, não houve esta 101 comunicação no grupo. Sr. Tiago André Felício, não eu só acho que nós tivemos esta 102 discussão na semana passada, mas como há o interesse do conselho deixa para as 103 próximas agendas que formos fazer em que a mesa for convidada a gente vai abrindo 104 leva dois a três e a cada vez vai revezando, nós comunicaremos e assim contemplamos 105 a todos, mas todos são desnecessários e desgastantes e também pelo fato do local não 106 ser suficiente para o total de conselheiros e a disponibilidade para estas demandas e já 107 falamos o que aconteceu foi um convite que foi feito a mesa para esta reunião em 108 especifico entendeu, por exemplo o secretário na semana passada nos chamou para 109 conversar e o mesmo caso então nós não agendamos fomos convidados pela SSA, 110 queremos que fique bem claro isso nós não agendamos. A Srª Helena afirma acreditar 111 que nem todos os conselheiros estariam disponíveis para ir talves por terem outros 112 compromissos, se me chamar acharei bom, mas se não me chamar também não ligo, 113 na próxima quem puder ir vai, mas agora esta quantidade de gente que tem no conselho 114 faz a reunião ficar muito tumultuada. A Ir. Maria José Pinto faz uma ressalva e pede 115 para quem for falar usar o microfone para poder constar em ata caso não use poderá 116 ficar fora da mesma. Sr. Cristiano Gomes da Silva toma a palavra e diz quere confirmar 117 quem faz a gestão da alimentação que a Vânia levantou é a Lacerda e a ampliação do 118 refeitório faz-se para atender os complexos, as UPAS e os usuários que estarão nelas 119 isto que eu queria certificar que esta ampliação seria com esta finalidade. Srª Maria do 120 Rosário de Oliveira Castro pede permissão para falar e pergunta: Porque estão sendo 121 desmarcadas as cirurgias eletivas? Foram quatro pessoas na minha casa que são as 122 nove UBS da 98 dos acamados, dos diabéticos e faço por vontade própria, estou em 123 todos os setores do governo o nível voluntária, não preciso sentar em cadeira nenhuma 124 para isso e já faço há muitos anos, e quero saber por que as cirurgias eletivas estão 125 voltando? Sr. Tiago André Felício diz que este assunto será respondido no final, pois a 126 abordagem agora é sobre o HMC. Srª Helena Maria de Queiroz pede a palavra e lhe é 127 concedida, ela por sua vez diz que certificou pessoalmente a excelência das obras no 128 HMC e afirmou que devemos elevar os positivos e não só os negativos, estamos 129 caminhando bem já saímos de alguns alugueis para espaços próprios, inclusive eu foi 130 lá acompanhar uma menina de Esmeraldas a que veio ganhar o neném aqui na 131 maternidade, então a família dela ficou encantada com atendimento e eu fiquei muito 132 feliz com isso e o crescimento e a evolução do nosso SUS e do nosso município 133 também, porque a nossa prefeita Marília Campos, ela faz e ainda borda, estamos vendo 134 a cidade com muitas obras e como conselheira da região Sede tenho que reivindicar as 135 negativas, sim tenho, mas vamos ver também as positivas, estas UBS em reforma vou 136 lá me identifico, faço visitas, mas precisamos agradecer o nosso SUS esta melhorando, 137 o nosso município esta melhorando, estamos vendo isto diante dos nossos olhos, 138 quanto esta visita da mesa ai eu acho que o Tiago falou uma coisa bacana, levar todos 139 para lá ia gerar tumulto pra que levar três representantes basta, eu vou ir na inauguração 140 da obra, parabéns pro nosso SUS, pra nossa prefeita e pro nosso conselho.Ir. Maria 141 José retoma a palavra e fala a nossa visita no HMC com o Eduardo e o Douglas foi 142 enviado por eles um oficio pedindo que a mesa os recebesse no conselho ou iríamos 143 até o municipal, como todos nós tínhamos que sair de casa mesmo na parte da manhã, 144 nós decidimos ir até o HMC e tarde da noite na véspera me deu um estalo,porque fui lá 145 para uma assinatura de contrato pra obras e todo mundo falando em obra e a gente não 146 vai lá, então me passou pela cabeça de ir de manhã articular visitamos as obras e lá 147 almoçamos com finalidade de degustar também os sabores e não só visualizar o que 148 estava sendo servido no almoço e também foi sugestão minha, pois ninguém tem muito 149 tempo assim para ficar indo daqui pra ali, agora acho que vale a pena combinarmos com 150 o pessoal da comunicação da SSA ir a grupos menores, porque a gente chega lá e corre 151 risco de ficar perdido sabendo que espaço é grande, e todos que tiverem nos 152 acompanhando deverão as estar atentos nas áreas para poder explicar e relatar a que 153 viram aqui, expondo para os demais conselheiros deste grupo, é um trabalho que Valle 154 a pena, mas não é possível chegar lá com todos os membros do conselho temos que 155 lembrar que se trata de um espaço de saúde e nós mostramos que passamos no espaço 156 onde ficam as crianças e um dos engenheiros falou assim nenhuma porta pode ficar 157 aberta se não corre o risco de sumir criança aqui e bem sabemos que os que estão 158 melhor já começam a aprontar graças a Deus. Ir. Maria José Pinto passa a palavra a srª 159 Rejane Rocha dos Santos Nascimento que dirige uma pergunta a Douglas, mas antes 160 ela parabeniza as melhorias que vem sendo feita em beneficio a população, mas ao 161 mesmo tempo sendo nova neste novo mandato gostaria de saber e o porquê também 162 eu tenho acompanhado algumas obras de algumas unidades de saúde até cheguei hoje 163 aqui comentando que esta acontecendo muitas obras pelo município graças a Deus que 164 coisa boa, mas também observo muito desperdiço de dinheiro publico desperdiço em 165 obras assim terminam de fazer e já começa uma nova obra no mesmo local e na mesma 166 unidade e ai dentro desta obra de reforma no hospital que importantíssima, fica a minha pergunta esta receita ela é própria, é nossa do município, ela tem contra partida, qual 168 que é o valor, de onde ela vem e como ela esta sendo gasta e é esta informação que 169 eu gostaria de ter? Sr. Marcos José Dias Moura toma a palavra dizendo tem duas coisas 170 a primeira que uma das motivações deste convite da SSA foi a partir do momento ao 171 andarmos como sou da vigilância sanitária nos vamos ao município todo, muitas 172 pessoas conversam com a gente e querem saber do andamento e um questionamento 173 que fiz até para o Douglas na época das eleições e aliais os dois questionamentos que 174 fiz para o Douglas que levou eles a convidar a mesa para a reunião muito por conta 175 disso,um deles foi o valor do aluguel do Quintas ao lado do HMC era sete milhões de 176 reais e no entendimento de muitos acreditava-se que era mensal, mas a realidade é que 177 este valor é de um contrato de sessenta meses e já esta sendo analisado a possibilidade 178 de comprar o espaço como foi feito no Iria Diniz,o segundo ponto é o caso do 179 estacionamento que hoje é ocupado com carros de funcionários e isto causa 180 dificuldades para os carros de pacientes que chegam ao HMC, mas o Eduardo disse 181 que esta sendo usado também como estacionamento aquela área ao lado e embaixo e 182 eles disseram que já esta em andamento um acordo com a Transcon para colocar uma 183 faixa azul não sei bem certo o nome disto para que os carros não permanecem muito 184 tempo estacionado no espaço, seja mais rotativo no estacionamento, então foram estes 185 dois questionamentos feito na reunião com o Douglas e o Eduardo da SSA. Sr. Douglas 186 Estevão Miranda pede a palavra e começa cumprimentando a todos os presentes e 187 pede a mesa e os demais para não referem como obras, pois não são e sim dizer 188 reformas, só para demarcar isto claramente estes são espaços já funcionando que estão 189 sofrendo reformas, é para sabermos diferenciar este processo, primeiro vou responder 190 a Vânia e depois você me mostra quais que são as poltronas que eu estou vendo aqui 191 as filmagens e como agora nós temos mais de setenta câmaras nos complexos 192 hospitalar eu consigo entrar lá na recepção então você me diz quais são, nós colocamos 193 aquelas longarinas, que são longarinas que foram colocadas iguais aquelas de 194 aeroporto que são melhores, mais fácil de limpeza e tem algumas poltronas, inclusive 195 estas poltronas quem foi na UPA JK viu que agora nós colocamos várias lonngarinas lá 196 também aqueles de modelo de aeroporto e colocamos também doze poltronas de 197 conforto adequados para receber os pacientes mais agravados classificados com 198 amarelo este é um projeto piloto que nós colocamos estamos avaliando se vai ficar bom, 199 porque o paciente que foi avaliado com amarelo ele já esta com um procedimento que 200 demonstra com Mancherterdar mais debilitado, então a poltrona é para dar certo 201 conforto a este paciente, nós juntamente com a Priscila que é a nova superintendente 202 das UPAS faremos uma avaliação primeiro no JK, e após o teste nós pretendemos 203 ampliar para demais unidades, hoje onde tem maior volume de atendimentos a 204 pacientes e nesta unidade que foi reformada chega a mais de onze mil atendimentos 205 mensal que é na UPA JK. Em relação à situação lá do refeitório do HMC, hoje nós temos 206 o refeitório antigo sei que todo mundo lembra, o hospital foi projetado no modelo 207 horizontal, à política de horizontalidade que existia naquela época em dois mil, era que 208 o hospital na horizontal daria mais dinamicidade para linha de cuidado, então hoje o 209 hospital não nos permite verticalizar e também não é política do hospital verticalizar é o 210 único espaço que existe dois andares, onde fica o andar administrativo que é um andar 211 pequeno a mesa teve lá e viu e com os tempos o município estará aumentando 212 estávamos até comentando isto aqui com a Yara e isso vai fazendo com que o 213 atendimento ele vai se ampliando, então hoje estamos fazendo mais de duzentas e 214 quarenta cirurgias ortopédicas, tem vários atendimentos, então isto é um processo que 215 o município cresce, por isso a necessidade de fazer ampliação. Na época que nós 216 fizemos o estudo de viabilidade para alugar o almoxarifado externo ao hospital ele 217 custaria em medis cinqüenta a sessenta mil reais, que a região onde que tem, nem tinha 218 ainda aqui estes galpões ali na João César de Oliveira e agora fizeram da Logue e todos 219 viram que aquele galpão da Logue os fez em um ano, então nós fomos e olhamos no 220 bairro Nacional e olhamos alguns no Cinco que propiciavam, porque quando assumimos 221 a SSA eu também convidei os conselheiros a visitar na época o almoxarifado da 222 instituição visto que existia uma falha de falta de insumos, medicamentos e queríamos 223 mostrar a estrutura do almoxarifado que tinha sim mais de oito milhões de reais em 224 insumos, então a SSA ele assume após a intervenção e traz um equilíbrio de insumos 225 e medicamentos para instituição e queria mostrar que as instalações eram ruins, e hoje 226 as instalações do almoxarifado é no subsolo do HMC que é o espaço onde é o 227 estacionamento e as casas de máquinas, então ele foi feito na época das antigas 228 administrações para comportar, pois quem lembra muito bem sabe a história do hospital 229 municipal, sabe que o almoxarifado e onde é a farmácia do lado do MSB ali, então 230 almoxarifado do hospital era um cúbico deste daqui, isto demonstra a capacidade 231 instalada e necessidade de ampliação da instituição, então isso fez com o tempo irmos 232 avaliando e a gente recebeu na época e conversamos com o proprietário do antigo 233 Quintas Esportes Mall, acho que as pessoas tem que conhecer esta historia, o que é a 234 vantaosidade de alugar este espaço, trata-se de um espaço limitasse ao hospital, é um 235 espaço que a gente gasta pouco com dinâmica de deslocamento com a parte toda de 236 transporte e essa situação faz com que toda parte interna de caminhões sai de dentro do complexo, que agora jogamos para rua lateral, então o caminhão de lixo, a parte toda 238 de abastecimento, caminhões grandes de soro, caminhões de abastecimento eles não 239 entraram mais pelo complexo hospitalar fazendo com que a gente tire os transportes de 240 grandes cargas e leve para lá, trazendo uma economicidade de tirar ambientes que são 241 nobres dentro do hospital, que quando a gente fala nobre é na necessidade de 242 ampliação de novos leitos, lembrando que é o Nico hospital publico da cidade e nós 243 temos o hospital São José e o Hospital Santa Rita que ainda a iniciativa privada tem 244 discutido a necessidade de criação de leitos e ampliar suas estruturas dentro do 245 município de Contagem, muito porque nós estamos à mercê de Belo Horizonte, então 246 isto também a Unimed vai fazer um grande investimento ali e muitos irão falar disto, 247 acredito que isto mostra que devemos continuar crescendo, hoje o complexo hospital 248 tem mais de quatrocentos e dez leitos contando o hospital e a maternidade, e fez com 249 o que avaliássemos com o tempo que aquele local onde é a nossa cozinha, é para que 250 serve ela hoje, para fazer café, mingau e faz com tenha este papel de ter o 251 fracionamento da alimentação, a alimentação vem pronta do Lacerda que é um galpão 252 no Inconfidentes a fabrica é ali, presta serviços tanto para a SSA e para o município, é 253 isso mesmo ai né João se estiver errado e fez com que a gente avaliasse que para se 254 ter uma qualidade de cardápio melhor e conseguíssemos fazer com que os alimentos 255 pudessem chegar à mão do paciente mais fresco, mais agradável, porque têm certos 256 alimentos que não podem ser armazenados, então nós temos um contrato que nos 257 permite fazer um bife na chapa, uma lasanha e permite fazermos outras coisas para o 258 colaborador, mas o transporte prejudica a qualidade dos alimentos, então nós tomamos 259 a decisão de fazer também a cozinha industrial e um grande refeitório para poder 260 ampliar também a capacidade de saladas, além disto tirar alguns setores administrativos 261 destas áreas nobres e levar para este setor que o conselho visitou para dar melhor 262 qualidade de trabalho para o pessoal, paralelo a isto nós também iremos fazer uma sala 263 de tele medicina, como vocês sabem nós implantamos as tele consultas em todas As 264 UPAs, hoje JK, Vargem das Flores e Ressaca também, então nós vamos fazer uma sala 265 de tele consulta com quatro médicos para dar umas dinamicidades às estruturas das 266 unidades das UPAs do município, e isto também está neste espaço do Quinto, e 267 levamos para lá o abrigo de resíduos e como falei tudo separado dentro das normas da 268 vigilância, químico, igual o lixo nosso refrigerado, porque o lixo é refrigerado é para não 269 dar mau cheiro ele pode ficar quarenta horas armazenadas e ale disso tem o reciclado 270 nós temos a parceria com a ação dos catadores e nós estamos ampliando este debate 271 até para gerar mais renda de trabalho para esta população e também alugamos este 272 espaço para almoxarifado, acredito que este espaço o conselho não viu, Tiago já estou 273 acabando porque é preciso explicar a historia parta explicar o valor que a Rejane 274 perguntou, então o almoxarifado hoje tem capacidade tanto de ser a central de 275 abastecimento que é a CAF farmacêutica, mas é um almoxarifado todo climatizado e 276 também é um ambiente que agora se encontra todo nas normas, então isto vai dar uma 277 resposta principalmente ao controle de qualidade desses insumos e matimedis da 278 instituição, então hoje nós estamos no aluguel, se for pensar na época o preço que 279 íamos pagar no almoxarifado fora, transporte, se a gente tivesse que fazer uma melhoria 280 de situação ficaria muito parecido com valor de alugar um imóvel limítrofe que no futuro 281 não sabemos se a prefeita pode pensar a secretaria de fazer a absorção daquele espaço 282 como um todo, então hoje nós temos a situação de vagas de estacionamento que no 283 Quintos permitiu, nós temos as quadras que estamos preparando para espaço de 284 estacionamento, o lote lateral é espaço de estacionamento e nós vamos modernizar a 285 parte de cima do estacionamento, todas as reformas são com dinheiro do município, foi 286 mais de vinte milhões de reais em investimentos no complexo hospitalar e nas UPAs 287 isto esta no nosso relatório de gestão ai depois encaminhamos para vocês o relatório 288 de gestão custa lá todos os convênios que foram firmados, o processo jurídico que nos 289 monitora é convenio, então você tem que fazer a obra, medir a obra, monitorar a obra, 290 prestar conta e de cada convenio que foi feito, são varias intervenções que estão sendo 291 feitas ali, nós estamos finalizando agora o corredor de serviço, porque como todos 292 conhecem o hospital ele só tem uma coluna vertebral que é a única que permite a 293 transição de tudo, de alimento, pacientes, de óbito, enfim de tudo assim agora faremos 294 um corredor lateral para serviço ele é todo de granito porque para dar qualidade e para 295 dar sustentabilidade aos carrinhos tudo, para que a gente possa reformar o corredor do 296 lado de cá, porque nós não conseguimos para o corredor central para fazer uma 297 reforma, do corredor central por causa da movimentação, então nós vamos diminuir um 298 pouco o fluxo dele e nós vamos fazer a rouparia limpa e suja para dar mais qualidade, 299 vai ter costura reformando os uniformes rasgados, os enxovais, então nós temos que 300 melhorar essa estrutura de apoio que vai possibilitar uma melhor assistência ao usuário, 301 este corredor interliga ao almoxarifado, ao SMT, interliga ao conforto, ao administrativo 302 que permite esta interlocução com vários setores do hospital, que é o batom que ela 303 coloca como a prefeita adora foi o debate da nova fachada, vocês passam pela 304 municipal hoje e viram mais que ela tira aquela imagem de pintura, assim nós não 305 precisamos ficar pintar mais e aquilo ali demora anos para se decompor e se faz uma 306 manutenção preventiva uma harmonização que são aqueles painéis iguais da Unimed, nós fizemos uma contratação igual também aquele painel do Materdei da Contorno, 308 então é todo daquele material ele permite uma durabilidade maior e também uma beleza 309 que merecemos no nosso município de ter essa imagem interessante de que é um 310 hospital de qualidade e que a gente consiga demonstrar isso, mas além disso nós 311 tivemos mais de dez milhões de reais investidos em equipamentos que foi Investimento 312 do município, com compras de tomógrafos, compras de ultrasons modernos, raios-X 313 digital, macas, monitores,nós compramos todas aquelas camas que mexe sozinhas 314 colocamos no PA, para fazer com que a pessoa fique mais confortável, pois não é a 315 pessoa que mexe, mas sim a maca para poder modernizar o atendimento melhor para 316 os colaboradores estamos preocupados em investir nisto, não adianta investir só em 317 obras, tem que investir em obras, em equipamentos e pessoas. Tivemos também o 318 reajuste e terá um novo reajuste dos profissionais médicos, porque temos observado 319 esta demanda e esta tudo no relatório de gestão foram mais de vinte milhões de reais 320 em investimento, esta descrito neste relatório como foi feito este investimento, o 321 conselho de administração que a Dona Maria José faz parte, inclusive a pauta da 322 próxima reunião é para entender todos os convênios que foram feitos a qual o conselho 323 compõe a cadeira, desse conselho de administração que administra o SSA, consegui 324 responder todo mundo, então obrigado. A mesa abre fala para os conselheiros escritos 325 a Srª Vânia Maria de Souza diz querer deixar claro para os conselheiros que acho que 326 alguns já me conhecem e outros não, Vânia ela agradece no final e não no inicio, porque 327 quero ouvir tudo e quando questionei as cadeiras, não estou falando mal, estou 328 buscando a melhoria para saber se realmente aquilo estava funcionando, porque na 329 ouvidoria fiz a queixa das cadeiras, até por você mesma a queixa do estacionamento, 330 porque eu vi algumas gestantes chegarem e ficarem paradas no meio do caminho com 331 a barriga lá para ganhar o neném e a dificuldade delas sentarem naquelas cadeiras 332 baixas daquela primeira recepção onde elas fazem a ficha, que são aquelas cadeiras 333 cinza e é muito baixa para uma gestante grávida de nove meses, agradeço o Douglas 334 sua explicação foi muito boa e perfeita e ainda queria saber o que o hospital municipal 335 hoje ele é, fui ao conselho estadual e eles me colocaram que não tinha uma definição 336 se ele é um hospital de urgência, se ele é um hospital clinico, ou o que ele é? Então ele 337 virou um hospital geral, porque na hora que a gente participa das reuniões eles 338 perguntam e nós temos que preencher algumas fichas lá do conselho estadual. Mas 339 assim eu não estou contra esta gestão, mas vou falar às coisas que eu não gostei este 340 é meu perfil de conselheira e obrigação meu.Outra coisa na hora que falei de avisar 341 colocar lá no grupo e chamar a câmara técnica de urgência, não é o conselho inteiro é 342 uma câmara técnica. Sr. Tiago André Felício diz ser uma boa sugestão e pergunta se 343 Rejane ficou contemplada, o que podemos fazer nos temos dois momentos termos as 344 câmaras técnicas que dá para discutirmos lá, mas para próxima plenária nossa ordinária 345 nós temos uma pauta com urgência e emergência que é sobre o SAMU como é a mesma 346 superintendência e quem que faz a gestão de contrato é a secretaria de saúde e ele tem 347 esta responsabilidade e é responsabilidade da secretaria de saúde posso ver se 348 conseguimos fazer uma breve apresentação dos repasses somente do que esta sendo 349 feito das UPAs e do hospital, fica assim encaminhado viu mesa para podermos trazer 350 na próxima. Sr. Tiago André Felício fala sobre a formação que será feito na PUC para 351 aos conselheiros e a idéia que ele seja continuado daqui para frente no conselho e a 352 idéia que a gente faça ele a partir do segundo semestre deste ano, mas já esta sendo 353 construído e formalizamos um subtítulo com a secretaria de saúde junto a PUC, assim 354 que chegar esta formalização lá a PUC vai sentar com a gente novamente para poder 355 começar a construir este curso, a idéia neste primeiro momento é que a gente faça este 356 primeiro curso para trinta e duas pessoas que teremos que escolher democraticamente, 357 porque se então fizermos a turma de sessenta quatro pessoas que somos entre titulares 358 e suplentes que é uma turma grande, se perde um pouco a qualidade, então faremos 359 neste biênio uma turma de trinta e duas pessoas e no inicio do ano que vem outra turma 360 com os outros trinta e dois conselheiros e que assim prossiga, vamos trocando a cada 361 ciclo, mas que seja um curso continuo, a idéia e que realmente possamos ter este curso 362 e qualifique nossa atuação enquanto conselho, porque é difícil e sabemos que não é 363 fácil, é investindo no conselho também, é investir na política de saúde, e isto é muito 364 importante, estamos apresentando esta proposta e temos este período para construir 365 em conjunto com a instituição de ensino, provavelmente é que na instituição de ensino 366 façamos uma pesquisa mesmo entre as conselheiras e conselheiros para sabermos o 367 que será abordado neste curso, pois não adianta nada propormos um curso que não vá 368 atender as expectativas nossas, que possamos fazer uma pesquisa ai, conversaremos 369 ao longo deste período para vermos como seria a melhor abordagem para este curso 370 tendo mais informação . Sr. Tiago André Felício dá continuidade falando que foi 371 apresentado na reunião passada e vamos discutir agora sobre as câmaras técnicas, 372 elas já estão definidas,eu acredito que temos que propor uma atualização das câmaras 373 técnicas, mas esta atualização ela tem que partir do conselho, tem que ser votada aqui 374 e discutida aqui, então hoje o que temos aprovado dentro do conselho são nove 375 câmaras técnicas, vou passar para vocês, e esta câmaras técnicas alem de discussões 376 do cotidiano aproveitamos elas para fazer o nosso relatório anual de gestão que é aquele relatório que onde o poder municipal ele preste conta do que foi entregue e o 378 que foi executado no exercício anterior no ano de dois mil e vinte três, todo mundo aqui 379 participou das plenárias locais? Falei muito dos processos de controle de fiscalização, 380 nós também somos um órgão de controle social. Então como fazemos? Nós temos a 381 programação anual de saúde, onde o conselho vota aquilo que vai ser executado 382 durante o ano e aquilo que é executado tem um relatório final que nós chamamos de 383 relatório anual de gestão, que é o RAG e ai nós dividimos em nove câmaras técnicas, o 384 calendário esta sendo proposta a partir do dia dezessete de junho e vamos até o dia 385 vinte e quatro de junho, nós teremos duas semanas, vamos enviar este calendário para 386 todos amanhã finalizado só iremos apresentar aqui as câmaras técnicas que tem e 387 assim começaremos redistribuir as pessoas que vão compor, vocês podem optar por 388 mais de uma, mas desde que tenha vaga, nós temos a câmara técnica da Vigilância em 389 Saúde, câmara técnica de Urgência e emergia no complexo hospitalar, câmara técnica 390 Rede em atenção à saúde, câmara técnica de regularização, câmara técnica em 391 comunicação que eu acho que é essa câmara técnica que deveríamos focar, não sei, 392 mas no meio ponto de vista temos que rever nossas câmaras técnicas depois, pode 393 acrescentar ou tirar, temos uma câmara técnica de gestão do trabalho, câmara técnica 394 fixa que é a da saúde do trabalhador, câmara técnica de administração e planejamento 395 junta as duas superintendências que são a de administração e planejamento de 396 finanças, tem a câmara técnica de atenção a saúde totalizando nove câmaras técnicas, 397 pegamos então o relatório anual de saúde, o relatório anual de gestão, cada área a SAS, 398 a SURG cada área pega aquilo que foi executado dentro do relatório e discuti. Porque 399 discutimos aquilo ali? Porque é mais fácil debruçarmos e fiscalizarmos o relatório, e 400 depois conseguimos trazer aqui para o plenário a discussão final e colocarmos em 401 votação para aprovação ou reprovação daquele relatório anual, até onde eu sei somente 402 no ano de dois mil e dezenove que houve um período que foi rejeitado o relatório anual 403 de gestão de dois mil e dezenove o conselho não aprovou e nós que fazemos o parecer 404 final, esta é a forma que o conselho tem de fiscalização, então vocês podem olhar as 405 câmaras técnicas e optarem e qual vocês querem fazer parte que agente começa a 406 reunir para estas câmaras técnicas, nós mandaremos no grupo e vocês começam se 407 organizar, será a partir do dia vinte e quatro de junho, sempre uma na parte da manhã 408 e outra na parte da tarde e será lá no CMSC, como divergimos nós somos nove câmaras 409 técnicas, nos teremos praticamente dez dias, nós não iremos fazer um dia só com todas 410 as câmaras técnicas, a nossa proposta é fazer duas por dia sendo uma de manhã e 411 outra a tarde quem quiser ficar nas duas fica e pode participar só de uma no decorrer 412 da semana, para gente utilizar o calendário. Sr. Alexsandro pergunta se já foi definido o 413 horário? Sr. Tiago André Felício responde que sim na parte da manhã a partir das 9 414 horas da manhã e a duração depende do tamanho da câmara técnica, a maior vai ser 415 única e a menor já fazemos assim a comunicação e a DDH serão juntas, porque são 416 duas câmaras técnicas entre aspas pequenas, mas na câmara técnica de atenção e 417 saúde ela ocupa uma parte da manhã e regulação que sempre tem questionamentos e 418 duvidas, ela ocupa um período todo, mas demora em torno de duas horas e meia a três 419 horas por período. Sr. Alexsandro questiona e quem trabalha dependendo do horário 420 não vai poder, isso que é complicado. Sr. Tiago André continua e diz que nós temos 421 essa dificuldade, infelizmente não tem como contemplar a todos, então os conselheiros 422 do privado não consegue dispensa para participar, titulares e suplentes mas ai gente de 423 qualquer forma nós vamos fazer de forma mista, e também temos um limite de vagas 424 para participar e o quantitativo fica assim para cada câmara técnica quatro usuários, 425 dois trabalhadores e dois gestores,então temos oito pessoas por câmaras técnicas.Tem 426 que ter quorum e se não tiver as câmaras técnicas, não tem validade, para trazer para 427 reunião ordinária, temos que ficar atentos as isto, para ter quorum, é necessário 428 respeitar a paridade dos componentes, por isso temos titulares e suplentes, quem não 429 pode ir avise, peça o seu titular ou o seu suplente para poder comparecer, avise com 430 antecedência para quem for não se deslocar sem necessidade, chegar lá e não ter 431 quorum e também poderá participar de forma on-line e ai tem esses casos que precisa, 432 mas lembrando que existem casos e casos tem empresas que aceitam e outras que não, mas se precisar o CMSC faz a declaração de comparecimento e lógico que a 434 pessoa terá que optar para ver o peso disso, qual que é melhor participar das câmaras 435 técnicas ou ser mandado embora, sei que é um dificulta dor, pessoal sobre as câmaras 436 técnicas é isso nós vamos mandar o calendário para vocês. Sr. Marcos Alexandre pede 437 a palavra e pergunta o conselheiro pode optar por mais de uma câmara técnica? Sr. 438 Tiago André responde que sim, havendo vaga, vai que alguns conselheiros não possam 439 participar e ai pode ficar em mais de uma. Sr. Marcas Alexandre continua dizendo então 440 na hora de fazer inscrição responder, Sr. Tiago André torna a explicar, vamos supor que 441 de ultima hora a pessoa queira entrar, vai ficar no lugar daquele que não pode 442 comparecer, tudo é negociado nós não vamos brigar por causa disto, insistindo na 443 explicação o Sr. Marcos Alexandre diz e se a pessoa escolher agora eu dou meu nome, 444 Sr. Tiago André diz pode, até a gente fechar e se precisar tirar o nome seu de uma das 445 câmaras técnicas nós te informaremos, tudo é conversado. SrªIr. Maria José toma a 446 palavra para melhor esclarecimento, nós fazemos a câmara técnica, montamos o grupo 447 para podermos garantir a paridade e a validade da discussão, agora ao conselheiro 448 municipal,eu não estou escalado lá na segunda-feira, mas aquele assunto vai ter uma 449 certa folga de ir, aquele assunto me interessa também, temos que participar das 450 discussões, então a conselheira vai estar aberto, nós não avisamos muito porque o 451 nosso espaço ele é pequeno, mas uns três a quatro conselheiros a mais dos que estão 452 previstos ali dá para podermos responder e fazermos uma boa discussão, então às 453 vezes um dia você queria estar presente hoje eu tenho folga e não estou no grupo ai 454 você poderá ir.Sr. Tiago André retoma e pergunta se alguém tem mais alguma duvida e 455 diz que assim que o calendário ficar pronto enviaremos a vocês e segue para o próximo 456 assunto passando a palavra para Ir. Maria José que diz, nós vamos passar a palavra o 457 Sr. Tiago André ficará anotando e o Sr.Antônio Cândido vai conduzir para nós agora 458 esta participação de todos que tenha alguma coisa para comunicar ou perguntar, 459 pedimos que venha a frente utilize o microfone para constar em ata, o Sr.Marcos José 460 irá cronometrar o tempo que é de três minutos poderão participar cinco usuários, três 461 trabalhadores, três gestores e três visitantes se houver e que possamos ser bem 462 objetivos respeitando a ordem que o Tiago disser, evitando entrar na fala do outro isso 463 acaba atrapalhando se não demora e terminará mais tarde. Sr. Antônio Cândido conduz 464 e chama o primeiro o Sr.Alexsandro Rodrigues, ele começa falando para o Douglas é 465 uma sugestão não sei se será viável, mas a gente tem umas idéias, por exemplo, porque 466 o HMC eles na reforma não subiram ele igual o Odilonberes, que é um hospital que vai 467 por andar e têm todas as divisões que você precisa, ele tem cozinha, almoxarifado 468 enfim, tudo separado, até perguntei para Karol e ela falou comigo que é uma questão 469 de estrutura , como mexo com a área da construção civil, vejo que tem jeito de fazer e 470 tem como, ai é só uma sugestão se não pode fazer a estrutura por dentro, mas pode 471 ser feita por fora, já vi casas e outras construções assim que não tinha como fazer 472 aproveitando a estrutura e fizeram por fora e começaram a ampliar, bate estaca, ai tem 473 gesso e essas coisas todas, então ganha o município em questão do valor, acredito que 474 não seja tão caro porque hoje é tudo pré moldado e a questão de divisão não sei se 475 pode ser usado por drae wal, para fazer a divisão das salas. É essa que é minha duvida 476 e gostaria de saber de você se tem condições de fazer isso? A Srª Rejane Rocha é 477 chamada para falar, vim trazer o que foi discutido na regional Petrolândia uma reunião 478 da comunidade em que o conselho municipal esteve presente como representante 479 Ir.Maria José, Sr. Tiago André, SrªKarolina Mariele como secretaria e hoje esta reunião 480 que aconteceu dia dezesseis de janeiro deste ano, e hoje esta mesma comunidade tem 481 nos cobrado e esvaziado o nosso conselho local porque se sentiram desrespeitados no 482 sentido de não ter tido respostas aos questionamentos que foram feitos, então fica aqui 483 a minha fala de que qualquer participação que seja dado um retorno a esta comunidade, 484 a esta população e que seja feito isto principalmente quando se diz em estarmos 485 representando este CMSC, hoje nós estamos tendo uma grande dificuldade de 486 articulação, mobilização dos usuários em função de não acreditar, então peço em nome 487 da população como conselheira municipal que possamos sempre dar o retorno 488 satisfatório ou não mas se faz necessário. A Srª Terezinha é chamada para falar sou 489 suplente do distrito Sede, esta observação minha é pequena e simples, não fui ao local 490 como visita técnica, fui acompanhar uma pessoa em uma consulta e varias cadeiras 491 sem o encosto e sem o assento é muita gente de pé, então gostaria de colocar isto em 492 pauta e ser observado mas rápido que o número lá de pacientes é bem alto. O Sr. 493 Marcos Alexandre é chamada para falar, queria fazer um questionamento é sobre um 494 curso que a prefeitura esta fazendo na secretaria de saúde no Anhanguera para os ACS 495 e ACE, alguns distritos disponibilizaram transporte para levar os servidores outros não, 496 os servidores estão tendo custos com estacionamento um dia quarenta reais e as 497 pessoas querem saber,um dos servidores teve o carro roubado no dia dentro do 498 estacionamento do Anhanguera, então gostaríamos de saber por que alguns distritos 499 disponibilizaram transporte para os servidores e outros não, simplesmente ignoraram a 500 questão, Srª Maria Salete entra na fala é afirma que os servidores do Bernardo Monteiro 501 esta arcando as despesas por conta própria. A Srª Vânia Maria é chamada para falar, a 502 consideração que quero fazer aqui é que nós colocássemos, apontássemos a conselho de todos os locais aonde atende o SUS Contagem, teve uma época que nós como 504 conselheiros, a Elaine estava lá nós quase fechamos o hospital São José no Barreiro, 505 porque a diferença entre o particular e o SUS lá dentro era muito grande, acredito que 506 temos que ter um conselho em cada lugar, esses conselhos alem da interlocução do 507 conselho local, faríamos uma reunião mensal, ou de quinze em quinze dias com os 508 conselhos locais, estes conselhos levar para uma reunião geral o que são as 509 considerações deles e outra é a troca para poder estar mais perto dos usuários. O Sr. 510 Cristiano Gomes é chamado para falar, quero colocar uma solução para mesa no meu 511 ponto de vista vai a encontro que a Rejane colocou de pensar na possibilidade de 512 reuniões periódicas de acordo com as disponibilidades da mesa do conselho, de fazer 513 reuniões do conselho como esta nos distritos para que possamos responder os anseios 514 dos conselhos locais de cada UBS, por exemplo sou da UBS João Evangelista e nós 515 estamos tentando criar o conselho local na unidade, tentando engatinhar plantamos uma 516 semente criamos uma primeira reunião, não foi uma reunião foi um ensaio, para que 517 nós pudéssemos aos poucos ir chamando esta população, não imprimindo nesta 518 população esta responsabilidade mito grande, mas já tem uma data dia vinte e oito de 519 junho estejam convidados para nossa reunião oficial, em dois mil e nove a Prefeita 520 Marília lançou uma política de valorização de servidor, aproveitando que o Tiago colocou 521 a reunião com a PUC, ela fez parcerias com algumas instituições Isabella Rendreques 522 por exemplo, que ofereceu bolsas de estudos para muitos servidores, então hoje nós 523 temos grandes servidores, grandes enfermeiras, e vários profissionais de saúde 524 formados nesta época que foram contemplados com estas bolsas, então gostaria de 525 colocar esta proposta também, que se pudesse fazer esta parceria com a PUC, com a 526 UNA e com as outras instituições que pudesse valorizar os servidores com bolsas de 527 estudos, o mesmo que foi feito na área da enfermagem, que eu acho que deveria estar 528 junto com o processo de formação do servidor, tenho certeza que tem muitas pessoas 529 que estão gratas a este processo, que foi formado nesta época e tem prestado um bom 530 serviço à comunidade que são desta política de valorização que surgiu lá em dois mil e 531 nove e que poderia estar se repetindo agora. A Srª Maria do Rosário pede a fala e diz a 532 UBS João Evangelista eu encaminhei para o Fabrício, juntamente com a doutora 533 Fernanda por e-mail pedindo uma visita técnica, porque a minha menina dos olhos esta 534 caindo nas nossas cabeças, UBS João Evangelista, os médicos trabalham com sol na 535 cara, tem espaço lá para colocar a Sandoval e sair do aluguel, a gerente da nossa 536 unidade já atende a Sandoval também e só ampliar, lá a sala de vacinas esta pronta, 537 mas esta ficando sucateada. O Sr. Jorge Eustáquio Fagundes pede para falar e diz estar 538 chateado com o descaso feito em relação as pessoas que estão a frente do conselho, 539 porque aquele dia da inauguração da UBS do Industrial nós não fomos informados 540 quanto a inauguração, até liguei para Karol e questionei isto, Tiago interrompe e 541 pergunta com ar de surpresa dele não ter sido informado, e o Sr. Jorge afirma que ficou 542 sabendo através de política, ai saímos de nossas casas igual hoje de forma voluntária 543 se põe a serviço e ficamos como palhaços, coloca uma pessoa qualquer pra falar lá na 544 frente nunca foi em uma reunião,nunca acompanhou nada, faz com que a gente fique 545 chateado e se sentindo menosprezados diante do nosso trabalho, antes tinha a Tina na 546 comunicação. Sr. Tiago frisa que a Tina aposentou, foi feito a ela um pedido para voltar, 547 mas ele ainda não deu este retorno. Sr. Cristiano entra e diz que o Sr. Marcos José no 548 dia da posse da eleição disse se eu for eleito vou criar conselhos mirins nas escolas, 549 como fazer isto se a gente não tem apoio para poder criar conselhos locais ou para 550 efetivar aqueles que esta caminhando, Sr. Tiago toma a fala dizendo que o maior desafio 551 que temos são os conselhos locais, que em algumas reuniões destes conselhos locais 552 mais cheias do que aqui, as pessoas preferem participar dos conselhos locais, do que 553 dos conselhos distritais ou do conselho municipal de saúde, temos reuniões de conselho 554 local bem participativo, o do São Luiz um fica cheio, nós temos reuniões dos conselhos 555 locais bem amplos, falo porque participo de algumas delas, estes dias para traz teve no 556 Estâncias Imperiais estava cheio se não me engano umas setenta e cinco pessoas, teve 557 no Perobas bem cheio, Icaivera e Vargem das Flores também bem cheios, estes dias 558 para traz o pessoal fez uma no Jardim teve uma chuva absurda e mesmo assim tinha 559 bastante pessoas que a gente tomar algumas providencia neste conselho local que 560 precisava ser feita, então é que as pessoas conseguem ver o resultado melhor no 561 conselho local e concordo plenamente assim, não é chamar a atenção para o conselho 562 municipal, existem algumas pessoas que nós vamos corrigir ao longo do processo, 563 precisamos corrigir, nós temos que fazer também uma alto critica do conselho pra 564 atuação do conselho isso se faz necessário, mas sabemos não nós temos outras falhas, 565 nós temos a comunicação da secretaria de saúde, mas o negocio é este falta pessoas 566 de RH, a demanda cresceu muito na comunicação, nós temos feito a alto critica também, 567 mas existem outras coisas que precisam ser corrigidas, quando outras falhas existem 568 cai sempre na comunicação, mas nem sempre a culpa é da comunicação, deu pra 569 entender, nós não precisávamos da comunicação para estar dialogando entre nós sobre 570 o processo de inauguração daquela UBS, já havíamos conversado do assunto ao longo 571 do mês, nós enquanto gestão Assumimos esta responsabilidade, não é só um problema 572 da comunicação com a comunicação e sim um problema de comunicação nossa. Continuando sobre a questão do hospital que o Alexsandro colocou, o Douglas já 574 esclareceu bem sobre a estruturação do hospital, isto já foi feito um estudo que lá não 575 é uma construção nova, não é uma construção que foi feita para este tipo de ampliação, 576 mas o processo para o futuro até onde eu sei, porque é o único hospital que temos no 577 município que atende toda nossa rede de urgência, centro materno infantil custa dinheiro 578 e pra agora não tem este planejamento, estamos fazendo ampliação ali, a reforma esta 579 sendo feito no terreno do lado, quem sabe no futuro conseguiremos fazer uma 580 ampliação vertical. Sr. Alexsandro diz que esta questão ali, e tudo deve ser estudado, 581 mas, por exemplo, eles falaram em terreno argiloso, como é que eles conseguiram 582 construir uma ponte sobre o rio Niterói, esta me entendendo, isso não é desculpa para 583 não fazer. Sr. Tiago responde não é desculpa nossa não, tudo é questão de gerar verba, 584 estamos tentando vencer uma etapa de cada vez. Sr. Douglas toma a palavra e explica 585 o projeto inicial foi aquilo que falei a proposta é o hospital na horizontalidade, era uma 586 proposta e não tinha proposta de verticalizar o HMC, diferente quando foi pensar no 587 CMI, e todos sabem a história do CMI que era lá onde é a UPA Industrial hoje, que é o 588 Monte Cristo, ai fez a proposta por causa do terreno, fez ali na frente, fez tudo que a 589 secretaria de obras tem que fazer, hoje não existe a proposta por parte nem da 590 secretaria e nem do governo de verticalizar o HMC, o que tem que adequar às estruturas 591 e ampliar trinta e dois leitos, reformar o CTI no futuro, para nós termos o CTI todos 592 organizados, pois o CTI dois hoje funciona no antigo bloco, porque todo mundo sabe 593 que é compartimentado e precisa fazer um CTI mais moderno, reformar ali o antigo 594 Mineirão que é o PS, mas isto são projetos futuros, então ainda não há um projeto de 595 verticalizar, pois existem outros projetos no plano de diretor de investimento que a 596 horizontalidade responde, entendeu, pode ser que no futuro faça um debate de ampliar 597 para alguma outra especialidade que não atenda hoje pode, mas isso não é para agora. 598 Sr. Tiago toma a palavra e agradece o Douglas e dizendo passo agora para Ir. Maria 599 José que irá finalizar a reunião ordinária, mas se alguém tiver alguma demanda que não 600 foi exposto aqui enviar para CMSC e formalizaremos a resposta depois, é só formalizar 601 para o conselho e na pauta do mês que vem, Vânia interfere e pergunta quem ficou no 602 lugar da Dora e quem é Cleris meu suplente? Sr. Tiago pergunta quem é Dora, em 603 seguida se recorda dizendo Maria Auxiliadora que faleceu no mês passado, Karol 604 completa dizendo que os nomes subiram e ainda tem uma vacância em aberto, Cleris é 605 uns dos conselheiros terceiro mais votado do distrito Riacho, então como não tinha outro 606 no distrito Industrial ele ficou como seu suplente, hoje ele não esta presente. O Sr. Tiago 607 diz que na próxima reunião ordinária nós já temos duas propostas de pautas uma é da 608 apresentação sobre o SAMU e outra se a gente conseguir vencer esta etapa 609 provavelmente entra o RAG e se não vencer fica para próxima e que tiver sugestões de 610 pauta também pode apresentar para mesa no conselho, Sr. Marcos José pede para 611 fazer uma contribuição dizendo que esta participação popular é muito difícil pra todo 612 mundo são poucas as pessoas que tem carro, nós vemos que tem gente que vem fala 613 tem presença marcante, mas nos conselhos locais, em minha opinião, nós conselheiros 614 aqui municipais deveríamos ter algum tipo de participação lá nesta pauta, se não nós 615 não conseguiremos fazer esta evolução, trazer as coisas de cada UBS, de cada UPA, 616 de cada distrito, a gente não consegue tem que ter tempo e pernas demais, apesar de 617 nós sermos sessenta e quatro pessoas, mesmo assim o volume de trabalho é bem 618 maior, então precisamos de uma participação muito grande nestes conselhos locais, se 619 a gente não for nestes conselhos locais, não tiver presença do conselho municipal tanto 620 nos conselhos local ou distrital, acho que ficamos muito difíceis, em minha opinião nós 621 devíamos procurar buscar a ter a participação do conselheiro municipal nestes 622 conselhos para ver se garantimos uma melhor qualidade nestes conselhos, ver que 623 estes conselhos locais e distritais perceber que estão trazendo alguma contribuição 624 pertinente para gente e nós para eles. Srª Rejane Rocha pede permissão para fazer uma observação, aqui nós temos conselheiros municipais representando todos os 626 distritos, deveria ser obrigação destes conselheiros municipais estarem nos conselhos 627 distritais e locais, esse é o nosso papel. O Sr. Paulo César diz seria uma ajuda para 628 diferenciar o conselheiro local que leva uma demanda que é do município, como às 629 vezes chegamos aqui e trazemos algo que é tão local que não precisava trazer aqui 630 seria para própria unidade resolvida lá e assim começa a aprender esta diferenciar, qual 631 o papel do conselheiro local e do municipal, ficaria claro para encaminhar as demandas. 632 O Sr. Marcos José retoma a palavra dizendo estou representando o trabalhador na 633 mesa SUS, considero isto um ponto legal de ir discutir, de ver o que eles estão 634 pensando, e a mesa SUS é justamente para isto, para discutir as pautas dos 635 trabalhadores, colocar as questões tem representantes do sindicato, dos médicos, 636 enfermeiros, então temos que estar presentes lá e os conselheiros deveriam pensar 637 assim. Srª Vânia questiona e diz estar com dificuldades de acompanhar estas reuniões, 638 e outra coisa e ver a questão da segurança na UPA Industrial estão roubando carros 639 demais, o meu carro foi roubado estou com problemas nos joelhos, visinho foi uma das 640 vitimas. Sr.Alexasandro toma a fala e diz só para completar o que a Rejane falou aqui, 641 eu até concordo que é obrigatório os conselheiros estarem presentes nos conselhos 642 locais, até entrei em discussão com a gerente do meu distrito que é Eldorado, a questão 643 justamente de bater na tecla o horário para alguns dá, mas para outros que trabalham 644 não dá, fui questionado por uma pessoa do conselho distrital porque a gente não tem 645 maior participação, é justamente tudo por causa de horário, quem esta trabalhado na 646 quer perder o emprego para poder ir à reunião de conselho não tem como, então tem 647 que discutir o horário, coloca mais tarde cinco ou seis horas, se vocês olhar bem para 648 discutir as demandas da reunião seria mesmos é uns quarenta a cinqüenta minutos no 649 máximo, o resto é todo mundo conversando as questões da discussão é pouco tempo, 650 se você colocar às dezoito horas igual aqui mesmo, não tem desculpas para faltar, igual 651 o horário do distrito duas horas da tarde. Sr. Marcos José toma a fala e diz que iremos 652 trazer esta questão para próxima reunião. A Srª Irmã Maria José Pinto agradece a 653 participação de todos e nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horas e 654 dez minutos, foi lavrada por mim, Tatiane de Aguiar Silva Rosa, Secretária executiva do 655 CMSC, o presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.

DOC. EDIÇÃO 5816, PAG. 19 a 22
Ata 002 de 2024 - Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizada no auditório da Prefeitura de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves n° 200 – Camilo Alves Contagem/MG com as seguintes pautas: Discussão e votação da Ata 012; Informes sobre as Pré - Plenária e III Plenária de Saúde 2024; Apresentação de discussão sobre Programação Anual de Saúde 2024; Informes da Mesa diretora. Estava presentes Conselheiros Titulares segmento trabalhador: Marcos José Dias Moura, Narayanna Bernardes Guedes, Paulo César dos Santos, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Maria Salete dos Santos, Marcos Alexandre Caldeira Nunes. Conselheiros Suplentes segmento trabalhador: Solange Moraes Cardoso; Marta Aparecida Pinto; Luciene Maria de Jesus. Conselheiros Titulares Segmento usuários: Zilma Cândida da Silva; Alcino de Araujo Ferreira; Maria de Fátima Alves; Rosilaine Pires Kaizer; Helena Maria de Queiroz; Aurelino Carlos Fernandes, Saulo de Oliveira; Nelci Barreiros da Silva; Antônio Cândido Sobrinho; Rejane Rocha dos Santos Nascimento; Áureo Chaves Queiroz. Conselheiros Suplentes segmento usuários: Alexsandro Rodrigues dos Santos; Alan Silva Cardoso, Terezinha Costa Gondim Souza, Maria Neides Abreu e Souza; Lucas Neviton Rodrigues de Abreu; Volanda Lúcia Menezes Rodrigues.Conselheiros Titulares segmento gestores: Douglas Estevão Miranda; Yara Ariane Melo Santiago Souza;Tiago André Felício; Patrícia Pinto Valadares; Adélia Batista de Melo. Conselheiros suplentes segmento gestor: Priscila Santos Fazzio; Júlia Diniz Baptista; Cássia Fernanda Felix Ferreira. A mesa foi composta por senhor Marcos José Dias Moura vice- presidente do CMSC, senhor Antônio Cândido Sobrinho vice-secretário do CMSC, logo o vice-presidente Sr. Marcos José Dias Moura inicia a reunião convidando um conselheiro do segmento gestor para compor a Mesa para que haja paridade, devido à ausência da presidenta Srª. Maria José Pinto que justificou sua ausência em função de uma viagem agenda na data da presente reunião. Sendo atendido pelo conselheiro senhor Tiago André Felício. Dando continuidade senhor Marcos José Dias Moura solicitou a todos os presentes um minuto de silêncio em memória da conselheira Maria Auxiliadora Ramos Martins conhecida como Dora do seguimento trabalhador que faleceu no dia vinte e oito de abril de 2024, após solicita alteração na ordem de apresentação da pauta sendo aprovada por unanimidade bem como toda a pauta do dia. Conduzida pelo Sr.Marcos José Dias Moura a votação da pauta da reunião ordinária deste dia na qual foi enviado por email e via whatzapp a todos conselheiros, entende-se que não necessidade da leitura desta convocatória prosseguiu então com a votação da mesma onde maioria aprovou a pauta sem nenhuma abstenção ou voto contrário. Dando continuidade Sr.Marcos José Dias Moura ata coloca a pauta que é aprovação da ata na qual alguns não poderão opinar, pois não estavam presentes na reunião anterior, sendo assim votaram somente os que se fizeram presentes, Sr. Áureo Chaves Santos pede a palavra querendo um esclarecimento do assunto alegando tem conselheiros novatos sobre a correção de alguns assuntos ligados a ata, Sr.Tiago André Felício faz esclarecimento a fim de dar ciência deixando claro que só é possível pedir correção dentro da ata os conselheiros que assinaram a lista de presença anterior, este critério implica a não concordância ou concordância de algum assunto da ata, assim que esta chegando se não se sentir confortável para votar é só abster neste momento, caso queira apresentar algum encaminhamento não há impedimento nisto, Sr. Marcos José Dias Moura pergunta para o Sr. Áureo Chaves Santos se ele tem algum encaminhamento, o mesmo afirma que não. Sr. Marcos José Dias Moura toma continuidade e coloca em votação a ata 002, Sr. Tiago abri a contagem dos votos, assim sendo aprovada com dezoito votos, quatro abstenções e nenhum voto contrário. Sr. Tiago André Felício informa que para recompor o quantitativo da mesa diretora vamos convidar a Srª. Karoline Mariele Gibson, onde eu estava de férias, isso porque na eleição nós não tivemos o quantitativo, fechou o quantitativo de trabalhadores na eleição,por mais que nós tínhamos pessoas aptas que participaram tanto da pré-plenária e quanto da plenária, no dia da plenária não tínhamos o quantitativo de trabalhadores, então houve uma reunião da mesa diretora que pensou esta composição e agora a Srª karoline Mariele Gibson dará o norteamento desta definição e qual seria a melhor proposta que ficou pensada sobre a recomposição dos trabalhadores. Srª Karoline Mariele Gibson pontua dizendo que a principio teríamos duas vagas de suplência do segmento trabalhador, mas com o falecimento da conselheira Maria Auxiliadora Ramos Martins temos agora três vagas, sendo assim nós conversamos na mesa e foi proposto fazer um chamado daqueles nomes que deveriam votar e estão aptos passaram por todas as etapas das pré-plenárias e plenária final e só não compareceu no dia da eleição, então a nossa idéia é chamar estes trabalhadores um dia aqui antes da nossa reunião mensal e ver entre eles quem esta disposto a assumir estas três vagas que ficou de suplência, está repassando para vocês terem a ciência deste acordo, Sr. Tiago André Felício diz que é necessário nós estarmos de acordo, mas quem vai definir o processo será nós da mesa diretora, Srª Karoline Mariele Gibson retoma dizendo que é basicamente isto, é passar para vocês este processo, entenderam ou alguém tem alguma dúvida do que vamos fazer? Ela retoma a explicação; chamaremos as pessoas que não compareceram eventualmente por algum motivo no dia da eleição e faremos esta escolha destes nomes esta é a primeira proposta, Sr. Paulo César dos Santos pede a palavra para tirar uma dúvida se caso não tiverem ou quiserem assumir este três nomes como suplentes, já se tem uma segunda proposta ou idéia? Sr. Tiago André Felício responde; não tem muito que fazer, porque a vaga é para o segmento trabalhador, não pode ser repassado nem para os segmentos usuários e nem o de gestores, Srª Karoline Mariele Gibson complementa se não tiver candidatos com interesse para preencher as vagas dos trabalhadores convocados, irá ficar a vacância dentro deste mandato, Sr. Tiago André Felício afirma que ficará como disse a Srª Karoline Mariele Gibson e adverte a SrªNelci Barreiros da Silva que interrompe a explicação, em seguida ele concede a palavra a ela que diz que o correto é isso mesmo é chamar as pessoas para poder preencher as vagas, a Srª Zilma Cândida da Silva pergunta se as pessoas chamadas têm que terem comparecido os três dias?A Srª karoline Mariele Gibson dá seguimento dizendo, que tem que ter passado por todos os processos e só não compareceram por algum motivo no dia da eleição, outros que não se identificaram fizeram o mesmo questionamento assim a resposta foi a mesma para tirar a dúvida de todos os presentes; Sr. Tiago André Felício afirmar que temos a listagem final comprovando a presença destas pessoas neste processo e também temos todo um arquivo para constar e dar legalidade ao processo, os trabalhadores são doze vagas sendo seis titulares e seis suplentes, nós temos um quantitativo muito maior de participação quanto nas pré-plenárias e como nas plenárias distritais que eles participaram para eleger alguém ou queria ser eleitos, então nós entraremos em contato com eles para poder fazer este convencimento para participar e convocá-los a fim de preencher estas vagas. Sr.Marcos José Dias Moura falou que eram só cinco no dia da eleição e a Srª karoline Mariele Gibson completa dizendo que os que foram estavam com intenção de eleger um representante, Sr. Tiago André Felício pergunta se há mais alguma pergunta? Uma pessoa presente diz estar disponível para a vaga, mas a Srª karoline Mariaele Gibson explica que mesmo sendo trabalhadora nós não podemos mexer no que já está no corpo de quem é suplente ou quem é titular, nós estamos falando destas vagas remanescentes que estão no livro de presença dentro do segmento do trabalhador, as três ultimas suplências estão com esta vacância, então nós teremos que chamar pessoas que não foram no dia da eleição, mas cumpriram todo processo de pré-plenária e plenária final, para ver com estas pessoas se elas têm interesse ou se não tiver vai permanecer a vacância mesmo, porque nós não conseguiremos fazer outro processo eleitoral para este caso. Sr. Tiago André Felício pergunta se mais alguém que a palavra e prossegue indo para proposta para votação; entrar em contato com os delegados que estão aptos a se candidatarem para conselheiros suplentes e faremos uma eleição suplementar, entre aspas somente com estes que estiveram tanto na pré-plenária e como da terceira plenária municipal de saúde, a Srª Rejane Rocha dos Santos Nascimento diz que não entendeu bem a proposta e argumenta que entendeu os que ficaram e participaram do processo não quiseram concorrer ponto, serão chamados para assumir a suplência, correto, mas mesmo assim terá que fazer outro processo, Sr.Tiago André Felício responde, sim, mas se tiver mais de três eles terão que eleger entre eles, a Srª Rejane Rocha dos Santos, retruca dizendo que então esclareça melhor a proposta. Sr. Tiago André Felício explica novamente, dizendo nós temos um quantitativo de pessoas que participaram da pré-plenária e da plenária final, então vieram no dia da eleição e participaram, se nós chamamos e vier mais de três, ou seja, acima das três vagas terá que ser feita uma eleição entre eles, agora ficou claro, é bem neste sentido e assim ficam definido os três, quando entre em um consenso entre eles,entendera? SrªRejane Rocha dos Santos Nascimento faz sinal de positivo ao assunto, o Sr.Tiago André Felício dá continuidade e abre votação; a proposta de chamar as delegados natos fica aprovada com vinte e seis votos a favor, nenhuma abstinência e nenhum voto contrario ele agradece e passando para o próximo assunto da pauta; recomposição do conselho de ética passando a palavra para o Sr. Marcos José Dias Moura, nós estamos tentando fazer e já fizemos, e tem alguma coisa escrita e um caminho percorrido, mas nós precisamos colocar esta comissão de ética funcionando, precisamos ter uma comissão para acabar de elaborar, pegar todas as normas que já foram colocadas lá e fazer esta comissão de ética funcionar, não só na parte escrita como também quando ela for atribuída há um caso para ela fazer um julgamento dentro da comissão de ética, então nós precisamos de dois usuários, um trabalhador e um gestor para poder compor esta comissão, em primeiro momento gostaríamos de saber quem pode se colocar a disposição para ser parte desta comissão, Sr, Tiago André Felício toma a palavra dizendo só o seguinte é importante a comissão de ética e nós que estamos aqui já enfrentamos alguns problemas tanto no mandato passado nem tanto, mas no anterior referente à postura de conselheiros e conselheiras, algumas atividades que extrapolam aquilo não competem a nós, em termos de fiscalização ou em utilização do espaço em que nós ocupamos e em outros tipos de benefícios do SUS na coletividade, é importante nós construirmos isto, porque é uma forma de nos fortalecer o SUS e da gente tentar instruir o máximo possível esta organização nossa dentro conselho, não só pra isso acredito que quanto melhor nos organizar dentro da comissão de ética e depois nós vamos falar dentro das câmaras técnicas, que nós precisamos ter as câmaras técnicas definitivas, não só os relatórios anual de gestão, mas as câmaras técnicas contínuas para nós continuarmos a debater, pois as câmaras técnicas também é um espaço de formação, então seria muito importante formalizarmos a comissão de ética, depois podemos conseguir e já se tem a tarefa para ela que é finalizar o nosso regimento interno do conselho, que já esta com pré elaborado, gostaríamos de contar com vocês para estar construindo este processo da comissão de ética, Sr. Marcos José Dias Moura retoma a palavra dizendo ser muito importante essa comissão, vamos dar muito valor a ela principalmente pra quem esta começando, às vezes fala assim “eu ainda não sei de nada”, vai lá leia, se intere busque informações sobre o assunto estudar mesmo sobre o assunto, porque é muito importante para nós podermos fortalecer o conselho, alguém quer a palavra, a Sr. Marcos Alexandre fala sobre os conselheiros que chegaram agora, quanto mais soluções, mais câmaras técnicas?Uma vez que se tem disponibilidade para uma comissão, podemos fazer parte de outra?A mesa responde que sim, e o Sr.Tiago André Felício continua, essa é uma comissão permanente ela é como se fosse aí temos a mesa diretora e a comissão de ética e as outras comissões são para discussão de eixos temáticos nós dividimos em intenção básica, regulação, urgência e emergência, nós temos nove comissões, que basicamente dividimos estas eram mais, dividimos então com as nações que estão no nosso plano plurianual de saúde, então são as nações que estão previstas lá e ficam divididas desta forma, tem gestão. O Sr. Marcos toma a palavra dizendo, mas normalmente é diferente, porque esta comissão que estamos querendo fazer de ética, que vamos fazer ela é para ficar uma comissão permanente que será para fazermos as discussões nossas e de fato acrescentar para nós no CMSC, e as câmaras técnicas, elas são realizadas com os gestores, vamos supor o SSA, ai eles vão apresentar para esta câmara técnica, vai explicar o que esta acontecendo e teremos um momento de discussão, vai apresenta e faz um relatório escrito dentro destas câmaras técnicas, e assim isto não é uma atividade permanente são momentos que nós temos de discussão. Sr. Tiago André Felício abre fala para os conselheiros, a Srª Rejane Rocha dos Santos Nascimento que acha essa comissão muito importante, pois quando cheguei aqui procurando a Karol, porque nós começamos a perceber no grupo do conselho que está acontecendo situações que não são pertinentes ao conselho e isto tem incomodado quem esta chegando, qual que é meu papel, até onde podemos ir? Então acredito que essa câmara, não, digo está comissão é de uma importância, para podermos caminhar sabendo de fato qual é o nosso papel. A srª Helena Maria de Queiroz diz que esteve comentando isto com o Sr. Paulo César do Santos, que prossegue dizendo, que iria deixar esta pauta para o final, mas aproveitando e dando continuidade, como já esta sendo colocada esta pauta é boa reforçar como já foi falado em outra reunião sobre a questão do grupo, que tudo parte de lá não parte só dos emails, o grupo é o primeiro contato que nós temos, sei que o momento não é o ideal agora, mas se necessário falarei melhor sobre este assunto no final, e esse grupo que será a comissão de ética poderá desde as reuniões, nos grupos e até o whatsapp, então imagine vocês falando ai, por exemplo, se eu estiver errado me corrige, por favor, eu tenho um crachá de conselheiro certo, acabou meu mandato eu pego este crachá de quinhentos anos atrás e chego em determinado lugar querendo impor total autoridade falando que sou conselheiro e não sou mais, eu posso participar da construção do SUS de outra forma, mas não como conselheiro, entendeu então esta comissão de ética deverá servir para intervenção e deixar claro tudo isso, pois estas atitudes esta espantando e assustando os novos membros que estão chegando agora, é muita conversa paralela, bom dia e boa tarde desnecessários, fotos intimas que não tem nada há ver com objetivo do grupo, que não é particular, faz com que se perca o foco de demandas importantes, Sr. Marcos José Dias Moura reforça dizendo que inclusive até na nossa reunião nós queremos pontuar assuntos para promover coletividade é esse que deve ser o nosso interesse, a palavra é cedida para srª Volanda Lúcia Menezes Rodrigues, ela diz sei que não tenho competência para participar deste comissão de ética, Sr.Tiago André Felício interrompe brevemente, claro que tem e ela prossegue, mas tenho grande experiência aqui no conselho, na área da saúde e acredito que talvez a solução seja dar uma melhor orientação no grupo. Sr.Tiago André Felício, diz sim e passa a palavra para a srª Karoline Mariele Gibson que esclarece o que vamos fazer agora, como a Narayanna falou, nós temos uma tarefa de reestruturar o nosso regimento interno como o Tiago disse, nós tivemos uma mudança na nossa lei, ou seja, ela foi atualizada, ela esta uma lei municipal nossa mais robusta, então nós precisamos atualizar o nosso regimento do conselho municipal, regimento distrital e o regimento local, então isto é uma tarefa. Quando falamos que a comissão de ética é permanente, porque às vezes o gestor, eu sei por que estou aqui entre vocês conselheiros dando um suporte e também estou ouvindo o outro lado gestor, às vezes o gestor vem e diz: Karol o conselheiro chegou assim e teve uma postura desta forma, não é o adequado, e é para este fim que precisamos da comissão de ética, não é com a finalidade de fazer uma punição, mas sim balizar aonde que nós vamos fazer como nós vamos fazer e a forma correta, mas clara se o conselheiro extrapolar os limites nós teremos que fazer esse chamamento, a outra questão que o conselho de ética, e peço a vocês, nós temos este grupo de whatsapp que é especificamente para trocas de informações rápidas, ele não é um bate-papo, não é para entretenimento de interação e esta lá na regra, demandas não são aceitas por este veiculo, porque se você coloca uma demanda hoje, alguém logo em seguida muda o assunto e os demais colegas colocam outras variadas mensagens, acontece que eu, por exemplo, tinha uma informação que o Sr. Alcino colocou para mim e eu não conseguir ver porque tinha outras coisas lá, assim nós perdemos então o que acontece estamos falando de demanda da saúde e saúde das pessoas, se você deixa uma destas passar no whatsaap, além de estar sendo extremamente indelicado de colocar isto lá, nós deixamos de dar a importância real daquele problema e perdemos a oportunidade de solucionar aquilo, então esse conselho de ética pode inclusive tirar alguém para ser o mediador lá d grupo, hoje estamos eu e a Edna que se encontra em licença a maternidade, mais a mesa como mediadores, mas se fica só a Karol chamando a atenção, só eu sinalizando, ai reclamam, a mesa diretora definiu que a Karol faze isso, porque é a minha função como profissional em técnica serviço social, dentro do controle social irei fazer, vai incomodar? Vai se você passar dos limites precisos contar com vocês e o conselho de ética, justamente para poder ajudar neste trabalho do dia a dia que não é tão fácil quanto parece, Sr. Tiago André Felício abre a palavra par a Srª Nelci Barreiros da Silva, ela argumenta que já foi da comissão de ética, conheço como funciona e a comissão de ética temos que trabalhar com lei, estar dentro da lei, veja bem esta questão que a Karol falou que os colegas colocam coisas no grupo, mas é para isso mesmo, nós temos o direito desta colega, que se uma colega nossa colocar em documento precisa de algo aqui, a gente não pode ir a pé, nós temos que dar um jeito de sentar e conversar, Sr Tiago André Felício a interrompe questionando, sentiu ai dona Nelci, e ela retruca dizendo ser do movimento, eu trabalho assim a gente senta e discute o problema, agora lei é outra coisa, Sr. Tiago André Felício toma a palavra e conclui; o diálogo é sempre bom, mas nós precisamos organizar e vamos fazer. A srª Nelci interfere dizendo, sim concordo, e principalmente o regimento e afirma ser do movimento também, com colega é uma coisa e a lei é outra nós vamos fazer mais lá fora tem que funcionar a nossa questão é boa. Sr Tiago André Felício dá continuidade e o conselheiro Sr. Marcos Alexandre Caldeira Nunes pede à palavra que lhe é concedida, ele pergunta qual será a composição da comissão? Sr. Tiago André Felício coloca que são dois usuários, um trabalhador e um gestor é a mesma divisão da mesa, sem mais pergunta Sr. Tiago André Felício, pede permissão ao Sr. Marcos José Dias Moura para prosseguir e pede aos conselheiros a se colocarem a disposição os que têm interesse de compor a vaga para comissão de ética no segmento trabalhador e define fazer primeiro a colocação do segmento usuários a Srª Nelci Barreiros da Silva, Rejane Rocha dos Santos Nascimento, SrªVolanda Lúcia Menezes Rodrigues, Sr. Antônio Cândido Sobrinho sinaliza Maria de Fátima Alves, então são quatro nomes para duas vagas, segmento trabalhador Sr.ª Narayanna Bernades Guedes, Sr. Marcos Alexandre Caldeira Nunes e Sr. Paulo César dos Santos, o Sr. Marcos José Dias Moura toma a palavra dizendo se for o caso de algum suplente que queira fazer parte da comissão pode se candidatar, antes de começar a votação Sr. Tiago André Felício pergunta se tem mais alguém, a srª Maria Neides Abreu e Souza se coloca a disposição, Sr. Tiago André Felício continua, temos então cinco nomes para duas vagas Sr.ªNelci, Sr.ª Rejane, Srª. Volanda, Sr.ªMaria de Fátima e Sr.ª Maria Neides no segmento usuário e novamente pergunta aos conselheiros se querem direito de fala ou apode abrir a votação? A maioria dos presentes opta por abrir a votação sem discurso, sendo assim iniciada, começaremos pelos usuários, os que se candidataram levante a mão, estão como candidatas, Sr.ª Nelci, Sr.ª Rejane, Sr.ª Maria de Fátima, Sr.ª Volanda Lúcia e a Sr.ª Maria Neides, sugere-se ficarem de pé para todos verem, o voto será aberto o plenário todo vota, lembrando somente que tiver o crachá, podendo escolher mais de um candidato ganha os dois mais votados. Vamos por ordem alfabética; Maria de Fátima, Maria Neides, Nelci Barreiros, Rejane Rocha e Volanda Lúcia, então os que votam na Maria de Fátima mantenha o voto, contabilizados onze votos, votos para Dona Nelci, contabilizados nove votos, Maria Neides passou a vez para Rejane, votos pra Rejane,contabilizados vinte e um votos e votos para Volanda, foram contabilizados 20 votos, ficando assim Rejane com vinte e um votos, Volanda com vinte, Maria de Fátima com onze votos e dona Nelci com nove votos,então para constar as duas mais votadas, Rejane com vinte e um votos e Volanda com vinte votos eleitas.Dando seqüência à pauta o Sr. Tiago André Felício,explica o motivo de indicação sem votação dos membros do conselho o nome da srª ária José Pinto para representar a Secretaria de Saúde de Contagem em Brasileira, a mesa decidiu pois o prazo foi o curto para esta demanda será levada amanhã para Srª Karina Rocha de Oliveira Taranto, porque toda a despesa será arcada pelo município, nós não temos problemas de representatividade, todas as vezes que tem alguma demanda repassamos para o conselho, então o processo faz parte deste conselho, este foi o primeiro neste novo mandato não daria tempo de trazer aqui para esta reunião, a srª Regiane Rocha dos Santos Nascimento pergunta se é regimentar? Sr.Tiago André Felício ressalta que sim, e os demais presentes então pede para dar com encerado este assunto para continuar a pauta e a senhora Maria Salete Santos argumenta que de fato foi um prazo curto com uma cobrança imediata de resposta e o Sr. Tiago André Felício diz você esta ciente, pois esta lá na CIST e explica novamente é assim nós temos algumas composições quê sempre nós vamos remeter a vocês, nós temos a mesa SUS, vários eixos, nós temos varias representatividades tínhamos, por exemplo, os comitês de representação das arboviroses, sempre iremos dividir estas representatividades entre o corpo do CMSC, então nós precisamos colocar isto dentro dos prazos estabelecidos e quando não houver e não tiver condições, e a mesa tiver condição e como disparar e discutir com vocês dentro do prazo e estiver tudo em cima, então reuniremos, e damos ciência daquilo que esta sendo proposto. A srª Helena Maria de Queiroz toma a fala e diz o bom do nosso CMSC, que tanto a mesa, quanto conselho e transparente e abre a participação de todos. Sr. Tiago André Felício dá continuidade pedindo seguimento para votação dos membros que irão compor a CIST e o Sr. Marcos José Dias Moura explica que serão quatro candidatos dois titulares e dois suplentes, e a srª Nelci Barreiros da Silva interrompe dizendo ainda estou no comitê como suplente, agora eu não recebi nenhuma comunicação falando a respeito disto, que teria este seminário e eu estou lá e não fiquei sabendo deste assunto, o Estado não comunicou nada disto comigo, Sr. Tiago Andre Felício comunica que já encerrou o mandato e esta iniciando um novo e ela continua mostrando insatisfação, dando continuidade o sr. Tiago André Felício pede dona Nelci uma questão de ordem pra poder continuar alegando que o horário ficará estendido preciso encerrar esta pauta e abrir outra e depois teremos umas dez a quinze pessoas querendo a palavra, portanto precisamos prosseguir para não extrapolar o tempo se a senhora tiver mais algum questionamento formaliza e leva para o conselho então responderemos formalmente para a senhora todas as duvidas, a srª Nelci Barreiros da Silva, diz não querer uma resposta do conselho ele diz quem tem que responder é aqui porque senão vira uma demanda individual, Sr.Tiago André Felício diz a mesa já pontuou pra a srªNelci e chama a srªKaroline Mariele Gisbson para dar seguimento ao processo de votação e ele explica novamente são dois titulares e dois suplentes para CIST os que tem interesse de participar da Comissão da CIST por favor levantem a placa Maria Salete Santos, o Sr.Marcos Alexandre Caldeira Nunes toma a palavra e pergunta que dias serão as reuniões? A srª Karoline Mariele Gibson responde que estas reuniões serão mensais e a srª Maria Salete dos Santos intervem dizendo que é uma vez no mês de nove a meio dia e costuma alongar ate as trezes horas no CEREST Eldorado e a srª Karoline Mariele Gibson reforça dizendo que a primeira reunião será dia dezessete então a srª Maria Salete dos Santos continua e diz que foi cancelada esta data, pois eles estão aguardando o envio dos nomes da nova comissão, o Sr. Tiago André Felício prossegue temos como candidatos Maria Salete dos Santos, Marcos Alexandre Caldeira Nunes e a srª Maria Salete argumenta que tem uma pessoa querendo participar ela não veio por problemas particular que é a Fabiana Pereira Santana Meireles, ela já estava junto com a gente, Sr. Tiago André Felício entende e avisa entrar em contato com a Fabiana e dá inicio a votação propondo aos quatro conversar entre eles e entrar em um acordo para definir que serão os titulares e os suplentes e ficou acordado entre eles não há necessidade de abrir votação ficando assim definido e sobre ciência com todos os presentes. Prosseguindo o Sr. Tiago André Felício explica como é a composição da Comissão de Equidade, ele envolve a Secretaria de Saúde e nós temos uma diretoria de equidade de saúde que está lá na tensão primaria e na tensão básica e eles se relacionam com outras secretarias dentro deste comitê, tem representação de outras secretarias, tem dos direitos humanos, e enfim nós discutimos dentro do comitê de equidade tem outros comitês que iremos trazer aqui pra vocês, tem comitê de arboviroses, comitê da sífilis, então são vários comitês e queríamos ver com vocês quem tem interesse de participar deste comitê de equidade, ele compõe-se de um titular e um suplente e pode ser qualquer representante, ou seja, qualquer seguimento, senhora Nelci a questão que você trouxe não é do comitê de equidade e do comitê da CIST no qual a senhora falou que não foi comunicada, esta representatividade em Brasília é pela CIST e não é do comitê de equidade, vamos para os candidatos temos a srª Nelci Barreiro da Silva, o Sr. Paulo César dos Santos, a srª Narayanna Bernades, Sr. Alcino de Araujo Ferreira, já temos quatro nomes para duas vagas, então Paulo César se abstêm, ainda temos três nomes para duas vagas, vocês querem propor processo de votação ou como vocês querem que nós façamos? Sr. Alcino se abstêm a vaga, Sr. Tiago pergunta e explica; você se abstém, são duas vagas um titular e um suplente? Sr. Alcino diz que sim e Sr. Tiago da continuidade dizendo temos dona Nelci e Narayanna, podemos votar? A srª Nelci questiona como é que não foi votado para outra? Sr. Tiago a propõe de conversar com Narayanna e a srª Maria Salete e Helena argumentam que ele conversou conosco e decidimos entre nós definir quem seria titular e suplente e pronto ficou acordado assim. A srª Karoline pergunta mais uma vez para dona Nelci se ele quer conversar com a Narayanna e definir o titular e o suplente, logo Narayanna diz que prefere que abra a votação entre os presentes da reunião e os presentes se manifestam dizendo que é democracia e pedem para iniciar a votação. Mesmo diante de todos os argumentos dona Nelci diz que não é justo deveria ser igual e o Sr. Tiago explica novamente é porque os três pactuaram um acordo entre eles, então não foi necessária a votação, mas como a Narayanna prefere a votação, nós temos que aderir a votação, Sr.Paulo César toma apalavra e diz que pensa o seguinte se os três decidiram um acordo no outro caso e concordaram tirar entre eles os titulares e quem seria os suplentes esta tudo bem claro, não tem o que discutir. Prosseguindo Sr. Tiago abre a votação; Narayanna foi a mais votada e ficou como titular e dona Nelci ficou sendo a suplente. Sr. Marcos José Dias Moura diz que tem um assunto que não foi abordado que mesmo ainda não tendo a comissão de ética formalizada trabalhando precisamos falar que a presença e a ausência têm que ser informada e justificada para nós, os que não podem comparecer tem que atestar para nós o motivo para constar em ata e hoje a srª Maria José não esta presente porque já tinha uma viagem como acompanhante de uma senhora da casa dela agenda nesta mesma data, Sr.Tiago toma a palavra e diz que quer só reforçar que nós pontuamos lá no grupo que aquela ou aquele conselheiro que for pleiteado no espaço e processo eleitoral tem que comunicar e fazer desvinculação, então vamos ficar atentos a esta questão nós temos uma luta muito árdua, trabalhamos muito para o não aparelhamento do conselho no meio político, o conselho é um espaço político sim, mas não é um espaço político eleitoral, então peço a colaboração de todos vocês, cada um tem sua opção política e opção eleitoral, mas que o espaço seja ele físico ou dentro do grupo do whatsapp, para não misturarmos os assuntos, pois como todos já sabem o processo eleitoral irá iniciar agora, então não vamos compartilhar nenhum tipo de informação política partidária dentro do grupo do conselho, porque assim é uma luta muito árdua que nós temos, então não vamos aparelhar o conselho politicamente e eleitoralmente, estamos pedindo a colaboração de todos vocês que possamos continuar assim respeitando cada uma e cada um que compõe o conselho para podermos dar andamento ao que se refere ao CMSC. Sr. Tiago passa a palavra para o Sr. Alcino vocês frisaram esta questão do quórum esta comissão se compõe sempre de quatro pessoas, Sr. Tiago confirma que sim a maioria delas e Sr. Alcino prossegue qual é de fato o percentual de vocês podem ter? Sr. Marcos José responde a questão do quórum é uma somativa de sessenta e dois usuários, isto é, cinqüenta por cento de usuários, vinte e cinco por cento de trabalhadores e vinte e cinco por cento de gestores, Sr.Tiago complementa a comissão é de quatro pessoas, então são dois usuários, um trabalhador e um gestor, cada comissão tem oito quatro titulares e quatro suplentes, Sr. Alcino questiona e se acontecer de faltar uma pessoa, Sr. Tiago responde que então assim não ocorre à reunião e Sr. Marcos José complementa que estas câmaras técnicas elas geram uma planta para podermos apresentar os eixos, Sr. Tiago diz então trazemos pro conselho direcionar, Sr.Alcino questiona os suplentes também contam, Sr. Tiago e Sr. Antônio afirmam que sim e dizem por isso é necessário oito pessoas e precisamos ter quatro, o suplente que na falta do titular ele soma quórum para abrir as reuniões e votação, a idéia é essa as câmaras técnicas nem todos conseguem acompanhar todos os eixos, e as câmaras técnicas é preciso pontuar, acompanhar e o representante têm que trazer depois para o conselho a fim de podermos apresentar aqui para vocês, O Sr. Antônio Carlos toma a palavra e comunica que será aberto o espaço para aqueles que desejam falar nós iremos pontuar três minutos para cada pessoa quem quer se manifestar diante de todos os presentes terão espaço cinco usuários, três trabalhadores, três gestores e três visitantes, antes vamos abrir para um informe que será dado pelo Sr. Douglas Estevão Miranda que diz; hoje enviei no grupo do conselho um informe sobre vagas do processo colaboradores onde estamos abrindo o processo seletivo para o SSA Contagem, queria pedir um favor aos conselheiros para fazer uma ampla divulgação para que possamos conseguir contratar o pessoal e preencher estas vagas e o segundo vou mandar agora no grupo do CMSC o relatório de gestão dois mil e vinte e três feita pelo SSA para o conhecimento de todos os conselheiros ele esta no site, mas vou disponibilizar através deste acesso em PDF para todos tomarem ciência e conhecerem o trabalho que foi realizado em dois mil e vinte e três e toda prestação de conta, o Sr. Paulo César questiona perguntando se estas contratações são imediatas? O Sr. Douglas diz que é um processo seletivo para contratação imediata, o edital informa bem direitinho como será alguns são prova, outros por meio de entrevista, por experiência depende do perfil do cargo, Sr. Tiago ressalta, mas como todo processo seletivo só pra se resguardar terá vagas diretas e um quadro de reservas, mas até os reservas são para contrato imediato, Sr. Douglas dá continuidade ai até completar as vagas foi o que comentei para um conselheiro que fizer inscrição primeiro passa e tem opção de escolher se vai trabalhar de tarde ou de noite, Sr. Tiago afirma todos aqui sabem bem como funciona o processo seletivo, Sr. Alcino pergunta como será a descrição destas vagas? O Sr. Douglas responde dizendo que esta tudo no edital, mas qualquer duvida vocês podem me perguntar que esclareço obrigado. O Sr. Tiago prossegue temos as pessoas que irão falar pela ordem: Volanda, Áureo, Terezinha, Nelci, Marcos Alexandre e Paulo César. O Sr. Antônio Cândido sugere que venha a frente quem for falar, a srª Volanda começa dizendo, acho que ainda um pouquinho atrasada nós aqui do conselho veio a troca e necessário estar mudando, eu não podia deixar de manifestar e parabenizar a comissão que planejou que executou e fez acontecer as pré-plenárias e plenárias, nós passamos pelas plenárias elas aconteceram e acabaram nós retomamos e não fizemos uma avaliação, então gostaria de parabenizar a todos, tive a oportunidade de estar só em duas por estar viajando no dia da eleição estava de dengue, mas eu achei que o formato e a metodologia foram bem usadas, muito obrigada. O Sr. Áureo traz na sua fala uma demanda que é um pedido antigo dos moradores do bairro Petrolândia, que seria o retorno da pediatria na UPA Petrolândia, visando que muitas mães não tem como se deslocar para outras unidades, devido o custo do ônibus e mais fácil conseguir um visinho para levar até o Petrolândia de carona, este é um apelo que faço para a mesa do CMSC, obrigado. A srª Terezinha diz acreditar que ali seja o melhor espaço para ver estas demandas e quero conseguir ajudar trago dois tópicos querendo uma solução o primeiro é um problema com um paciente que não consegue fazer exames, onde buscar dar um direcionamento para saber se este vai demorar? E o segundo é bem parecido como conseguir orientar uma marcação de dois exames específicos para duas senhoras, que não conseguem marcá-los, a quem procurar primeiros? Tendo estas respostas sei que será possível ajudar a resolver, obrigada. A srª Nelci começa sua fala com uma reclamação e um questionamento: O que é equidade? Que saiba é algo para todos, não deve ser sozinho. Eu não estou vendo isto acontecer, a mesa esta resolvendo sozinha as coisas, sem dar direito para nós conselheiros. Eu entendo de lei e a lei diz bem diferente, eu sou indígena e vou brigar pelos meus direitos é na lei, nós não podemos ser desigual, obrigada. O Sr. Marcos Alexandre começa pedindo a possível mudança do horário desta reunião, quem sabe seria melhor mais cedo. Outra coisa teria possibilidade do suplente também pode votar? Assim às vezes aumentaria a presença de pessoas na reunião, muitos suplentes alegam que não participam por não terem direito de votar, opinar ou falar. O Sr. Tiago toma a fala e diz que o suplente pode ter direito a fala, mas no caso das votações só na ausência do titular, ou melhor, pode ser também acordado entre vocês, às vezes o que é colocado em pauta é de domínio do suplente, então o titular entra em comum acordo com o suplente para dar validade ao voto, ficou claro. O Sr. Marcos Alexandre diz que a idéia é boa e concorda, mas levanta esta questão do horário para nós, obrigado. O Sr. Paulo César abre sua fala voltando o assunto referente ao grupo de whatsapp, argumenta que a excessos de mensagens desnecessárias que tiram o foco primordial das demandas e informações que são de interesse de todos, outra coisa que fica difícil é as incansáveis explicações e discussões em áudio que perlongam muitas vezes até quase meia noite e não chega em lugar algum, o grupo não é particular, esta mensagens devem ser breve e objetivas, do jeito que estão fazendo só esta servindo para encher e pesar a memória do celular e causar desconforto e desinteresse de muitos, devemos ter maturidade para utilizar e aproveitar este recurso que é tão rápido e eficiente, pois ele alcança a todos nós. O Sr.Marcos José agradece a participação de todos e nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horas e dez minutos, foi lavrada por mim, Tatiane de Aguiar Silva Rosa, Secretária executiva do CMSC, o presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.

DOC. EDIÇÃO 5809, PAG. 18,19 
Ata 001 de 2024 - Aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizada no auditório da Prefeitura de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves n° 200 – Camilo Alves Contagem/MG com as seguintes pautas: Discussão e votação da Ata 012 ; Informes sobre as Pré - Plenária e III Plenária de Saúde 2024; Apresentação de discussão sobre Programação Anual de Saúde 2024 ; Informes da Mesa diretora. Estavam presentes Conselheiros Titulares segmento trabalhador: Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Maria Salete dos Santos, Solange Moraes Cardoso, Amélia Cristina da Souza, Cintia Cristina dos Santos Fabrício Diniz Costa. Conselheiros Suplentes segmento trabalhador: Fabiana Pereira de Meireles; Raul Trindade Silva ; Marcos Alexandre Caldeira Nunes. Conselheiros Titulares Segmento usuários: Vilma Cândida da Silva ; Lúcia de Fátima Ribeiro; Nelci Barreiros da Silva ; Gilmar Joe de Faria ; Maria de Fátima Alves; Helena Maria Queiroz; Rafael Martins de Paula Silva ; Inah Miranda Junior; Maria José Pinto; Aureo Chaves Queiroz. Conselheiros Suplentes segmento usuários: Antônio Cândido Sobrinho; Neyr de Fatima Silva ; Rejane Rocha dos Santos Nascimento; Volanda Lúcia Menezes Rodrigues.Conselheiros Titulares segmento gestores: Tiago André Felicio; Júlia Diniz Baptista. Conselheiros suplentes segmento gestor: Karina Rocha de Oliveira Taranto; Adélia Batista de Melo e Irani Alves Pimenta . A vice-presidente srª Maria José inicia a reunião convidando um conselheiro do segmento trabalhador para compor a Mesa para que haja paridade, devido à ausência do presidente Sr. Marcos que está de férias. Sendo atendida pela conselheira Amélia. Dando continuidade solicita alteração na ordem de apresentação da pauta sendo aprovada por unanimidade bem como toda a pauta do dia. Conduzida pelo Sr. Tiago a votação da ata 012, sendo aprovada com vinte votos, três abstenções e nenhum voto contrário. Sr. Tiago pontua sobre a publicação das Resoluções cento e doze na semana anterior e a cento e onze que será feita na presente semana. Srª Maria José convida o Dr. Newton para apresentação da PAS - Programação anual de Gestão, que inicia falando sobre o plano municipal onde é projetado as metas para os próximos quatro anos e que o plano vigente foi feito para abranger os anos de dois mil e vinte dois a dois mil e vinte e cinco, mas que a cada ano é possível que as metas sejam reprogramadas se forem necessárias, caso não fosse não haveria a necessidade de estarem sendo apresentadas para uma nova votação pois o plano municipal vigente já foi aprovado pelo conselho. Pontua que em reunião da gestão ficou definido que algumas metas necessitam serem ajustadas. Diz que são cento e treze metas no total e explana sobre as que sofreram alterações. Primeira meta alterada é sobre a capacitação dos profissionais da rede psicossocial, que se tratava de quantitativo de profissionais da rede capacitados, mas que com a alta rotatividade na função decidiram por alterar e oferecer a cada semestre uma capacitação para os profissionais da rede. Segunda meta; renovação da frota, equipamentos e capacitação do SAMU. Diz que a meta era uma capacitação por ano e que aumentaram para oito. Terceira meta; capacitação de Inspetores de saúde, a meta seria capacitar três equipes mas foi zerada pois estas equipes já foram capacitadas. Quarta meta; expandir quantitativo de farmácias no município, a meta seria a implantação de até vinte e uma farmácias distritais em dois mil e vinte e quatro, e que foi alterada para a implantação de dezessete. Quinta meta; estruturar, ampliar e prover plano de manutenção contínua de toda estrutura física e equipamentos da superintendência de vigilância em saúde. A meta seria de trinta pontos de apoio para os agentes de endemias e foi alterada para trinta e oito pontos. Sexta meta; reforma e adequação das bases descentralizadas do SAMU, a meta seria de sete, e alterada para seis. Sétima meta; ampliação da equipe de imunização por meio da contratação de profissionais, a meta era a contração de cinco profissionais, que foi alterada para dois. Oitava Meta; contratar agentes de combate a endemias para adequação do quadro, a meta seria a contratação de vinte profissionais e a meta foi alterada para zero. Nona meta; renovar a frota, equipamentos e capacitação do SAMU, sobre o componente “frota” a meta prevista eram cinco unidades, e a meta foi alterada para seis. Décima meta; informatizar todos os pontos da rede de saúde de Contagem com prontuário eletrônico, a meta era de quarenta por cento das unidades assistências informatizadas, a meta foi alterada para cem por cento. Décima primeira meta; utilizar recursos financeiros oriundos de transferências estaduais para pagamento de folha de pessoal, que foi autorizado pelo conselho no ano de dois mil e vinte e três para pagamento de até duas folhas de pagamento de pessoal e que o planejado para dois mil e vinte e quatro é de que seja feito o pagamento de até três folhas de pessoal. Décima segunda meta; ampliar horário de funcionamento das unidades de saúde tipo dois e tipo três, a meta eram vinte e quatro unidades e a meta foi revista para dezesseis. Pontua que todas as metas são o mínimo que a secretaria deseja alcançar, que se houver a possibilidade de se fazer mais que o planejado, será feito. Décima terceira meta; ampliação do número de equipes de consultório na rua, a meta era de duas equipes e foi alterada para uma equipe. Décima quarta meta; reduzir o prazo de agendamento de consultas especializadas classificadas como P0, que a meta era um percentual de cem por cento e foi reduzido para noventa por cento. Décima quinta meta; implantar fast track nas unidades de pronto atendimento, a meta prevista eram quatro e foi revista para duas. Décima sexta meta; atualização do código sanitário, diz que não havia previsão de atualização para este ano mas que a superintendente solicitou esta atualização e a meta foi alterada para uma. Décima sétima meta; matriciamento das equipes de estratégia de saúde da família nas questões de saúde do trabalhador, a meta era setenta e cinco por cento e foi alterada para vinte e cinco por cento. Décima oitava meta; inspecionar ambiente de trabalho no município de Contagem e região, que inclui Ibirité e Sarzedo, em ambiente formais e informais, setor público e particular. A meta era que fossem realizadas quatrocentas inspeções, a meta foi reduzida para cento e vinte. Décima nona meta; registros de cães e gatos por meio de microchipagem, a meta era seis mil novecentos e cinquenta, meta reduzida para três mil e quinhentos. Vigésima meta; esterilização de cães e gatos em situação de rua, a meta era setecentos e noventa e quatro, foi reduzida para quatrocentos. Vigésima primeira meta; plenária do conselho municipal de saúde, não havia nenhuma prevista para este ano, foi alterada para uma. Conclui sua apresentação dizendo que a alteração de algumas metas é devido a inúmeros fatores, que algumas metas reduziram assim como outras aumentaram tudo de acordo com a percepção da secretaria municipal de saúde. Finaliza e se dispõe a esclarecer dúvidas. Sr. Tiago conduz para os questionamentos dos conselheiros. Srª Nelci pergunta se há previsão de concurso público ou processo seletivo para ACS e parabeniza a secretaria pelo programa mais médico e diz que só tem a agradecer. Dr. Newton responde que a secretaria está admitindo muitas pessoas do processo seletivo de várias categorias e que o município está em um momento de ampliação da saúde da família. Fala também que havia uma meta especifica para concurso público que estava prevista para os anos anteriores e foram feitos os processos seletivos, e que este ano há questões impeditivas por ser ano eleitoral, mas que no primeiro semestre todas as contratações necessárias que são possíveis de serem feitas a secretaria de saúde fará. Sr. Tiago completa dizendo que o ACE e ACS não podem ser contratados via processo seletivo simplificado, somente via processo seletivo público, pois são seletistas. Diz que todos os ACS do processo seletivo já foram chamados. Srª Rejane questiona o fato de terem zerado a meta de contratação de ACE mas aumentaram os pontos de apoio para os mesmos. Dr. Newton responde que a justificativa é que estão faltando pontos de apoio para os ACES que já estão trabalhando. Srª Rejane diz que em sua unidade há um déficit de cinquenta por cento deste profissional, mas que foi zerado a contratação para o ano e aumentaram o ponto de apoio. Dr. Newton responde que é uma questão estrutural e que já existe o déficit de pontos de apoio considerando os ACES que já trabalham no território. Srª Karina pontua que na Unidade XV tem um ponto de apoio que não comporta todos os agentes, que eles precisam se reunir para discutir a estratégia de atuação e não conseguem se encontrar, que é preciso se revezarem no uso do espaço e que esta unidade de apoio que a meta propõe vai possibilitar que todos os agentes se encontrem no mesmo horário para discutir as estratégias e poderão sair a campo ao mesmo tempo. Dr. Newton pontua que há um déficit de ACE e um déficit de ponto de apoio, que a contratação dos agentes está com meta zerada mais que se houve a possibilidade de contratação ela será feita e que o ponto de apoio é uma questão estrutural e independe de novas contratações. Sr. Toninho questiona se os números mostrados na apresentação são baseados nas metas do ano passado. Dr. Newton responde que não, que quando o plano municipal de saúde foi construído em dois mil e vinte e dois as metas foram planejadas para os próximos quatro anos, diz que a lei permite que seja feita estas alterações pois da data em que as metas foram planejadas até o momento já passou muito tempo e muitas mudanças já ocorreram, que muitas metas não necessitam de alteração mas, as que precisam é feito esse ajuste como está sendo feito no presente momento. Pontua que não está sendo avaliado se a meta de dois mil e vinte três foi cumprida, que este dado estará no relatório anual de gestão. Completa dizendo que as metas alteradas foram planejadas há três anos atrás e não são referentes ao ano anterior, que não se trata de resultado mas de traçar novas metas possíveis para o ano vigente. Que os resultados estarão no relatório de gestão. Sr. Tiago pontua que as metas não são cumulativas de anos anteriores, esclarece que quando o plano municipal foi feito as metas para cada ano foram traçadas e que a alteração nas metas diz somente ao planejado para o ano vigente. Sr. Toninho questiona se o usuário não ficará prejudicado em relação a especializada onde a meta foi alterada de cem para noventa por cento. Dr. Newton responde que o agendamento das especializadas é em até cento e oitenta dias mas as vezes o usuário não é encontrado, e entra no sistema como meta não cumprida mesmo não sendo por falta de assistência. Portanto estes dez por cento é para cobrir este tipo de eventualidade que independem da secretaria, que é um número mais real. Sr. Toninho questiona a diminuição da meta em relação à castração de animais. Dr. Newton diz que o planejamento é feito considerando número de profissionais, insumos e que muitas vezes não tem o quantitativo que era planejado, e que nestes casos é necessário reduzir a meta para ser honesto com o cenário. Que a meta foi reduzida pois acreditam que não será possível realizar um quantitativo maior anteriormente planejado mas ressalta que não há impeditivos de que a meta seja superada. Perguntas feitas fora do microfone (inaudíveis) prontamente respondidas. Sr. Tiago pontua sobre a castração de animais, diz que há uma discussão no município, pois a castração compete a secretaria de saúde quando se trata de um problema de saúde pública, quando não é este o caso ela compete e secretaria de meio ambiente, que os recursos da saúde não podem ser utilizados para campanha de castração quando ela não está vinculada a um problema de saúde pública. Diz que por enquanto compete a secretaria de saúde mais que está sendo migrado para a secretaria de meio ambiente. Sr. Júlia completa dizendo que o controle de zoonoses continua como atribuição da saúde, mas o controle populacional é atribuição da secretaria de meio ambiente. Srª Cintia sugere que os ACE sejam um ponto de pauta pois há muita dúvida acerca do assunto. Dr. Newton diz que é muito válido que seja feito essa discussão para que a área traga todas as informações. Sr. Tiago coloca em votação a PAS 2024, sendo aprovada por vinte votos favoráveis, três abstenções e nenhum voto contrário. Dr. Newton se disponibiliza a conversar e esclarecer qualquer dúvida caso algum conselheiro tenha interesse. Srª Maria José agradece ao Dr. Newton pela explanação e conduz a pauta falando sobre III Plenária Municipal de Saúde e convida a Srª Karoline para explanar sobre o assunto. Srª Karoline fala que as pré plenárias acontecerão nos distritos nos meses de fevereiro e março e a plenária será realizada em dois dias que serão nos dias vinte e dois e vinte e três de março. Pontua que o produto mais importante das plenárias, serão os delegados que serão eleitos do segmento usuário e trabalhador. Esclarece que os delegados deverão participar da pré plenária no distrito e dos dois dias da plenária, somente com estas participações estará apto a pleitear vaga no conselho municipal. Diz ainda que em um dos dias da plenária será feita formação para os conselheiros, que será de forma simples e prática para falar de controle e participação social para que tomem ciência das atribuições da função que irão exercer dentro do município. Diz que será preciso da ajuda dos distritos, regionais e dos conselheiros para mobilização. Fala que a comissão organizadora já está formada mas que será preciso da ajuda de todos, que houve muitas baixas de usuários e trabalhadores e que toda ajuda será muito bem vinda. Finaliza falando sobre o calendário, diz que já foi passado anteriormente, mas assim que a comunicação fizer os cards por distrito será encaminhado via whattsApp. Dando continuidade, a participação popular conduzida pela srª Amélia. Srª Nelci fala que no bairro Nacional está havendo a divisão de área, mas, que duas equipes estão sem enfermeira, pede a superintendência para averiguar a situação. Fala também sobre a estrutura das ubs pede atenção sobre o piso das equipes vinte e três e vinte e quatro. Fala ainda sobre os produtos agroecológico e questiona sobre a construção da UBS do Nacional. Sr. Marcos Alexandre questiona sobre curso que foi feito pelos ACE e ACS, que os kits não foram entregues, não houve nem um agradecimento. Que muitos municípios fizeram cerimônia de entrega de certificado e no município de Contagem não teve nada. Questiona também sobre os uniformes e crachás dos ACS. Srª Maria de Fátima questiona sobre a função dos agentes de saúde, que no seu bairro não estaria realizando as visitas e não estariam entregando os exames. Quer saber se algo mudou na função. Sr. Aureo diz que na unidade de saúde do seu bairro trabalham poucas pessoas qualificadas, que tem muitos profissionais e muitas vezes apenas um sabe o trabalho e que até uma informação muitos não sabem repassar. Diz que a indicação de pessoas para trabalharem na saúde precisam se atentar para que possuam um conhecimento básico do trabalho. Diz ainda que a gerente da farmácia do Petrolândia é uma excelente profissional. Mas que na unidade básica de saúde tem alguns funcionários que não sabem sequer receber os usuários. Srª Irani responde ao sr. Marcos Alexandre sobre a formação dos ACS e ACE. Diz que havia sido planejado uma celebração para dezembro mas que vários agentes ficaram de recuperação e que decidiram que seria melhor aguardar para que todos pudessem participar. Diz que a entrega de certificados será entre a segunda quinzena de janeiro a primeira quinzena de fevereiro. E em relação ao uniforme diz que será feito levantamento e será dado retorno na próxima reunião. Srª Karina fala sobre os crachás, diz que houve a necessidade de uma nova conferência pelos gerentes de unidades que esta conferência foi finalizada no final de dezembro e que em breve será entregue os crachás para os ACE e ACS. Srª Irani pontua que os conselheiros de saúde tem autoridade de intervirem quando presenciarem ou forem mal atendidos em algum equipamento de saúde. Que devem se apresentar e questionar o atendimento que está sendo feito, que a abordagem deve ser feita com elegância e educação, que é de extrema importância a participação dos conselheiros. E sobre as ACS diz que não se pode reduzir o papel dos mesmos a levar consultas nas residências. Que o papel do agente é preventivo, de promoção a saúde e de identificação de determinadas situações que a equipe não tenha conseguido identificar. E pontua ainda que o agente é distrital, pois ele precisa conhecer o tipo de adoecimento daquela população que a sua função é de extrema importância. Srª Rejane diz que acredita que as ACS estão um pouco perdidas no que se trata de suas funções pois hoje elas fazem o trabalho administrativo e que a interlocução Acs e usuários se perdeu e que esse cenário precisa ser revisto. Fala também sobre a segurança nas unidades, que está havendo roubos, arrombamentos e profissionais ameaçados. Diz que houve uma proposta no ano anterior de câmeras de vigilância e que se houvessem as mesmas possibilitaria identificar o autor do roubo do botijão de gás da unidade e o autor das ameaças direcionadas a uma funcionária. Srª Salete diz que é ACS e que quando iniciou na função fez formação, mas, que os últimos contratados não têm formação, que estão perdidos na função. Diz que ela sabe realizar o seu trabalho corretamente e que as vezes é punida por isso. Pontua que não é atribuição do ACS levar consultas para os usuários, que as mesmas realizam a função, pois os usuários não atendem ao telefone e como última tentativa o ACS entrega em casa. Fala que foi mal tratada por usuária, pois não tinha crachá de identificação nem uniforme, inclusive com insultos racistas. Diz também que não é administrativo mas que tem que exercer a função e o seu trabalho fica por fazer. Srª Cíntia diz que os ACS tem realizado o trabalho de administrativo. Fala também sobre o cargo comissionado, que em sua unidade tem um funcionário que não exerce sua função corretamente e que quando reclamou foi informada que nada poderia ser feito em relação ao profissional pois o mesmo tinha um cargo por indicação, diz ainda que teve um adoecimento profissional devido aos problemas causados pelo profissional. Maria José agradece a participação de todos e nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horas e dez minutos, foi lavrada por mim, Edna Ruas, Secretária executiva do CMSC, o presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.

DOC. EDIÇÃO 5699, PAG. 23 a 26
Ata 011 de 2023 - Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizada no auditório da Prefeitura de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves n° 200 – Camilo Alves Contagem/MG com as seguintes pautas: Votação da ata 010, Implantação do Serviço de Atenção à Saúde Trans e Travesti no Município de Contagem, Referendar Resoluções das Upas Petrolândia e Ressaca, Regimento Plenárias e Calendário Plenárias. Estavam presentes Conselheiros Titulares segmento trabalhador: Marcos José Dias Moura, Maria Salete dos Santos, Solange Moraes Cardoso, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Cintia Cristina dos Santos, Fabrício Diniz Costae Paulo César dos Santos.Conselheiros Suplentes segmento trabalhador: Fabiana Pereira de Santana Meireles Conselheiros Titulares Segmento usuários: Lúcia de Fátima Ribeiro, Elenice Jaques do Carmo, Rafael Martins de Paula Silva, Maria José Pinto, Inah Miranda Júnior, Nelci Barreiros da Silva, Áureo Chaves Queiroz e Gustavo Henrique Guedes Leite. Conselheiros Suplentes segmento usuários: Volanda Lúcia Menezes Conselheiros Titulares segmento gestores:Tiago André Felício,Cibele Marques Faria, José Renato de Rezende Costa e Julia Diniz Baptista.Conselheiros suplentes segmento gestor: Adélia Batista de Melo e Karina rocha de Oliveira Taranto. Faltas justificadas: Helena Maria de Queiroz, Maria de Fátima Alves, Vilma Cândida da Silva e Gelson Alves da Silva. O presidente Sr. Marcos inicia a reunião e passa a palavra ao Sr. Tiago que apresenta a Srª Cibele Marques Faria titular do segmento gestor em substituição a Srª Yara Ariane, diz também que a Srª Irani que não está presente será suplente em substituição ao Sr. Francisco. Dando continuidade, conduz com pedido da gestão para retirada do ponto de pauta: Implantação do Serviço de Atenção à Saúde Trans e Travesti no Município de Contagem e a inserção da LC 171 e também a solicitação da Mesa para retirada da pauta Regimento Plenária. Foram aprovadas com uma abstenção as substituições e retiradas de pontos de pauta, bem como toda pauta. Conduzida pelo Sr. Marcos a votação da ata 010, sendo aprovada com três abstenções. Referenda ao plenário as resoluções feitas ad referendum pela Mesa Diretora sobre termo de compromisso de funcionamento vinte e quatro horas das Upas Ressaca e Petrolândia, Sr. Tiago esclarece que na prática as upas já funcionam neste formato, mas que não havia documento homologado pelo conselho que atestasse esse funcionamento. Srª Maria José convida a Srª Karina para explanar sobre a Lei Complementar 171. Dando inicio a apresentação Srª Karina pontua que a lei foi publicada no dia nove de maio de dois mil e vinte e três e que a mesma traz um regramento de flexibilidade na regra estabelecida pelo estado para aplicação dos recursos repassados pela secretaria estadual de saúde. Que as resoluções que se tratam de objeto específico passam a ter essa flexibilidade onde possibilita ao gestor do município identificar a melhor forma de executar os recursos e garante a ele uma otimização dos recursos do SUS como um todo. Diz que na última plenária foi apresentado que o recurso será destinado preferencialmente à folha de pagamento da saúde, que inclusive houve questionamento sobre a gestão está com dificuldade em fazer o pagamento da folha, mas diz que como já foi respondido anteriormente, reafirma que não, mas que o pagamento de folha é a prioridade, que as pessoas é o que movimenta a saúde e esse direcionamento para a folha é também uma forma de facilitar a execução do recurso do estado e a garantia de que seja executado cem por cento na saúde, e que o recurso do tesouro possa ser utilizado em outras ações de saúde. Fala sobre o percurso metodológico que foi apresentado na última reunião. Diz que em outubro após a assinatura do termo de compromisso o recurso será executado para pagamento de folha do mês de novembro. Sobre o que é transposição diz que, quando o recurso é remanejado entre diferentes programas de trabalho, quando o recurso de um programa pode ser remanejado para outro se caracteriza a transposição, como do programa da urgência para o programa da atenção especializada. Sobre transferência diz que acontece quando é trocado a categoria econômica do recurso. Recurso de investimento usado para custeio se caracteriza a transferência. Sobre saldo constante pontua ser o recurso que a SES deve ao município, e saldo financeiro é o recurso que já está em conta. Diz que a SES estabelece cinco modelos de documentos que devem compor o processo e que os mesmos são gerados pela própria SES na medida em que é apresentado o plano de execução. Esclarece que o plano de transposição e transferência tem como regra ser submetido ao conselho, que após o relatório ser gerado ele será encaminhado juntamente com um oficio que informa ao conselho. Fala que o relatório irá materializar e da ciência do que contém no documento, onde constará a resolução, o objeto e o valor da mesma. Diz que não é obrigatório que seja feita apresentações em plenária para o conselho, mas que a gestão optou por fazê-la para dar mais clareza referente ao que esta sendo feito. Pontua que referente à última apresentação já possui alteração. Diz que os valores elegíveis para serem utilizados são de resoluções publicadas antes do dia nove de maio de dois mil e vinte e três, que recursos após esta data não são contemplados pela lei 171 e que há um cuidado na execução de recursos do estado pois é onde se busca recursos quando o tesouro não tem como financiar alguma ação, mas diz que em menos de trinta dias os valores em conta vindos de resoluções do estado passaram de treze milhões para trinta e dois milhões. Fala que foi feito pactuação com o governo do município, e que não há interesse do mesmo em executar menos de trinta por cento da arrecadação em ações de saúde. Pontua ainda que no cenário atual possui saldo bancário de cento e trinta e seis milhões e que desse valor trinta e dois milhões será executado diretamente no que está especificado em sua resolução e que os cento e quatro restantes estão passíveis de transposição e transferência, sendo que parte deste valor já está comprometido, tendo assim em conta sessenta e três milhões livres. Que no presente dia vem apresentar uma proposta de utilização de quarenta e sete milhões, que este valor se trata dos dezoito milhões que foi apresentado anteriormente e que ainda não foi executado, com mais vinte e sete milhões, totalizando os quarenta e sete milhões. Diz que na Atenção básica será executado de imediato quinze milhões, que três milhões e novecentos de resoluções de custeio e de investimento um milhão e setecentos. Que o investimento será transferido para categoria econômica de custeio. Pontua que no ofício que será enviado ao conselho irá constar o objeto da resolução, que dez milhões serão de emenda parlamentar e cinco milhões de resoluções específicas de programa. Fala que na Atenção especializada será cinco milhões de custeio, três milhões e quatrocentos de investimento que serão transferidos para a categoria econômica de custeio, deste valor trezentos e sessenta e cinco mil são de emenda parlamentar e de resoluções especificas de programa serão oito milhões. Diz que o maior volume de recurso está alocado em uma resolução de um programa especifico de fortalecimento e ampliação da Atenção especializada, ao qual se não for concluída o recurso deverá ser devolvido ao estado, que é um pacto feito com o governo de que as ações para cumprir as metas, os indicadores e a ampliação dos serviços da resolução oito mil quatrocentos e trinta e dois terão recursos providos do tesouro. No âmbito da Regulação serão dois milhões e trezentos provenientes de resoluções de custeio. No âmbito da Urgência e emergência serão quatro milhões de custeio e seis milhões e setecentos de investimento que serão transferidos para custeio. No âmbito da Vigilância serão oito milhões, pontua que a vigilância é o caixa com maior volume de recursos e que cento e dezenove mil já estão em custeio e sete milhões oitocentos e oitenta e um em investimento, pontua que deste valor alguns são de investimento e custeio, pois há resoluções com as duas funções e que os valores que forem de investimento serão transferidos para custeio. Diz que de imediato para a primeira folha de pagamento de outubro que será paga em novembro serão aplicados vinte e cinco milhões de reais, na folha da atenção básica serão onze milhões, da especializada três milhões, da vigilância dois milhões e setecentos e na folha da urgência e emergência sete milhões e oitocentos. Pontua que considerando que não há este valor em cada um dos blocos, será feito então a complementação de diferença entre as áreas, que a atenção básica irá receber quatro milhões de outros programas para compor os quinze milhões, a especializada irá receber oito milhões. Encerra dizendo que sempre que houver novas proposições, as mesmas serão apresentadas em plenária no conselho e que a documentação será enviada posteriormente. Sr. Áureo questiona como será feita a prestação de contas acerca destes valores para que todos tenham conhecimento se os valores de fato foram aplicados nas ações em que estão sendo apresentadas. Srª Karina responde que essa execução fará parte do relatório anual de gestão. Quê o que vai ser percebido será a suplementação do valor do programa, que após o envio do ofício para o conselho o próximo passo será uma suplementação orçamentária no programa de remanejamento feita pela superintendência de planejamento e a secretaria de planejamento do município, que o dinheiro sairá de um programa para outro. Pontua que esta movimentação constará na LOA, que é obrigatório, que será possível verificar quando iniciou a execução e os programas começaram a receber recursos e que houve a saída no momento de pagamento da folha. Sr. Marcos pontua se a questão levantada anteriormente seria respondida pela documentação que será enviada ao conselho e questiona se constará nos mesmos sobre os recursos que são transferidos de um programa para ser usado em outro. Srª Karina responde que no oficio que será encaminhado constará a resolução e para qual função ela está sendo destinada e pontua também que este processo se trata do planejamento e que a pergunta feita anteriormente era sobre a execução. Sr. Marcos em réplica diz que é muito importante essa documentação pois não é possível falar em toda reunião sobre cada uma destas resoluções e que deveriam colocar esse conhecimento, fazer essa demonstração de como está vindo e o que está acontecendo. Srª Karina responde que, no ofício que é o ato formal de ciência ao conselho, conterá uma planilha com a resolução, o objeto e o recurso da resolução, que será possível verificar para qual fim foi feita a determinada resolução e para qual fim será executada. Srª Solange questiona de quando o administrativo fará parte do quadro da saúde, que está sendo falado de folha e que ninguém nunca tem uma resposta para a questão do administrativo. Srª Karina responde que gostaria de entender melhor a pergunta, porque quando fala em folha, o administrativo está incluído, que acredita que o pleito seja do reconhecimento de algumas particularidades em que o trabalhador da assistência tenha e não chegue ao trabalhador administrativo. Fala da questão da insalubridade que seria uma questão de legalidade do que se trata a mesma, qual a função do recebimento de insalubridade que não se trata necessariamente de uma questão de composição salarial, mas uma função atrelada aos riscos do procedimento assistencial. Cita o farmacêutico como exemplo de profissional que não recebe insalubridade mesmo lidando com pacientes, e explica que a insalubridade está atrelada a riscos de saúde e não por estar na saúde. Esclarece que ao lidar com o procedimento de saúde e ter contato que envolva um risco biológico o profissional tem o direito de recebimento de insalubridade, que a função está atrelada ao risco biológico inerente ao serviço prestado pelo profissional, e não somente o fato de ter contato com o paciente. Sr. Tiago pontua que é uma discussão também com relação a nomenclatura, pois quando é dito equipe que compõe a unidade de saúde, o administrativo não consta nesta composição oficialmente, quando é sabido que o mesmo faz parte. Diz que é uma discussão para além, e cita a mesa sus e o sindicato, pontua que é uma discussão que precisa ser feita. Srª Nelci questiona sobre construção de canil, diz que tem um sitio no bairro Tupã e que o bairro aparenta ser local de desova de cachorros, que como a vigilância tem dinheiro quem sabe não sobra um pouco para construção do canil. Pontua também sobre o crescimento do bairro Nacional e fala de problemas com carrapatos e pombos. Sr. Tiago sugere que a Srª Nelci faça estas pontuações no momento da participação popular pois o momento se trata de uma pauta de recursos e pede que os questionamentos sejam feitos acerca da pauta apresentada. Sr. Tiago esclarece que os recursos tratados na lei 171 são recursos passados, que os recursos para o futuro continuam chegando para suas ações especificas e programas. Sr. Rafael diz que na apresentação tinham resoluções de dois mil e dezessete, e uma frase dita que chamou sua atenção foi que às vezes o gestor tem dificuldade de fazer a vinculação para execução daquele recurso, e questiona qual seria essa dificuldade e o que os conselheiros poderiam fazer e ficarem de olho para tornar mais fácil as questões dos encaminhamentos desses recursos para não se tornar uma bola de neve novamente e não atrasar tudo isso. Srª Karina responde que o que gerou a bola de neve foi à dificuldade do gestor de executar as resoluções por serem muito especificas mediante a necessidade real. E que outro fator teria sido que entre os anos de dois mil e quatorze e dois mil e dezoito a secretaria de estado publicava as resoluções, mas não repassa o recurso aos municípios, e em dois mil e dezenove começou a pagar estas resoluções e como eram muitas, entrou um grande volume de recurso de uma vez. Que resoluções de dois mil e dezessete foram pagas somente em dois mil e dezenove e que os conselheiros podem acompanhar essas execuções e os saldos,e que se o conselho demandar de algum relatório para informar sobre saldo em conta por resolução que é sim possível fornecer essas informações com facilidade, e que pode também ser pautado nas câmaras técnicas. Sr. Tiago completa, dizendo que no ano passado usando dos mecanismos legais foi trazido ao conselho objetos que o município já havia adquirido com recurso próprio e havia a possibilidade de alterar o objeto, que foi levado ao conselho e referendado, e assim utilizado em outra área. Mas pontua que há objetos “amarrados” com impedimentos legais, cita exemplo de determinada resolução de dois mil e vinte e um para compra de tablet com valor definido a ser pago em cada, que naquele momento era inviável, pois o valor era inferior ao custo real do produto, portanto a resolução ficou parada, sem uso do recurso. Para aquelas que houverem saídas legais que podem ter alteração no objeto, será trazida ao conselho para essa alteração e utilização do recurso, para as demais os mecanismos a serem utilizados são provocando o conselho estadual, câmara técnica e levando a discussão para outras esferas. Fala também de emenda parlamentar de dois milhões para construção da Upa Petrolândia, mas que veio como custeio, e teria que ser para investimento, portanto não pôde ser utilizada. Diz que foi assinado ordem de serviço para a construção da supracitada upa com recurso cem por cento do tesouro e que o valor da emenda será utilizada para pagamento de folha juntamente com outras resoluções como já apresentado, que esta é a forma possível de utilização do recurso, pontua que na prática será possível ver estas alterações na transposição de recursos. Srª Cíntia questiona como é feito o controle de folha, pois é assistente administrativo e tem acesso as folhas de ponto de todos de sua unidade, quer saber sobre folhas de profissionais que não pertencem à unidade. Sr. Tiago diz que o profissional pode estar lotado na unidade, mas está trabalhando no distrito dentro daquele território. Srª Karina esclarece que o gestor quando assina à folha de ponto do funcionário está assumindo a responsabilidade de reconhecimento da atuação daquele profissional, pode ser que o funcionário não esteja naquela determinada unidade, mas ele está em outro espaço atuando para aquele território. Diz que se eventualmente houver alguma dúvida pode ser feito denúncia para ouvidoria ou até mesmo para o conselho para que seja apurada uma eventual ilegalidade e pontua que o município está se encaminhando para o ponto eletrônico. Sr. Tiago diz que na sua percepção nota que a saúde tem uma rotatividade muito grande e cita exemplo de gerentes que foram transferidos de unidade, mas essa mudança não é feita no RH e a folha de ponto é encaminhada para unidade a qual consta no sistema. Srª Maria José agradece a Srª Karina pela apresentação. Sr. Marcos fala sobre as pré plenárias que estavam previstas para acontecerem a partir de outubro, mas que por não haver tempo hábil para os preparativos, a Mesa Diretora e a Comissão organizadora decidiram por sugerir o adiamento das mesmas. Sr. Tiago dá continuidade à pauta dizendo que havia sido apresentada a proposta de que as pré plenárias se iniciariam a partir do dia dezessete de outubro e pontua que a experiência com a Plenária Municipal do início do ano não foi muito boa, que não teve plenária regional, somente a municipal e que houve muita dificuldade com a participação da sociedade civil. Que ao debater tudo isso decidiram que seria melhor optar pelo adiamento para que fosse feito um encontro organizado, com mais conteúdo e mais mobilização, e com mais tempo para que essa mobilização seja feita. Pontua que com o adiamento não quer dizer que a comissão vai parar o processo e recomeçar somente no próximo ano, mas será dado continuidade no processo de organização, como contratação de lanche, comunicação e mobilização. Que a conclusão que chegaram foi que é seria melhor fazer uma conferência grande e participativa, mas dentro do prazo. Que é sabido das dificuldades, pois muitas vezes há dificuldade em realizar uma reunião do conselho, imagina uma Plenária Municipal. Diz que gostaria de contar com o apoio de todos e pede que possam ajudar também na construção da plenária, fala do apontamento na dificuldade de transporte na última plenária e que haverá tempo para buscar saídas. Dando continuidade diz que são oito pré plenárias que irão acontecer em cada distrito, que se iniciarão no dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte e quatro no distrito Eldorado, no dia vinte e dois de fevereiro no distrito Industrial. Pontua que será sempre nas terças e quintas feiras, que somente será alterado na terça que houver reunião ordinária do conselho. Continuando o calendário diz que no distrito Nacional será dia vinte e sete de fevereiro, distrito Petrolândia dia vinte e nove de fevereiro, distrito Ressaca dia cinco de março, distrito Riacho dia sete de março, no distrito Sede dia quatorze de março e no distrito de Vargem das Flores no dia dezenove de março, sempre de dezoito as vinte e duas horas. Que a proposta é de oito encontros territoriais nos distritos e havendo possibilidade será feita pré conferências livres, mas estas não haveria retirada de delegados, somente discussão e encaminhamento de propostas. Fala que houve solicitação de pré conferência livre na comunidade dos Arturos, que podem ser feitas, mas as propostas devem ser levadas para a pré do distrito Sede de onde sairão os delegados. Diz ainda que após as pré plenárias, nos dias vinte e dois e vinte e três de março será realizada a Plenária municipal, no dia quatro de abril a eleição do conselho e no dia nove de abril a posse dos novos conselheiros juntamente com a reunião ordinária e eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio. Conclui a apresentação da proposta, e abre espaço para sugestões e perguntas. Sr. Paulo César questiona se o calendário já está definido. Sr. Tiago responde que não, que o mesmo está sendo apresentado para discussão e votação. Sr. Paulo César pergunta também sobre os delegados, que mesmo estando na comissão organizadora se os mesmos podem se candidatar. Sr. Tiago esclarece que os membros da comissão organizadora das pré plenárias podem sim se candidatar e que para a eleição do conselho será formada a comissão eleitoral, estes não podem se candidatar. Srª Maria José pontua que os conselheiros eleitos nas pré plenárias distritais só estarão aptos para pleitear a conselheiro municipal se participarem dos dois dias da Plenária Municipal. Sr. Paulo césar questiona sobre o encerramento de mandato dos conselheiros que foram eleitos na eleição suplementar, uma vez que os mandatos são de dois anos e os mesmos estão no primeiro ano. Sr. Tiago esclarece que o mandato se encerra no início do próximo ano assim como os demais, que é quando encerra o biênio. Sr. Tiago conduz a votação da proposta que é aprovada por unanimidade. Srª Maria José pontua que a Plenária Municipal é um produto dos conselheiros, e que a II Plenária Municipal, local onde foi feita discussão de propostas para a Conferência Estadual e Nacional que apesar dos problemas com o transporte ela foi muito esvaziada também por parte dos conselheiros municipais, pede que os conselheiros se envolvam na mobilização juntamente com a gestão e os trabalhadores para que as pré plenárias que são feitas no território tenham o máximo de participação com envolvimento também dos conselhos distritais e locais. Sr. Marcos conduz a participação popular e diz que a Mesa Diretora teve a idéia de fazer uma movimentação na educação do município. Que a intenção é fazer uma mobilização dentro das escolas para levar conhecimento e mobilizar mais pessoas para as pré plenárias e também incluir as crianças como conselheiros mirins. Que seria um conselheiro mirim por distrito, fala que já foi conversado com a comissão organizadora sobre o assunto. Pede aos conselheiros que tem acesso as escolas e as diretoras que possam estar ajudando nesta mobilização. Srª Adélia pontua que a Srª Volanda tem acesso na área da educação e teria muito a contribuir. Srª Maria José completa dizendo que a SrªVolanda havia se colocado à disposição para integrar a subcomissão organizadora das pré plenárias, e por fazer parte da educação será de grande ajuda. Sr. Áureo se propõe a contribuir com a mobilização nas escolas e sugere que as crianças tenham a partir de doze anos, pois já possuem algum entendimento e poderá contribuir com a discussão. Dando continuidade a participação popular Srª Nelci parabeniza a Srª Lúcia pelo acolhimento. Fala sobre a segurança alimentar que precisa ser mais divulgada pela saúde e alega que isso não tem acontecido, e que a saúde começa pela alimentação. Srª Cíntia fala sobre o projeto de mobilização nas escolas, que acha muito interessante, e que no município já existe o projeto vereador mirim, então acredita que a porta de entrada já está facilitada, que é um projeto que existe há algum tempo, que é uma parceria entre a escola e a câmara Municipal. Fala que são duas crianças escolhidas por distrito, que passam por todo um processo e diz que inclusive a maioria dos alunos levaram pautas sobre a saúde. Pontua também sobre a nova estrutura das unidades, questiona se o conselho está acompanhando, pois relata que no Petrolândia está muito indefinido, que antes a ampliação seria pelo projeto novo e que agora será pelo saúde na hora, que não tem horário definido de funcionamento, se será até as dezenove horas ou até as vinte e duas, se serão três equipes ou seis equipes, que tudo está um caos com esta mudança. Sr. Paulo César pontua que acha muito interessante a proposta do conselho nas escolas, mas acredita que é muito necessário que seja esclarecido acerca das plenárias dentro das UBS, que muitos não sabem como funcionam e os poucos que sabem desanimam os demais. Fala que nas reuniões de sua unidade sempre que possível repassa aos demais sobre algumas deliberações importantes do conselho municipal, mas que se algum conselheiro for à unidade para falar sobre as plenárias terá maior interesse dos trabalhadores em ouvir. Srª Lúcia diz que está muito chateada, que é conselheira local e não tem o que fazer, pois sua unidade de saúde a UBS AMAZONAS I foi avaliada e não tem condições de reforma e os usuários estão sendo realocados, pontua que os usuários da região fizeram abaixo assinado, pois não querem que a unidade seja fechada, e que se não há condições de reforma que seja construída uma nova unidade. Fala ainda que a supracitada UBS tem sessenta e três anos e que acha importante que algum gestor esclareça aos usuários sobre o fechamento. Sr. Inah fala sobre a unidade do São Luiz II, que foi cogitado a mudança de endereço da unidade, mas a maioria dos usuários são idosos e que foi feito abaixo assinado e desistiram da mudança, mas a unidade necessita de reforma e que o proprietário concordou em fazer as melhorias, mas está aguardando a autorização da secretaria de saúde para dá início a mesma, fala que a unidade aumentou a equipe de profissionais, mas com apenas um consultório, solicita a gestão autorize a reforma da supracitada unidade. Sr. Rafael reforça o pedido de termo de compromisso da gestão em apresentar o plano de ação da Atenção Básica, para que tenha algo mais especifico para responder aos questionamentos dos usuários, que tem histórias muito parecidas nas unidades básicas de saúde, que tem unidades que não comportavam duas equipes já trabalhando com três e precisando trabalhar com quatro, então diz que gostaria de reforçar a questão da apresentação do plano de ação até para não deixar as unidades e os distritos sem ter uma informação especifica para passar aos usuários. Pontua também sobre trazer o pessoal da assistência para a discussão, diz que a rede básica de atenção a saúde, educação e assistência social que seria uma discussão que estaria sendo feita no bairro, pois teve aumento da população e que já haviam serviços públicos subdimensionados. Fala que as vagas nas escolas não são o suficiente, na saúde não é o suficiente e que está sendo discutido também do ponto de vista da assistência e solicita que sejam convidados a fazer parte da discussão. Sr. Marcos diz que sobre a UBS AMAZONAS I já foi encaminhado para o secretário de saúde ofício para esclarecimentos sobre o fechamento da unidade, que o conselho aguarda a resposta e diz ainda que ele mesmo esteve presente na supracitada unidade e que a mesma não tem a menor condição de funcionamento e que no período de chuvas piora ainda mais as condições e em relação as demais demandas que foram levantadas, diz que será feito o encaminhamento para a gestão para que seja dado os esclarecimentos. Srª Karina fala sobre a Ampliação da Atenção Primária e diz que quando o secretário apresentou o projeto o mesmo pontuou diversas vezes sobre o “frio na barriga” que esse projeto causava e que não se tratava somente da ampliação, mas de vencer as etapas administrativas. Diz que o Ministério da Saúde já publicou e credenciou as equipes, mas que tem as etapas a serem seguidas, como por exemplo, viabilizar recursos. Acredita que o ideal seria a cada reunião ordinária que seja trazida informes sobre o status da ampliação, que a proposição será levada e que caso seja possível será apresentada na próxima reunião assim como sobre o piso da enfermagem. Em relação ao piso diz que a lei foi aprovada na câmara, que autoriza o repasse dos recursos da assistência financeira complementar relativa ao piso do recurso repassado pelo ministério. Diz que no dia primeiro de outubro os trabalhadores que foram contemplados pela planilha do ministério no primeiro repasse, já receberam o pagamento que estava previsto no primeiro repasse. E que já receberam o segundo repasse referente a setembro, e o acerto de contas do ministério de maio a agosto. Pontua que houve um erro do ministério, que a metodologia de analise foi equivocada com dados equivocados, o que gerou repasse inadequado no Brasil todo e que na parcela de setembro houve uma correção. Srª Adélia fala sobre a ampliação, pontua que quando o secretário apresentou o projeto que o mesmo foi muito claro quando afirmou que tem uma construção interna da secretaria municipal de saúde e uma comissão externa, que envolve secretaria de administração e Procuradoria. Pontua que esta construção está sim sendo feita, que a Srª Rejane subsecretária está reunindo com as diretoras de distrito estabelecendo horários para cada, para que seja feito a discussão por distrito. Pontua que esse alinhamento, entendimento e construção estão sendo trabalhados de forma muito voltada para as particularidades de cada distrito. Propõe que os conselheiros municipais possam reforçar a questão dos conselhos locais, pois as discussões acontecem nestes conselhos. Que os conselhos locais e distritais não têm tido uma participação satisfatória para dialogar. Sr. Marcos agradece a participação de todos e nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horas e quinze minutos, foi lavrada por mim, Edna Ruas, Secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.



DOC. EDIÇÃO 5649, PAG. 116 a 120 
Ata 009 de 2023- Aos Dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, no auditório da Prefeitura de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves n° 200 – Camilo Alves Contagem/MG, com a seguinte pauta: Apresentação do Programa de Ampliação da Atenção Primária como pauta única. Estavam presentes: Conselheiros Titulares Segmento Trabalhador: Maria Salete dos Santos, Marcos José Dias Moura, Solange Moraes Cardoso, Fabrício Diniz Costa e Cíntia Cristina Dos Santos. Conselheiros Suplentes Segmento Trabalhador:Marcos Alexandre Caldeira Nunes e Alberto Guimarães(Após composição de quórum). ConselheirosTitulares Segmento Usuário:Maria José Pinto, Lúcia de Fátima Ribeiro, Gustavo Henrique Guedes Leite(Após composição de quórum), Gilmar José de Faria, Nelci Barreiros da Silva (Após composição de quórum), Elenice Jaques do Carmo(Após composição de quórum), Helena Maria Queiroz, Áureo Chaves Queiroz e Rafael Martins de Paula Silva Conselheiros Suplentes Segmento Usuário:Neyr de Fátima Silva, Rejane Rocha dos Santos e Volanda Lúcia Menezes Rodrigues Conselheiros Titulares Segmento Gestor: Tiago André Felício, Júlia Diniz Baptista e Rejane Balmant Letro (Após composição do quórum) Conselheiros Suplentes Segmento Gestor:Renata Costa Felicíssimo, Adélia Batista de melo e Karina Rocha de Oliveira Taranto. Faltas Justificadas: Raimunda Nazaré Tomaz e Vilma Cândida da Silva. Estiveram presentes também Conselheiros locais, distritais e membros da sociedade Contagense. Sr. Marcos convida o Sr. Fabrício Simões secretário Municipal de Saúde para compor a mesa. Reunião iniciou com o presidente colocando em votação a pauta, sendo aprovada por unanimidade, em seqüência passa a palavra ao Sr. Fabrício Secretário Municipal de Saúde para explanar sobre O Programa de Ampliação da Atenção Primária, o mesmo cumprimenta e agradece a todos pela presença e inicia sua explanação falando sobre os desafios dentro do SUS e dos níveis de complexidade. Diz que o SUS trabalha com a lógica do adoecimento, mas que a saúde trabalha para que ninguém adoeça e que a vigilância em saúde é o setor que trabalha para isso, que seria classificado como primeiro nível. A atenção Primária já lida com processos de doença de baixa complexidade, mas pontua que a complexidade da atenção primária não seria exatamente baixa, pois os profissionais precisam ter muito conhecimento para lidar. Fala também da atenção especializada e da atenção terciária. Pontua que todos esses níveis devem conversar entre si, pois quando o usuário tiver a necessidade, que ele busque o atendimento correto e que tenha a demanda resolvida. Diz que o projeto tem este objetivo, fala que é um projeto de governo, pois ele tem o papel de trazer um equilíbrio para a rede, pois os usuários tendem a procurar mais a urgência e esclarece que esta tendência se dá, pois o paciente busca resolver o seu problema o mais rápido possível, o que considera natural, e diz que é preciso entender o porque do paciente buscar a “porta” que o sistema não preparou pra ele e deixa de buscar a “porta “ correta, e que isso é desequilíbrio da rede e se a porta da upa está mais cheia do que ele foi projetada para estar, é preciso entender o porque. Diz que no momento Contagem tem um desafio muito grande de desequilíbrio que seria de agudização na urgência, que há uma necessidade de atendimento rápido, seja na atenção primária ou na urgência e emergência. Diz que existem as ações imediatas e ações de médio e longo prazo, para as imediatas cita exemplo do aumento na busca de atendimento pediátrico e que a ação para resolver a questão de forma imediata foi a inauguração da UBS do Novo Eldorado com unidade pediátrica, mas que não resolve a alta demanda da pediatria, que é necessário tomar outras decisões que surtirão efeito a médio e longo prazo, e que este projeto é para isso, estabilizar a rede. Fala sobre a equipe de atenção básica, que é composta pelo médico, enfermeiro e o técnico de enfermagem, já o programa de saúde da família tem uma estratégia diferente com a inclusão de agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e com uma participação maior de outros profissionais que antes era chamado de NASF, que consistia em um grupo de apoio e que agora será chamado de equipe E-multi, que terão essa mudança de nome com lógica similar, mas com a evolução dos processos. Fala que em dois mil e oito os profissionais que não compunham a atenção básica como ginecologista, psiquiatra e pediatra iniciaram naquele ano o atendimento dentro das UBS, que em dois mil e dez surgiu o TEMAC que é um sistema de monitoramento para verificar se as equipes de atenção básica de fato alcançam o resultado esperado, que o Ministério da Saúde repassava a verba somente se alcançassem esse indicador. Em dois mil e dezessete veio a nova PNAB, e com a nova política que dizia que as equipes de atenção básica seriam financiadas pelo ministério da saúde, o que possibilitou a alguns gestores que só pensavam no financiamento, chegarem a conclusão de que seria muito mais barato montar uma equipe básica com médico, enfermeiro e técnico de enfermagem mas com resultado pior do ponto de vista assistencial. Dois mil e dezoito houve a interrupção dos mais médicos, dois mil e dezenove criou-se o saúde na hora com a extensão de jornada nos PSF e dois mil e vinte o Previne Brasil com novo modelo de indicadores que consiste no cadastro das pessoas, pontua que sempre que falar de monitoramento fala-se em dinheiro, que o Ministério condiciona o cadastro dos usuários ao repasse de verba, mas acredita que é um sistema um pouco complexo, pois o principio do SUS é a universalidade, que não nega atendimento a ninguém, e usa como exemplo a vacina da covid que quase cem por cento da população foi vacinada e que muitos que foram vacinados tem plano de saúde e não são cadastrados na unidade e que o repasse não é feito por falta deste cadastramento, mas o serviço foi utilizado. Dois mil e vinte e três se trata da proposta que será discutida hoje, do Programa de Ampliação da Atenção Primária, diz que a prefeita vai até Brasília para discutir com o Ministério o equilíbrio da saúde em Contagem, pontua que em dois mil e vinte e um faltavam cinqüenta médicos no município no auge da pandemia, que foi um desafio enorme na urgência e emergência, onde tinha uma organização social que fazia a gestão, mas tinha uma série de problemas para entregar o serviço. E que neste cenário se iniciou um equilíbrio da rede com contratação de pessoal, pagamentos em dia, discussão de valorização dos trabalhadores e estruturação física das unidades, pontua que várias unidades foram feitas, mas que têm outras que ainda precisam ser estruturadas. Diz que a urgência pode acontecer em qualquer lugar, mas que a agudização se da, por exemplo, em alguém que é hipertenso, mas está estável e tem uma crise hipertensiva, ele pode ficar em casa, mas isso é agudizar ou uma criança que está em casa e tem uma crise de bronquite, que todos esses aspectos começam a chamar a atenção. Que há uma questão orçamentária e financeira, pois o recurso é finito, pontua que o recurso é escasso que o mesmo não falta, mas que é finito. Diz que a saúde em Contagem tem investimento de trinta por cento de recurso do município, que há uma série de demandas e necessidades dentro da saúde de Contagem, mas o orçamento permite fazer dentro da necessidade o que é mais urgente, que é preciso tomar este tipo de decisão. Fala do histórico de financiamento do ministério da saúde, diz que sempre foi uma cobrança para que fosse feito mais investimento na atenção primária, que a atenção especializada e a urgência e emergência naturalmente o ministério investe mais, pontua que fazer urgência é caro, pois o profissional é mais caro assim como a tecnologia e os medicamentos. Fala que sempre que se abre uma porta de algum serviço, tem que se pensar se existe a necessidade e não a demanda, pois acredita que a demanda não condiz necessariamente com a realidade que o paciente preciso, e diz que demanda de agudização de urgência poderia se concluir que com abertura de upas se resolveria, mas que não necessariamente funciona desta forma. Que a partir do momento que se abre uma upa não fecha mais, pois foi criada uma demanda e ela não mais se encerra. Cita que a Upa JK e Upa Ressaca são um desafio, e que será aberto a Upa Industrial, mas que não necessariamente a mesma cumprirá o papel de desafogar a Upa JK, e que ainda pode se igualar a mesma na questão de volume de atendimento pontua que precisa ter esse nível de cuidado para que não abra um equipamento de saúde e crie uma demanda que não existe. Ressalta que o projeto de ampliação a atenção primária é uma proposta para resultados de médio a longo prazo que consegue começar a fazer a discussão de demanda e necessidade baseado no que se tem de custo e orçamento financeiro, que a proposta traz um pouco de cada coisa. Diz que estão passando por várias etapas, que a prefeita Marília fez a provocação, o ministério veio até o município, se reuniram, que o mesmo fez uma pré proposta e apresentou para a prefeita, que foi aprovada, e que na semana seguinte estavam em Brasília assinando. Ressalta que uma proposta desta não pode deixar passar, que foi de fato tudo muito rápido, e que está passando pelo conselho e que esta reunião é para isso, para que se cumpra as etapas planejadas para que possam dá seqüência, salienta que irão precisar muito do conselho municipal de saúde na implementação do projeto, no que tanje o entendimento das pessoas sobre o que de fato a gestão quer trazer como atenção primária inovadora para o município de Contagem. Detalhando a proposta, diz que Contagem tem hoje cento e quarenta e seis equipes de saúde da família, a proposta é de ampliar para mais cento e oitenta e uma, total de trezentos e vinte e sete ESF. Equipe de saúde bucal que hoje tem quarenta e seis, ampliar mais cento e onze, total de cento e cinqüenta e sete equipes. Agente comunitário de saúde o município tem quinhentos e dezenove, a proposta é contratar mais trezentos e noventa e quatro, total de novecentos e treze ACS. Equipe multi ampliada antigo NASF serão vinte e oito com especialistas. Diz que foi avaliado cada território do município, qual a necessidade assistencial na área da saúde e averiguado também o quantitativo da população para que seja feita a distribuição das equipes e que a proposta é de que cada equipe trabalhe no atendimento de duas mil pessoas, que acredita ser um número onde há a possibilidade de prestar assistência de qualidade. Próximo passo será consolidar esse modelo da atenção primária, ampliar a cobertura para cem por cento da população entende que se hoje uma equipe atende oito mil pessoas, o modelo novo vai atender somente duas mil. Fala da ampliação dos horários de funcionamento de cem por cento das UBS, que passarão a funcionar de segunda a sábado. Que de segunda a sexta de sete às dezenove horas e que vinte e oito destas unidades funcionarão até as vinte e duas horas, no sábado de oito às dezoito horas. Fala do fortalecimento das estruturas, ampliação das equipes multi profissionais e equipe de saúde bucal. Diz que com a diluição da quantidade de usuários, vai permitir um trabalho com mais qualidade, tempo e condição para realização pelo profissional que antes poderia estar sobrecarregado com o grande volume de trabalho. Sobre como a gestão esta se organizando fala que tem uma coordenação executiva, comitê gestor, grupo condutor de comunicação e grupo condutor assistencial. Fala dos horários de trabalho dos profissionais nas equipes que serão de sete às treze horas, a segunda equipe de treze as dezenove e as equipes que funcionarem até as vinte e duas horas terão uma terceira equipe de profissionais que trabalharão das Dezesseis as vinte e duas horas. Fala que o projeto tem monitoramento do processo, comissão temática, coordenação executiva, grupo condutor externo, grupo condutor interno, grupo assistencial, conselho local de saúde, núcleo de apoio técnico, diretores de distrito e administração regional, que todo esse complexo está envolvido neste monitoramento e mudança de lógica de trabalho para que consiga de fato ter a compreensão do que está sendo aplicado e se de fato tem algum nível de resultado ou não. Diz que o impacto será em vários aspectos, como as diretorias de distrito que terão também que ampliar os horários de trabalho, assim como todo o complexo da secretaria de saúde, terá que se mobilizar para esse novo formato de funcionamento com horário estendido, inclusive aos finais de semana. Fala que o Ministério publicou portaria no dia vinte e quatro de julho habilitando as equipes, que as mesmas já estão credenciadas e que já estão trabalhando na implementação. Na etapa preparatória o projeto é iniciar com oitenta e oito equipes de saúde da família com saúde na hora, e na segunda etapa com noventa e três equipes, ressalta que tudo que está sendo apresentado é um projeto, uma diretriz, uma proposta. Que é um planejamento com diretrizes que tenta alcançar e que pode ter desafios e não alcançar cem por cento do planejado e cita exemplo dos médicos, que serão contratados pelo programa mais médicos que não esta na governabilidade do município o que pode impactar na efetividade da realização do projeto, mas caso isso aconteça, outros mecanismos serão utilizados para resolutividade da questão. Diz que está sendo o mais sincero e honesto com o conselho, pois trabalha com projeto e planejamento sempre visando o que se quer alcançar, que sua equipe está trabalhando incansavelmente para alcançar o objetivo, pontua que não é tão fácil e nem simples, que se trata de um projeto ousado, mas que de certa forma o resultado do mesmo condiz com o risco estão correndo, diz que é um projeto para ontem, que precisa ser acelerado. Exemplifica as variáveis dentro do projeto nas questões orçamentárias e financeiras, onde os indicadores não permitem alcançar o valor de repasse previsto pelo Ministério da Saúde, e esse montante que falta deve ser retirado do tesouro do município, ressalta que todos os cálculos estão sendo feitos no momento, que está deixando claro para o conselho que este é o objetivo e que vão lutar para conseguir cem por cento, mas que podem ter variações e que as mesmas fazem parte de qualquer projeto. Sobre as etapas de implantação no quesito ampliação e quantitativo das unidades explana que, foi planejado para a primeira etapa para o Distrito Eldorado no CESU mais três equipes, Unidade XVI mais cinco, Água Branca mais três e Parque São João mais três equipes. No Distrito Industrial no CESU Amazonas mais uma equipe, Jardim Industrial mais três, Bandeirantes mais três, Riacho mais cinco, Inconfidentes mais quatro equipes. Distrito Sede no CAD mais três equipes, Bernardo Monteiro mais três, Maria da Conceição mais três, Praia mais quatro equipes. Distrito Ressaca no São Joaquim mais três equipes, Arpoador mais três, Laguna mais três, Vila Pérola mais três, Morada Nova mais duas, Colorado mais duas equipes. Distrito Nacional no Amendoeiras mais quatro equipes, Hilda Efigênia mais três, Joaquim Murtinho mais três, Estrela Dalva mais duas equipes. Distrito Petrolândia no Sapucaias mais quatro equipes, Duque de Caxias mais duas. Distrito Vargem das Flores no Retiro mais duas equipes, Icaivera mais duas, Darci Ribeiro mais quatro equipes. Pontua que as unidades com seis ou mais equipes funcionará até as vinte e duas horas, que a carga horária dos funcionários será escalonada, que o atendimento programado continua como esta assim como o atendimento de demanda espontânea. Diz que será contratado mais profissionais, que está programado um processo seletivo grande, que será oferecido capacitação e que será discutido o aumento da frota no setor de transporte. 
Finaliza dizendo que é uma proposta ousada, mas que poucos municípios têm a condição de aceitar esse desafio, diz ser uma proposta que converge com o tamanho que Contagem merece, ressalta que o município não pode perder esta oportunidade. Pontua que a secretaria de saúde não irá construir sozinha que conta com o apoio do governo, dos trabalhadores e do conselho. Que é uma proposta inovadora para Contagem na gestão de saúde no país e que tem uma responsabilidade muito grande, pois se der errado, se dará também no restante do país, que há muita responsabilidade de fazer dá certo, pois na lógica e construção quando se fala em equilíbrio da rede, o projeto resolve a médio e longo prazo o problema e cria uma rede de equilíbrio. Pontua que as demandas em saúde são infinitas, mas que é necessário ter uma rede minimamente equilibrada para poder corresponder às demandas que chegam. Fala que o projeto pode ter alteração a depender das variáveis, diz que está presente para trazer informações acerca do mesmo, mas também para pedir apoio ao conselho, pois acredita ser fundamental, fala que o processo está acontecendo, que o programa Mais Médicos devem disponibilizar os profissionais em outubro, mas que é preciso contratar outros profissionais para além dos médicos e que portanto, o processo seletivo já está em andamento. Agradece o espaço e diz que espera retornar em seis meses para trazer o monitoramento e resultado, e colocar Contagem onde ela merece como a cidade piloto desse projeto na região sudeste, que esta é uma oportunidade ímpar. Encerra sua apresentação e se dispõe a esclarecer as dúvidas. Sr. Marcos questiona sobre financiamento, se seria um projeto de lei, projeto ministerial e como seria feito. Diz que o município não tem mais verba para gastar com a saúde, então como fará para complementar verba se for necessário. Questiona também sobre o Mais Médicos, quer saber qual seria a vinculação dos profissionais, se seria a alguma escola. Quer saber como será feito a adequação e aproximação destas pessoas no município, como será feito. E sobre a saúde bucal, cita o CEU, quer saber se ele deixará de existir, e se os dentistas novos trabalharão nas equipes. Sr. Gilmar diz que terá mais equipes funcionando, conseqüentemente mais pessoas serão atendidas, e quer saber se tem algo para especializadas no projeto, pois acredita que terá mais trabalho devido o aumento de atendimentos pelas equipes. Questiona também de como se dará a segurança das unidades de saúde que ficarão abertas a noite, que muitas estão em áreas de vulnerabilidade. Srª Cintia pergunta sobre as contratações e questiona se o programa se iniciará somente após todas as contratações feitas ou se iniciaria mesmo sem o quadro completo. Pontua que é assistente administrativo que estão com demanda muito grande do quadro, e diz que o administrativo pertence sem existir, pois os mesmos não fazem parte da composição da unidade de saúde, que é sempre esquecido nos programas de governo, mas na hora da demanda é o primeiro a ser lembrado, fala que o administrativo assume duas funções dentro da unidade de saúde que seria de recepcionista e na marcação de consulta especializada que a mesma assume as duas funções. Questiona de quando o administrativo será lembrado como peça importante dentro da unidade, se o programa se iniciará somente com o quadro completo, pois acredita que não adianta ter os médicos e não ter o restante da equipe. Srª Rejane sobre RH, fala como representante do segmento usuário que com o funcionamento até as dezessete horas os funcionários já estão em risco, que estendido até as vinte e duas estarão em risco funcionários e usuários, que não ouviu na parte de contratação falar sobre porteiros e vigilantes e que gostaria que a questão fosse esclarecida. Sr. Rafael questiona como será o planejamento para identificação de falhas e gargalos dentro do município, que existem equipes de saúde como a do Icaivera que está há quatro meses sem médico que são duas equipes e fazem o trabalho que seria para quatro,em relação ao cadastro questiona qual a abrangência do mesmo, pois diz que existem algumas regiões que o cadastro não alcançou noventa por cento dos usuários, fala da falta de credibilidade dos serviços de saúde onde as pessoas não procuram a UBS porque acreditam que não serão atendidas, que se preocupa com a identificação desses gargalhos e pontua que soa como uma política de governo e na verdade é uma política de estado, fala que serão duzentos milhões investidos pelo governo federal e noventa milhões da prefeitura e que por isso se preocupa com essas conversas para identificação dos problemas, pede que seja feita conversa mais especifica nas bases, que os usuários dos conselhos locais sejam incluídos no planejamento, diz que haviam demandas que seriam conversadas no último mês e que as respostas não chegaram, acredita que se deram pelo fato das novas perspectivas e quer saber qual critério usado para definir o quantitativo na ampliação das equipes, para determinação se o aumento das mesmas seriam de uma, duas ou mais equipes. Diz ainda que tem receio de que o município faça de fato uma revolução na saúde uma das maiores dentro de Contagem, mas que a longo prazo por falta de planejamento não consiga resolver as questões. Sr. Fabrício responde as questões levantadas e diz que sobre o financiamento, que no momento o ministério financia sessenta milhões para atenção primária e que a proposta é de que seria ampliado para duzentos milhões como foi dito pelo Sr. Rafael, diz que o município hoje coloca noventa e cinco milhões e que possivelmente terá que colocar um pouco mais, mas que aumentar o repasse em um projeto deste tamanho vale a pena. Sobre o Programa Mais Médicos diz que é vinculado ao Ministério da Saúde e que é o mesmo que faz toda gestão do processo de captação destes profissionais. Diz que há uma série de incentivos para que os médicos atuem pelo programa por um bom tempo. Sobre saúde bucal, fala que o CEO é um serviço de especialidades, que tem uma vinculação de atuação dentro da rede, mas que o programa não trará especialista, explica que saúde bucal dentro do programa, fala-se de equipe de saúde bucal, como generalista e não especialista. Pontua que o CEO é uma política que precisa ser turbinada, mas que o município sozinho não dá conta porque o incentivo do Ministério e do estado é muito baixo. Diz que tem um planejamento em Contagem e que o Brasil sorridente foi retomado e que espera a ampliação do financiamento nesta área. Sobre ter mais pessoas freqüentando a equipe questionado pelo Sr.Gilmar explica que dobrar a equipe fica subentendido que vai dobrar o volume de atendimento e que não é isso que se espera, que o que vai aumentar é o número de funcionários e o tempo para o atendimento o que ira possibilitar um atendimento com mais qualidade. Com relação aos especialistas diz que oito especialidades que hoje atuam na secundária vão atuar mais próximo da atenção primária, espera com isso trabalhar com a referencia e contra referencia, e cita exemplo de usuário atendido na upa que sai com pedido de endoscopia é que isso é um problema de referencia e contra referencia, que é o dia a dia, que é a vinculação do profissional com a rede de entender qual o espaço que ele ocupa. Sobre a segurança diz que está no planejamento, porque entendem que a guarda tem seus desafios e que os mesmos trabalharão em parceria, mas que dentro do escopo do projeto há previsão de segurança, com profissionais que vão atuar especialmente nas unidades que irão funcionar com horário mais estendido. Sobre a questão do administrativo diz que tem muita convergência sobre a importância do profissional, que o pleito da Srª Cintia é muito legitimo, que é preciso olhar com mais carinho, pois se trata de um profissional muito estratégico dentro da unidade, que o primeiro contato que o usuário tem com o serviço conta muito e inside com a percepção que terá sobre o mesmo, e muitas das vezes estes profissionais são a cara da unidade, fazem o acolhimento e repassa as informações e que o usuário quer recebê-las da forma adequada. Reforça que há um pensamento em relação ao administrativo, que há uma discussão acerca da lei dentro do município, pois não tem administrativo especifico da área da saúde, que a percepção e a preocupação com o administrativo dentro do projeto é convergente com a da Srª Cintia. E completa dizendo que só consegue habilitar uma equipe se inserir os profissionais, que obrigatoriamente precisa ter a equipe completa para conseguir credenciar. Sobre o questionamento do Sr. Rafael sobre financiamento a longo prazo diz que é também uma preocupação da gestão e esclarece que o que foi apresentado orçamentariamente ao ministério é uma despesa ordinária e não temporária e que a mesma vai entrar no hal de despesas do Ministério, que estará constando no planejamento do mesmo todos os anos, diz que tem muita tranqüilidade com relação ao recurso. Fala que o Sr. Rafael está correto em relação a ser uma política de estado, que usou política de governo só para melhor compreensão, pois todo o governo esta mobilizado no projeto e não somente a secretaria de saúde. Sobre as avaliações para distribuição das equipes diz que tem o critério de necessidade e vulnerabilidade, que tem um estudo de dois mil e dezessete que foi atualizado que faz uma analise do território de Contagem e que foi construído com dados e a equipe técnica do Ministério considerando também o critério populacional, pontua que este é um desenho inicial que posteriormente, se houver a necessidade de que seja feito alguma alteração de demanda, será feito. Que é um planejamento feito baseado nos dados dos indicadores que dizem que este é o melhor cenário, do ponto de vista pratico se for necessária alteração, será discutido. Sobre a participação do conselho local diz que irão chegar nesta fase, que acredita que quanto mais tempo demorar para falar, mais informações terão posteriormente para repassar, que hoje tem mais respostas do que antes, que faz mais sentido falar para os conselhos, que está dentro do processo esta construção com os conselhos locais. Sobre os médicos nas UBS pontua que em dois mil e vinte e um faltavam cinqüenta médicos no município no pior período da pandemia e que os médicos não queriam trabalhar em Contagem, pois a credibilidade do município junto a esses profissionais estava muito ruim, que foi preciso recuperar a credibilidade. Que hoje de cento e quarenta e seis, tem seis equipes sem médico, explica que a contratação do médico pode ser via chamando um efetivo, processo seletivo pontua que já foi feito e a lista esgotou, e que pode contratar via ICISMEP, que o profissional é chamado, mas que às vezes não quer ficar por diversas razões, completa dizendo que o concurso é o melhor caminho e que estão trabalhando nisso. Sr. Tiago pontua sobre a participação dos conselhos dentro do organograma do projeto, diz que se inicia com o conselho municipal e que a intenção é que seja feita câmaras técnicas da Atenção Primária e Atenção Básica que se reúna com o comitê gestor para discutir o acompanhamento e a implementação desse processo, que dá inicio no conselho municipal e encerra com a discussão no conselho distrital e local. Ressalta a importância a importância do controle social na construção e implementação do processo e não somente na fiscalização. Sr. Tiago comunica aos Conselheiros e presentes que o horário da reunião já esta se esgotando e que tem onze pessoas inscritas para fazerem perguntas, coloca, portanto em votação se os conselheiros querem estender a reunião mais trinta minutos ou se as perguntas serão enviadas para o conselho e respondidas pela gestão no prazo de vinte e quatro horas. Votado pelo plenário e aprovada a proposta de extensão da reunião em mais trinta minutos com dezesseis votos a favor e três contra, nenhuma abstenção. Ficou acordado que primeiro será feita todas as perguntas e posteriormente serão respondidas, mas dentro do tempo limite que foi estendido, e as que não forem respondidas dentro deste tempo, serão enviadas para o conselho e a gestão enviará as respostas. Dando segmento, Srª Nelci diz que não está satisfeita com a divisão de área, e que os usuários a procuram, pois não estão conseguindo consulta médica, fala também que o prazo de oito dias para troca de receita não está agradando aos mesmos. Srª Helena fala que as UBS do município são nomeadas de acordo com o bairro/localização ao qual pertencem, mas que está tramitando na câmara de vereadores a alteração do nome da UBS Bernardo Monteiro para colocar nome de usuário já falecido, que a solicitação foi feita pelo filho do mesmo, questiona se isso pode acontecer, pois a população não está de acordo e que a população de Contagem tem inúmeras demandas importantes para os vereadores se preocuparem e não ficarem trocando nome das unidades. Sr. Fabrício questiona sobre o almoxarifado, material de escritório, mobiliário e utensílios, pontua que com o aumento das equipes e número de profissionais dentro das mesmas que ainda não ouve o aumento na chegada destes materiais que inclusive estão em déficit, quer saber como ficará esta questão com a ampliação, qual seria o planejamento. Fala também da manutenção, que está faltando material e equipamento, que os profissionais comparecem as unidades, mas não tem material de reposição, questiona também sobre RH, de como se dará a valorização e o estimulo para os profissionais permanecerem na rede. Srª Vânia questiona a contratação de técnico de enfermagem diz que em sua equipe não tem telefone e que é preciso de relógio de ponto para que o horário seja cumprido, relata que tem um sobrinho com síndrome do autismo, pontua que em seu bairro ele tem assistência e questiona o que será feito para os especiais nos PSF, fala sobre a união de equipes que tiveram problemas no bairro funcionários quando foi falado que iriam para o Maria da Conceição devido as guerras de tráfico, que quando unir duas que conseqüentemente ira unir esses grupos e que terão problemas na porta da unidade, e diz que a informatização não funciona bem que sua cobrança é como técnica de enfermagem e solicita também pelo seu sobrinho e por outros um neuropediatra. Sr. Élcio diz que é funcionário da saúde em Belo Horizonte e que acredita que não tem como trabalhar na Atenção básica sem uma integração na Rede, que deve estar totalmente integrada e que quando se faz proposta de extensão de horário que Belo Horizonte já trabalha assim há anos e funciona muito bem com integração de toda rede, diz que gostaria de propor que para este projeto aconteça, é necessário que tenha estrutura adequada, equipes completas e que isso é encaminhamento para o conselho, que a forma de contratação seja via concurso público e principalmente que haja a vinculação. Pontua que Belo Horizonte passou por um processo extremamente traumático quando houve a redivisão das equipes. Fala também segundo o mesmo, sobre uma situação que foi pra imprensa e diz que deve haver uma seria discussão da saúde mental em Contagem e que entende que esta havendo uma serie de questões de gerenciamento dentro das unidades, que são denuncias graves e que o conselho tem que pautar o assunto e discutir com muita profundidade. Srª Cássia diz que o Ministério da Saúde baixa a portaria, mas deixa a “bomba” para os municípios, pois acredita que há vários fatores que devem ser organizados e regulamentados, e que dentro do próprio município há muitas falhas na Atenção básica assim como nas urgências, que a saúde é uma pasta bem complexa. Diz que tem uma demanda dentro do conselho, pois não tem psiquiatra dentro do Caps AD a noite, e que em outros não tem sequer todos os dias, que dentro do próprio município já tem esta falha, que seria interessante readequar de forma digna e transparente os serviços que se tem antes de adquirir novos serviços. Pois acredita que a implementação de novos serviços vai requerer muito mais, inclusive da estrutura física da atenção básica e questiona se a mesma comporta esta demanda. Pergunta também como se dará as contratações de técnico de enfermagem. Pontua que se o Ministério da Saúde baixa uma portaria e determina com prazo para o município realizar a implantação, deveria também esta ajudando na estrutura de forma geral, inclusive com a contratação de funcionários. E que em relação a segurança, sugere que tenha também nas upas e no hospital, pois relata que já houveram vários casos de agressão a trabalhador e que a guarda municipal , guarda o patrimônio e não o funcionário que esta trabalhando. Diz que quer deixar bem claro que a lei maior dos conselhos que está na Constituição diz que o conselho tem cinco funções que são elas, deliberativo, consultivo, fiscalizador, mobilizador e pedagógico e conclui dizendo que tem em mãos documento assinado entre moradores, usuários e os próprios conselheiros de saúde, com alguns questionamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, e cita que o primeiro artigo diz que a saúde é direito de todos e dever do estado como diz a lei 8080 e a lei 8142 que regem o SUS, que dentro destas constam o conselho nacional, estadual e municipal. Entrega ao Sr. Fabrício secretário de Saúde os documentos e diz que ali estão algumas solicitações que o mesmo “olhe com carinho”, como chefe maior que é, e que não entende porque o mesmo é conselheiro, sendo esclarecido para a mesma que essa informação não procede, diz que viu no site da prefeitura que são sessenta e dois conselheiros e que na presente reunião não tem a metade. Diz também que mediante este documento estão solicitando auditoria dentro da secretaria de Saúde e conselho Municipal de Saúde, diz saber que a auditoria é uma ferramenta muito boa inclusive usada pela gestão, pede que seja dada transparência dentro dos questionamentos feitos, inclusive sobre o fechamento da upa sede uma vez que a upa nacional ainda não está em funcionamento, e que foi aprovado e deliberado dentro deste conselho. Sr. Tiago pede que respeitem o tempo determinado para que haja tempo para que todos possam falar. Sr. que se identificou como (Abelha)relata que um paciente deu entrada na Upa Ressaca meio dia e vinte, que a diretora da unidade ligou para o hospital para que fosse enviado uma ambulância pois o paciente necessitava de uma tomografia no Hospital Municipal. Diz que as onze horas recebeu uma ligação e se encaminhou para a policlínica e que o hospital não tinha enviado a ambulância para deslocamento do paciente para realização do exame, que imediatamente o Sr. Abelha foi para o Hospital Municipal e que as ambulâncias brancas estavam todas paradas, que é uma reclamação que os usuário da Upa Ressaca fazem, que demoram vinte e quatro horas até mesmo trinta e seis horas para buscarem os pacientes e as ambulâncias estão paradas na porta do hospital, que tem um boletim de ocorrência que entregará cópia para o Sr. Fabrício que está presente e outro para a prefeita Marília, que possui filmagem e que questionou sobre o gerente de transporte e que foi informado que o mesmo encerra o expediente as dezessete horas, que questionou também quem recebe as ligações das Upas e quem seria o Gerente substituto, que não deram nome e falaram que não tem gerente substituto sendo que a prefeita paga rigorosamente esta empresa, que estão recebendo e não fazem o serviço direito e que se tem gente dentro da saúde que está insatisfeito com o salário e só entregar o cargo para quem quer trabalhar. Pontua que está com o boletim da guarda e que não soltou o vídeo nas redes, que a prefeita paga rigorosamente essas ambulâncias para servir aos usuários, que os profissionais das Upas fazem o serviço e alguns setores têm que ter compromisso, e que a rede tem que está integrada, pede ao Sr. Fabrício que faça reunião de trabalho cobrando responsabilidade com o povo da cidade porque segundo o mesmo, a prefeita levanta as sete horas e vai dormir as onze e que está trabalhando, que vai começar a “pipocar” vídeos nas redes pois trabalha com reportagem, que o povo chama e o mesmo vai até o local, fiscaliza e que as vezes não solta o vídeo com medo de prejudicar o governo e que vai até o gabinete do secretário entregar o boletim de ocorrência. Srª Denise Diz que é um projeto ousado, mas que avança na atenção primária que é enfermeira de formação quer saber como fica a gestão local das unidades diz que o aglutinamento das unidades é importante, pois acredita que nenhuma atenção primária funciona em rede com uma equipe em cada casinha, pontua que o programa Mais Médicos é fantástico para fixar o profissional e que tem que pensar restante da equipe, que as questões que fixam profissionais na equipe vem desde as condições de trabalho, condições físicas, condições de gestão que estes profissionais são submetidos, questões de investimento em carreira e em formação, pontua que pensar em concurso público é fundamental, que saúde da família se faz com profissionais que ao longo do tempo acompanham e que gostaria de questionar sobre o que o secretário chamou de novas diretrizes da atenção primária, pois as diretrizes são aquelas que são colocadas e como que são pensadas, pois acredita que sem concurso público essas diretrizes não acontecem muito menos na saúde da família. Sr. Marcos Alexandre questiona como fica as ACS e ACE em relação às unidades que funcionarão até as vinte e duas horas e sobre o RH fala sobre a demanda do administrativo pois esta havendo desvio de função, que o ACS está ficando na recepção e não está saindo a campo para fazer seu trabalho e fala que a pauta é sobre a ampliação da atenção primária que estão trazendo demandas fora da pauta por isso a reunião teve que se estender. Sr. Fabrício responde e diz que sobre a gerência local, questionado pela Srª Denise, que esta dentro do projeto a discussão sobre a criação do cargo de gerente, que é extremante importante. Em relação ao RH, fala sobre a lei de responsabilidade fiscal, que a cada cem milhões arrecadados por ano é permitido gastar cinqüenta e um com Rh, que isso é um problema, um desafio, que às vezes o município tem o recurso, mas a lei impede a contratação e ampliação do quadro de administrativo, ACS e de outros profissionais. Diz que tem uma expectativa de que com a lógica da vinculação, talvez no inicio tenha uma demanda ampliada, mas que consiga ter mais confiança do usuário e do trabalhador com esta vinculação, que alguns exames que hoje são solicitados talvez com uma consulta mais qualificada seja constatado que não há necessidade no momento, que o retorno que seria marcado com dois meses pode ser atendido na semana seguinte, que com a redução do quantitativo a ser atendido consiga assim diminuir o espaçamento para os atendimentos e fazer um controle melhor, que essa é a expectativa. Que concorda que o concurso público sem dúvida é a melhor saída, mas que a legislação do jeito que é posta impede a realização dos mesmos, que é uma discussão necessária e que deixa claro para o conselho que a não realização dos mesmos não é por falta de acreditar da gestão. Diz que muitas vezes é solicitado para manter o profissional em determinada unidade, mas que não consegue porque o contrato se encerrou, que é muito ruim também para a gestão pois o profissional já possui vinculo e é necessário sair por questões contratuais. Pontua que está programando concurso para o final do ano no mais tardar inicio do próximo, que já está na pauta inclusive com discussão da lei cento e quatro e que terá reunião no dia seguinte para discussão da supracitada lei. Em relação aos ACS no horário noturno e a questão do mesmo esta na função do administrativo, diz que tudo isso faz parte do dimensionamento de equipe e que tudo está sendo feito para ter o “mundo ideal” que talvez não consiga cem por cento, muito em função destas variáveis como LRF , contrata o profissional que não vem, legislação do município, mas que estão adequando uma série de questões pra conseguir de fato ter á tranqüilidade em relação aos profissionais. Sobre mobiliário nas unidades diz que esse mobiliário pode ser reformado, mas que não há necessidade de aumentar o quantitativo, pois a estrutura não irá aumentar e que inclusive irá diminuir o número de prédios que a mudança será no processo de trabalho. Em relação a manutenção diz que está discutindo com a empresa para melhorar a prestação do serviço. Sobre a distribuição das equipes diz que a apresentação foi sobre a primeira etapa, que terão outras unidades para a segunda etapa. Em relação ao nome da unidade diz que é um projeto de lei de autoria da câmara de vereadores que eles têm autonomia para fazer a mudança do nome da unidade, mas a insatisfação da comunidade com a mudança pode ser levada até a câmara municipal, que a própria população pode fazer este encaminhamento. Sr. Tiago diz que as reuniões ordinárias do conselho acontecem toda segunda terça-feira do mês e que os questionamentos que não foram respondidos serão encaminhadas as resposta para o conselho. Agradece a todos. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horas e trinta minutos foi lavrada por mim, Edna Ruas, Secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.

DOC. EDIÇÃO 5649, PAG. 114,115 e 116
Ata 008 de 2023 - Aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizada na Comunidade Quilombola dos Arturos situada a Rua Capelinha, 50, Jardim Vera Cruz II Contagem/MG, com as seguintes pautas: Visita Guiada pela comunidade, Apresentação do Congo Mirim, Práticas integrativas Complementares e Anemia falciforme - Saúde da População Negra e Quilombola. Estavam presentes Conselheiros Titulares segmento trabalhador: Marcos José Dias Moura, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Maria Salete dos Santos, Fabricio Diniz Costa e Solange Moraes Cardoso. Conselheiros Suplentes segmento trabalhador: Fabiana Pereira de Santana Meireles. Conselheiros Titulares Segmento usuários: Nelci Barreiros da Silva, Lucia de Fátima Ribeiro, Helena Maria de Queiroz, Elenice Jaques do Carmo, Rafael Martins de Paula Silva, Maria José Pinto, Inah Miranda Júnior e Áureo Chaves Queiroz. Conselheiros Suplentes segmento usuários: Raimunda Nazaré Tomaz, Gelson Alves da Silva e Marina Abreu Corradi Cruz Conselheiros Titulares segmento gestores:Tiago André Felício, José Renato de Rezende Costa, Yara Ariane M.S.Souza, Douglas Estevão Miranda e Julia Diniz Baptista. Conselheiros suplentes segmento gestor: Adélia Batista de Melo, Bárbara Coelho Ferreira e João Paulo Marques Diniz. Faltas justificadas: Volanda Lúcia Menezes Rodrigues, Antônio Tomaz Medeiros, Gustavo Henrique Guedes Leite e Paulo César dos Santos. A reunião se inicia com a visita guiada pelo Sr. Hiago e sua mãe Srª Gorete na capela da comunidade onde relata a história dos Arturos e posteriormente apresentação do Congo mirim com as crianças da comunidade. Em seqüência todos se encaminham para a quadra onde foi preparado espaço para a reunião, o presidente Sr. Marcos agradece a presença de todos diz estar surpreso e contente com a quantidade de participantes, coloca o cronograma de pauta proposto em regime de votação sendo aprovada por unanimidade, informa que a reunião extraordinária marcada para o dia dez de agosto será remarcada para o dia dezessete de agosto, convida então a Srª Hândula Janine para explanar sobre as Práticas Integrativas Complementares. Srª Hândula se apresenta dizendo que é terapeuta ocupacional e esta como referência técnica de promoção a saúde na secretaria municipal de saúde de Contagem, inicia sua explanação dizendo que tem aprovada pelo Ministério da Saúde vinte nove práticas integrativas complementares e cita quais são elas. Fala que em dois mil e quinze foi aprovada a lei 4.764 no município que orientou sobre a importância destes serviços, e que a partir daquele momento iniciou se a implantação da acupuntura no municipio. Esclarece quais profissionais podem atuar na área, diz que em dois mil e quinze foi incluído o Liang kun que é oferecida nas unidades básicas de saúde, e que estão em vias de institui a chantala e a auriculoterapia, que já possuem profissionais treinados para atuar. Diz que os profissionais da equipe multiprofissional podem estar oferecendo estas atividades desde que tenham a formação especifica e que o município oferece a formação para liang kun, auriculoterapia e chantala. Diz ainda que em dois mil e dezenove o município tinha somente quatro profissionais para realizar acupuntura, pontua que a porta de entrada para estes atendimentos são as unidades básicas de saúde, fala também que a auriculoterapia auxilia no tratamento de tabagismo. Diz que para o próximo ano esta sendo planejada a formação da Terapia comunitária integrativa, que esta terapia foi desenvolvida por um psiquiatra brasileiro que pensa exatamente nas características e necessidades da população brasileira. Encerra sua apresentação agradecendo ao espaço e se disponibiliza a responder as dúvidas dos presentes. Srª Nelci pontua que não foi falado sobre plantas medicinais, Srª Hândula diz é necessário fazer a adesão e que é necessário que haja uma farmácia que receberia estas plantas para cuidar da qualidade das mesmas para que se possa produzir o medicamento, ressalta que é uma cadeia complexa com um investimento importante, e que a lembrança da srª Nelci é sempre necessária para que seja feito discussões sobre o assunto nos espaços de decisão e que para além disso tem que ser fortalecido as comunidades no uso do seu saber, entender como a comunidade dos Arturos trabalha com as plantas medicinais, entender qual é a potência desta comunidade e como fortalecer outras para que tenham suas hortas para que tudo não dependa do dinheiro, que muitas ações vão depender sim de investimento mas que não fiquem presos nisto, que tem que criar estratégias para potencializar as comunidades para que usem o saber delas e que seja integrado as unidades básicas de saúde, que os usuários possuem um conhecimento que precisa ser visto e que é necessário conversar sobre isto. Srª Denise assessora da vereadora Moara Sabóia, diz que esta é uma pauta que muito interessa e que gostaria de parabenizar por Contagem fazer este trabalho e que também acredita que é uma questão de promoção a saúde muito mais que tratamento de doença, que o grande desafio é utilizar a medicina tradicional natural e que consiga superar questões que dita como se não fosse uma ciência, mas que é apenas ponto de vistas diferentes, questiona quem não toma seu chá quando está gripado e que isso acolhe e aconchega, e que as práticas tem que avançarem para romperem com as barreiras médicas para que os profissionais possam exercer práticas que são mais do que tratamento paliativo, que são práticas de promoção a saúde. Que enquanto for apagada a história do conhecimento tradicional e popular, a saúde vai continuar sem conseguir atender a quantidade de doenças que nós mesmos geramos e que Contagem é muito rica em práticas tradicionais naturais. Srª Fabiana quer saber qual profissional é habilitado para encaminhar o usuário para algum tratamento incluso nas práticas integrativas complementares, questiona se o clinico pode fazer este encaminhamento ou somente profissionais da equipe multi. Sr. Douglas pontua a importância do local e a energia do mesmo. Agradece ao conselho municipal e a Mesa Diretora por permitir que este assunto fosse discutido naquele local, e diz acreditar que tem tudo para avançar nesta política dentro da proposta que a secretaria de saúde vem conduzindo com a expansão da atenção primária no município, e propõe ao conselho que apoie o envio de convite ao superintendente do Ministério da saúde que tem todo apoio no processo de descendência e ancestralidade, que o avanço neste processo começaria em convidá-lo a visitar a comunidade dos Arturos para conhecer e avançar nas práticas integrativas dentro do município. Sr. Marcos registra a presença do Sr. Paulo Figueiredo vice Presidente da Funec, pontua que o mesmo é um formador de opinião dentro do município e que está presente a convite do conselho e o agradece por sua presença. Sr. Gilberto registra sua presença, se apresenta dizendo que é médico e professor de medicina da PUC Minas Contagem e que está presente a convite do conselho representando o professor Martinho pró reitor do Campus Contagem e também representando o coordenador do curso de medicina, diz que já estão atuando na comunidade em um projeto de promoção a saúde que incorpora as práticas integrativas que a comunidade desenvolve e que fica muito satisfeito com o envolvimento do conselho nesta pauta que envolve o resgate das tradições de cuidado a saúde na população de Contagem. Sr. Marcos registra e agradece o Sr. Gilberto pela presença. Srª Adélia diz que tem muita alegria em está nesta comunidade e que as PICs têm papel muito importante de fazer este resgate, que são práticas integrativas que tem um poder complementar muito grande, diz que fala por experiência própria, pois é acumpunturista de formação e faz a auriculoterapia e que os resultados são surpreendentes, pontua que o Sr. Douglas tocou em ponto que acredita ser central, que seria o convite ao Ministério da Saúde para estar na comunidade para fazer esta discussão. Registra que a 17ª Conferência Nacional de Saúde discutiu este assunto, e que foi uma conferência da diversidade, do acolhimento e que o lugar da discussão das PICs foi muito importante, registra também sua alegria de estar nesta comunidade fazendo esta discussão tão importante e que sua torcida e de que avance muito no município. Srª Hândula em resposta a Srª Fabiana diz que toda equipe multiprofissional pode fazer o encaminhamento, que todo profissional de nível superior esta habilitado. Srª Hândula agradece a oportunidade e diz que houve muitas moções acerca das práticas integrativas complementares na 17ª Conferência Nacional. Sr. Tiago agradece a Srª Hândula e convida o Sr. Hiago e a Srª Zenó para explanação da próxima pauta sobre Anemia falciforme - Saúde da População Negra e Quilombola, e o Sr. Jairo Nascimento referência técnica de promoção da Equidade para mediar à mesa. Sr. Jairo fala sobre a importância desta reunião pontua que as mesmas acontecem todos os meses com a participação do governo, trabalhadores e sociedade civil para discutir e pensar os processos de saúde para a população ressalta a importância do momento e diz ser inovadora por estar no território. Fala também que a secretaria municipal de saúde e o governo Marília tem se preocupado em promover a equidade, que este é o papel diretor que foi atribuído a ele, que tem que ser cuidado e pensar na equidade em saúde entre outras pautas importantes que se tem, salienta que uma delas seria garantir de fato a saúde da população negra que para o município de Contagem representa setenta e quatro vírgula cinco por cento dos usuários cadastrados no SUS, completa dizendo que é importante entender que uma vez que é sabido que o país é de maioria negra considerado a soma entre pretos e pardos, e que o Município de Contagem não é diferente, que diante disto não há possibilidade que no dia a dia no pensar a saúde e não na doença como já foi dito, que não pense na saúde da população negra, que é impossível que não considere o que foi dito pela srª Gorete sobre os picos de pressão que muitas vezes nem é percebido, que podem levar muitas pessoas negras a morte, ao glaucoma ou a cegueira entre outras seqüelas. Agradece a Srª Zenó diz que a mesma tem uma luta muito grande em questão da doença falciforme e com muitos frutos, que provavelmente não teria tantos ganhos se não fosse pela mesma e outras companheiras. Passa a palavra para o Sr. Hiago que inicia sua explanação dizendo que desde a África a saúde da população negra é feita pelos pretos para os pretos e que não tem como falar de saúde quilombola sem falar sobre os arturos, explana sobre a história da Comunidade dos Arturos, apresenta fotos dos seus bisavôs que foram os fundadores da comunidade, fala sobre dados acerca das comunidades quilombolas pelo país que a maioria se concentra no nordeste e falando especificamente de Contagem diz que zero vírgula dois por cento da população se declara quilombola que isto compete a mil cento e sessenta habitantes. Na comunidade dos Arturos são seiscentos e setenta pessoas, duzentos e cinqüenta residem no território, são sete gerações, trezentos e sessenta e sete mulheres e trezentos e cinqüenta e nove homens, a maioria são de adultos. As principais linhas de acesso a saúde da população da comunidade são a UBS Alvorada, UBS Praia para assistência a saúde bucal, UPA Petrolândia para pronto atendimento e o Hospital Municipal. Diz que a efetividade de cuidado não chega até a comunidade que esta é uma das pautas que gostaria de levantar que é a integralidade do cuidado, que a população negra e quilombola não são somente portadores de diabetes e hipertensão, mas que tem outras questões e que precisa ser visto pela equidade. Diz que existe publicada, mas não na prática, política de saúde integral da população negra e quilombola, mas que não adianta ter política com palavras bonitas e não ter financiamento para que esta política aconteça que o financiamento precisa ser pautado, que seja efetivo e que garanta a esta população o cuidado. Diz que quando se fala das plantas medicinais e as PICs como forma de efetivar a integralidade do SUS, que é preciso falar da população negra e sobre acesso, que quem tem acesso a acumpuntura é pessoa branca e rica, que não podemos ser hipócritas que quem tem acesso a auriculoterapia é gente branca e não gente negra, por isso que na comunidade tem algumas iniciativas para tentar mitigar a questão do racismo estrutural, que a comunidade possui serviço de auriculoterapia que é desenvolvido por ele mesmo de forma voluntária, que algumas pessoas da comunidade são atendidas por ele e que podem relatar a melhora e que as práticas integrativas complementares não podem ser somente na teoria tem que acontecer na prática. Que a auriculoterapia tem certa efetividade no combate ao tabagismo e que muitos desejam parar de fumar e participarem dos grupos de tabagismo, mas que a população que fuma é a população que trabalha que a população negra não tem disponibilidade para ir a UBS as nove da manhã, que é preciso empoderar e compreender os espaços para que de fato a política do SUS de integralidade e equidade seja feita na prática. Fala também sobre racismo estrutural e racismo religioso diz que a comunidade é muito plural que tem todos os tipos de pessoas e manifestações religiosas. Fala que é a primeira vez que tem movimento quilombola articulado em uma conferência Nacional de saúde, que é importante que ocupem todos os espaços, mas que não é possível sem ocupar a instância do controle social para discutir a saúde de populações negligenciadas. Fala sobre universalidade, equidade e integralidade, diz que falar sobre saúde quilombola é falar sobre uma saúde que está sendo negada, pontua sobre as parteiras que foram proibidas de realizar cuidados na década de quarenta. Sobre a benzenção diz que não é somente para “mal olhado”, mas acredita que a direção espiritual também impacta na saúde, que é preciso abordar estas temáticas e questiona do porque ter o liang kun como prática integrativa complementar e não a capoeira que também é uma atividade corporal e física. Sobre as plantas medicinais diz que a comunidade é um grande celeiro. Fala da pandemia, onde diz ter perdido entes e que houve negligencia do estado com a população com maior vulnerabilidade. Que a população quilombola tem uma forma de produzir saúde e entender que é diferente, que não adianta chegarem com o conhecimento e não discutir com a comunidade, fala que o monitoramento durante a pandemia foi feito pelos próprios moradores da comunidade, e que foi criado grupo de whatsApp com profissionais da psicologia para enfrentamento ao luto. Sobre a vacina do covid diz que a comunidade já havia se preparado com planilhas e toda comunidade tabelada, e que a prefeitura foi grande parceira, pois enviaram profissionais a comunidade para realizar a vacinação, e que a comunidade disponibilizou pessoal para lançar os dados bem como computadores e internet para viabilizar a vacinação. Finaliza pontuando os serviços de saúde que a comunidade disponibiliza para seus moradores que são, Práticas integrativas complementares, parceiria com a Puc e com a UFMG e recentemente parceria com a Una no campo da psicologia. Fala sobre projeto para idosos que seria a hidroginástica, pontua que a pratica é pra idoso branco e que esse projeto será para trazer uma nova perspectiva. Fala dos anseios para os Arturos do futuro, que seria um ambulatório dentro do território da comunidade articulado com centro de práticas integrativas que seja efetivo. Diz que Contagem tem nas mãos um grande valor, que os Arturos é uma comunidade extremamente articulada que só precisa do ponta pé inicial, diz que Belo Horizonte é um grande celeiro de farmácia viva, questiona o porque de não usar o exemplo de outros municípios e empregar em Contagem, encerra sua apresentação , se desculpa pelas delongas mas diz que é preciso questionar para sair do lugar, questionar tudo e todos, passa a palavra para Srª Zenó que agradece ao convite e diz que esta em solo sagrado, que se considera uma “artura”, que ama muito a comunidade e que tem muito orgulho de fazer parte dessa história. Inicia sua explanação sobre doença Falciforme e saúde da comunidade negra e quilombola dizendo que coordena uma ONG que é a associação de pessoas com doença falciforme no Estado de Minas Gerais e a Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme – FENAFAL. Explana que falar sobre saúde da população negra no Brasil é falar de negligência devido ao racismo institucional, questiona que se a população negra é a maioria o porquê da minoria em acesso, porque precisar das políticas públicas para as minorias se é a maioria da população brasileira, porque Contagem não consegue efetivar a política de atenção integral a pessoas com doença falciforme se já existe portarias na cidade e também da população negra, que são questionamentos que precisam ser feitos, e esclarece de que não esta questionando alguém especificamente, mas que estão ali para questionar política pública do Estado independente de quem está na gestão. Diz que em Minas Gerais a mesma faz parte do comitê técnico de saúde da população negra e que inclusive fez convite ao Sr. Hiago para ocupar a vaga de suplente no referido comitê, e que tem avançado muito nas discussões, pois é uma luta de muito tempo e que foi com muita resistência. Pontua que foi falado pela srª Gorete sobre as doenças prevalentes da população negra e tem os marcos revelatórios importantes e a lei 8080 no art. 5º que reconhece o racismo institucional como determinante social de saúde, e diz que quando vê o município de Contagem colocar as PICS, se questiona como a população negra de Contagem terá acesso as PICS se não tem acesso a porta de entrada que é a atenção básica. Diz que oitenta por cento dos problemas de saúde da população negra se resolve na atenção básica, mas os mesmos não têm acesso, que o racismo estrutural impede esse acesso e que não é um problema só em Contagem, questiona também do porque a hemofilia e a Talassemia que são doenças tão graves quanto a doença falciforme tem transplante de medula óssea há vinte anos e a doença falciforme só conseguiu em dois mil e quinze através da anistia internacional que reconheceu a dificuldade de acesso era devido ao racismo funcional. Diz que o racismo é muito cruel, que seria para ela o estupro da alma, que em dois de novembro de dois mil e quinze o Ministério da Saúde lançou a portaria incluindo a doença falciforme como patologia possível ao transplante de medula óssea, mas, para apenas a faixa etária de até os dezesseis anos e que a única possibilidade de cura é o transplante e somente aparentado poderia ser o doador, pontua que no Brasil oitenta por cento de portadores da doença são adultos. Diz que com muita luta e com ação pública no Tribunal Superior de Justiça em dois mil e dezessete foi retirado da portaria a restrição por faixa etária, com parecer favorável do Conselho Federal de Medicina, pois não havia evidência cientifica para tal que somente consta o aparentado para doador como evidência médica. Fala ainda que este acesso, cuidados e portarias que são feitas pelo Ministério e é sabido que saúde é dever do estado e direito de todos, mas que no papel é tudo muito bonito, pontua ainda que tem muito orgulho de ser trabalhadora do SUS e ter participado da oitava Conferência de saúde na criação deste SUS, diz ainda que não barganha o SUS, que não que ficar pedindo favor para vereador para que a população negra tenha acesso aos serviços, que em todos os relatórios de desigualdades sociais no Brasil em todos os órgãos, e a população negra esta em desvantagem sempre. Ressalta que combater, enfrentar e superar o racismo não é papel da população negra, a luta antirracista é de toda sociedade. Comenta que é questionada em suas palestras porque não gosta do treze de maio, diz não ter nada contra o referido dia, mas sim ter tudo contra o quatorze de maio e explica dizendo que a população negra veio de África, que estavam nos guetos nas favelas. E questiona o porquê a maioria da população negra mora em zona rural, periferias e comunidades periféricas, explica ser onde encontraram espaço para não morrer de fome e frio, pontua que a história não tem com ser apagado, por isso o nome da população negra é resistência, que não estão mais na senzala que estão no Quilombo, que é lugar de resistência. Diz ainda que tem muito orgulho de falar que teve a honra de nascer na senzala e não passar na casa grande para ser estuprada pelos senhorzinhos, para falar da miscigenação, que saiu da senzala direto para o quilombo e que é nele que mora e vive. Diz que seu lugar de fala agora não será de uma cientista social, mas de uma mulher negra com doença falciforme, que tem legitimidade para falar. Pontua que vivenciamos em Contagem uma situação gravíssima de atendimento a pessoa com doença falciforme, cita exemplo de fato ocorrido há uma semana no município e diz que teve que barganhar o SUS para não perder uma jovem de dezoito anos, esclarece sobre o que é a doença falciforme, diz que é uma doença de sangue que em dois mil e cinco foi instituída pelo governo Lula a portaria 1391 que criou a política de atenção integral as pessoas com doença falciforme, que esta portaria garantiu o uso de um fitoterápico chamado hidroxiuréia que possibilita a diminuição da mortalidade e das morbidades, que a sobrevida era trinta anos e hoje são sessenta anos. E questiona o porquê da falta de acesso, diz que não é por falta de querer da gestão, mas sim pelo despreparo do profissional onde o racismo impede que a doença falciforme entre na grade curricular dos profissionais. Que quando estes profissionais ouvem falar de doença falciforme classificam como anemia falciforme, e que através da portaria foi retirada essa linguagem de anemia falciforme, pois com o referido nome apenas quem possuía Hemoglobina SS tinha acesso ao tratamento e os demais ficavam de fora do acesso. Voltando ao caso da jovem, diz que a mesma deu entrada na Upa Petrolândia em crise com muita dor e o médico disse que a paciente era viciada em morfina, relata que a mesma foi medicada após muita insistência da mãe, recebeu alta com prescrição de tramadol, mas a usuária não conseguia andar e falar, foi então que a mãe fez contado com a Srª Zenó que conversou com o Sr. Tiago que em contato com a médica que havia feito o atendimento relatou que não havia dado alta, mas a jovem estava em posse de atestado médico e receituário que são feitos somente no momento da alta. Relata que a mãe da paciente a levou ao Hospital Municipal e que lá foi orientada a retornar para a upa, que então a Srª Zenó conversou com Sr. Douglas, e após o contato a usuária foi atendida no municipal indo direto para a sala vermelha e se encontra internada no CTI até o presente momento. Pontua que noventa e cinco por cento de portadores de doença falciforme são negros e noventa e oito por cento são contemplados do bolsa família. Diz que a pauta sobre o racismo deve estar presente dentro dos conselhos, não somente de saúde, mas em todos, que o racismo vem velado, sutil e cruel. Diz que o que quer deixar para o conselho é sobre as dificuldades que estão sendo vivenciadas no município em relação à doença falciforme, que houve paciente que morreu de dor na Upa Sede, pontua que já faz algum tempo o ocorrido, que os médicos na ocasião não ministraram o medicamento alegando que o usuário era viciado em morfina e que os mesmos descumpriram o protocolo do Ministério da Saúde. Ressalta que é preciso discutir sobre a saúde da população negra e a doença falciforme, que fazer para é fácil, difícil é fazer com, mas que é necessário, que não basta viver em sociedade que temos também que transforma - lá. Sr. Jairo agradece ao Sr. Hiago e a Srª Zenó pela explanação. Srª Nelci fala da luta para que o tratamento da doença falciforme se tornasse direito. Sr. Tiago ressalta que a Mesa Diretora tem buscado fazer discussões para além das pautas objetivas, tem buscado também eixos e temas que compartilham e contribuam para a formação do conselho, que foi um debate muito rico, que são discussões que irão permear pela frente e gerar outras discussões. Sobre as demandas da Srª Zenó diz que já esta sendo proposto internamente reuniões com as áreas de superintendência de Urgência e Emergência, Superintendência de Atenção especializada e com as referências técnicas das Upas para que possa avançar na discussão, pontua que tem as portarias implementadas mas com a rotatividade de profissionais é preciso atualizar. Agradece ao Sr. Hiago, Sr. Paulo Figueiredo da Funec, avisa sobre a reunião extraordinária do conselho. Pontua sobre a marcação no transporte para os conselheiros com antecedência para organização do setor. Salienta que este ano é de Conferência, mas não haverá Conferência Municipal de saúde e sim a etapa de eleição dos conselhos onde haverá as discussões, que não serão levadas propostas para etapa estadual e nacional, mas as discussões serão feitas no âmbito municipal e para eleição do conselho do próximo biênio, que a previsão é de se iniciarem em setembro com as etapas locais e distritais para que em novembro ou dezembro seja feita a eleição do conselho. Sr. Jairo convida o Sr. Hiago ou algum representante da comunidade para participar do comitê de promoção da equidade, acredita que será muito importante a participação dos mesmos na discussão e construção, e que podem avançar muito, diz que formalizará o convite posteriormente. Srª Cida diretora do distrito Sede convida a todos para reunião na próxima quarta-feira no conselho distrital do Sede onde será votado os seus representantes, parabeniza ao Sr. Hiago pela apresentação, diz que acredita que virá coisas novas através do município e que a apresentação dele e da srª Zenó motiva uma profunda reflexão. Srª Maria José agradece ao Sr. Hiago e a comunidade pela recepção e diz que a experiência da reunião na comunidade estimula a ocupar outros espaços para discussão e não ficar preso somente ao espaço da prefeitura e do hospital municipal agradece também a Srª Zenó e Srª Hândula. Srª Zenó propõe ao conselho, Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde que seja feito seminário na comunidade dos Arturos juntamente com a instituição a qual coordena. Sr. Marcos agradece a participação de todos e nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horas e quatro minutos, foi lavrada por mim, Edna Ruas, Secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.

DOC. EDIÇÃO 5649, PAG. 112, 113 e 114
Ata 007 de 2023 - Aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizada no auditório da Prefeitura de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves n° 200 – Camilo Alves Contagem/MG, com as seguintes pautas: Junção das Câmaras técnicas, votação das atas 005 e 006 e Informes da Conferência Nacional de Saúde. Estavam presentes Conselheiros Titulares segmento trabalhador: Marcos José Dias Moura, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Cíntia Cristina dos Santos, Solange Moraes Cardoso. Conselheiros Suplentes segmento trabalhador: Fabiana Pereira de Santana Meireles. Conselheiros Titulares Segmento usuários: Vilma Cândida da Silva, Nelci Barreiros da Silva, Lucia de Fátima Ribeiro, Helena Maria de Queiroz, Elenice Jaques do Carmo, Rafael Martins de Paula Silva, Janete Barbosa, Maria José Pinto, Inah Miranda Júnior e Áureo Chaves Queiroz. Conselheiros Suplentes segmento usuários: Neyr de Fátima Silva e Marina Abreu Corradi Cruz Conselheiros Titulares segmento gestores:Tiago André Felício, Rejane Balmant Letro, Alexandre Luz Martins e Julia Diniz Baptista. Conselheiros suplentes segmento gestor: Adélia Batista de Melo. Faltas justificadas: Volanda Lúcia Menezes Rodrigues, Gilmar José de Faria, Gustavo Henrique Guedes Leite, Paulo César dos Santos e Maria do Rosário de Oliveira Castro. A reunião se inicia com o presidente Sr. Marcos que coloca o cronograma de pauta proposto em regime de votação sendo aprovada por unanimidade. Conduzido pelo Sr. Tiago a votação das atas 005 e 006 que foram aprovadas por unanimidade. Ir. Maria José fala sobre as câmaras técnicas que serão feitas para avaliação do Rag 2022, e diz que as câmaras técnicas da Surgh e Complexo Hospitalar eram separadas mas que já faz algum tempo que elas trabalham em conjunto, então sugere que haja a junção das duas para que seja transformada em uma única câmara técnica. A superintendência de Planejamento SUPLAN e a Superintendência administrativa SUR, que se complementam e que sejam também transformadas em uma única câmara técnica. Esclarece que havia vários serviços respondendo a uma mesma superintendência que é a SAS, mas que a Mesa diretora foi informada que sobre a criação de uma nova Superintendência da atenção especializada, que desde a data de sua publicação passa a ser a Superintendência de Redes em Atenção a Saúde. Sr. Tiago explana sobre o que se trata as câmaras técnicas. Sr. Júlia diz que na prática a atenção especializada já vinha operando como outra superintendência, fala da abrangência da superintendência de Redes em saúde, que é transversal e consegue transitar no cuidado do usuário ao longo dos níveis assistenciais da Rede, diz que não alterou as diretorias vinculadas, que são as diretorias de saúde bucal, diretoria de saúde mental, diretoria de apoio diagnóstico e a diretoria de atenção especializada. Pontua que por isso a proposta de criação de uma nova câmara técnica para que possa discutir mais a fundo a superintendência de Redes. Sr. Tiago e Sr. Marcos esclarecem que a criação de uma nova superintendência é atribuição do executivo. Sr. Maria José esclarece que as Upas e Complexo hospitalar é vinculado a uma mesma superintendência. Sr. Tiago pontua que a gestão e a responsabilidade de todas as superintendências são da Secretaria de saúde. Sr. Maria José solicita ao representante da SSA presente na reunião, para que na câmara técnica do Complexo hospitalar seja explanado sobre valores financeiros para que fique mais claro para os conselheiro esta distribuição. Sr. Marcos diz que nas câmaras técnicas terão os gestores apresentando o que foi planejado, o que foi e como esta sendo executado, que as mesmas servem para esclarecer. Srª Maria José coloca em regime votação a junção das câmaras técnicas das Upas e Complexo hospitalar sendo aprovada com duas abstenções, em regime de votação a junção da Superintendência administrativa e a superintendência de planejamento, sendo aprovada com uma abstenção, em regime de votação a criação da câmara técnica da Superintendência de redes em Atenção em Saúde, sendo aprovada com uma abstenção. Sr. Tiago esclarece que o cronograma das câmaras técnicas já foi montado e que a expectativa é de que se iniciem na próxima quinta feira, que serão apresentadas em quatro dias, diz ainda que será enviado no grupo de WhatsApp o cronograma com os nomes e pede aos conselheiros que sinalizem se poderão participar nos dias que foram escalados, se querem ou podem participar de um outro dia, e pede que todos os ajustes sejam feitos no grupo. Sr. Lúcia conduz a pauta falando sobre sua participação na Conferência Nacional de Saúde e passa a palavra a Srª Adélia que também foi delegada que explana dizendo, que a conferencia foi marcada pelo fortalecimento do controle social, que teve uma representação inclusiva e com pautas muito importantes para a equidade. Diz ainda que foi incluído nas discussões o fortalecimento da atenção básica, e temas polêmicos como a legalização do aborto e a descriminalização da maconha enquanto componente terapêutico, fala que a conferência cumpriu seu papel, que tinham delegados eleitos nas conferências estaduais e nas conferências livres e sugere ao conselho que solicite a comunicação uma matéria sobre a conferência e a representação de Contagem na mesma, diz também que é uma forma de prestação de contas do recurso público que foi destinado e utilizado nesta conferência. Cita também a fala da Ministra da saúde como sendo muito firme, e que foi reforçado pelo Presidente da república que a mesma permanecerá no cargo. Sr. Marcos parabeniza aos delegados pela participação e ressalta a importância na escolha dos delegados para que sejam escolhidos aqueles que representem e sejam atuantes nos compromissos propostos. Aberto tempo de participação popular, Sr. Tiago pontua que a Srª Solange e Srª Fabiana haviam solicitado visita ao almoxarifado para entender o seu funcionamento, explicou que o almoxarifado fica nos correios, mas que as mesmas se reuniram com a diretoria na secretaria de saúde. Pontua que caso algum conselheiro tenha alguma dúvida sobre os serviços prestados, podem estar solicitando via e-mail do conselho para que seja feito o agendamento, assim como as conselheiras supracitadas fizeram. Srª Nelci diz que esta produzindo produtos agro ecológico, sem agrotóxico, diz que não é um trabalho fácil e convida a todos para fazerem uma visita e que acredita que deve ser feito um intersetorial, diz que foi eleita no conselho regional da mulher em seu bairro, e ressalta para que seja feita uma ponte entre a saúde e agricultura para ajudar as pessoas a se alimentarem melhor. Srª Maria José parabeniza a Srª Nelci pela agricultura familiar, e diz que é um complemento a saúde, que significa saúde para população. Sr. Inah diz que faz tempo que há promessa para reforma da farmácia do Petrolândia e que até o momento nada foi feito, pontua também sobre o imóvel do São Luis II, diz há dias que tem três médicos e apenas um consultório, que já foi falado sobre negociação com o proprietário do imóvel, que concordou com as mudanças e se responsabilizou pelas mesmas, mas que esta tudo parado. Diz que vai vencer o seu mandato de conselheiro e que a farmácia é a mesma e o são Luis dois também, a mesma vergonha, e diz que o São Luis I em época de chuvas, inunda tudo. Diz que a situação já foi levada a Mesa, que é preciso que o conselho cobre dos órgãos estas reformas, que não tem banheiro para os usuários e que os funcionários também sofrem, pede ao presidente do conselho para que acompanhe de perto pois o Petrolândia esta precisando. Diz ainda que os remédios também não tem. Questionado pela Srª Rejane Balmant qual medicamento estaria em falta, Sr. Inah diz que até o seu próprio não tem, mas que pode fornecer a lista dos que estão em falta. Questionado pelo Sr. Tiago qual seria o seu medicamento, Sr. Inah responde que é de pressão. Srª Helena diz que em complemento a fala do Sr. Inah, relata que a mesma toma um medicamento chamado oxibutinina e que faz sete meses que não consegue a dispensação do mesmo pela farmácia do SUS, cita também a vitamina complexo B, diz que mês sim mês não consegue a dispensação do medicamento, pontua que de fato as farmácias estão precárias de medicamentos e se o usuário não toma a medicação, a saúde piora, e que a falta de medicamento e uma questão de Brasil e de mundo, mas que como estão em Contagem e no conselho de saúde, pontua que os conselheiros têm força para pedir por eles e por todo o município, fala ainda que sobre o seu posto de saúde, que sua equipe é maravilhosa, mas que quando a equipe esta completa o médico fica quase duas horas aguardando a disponibilidade de uma sala para realizar os atendimentos, que tem o profissional, mas não tem sala para o profissional realizar o atendimento. Srª Maria José diz que gostaria de registrar que a unidade do Petrolândia II está sem médico, e fala ainda que esta com uma irmã de noventa e um anos que ficou internada por mais de quatro meses e que desde que chegou em casa tem recebido assistência do enfermeiro do posto de saúde e que quase diariamente recebe visita de uma ACS, e que o enfermeiro Fabrício realiza as visitas, que reconhece que nem tudo esta perfeito, mas que tem muita coisa boa acontecendo, que esse lado humano e sensível na saúde em muitos casos cura mais que medicamentos, pontua que não está dizendo que deve faltar medicamento, que muito pelo contrário, acredita que a cesta de medicamento deveria ser aumentada, mas que gostaria de deixar registrado a atenção da equipe do Petrolândia II, e da importância dos usuários se aproximarem das equipes de saúde e deixar que as mesmas também se aproximem do usuários. Sr. Rafael questiona sobre a gestão de dados, que gostaria que houvesse uma reflexão sobre como funciona em Contagem o gerenciamento sobre as informações e dados, diz que esta sendo inaugurado no município departamento de geo processamento, exemplifica com o Aqui tem remédio, que é possível ver onde tem a medicação que o usuário necessita e como esta o estoque. Fala que o financiamento do SUS passa por indicadores, questiona se nas câmaras técnicas os setores conseguem conversar e fazer uma comparação entre esses dados, se a gestão dos mesmos é facilitada. Diz ainda que conversando com trabalhadores ouve muitos relatos de dificuldade com o sistema Vivver. Fala ainda que teve acesso a listas de funcionários de unidades como as Upas ao longo dos anos de dois mil e vinte e dois e de dois mil e vinte e três e notou que de um mês para o outro trocou cerca de dez funcionários, que a informação que buscava era sobre a freqüência e cita que em sua unidade ficou dois meses e meio sem médico e que na semana passada em um determinado dia o médico fez noventa e dois atendimentos em um único dia, questiona se a gestão tem acesso a este tipo de dados, se é fácil para a gestão consultar informações sobre a gestão de dados em saúde. Srª Rejane Balmant subsecretária de atenção a Saúde diz que é importante esclarecer algumas pontuações levantadas pelos colegas conselheiros e propõe a Mesa diretora que a secretaria de saúde faça apresentações dos diversos setores que compõe a secretaria a partir da próxima reunião, que sejam apresentados todos os setores um por reunião para que os conselheiros possam tomar conhecimento da estrutura da secretaria de saúde e os processos que estão sendo desenvolvidos. E sobre os medicamentos diz que o município tem uma lista básica de medicamentos com cento e vinte e cinco itens e que no ano de dois mil e vinte e dois, setenta por cento destes itens estavam presentes nas farmácias e nos primeiros seis meses de dois mil e vinte e três, são setenta e seis por cento dos itens presentes nas farmácias. Que o município criou uma ferramenta de pesquisa para que o usuário pesquise se o medicamento esta presente nas farmácias distritais e se a sua farmácia de referência possui o mesmo, que inclusive o município foi elogiado pela promotoria por disponibilizar esta ferramenta. Diz que todos os itens da lista básica já passaram algum processo licitatório, que alguns fornecedores depois de todo processo realizado solicita ajuste de preço o que inviabiliza a compra, e que enquanto o processo transcorre não é possível realizar a compra em outro fornecedor. Explica ainda que existe uma tabela de preços que os valores não podem estar acima do que preconiza esta tabela. Diz a Srª Helena que irá verificar o motivo do atraso do seu medicamento em especifico. Sobre a falta dos antibióticos diz que esta em falta a matéria prima que inclusive em drogarias a falta também é constatada. A Srª Cintia diz que foi questionada sobre o aplicativo “Aqui tem remédio” e que verificou no aplicativo a pedido do usuário, e que constava que havia o medicamento em determinada farmácia e que o usuário deslocou até a mesma e constatou que não havia o medicamento, quer saber quem é responsável por estes dados. Srª Rejane responde que tem farmacêutico em todas as unidades e que os mesmos mantêm contato com a diretora da assistência farmacêutica e que tem o sistema onde é feita esta avaliação, que pode ocorrer que no deslocamento do usuário o medicamento tenha acabado. Sr. Tiago completa que no aplicativo não mostra o quantitativo de medicamento, apenas se tem ou não na unidade, e que pode ocorrer um delay de um dia para outro para esta atualização. Srª Rejane Balmant pontua que pode ser feito reclamação a ouvidoria quando ocorrer estes fatos e a diretoria de assistência farmacêutica vai responder o que houve naquele momento em relação a este usuário. Em relação a estrutura física das unidades diz que é deficitária, mas que desde dois mil e vinte um o município tem buscado adequar estas estruturas. Que nas farmácias foram feitas as adequações possíveis e solicita aos conselheiros que na verificação de algum imóvel que possa ser locado para estruturar farmácias que avisem, pois a gestão esta em busca de locais para instalar as mesmas, que é uma demanda do ministério público e da vigilância sanitária, que já foi autorizado pela prefeita que seja feito todos os esforços necessários para que seja feita alteração nas estruturas físicas das farmácias. Sobre o sistema VIVVER Srª Rejane Balmant diz que o relatório gerado pelo mesmo pode ser solicitado pelo conselho à secretaria de saúde. Fala ainda que o sistema foi adquirido em 2018, que desde então vem aprimorando o seu funcionamento, que foi feita licitação para aquisição de duas mil máquinas, foi feita melhorias na rede de informática e aquisição de impressoras. Que o município no momento está no processo de monitoramento, que é exigido que o profissional utilize o sistema informatizado e que foi aberto processo de uma nova licitação onde constam todos os critérios que são necessários para um bom sistema. Tiago completa dizendo que o município tem o NIS que é o núcleo para compilação de dados. Fala fora do microfone(inaúdivel). Srª Rejane diz que tem o sistema E-SUS que é usado para fins de pagamento na atenção básica e que o município tem o sistema vivver que é de informação, que permite ampliar e monitorar as informações, inclusive a quantidade de consultas realizadas por cada profissional, fala da importância dos registros no sistema e que estes registros estejam corretos. Que os monitoramentos estão sendo feitos em cada distrito, que são feitas reuniões com as gerentes e diretoras de distritos e que é levado aos mesmos tudo aquilo que precisa ser melhorado. Diz ainda que o Distrito Petrolândia foi o primeiro a ser visitado e que o mesmo possui uma técnica muito especializada em sistema de informação. Srª Solange diz que trabalha com o sistema, e que é possível com mesmo a verificação do horário que o usuário chegou a unidade e direciona-ló para o médico, enfermeiro ou procedimento, que também é possível marcar procedimentos se necessário, conclui dizendo que o sistema no momento possibilita através do prontuário ter as informações de quando o usuário esteve na unidade e se foi atendido e ainda se possui algum exame pendente, se o mesmo compareceu ou se ainda esta na fila de espera. Srª Cintia diz que em sua unidade o profissional médico não preencheu os relatórios no sistema e o mesmo foi notificado, fala que é um ponto positivo e que gosta muito do sistema Vivver, que possibilita acesso a todos os agendamentos diários da unidade pelos profissionais que o utilizam. Sr. Tiago conclui dizendo que implantação de sistema não é feito de forma rápida, que conforme vai sendo utilizado é que se identificam as necessidades de alterações e melhorias, e que isto esta sendo feito e que a migração para o E SUS é feito semanalmente, fala ainda que a fiscalização é feita através do núcleo do NIS, finaliza falando sobre a falta de médicos, diz que foram chamados mais dois médicos, que de todas as unidades apenas duas da região do Ressaca estavam sem médico, que a previsão era pra chegar na sexta anterior, mas como não tem certeza se de fato chegou não vai garantir ainda que o quadro esta completo. Sr. Alexandre fala sobre a dificuldade na locação de imóveis para farmácia, que foi feito melhorias em algumas unidades, mas que em outras não foi possível a adequação necessária. Fala especificamente da farmácia do Petrolândia, diz que a diretora do distrito fez contato com o proprietário e solicitou algumas melhorias no imóvel e que o mesmo fez um levantamento orçamentário e que estes orçamentos chegaram na secretaria de saúde na última sexta feira, que são mais de setenta imóveis em processo de renovação de contrato. Fala que a proposta do proprietário será avaliada e o mesmo será chamado na secretaria para discutir uma nova repactuação de valores, que não é um processo tão simples. Diz ainda que isso esta sendo feito em vários imóveis, que não depende somente do poder público, mas que o proprietário tem que está disposto a fazer esta pactuação. Srª Helena relata que o laboratório de sua unidade é muito pequeno e que a mesma possui uma sala que é maior, sugeriu que a mesma seja dividida para ser usada como laboratório e pergunta se teria uma outra solução para a questão, uma vez que não estão conseguindo imóvel para locação no território e que a sugestão já foi passada para a diretora do distrito. Sr. Alexandre diz que o caso tem que ser avaliado e se a diretora já foi informada, com certeza a mesma terá uma conversa junto a secretaria para tentar solucionar a questão. Sr. Marcos responde a solicitação feita pela Srª Rejane Balmant de que os diversos setores da secretaria de saúde apresentem nas reuniões do conselho, Sr. Marcos diz que o espaço do conselho é bem dinâmico que dá espaço para os todos os segmentos se expressarem, mas acredita ser inviável que todos os setores se apresentem, mas que a Mesa irá analisar melhor. Nos informes, Sr. Marcos diz que na próxima reunião do conselho será na Comunidade quilombola dos Arturos, que terá a srª Hândula que explanará sobre as práticas Integrativas Complementares no município de Contagem, diz que foram convidados o Reitor da Puc e o Presidente da Funec que trabalham na formação de pessoas para estarem presentes nesta reunião. Sr. Tiago Diz a Srª Helena que recebeu mensagem da diretora de assistência farmacêutica obre o medicamento oxibutinina e diz que esta em processo de regularização, que já foi feito contrato e esta aguardando a emissão, que a previsão é que em um mês será restabelecido o fornecimento nas farmácias. Sr. Marcos esclarece sobre o lanche compartilhado para a próxima reunião que muito tem haver com a cultura da comunidade. Sr. Marcos agradece a todos pela participação. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horas e quatro minutos, foi lavrada por mim, Edna Ruas, Secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.

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Ata 006 de 2023 - Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizada no auditório da Prefeitura de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves n° 200 – Camilo Alves Contagem/MG, com as seguintes pautas: Apresentação das Arboviroses, Discussão e votação da ata 004 e Informes da Conferência Estadual de Saúde. Estavam presentes Conselheiros Titulares segmento trabalhador: Marcos José Dias Moura, Paulo César dos Santos, Cíntia Cristina dos Santos, Maria Salete dos Santos, Solange Moraes Cardoso e Fabrício Diniz Costa. Conselheiros Suplentes segmento trabalhador: Fabiana Pereira de Santana Meireles. Conselheiros Titulares Segmento usuários: Lucia de Fátima Ribeiro, Helena Maria de Queiroz, Gustavo Henrique Guedes Leite, Elenice Jaques do Carmo, Rafael Martins de Paula Silva, Inah Miranda Júnior, Silvio César Zeppone e Áureo Chaves Queiroz. Conselheiros Suplentes segmento usuários Antônio Tomaz Medeiros e Volanda Lúcia Menezes Rodrigues. Conselheiros Titulares segmento gestores: José Renato de Rezende Costa, Tiago André Felício e Julia Diniz Baptista. Conselheiros suplentes segmento gestor: Beatriz E. Palhares e Francisco Ferreira Santos. Faltas justificadas: Vilma Cândida da Silva, Rejane Balmant Letro, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Amélia Cristina de Souza Machado e Janete Barbosa. A reunião iniciou com o presidente Sr. Marcos que coloca a pauta em regime de votação sendo aprovada. Conduzido pelo Sr. Tiago a votação da ata 004, que foi lida em plenário pelo mesmo e aprovada por dezoito votos e uma abstenção. Sr. Marcos convida o Sr.José Renato Superintendente de Vigilância em Saúde para explanar sobre as Arboviroses no município de Contagem. Dando inicio a sua explanação fala sobre o aumento expressivo da chikungunya, dos modos de prevenção a infestação do Aedes aegypty e o avanço da tecnologia no combate a doenças causadas pelo mosquito. Explana sobre os números de reservatórios de água em imóveis, lixos e sucatas. Cita o LIRA que tem como objetivo identificar as áreas da cidade com maior ocorrência de focos e criadouros do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, com o objetivo de intensificar assim as ações nos locais onde existe maior presença das larvas do mosquito. Fala dos mecanismos de prevenção que são as armadilhas como as ovitrampas, que são para monitoramento de ovoposição, e que estas são trocadas quinzenalmente para serem vistoriadas, retiradas e feitas contagem e classificação. As mosquitraps, que são para capturar o mosquito na fase adulta, onde há um adesivo em que fixa o mosquito e é possível sua captura. Fala também das formtraps, que são armadilhas utilizadas para captura das fêmeas grávidas, estas são vistoriadas semanalmente e as mesmas são colocadas em locais diferentes das ovitrampas. Sobre o monitoramento inteligente diz que vinte por cento dos focos são em piscinas e que esse monitoramento consegue mapear esses focos de difícil acesso, pois são feitas com drones que fazem o sobrevôo e que o monitoramento tem apenas cinco centímetros de diferença da realidade, e onde não é possível fazer a remoção dos focos, o drone faz o lançamento do larvicida nos reservatórios, ressalta as vantagens do mesmo, como a possibilidade de monitoramento onde não é possível o alcance do agente, e com muita precisão. Fala que o Distrito Nacional tem o maior índice de notificações que foi confirmado com o monitoramento do LIRA, das armadilhas e do sobrevôo com o drone, que constatou ainda muitas caixas d água destampadas, lixos e entulhos, inclusive dentro das casas, piscinas e fontes. Sobre as medidas de controle diz que houve melhora no segundo focal , e que os multirões de recolhimento de lixo ajudaram nesta melhora, onde foram recolhidos mais de duzentas toneladas de lixo, diz ainda que foram feitos também bloqueios químicos, que a União e o Estado não forneceram o inseticida para o fumacê mas a compra foi feita pelo município que trabalhou muito rápido e conseqüentemente foi possível interromper o ciclo de transmissão em tempo recorde. Pontua sobre a busca de atendimento médico e o preenchimento das notificações que ajudam no mapeamento e no combate as doenças, fala também para atentarem a febre maculosa que possui sintomas muito semelhantes a dengue e chikungunya. Sr. Tiago pontua sobre o ciclo sazonal da arbovirose, Sr. José Renato Diz que o período epidêmico seria o ano anterior, mas que acabou não acontecendo e que este ano veio a chikungnya. Diz que o ministério da saúde esta trabalhando no combate as arbovirose e cita a vacina. Ressalta que a maior parte da população já teve contato com o sorotipo um e dois da dengue e o sorotipo que está prevalecendo no momento é o dois, mas que se caso alguém contrair o soro tipo Três ou quatro já se teria um problema maior, e que assim como a dengue a chikungunya também uma vez que o paciente foi infectado com o determinado sorotipo, não contrai mais a doença, e pontua que a zika não teve nenhum caso confirmado no município. Encerra sua apresentação e se dispõe a esclarecer dúvidas. Sr. Rafael questiona sobre as notificações (Pergunta feita fora do microfone não sendo possível a total compreensão da mesma) Sr. José Renato diz que as notificações são extremamente importantes, tanto na rede pública quanto na rede privada, que sem as mesmas não há dados para que haja uma atuação em seu combate, diz que a chinkugunya tem uma taxa de ataque muito grande e um longo período de transmissão, que comumente quando algum membro da família contrai a doença há grandes possibilidades dos demais também contraírem e que o fato de já saberem do que se trata faz com que não procurem o atendimento médico, e se automediquem e com isso as notificações não são feitas. Sr. Rafael pergunta que em casos que não são notificados, se as armadilhas conseguem gerar esses dados para atuação de combate naquele determinado território. Sr. José Renato responde que não houve nenhuma discrepância em nenhum dos indicadores, diz que a quantidade de inseticida adquirida pelo município não foi suficiente, mas que houve um corte importante na transmissão. Sr. Paulo César questiona se quando foram feitos os testes com os drones já sabiam os resultados dos territórios com maior infestação. Sr. José Renato diz que sim, que foi até cogitado se a lagoa da Pampulha seria um potencial foco pois não estavam conseguindo eliminar o ciclo de transmissão, mas quando foi feito o sobrevôo com o drone, ficou claro os focos em caixas d´agua e casas fechadas com reservatório. Sr. Paulo César questiona se com a verba para este plano de ação de combate as arboviroses, se é possível contratar essa tecnologia com os drones. Sr. José Renato diz que será feito TR dentro dos recursos e processos que é recebido, que será feito contrato com a empresa, e que dentro do equipamento público tem que seguir o rito processual. Fala fora do microfone, não foi possível a compreensão. Respondido pelo Sr. José Renato que diz que a empresa que opera os drones tem autorização da ANAC para fazer o sobrevôo e que quando é encontrada uma situação de risco para as arboviroses, a empresa possui documentação para notificar o proprietário para que seja tomada providência, se o mesmo não o fizer, será feito o sobrevôo para lançamento do larvicida. Se o proprietário não quiser que seja depositado o larvicida será feita a notificação, e usado primeiro instrumento como se fosse uma advertência e posteriormente passa para abertura de processo junto à vigilância sanitária. E completa dizendo que nestes sobrevôos na região do Nacional foi constatado muitas caixas dágua sendo utilizadas como depósito de drogas. Sr. Tiago pontua sobre as ações desde o último ano em que a Vigilância em Saúde e a Atenção primária provocaram como conscientização e mobilização dos agentes que estão no território. Sr. José Renato diz que é um trabalho coletivo, que todos os setores fizeram sua parte, promoveram capacitações da atenção básica e especializada, mobilização e propaganda de divulgação. Sr. Francisco pontua que como conselheiro e morador do município fica preocupado com os dados da quantidade de lixo que foram retirados das residências e que sabe que infelizmente ainda tem muito lixo ainda acumulado, e que muitas vezes precisa da boa vontade dos vizinhos para que eles se mobilizem e acredita que o papel de conselheiro é também conscientizar essas pessoas, que as ações da secretaria de saúde sem a colobaração e conscientização da população, não consegue resolver a situação, pois é um trabalho em conjunto. Falas fora do microfone. Sr. Tiago agradece a explanação do Sr. José Renato e fala sobre as tendas que foram criadas para atender as demandas do período mais critico, e sobre o centro de hidratação no Novo Eldorado no complexo hospitalar. Sr. Marcos pontua sobre a importância da explanação do Sr. José Renato, pois os conselheiros querem saber onde foram aplicadas as verbas aprovadas pelo conselho, e é muito importante que essa resposta seja dada como nesta foi feito nesta explanação sobre as Arboviroses. Conduzido pela Srª Lúcia que fala sobre a Conferência Estadual de Saúde, diz que gostou bastante de ter participado e convida o Sr. Marcos Ruella, Srª Maria Salete e Sr. Herbert Marçal para breve fala sobre a Conferência a qual foram delegados. Todos falam sobre como iniciaram na participação da construção da saúde, dizem terem gostado bastante da Conferência Estadual e se apresentam como delegados eleitos para participarem da Conferência Nacional de Saúde representando o município de Contagem e parabenizam a Srª Karoline e o Sr. José Renato pela colaboração na relatoria. Sr. José Renato que também participou da Conferência como coordenador da Relatoria explana sobre a mesma e agradece a srª Karoline pela colaboração assim como aos demais voluntários, diz ainda que também será representante oficial de Minas Gerais na comissão de relatoria na Conferência Nacional de Saúde. Sr. Tiago conduz a participação popular com tempo de fala para os conselheiros que desejarem fazer alguma pontuação. Sr. Rafael fala sobre discussão que houve no grupo de WhatsApp do conselho sobre o partido da prefeita ter marcado uma agenda para discutir sobre saúde no mesmo dia e horário da reunião ordinária do Conselho municipal de saúde, diz que acredita ser a instância mais importante para discussão sobre saúde dentro do município com a participação popular, fala sobre questionamento que o mesmo fez no mesmo grupo sobre se algum conselheiro do segmento usuário já havia sugerido formalmente junto a Mesa diretora, pauta para as reuniões. Pontua também que tem uma questão que o preocupa sobre como é feito a intervenção na atenção básica em relação à ampliação das unidades básicas de saúde e ao diagnóstico daquelas unidades de saúde para saber se as mesmas atendem ou não ao quadro, cita exemplo do seu bairro que diz ter crescido trinta por cento o percentual populacional de um mês para o outro devido à construção de um prédio e que não vê uma velocidade suficiente da gestão ou mesmo uma dinâmica para acompanhar esse crescimento, que há uma unidade básica de saúde com duas equipes que já esta no limite, que não há espaço para mais uma equipe, diz que é preciso ser feita uma ampliação de pessoal e da própria unidade. Fala ainda que gostaria de formalizar uma pauta de um estudo de caso desta situação, sugere que a sua unidade seja discutida no conselho para que seja feito um estudo de caso e ampliação da discussão para o município e diz que gostaria de deixar como reflexão para os conselheiros do segmento usuário, que se a participação, dinâmica, postura dos mesmos estão corretas quanto à participação no conselho municipal de saúde, se os mesmos não estão fechados somente em suas respectivas regiões e discussões internas, se estas não deveriam serem ampliadas ou até mesmo formalizar outros tipos de discussões no conselho. Srª Helena diz que se tornou conselheira do conselho municipal da ação social representando o CADSEDE e diz que gosta muito de estar trabalhando pela saúde de Contagem, parabeniza o conselho pelas reuniões, diz que estão sendo muito produtivas e agradece aos gestores pelo lanche oferecido na reunião da presente data. Em resposta ao Sr. Rafael, o Sr. Tiago diz que nesta nova composição do conselho tem recebido poucas demandas de pontos de pauta, que o conselho recebe questionamentos relacionados a ações, pedidos e informações, que poucos destes questionamentos se tornaram pontos de pauta, como foi o Raio X, consultas especializadas e laboratório. E diz que precisa ser mais trabalhado a participação dos usuários e trabalhadores na discussão do conselho e que há uma preocupação da Mesa em dá retorno a estes questionamentos. E que as reuniões da Mesa tem sido temáticas, como reunião com a srª Júlia Diniz e a srª Renata Costa da Superintendência em Atenção e Saúde e a que a próxima será com a srª Bárbara, que é uma forma de fortalecer o debate e que a preocupação do Sr. Rafael é pertinente, pois é importante que seja feita essa provocação ao conselho e trazer mais propostas pra discussão. Diz ainda que caso não seja possível a formalização via e-mail que a mesma por ser feita pelo telefone, diz ainda que se houver impossibilidade de azer as discussões no conselho municipal que as mesmas podem ser feitas nos conselhos locais e distritais, pontua que todas as demandas relevantes a Mesa diretora é informada pela Srª Karoline e se tornará ponto de pauta. Sr. Paulo César, se desculpa pela sua ausência por compromissos pessoais, mas pontua que o seu suplente esta sempre presente quando o mesmo não pode comparecer. Fala também que desconhece muito das regras e leis que gere o SUS, mas gostaria de saber se não haveria algum empecilho legal para marcação de reunião para discutir pautas da saúde como foi marcado pelo partido da prefeita no mesmo dia das reuniões ordinárias do conselho de saúde, uma discussão que acredita ser tão importante a participação dos conselheiros, pontua também sobre o grupo de whatsApp que muitas vezes tem publicações desnecessárias em demasiado e impossibilita o acompanhamento de postagens realmente relevantes, que os conselheiros deveriam ser mais cauteloso e tratar somente assuntos do conselho, sugere que os administradores possam apagar as postagens que não são pertinentes ao grupo. Srª Lúcia diz que a fala do conselheiro foi muito importante, pois acredita que o grupo deve ser usado para assuntos referente à saúde e ao conselho. Srª Cíntia questiona em relação a freqüência dos conselheiros. Sr. Tiago responde que esta é uma discussão que a Mesa tem pontuado muito, e esclarece que tem as faltas sem justificativa e as faltas com justificativa, que há conselheiros que não estão participando das reuniões que já poderiam ser substituídos, mas que não há como substitui los, não há substitutos, que esta é a questão principal, que há uma participação maior daqueles que foram eleitos na eleição complementar, mas que alguns não estão participando. Srª Lúcia pontua que é muito importante a participação do titular e do suplente, que muitos suplentes não estão presentes nas reuniões mas estão em outras programações, e diz que no conselho anterior ao qual também participou foi acordado que em casos de três faltas , o conselheiro era substituído e dava oportunidade para outros, que todos levaram a sério e tinha boa participação. Pontua ainda que o conselho tem muitos conselheiros e a reunião esta vazia, que era pra estar cheio. Sr. Tiago diz que há casos de conselheiros que não há pessoal para substituir e que não pode fazer neste momento uma nova eleição, exemplifica dizendo que o distrito Riacho tem somente dois conselheiros, que se alguém sair, não terá substituto, que a lista de pessoas que participaram da conferência apto para substituição, que esta que é a questão. Diz ainda que este ano terá eleição do conselho para nova composição, que a Mesa já esta discutindo a formação desta eleição no segundo semestre, que para fazer etapas das plenárias regionais, etapas fortalecidas com participação, etapas com discussão, para chegar em uma grande plenária no final do ano no âmbito municipal e que se não tiver uma grande participação popular de usuário não será possível fortalecer o conselho. Que já esta sendo construída minuta e que na próxima reunião serão feitas discussões acerca do assunto para que em julho sejam realizadas as plenárias regionais e a plenária final em novembro. Que o conselho não é construído somente no âmbito do conselho municipal, mas que passa pelos conselhos locais e distritais, que esta sendo feito discussões com as diretorias de distrito onde visa ser potencializado com as gerentes, pois é necessário fortalecer as construções e a participação. Diz ainda que essa participação é muito difícil mas que somente com cobrança e dizendo que será excluído caso não participe não terá resultados, que é necessário passar pela conscientização, trabalho, convencimento mesmo. Que nem todos têm o compromisso igual os presentes demonstram, que passa pelo convencimento que é difícil, dá trabalho, que não é possível fazer essa construção de participação popular do dia para a noite, mas dependem dos gestores, trabalhadores e usuários, pois é uma construção coletiva, e que espera conseguir alcançar os objetivos de aumentar a participação popular no município de Contagem. Diz que como informe, para a próxima reunião do conselho, a Mesa trará uma minuta para esta discutindo e aprovando para que seja feita a construção da eleição do conselho no segundo semestre. Sr. Inah diz que o conselho vem lutando com muita dificuldade, que o mesmo cresceu e perdeu ao mesmo tempo com esse afastamento, que fica muito chateado com a eleição que esta acontecendo no Petrolândia, que conselheiros municipais membros da Mesa que deveriam estar na reunião e estão lá, e que fica indignado com estas pessoas, pois o trabalho do conselheiro é dentro do conselho municipal onde há muito que decidir, que a plenária já esteve muito cheia, que todos estão desistindo, desacreditando do governo e dos gestores que estão aí, que talvez este seja o motivo dos usuários não estarem querendo participar, mas que esta eleição que esta acontecendo agora , diz achar incrível estarem criando um conselho paralelo. Pede que não o levem a mal, mas que a prefeita que inclusive votou nela, diz que não está entendendo isso, que é sacanagem. Sr. Tiago questiona qual conselho paralelo o conselheiro esta se referindo e diz que há uma discussão que é feita no conselho de participação nas regionais que não se trata de conselho de saúde. Muitas falas ao mesmo tempo e fora do microfone. Sr. Francisco diz que a regional tem todos os âmbitos da prefeitura atuado, como social, saúde, habitação, que é um espaço de construção coletiva daquela região, que surgem assuntos referentes a saúde mas que não os torna conselho de saúde que onde é deliberado sobre o assunto é no conselho municipal de saúde. Srª Karoline pontua que no inicio da gestão os usuários ficaram perdidos em qual seria a função das regionais, que muitas demandas iam para as regionais, posteriormente para os gabinetes e não chegavam até o conselho municipal, e que a mesma foi a cada distrito conversar sobre a função das regionais e do conselho, que as regionais são parecidas com subprefeituras e que tem representantes de cada pasta, inclusive da saúde. Que estes representantes foram convidados a participarem das reuniões distritais e a partir desse momento foi possível caminhar juntos, que estes representantes levam para as reuniões distritais as demandas que surgem na pasta da saúde para discussão, que houve um entendimento por parte destes representantes de que a regional não executa política pública. Fala também que a mobilização para que a população participe, é de responsabilidade de todos, inclusive dos conselheiros que encerrão o mandato, pois os mesmos já conhecem o território e tem a experiência de entender qual conselheiro poderá substitui-ló para dá continuidade ao trabalho. Pede que façam isso ou terão essa sensação de quebra e que os outros conselhos estão perpetuando e este desarticulando, e que a idéia é caminhar junto, pois juntos terá assim a melhora do serviço. Sr. Marcos pontua que desde o inicio da semana é sabido que teria esta reunião partidária, mas que não se pode abrir mão da reunião ordinária do conselho, que buscou pessoas para participarem, para que a mesma não fosse cancelada, pois acredita que este é um espaço muito importante de discussão e mesmo com muitas pessoas ausentes é necessário que a reunião aconteça, pois os conselheiros são formadores de opinião. Sr. Tiago diz ao Sr. Inah que não é que o mesmo esteja errado, que é só para esclarecer que não é um conselho paralelo ao conselho de saúde...Sr. Inah diz que as demandas do Petrolândia não estão chegando ao conselho pois estão tentando resolver nas regionais. Sr. Tiago responde que há demandas que não chegam para o diretor de distrito que esta no território, mas chega na regional, e que isso não inviabiliza o papel do diretor de distrito porque a regional vai procurar o mesmo para discutir a demanda, que são mecanismos de participação, que um conselho de participação não inviabiliza o outro, que a intenção é ampliar a participação popular. Sr. Marcos agradece a participação de todos. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horas e oito minutos foi lavrada por mim, Edna Ruas, Secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.

DOC. EDIÇÃO 5596, PAG. 22,23,24
Ata 005 de 2023 – Aos nove dias do mês de Maio de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves n° 200 – Camilo Alves Contagem/MG, iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem. Estavam presentes Conselheiros Titulares Segmento trabalhador: Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Marcos Jose Dias Moura, Cíntia Cristina dos Santos, Maria Salete dos Santos, Solange Moraes Cardoso e Fabrício Diniz Costa. Conselheiros Suplentes segmento trabalhador: Fabiana Pereira de Santana Meireles, Raul Trindade Silva e Alberto Guimarães. Conselheiros Titulares Segmento usuários: Lucia de Fátima Ribeiro, Gilmar José de Faria, Helena Maria de Queiroz, Maria José Pinto e Gustavo Henrique Guedes Leite, Elenice Jaques do Carmo, Janete Barbosa, Rafael Martins de Paula Silva, Vilma Cândida da Silva e Áureo Chaves Queiroz . Conselheiros Suplentes segmento usuários: Neyr de Fátima Silva, Gelson Alves da Silva, Raimunda Nazaré Tomaz, Rejane Rocha dos Santos Nascimento, Marina Abreu Corradi Cruz e Volanda Lúcia Menezes Rodrigues. Conselheiros Titulares segmento gestores: Tiago André Felício, Julia Diniz Baptista e Alexandre Luz Martins. Conselheiros suplentes segmento gestor: Renata Costa Felicissimo, Karina Rocha Taranto e Francisco Ferreira Santos. Faltas justificadas: Paulo César dos Santos, Marcos Alexandre Caldeira Nunes, Gilmar José de Faria, Maria do Rosário de Oliveira Castro, Antônio Tomaz Medeiros, José Renato de Rezende Costa e Douglas Estevão Miranda. Reunião inicia com o Presidente Sr. Marcos convidando o Sr. Márcio funcionário da Prefeitura para parabeniza-ló pelo seu aniversário e agradecer a sua dedicação para com o conselho em dias de reuniões, lembrado também do aniversário do segundo secretário Sr. Tiago que também foi parabenizado. Sr. Marcos convida Srª Adélia Batista de Melo para ser empossada em substituição ao Sr. Orozimbo Henriques Costa Neto na suplência do segmento Gestor. Srª Maria agradece ao segmento gestor que trouxe lanche para partilhar com todos os conselheiros. Sr. Marcos coloca a pauta em votação sendo aprovada por unanimidade. Sr. Tiago Conduz a Votação das atas. Ata 001 Aprovada por unanimidade, ata 002 aprovada com duas abstenções e ata 003 aprovada com duas abstenções. Sr. Marcos lê Nota do CMSC direcionada ao Sr. Secretário de saúde, onde contém sete notas que pontuam respectivamente sobre: A não disponibilidade por parte da gestão de transporte para plenária Municipal que gerou moção na referida; A falta dos conselheiros do segmento gestor as reuniões do conselho, inviabilizando a realização e ocasionando em cancelamento de algumas, que gerou nota de repúdio de conselheiro que foi enviada ao conselho; O cancelamento de duas reuniões no ano de 2023 devido a falta de quórum do segmento gestor; A inviabilização de lanche para as reuniões ordinárias do conselho por parte da gestão Municipal; Solicitação feita ao secretário no inicio de 2021 para participação do conselho nas reuniões com diretores dos distritos sanitários e até a presente data sem resposta; A precariedade da sede do conselho que necessita urgentemente de reparos no piso e telhado causando inclusive danos materiais ao conselho. Srª Maria José convida srª Adélia para explanar sobre a ouvidoria – Último Relatório Quadrimestral de 2022. Inicia sua apresentação agradecendo ao conselho pelo espaço e diz que o relatório esta disponível no portal da prefeitura, diz que foram recebidas 2.062 manifestações que foram categorizados e tipificados de acordo com sua classificação, sendo 1886 recebidas pelos canais da ouvidoria municipal, 56 pela ouvidoria geral do Estado e 120 da ouvidoria geral do município. Diz ainda que os meios de acesso são o telefone, whatsApp, email, formulário web, cartas, aplicativo E-Saúde e presencial. Na classificação das manifestações fazendo comparativo ao primeiro quadrimestre de 2022 e ao último, é possível perceber que as reclamações, Informações e denuncias tiveram redução, já as solicitações aumentaram e os elogios e sugestões mantiveram os números percentuais. Em comparativo anual com referência de 2021 e 2022 as manifestações tiveram aumento, na classificação destas manifestações, as reclamações, solicitações e elogios aumentaram, as informações diminuíram e as denuncias e sugestões se mantiveram em números percentuais. Na tipificação diz que a Gestão tem o maior percentual assim como no primeiro quadrimestre, na seqüência assistência e vigilância, e que as manifestações estão muito relacionadas ao que esta sendo vivenciado ao longo do período. Diz que as Sub-Redes que receberam quantitativo maior de manifestações são a Regulação, SURGH e Distrito Ressaca. Fala sobre os pontos de resposta das sub-redes e da tempestividade. Concluindo sua apresentação diz que a ouvidoria exerce papel importante no recebimento das demandas ofertadas pelo cidadão, por meio da escuta, que busca ser qualificada e com uma comunicação mais direta entre o usuário e a administração pública. Busca estimular o fortalecimento da participação cidadã no sistema único de saúde. Encerra dizendo que a Ouvidoria participou da I Mostra de experiências exitosas com apresentação da experiência “Ouvidoria itinerante” junto com a ouvidoria geral do município. Srª Adélia se dispõe a esclarecer dúvidas. Srª Nelci diz que no seu distrito tem uma caixinha de sugestão e não tem o número 0800 da ouvidoria, quer saber se é correto perante a lei e que a mesma pediu para que fosse retirada. Em réplica Srª Adélia diz que esta caixinha foi distribuída nas unidades já faz algum tempo, e que a sugestão feita pela ouvidoria é de onde não houver o cartaz que seja sinalizado para que seja providenciado e que a Ouvidoria possui ainda algum material e que será fornecido. E que a manifestação é a forma que o usuário tem de dizer como está acessando e avaliando o serviço. Sr. Marcos questiona sobre a diminuição nas manifestações em 2022 comparado ao ano de 2021, e questiona a que a ouvidoria atribui essa diminuição? Se seria a dificuldade do usuário em acessar a ouvidoria? Se não haveria a possibilidade de criar um mecanismo que facilite a comunicação entre a população e a ouvidoria? Srª Adélia diz que acredita que este dado está muito relacionado ao acesso que a população tem em conversar diretamente com o gestor da sua unidade onde busca esclarecimentos antes de procurar a ouvidoria, e que com relação às informações tem muito haver com fluxo de procedimentos. Sr. Tiago completa dizendo que 2021 houve muita procura por informações sobre vacina devido a pandemia o que alterou os dados acerca de informações. Sr.Rafael diz que sentiu falta de um índice de resolutividade (se o usuário conseguiu resolver a sua demanda para além de somente registrar), diz também que alguns usuários têm reclamado de não estarem conseguindo contato telefônico com a ouvidoria e que gostaria de saber se em relação a obras em determinada unidade de saúde, se a ouvidoria é um canal onde poderia ter acesso sobre o andamento da mesma. Em réplica srª Adélia diz que em relação a resolutividade, que por exemplo pode ser uma reclamação na demora de realização de procedimento, nesses casos há uma regulação todo um tramite para a realização do procedimento que o papel da ouvidoria é registrar a manifestação encaminhar ao setor responsável, receber a resposta fazer a leitura da narrativa e concluir a determinada manifestação, havendo coerência é encaminhado ao usuário. Que a resolutividade nesses casos é bem complexa. Sr. Tiago completa dizendo que o usuário não pode ficar sem resposta que existe prazos legais para isso. Srª Adélia cita a lei de acesso a informação que são 20 dias que as sub-redes tem para fazer e concluir a resposta e mais 10 dias para ouvidoria fazer o fechamento, que algumas manifestações em que há necessidade de prorrogação, este tempo é estendido em mais 10 dias. Respondendo sobre a segunda questão diz que a secretaria de saúde teve muitos problemas com roubo de cabos o que dificultou o atendimento telefônico, mas que os outros canais continuaram funcionando como WhatsApp, Sistema ouvidor SUS web, email e presencial. E com relação à informação sobre obras, diz que a lei de acesso a informação, garante que o usuário possa solicitar uma informação através da ouvidoria, que é plenamente possível e que tem o direito de obter essa resposta. Srª Lúcia diz que quer falar sobre a caixinha e esclarece que a mesma foi criada não somente para reclamação, mas para que seja feito também elogios, que o funcionário também gosta de ser elogiado, que nos conselhos locais e já foi conversado sobre as mesmas e solicitado que fossem repassadas as informações, diz ainda que na sua unidade sempre teve a caixinha e o número do telefone da ouvidoria, que onde não tiver deverá ser cobrado do gerente. Srª Adélia se dispõe a trazer cartazes na próxima reunião ordinária para que os conselheiros que não tiverem em suas respectivas unidades possam levar para as mesmas. Não havendo mais dúvidas Srª Adélia encerra sua apresentação. Sr.tiago conduz a pauta e explana sobre demandas levantadas pelos conselheiros municipais na reunião ordinária do mês de março. Fala que na própria reunião de março foi possível responder uma reclamação feita pelo conselheiro Gilmar que não esta presente nesta reunião sobre demora do atendimento das Upas e que na referida reunião a Srª Beatriz explanou sobre o assunto que já consta em ata do referido mês. Continuando, fala sobre as cooperativas de transporte que haviam reclamações de atraso de pagamento dos motoristas, esclarece que esses contratos de prestação de serviço, prevêem um prazo de Trinta dias após a conferência da nota fiscal de prestação de contas para que o pagamento seja efetuado,que a cooperativa contratada deve ter esses valores para pagamento de funcionários e fluxo de caixa, uma vez que as mesmas tem conhecimento destes prazos e que a secretaria esta dentro do prazo legal. Sobre as reclamações acerca de falta de insumos e balança pediátrica, fala que existem contratos para manutenção destes equipamentos, que é preciso aproximarem o diálogo entre gestão e assistência para que aumente a resolutividade maior das demandas e que há casos de equipamentos que é necessário dar baixa e fazer busca de um novo equipamento. Diz que é preciso reestruturar as unidades, que muitas estão há mais de dez anos sem reforma, que há um volume muito grande de unidades que demanda de reforma e reestruturação visto a capacidade financeira que o município dispõe. Que no momento quase trinta equipamentos estão sendo reformados entre grandes e pequenas adaptações. E sobre o Amazonas I diz que está sendo feito estudo para viabilizar uma reforma na Ubs supracitada, que a mesma esta abaixo do nível da rua o que acarreta no retorno da rede de esgoto para dentro da unidade, que para qualquer adequação a ser feita é necessário estudo da copasa. Diz ainda que já houve reunião com a secretaria de obras para buscar este estudo de viabilidade e que há uma grande expectativa acerca de um novo contrato que esta sendo licitado, para que possa ser realizada a reforma e a melhoria da unidade, pois é inviável a manutenção da mesma como esta devido a situação do imóvel, diz que o local é imóvel próprio em um terreno pequeno mas, que é possível utiliza-ló melhor, assim que o estudo for feito se compromete a trazer o retorno para o conselho. Convida a srª Livia , diretora do distrito Petrolândia para explanar sobre as demandas das unidades do referido do distrito que são: Fechamento das salas de vacina no horário de almoço, redução no quantitativo de atendimento dia feita pelo laboratório, falta de médico no Duque de Caxias. Srª Lívia explana sobre as salas de vacina, diz que o município passou por um período de encerramento de contrato com técnicos de enfermagem, que agora tem recebido os novos contratados e que alguns não têm o treinamento de sala de vacina, que a depender do perfil do técnico o treinamento pode ser prolongado, e que no momento possui o quadro completo inclusive funcionando no horário de almoço, que há um problema pontual no Sapucaias devido a falta de RH pela transferência de uma técnica de enfermagem, diz que tem fortalecido no Petrolândia que as informações percorra dentro dos conselhos para que chegue a toda comunidade. Sobre as cotas de laboratório, fala que as orientações mudaram devido a uma nova nota técnica, que mudou algumas solicitações de laboratório. Diz que as solicitações de exames feitas pela SSA não são realizadas dentro dos laboratórios da atenção básica, pois a UPA presta um serviço de urgência, e quando esse tipo de solicitação deve ser atendido dentro do próprio equipamento de urgência, caso tenha que dá continuidade no tratamento o paciente deverá ser avaliado pelo seu médico da atenção básica para que o tratamento dê segmento, pois o atendimento da urgência é pontual. Diz que o iria Diniz faz parte do SUS contagem e que os exames solicitados pelo mesmo têm um protocolo nas unidades básicas de saúde onde eles são encaminhados para o CEAPS para serem autorizados sem que o usuário tenha que passar por nova consulta. Em relação a falta médica no Duque de Caxias, diz que já tem o profissional na equipe. Srª Maria José diz que às receitas estão sendo deixadas na unidade para serem transcritas e quando retorna para buscar, não pode retirar a mesma e que a orientação é de que tenha que passar por uma consulta médica, questiona que pacientes que possuem doenças como diabetes e hipertensão serão aqueles que arcaram com o fato do município ter ficado sem médico. Se o ônus da falta de médico ficará com o usuário? Falas feitas fora do microfone não foram possíveis de se registrar. Sr. Marcos pergunta sobre questionamento acerca dos exames no Petrolândia que a titulo de informação, que o problema levantado é que os exames estão bem aquém da necessidade, que exames de dengue são porta aberta, gostaria que a mesma explanasse mais sobre pra ficar claro pra todos. Srª Lívia diz que a cota diária do distrito Petrolândia é de cinqüenta e cinco exames, e que a organização no referido distrito em relação a dengue e de porta aberta e com relação as cotas diárias houve uma redução e que isso tem ultrapassado as agendas de acordo com as necessidades do território, mas que as gestantes não ficam sem agendamento e que tem vaga reservadas para quadros que são discutidos com o clinico juntamente com a gestora da clinica médica do território para priorizar essa vaga para os diagnósticos de maior urgência, e que a avaliação da clinica médica tem dado certo. Sr. Tiago pontua que com esse remanejamento tem aumentado o tempo de espera. Srª Rejane diz que o quantitativo é de quatro ponto cinco, de cota para exames por unidade, que é uma situação de urgência no sentido de que se a UBS é preventiva agora se tornou curativa devido a demora, pois a partir da coleta do exame e até o resultado do exame a espera é por um período de dois meses. Sr.Tiago diz que essa discussão já foi feita Mesa diretora do conselho, que é uma questão que não passa pelo distrito e sim pela gestão da secretaria e que a SrªJulia Superintendente de Atenção em Saúde vai responder o questionamento. Em resposta a conselheira Ir. Maria José, Srª Lívia diz que na atenção básica o cuidado não é restrito ao médico que quando falta o profissional na unidade, tem toda uma equipe que é colocada na figura do enfermeiro que é o profissional de nível superior presente, e que antes de ser feita a renovação, há toda uma avaliação desse profissional para definir se será renovada ou se há a necessidade de uma avaliação médica, quando há a necessidade de avaliação, na falta do profissional médico na unidade é feito rodízio com os profissionais do território. Diz ainda que já foi contratado o profissional médico na referida unidade e que a mesma quer avaliar todos os pacientes. Srª Maria José diz que somente foi avisada que teria que passar por consulta no momento que foi buscar o receituário, e o que aconteceu com ela, esta acontecendo com muitas outras pessoas. Srª Lívia disse que irá verificar junto à gerente da unidade como esta sendo feita essa organização para que seja feita renovação para o máximo de tempo possível até que os usuários consigam passar pela a avaliação médica. Srª Salete agradece a Renata e a Cida, diz que a reclamação sobre o telefone na UBS Bernardo Monteiro, foi resolvido e o telefone foi providenciado, e pede que seja averiguado o bebedouro da unidade que esta estragado e em relação aos exames diz que está tendo muita reclamação de demora. Sr. Tiago sugere que o laboratório seja pauta da próxima reunião. Srª Júlia explana brevemente sobre a questão dos exames e diz que tem uma questão com o valor do contrato de análises clinicas, que foi feita uma nota no inicio do ano que com isso reduziu-se as cotas, o que atrasa a coleta, e que não é somente no Petrolândia, mas em todos os distritos, diz ainda que é uma questão que está sendo tratada e que o novo contrato começa em maio, diz ainda que com a redução de cota foi possível equilibrar as contas e crescer o contrato e rodar de forma mais adequada, que já esta sendo repactuado na secretaria as novas cotas que vão atender de forma mais ágil as demandas e necessidades. E esclarece que casos de dengue e gestante estão fora da cota, que tem garantido o acesso da população mais critica. Diz ainda que a demora na realização dos exames não significa demora no resultado dos mesmos. Que quando o usuário sai do laboratório é liberado um login e senha, e é informado o tempo de resposta que são comumente de dois a três dias, que o resultado estará no sistema dentro deste prazo. Diz que resultado de hemograma de dengue esta sendo liberado no mesmo dia da coleta desde que sejam feitas até as onze horas daquele dia, e que o mesmo laboratório que realiza o exame de dengue faz os demais, esses não são liberados no mesmo dia, e o resultado do exame não quer dizer que o usuário conseguiu marcar consulta. Que para o resultado impresso o usuário terá que deslocar, mas, no sistema o acesso e dentro do prazo indicado pelo laboratório. Esclarece que a assistência não realiza exames da SSA, pois não faz sentido realizar um exame que não será avaliado, que exames são feitos para se ter um diagnóstico, que é necessário vincular o pedido a um médico que irá avaliar. Com relação ao hospital realizar consulta eletiva diz que a rede não possui alguns profissionais da saúde que estes estão somente no hospital, por isso, a realização de consultas eletivas no mesmo, mas, que a questão esta sendo estudada pra que seja resolvida. E em relação às cotas de exames diz que já irão ser repactuadas as novas cotas, que brevemente os distritos serão informados e aumentarão o número de coletas diárias. Com relação às consultas é um procedimento interno, que a unidade sabe o tempo que leva para o exame ficar pronto, que é programação de agenda. Que se houver demora no tempo de resultado não é uma realidade que aparece para ela, que o tempo de liberação é meta que prever no contrato, que se o laboratório não estiver cumprido ele será notificado. Sr. Tiago pede que formalizem suas demandas ao conselho para que possibilita os encaminhamentos. Sr. Marcos completa dizendo que a formalização das demandas ajudam na resolução das mesmas e é uma forma para que elas não se percam e sim que tenham um histórico e que sejam dados os encaminhamentos. Sr. Tiago informa que no dia doze de maio será a inauguração do CAPS I inclusive com funcionamento noturno, e convida os conselheiros para o dia dezoito de maio para a luta antimanicomial e diz que todos os distritos estão tendo ações acerca do tema durante todo o mês. Srª Maria José lembra aos conselheiros sobre a entrega de documentação e foto para confecção dos crachás. Sr. Marcos agradece a todos pela participação. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte e uma horas, foi lavrada por mim, Edna Ruas, secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.

DOC. EDIÇÃO 5577, PAG. 22 
Ata 004 de 2023 – Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves n° 200 – Camilo Alves Contagem/MG, iniciou-se a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Contagem. Estavam presentes os conselheiros titulares: Maria Salete dos Santos, Marcos José de Moura, Amélia Cristina de Souza Machado, Cintia Cristina dos Santos, Fabrício Diniz Costa, Lucia de Fátima Ribeiro Ferreira,Gustavo Henrique Guedes Leite, Elenice Jaques do Carmo, Rafael Martins de Paula Silva, Silvio César Zeppone, Helena Maria Queiroz, Ir.Maria José Pinto, Douglas Estevão Miranda, José Renato de Rezende Costa, Tiago André Felício, Rejane Balmant Letro e Júlia Diniz Baptista. Conselheiros suplentes: Antônio Tomaz Medeiros, Manoelzito José da Costa, Volanda Lúcia Menezes Rodrigues, Renata Costa Felicissimo e Karina Rocha de Oliveira Taranto Ausências justificadas: Elaine Ferreira da Silva, Solange Moraes Cardoso, Fabiana Pereira de Santana Meireles, Raul Trindade Silva, Alberto Guimarães, Paulo César dos Santos, Neyr de Fátima Silva, Gilmar José de Faria, Inah Miranda Júnior. Foi lido o regimento e sanada as dúvidas, inicia o processo de votação, conduzido pela antiga mesa diretora composta por Maria José Pinto (Presidente), Marcos José Dias Moura (Vice-Presidente), Gilmar José de Faria (Primeiro Secretário) e Tiago André Felício (Segundo Secretário) A votação será nominal, constado em ata. Será votado qual segmento ocupará a Presidência e o segmento trabalhador obtém quinze votos com os seguintes votantes: Salete dos Santos, Marcos José de Moura, Amélia Cristina de Souza Machado, Cintia Cristina dos Santos, Fabrício Diniz Costa, Lúcia de Fátima Ribeiro, Silvio César Zeppone, Ir.Maria José Pinto, Volanda Lúcia Menezes ( Em substituição à Áureo Chaves Queiroz), Douglas Estevão Miranda, Renata Costa Felicissimo ( Em substituição a Yara Ariane M.S. Souza), José Renato de Rezende Costa, Júlia Diniz Baptista, Rejane Balmant Letro e Tiago André Felício. Segmento usuário obtém cinco votos com os seguintes votantes: Helena Maria Queiroz, Rafael Martins de Paula Silva, Elenice Jaques do Carmo, Antônio Tomaz Medeiros ( Em substituição à José Adauto da Silva) e Gustavo Henrique Guedes Leite. Segmento Trabalhador eleito para ocupar a presidência. Candidatos trabalhadores e o quantitativo de votos: Marcos José Dias Moura chapa única, eleito por aclamação para Presidente da Mesa Diretora do CMSC. Será votado qual segmento ocupará a vice-presidência e o segmento usuário obtém vinte votos, eleito por unanimidade. Segmento Usuário eleito para ocupar a vice-presidência. Candidatos usuários e o quantitativo de votos: Maria José Pinto chapa única, eleita por aclamação Vice-Presidente da Mesa Diretora do CMSC. Será votado qual segmento ocupará a primeira secretaria e o segmento usuário obtém quatorze votos com os seguintes votantes: Maria Salete dos Santos, Marcos José de Moura, Amélia Cristina de Souza Machado, Cintia Cristina dos Santo, Fabrício Diniz Costa, Lucia de Fátima Ribeiro Ferreira,Gustavo Henrique Guedes Leite, Elenice Jaques do Carmo, Rafael Martins de Paula Silva, Silvio César Zeppone, Helena Maria Queiroz, Ir.Maria José Pinto, Antônio Tomaz Medeiros ( Em substituição à José Adauto da Silva), Volanda Lúcia Menezes ( Em substituição à Áureo Chaves Queiroz). Segmento Gestor obtém seis votos com os seguintes votantes: Douglas Estevão Miranda, Tiago André Felício, Rejane Balmant Letro, Júlia Diniz Baptista, Renata Costa Felicissimo (Em Substituição à Yara Ariane M.S.Souza) e Karina Rocha de Oliveira Taranto ( Em substituição à José Renato de Rezende Costa). Segmento Usuário eleito para ocupar a o lugar de Primeiro Secretário. Candidatos usuários e o quantitativo de votos: Lúcia de Fátima Ribeiro Ferreira chapa única eleita Primeira Secretária da Mesa Diretora do CMSC. O lugar de Segundo Secretário será ocupado pelo segmento gestor, que será indicado pelo Sr.Secretário Municipal de Saúde posteriormente. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte e uma horas, foi lavrada por mim, Edna Ruas, secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.

DOC. EDIÇÃO 5554, PAG. 23,24,25
Ata 003 de 2023- Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizada no auditório da Prefeitura de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves n° 200 – Camilo Alves Contagem/MG, com as seguintes pautas: Ponto da Gestão: Resposta do Raio-X, Projeto Estrutural Saúde em Rede – Resolução SES/MG Nº 8369. Estavam presentes Conselheiros Titulares segmento trabalhador: Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Marcos Jose de Moura, Paulo César dos Santos, Cíntia Cristina dos Santos e Fabrício Diniz Costa. Conselheiros Suplentes segmento trabalhador: Fabiana Pereira de Santana Meireles, Raul Trindade Silva, Alberto Guimarães e Roberto Faria Martins. Conselheiros Titulares Segmento usuários: Lucia de Fátima Ribeiro, Gilmar José de Faria, Helena Maria de Queiroz, Maria José Pinto e Gustavo Henrique Guedes Leite, Elenice Jaques do Carmo, Janete Barbosa, Rafael Martins de Paula Silva e Áureo Chaves Queiroz . Conselheiros Suplentes segmento usuários: Neyr de Fátima Silva, Gelson Alves da Silva, Ângela Maria Silva e Marina Abreu Corradi Cruz. Conselheiros Titulares segmento gestores: José Renato de Rezende Costa, Tiago André Felício e Julia Diniz Baptista. Conselheiros suplentes segmento gestor: Beatriz E. Palhares. Faltas justificadas: Vilma Cândida da Silva, Inah Miranda Júnior, Antônio Tomaz Medeiros, Raimunda Nazaré Tomaz, Manoelzito José da Costa e Volanda Lúcia Menezes Rodrigues. A reunião iniciou com a presidente Ir. Maria José solicitando alteração na ordem de apresentação da pauta, pedido feito pela responsável da apresentação do Projeto Estrutural Saúde em Rede, sendo aprovado por todos, bem como toda a pauta proposta. Sr. Marcos convida a Srª Carla para apresentar o Projeto Estrutural Saúde em Rede, que inicia dizendo que o projeto é uma adesão feita pelo Município em que os critérios para elegibilidade dos mesmos nas etapas de implantação foram os índices de vulnerabilidade, sócio-econômica e demográfica, segundo a mesma é um projeto estratégico que está em sua terceira onda de expansão no Estado de Minas Gerais, que vem sendo desenvolvido desde dois mil e dezenove, e tem como missão integrar a atenção primária de saúde com a atenção especializada, transformando em uma integração da Rede de atenção a saúde, com objetivo de organizar desde a atenção básica até atenção especializada e hospitalar para melhorar o acesso, a linha de cuidado, a integralidade do cuidado, nas linhas de cuidado materno infantil, Hipertensão e Diabetes. Objetiva também desenvolver e aperfeiçoar as rotinas de trabalho das unidades de saúde, fomentar o planejamento e a organização da atenção com foco no usuário. Tem como objetivos específicos ampliar a capacidade de análise, reogarnizar e mudar os processos de trabalho das equipes de Atenção básica e especializada; fomentar espaços de discussões; fortalecer o papel das unidades regionais de saúde (URS) junto aos municípios; estruturar a Rede de Atenção à Saúde. Além de fortalecer o trabalho em equipe, redefinir as práticas nos processos de trabalho reorganizando e aprimorando as ações e serviços que envolvem as linhas de cuidados. Falou também sobre o modelo de atenção às condições crônicas já implementadas no Estado onde serão discutidas os modelos da pirâmide de riscos, modelo de atenção crônica e modelo da determinação social da saúde, e que a construção social da Atenção Primária foi dividido em oito macroprocessos em que o Estado irá trabalhar em oito oficinas e que um será escolhido para construção do plano municipal de execução e de expansão dessa metodologia para as demais unidades. Diz também que na Atenção Especializada será abordado o modelo teórico com a Função Assistencial, educacional, supervisional e a Função Pesquisa Clinica Operacional. Sobre a operacionalização diz que serão nove ciclos de formação, onde acontecerão encontros de formação dos tutores junto aos representantes da secretaria Estadual de Saúde, Superintendência Regional de Saúde, apoiadores do COSEM e da escola de saúde pública e que estes profissionais serão multiplicadores , pois repassarão o conteúdo aos tutores municipais. Falou que as linhas de cuidados prioritárias serão: Pré Natal de alto Risco, criança de risco, Propedêutica de câncer de mama, Propedêutica do câncer de colo de útero e Hipertensos e Diabéticos de alto risco, que haverá um núcleo regulador que definirá os critérios de encaminhamento por linha de cuidado e o seu principal papel será matriciar os caso junto à atenção primária de saúde e ordenar o processo. Acerca do detalhamento da operacionalização diz que foi eleita uma unidade laboratório por distrito que irá receber a formação pelos tutores municipais e que há critérios para que estas unidades sejam escolhidas. Fala sobre o recurso financeiro que será para custeio e que o prazo de execução do projeto é de três anos a partir da assinatura do termo de compromisso. Finaliza dizendo que o saúde em Rede significa a mudança do modelo de atenção à saúde, integrando municípios, unidades regionais e centrais, para fazer com que toda rede de saúde ande junta. Ressalta que durante nove meses, serão duas tardes a cada quarenta dias, em que uma unidade por distrito ficará fechada para a equipe participar das oficinas de treinamento, mas que o usuário não ficará sem atendimento, terá toda uma logística para possibilitar o treinamento sem perdas na assistência e pede aos conselheiros que ajudem na divulgação dessas informações para os usuários. Finaliza sua fala e se dispõe a sanar dúvidas. Sr. Gilmar questiona se as oficinas terão somente a participação do profissional da saúde e não terá a participação do usuário. Srª Carla responde que não esta no cronograma do Estado a participação dos usuários, porque é uma organização de processo de trabalho interno e compete ao profissional de saúde, as demandas que forem da comunidade as equipes levarão para as oficinas para que sejam feitas as discussões. Sr. Gilmar interpela dizendo que é um processo de trabalho, mas que no seu ponto de vista quem conhece melhor esse processo é o usuário. Em Réplica Srª Carla diz que essa metodologia o Estado não prevê e que as ferramentas são muito diretivas com material muito bem elaborado, bem construído e que será necessário a equipe captar informações com a comunidade e que eles terão esse tempo para isso seja feito, não sendo necessária a participação do usuário nas oficinas de treinamento. Sr. Gustavo pergunta se algum conselheiro local, distrital ou municipal poderá participar destas oficinas. Em resposta Srª Carla diz que levará esta proposta para o secretário e para subsecretária como sugestão, mas que a resolução não prevê essa participação. Sr. Tiago pontua que as oficinas não serão para construção do Projeto, e sim para qualificação técnica dos profissionais envolvidos. Srª Lúcia diz que os usuários não irão compreender o fechamento para as oficinas Srª Carla diz que os usuários não serão prejudicados com o fechamento, que todos serão atendidos, que estarão referenciados na unidade mais próxima e pede aos conselheiros que ajudem nessa divulgação, para que haja maior compreensão da população. Srª Cintia diz que as oficinas serão para capacitação do profissional que irá atender aos usuários, que acredita que a comunidade irá compreender essa necessidade de fechamento para este fim. Sr. Paulo César pontua que toda unidade tem direito de fechar uma vez ao mês para reuniões e/ou treinamento, para que seja feito ajustes necessários dentro da equipe, que sempre é avisado previamente nos conselhos locais, desde que seja feita uma comunicação prévia. Fala também sobre os atendimentos na UBS e especializadas, diz que a primeira consulta é marcada com rapidez, mas que o retorno é demorado, que as vezes os exames solicitados já venceram devida a demora, e pergunta como melhorar isso? Srª Carla diz que o Saúde em Rede a principio trabalhará com linhas prioritárias se o caso pertencer a essas linhas, mas que dentro destas oficinas essas pautas irão sim surgir para que seja feita discussão. Sr. Áureo faz um agradecimento, pois diz que fez uma reclamação a acerca da demora para o atendimento no laboratório, onde os usuários ficavam em jejum por tempo muito prolongado devido a demora no atendimento e que a questão foi resolvida. Srª Cintia pergunta se com o Projeto haverá padronização no atendimento dentro das unidades no município? Que hoje é bem diferente. Em réplica Srª Carla diz que um dos objetivos é esse, organização no processo de trabalho, sabendo que pode se ter uma padronização no processo, mas a característica epidemiológica das unidades são diferentes , que tudo isso tem que ser levado em consideração. Sr. Tiago pergunta se o núcleo regulador será Municipal, respondido pela Srª Carla que não, diz que o núcleo regulador será regional. . Foram feitas questionamentos fora do microfone e prontamente respondido pela Srª Carla. Sr. Marcos agradece a Srª Carla pela apresentação. Conduzido pelo Sr. Tiago, que convida o Sr.Gilmar para explanar sobre a próxima pauta que será apresentada. Sr. Gilmar diz que esta pauta já são de dois meses atrás, que é sobre o atendimento para exame de Raio X das UPAS e relata que uma usuária quebrou o pé e se dirigiu a UPA JK, que ao chegar foi informada por algum funcionário, (que diz não saber com exatidão se foi um atendente ou outro funcionário) de que o Raio X estaria estragado e sugere que se encaminhe para outra unidade, a usuária se encaminhou para o hospital municipal onde foi informada que não poderia ser atendida, que a mesma deveria passar pelo pronto atendimento, que esse seria o procedimento padrão. A usuária se encaminhou para UPA Ressaca, que também estava com equipamento quebrado, mas procederam de forma correta, providenciando o transporte e fazendo o encaminhamento para a usuária ser atendida na UPA Petrolândia, onde foi feito o RAIO X constatado a fratura, e então transferida para o hospital municipal. Diz que o questionamento é, porque esse procedimento não foi feito na UPA JK? Porque não fizeram o encaminhamento de forma correta para que fosse evitado o deslocamento da usuária por toda cidade para terminar praticamente no mesmo local onde buscou atendimento de inicio, se o erro é de processo ou que seria? E também quer saber por que tantos aparelhos de RAIO X estão estragados, seria falta de manutenção, peça de reposição? Relata também que no último domingo esteve na Upa Vargem Das flores e que também está com equipamento de RAIO X estragado assim como o da unidade JK, convida então a Srª Beatriz para explicar sobre o assunto, que começa dizendo que não é a primeira vez que participa das reuniões do conselho para falar de RAIO X, como não sabia especificamente do se tratava o problema, trouxe então alguns dados acerca do RAIO X nas unidades de pronto atendimento do Município. Fala que em novembro de 2021 quando foi trabalhar na SSA tinha apenas um aparelho de RAIO X funcionando, e estavam em processo de mudança da tecnologia do Raio X que seria contratar a parte digital, uma digitalização dos exames para ter uma imagem melhor, não seria um aparelho de raio x novo, apenas a parte de imagem que seria digital, que além de melhor qualidade essa tecnologia é mais segura para o técnico de radiologia. Diz que foi feito um contrato de locação para essa nova tecnologia assim como para manutenção anual e manutenção corretiva com auxilio de peças. Demonstrou com dados o quantitativo de RAIO X feitos pelas unidades de pronto atendimento de setembro de dois mil e vinte e dois a fevereiro de dois mil e vinte e três, com total de vinte e nove mil e trezentos e nove exames realizados, sendo dezoito mil e cem somente da Upa JK. E explica que esse quantitativo discrepante em relação a Upa JK se dá ao fato de a mesma ser referência em ortopedia no Município e ressalta também que as complicações do COVID aumentou muito a realização de raio x, principalmente em crianças, que é um fator complicador pós covid a nível nacional. Diz que dezessete por cento dos exames realizados neste período supracitado pertence à Atenção básica. Fala também que foi feita manutenção preventiva anual nas unidades, que em dias de manutenção não são feitos agendamentos e os pacientes que estão internados, os exames são antecipados, e caso chegue um paciente co urgência, é disponibilizado transporte para outra unidade, por isso não é feita a manutenção em mais de uma unidade por dia. Fala ainda que há um problema de eletricidade devido a quedas de energia, que foi feito um estudo e a conclusão é de que para a UPA JK que tem uma grande demanda, será necessário um gerador especifico para o Raio X. Sobre a abordagem feita nas unidades informando que o Raio x estava estragado sem acolhimento, diz que não é o procedimento padrão, mas que existem funcionários na ponta que não são todos, mas alguns que não contribuem para o melhor funcionamento. Comprometeu-se a buscar junto aos gestores e administração das Upas, alguém que possa estar a frente para coordenar sempre que houver um problema de energia ou técnico para que tenha uma atenção especial em resolver o problema da unidade. Relata que desde 2021 até meados de setembro do último ano, vem tendo problemas com aparelho de Raio x na Upa JK que foi necessário troca de peça e que ficou três dias sem funcionamento. E que desde outubro de 2022 houveram sete paralisações dos aparelhos de raio x sendo duas no Jk, uma no Petrolândia, duas no Ressaca, disse também que vai consultar a engenharia clinica a possibilidade de antecipar para o primeiro semestre deste ano a manutenção preventiva que esta prevista para novembro, afim de averiguar se houve algum desgaste nos equipamentos, frizando que o aparelho e tecnologia são novos, para que possa da uma resposta mais segura para o usuário. Diz que a resposta para o senhor Gilmar o porque dos aparelhos estarem estragando, ela diz que não tem essa resposta, mas que pode afirmar com relação a essas sete falhas pontuais e que vai trabalhar com a engenharia clinica uma resposta mais favorável na questão de manutenção preventiva. Encerra sua fala e abre espaço para esclarecimentos. Sr.Paulo César pergunta como estão as demandas de raio x que estavam sendo direcionadas a antiga Unidade XVI? Se ainda esta funcionando ou para onde serão encaminhadas? Srª Beatriz passa a palavra para a Srª Júlia que diz que há alguns meses fez uma apresentação em reunião do conselho para pedir anuência para apresentar proposta de uma nova forma de utilização do recurso para aquisição de um novo aparelho de RAIO X, diz que é um aparelho de ponta, digital, com tecnologia de fora do país para ser instalado no Iria Diniz, e que depois de muito trabalho no dia de hoje ele começou a funcionar e que esta sendo testado, fala que a equipe da Upa Sede esta em treinamento no Iria Diniz com o aparelho novo e que o equipamento da mesma é de tecnologia analógica e que esta com problema na filmadora. Diz que a gestão esta avaliando digitalizar esse equipamento, e que se houver viabilidade técnica esse equipamento será remanejado para o Ressaca. E que o equipamento do Sede parou de funcionar oficialmente há uma semana para que a equipe fosse deslocada para o Iria Diniz. Sr. Paulo César pergunta o que será feito do equipamento se não for possível a transformação de analógica para digital? Srª Julia responde que caso isso aconteça, será constatada a obselência do equipamento, e o mesmo será encaminhado para leilão. Srª Helena quer saber se o equipamento em funcionamento no Iria Diniz terá atendimento apenas em horário administrativo? Srª Júlia diz que sim, pois são para atendimentos eletivos via agendamento através das unidades básicas de saúde e regulação. Pontua que hoje tem uma fila considerável e que é necessário que passe pela regulação, que espera voltar brevemente ao status anterior de agendamento livre. Diz também que o Município continua com os atendimentos eletivos para raio x nas Upas, serviços contratados em clinicas conveniadas e agora com aporte no Iria Diniz. Srª Helena cita caso ocorrido em outro município, e pergunta se em Contagem possui balança para pesagem de obeso? Srª Julia diz não ter essa resposta, mas se compromete a buscar a informação para sanar a dúvida. Sr.Cintia pergunta se os retornos médicos que necessitem de raio x, se o paciente fará esse agendamento no Iria Diniz ou se no mesmo dia da consulta será possível a realização do exame? Srª Julia responde que por enquanto o tramite será o mesmo de qualquer outro exame, o paciente tem que entrar com uma solicitação do exame em separado, que quando o Saúde em Rede estiver ativo, e que houver uma integração nas linhas prioritárias, a prosposta é que sejam feitos todos os agendamentos vinculados, mas que no momento devido ao acumulo de pedidos não é possível oportunizar dessa forma. Srª Cintia diz que muitos pacientes de cardiologia e pneumo infantil aguarda de seis meses a um ano apenas por causa do raio x . Srª Lúcia pontua que esse agendamento sempre foi feito via Ubs que envia para a secretária de saúde para posteriormente ser marcado o exame no Iria Diniz, Srª Júlia diz que a idéia seria que o CEAPS fizesse todo o agendamento com o exame e a data de retorno de forma casada, que é para isso que estão trabalhando para viabilizar essa forma de atendimento. Foi feito perguntas fora do microfone (inaudível) acerca da manutenção dos equipamentos e prontamente respondido pela Srª Beatriz. Sr. Rafael questiona que a respeito do caso da usuária citada pelo Sr. Gilmar, que ele acredita que se o equipamento estava indisponível, deveria ter sido feito uma comunicação prévia para o paciente ou encaminhado o mesmo para onde havia a disponibilidade, diz não saber se a falha foi de comunicação ou gerencial, e quer saber se existe um protocolo para este tipo de atendimento e se existe se há a possibilidade de reforçar dentro das unidades? Srª Beatriz diz que existe um plano de contigência determinado e que quando alguma unidade não funciona, os gestores são todos comunicados que por sua vez repassa para a equipe, completa dizendo que pediu nomes a respeito do episódio para que se identifique e melhore. Que as melhorias serão feitas a nível macro, mas há a necessidade de identificar a fonte do erro, que pode ser um funcionário que estaria de aviso, ou de saída do turno, sem nenhum compromisso com o serviço, ressalta que não justifica mas que tem que se identificar porque existe um dever a ser cumprido, que há a possibilidade inclusive de ser uma única pessoa especifica, e que existem penalidades para este tipo de comportamento. Fala da Upa Petrolândia que é a região com maior incidência de queda de energia e que foi contratada uma empresa pela SSA para fazer uma avaliação da rede interna, que foi chamado a secretaria de obras e um representante da secretaria da saúde e solicitado que fosse feito relatório pela CEMIG, para que seja dado as tratativas. E completa dizendo que será reforçado com todos acerca do plano de contingência acerca do problema que em muito atrapalha o funcionamento dos equipamentos. Diz que é importante que os conselheiros tragam os problemas, que se eles não chegam, a gestão acredita que esta tudo bem, diz ainda que não se incomoda em voltar quantas vezes forem necessárias para atender as demandas, e sobre a Upa Monte Cristo diz que terá um Raio X igual do Iria Diniz, compra feita pela secretaria de saúde. Sr. Gilmar pontua que há outras demandas da Urgência e Emergência que também precisam ser discutidas, como atendimento, tempo de espera, entre outras. Sr Beatriz diz sim, e que até sugeriu ao diretor da SSA para que possam apresentar também os indicadores contratuais, que é uma prestação de contas que já fazem para secretaria de saúde, que poderiam também apresentar estas colocações em plenária nas reuniões do conselho. Sr. Tiago agradece a Srª Beatriz pela explanação. Srª Maria José que a aquisição do Raio x do Iria Diniz foi fruto do trabalho da gestão somado ao conselho. Conduzido pelo Sr. Tiago e aberto o tempo de fala para os conselheiros. Sr. Auréo pergunta se já existe algum relatório sobre os picos de energia na região do Petrolândia, pois o mesmo afirma já ter feito vários relatórios relatando o problema, pois já teve prejuízos, que a região tem de dois a três picos de energia por dia, e fala também acerca da sala de vacina que fecha durante o horário de almoço e sugere que possa ser feito revezamento, pois alguns usuários têm a disponibilidade apenas nestes horários para se vacinarem. Srª Ângela diz que o atendimento da Upa Jk é horrível, relata que já presenciou pacientes que ficaram internados por três dias tomando soro, amotoados, juntos a outros pacientes que não estavam internados, pois não haviam quartos nem camas para todos da internação. Relata que permaneceu na Upa por um dia inteiro como acompanhante e a usuária em questão não conseguiu atendimento. E que um funcionário disse pra aguardar os profissionais do turno da noite, pois os mesmos chegariam com todo “gás”. Relata também que na UBS sapucaias II não têm material, nem balança, falta material odontológico e pediatra. Srª Lúcia pede ajuda para a UBS Amazonas I, para reforma que precisa de local para locação e não estão encontrando. Fala da Conferência que foi realizada na semana anterior, diz que foi muito boa, mas que não teve boa participação do segmento usuário, incluindo dos conselheiros que foram poucos. Sr. Paulo César relata situação ocorrida com familiar na UPA JK, em que deu entrada na unidade às dezesseis horas e saiu no dia seguinte às oito horas da manhã, e segundo relato do familiar, foi atendido por três médicos porque segundo o mesmo, os médicos “somem”, então questiona até onde isto vai acontecer? Que o mínimo que se espera é que tenham um bom atendimento e conforto de forma mais humanizada. Diz que esta provocando para que o conselho possa pensar em pautas para discutir e acompanhar para que seja evitado até de algum conselheiro ser convidado em denúncias para comparecer na porta de unidade na madrugada e ter que procurar alguém para que possa responder a denúncia, que muitos usuários precisam ligar para o 190 para ter atendimento e de repente ter a surpresa de aparecer um médico que antes não tinha, pontua que a intenção é que sua fala seja construtiva, que possa ser discutido em conjunto e para saber direcionar os usuários pois acredita que os conselheiros são porta voz da população. Srª Cintia fala com relação ao laboratório que foi citado pelo Sr. Áureo, o fato do atendimento esta sendo mais rápido, mas que isso se dá pelo fato de ter sido reduzido a quantidade de atendimentos, que a demanda de laboratório é muito grande e que foi informado que essa mudança seria para fazer um plano de contingência, mas que não ficou bem esclarecido. Diz ainda que são doze unidades e quatro vagas para cada ao dia, que exames laboratoriais estão demorando quarenta e cinco dias para serem realizados, relata também falta de materiais, de balança quantitativo de RAIO X feitos pelas unidades de pronto atendimento de setembro de dois mil e vinte e dois a fevereiro de dois mil e vinte e três, com total de vinte e nove mil e trezentos e nove exames realizados, sendo dezoito mil e cem somente da Upa JK. E explica que esse quantitativo discrepante em relação a Upa JK se dá ao fato de a mesma ser referência em ortopedia no Município e ressalta também que as complicações do COVID aumentou muito a realização de raio x, principalmente em crianças, que é um fator complicador pós covid a nível nacional. Diz que dezessete por cento dos exames realizados neste período supracitado pertence à Atenção básica. Fala também que foi feita manutenção preventiva anual nas unidades, que em dias de manutenção não são feitos agendamentos e os pacientes que estão internados, os exames são antecipados, e caso chegue um paciente co urgência, é disponibilizado transporte para outra unidade, por isso não é feita a manutenção em mais de uma unidade por dia. Fala ainda que há um problema de eletricidade devido a quedas de energia, que foi feito um estudo e a conclusão é de que para a UPA JK que tem uma grande demanda, será necessário um gerador especifico para o Raio X. Sobre a abordagem feita nas unidades informando que o Raio x estava estragado sem acolhimento, diz que não é o procedimento padrão, mas que existem funcionários na ponta que não são todos, mas alguns que não contribuem para o melhor funcionamento. Comprometeu-se a buscar junto aos gestores e administração das Upas, alguém que possa estar a frente para coordenar sempre que houver um problema de energia ou técnico para que tenha uma atenção especial em resolver o problema da unidade. Relata que desde 2021 até meados de setembro do último ano, vem tendo problemas com aparelho de Raio x na Upa JK que foi necessário troca de peça e que ficou três dias sem funcionamento. E que desde outubro de 2022 houveram sete paralisações dos aparelhos de raio x sendo duas no Jk, uma no Petrolândia, duas no Ressaca, disse também que vai consultar a engenharia clinica a possibilidade de antecipar para o primeiro semestre deste ano a manutenção preventiva que esta prevista para novembro, afim de averiguar se houve algum desgaste nos equipamentos, frizando que o aparelho e tecnologia são novos, para que possa da uma resposta mais segura para o usuário. Diz que a resposta para o senhor Gilmar o porque dos aparelhos estarem estragando, ela diz que não tem essa resposta, mas que pode afirmar com relação a essas sete falhas pontuais e que vai trabalhar com a engenharia clinica uma resposta mais favorável na questão de manutenção preventiva. Encerra sua fala e abre espaço para esclarecimentos. Sr.Paulo César pergunta como estão as demandas de raio x que estavam sendo direcionadas a antiga Unidade XVI? Se ainda esta funcionando ou para onde serão encaminhadas? Srª Beatriz passa a palavra para a Srª Júlia que diz que há alguns meses fez uma apresentação em reunião do conselho para pedir anuência para apresentar proposta de uma nova forma de utilização do recurso para aquisição de um novo aparelho de RAIO X, diz que é um aparelho de ponta, digital, com tecnologia de fora do país para ser instalado no Iria Diniz, e que depois de muito trabalho no dia de hoje ele começou a funcionar e que esta sendo testado, fala que a equipe da Upa Sede esta em treinamento no Iria Diniz com o aparelho novo e que o equipamento da mesma é de tecnologia analógica e que esta com problema na filmadora. Diz que a gestão esta avaliando digitalizar esse equipamento, e que se houver viabilidade técnica esse equipamento será remanejado para o Ressaca. E que o equipamento do Sede parou de funcionar oficialmente há uma semana para que a equipe fosse deslocada para o Iria Diniz. Sr. Paulo César pergunta o que será feito do equipamento se não for possível a transformação de analógica para digital? Srª Julia responde que caso isso aconteça, será constatada a obselência do equipamento, e o mesmo será encaminhado para leilão. Srª Helena quer saber se o equipamento em funcionamento no Iria Diniz terá atendimento apenas em horário administrativo? Srª Júlia diz que sim, pois são para atendimentos eletivos via agendamento através das unidades básicas de saúde e regulação. Pontua que hoje tem uma fila considerável e que é necessário que passe pela regulação, que espera voltar brevemente ao status anterior de agendamento livre. Diz também que o Município continua com os atendimentos eletivos para raio x nas Upas, serviços contratados em clinicas conveniadas e agora com aporte no Iria Diniz. Srª Helena cita caso ocorrido em outro município, e pergunta se em Contagem possui balança para pesagem de obeso? Srª Julia diz não ter essa resposta, mas se compromete a buscar a informação para sanar a dúvida. Sr.Cintia pergunta se os retornos médicos que necessitem de raio x, se o paciente fará esse agendamento no Iria Diniz ou se no mesmo dia da consulta será possível a realização do exame? Srª Julia responde que por enquanto o tramite será o mesmo de qualquer outro exame, o paciente tem que entrar com uma solicitação do exame em separado, que quando o Saúde em Rede estiver ativo, e que houver uma integração nas linhas prioritárias, a prosposta é que sejam feitos todos os agendamentos vinculados, mas que no momento devido ao acumulo de pedidos não é possível oportunizar dessa forma. Srª Cintia diz que muitos pacientes de cardiologia e pneumo infantil aguarda de seis meses a um ano apenas por causa do raio x . Srª Lúcia pontua que esse agendamento sempre foi feito via Ubs que envia para a secretária de saúde para posteriormente ser marcado o exame no Iria Diniz, Srª Júlia diz que a idéia seria que o CEAPS fizesse todo o agendamento com o exame e a data de retorno de forma casada, que é para isso que estão trabalhando para viabilizar essa forma de atendimento. Foi feito perguntas fora do microfone (inaudível) acerca da manutenção dos equipamentos e prontamente respondido pela Srª Beatriz. Sr. Rafael questiona que a respeito do caso da usuária citada pelo Sr. Gilmar, que ele acredita que se o equipamento estava indisponível, deveria ter sido feito uma comunicação prévia para o paciente ou encaminhado o mesmo para onde havia a disponibilidade, diz não saber se a falha foi de comunicação ou gerencial, e quer saber se existe um protocolo para este tipo de atendimento e se existe se há a possibilidade de reforçar dentro das unidades? Srª Beatriz diz que existe um plano de contigência determinado e que quando alguma unidade não funciona, os gestores são todos comunicados que por sua vez repassa para a equipe, completa dizendo que pediu nomes a respeito do episódio para que se identifique e melhore. Que as melhorias serão feitas a nível macro, mas há a necessidade de identificar a fonte do erro, que pode ser um funcionário que estaria de aviso, ou de saída do turno, sem nenhum compromisso com o serviço, ressalta que não justifica mas que tem que se identificar porque existe um dever a ser cumprido, que há a possibilidade inclusive de ser uma única pessoa especifica, e que existem penalidades para este tipo de comportamento. Fala da Upa Petrolândia que é a região com maior incidência de queda de energia e que foi contratada uma empresa pela SSA para fazer uma avaliação da rede interna, que foi chamado a secretaria de obras e um representante da secretaria da saúde e solicitado que fosse feito relatório pela CEMIG, para que seja dado as tratativas. E completa dizendo que será reforçado com todos acerca do plano de contingência acerca do problema que em muito atrapalha o funcionamento dos equipamentos. Diz que é importante que os conselheiros tragam os problemas, que se eles não chegam, a gestão acredita que esta tudo bem, diz ainda que não se incomoda em voltar quantas vezes forem necessárias para atender as demandas, e sobre a Upa Monte Cristo diz que terá um Raio X igual do Iria Diniz, compra feita pela secretaria de saúde. Sr. Gilmar pontua que há outras demandas da Urgência e Emergência que também precisam ser discutidas, como atendimento, tempo de espera, entre outras. Sr Beatriz diz sim, e que até sugeriu ao diretor da SSA para que possam apresentar também os indicadores contratuais, que é uma prestação de contas que já fazem para secretaria de saúde, que poderiam também apresentar estas colocações em plenária nas reuniões do conselho. Sr. Tiago agradece a Srª Beatriz pela explanação. Srª Maria José que a aquisição do Raio x do Iria Diniz foi fruto do trabalho da gestão somado ao conselho. Conduzido pelo Sr. Tiago e aberto o tempo de fala para os conselheiros. Sr. Auréo pergunta se já existe algum relatório sobre os picos de energia na região do Petrolândia, pois o mesmo afirma já ter feito vários relatórios relatando o problema, pois já teve prejuízos, que a região tem de dois a três picos de energia por dia, e fala também acerca da sala de vacina que fecha durante o horário de almoço e sugere que possa ser feito revezamento, pois alguns usuários têm a disponibilidade apenas nestes horários para se vacinarem. Srª Ângela diz que o atendimento da Upa Jk é horrível, relata que já presenciou pacientes que ficaram internados por três dias tomando soro, amotoados, juntos a outros pacientes que não estavam internados, pois não haviam quartos nem camas para todos da internação. Relata que permaneceu na Upa por um dia inteiro como acompanhante e a usuária em questão não conseguiu atendimento. E que um funcionário disse pra aguardar os profissionais do turno da noite, pois os mesmos chegariam com todo “gás”. Relata também que na UBS sapucaias II não têm material, nem balança, falta material odontológico e pediatra. Srª Lúcia pede ajuda para a UBS Amazonas I, para reforma que precisa de local para locação e não estão encontrando. Fala da Conferência que foi realizada na semana anterior, diz que foi muito boa, mas que não teve boa participação do segmento usuário, incluindo dos conselheiros que foram poucos. Sr. Paulo César relata situação ocorrida com familiar na UPA JK, em que deu entrada na unidade às dezesseis horas e saiu no dia seguinte às oito horas da manhã, e segundo relato do familiar, foi atendido por três médicos porque segundo o mesmo, os médicos “somem”, então questiona até onde isto vai acontecer? Que o mínimo que se espera é que tenham um bom atendimento e conforto de forma mais humanizada. Diz que esta provocando para que o conselho possa pensar em pautas para discutir e acompanhar para que seja evitado até de algum conselheiro ser convidado em denúncias para comparecer na porta de unidade na madrugada e ter que procurar alguém para que possa responder a denúncia, que muitos usuários precisam ligar para o 190 para ter atendimento e de repente ter a surpresa de aparecer um médico que antes não tinha, pontua que a intenção é que sua fala seja construtiva, que possa ser discutido em conjunto e para saber direcionar os usuários pois acredita que os conselheiros são porta voz da população. Srª Cintia fala com relação ao laboratório que foi citado pelo Sr. Áureo, o fato do atendimento esta sendo mais rápido, mas que isso se dá pelo fato de ter sido reduzido a quantidade de atendimentos, que a demanda de laboratório é muito grande e que foi informado que essa mudança seria para fazer um plano de contingência, mas que não ficou bem esclarecido. Diz ainda que são doze unidades e quatro vagas para cada ao dia, que exames laboratoriais estão demorando quarenta e cinco dias para serem realizados, relata também falta de materiais, de balança

DOC. EDIÇÃO 5554, PAG. 21,22
Ata 002 de 2023 - Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, com as seguintes pautas: Apresentação do Plano de Ação da Resolução Estadual nº8383/2022 e 2º Plenária Municipal de Saúde. A reunião realizou-se virtualmente pela plataforma Microsoft Teams e o link de participação dos conselheiros foi enviado através do grupo de WhatsApp. Estavam presentes: Conselheiros Titulares Segmento Trabalhador: Maria Salete dos Santos, Marcos José Dias Moura e Cíntia Cristina Dos Santos. Conselheiros Suplentes Segmento Trabalhador: Fabiana Pereira de Santana Meireles, Raul Trindade Silva, Regina Maria de Rezende Ribeiro, Marcos Alexandre Caldeira Nunes e Alberto Guimarães. Conselheiros Titulares Segmento Usuário: Maria José Pinto, Vilma Cândida da Silva, Lúcia de Fátima Ribeiro, Maria de Fátima Alves, Gustavo Henrique Rafel Martins de Paula Silva e Inah Miranda Júnior Conselheiros Suplentes Segmento Usuário: Henrique da Silva Barbosa e Marina Abreu Corradi Cruz Conselheiros Titulares Segmento Gestor: Tiago André Felício, Rejane Balmant letro, Júlia Diniz Baptista e José Renato de Rezende Costa Conselheiros Suplentes Segmento Gestor: Renata Costa Felicíssimo. Reunião iniciou com a presidente Srª Maria José colocando em votação a inserção de um novo ponto de pauta, Plano de ação da Resolução Estadual nº8384/2022 a pedido da gestão devido a prazos para repasses financeiros. Inserção aprovada, bem como toda a pauta do dia. Sr. Marcos passa a palavra a Srª Fátima Lúcia Caldeira Brant de Oliveira diretora da VISAT para apresentação do ponto de pauta, Resolução SES/MG 8383 que altera a Resolução 7730 - que institui repasse de incentivo financeiro para fortalecimento das ações de vigilância em saúde do trabalhador no estado de Minas Gerais. Srª Fátima explana que o plano de ação da VISAT tem como primeiro eixo a referência técnica em saúde do trabalhador, que a epidemiologia enviará semanalmente ao cerest relatórios acerca de doenças e agravos relacionados ao trabalho, onde farão a vigilância em ambientes e processos de trabalho. Diz também que será feito assistência e vigilância aos catadores de material reciclável das associações da ASMAC e COOPERCATA que serão no mínimo três vigilâncias nestas associações, que terá também vigilância em locais de ocorrência de acidentes com exposição à material biológico atendido no CEREST. Falou que o cerest irá atender e acompanhar todo trabalhador da saúde do município de Contagem que se acidentar com material biológico, que serão feitas vigilâncias em UPAS, CHC e na REDE PRIVADA de onde são advindos as ocorrências de acidentados. Ainda que será feita busca ativa nas unidades de saúde para acidentes graves onde o preenchimento de SINAN tenha sido feito de forma incompleta assim como as CATS. Que será feito matriciamento na atenção primária afim de que a atenção básica tenha um olhar para a saúde do trabalhador e possibilite a identificação de uma doença ou agravo relacionado ao trabalho para que o mesmo tenha assistência médica e psicológica adequada. Sr. José Renato reforça dizendo que em relação aos acidentes das empresas de reciclagem já possui frentes que estão sendo operacionalizadas, que apesar do risco ser de amplo conhecimento, não existia essa ação tão direta e especializada para esse fim, que é muito importante para o trabalhador, principalmente o informal, que muitas das vezes são pessoas em situação de rua que estão em estado de vulnerabilidade, que é uma frente também de cunho social, visando a proteção das pessoas. Srª Fátima se disponibiliza a esclarecer dúvidas, não havendo nenhum questionamento, encerra sua apresentação. Sr. Marcos coloca o plano de ação da VISAT em votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, devolve a palavra a Srª Fátima para apresentação da Resolução 8384 SES/MG que altera a 7732, que institui repasse financeiro, em caráter excepcional, para fortalecimento da Vigilância das causas externas (violência e acidentes de trânsito em Minas Gerais). Srª Fátima explana que o Plano de Ação consiste em elaborar boletim epidemiológico sobre violência e acidentes de trânsito no município e divulgá-lo ao aos serviços que realizam as notificações; promover campanhas educativas e promover qualificação e aperfeiçoamento dos profissionais envolvidos. Que o plano é dividido por eixos e que cada eixo tem suas atividades, parcerias, responsáveis pela execução, prazos e metas. Explanando mais detalhadamente sobre cada eixo diz que; no eixo – Violência a atividade visa sensibilizar a atenção básica, secundária,terciária e hospitais particulares na notificação do SINAN para ações da VISAT e tem como meta realizar encontros com as Rts de cada distrito para serem multiplicadores no preenchimento do SINAN, bem como capacitar os profissionais das UPAS , CHC e Hospitais particulares. No eixo – Vigilância dos acidentes de trânsito, a atividade visa Capacitar os profissionais quanto ao preenchimento de notificações, elaborar boletins de vigilância a violência de trânsito relacionada ao trabalho e a meta é de que tenha cem por cento de capacitação e elaboração de boletins. No eixo - Articulação interinstitucional tem como atividade, identificar órgãos parceiros que trabalham com a temática de trânsito e conhecer a competência de cada órgão e a meta é de realização de cem por cento da atividade proposta. E por fim diz, que no eixo – Mobilização Social/educação em Saúde a atividade visa realizar campanhas de prevenção, qualificar equipe temática e realizar atividades educativas de promoção a saúde para a prevenção aos acidentes de trânsito, que tem como meta realizar campanhas com folders, adesivos e seminário maio amarelo. Diz também que todos os eixos tem como interface/parceiro a Transcon, Epidemiologia e a Comunicação. O eixo Violência e Vigilância dos acidentes de trânsito tem também como interface/parceiro a atenção básica, secundária e terciária, tendo também o segundo eixo supracitado parceria com hospitais particulares. Os Eixos Articulação interinstitucional e Mobilização Social/Educação em Saúde, tem também interface/parceria com as Empresas de caminhões de entregas e com as CIPAS, onde o CEREST é convidado a participar e explanar sobre a saúde do trabalhador dentro das empresas. Diz que o CEREST é responsável por todos os eixos e o prazo de realização do plano é dezembro de dois mil e vinte e três. Finaliza sua apresentação ressaltando que o plano é de extrema importância e que para o CEREST é algo novo, mas que acredita no aprimoramento em abrir novos caminhos, pois nunca foi feito vigilância em empresas onde ocorre esses acidentes de trânsito antes, e que agora o plano é que isso seja feito e que todos estão empenhados na realização do mesmo. Sr. José Renato pontua que os motoboys são maioria freelancer e que não possuem vinculo trabalhista com nenhuma empresa, que quando é feito as notificações não tem sido possível fazer o rastreamento devido esta falta de vinculo empregatício. E acredita que com a evolução do plano esse trabalhador também será motivo de avaliação, pois é sabido que são muitos os acidentados da categoria e esse é mais um ponto que precisa ser explorado. Finalizada a apresentação, e abre espaço para esclarecimentos de dúvidas. Sr. Marcos Alexandre pergunta se a notificação é feita no momento em que o guarda da transcon atende a ocorrência. Em réplica Srª Fátima responde que não, pois a notificação só poderá ser feita por profissional da saúde durante atendimento do acidentado. Sr. Marcos Alexandre acredita que quando o acidente é de trabalho a empresa deve preencher a CAT, então indaga se as empresas não estão preenchendo a mesma? Srª Fátima responde que sim, as empresas estão preenchendo, mas que CAT é notificação do INSS e SINAN do SUS. Sr Marcos Alexandre continua, dizendo que já trabalhou em setor público e que quando ocorria acidente a CAT era preenchida e o SINAN não era exigido. Srª Fátima diz que hoje o sistema de informação de notificação de agravos tem que ser preenchido, assim como em casos de tuberculose, sarampo e outras doenças, existe onze agravos em saúde do trabalhador que deve ser notificada pelos hospitais e UPAS, e cita exemplo de trabalhador que tenha sofrido queimadura por agente químico, explica que o hospital tem uma ficha chamada dermatose que o tipo de lesão em questão, e que essa ficha é enviada a epidemiologia, que por sua vez encaminha para o Ministério da Saúde e ao CEREST, o que possibilita a vigilância no local onde ocorreu o acidente, para entender suas causas e prevenir que ocorra novamente com outros trabalhadores. Sr. Rafael pergunta se o boletim é para circulação interna ou estará disponível em algum domínio público? Srª Fátima responde que o boletim ainda não foi feito, que ele esta no plano como proposta, mas que a intenção é de que ele seja feito para que todos tenham acesso, e pontua que o observatório do Ministério público do Trabalho disponibiliza todos esses boletins de acidentes com o trabalhador. Sr. Fabrício questiona se as unidades de saúde possuem essas notificações e como o trabalhador tem que proceder para ter acesso, se é de responsabilidade do trabalhador solicitar ao profissional de saúde? Srª Fátima responde que todas essas notificações estão disponíveis nos setores de saúde como em UPAS, CHC, na atenção básica, e que quando o trabalhador buscar atendimento e o caso em questão for acidente do trabalho poderá solicitar a notificação, que a mesma será feita pelo profissional da saúde. Srª Cintia diz que não entendeu, que a pergunta anterior não foi respondida, pois ela não compreendeu onde encontrar as notificações, pois acredita que os profissionais de saúde não têm acesso a mesma. Prontamente respondida pela Srª Fátima que diz que as notificações estão em todos os setores de saúde, que em cada Upa tem um setor da epidemiologia e que lá estão essas notificações, assim como nas unidades básica de saúde. Em réplica srª Cintia diz que ela é assistente administrativo que geralmente o médico de sua unidade recorre a ela quando precisa de algo, portanto tem certeza que em sua unidade não possui essa notificação, quer saber se deveria solicitar a epidemiologia? Em tréplica srª Fátima diz que esta sendo feito matriciamento e que o Petrolândia ao qual se refere a Srª Cintia ainda não foi matriciado, mas que o epidemiologista deveria ter essas fichas disponivéis, e que a mesma pode verificar com o profissional da epidemio e fazer a solicitação das mesmas. Srª Beatriz pontua que as fichas de notificação são amplamente divulgadas no site do Ministério da Saúde, que não pode ser motivo para dizer que não tem, que uma busca simples em bancos públicos é possível encontrá-las, que outras ações tem que serem feitas, mas que as fichas é de amplo acesso. Sem mais nenhum questionamento, conduzido pelo Sr. Marcos, o plano foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Srª Maria José passa a palavra para Srª Karoline do controle social para falar sobre a Plenária Municipal, que explana que o Regimento foi aprovado ad referedum seguindo os moldes do conselho estadual, que o quantitativo de delegados já é definido pelo estado e que todos os participantes da plenária serão delegados respeitando um quantitativo máximo já previsto pelo regimento que são de cento e cinqüenta usuários, setenta e cinco Trabalhadores e setenta e cinco gestores. Diz também que o quórum final elegerá oito representantes do segmento usuários, quatro representantes do segmento trabalhador e quatro representantes do segmento gestor que representará as propostas do Município na Plenária Estadual. Fala também que a mobilização para participação na Plenária esta sendo feita junto aos distritos, com faixas, cards via WhattsApp e através dos próprios conselheiros repassando o convite a população. Pontua que esta plenária tem caráter unicamente com intuito de eleger delegados e propostas para o estado e que no segundo semestre será realizado evento similar para eleger delegados que possam pleitear a composição do próximo biênio do conselho municipal. Falou também que não será disponibilizado transporte para o evento. Srª Maria José deixa registrado a colaboração da ASCOM na preparação de todo evento da plenária bem como da gestão. Sr. Tiago pontua a importância da participação da população na plenária, diz que fortalece o conselho e o verdadeiro papel do conselheiro. Srª Karoline conclui sua fala dizendo que a Plenária se inicia no dia dez de março com palestra e no dia onze serão divididos os eixos e levantadas as propostas. Propostas estas que irão subsidiar o que Contagem terá como política pública. Ressalta que todos têm uma tarefa importante na construção de um novo fôlego para o SUS. Srª Maria José enfatiza que esta é uma tarefa bem especifica do conselho municipal de saúde, que todos têm a tarefa de mobilizar a base e levar participantes que contribuam, pois as propostas serão levadas para a etapa estadual e fará parte da construção do SUS no Estado de Minas Gerais e esclarece que para concorrer a delegado que irá para a etapa estadual será condicionado a participação nos eixos e na votação das propostas. Srª Karoline finaliza dizendo que todas as informações acerca do evento estão no Regimento. Sr. Rafael pontua que a última reunião ordinária não foi realizada devido a falta de quórum do segmento gestor, que é sabido pelo mesmo que este fato já ocorreu outras vezes, sugere que haja uma atenção e uma disponibilidade de ferramentas e recursos para que as pessoas que representam a gestão possam participar das reuniões. Pontua também sobre reclamações de usuários de Vargem das Flores sobre a instabilidade dos sistemas nas unidades como UPAS e UBS. Fala também sobre problemas na estrutura física de algumas unidades sugere que possa ser apresentado um plano de ação que este plano seja publicizado, para que os conselheiros possam dar este retorno aos usuários do que esta sendo feito acerca da situação. Srª Maria José solicita documentação a ser entregue no conselho pelos conselheiros que foram eleitos na eleição complementar. Sr. Tiago diz que a subsecretária de assistência em saúde, Srª Rejane sugeriu que fosse colocado como próximo ponto de pauta da reunião ordinária, a informatização e o processo de ampliação da estrutura física das unidades. Srª Maria José agradece a todos pela participação. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada as dezenove e cinqüenta e quatro minutos foi lavrada por mim, Edna Ruas, Secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.

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Ata 001 de 2023- AosDez diasdo mês de janeirode dois mil e vinte e três, às dezoito horas, após verificação de quórum, estavam presente no seguimento trabalhador(a) titulares; Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Maria Salete dos Santos, Marcos José de Moura, Amélia Cristina de Souza, Paulo César dos Santos, Cíntia Cristina dos Santos, Fabrício Diniz Costa e os suplentes; Regina Maria de Rezende Ribeiro, Fabiana Pereira de Santana Meireles, Marcos Alexandre Caldeira Nunes , Alberto Guimarães. Segmento usuários os titulares; Vilma Cândida da Silva Lúcia de Fátima Ribeiro Ferreira, Nelci Bareiro da Silva, Gilmar José de Faria, Maria de Fátima Alves, Helena Maria Queiroz, José Adauto da Silva, Elenice Jaques do Carmo, Rafael Martins de Paula Silva, Inah Miranda Júnior, Silvio Cesar Zeppone, Áureo Chaves Queiroz e suplentes; Antônio Tomaz Medeiros, Alexandro Rodrigues dos Santos, Ângela Maria Silva, Volanda Lúcia Menezes Rodrigues. Segmento gestor titulares; José Renato Rezende Costa, Tiago André Felício Júlia Diniz Baptista. Suplentes; Beatriz E. Palhares, Renata Felicíssimo, Karina Rocha de Oliveira Taranto, Francisco Ferreira Santos. Iniciou-sea reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, com as seguintes pautas: Discursão das atas 08,09,10,11,12,13 e 14 de dois mil e vinte e dois; Apresentação do Plano Estadual de Enfrentamento das arboviroses; participação espontânea dos conselheiros e informes da Mesa diretora. O vice presidente Sr. Marcos inicia a reunião dando boas-vindas aos novos conselheiros que tomaram posse bem como os atuais e deseja que todos possam dar sequência a um bom trabalho no conselho, informa que irá presidir a reunião hoje pois a presidente Maria Jose esta de férias, em seguida a pauta proposta e em regime de votação é aprovada com vinte e quatro votos pelo plenário. Sr. Gilmar conduz a pauta de análise e votação das atas 08,09,10,11,12,13 e 14 em regime de votação, com onze votos a favor e doze abstenções a ata foi aprovada, em tempo registra-se que o número de abstenções se caracteriza pelo fato de termos novos conselheiros que não acompanharam o processo à que se referem as atas em questão, pois tomaram posse em dezembro de dois mil e vinte e dois. Sr. Marcos convida o superintendente da vigilância em saúde conselheiro segmento gestor, servidor efetivo do município, médico veterinário Dr. Jose Renato C. Rezende, para apresentação do plano Estadual de enfrentamento das Arboviroses ano 2022/2023, que inicia desejando a todos boa noite, explica que o período epidêmico tem referência a partir do quarto bimestre do ano deste modo iniciou-se em 2022, explica que este plano corresponde a um arcabouço legal, neste caso a resolução SES MG 8.386 de 19 de outubro de 2022, em conformidade com o artigo 6° desta resolução que determina que: para a utilização dos recursos o gestor municipal deverá realizar a formalização prévia das ações por meio da aprovação do Plano Municipal de Contingência de Arboviroses (PMC – período 2022/2023) no Conselho Municipal de Saúde e realizar a inserção do Plano no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde - SIGRES. Continuando a apresentação Sr. Jose Renato explana sobre o plano que institui as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro aos municípios para auxiliar no enfrentamento das arboviroses, com o objetivo de “Planejar, garantir e executar ações consideradas imprescindíveis na prevenção e controle, por meio da redução da infestação por mosquitos do gênero Aedes e seu impacto positivo no número de casos das Arboviroses: Dengue, febre Chikungunya e pelo vírus Zica, além de garantir a assistência dos casos, buscando-se evitar ocorrência de formas graves da doença e principalmente, óbitos”.Sinaliza ainda que o município de Contagem já tem este plano e que foi elogiado e parabenizado pelo Estado no último ano por ser exemplo para os demais municípios no que tange seu conteúdo de competências de cada uma das superintendências da secretaria de saúde e o que foi feito foi a atualização de algumas informações destas competências, sobre a prestação de contas, apresenta o quadro de prazos constando o cronograma de execução que consta da resolução e o regramento legal desde a assinatura dos termos aditivos com início em 01/11/2022 e término 31/12/2022, envio de documento oficial de criação/ atualização do Comitê de Enfrentamento das Arbovirosesinício01/11/2022 término 28/02/2023, envio do plano municipal de contingência das arboviroses início 01/11/2022 término 28/02/2023, prestação de contas dos recursos vinculados à resolução 7733/2021 e utilizados até 31/12/2022 início 06/01/2023 término 06/03/2023, monitoramento início 01/03/2023 término 31/03/2023, validação dos indicadores início 01/04/2023 término 30/04/2024,fim da vigência da resolução 31/12/2023e prestação de contas relativo ao ano de 2023 inicio 08/01/2024 término 08/03/2024.Informa que os recursos vinculados após o envio do plano para Contagem capital R$ 470.291,00, custeio R$ 156.764,00 com total de R$ 627.055,00, conforme resolução. Explica que o plano é estruturado de forma coordenada e articulada com diversos setores da Prefeitura Municipal de Contagem Comunicação e Mobilização Educação AssistênciaVigilância e Gestão como um todo, formando um comitê intersetorial que se reuni conforme a necessidade, é utilizado uma matrizcom os indicadoresepidêmicos no município quedesde os mais simples até os mais complexos, dos distritos e macro (município)para balizar aanálise,como de casos prováveis , casos graves, notificações na UBS, através da fontes e fichas de notificações que são registradas no SINAN que são acompanhadas , informa que atualmente no Brasil houve um aumento de mais de 400% de casos de dengue, exemplifica este número de modo que, se anteriormente tínhamos 1 caso e passamos para 4 esse número se justifica, para saber a realidade vários outros indicadores como o LIRA as armadilhas de ovitrampas bem como as fichas de notificação e exames laboratoriais precisam ser acompanhados para um cenário mais precisoinforma que o plano ficará disponível para estudo no conselho e nele contém todas as informações das ações insumos e estratégias adotadas em todos os níveis assistenciais da secretaria de saúde, lembra que a dengue é uma doença evitável que precisa da conscientização coletiva da sociedade para evitar os focos nas residências, agradece a atenção e se dispõe a tirara as eventuais dúvidas. Após a apresentação abriu para as perguntas do plenário.Sr. Gilmar pergunta sobre a demora dos exames, quanto tempo demora para ser diagnosticado positivo ou não para dengue. Em Replica Sr. José Renato explica que existe o teste rápido nas unidades e o exame PCR (sorológico) que tem um período especifico necessário para aguardar para ser realizado, da mesma forma que acontece nos casos de Covid, de três a cinco dias após os sintomas, quando ocorre esses casos que o profissional entende que é necessário fazer o PCR (que é feito pelo Estado) ele demora um pouco mais, pois se trata de um banco de exames maior. Contudo quando o médico suspeita do quadro clínico de arbovirose e eventualmente não foi possível identificar com o teste rápido ele já faz a prescrição conforme a sintomatologia, este paciente é acompanhado com o cartão e entra no sistema de informação como suspeita até que se confirme ou não através do exame que de fato é moroso pois depende da FUNED que dará esse resultado “oficial” que irá complementar o diagnóstico. Sra. Julia responsável pela superintendência de atenção especializada pede a palavra e complemente a informação dizendo que está responsável pela parte de apoio e diagnostico, diz que é importante fazer a identificação sorológica, no entanto não impede a conduta clínica dos profissionais , e com relação as arboviroses em geral o diagnóstico é fechado pós melhora clínica do paciente, isso é habitual e esperado até para que o corpo produza antígenos e anticorpo para ser detectados no exame , a importância da sorologia é para que a epidemiologia analise e faça o estudo epidemiológicos para o acompanhamento, conclui dizendo que os exames como hematologia que são importantes para determinar conduta médica principalmente nos casos para agravo da dengue , esses são disponibilizados na rede e realizados em pouco tempo de resposta, para garantir o atendimento pontual do paciente. Sr. José Renato em resposta a uma pergunta do plenário sobre o déficit de agentes comunitários de saúde, responde que atualmente o município possui este problema e que para fazer esta atualização depende de dados oficiais para o Estado, para que seja enviado para o governo federal e que o mesmo possa subsidiar o custeio financeiro da contratação desses agentes, pois os mesmos são pagos pelo plano nacional, sinaliza que recentemente tivemos um corte não somente na atenção básica , mais por conta da adesão dos municípios ao novo modelo de restruturação de equipe de saúde da família, diz que o município de Contagem tem um déficit importante e que a gestão já tem se mobilizado para buscar essa equalização, atualmente o número de é 242 agentes e deveríamos ter 330, deste modo teríamos em torno de 90 agente de saúde a menos do que seria o ideal, contudo pontua que mesmo assim a política de mobilização social que envolve a conscientização da população para evitar os focos nas casas e educação permanente bem como o trabalho com as armadilhas são eficientes para a prevenção mosquito , mais até do que a própria visita domiciliar que por si só não garante nem a cobertura ideal do que seria preconizado pois atualmente o município cumpre 40% da meta e estudo já sinalizam que é mais eficaz o trabalho da equipe voltado para as armadilhas e pontos estratégicos para direcionar o manejo para as áreas prioritárias , explana sobre uma nova ferramenta que estará disponível em breve para captura de mosquitos alados que tem como objetivo testar o tipo de vírus em circulação, ressalta a importância do exame de sorotipo para dengue para direcionar o trabalho da equipe da epidemiologia, conclui dizendo que entende a preocupação do conselheiro Inah que levantou a demanda contudo levando em consideração todos os fatores inclusive a recusa de algumas pessoas para receber o agente de saúde , diz que as demais estratégias tem sido mais viáveis para identificar os focos do mosquitos, e por fim pondera que se ainda assim mesmo os casos e notificações tiverem aumentando no território tem a alternativa do fumacê, que é a última alternativa pois ele mata toda a fauna e flora do ambiente e não resolve a questão do reservatório pois só mata o mosquito. Em Réplica a pergunta do conselho Rafael sobre dificuldade na execução do plano, Sr. José Renato diz que o ponto dificultador é a divulgação maciça em todos os meios de divulgação que precisa ser feita de forma efetiva e rápida, com trabalho de sensibilização nas escolas com as crianças pois elas fazem a diferença em suas residências, e diz que o que faz a diferença para o sucesso do plano e a comunicação divulgação e precocidade das pessoas em procurar a atenção básica no início dos sintomas. Sra. Renata enfermeira responsável pela atenção básica, ressalta a importância da hidratação oral para as pessoas com sintomas de dengue, diz que é primordial para preservação da vida , e que quando é feito tardiamente nem sempredá tempo de fazer esta reposição, pontua que a atenção básica se mobilizou na última epidemia para atender esta demanda , nas unidades sentinelas que hoje são chamadas de UAA unidades de atendimento avançadas com um número previsto de 46,para dar retaguarda aos profissionais e pacientes para hidratação imediata e realizar o exame de hemograma para avaliar as plaquetas e a evolução do paciente garantindo o atendimento rápido e precoce. Sra. Júlia complementa a informação e explica que o plano possui 4 estágios de 0 a 4 , onde o 0 é o que atualmente estamos e que gradativamente conforme os indicadores epidemiológicos indicarem a gestão poderá acionar os demais dispositivos previstos conforme a necessidade, deste modo o plano é flexível. Sra. Nelci pergunta se existe algum caso diagnosticado de febreamarela, se “neste comitê “ citado existe algum representante de povos originários indígenas , diz que tem observado que os patos são os maiores caçadores de mosquitos, e questiona porque nacional está com os índices de arboviroses muito grande , fala que precisa de maior assistência. Em réplica Sr. José Renato informa que no comitê o espaço democrático de representação do conselho é representado pelo Sr. Gilmar , que está sempre disponível para eventuais dúvidas e que o Gilmar também pode ser esta ponte para as informações, com relação ao comitê Intergestores ele se refere a secretaria, deste modo é de competência da mesma, sobre o “controle natural dos patos”, informa que comprovadamente e cientificamente não tem indicador de que os patos são controladores, e que fara uma pesquisa, contudo para o meio urbano não seria viável por fim informa que não tivemos nenhum caso notificado de febre amarela e que é uma doença previnível , todas as unidades que realizam vacinação tem disponível a vacina e ela é valida para toda a vida, ressalta que a cobertura vacinal atualmente é baixa e é importante que a população se imunize. Em réplicaàpergunta da Sra. Cíntia sobre notificação de arbovirose. Sr. José Renato informa que em qualquer unidade seja na unidade de saúde ou Upa o profissional que atende se faz o diagnóstico de arbovirose ou suspeita, precisa notificar, para assim encaminhar para outros serviços de saúde se necessário, mas a notificação tem que ser feita. Sra. Beatriz superintendência das Upas se apresenta e ressalta a importância das notificações serem feitas pelo primeiro profissional que atende, e que irá reforçar esse protocolo na unidade Petrolândia, pois a comunicação é muito importante.Sra. Karina reafirma a importância da notificação e complementa que em qualquer momento se foi identificado o erro no fluxo é importante comunicar e corrigir a rota. Sra. Júlia gostaria de fazer uma observação que exame de sorologia de dengue deve ser feito a partir do quinto dia de sintoma, deste modo se um paciente for atendido na UPA dentro desta janela sintomática, será atendido na UPA e depois encaminhado para unidade de saúde para fazer a sorologia no laboratório no posto, informa que os treinamentos com os devidos protocolos serão trabalhados coma as equipes para que todos tenham os conhecimentos dos fluxos. Em resposta a conselheira Lúcia sobre a unidade Amazonas I que está com infestação de ratos e baratas. Sr. José Renato informa que com relação as baratas nas unidade a secretaria tem contrato em com empresas que atendem com serviços de manutenção e controle, a zoonoses faz o controle principalmente das vias públicas dos córregos e área críticas do município e faz esse monitoramento, fala que os produtos que são utilizados são muito específicos e deste modo pode ter algum resíduo causador de danos ao usuário podendo causar transtornos, por este motivo os venenos não são aplicados nas residências ou nas unidades, fala que não adianta somente jogar o veneno sem antes acabar com o água alimento, acesso, abrigo e asseio, com relação a demanda irá verificar a situação e acompanhar, finaliza a participação e agradeça a todos. Sr. Marcos agradece a participação do plenária diz que foi muito construtivo este momento para o conselho e coloca em regime de votação o plano de arbovirose que foi aprovado por unanimidade com vinte e quadro votos a favor. Em sequência Sr. Tiago inicia as inscrições para as falas espontâneas dos plenários. Áureo tem a palavra a pede para que os gestores responsáveis pela UBS Petrolândia do qual tem recebido reclamações sobre a pessoa que faz primeiro atendimento que seja melhor capacitada.Sra Nelci pede a palavra e fala sobre a importância da alimentação saudável com os alimentos cultivados pela agricultura familiar sem agrotóxicos, pede ao Sr. José Renato responsável pela vigilância em saúde atenção no distrito Nacional para os “animais e insetos peçonhentos “pois diz que a população rural sofre com esse problema na região.Sr. Inah pede a palavra e fala as situação dos moradores de rua e drogadição que é uma problema por todo o país mas falando de Contagem especificamente, diz que os albergues que atendem esta população tem fechado e que não tem atendido a demanda existente , são seres humanos , pergunta como está sendo feito o trabalho de atendimento a este público, pois não acha que atender somente a pernoite e liberar durante o dia seja o suficiente, diz que por experiência própria por ser um apoiado de pessoas que não tem onde morar ( comunidade terapêuticas), acha que a população de Contagem deveria pensar mais sobre o assunto e que deveria chamar as comunidades para discutir o assunto , pede que a Mesa levante o tema e que chame os responsáveis técnicos para mobilizar e colocar em pauta esta discussão. Em réplica Sr. Tiago diz que com relação as políticaspúblicas de saúde para a população de rua e o atendimentos nos casos de saúde mental e drogadição o consultório de rua e CAPS fazem os atendimentos e que vai verificar com a diretoria de saúde mental a pauta para trazer ao conselho , sobre a questão de abrigamento e albergues conforme foi citado é uma políticapública que envolve a assistência social. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horasfoi lavrada por mim,Karoline Gibson,Assessora técnica do Controle Social , a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem. Ata 002 de 2023 - Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou

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Ata 014 de 2022- Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião extraordinária virtual do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, com as seguintes pautas: Apresentação do RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior; Apresentação do PLANCON – Plano de Preparação e Resposta para Emergência em saúde Pública por Inundação; Apresentação do PNAISP – Política Nacional de Atenção integral a Pessoa Privada de Liberdade no Sistema Prisional. A reunião realizou-se virtualmente pela plataforma Microsoft Teams e o link de participação dos conselheiros foi enviado através do grupo de WhatsApp e e-mail de cada membro já cadastrado. Estavam presentes: Conselheiro Titular Segmento Trabalhador: Solange Moraes Cardoso. Conselheiros Suplentes Segmento Trabalhador: Fabiana Pereira de Santana Meireles e Raul Trindade Silva. Conselheiros Titulares Segmento Usuário: Maria José Pinto e Nelci Barreiros Da Silva Conselheiros Suplentes Segmento Usuário: Henrique da Silva Barbosa, Ismênia Aparecida de Freitas e Inah Miranda Júnior Conselheiro Titular Segmento Gestor: Tiago André Felício Conselheiros Suplentes Segmento Gestor: Beatriz E. Palhares e Renata Costa Felicíssimo Falta justificada: Lúcia de Fátima Ribeiro. Reunião iniciou com a presidente Ir. Maria José esclarecendo que as pautas da reunião serão as mesmas da reunião extraordinária anterior que não foi realizada por falta de quórum do segmento usuário, comunica também que haverá uma inversão na ordem de apresentação entre o PLANCON e a PINAISP, cronograma de pauta votada e aprovada por unanimidade. Srª Maria José convida Drº Newton para apresentação do RDQA, que começa sua explanação dizendo que o relatório possui varias sessões e que serão apresentados os principais pontos, pontua que os relatórios quadrimestrais não necessitam de aprovação, pois são relatórios de monitoramento, e que a determinação da lei é que esses relatórios sejam apresentados em audiência pública para conhecimento da população, e que esta apresentação foi feita na Câmara Municipal na última quinta-feira do mês de setembro. Esclarece que há uma dificuldade com a alimentação do SIOPS para prestação de contas, que o 1º e 2º quadrimestre estão sendo apresentados juntos. Diz que pela lei orçamentária do Município todas as transferências constitucionais importantes e todas as receitas de fonte de arrecadação própria do Município tiveram arrecadação superior a estimativa prevista na LOA, o que significa que o Município esta retomando a atividade econômica pós covid e que esta andando em um ritmo melhor. Foi explanado acerca das despesas liquidadas onde diz que o Município tem um baixo endividamento frente ao potencial de arrecadação que ele dispõe e sobre a receita diz que houve um aumento das despesas que foi justificada pelo superávit da receita, se arrecadou mais podendo assim gastar um pouco mais, falou que inclusive devido a esse fluxo maior de caixa a Prefeita antecipou a primeira parcela do décimo terceiro dos servidores municipais, e que esse superávit no ano de 2022 foi usado também para aumentar os serviços e o salário dos servidores. Sobre o quantitativo de servidores diz que a folha do Município é muito estável do ponto de vista numérico, não é uma folha abusiva, sempre no limite da lei de responsabilidade fiscal que não extrapola, e que o predomínio de vínculos são estáveis, os chamados vínculos não precários, sendo os efetivos a maioria, que é um perfil muito bom. Explana sobre Prestadores de Serviços segundo o CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e diz que são oitocentos e trinta e cinco estabelecimentos de saúde registrados em Contagem, entre públicos e particulares, e que mesmo o estabelecimento sendo privado e que não preste serviço ao SUS eles precisam estar cadastrados e se submeterem as normas da vigilância sanitária, e que a maioria deste quantitativo é composto por consultórios médicos e ortodônticos. Sobre as auditorias diz que não é possível explanação sobre cada uma no momento, pois não há tempo suficiente, mas que a tabela esta disponível para o conselho caso queira se inteirar melhor tanto acerca dos objetos como das conclusões, basta solicitar que será enviado para análise. Falou sobre a produção de serviços, procedimentos na urgência e emergência e produção especializada ambulatoriais e hospitalares, que tiveram um aumento significativo em comparativo ao 1º Quadrimestre. Pontua sobre a produção na atenção psicossocial que teve um grande aumento em atendimento ambulatorial, mas com baixa internação, que significa que a rede esta conseguindo cumprir com o modelo antimanicomial. Finalizou dizendo que a Vigilância em saúde praticamente dobrou seu total de procedimentos realizados no 2º quadrimestre, encerrando assim sua apresentação agradecendo o espaço e se colocando a disposição para esclarecer eventuais dúvidas. Ir. Maria José agradece ao Dr. Newton e elogia a apresentação dizendo que assim fica mais acessível para os conselheiros. Srª Nelci questiona a respeito do tratamento das pessoas da saúde mental, quer saber se há um mapeamento acerca de pessoas com sofrimento mental que estão nas ruas; Em replica Dr. Newton responde que esse questionamento tem que ser feito para área técnica de saúde mental para saber como essa abordagem é feita a essas pessoas em situação de rua, mas que com certeza elas não estão esquecidas, Srª Renata completa dizendo que o município tem o consultório na rua com todos os moradores em situação de rua mapeados, cadastrados e acompanhados, que é diferente do equipamento da saúde mental que é o consultório de rua, e que a diferença é que: o Consultório na Rua é mais abrangente, vai além da saúde mental, que inclusive é possível fazer pré-natal e prevenção, com uma gama maior de profissionais como, psicólogos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros. Sr. Jairo parabeniza o Dr. Newton pela apresentação e diz que considerando os números, acredita que é necessário investir mais na prevenção e na promoção a saúde, e que acredita que quanto mais se caminhar na direção de investir na promoção e prevenção conseqüentemente terá uma otimização dos recursos. Em réplica Dr. Newton diz que concorda que têm que se ampliarem os gastos com a prevenção, tanto quanto para despesas em investimento de novas obras, mas que este ano é o inicio de uma saída de um cenário de restrição financeira, e com a melhoria efetiva das condições os respectivos superintendentes poderão planejar ações de prevenção e promoção a saúde, que é uma área que transita por todas as outras e que é possível sim que parte do planejamento considere estas ações para que possa ser feito este incremento. Sr. Tiago passa a palavra para o Sr. Jairo que fará apresentação sobre a PNAISP – Política Nacional de Atenção Integral a pessoa privada de liberdade no Sistema Prisional, que inicia sua explanação dizendo que a PNAISP tem como objetivo garantir o direito da pessoa privada de liberdade ao atendimento médico, farmacêutico e odontológico, que do ponto de vista legal a pessoa privada de liberdade não perde seus direitos primários, como o direito a saúde e que a PNAISP se resume em montar e implantar uma equipe de atenção primária prisional nos moldes da equipes básicas de saúde, mas funcionando dentro dos presídios. Diz que o objetivo é promover o acesso a pessoa privada de liberdade a atenção básica, garantindo que seu atendimento seja feito por profissionais qualificados e com autonomia na realização do mesmo, fomentar as relações intersetoriais entre direitos humanos, justiça criminal e fortalecer a participação da sociedade civil e o controle social. Explana que o Estado aderiu a PNAISP em agosto de dois mil e quatorze, e que em agosto de dois mil e vinte e um possuía setenta equipes de Atenção Primária Prisional (EAPP) habilitados em cinqüenta e quatro municípios, pontua que um mesmo município pode conter mais de uma equipe habilitada, a depender da quantidade de unidades prisionais. Que as equipes (EAPP) tem modalidades diferentes que irão se adequar com o município de acordo com a quantidade de custodiados, modalidades estas que são: EAPP Essencial, EAPP Ampliada e EAPP Complementar Psicossocial, diz que o processo de adesão anteriormente era mais complicado, que hoje a solicitação de credenciamento é mais simples. Demonstrou através de gráficos os valores repassados mensalmente pelo governo Federal, Estadual e Municipal para cada equipe respeitando sua tipologia, demonstrou especificamente do município de Contagem considerando as dicursões, avaliações e visitas feitas as unidades prisionais do Município, diz ainda que foi solicitado o credenciamento para as três modalidades de equipes em julho deste ano e que está aguardando a publicação deste credenciamento, assim que a mesma for feita, a etapa seguinte será montagem de equipe e capacitação destes profissionais para dá inicio as atividades das EAPPs. Não havendo nenhuma dúvida, Sr. Tiago agradece o Sr. Jairo pela explanação e coloca a PNAISP em votação, sendo aprovado por unanimidade, devolve a palavra para Srª Maria José que convida a Srª Rejane Caborges coordenadora da CIEVS – Centro de Informações estratégicas em Vigilância em Saúde, a explanar sobre a PLANCON – Plano de Preparação e Resposta para Emergência em Saúde Pública por Inundação, dando inicio dizendo que o PLANCON é um plano de contingência onde foi elaborado um planejamento a partir do estudo de uma determinada hipótese de emergência em saúde pública criado pela Secretaria de Defesa social, mas com parceria de todas as secretarias e órgãos de competência que estão envolvidos no processo de prevenção e atuação de desastres, diz que dentro desse plano está previsto ações para alagamentos, enchentes, deslizamento e inundações, que estabelecem procedimentos, responsabilidades, prioridades e medidas iniciais a serem adotados pelos órgãos envolvidos na resposta a emergências e desastres. Diz ainda que o CIEVS é o setor responsável por está disparando as ações, sensibilizando e mobilizando as equipes para articular respostas rápidas de forma a prevenir, mitigar e reduzir os danos a saúde pública da população, que o critério para ativação do plano é baseado no volume das chuvas e que essa ativação é feita pela Prefeita. Quando o PLANCON é ativado, são acionados os representantes da Secretaria de Saúde para compor o gabinete de crise que são eles; o Secretário de Saúde, superintendente da Vigilância em saúde, Diretora do Samu e a Coordenadora do CIEVS, para que seja dado o comando das ações a serem executadas. O Plano é composto por três fases: a primeira é a Redução que consiste em Prevenção, Mitigação e Preparação; a segunda fase é o Manejo que consiste em Alerta e Resposta; e a terceira fase é a Recuperação que consiste na Reabilitação e Reconstrução, que a partir da ativação do plano outras áreas da Secretaria de Saúde também serão acionadas. Pontua que ao fim de todas as fases do Plano será organizado dentro da rede de saúde pública com orientações técnicas especificas acerca dos agravos oriundos desta inundação como: Leptospirose, tétano, acidentes por animais peçonhentos dentre outros, e é onde a saúde precisa estar muito bem organizada e sensibilizada para dá suporte com relação a exames, medicamentos e assistência para que esse manejo clinico seja efetivo. Srª Rejane agradece e se disponibiliza a esclarecer qualquer dúvida. Sr. Tiago pontua que será necessária uma nova apresentação, pois acredita que alguns conselheiros não compreendem o papel do Cievs e a sua importância, agradece a Srª Rejane pela apresentação e por trazer ao conselho essa discussão e ressalta que as pautas apresentadas no conselho não são somente com fins de aprovação, mas também para que seja feita discussão acerca da política de saúde que está sendo desenvolvida no município, Srª Maria José completa dizendo que o plano já está elaborado e publicizado, mas que a parte técnica ainda não foi capacitada e que ainda haverá uma sensibilização e diz que é importante um representante do conselho estar presente neste momento. Ir. Maria José pontua que deveria promover novos encontros, pois é uma ação nova dentro do município que envolve a saúde e que concorda que é necessário ter um representante do conselho acompanhando esse comitê para uma melhor compreensão acerca do Plano. Nos informes Srª Maria José diz que em reunião da Mesa Diretora e a comissão eleitoral foram sorteados mais quatro distritos para representação de entidades, e os sorteados foram: Distrito Nacional, Distrito Ressaca, Distrito Petrolândia e Distrito Sede, que será publicado no Diário oficial do Município, e que em caso de vacância de Entidades estas vagas serão preenchidas por trabalhadores e usuários sem vínculo com as mesmas. Sr. Tiago informa que a Resolução setenta e nove foi publicada e a Resolução oitenta será publicada na próxima segunda feira. Srª Maria José agradece a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horas e vinte minutos foi lavrada por mim, Edna Ruas, Secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.


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Ata 013 de 2022- Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e cinco minutos, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária presencial do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizada no auditório da Prefeitura de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves n° 200 - Sede Contagem/MG. Estavam presentes os Conselheiros Titulares Segmento Trabalhador: Elaine Ferreira da Silva Fernandes e Marcos Jose de Moura. Conselheiro Suplente Segmento Trabalhador: Fabiana Pereira de Santana Meireles. Conselheiros Titulares Segmento Usuário: Lucia de Fátima Ribeiro, Gilmar José de Faria, Helena Maria de Queiroz, Maria José Pinto,Vilma Cândida da Silva e Nelci Barreiros Da Silva Conselheiros Suplentes Segmento Usuário: Antônio Candido Sobrinho e Inah Miranda Júnior Conselheiros Titulares Segmento Gestor: Yara Ariane M. S. Souza, José Renato de C. Rezende e Tiago André Felício. A reunião iniciou-se com a Presidente Ir. Maria José informando que o RDQA não será apresentado, pois o Dr. Newton que apresentaria a pauta não está presente na reunião, os demais pontos da pauta foram mantidos e aprovados. Ir. Maria José convida a Srª Neyr de Fátima Silva para tomar posse como suplente do Sr. Gustavo Henrique Guedes Leite do segmento usuário distrito Riacho e o Sr. Raul Trindade Silva suplente da Srª Solange Moraes Cardoso Segmento trabalhador. Em tempo informa que a Srª Rejane delegada da X conferência de saúde e conselheira local da unidade sapucaias e distrital do Petrolândia entregou a Mesa Diretoradocumento assinado pelos delegados do distrito, assunto este que será tratado posteriormente quando for estudado o Regimento da eleição suplementar, pois o assunto será discutido dentro da pauta do dia, informa também que a comissão eleitoral foi formada por ad referendum, pois a reunião extraordinária em que a mesma seria votada foi cancelada por falta de quórum, informa que sua composição ficou à seguinte: Sr. Antônio Cândido (Segmento Usuário), Sr. Gustavo Guedes (Segmento Usuário), Srª Fabiana Pereira (Segmento Trabalhador) e Sr. Orozimbo Henriques (Segmento Gestor), comissão esta que já foi publicada no Diário Oficial de Contagem. Passa então a palavra para o Sr. Tiago para que seja lido e feito esclarecimentos, correções e alterações juntamente com a plenária acerca do Regulamento Eleitoral. Primeira alteração feita foi acerca do nome que estava sendo usado como eleição suplementar, Sr.Tiago sugere que seja alterado para complementar, pois segundo o mesmo esta é uma eleição que complementa a anterior pertencenteao mesmo biênio justificando assim o nome, com concordância de todos, a alteração foi feita. Sr. Marcos se disponibiliza a ajudar na leitura do Regulamento para que o Sr. Tiago possa fazer as correções que forem necessárias, dando assim segmento a leitura em que foi alterado também acerca da Conferência Plurianual alterando para Conferência Municipal no que se trata sobre os delegados aptos para concorrem na eleição complementar. Ir. Maria José explana sobre a regra do regulamento eleitoral que veda o suplente em exercício de renunciar para pleitear vaga como titular e esclarece que a situação do Sr. Inah é diferente, pois, o mesmo foi eleito como titular, mas como previa o regimento, onde houvesse vaga para entidade o titular teria vaga cedida à mesma e tornaria seu suplente, e que não foi uma escolha dos delegados do distrito Petrolândia, mas atenderam uma demanda que constava no Regimento, diz também que o entendimento que sempre teve sobre o assunto é que assim que a lei suplementar fosse aprovada, o Sr. Inah deixaria a suplência e voltaria à titularidade assim como foi eleito. Mas ressalta que houve divergência de entendimento na Mesa e que o jurídico da Secretária de Saúde foi consultado e disse que não há parâmetro legal para o assunto, sugerindo então que a questão seja colocada em votação na plenária para se chegar a uma decisão. Srª Rejane fala que entregou a Mesa Diretora oficio com assinatura de dez delegados da regional Petrolândia desde que tomaram conhecimento da nova legislação, pois havia saído da Conferência Municipal com entendimento que na mudança da legislação estaria garantido à presença do Conselheiro do Petrolândia como titular, que por duas Conferências fica como titular, mas perde a vaga para instituição, e que estão sem usuário(Pessoa Física) representante do Petrolândia no Conselho Municipal que por isso está solicitando a Mesa a legitimidade dos dez delegados nessa nova legislação. SrªNelci pontua que não vê nenhuma objeção com relação ao Sr. Inah assumir a titularidade, uma vez que ele foi votado e eleito. Sr. Gilmar diz que entende que todos os suplentes eleitos não podem renunciar para pleito na eleição complementar e que foi a SrªMaria José quem escolheu a regional que seria tirado o suplente para entrada da entidade, que o direito tem que ser igual para todos, e que é sua opinião de conselheiro, masé a plenária quem vai decidir. Sr. Antônio Cândido diz que tem uma dúvida e questiona, se o Sr. Inah subir a titularidade como ficaria a situação de sua suplente Srª Rejane uma vez que a mesma não foi empossada, Sr. Gilmar questiona com relação ao suplente da Srª Maria José de como seria feito, se ela escolheria igual aos demais representantes de instituição. Sr. Tiago pontua que algumas pessoas não conseguiram entender toda a situação e explana que a lei é complementar, que não preenche todas as lacunas, e que hoje o conselho tem sete conselheiros representantes do segmento usuário e uma instituição e que foram eleitos, que a instituição eleita está no território do Petrolândia, sendo assim a mesma perdeu representante do segmento usuário (pessoa Física), e que na ocasião da última eleição o Sr. Inah teve dez votos e a Srª Rejane sete votos, pontua que alguns conselheirostêm o entendimento de que o conselheiro daquele território que foi eleito titular, mas que por ocasião da representatividade da entidade ter assumido em seu lugar entende-seque automaticamente com a eleição complementar deveria subir para titular, mas que existe entendimento diverso, aqueles que entendem que o Sr. Inah deveria continuar como suplente e a eleição decorrer normalmente, fala ainda que como o jurídico diz que há umalacuna na lei, pois a mesma contempla a próxima eleição e esta é uma eleição complementar, portanto cabe aos conselheiros presentes em plenária definir qual critério será estabelecido. E diz também que a pontuação do Sr. Antônio Cândido é pertinente, pois na ocasião da posse a Srª Rejane não foi empossada como suplente, pois sua vaga foi cedida para o Sr. Inah que por sua vez cedeu a vaga de titular para entidade. Srª Maria José esclarece que os distritos serão sorteadospara pleito eleitoral, que serão apenas quatro os contemplados e que tem que se saber se a Srª Rejane tem o interesse de subir a suplência do Sr.Inah, em réplica o Sr. Tiago diz que se a plenária aprovar que o Sr. Inah suba a titularidade, posteriormente será feito o questionamento a Srª Rejane. Sr. Inah é convidado a pontuar sobre o assunto e diz: que foi eleito por duas vezes pelo distrito Petrolândia, que nunca reclamou, mas que sempre perde a vaga para instituição. Pontua que na última eleição já tramitava a lei Suplementar e que foi falado que assim que fosse aprovada pela câmara o mesmo tomaria posse como titular, diz que não vai brigar por isso não, mas que o distrito Petrolândia está perdendo representatividade. Srª Rejane diz que quer só reafirmar que no seu entendimento tem que prevalecer o que foi definido na Conferência, que o representante Sr. Inah foi eleito titular. Sr. Tiago chama a votação, tendo treze votos a favor e um contra, foi então aprovado pela plenária que o Distrito Petrolândia tenha o Sr. Inah assumindo como titular e Srª Rejane a suplência no momento da formação da nova composição do Conselho. Sr. Tiago esclarece que será colocada cláusula no regimento para contemplar a titularidade do Sr. Inah e que a Srª Rejane será convocada para posse juntamente com os novos conselheiros que serão Eleitos. Sr. Marcos da continuidade a leitura do regimento, Srª Maria José esclarece que alguns delegados natos poderão apenas votar e outros poderão votar e serem votados, pontua também sobre as entidades e documentações, que a fim de facilitar o credenciamento não serão necessárias cópias autenticadas, somente cópia simples dos documentos, e que serão eleitas mais três entidades, associações ou movimentos sociais e que as mesmas farão a escolha do seu representante titular e suplente. Finalizada a leitura pelo Sr. Marcos, feitas correções e alterações, o Regimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Srª Maria José lembra aos conselheiros da reunião extraordinária que será realizada ainda este mês, pois a última marcada não ocorreu por falta de quórum, e existem assuntos que não podem ser postergados para o próximo mês. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horas, foi lavrada por mim, Edna Ruas, Secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.


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Ata 012 de 2022 - Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária presencial do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizada no auditório da Prefeitura de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves n° 200 - Sede Contagem/MG. Estavam presentes os Conselheiros Titulares segmento trabalhador: Elaine Ferreira da Silva Fernandes e Marcos Jose de Moura. Conselheiros Suplentes segmento trabalhador: Fabiana Pereira de Santana Meireles. Conselheiros Titulares Segmento usuários: Lucia de Fátima Ribeiro, Gilmar José de Faria, Helena Maria de Queiroz, Maria José Pinto e Gustavo Henrique Guedes Leite. Conselheiros Suplentes segmento usuários: Antônio Candido Sobrinho e Henrique da Silva Barbosa. Conselheiros Titulares segmento gestores: Yara Ariane M.S.Souza. Conselheiros suplentes segmento gestores: Renata Costa Felicíssimo e Karina Rocha de oliveira Taranto. A reunião iniciou-se com a Presidente Ir. Maria José informando que o RDQA - Relatório Quadrimestral de Gestão- havia sido retirado da pauta a pedido da gestão que solicitou que a apresentação do 1º Quadrimestre seja feito juntamente com 2º que já está sendo finalizado, os demais pontos da pauta foram votados e aprovados. Foi solicitado pela presidente que dentre os conselheiros presentes do segmento gestor, alguém que compusesse a mesa para que haja paridade, pois o Sr. Tiago Felício, segundo secretário da mesa diretora está de férias, solicitação prontamente atendida pela Srª Karina Taranto. Dando segmento, Ir. Maria José apresenta o Sr. Eduardo, diretor da Vigilância epidemiológica e o convida a explanar sobre o Plano municipal de enfrentamento a tuberculose como problema de saúde publica no âmbito do estado de Minas Gerais 2022/2025. Foram apresentadas as principais diretrizes do plano municipal, como a identificação dos sintomáticos, a disponibilização laboratorial para fechar diagnósticos e a garantia de acesso ao tratamento auto-administrado ou supervisionado. Enfatiza a importância da notificação, da colheita de informações de forma assertiva e demonstrou através de gráficos os resultados do combate a doença no município. Pontuou sobre o percentual de cura, taxa de abandono e falou sobre doenças como HIV e o alcoolismo, que associada a Tuberculose dificulta o tratamento da doença, enfatizou também sobre os pontos a serem melhorados como a qualificação dos profissionais de saúde, prevenção e a melhoria na colheita de informações acerca da doença. Falou-se da proteção dos sadios, a freqüência de casos novos, acompanhamento mensal e o encerramento do tratamento. Após apresentação foi aberto espaço para perguntas e esclarecimentos: Sr.Gilmar questiona se há correlação na falta de informações precisas para fomentar os dados com a falta de profissionais da epidemiologia nos distritos, que inclusive em Vargem das Flores estaria com falta do profissional há algum tempo, foi explicado pelo Sr.Eduardo que os profissionais da aérea são muito importantes, considerados peças chaves, pois são eles que sensibilizam os profissionais da ponta, fazem capacitações e avaliam os indicadores do determinado distrito ao qual pertencem e fazem a interação com a rede, e pontua que já foi providenciado profissional para a vaga em Vargem das Flores. Sr.Antônio Cândido diz que há certo tempo que a secretária de saúde não consegue os dados necessários que os centros de saúde pedem, e questiona o que acarretou para que a secretaria não cumprisse a meta ou até mesmo se aproximasse dela, respondido pela Srª Renata que esclarece que, foi criado para o país um plano de erradicação da tuberculose no ano 2000, e que o país não conseguiu cumprir as metas propostas, que não se trata de um problema da secretaria de saúde de Contagem, mas um problema nacional, pois é uma doença que tem cura, mas que é preciso muita persistência, acompanhamento e monitoramento constante para concluir o tratamento de forma satisfatória, e que mais estratégias estão sendo traçadas para se conseguir efetivamente alcançar os objetivos, Sr.Eduardo acrescenta que essas metas nacionais são para até 2035 e que ainda há muito trabalho a ser desenvolvido. Srª Fabiana pergunta o que é feito para resgatar os pacientes que abandonam o tratamento, Sr.Eduardo diz que essa busca e resgate são feitas através das equipes de saúde da família pertencentes às Unidades básicas de saúde (UBS), e quando há a constatação do abandono desses pacientes que muitas das vezes são de grupos vulneráveis como população em situação de rua, as equipes fazem a busca ativa com abordagem de forma estratégica e cuidadosa para que o tratamento seja retomado e finalizado. Srª Maria José questiona que, como foi dito pelo Sr.Eduardo o tratamento pode ser feito totalmente pela atenção básica, mas quer saber se há casos que evoluem com maior gravidade e que necessitem de hospitalização, Sr.Eduardo esclarece que sim, que em casos de abandono, de interrupção do tratamento por qualquer motivo, alguns casos podem sim evoluir com maior gravidade e a hospitalização se faz necessária. Srª Maria José pergunta se a rede SUS Contagem esta preparada em casos de suspeita para diagnosticar com maior agilidade, Sr. Eduardo diz que sim, que há uma gama de exames disponíveis na rede e com fácil acesso para todos. Ir. Maria José agradece a presença do Sr.Eduardo e coloca o Plano municipal de enfretamento a tuberculose em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em tempo Sr.Gilmar passa os informes e cita a nova lei do conselho, Srª Maria José explana sobre o assunto e ressalta a importância da participação dos suplentes e esclarece que somente os delegados da plenária final da X Conferência poderão concorrer na eleição suplementar. Sr.Marcos chama a votação para escolha do mês em que será realizada a eleição suplementar do conselho, sendo aprovado por unamidade o mês de novembro. Srª Maria José diz que será criada uma comissão para tratar especificamente do assunto. Em tempo esclarece sobre o lanche solicitado para as reuniões do conselho e que diz não obteve nenhuma resposta oficial sobre o mesmo. Aberto tempo de fala dos conselheiros: Sr.Gilmar pontua que está sentindo falta dos diretores de distrito nas reuniões do conselho e que a participação dos mesmos é de muita importância, Srª Maria José diz que é preciso estreitar laços junto à base, escutar a realidade local e que a convocação dos mesmos para participarem das reuniões do conselho deve ser feita pelo gabinete. Sr.Antônio Cândido diz aos conselheiros da importância dos mesmos em estarem presentes nas unidades de saúde, e cita que ele e o Sr.Gilmar fizeram uma visita a Upa JK, e que foi constatado que o problema das cadeiras de rodas que havia na unidade, foi resolvido pela SSA. Srª Karoline pontua que está sendo formadas comissões dos usuários dos distritos para visitas as unidades e que os conselheiros municipais devem estar próximos dos conselhos distritais e locais para que tenham conhecimento dos problemas de forma ampla e não somente a unidade a qual pertencem. Srª Maria José pontua sobre a importância das visitas dos conselheiros as unidades e que façam visitas surpresas, mas também quando forem convidados, que dêem preferência em realizar as visitas em grupos de dois ou mais conselheiros, e esclarece que o acesso dos conselheiros municipais as unidades de saúde são exclusivamente no território do município de Contagem, que seja respeitado o princípio da territorialidade. Sr.Antônio Cândido esclarece que a visita feita a Upa Jk foi demanda de uma usuária que fez denuncia ao conselho local sobre a falta de cadeiras de rodas. Srª Maria José esclarece que há conselheiro municipal incomodado com a presença da SrªKaroline nos distritos, mas que o conselho pode escolher quem é da competência para estar visitando os distritos e que a mesma é de total confiança da Mesa diretora e mesmo que desagrade algum conselheiro, a SrªKaroline continuará fazendo as visitas, e que o conselho esta respaldado pelo conselho estadual e nacional e que não se faz necessário a presença de representante da mesa para tais visitas. Srª Maria de Fátima diz que fez convites para a população para que possam estarem mais presentes nas reuniões do distrito e que na última reunião distrital teve uma boa participação. Sr.Gustavo questiona se é possível ter acesso aos diretores de distrito e a reuniões distritais, respondido pela Ir. Maria José que sim e que a Srª Karoline tem agenda do ano todo acerca das reuniões. Informa também que provavelmente no mês de outubro terá reunião extraordinária online do Conselho Municipal, pois o Ministério da Saúde abriu credenciamento para unidades básicas de saúde nas unidades prisionais. Sr.Marcos parabeniza a prefeita pelas comunidades terapêuticas e abrigos ILPI na região do distrito sede. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada as dezenove e quarenta e cinco minutos, foi lavrada por mim, Edna Ruas, Secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.


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Ata 011 de 2022- Aos nove dias do mês de agostode dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária presencial do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizada no auditório da Prefeitura de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves n° 200 - Sede Contagem/MG. Estavam presentes os Conselheiros Titulares segmento trabalhador: Maria Salete dos Santos, Marcos José de Moura e Solange Moraes Cardoso. ConselheirosSuplentes segmentotrabalhador: Regina Maria de Rezende Ribeiro e Fabiana Pereira de Santana Meireiles. ConselheirosTitulares Segmento usuários:Lucia de Fátima Ribeiro, Nelci Barreiros da Silva, Gilmar José de Faria, Helena Maria de Queiroz, Maria José Pinto e Maria de Fátima Alves. Suplentes Segmento usuários:Gustavo Henrique Guedes Leite, Inah Miranda, Ismênia Aparecida de Freitas e Henrique da Silva BarbosaConselheiros gestores titulares: José Renato de C. Rezende e Tiago André Felício. Conselheiros Suplentes segmento gestor:Beatriz E. Palhares. Ausência Justificada: Vilma Cândida da Silva. A reunião iniciou com a votação da pauta proposta, a presidente do conselho Ir. Maria José comunicou que o conselheiro José Geraldo Corrêa do segmento usuário pediu dispensa, sendo empossado o seu suplente, Gustavo Henrique Guedes Leite. Foi apresentada pela presidente a nova secretária executiva do CMSC Edna Ruas, ocupando o cargo no lugar da antiga secretária, Aline Rocha que pediu licença sem vencimento. Sr. Marcos Chama a Srª. Adélia para explanar sobre o relatório de gestão da ouvidoria RDQA – 1º Quadrimestral. Foi explanado pela mesma sobre a ouvidoria ser lugar de escuta das manifestações dos usuários de serviços de saúde em que busca fazer uma escuta empática para compreender o que o usuário vem trazendo; que podem ser um elogio, solicitação, informação, sugestão e/ou reclamação/denúncia,que os canais de atendimento da ouvidoria são: whatsapp, email, 0800(às vezes inoperante devido ao roubo de cabos), portal ouvidor SUS, atendimento presencial e ouvidoria itinerante que no mês de julho percorreu as oito regionais, quetodas as manifestações são registradas e se não puderem serem sanadas no momento da escuta, são encaminhadas para quem é de responsabilidade respondê-las. Salientou que a ouvidoriaé diferente da regulação, que as reclamações sobre demora nas filas de procedimentos não podem alterar o lugar do usuário na fila de espera, que essa função ésomente da regulação e essa alteração é feita com apresentação de relatório técnico. Falou também sobre a tipificação(assunto)tratado na manifestação do usuário, demonstrou os números e a qual setor foi atribuída a reclamação, que podem ser por exemplo: Assistência em Saúde, Assistência Farmacêutica, Produtos para Saúde correlatos, Vigilância Sanitária, Gestão e Assuntos não pertinentes (ex: como poda de árvore). Após apresentação foi aberto espaço para perguntas e esclarecimentos, prontamente respondido pela Srª Adélia.Sr. José Renato questionou sobre os números da vigilância sanitária estarem a parte sendo que a mesma pertence a vigilância em saúde; reforçou que há um déficit de fiscais da vigilância sanitária o que poderia esta impactando nos números. Segundo a Srª Adélia embora ambas estejam dentro de uma mesma superintendência, o que vem como questão relacionada a imunização e organização da vacinação, vem como vigilância em saúde e o que é relacionado a fiscalização: como vigilância sanitária, o sistema tipifica e possibilita fazer essa distribuição. Sr. Gilmar; sobre Reclamação e informação, cita exemplo que uma manifestação de usuário sobre determinado procedimento que está demorando a ser realizado, e que no seu entendimento a mesma é uma reclamação e não um pedido para agilizar. Srª Adélia diz que; do ponto de vista conceitual quando é feita este tipo de manifestação, o usuário está insatisfeito porque ele tem uma necessidade em que aquele procedimento seja realizado, então entende-se que ele está solicitando agilidade, mas que tambémé registrado pela ouvidoria como reclamação.Srª Lúcia de Fátima cita o exemplo dado pela Srª Adélia em assuntos não pertinentes sobre a poda das árvores, que; se alguém se machuca por causa de um buraco na rua; uma árvore que cai isso gera uma assistência de saúde, cita também a demora por mais de um ano para realização de procedimentos, que a reclamação do usuário não significa passar a frente na fila, mas sim de exercer seu direito ao procedimento, e que essa espera muito longa gera outros transtornos como perda de documentação, que relata ter acontecido em sua UBS. Em Réplica a Srª Adélia pontua que; trabalha com saúde no conceito qualidade de vida, se a pessoa cai por algum motivo isso vai impactar na saúde, porém não é de responsabilidade da secretaria de saúde em sanar este tipo de demanda como; tapar buraco e poda de árvores, a ligação entre eles é sobre o impacto. A tipificação de como não pertinente a saúde é em quanto gestão da política pública da saúde, algo que não tem como ser resolvido, que é de responsabilidade de outra secretária, nesses casos o usuário é orientado a procurar a ouvidoria geral ou administração regional. SrªNelci relata que tem duas árvores na sua rua que já solicitou a poda e nada foi resolvido; que apresentou proposta pro governo para o plantio de árvores de médio e pequeno porte e que isso não está sendo cumprido no município; que as árvores caem folhinhase as podas não são constantes; que tem uma lâmpada queimada e quejá foi pedido e ninguém foi trocar; que dizem que as árvores são de preservação mas que isso é mentira porque elas dão frutos e sementes que podem ser plantadas em outro lugar; que seu filho é advogado e vai entrar na justiça por ser aposentada por invalidez e não conseguir limpar a casa todos os dias( Plenária questiona o tempo da conselheira) que continua sua fala dizendo que; vai anexar todos os seus atestados para entrar na justiça e tem que haver um intersetorial igual era antes(novamente plenária questiona o tempo da conselheira). SrªNelci diz que; vai falar sim, que não estão respeitando o direito dela e indaga o que pode ser feito em relação à saúdee qual documento terá que encaminhar para que haja uma interlocução entre saúde e meio ambiente?! E que há somentedois biólogos no município, que a mesma tem problema com outra arvore que esta quase caindo, que o biólogo esteve em sua residência mas não estava presente, e a árvore não foi cortada, que acha que isso é um problema de saúde sim, pois já caiu árvore em sua rua que poderia ter ferido alguém, SrªNelci dirige sua fala a plenária questionando se os conselheiros conhecem direito individual e coletivo, que o vice presidente Sr. Marcos marque o tempo pois é muito sério que alguém faça intervenção na fala do outro, que estão ferindo seu direito de idosa, negra e indígena. SrªAdélia diz para passar para a próxima pergunta, pois esta já foi respondida anteriormente. Sr.Inah questiona com relação as denúncias, como a ouvidoria procede, em réplica a Srª Adélia esclareceu que, as denúncias são encaminhadas para o setor responsável pela questão e o gestor do território dará a resposta para ouvidoria que encaminhará ao usuário. Sr. Gustavo questiona que não ficou claro sobre a tempestividade: que mede o tempo em que as denuncias ou reclamações são feitas e a resposta chega até o reclamante, e que a resolutividade de alguns processos demanda mais que 60 dias que seria o prazo final de resposta, nesse sentido qual seria a atuação específica da ouvidoria. Em réplicaSrª Adélia discorre que, a tempestividade é um instrumento interno de monitoramento de prazos pois as manifestações são registradas e acompanhadas, e a forma de fazer gestão desse prazo é através deste instrumento, em caso de demora em obter resposta das subredes, é feito um contato para averiguar qual a dificuldade que possam estar tendo em responder a determinada manifestação, para assegurar o direito do reclamante em ter resposta da sua demanda. Sr. Marcos agradece a Srª Adélia pela explanação. Srª Adélia agradece aos presentes e se disponibiliza a retornar para apresentar o próximo quadrimestre. Em tempo a Ir. Maria José passa alguns informes sobre a comissão de formação dos conselheiros, o Sr.Marcos do segmentoe pontua sobre os lanches; Ir. Maria José discorre que houve um contrato firmado para tal,mas o acordo foi rompido antes de se dá inicio a prestação de serviços, e que foi feito ofício para o secretário de saúde que em breve terá uma sinalização sobre o assunto. Sr. Marcos pontua sobre solicitação de notebook para a Srª Karoline.Ir. Maria José esclarece que a secretaria tem contrato com fornecedor do equipamento por locação e que já foi feito oficio solicitando, assim como também foi feito ofício para a compra de um data show exclusivo para o Conselho e um cartão de memória para gravação das reuniões. Sr.Marcos questiona a respeito da assinatura da plataforma zoom para reuniões online.Ir.Maria José responde que foi feito ofício mas não obteve resposta, e que a solicitação pode ser atendida com uma outra plataforma, mas existe a necessidade de que seja resolvido essa questão. Sr. Marcos fala sobre a lei do conselho que havia sido votada na câmara de vereadores naquele mesmo dia. Ir. Maria José discorre sobre o assunto. Sr. Tiago pontua que não há censo demográfico atualizado para que se consiga mensurar o quantitativo populacional o que dificulta fazer levantamento por regional para quantidade de conselheiros. Ir. Maria José pede aos conselheiros para se atentarema atualização dos dados cadastrais no banco de dados do conselho Municipal a pedido do conselho Estadual. Sr. Tiago comunica a volta do tempo aberto de fala dos conselheiros, ressaltando que se respeite o tempo determinado de três minutos.SrªNelci diz que acredita que há algo pessoal contra sua fala, que podem a procurar no particular para conversarem; que as pessoas estão perdendo o interesse pelo conselho; pede um curso de capacitação para os conselheirose agradece a Mesa.Sr.Inah relata que há algum tempohouve uma reunião com o gestor da UBS Petrolândia no conselho distrital e que foi acordado que, as crianças que chegassem a unidade em busca de atendimento passariam por uma triagem, uma vez que na UBS não tem pediatra, mas que este acordo não está sendo cumprido, solicita que o conselho olhe mais de perto. Srª Helena agradece ao conselho pela ajuda na resolutividade das questões envolvendo a UBS Bernardo Monteiro e agradece também a toda equipe de sua unidade, ressaltandoque são muito receptivos e prestam um serviço de excelência. Srª Ismênia agradece a Srª Adélia pelos esclarecimentos, e sugere que as unidades de saúde tenham máscaras para eventual esquecimento dos usuários, pontua que está tendo desmotivação dos conselheiros e elogia o retorno do tempo de fala dos mesmos. Srª Solange diz que na UBS Ilda Efigênia (Nacional) está tendo muita dificuldade referente ao Raio-X, devido a demandaser muitogrande, quea máquina quebra constantemente e que alguns usuários estão aguardando há mais de dois anos. Referente às máscaras, pontua que a sua unidade fornece em determinados casos, mas que são os mesmosusuários que vão constantemente sem o uso da mesma. Sr. Henrique relata demanda de segurança para UBS Nacional, pois estaria havendo muitas discussões, ameaças a funcionários, resultando até empedidos de demissão, sugere uma parceria entre Guarda Municipal e a saúde, possibilitando uma maior segurança para os funcionários e usuários. Sr. Gilmar ressalta aos conselheiros que qualquer demandaseja encaminhada a Mesa, documentando a reclamação com dados substanciais como nome e data do ocorrido. Sr. Tiago completa que é importante que os conselheiros que estão mais próximos dos distritos tragam as pautas, e formalizemsuas reclamações junto ao conselho. Sr. José Renato sugere alteração do horário das reuniões do conselho. Ir. Maria José sugere uma conversajunto à gestão para realização de mutirões, visando diminuir as filas das especializadas. Sr.Tiago agradece e que o temo de fala foi respeitado por todos. Sr. Renato comunica que será encaminhada para apreciação do executivo a lei de revogação do uso de máscaras com ressalvas.Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às dezenovehorase quarenta e cinco minutos, foi lavrada por mim, Edna Ruas, Secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.


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Ata 010 de 2022 - Aos doze dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária presencial do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizada no auditório da Prefeitura de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves n° 200 - Sede Contagem/MG. Estavam presentes os Conselheiros Titulares segmento trabalhador: Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Maria Salete dos Santos, Marcos José de Moura e Solange Moraes Cardoso. ConselheirosSuplentes segmentotrabalhador: Regina Maria de Rezende Ribeiro e Fabiana Pereira de Santana Meireiles ConselheirosTitulares Segmento usuários:Vilma Cândida da Silva, Nelci Barreiros da Silva, Gilmar José de Faria, Helena Maria de Queiroz, Maria José Pinto e Maria de Fátima Alves. Suplentes Segmento usuários: Henrique da Silva Barbosa e Antônio Candido SobrinhoConselheiros gestores titulares: Douglas Estevão, Yara Ariane M. S. Souza e Tiago André Felício. Conselheiros Suplentes segmento gestor:Karina Rocha de Oliveira. Ir. Maria Jose inicia a reunião dando boa noite a todos presentes, e pede que antes de aprovação da pauta proposta, que os conselheiros respeitem o tempo previsto para cada momento visando otimizar a reunião, em regime de votação a pauta proposta foi aprovada por unanimidade, doze votos a favor. Sr. Marcos conduz o primeiro ponto de pauta referente ao balanço sobre as câmaras técnicas ,diz que era uma atividade que todos estavam esperando e que houve muitas faltas de alguns conselheiros dos três segmentos, conseqüentemente tivemos a necessidade de remarcar três das câmaras técnicas e que poderia ser melhor aproveitada, pede que os conselheiros tenham maior presença nas reuniões das câmaras pois e um momento de enriquecimento, e sobre o parecer todos foram positivos registrados em ata a cada reunião bem como o envio das mesmas para o e-mail de cada conselheiro. Sr. Tiago pede a palavra para justificar a câmara técnica da SUPLAN superintendência financeira, pois foi discutido a parte financeira de contrato e ficou uma apresentação faltando, de modo que a Ata ficou com esta ressalva. Dr. Newton pede a palavra e explica que originalmente quando a superintendência de orçamento planeamento e finanças fora criada SUPLAN, a parte de planejamento estratégico da secretaria, que é onde trabalhava como assessor de planejamento estava dentro desta superintendência, por uma deliberação do atual secretário, atualmente está lotado no gabinete subordinado diretamente a ele, deste modo não pertence mais a SUPLAN e visto que existe uma superintendente que responde pela área técnica, informa que não é de sua competência para prestar esclarecimentos sem autorização, por este motivo não foi a apresentação ao conselho, e quanto a parte financeiro sinaliza que no relatório anual de gestão RAG possui todas as tabelas financeiras descritas bem como as analises e consideração, com vários tópicos de analises com a execução financeira, para facilitar o entendimento do conselho, faz uma breve analise de como os conselheiros podem fazer a leitura do relatório elucidando tópicos como receita e despesas do município , previsão orçamentaria , execução e despesa liquidada. Sr. Marcos pede a fala e pergunta sobre como e feito a arte de planejamento, pois as explicações até o momento foram de cunho financeiro. Em replica Dr. Newton responde que quanto aos planejamentos de ações que é a parte que é responsável, ele obedece aos instrumentos legais já estabelecidos em lei com o plano municipal de saúde, programação anual de saúde e os relatórios quadrimestrais que são instrumentos de monitoramento, do planejamento anual, o conselho faz a votação dos relatórios anuais após a execução, informa também que dentre as metas estabelecidas no plano municipal de saúde dentre as cento e doze , as vinte propostas elencadas na conferência de saúde estão obrigatoriamente elencadas , e de fácil visibilidade no relatório pois estão sinalizadas como sendo do conselho municipal de saúde e sua classificação pelo numero de votos na conferência. Sr Marcos conduz a pauta para votação do relatório de gestão. Ir. Maria Jose pede a palavra e pergunta se a plenária vai manter a ressalva registrada nas câmaras técnicas. Sr. Tiago diz que é importante ler as ressalvas, pois no que se refere a falta de anuência do conselho na execução financeira doscontratos, diz que o conselho pode acompanhar em parteno processo de execução. Ir. Maria José pede a palavra em replica e diz que são muitos contratos e que a maior parte dele não foi acompanhada pelo conselho e que somente duas áreas técnicas apresentaram em plenária , deste forma ficou definido que o relatório segue aprovado com duas ressalvas sendo elas ;1-Que nas celebrações de contratos, aditivos e movimentação dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde, foram executados, sem acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde, uma vez que a rotina de trabalhos não estava estabelecida entre as instituições. Conforme a Lei 3.381 art 3º inciso VIII - apreciar e deliberar sobre critérios para celebração de contratos, convênios ou ajustes entre o setor público e a entidade privada de saúde, no que se tange a prestação de serviços de saúde, bem como fiscalizar a sua execução. 2- Que Câmara Técnica Intersetorial para Superintendência de Planejamento - SUPLAN e Superintendência Administrativa, foram convocadas para apresentação em conjunto, só compareceu o gestor representante da Superintendência Administrativa - SA. Os conselheiros representantes e presente à reunião esclareceram as dúvidas com o gestor e emitiu parecer favorável à aprovação SA. Os esclarecimentos sobre a SUPLAN (planejamento) foram prestados na reunião plenária de deliberação sobre o RAG. Em regime de votação, relatório aprovado com quatorze votos. Em sequência a pauta Sra. Yara representante da regulação, inicia a apresentação das filas de espera por especialidade e produção dos serviços prestados como cirurgias eletivas de alta e média complexidade, o que é a capacidade do hospital municipal que por contratação tem uma meta mínima de cem cirurgia mês e o que é referenciado para belo horizonte, fala que sobre essas filas referenciadas para o HMC está sendo feita uma busca desses pacientes para verificar os que não realizaram o procedimento operatório através de busca. Sanadas as dúvidas do plenário sobre a fila de catarata, informa que atualmente a fila tem mil pacientes aguardando a primeira avaliação, e sobre o otorrinolaringologista, este profissional estava em falta e que atualmente já tem disponibilizado no iria Diniz, informa que como encaminhamento para localizar a atual posição do paciente na fila de espera devido a duvidas levantadas na plenária, orienta que seja feita um intensivo de treinamento com os distritos que já tem o sistema viver implantados, para verificar a ordem de forma mais fidedigna ao usuário. Sr. Rafael pede a palavra e pergunta sobre os dados e o que o sistema produz de informação se é automático. Em replica Sra. Yara dia que os procedimentos regulados a cada mês e baixados as informações das filas e esta análise e feita pela equipe, e como esta cada serviço a fila de espera e a produtividade, sinaliza que para os casos em que a paciente esteja há muito tempo aguardando e o quadro esta agravando , é preciso que a informação chegue na regulação para que seja priorizados os atendimentos que o médico julgou como prioridade , mas essa avaliação deve ser feita pelo médico e acompanhado pela unidade de saúde. Sr. Antônio Candido pergunta se seria possível pensar em uma estimativa de oferta maior que a demanda, pois, em todos os gráficos apresentados a oferta é sempre menor que a demanda da população. Em réplica Sra. Yara fala que tem pensado em melhorar a oferta , inclusive publicando um valor mais atrativo para os prestadores em busca de melhorar a quantidade de cirurgias , outra questão e pensar em melhorar o espaço físico no HMC para otimizar esses serviços, complementa falando que os hospitais privados próximos ,precisam se credenciar no município para realizar esses procedimentos , como São Lucas e São Jose , do contrário o município não pode comprar fora pois estaria infringindo uma pactuação definida como diretriz única , e que mesmo em bh não seria possível pois lá estão com o mesmo problema de falta de oferta de prestador . Ir. Maria José pede a palavra e sinaliza que antes de finalizar a reunião gostaria de registra que o conselho tem trabalhado com limitações, pois esta sem a secretaria executiva, a pessoa já foi indicada pela mesa diretora, contudo até o momento não foi liberada para assumir no conselho, e que diante do exposto será solicitada uma reunião com a prefeita, pois até o momento a secretaria de saúde ainda não recebeu a atual composição da mesa deste conselho, e que foi chegado o limite, deste modo informa que será feito este envolvimento com a prefeita para garantir o funcionamento do conselho, pois a responsável pelo controle social do conselho Sra. Karoline, não será retirada de sua função para cumprir o papel de secretaria executiva que é um direito garantido por lei para a funcionalidade do conselho. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horas e quinze minutos, foi lavrada por mim, foi lavrada por mim, Gilmar José de Faria, Primeiro Secretário da Mesa Diretora do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.


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Ata 009 de 2022 –Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e três minuos, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária presencial do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizada no auditório da Prefeitura de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves n° 200 - Sede Contagem/MG.Estavam presentes os Conselheiros Titulares segmento trabalhador: Elaine Ferreira da Silva Fernandes e Marcos Jose de Moura. Titular Segmento usuários:Lucia de Fatima Ribeiro, Nelci Barreiros da Silva, Gilmar José de Faria, Helena Maria de Queiroz.Suplentes usuários:Wesley de Oliveira Duarte (assumindo a titularidade na reunião), Antônio Candido Sobrinho, Gustavo Henrique Guedes Leite (assumindo a titularidade na reunião) e Inah Miranda(assumindo a titularidade na reunião). Conselheiros gestores titular: José Renato de C. Rezende e Tiago André Felício e Yara Ariane M.S. Souza. Pauta:1°-votação das atas 05 a 07, 2°-Apresentação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2021, 3°- Apresentação e votação daAlteração do Plano de Trabalho proposto(Portaria nº1.650 de 04/07/2017). Sr. Marcos inicia a reunião apresentando a pauta proposta para o dia conforme a convocatória enviada.Votação das atas 05 a 07. (Sr. Gilmar);Apresentação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2021;Apresentação e votação daAlteração do Plano de Trabalho proposto:a)Portaria nº1.650 de 04/07/2017, no valor de R$571,927,20, (quinhentos e setenta e um mil e novecentos vinte sete reais e vinte centavos, e b) Plano de Trabalho no valor de R$148.254,87 ( cento e quarenta e oito mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) referente à Portaria nº2.245, de 03/11/2016. Em regime de votação foi aprovada a pauta do dia. Sr. Gilmar conduz a votação das atas 05 06 e 07 , em regime de votação foram aprovadas por unanimidade do total dos doze votos titulares.na sequencia da pauta Dr. Newton e convidado a apresentar o RAG 2021.Inicia a apresentação dando boa noite a todos e informa que 2021 se refere as últimas metas e atividades estabelecidas na gestão anterior executadas pela atual prefeita, pontua que o relatório anual de gestão é um instrumento legal obrigatório estabelecida pela lei complementar de 141/2021 artigo 31. Explana sobre os parâmetros legais determinados para que os conselheiros possam entender sua relevância, explica sobre como e feito por maior eletrônico o DIGISUS ( gestor modulo planejamento) que faz o controle de todos esses instrumentos de gestão, como plano municipal de saúde , a programação anual de saúde e o monitoramento das metas lançadas , o RAG que monitora esses metas anuais, o RDQA relatórios quadrimestrais e saúde que monitora a cada quadrimestre as metas e indicadores, informa que este relatório deve ser comparado com os demais instrumentos. Faz uma análise de todos os itens que compõe a pagina do DIGISUS , identificação do município com informação territoriais , do secretário do plano de saúde ,conselho municipal ,dados demográficos do município, índices populacionais , entre homem e mulheres , dados de mortalidade , produção se serviços no sus, rede física de prestadores de serviços, profissionais de saúde que trabalham da secretaria de saúde efetivos e comissionados , bem como os contratos e residentes de forma detalhada de todas as categorias, programação anual de saúde e resultados alcançados, indicadores de pacto Inter federativo , eles se trata de um conjunto de indicadores propostopelo governo federal para monitorar 9os municípios e fala que no próximo anos esse tópico não ira existir pois foi extinto pelo atual presidente, a execuçãoorçamentaria e financeira entre a arrecadação geral e a receita da saúde , que são dados importadosdo SIOPS sistema de informação do orçamentos públicos da saúde que serve de base para o DIGISUS, fala sobre o tópicos de auditorias realizadas pelos diversos entes e que são lançados, explica detalhadamente todos os indicadores e os processos para consolidar as informações, e como e realizada a parte do gestor de informação e a parte do conselho que precisa validar as informações, sinaliza que após o envio do módulo gestor para o conselho , ele não tem mais acesso a modificar o arquivo , deste modo ele o sistema tem uma senha para o técnico que constrói o relatório e segue para o gabinete no secretario com outra senha que valida e envia para o conselho ,que após a aprovação o conselho entra com sua senha para a validação , que precisa anexar a resolução para finalizar só despois deste momento que o relatório existe oficialmente, e que ele cai na área de domíniopúblico visível ao estado , união e qualquer cidadão realizar a consulta. Após a explanação dos parâmetros legais e funcionalidade deste relatório entra na análise das metas do RAG 2021.Dr. Newton agradece a todos encerra a apresentação deixando a cargo do conselho para que se organize através das câmarastécnicas para analisa o documento. Sr. Marcos agradece a presença do Dr. Newton pelas explicações e paciência em sanar os esclarecimentos. Sr.Tiago inicia a apresentação da alteração do plano de trabalho, explica sobre a portaria do governo federal 1650 de 4 de julho 2016.Que habilita os Estados e Municípios para aquisição de materiais permanentes para os equipamentos de saúde, inicialmente o valor total seria de R$733,170 (setecentos e setenta e três mil e cento e setenta reais) ,justifica a execução parcial em gestões anteriores com recurso financeiro do Plano de Trabalho de 2016 oriundo da Portaria GM/MS nº 1.650 de 4 de julho de 2016, referente a proposta nº 14237.130000/1177-09, no valor de R$242.539,28 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos trinta e nove reais e vinte oito centavos) e um saldo disponível de R$537.971,49 (quinhentos e trinta e sete mil novecentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos) bem comojustifica a execução parcial em gestões anteriores com recurso financeiro do Plano de Trabalho de 2017 oriundo da Portaria GM/MS nº 2.245 de 3 de novembro de 2016, referente a proposta nº 142371300001160-31, no valor deR$91.341,94 (noventa e um mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos) e um saldo disponível de R$148.254,87(cento e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Foi apresentado a proposta de trabalho que foi encaminhado junto com a convocatória para os conselheiros , após as analise e ponderações do plenário mediante os argumentos apresentados do gestor, o Conselho Municipal de Saúde de Contagem aprova por unanimidade a atualização do Plano de Trabalho 2017 na execução do saldo de R$571.927,20 (quinhentos e trinta e sete mil novecentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos)e aprova por unanimidade a atualização do Plano de Trabalho 2016 na execução do saldo de R$148.254,87 (cento e quarenta e oito mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). E sequência da pauta Sr. Tiago apresenta proposta de cronograma para realização das câmaras técnicas para análise da RAG 2021e PAS programação anual de gestão do primeiro quadrimestre, informa que como não tínhamos tempo ábio que foram distribuindo os nomes seguindo a paridade, e que cada área técnica deverá apresentar seus indicadores na sala da sede do conselho. Sr. Jose Renato pede a palavra para que seja avaliado pela mesa que a reunião do conselho seja nas quartas feiras as 16 horas. Sr. Marcos informa que será levado esta ponto para avaliação da Mesa. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horas e quinze minutos, foi lavrada por mim, Tiago André Felício, Segundo o Secretário da Mesa Diretora do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.


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Ata 008 de 2022 – No primeiro dia do mês de Junho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária presencial do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizada no auditório do Complexo Hospitalar de Contagem, situada na Av. João Cesar de Oliveira n° 4303 Contagem/ MG. Estavam presentes os Conselheiros Titulares segmento trabalhador: Maria Salete dos Santos, Marcos Jose de Moura. Titular Segmento usuários: Vilma Cândida da Silva, Nelci Barreiros da Silva, Gilmar José de Faria, Maria de Fátima Alves, José Geraldo Amorim Corrêa, e Maria José Pinto. Conselheiros Suplentes trabalhador: Regina Maria de Rezende Ribeiro, Fabiana Pereira de Santana Meireles. Suplentes usuários: Antônio Candido Sobrinho, Antônio Maria Campos e Inah Miranda. Conselheiros gestores titular: Douglas Estevão Miranda, Yara Ariane M. S. Souza, Tiago André Felício. Suplentes: Karina Rocha de Oliveira Taranto e Renata Costa Felicíssimo. Pauta única: “Contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem”, conforme deliberação do plenário em reunião virtual do dia dezoito de maio de 2022.A presidente do conselho Ir. Maria Jose inicia a reunião dando boas vindas a todos, e lembra que os contratos e serem apresentados a seguir, foram enviados com antecedência para os conselheiros por e-mail, no intuito de tornar o trabalho mais produtivo, e oportunizando que as dúvidas pertinentes sejam sanadas nesta reunião, lembra também que foram elencados prioritariamente quatro áreas técnicas: Superintendências de Urgência e Emergência, Atenção àSaúde , Regulação e Vigilância Sanitária em Saúde, cujo o quantitativo de contratos é maior devido aos serviços e impactos que acarretam a assistência. A apresentação foi realizada pelo Sr Alexandre Luz SUPLAN (superintendência de planejamento ) e pelo Sr. João Paulo Marques diretor de compras aquisições e contratos ( SUPLAN) , ambos são responsáveis pelo processo de licitação e execução dos contratos. Ir. Maria José pergunta sobre os contratos e custeio de serviços que as vezes aparece com valores maiores que a tabela SUS.Em replica Sra. Yara responsável técnica da regulação, ou seja que realização os contratos e empenho, explica como e feito o custeio, o que é de responsabilidade de cada ente da federação bem como os blocos de financiamentos e as complementações realizadas pelo município , visto que a tabela SUS não é reajustada a aproximadamente oito anos e para que o município tenha condições de ofertar serviços comprados de prestadores precisa fazer essa complementação, bem como e feita a prestação de contas e notas faturadas. Sra. Nelci fala sobre o contrato de Alimentação, fala que quando se refere a este assunto, deveria ser levado em consideração a qualidade e não somente o preço, fala que está satisfeita que a sua preocupação com a qualidade do alimento que é serviço nas UPAS, para usuários e trabalhadores está melhorando e que um novo contrato está para ser firmado com esse objetivo. Sr.João em replica explica que a qualidade do serviço prestado é acompanhado pelo município, e que no momento em que e feito o termo de referência é especificado neste caso a questão nutricional e o que o contrato iara celebrar e os parâmetros , e partir daí e feita a licitação para que as empesas interessadas possam concorrer, quanto a documentação solicitada pela secretaria nesses atos a empresa tem que fornecer os atestados de capacidades técnicas exigidos , e fala ainda que depois de todos os parâmetros legais sendo atendidos , tem a fase de execução que precisam ser respeitados, relata que atualmente este contrato esta sob responsabilidade da SSA que gerencia o complexo hospitalar e UPAS e que atende também o SAD e SAMU, e complementa dizendo que sempre que recebem as reclamações e feita reunião com a empresa conforme os parâmetros legais para realizar os ajustes necessários, dando a oportunidade da empresa dar respostas com intuito de sanar as questões, outro problema levantado e a própria fragilidade dos equipamentos quanto a forma de armazenas a comida que é entregue nas unidades e que isso também foi levado em consideração e a empresa arcou com ônus e embalagens melhores para dar maior qualidade. Sr. Tiago pede a palavra e fala que recebeu um e-mail com levantamentos de dúvidas para esclarecimentos de alguns contratos, e pede que possamos iniciar por esclarecer as dúvidaslevantadas. Sra. Maria José pergunta sobre o contratos dos correios (402020) que foi celebrado em 2020 e que ele pode ter até 4 renovações, porém o contrato com previsão de vencimento em novembro de 2022, e que ele tem um custo muito grande, fala sobre este termo de referência para que o conselho possa acompanhar a discussão da real necessidade e funcionalidade para o município, pergunta se tem previsão de renovação ou se tem um estudo de uma outra modalidade na logística deste serviço. Sra. Fabiana segundo em complemento a fala da Ir. Maria José que pontua a importância do conselho antes da celebração dos contratos na parte burocrático, mas de entender a funcionalidade e necessidade dos mesmos, como exemplo o contrato de laboratórios que fazem a análise de água com um valor de vinte e cinco mil reais para este serviço. Em réplica Sr. Alexandre fala que o valor da tabela de vinte e cinco mil e para um período de doze meses e para realização de várias coletas no município, este contrato e da parte da vigilância em saúde “vigiágua”, para controlar a qualidade da água, fala ainda que logo que foi convidado para assumir a superintendência , buscou conhecer todas as áreas que estavam ligadas a sua superintendência para saber realizar um diagnósticos de todas as diretorias que compõe como a tecnologia da informação , transporte manutenção , almoxarifado , compras e contratos, e um dos problemas observados foi a questão do contrato com os correios pois atualmente ele presta um serviço de armazenagem do almoxarifado e logística de distribuição, sendo firmado na gestão anterior com dispensa licitatório mesmo tendo outras empresas no mercado que presta o mesmo serviço , contudo por ser uma empresa federal publica optou se por celebrar este contrato diretamente com os correios com a dispensa pois a lei permite, foi realizado estudo e foi detectado que seria melhor utilizar o espaço do município para realizar a armazenagem , e para isto o galpão que atualmente e utilizado com “sucata “ do materiais do município , precisa ser reformado e adequado, e para realizar a logística de distribuição seria feito um novo contrato de licitação viabilizando uma economia de cinquenta por cento comparado com o atual contrato, além de melhorar a pontualidade da logística, complementa que todos os parâmetros de estrutura física e de qualidade estão sendo providenciados. Ir. Maria José pergunta sobe o preço do oxigênio. Sr. Alexandre fala que com o período de pandemia os preços subiram, e que por est motivo o atual contrato está desta forma e que sendo um novo contrato tem previsão de ajuste de preço com uma redução. Sr. Douglas informa que atualmente o hospital conseguiu uma redução no valor visto que houve um novo contrato. Ir. Maria Jose pergunto sobre o exame de imagem, cirurgias eletivas e consultas especializadas, sobre as filas e o que a gestão prende para sanar a questão, fala sobre as cirurgias de cataratas que frequentemente o usuário reclama no conselho. Em replica Sra. Yara explica que o setor está realizando um ajuste no contrato , que no ano passado houve um problema de disponibilidade financeira e que o que tinham autorizado não seria o suficiente , deste nodo houve uma diminuição nas consultas eletivas e na cirurgia para que pudessem cobrir os custos dos pacientes inseridos no programa de glaucoma, que precisa, ter os acompanhemos periódicos e a dispensação dos colírios do tratamento, informa também que a área técnica já solicitou um ajuste adequado para COAF e que logo os procedimentos iram se restabelecer. Sr. Antônio fala sobre a disponibilidade de cardiologista no município que não atende a necessidade dos usuários. Em réplica Yara fala que de fato em algumas especialidades são escassas no mercado como a cárdio, e que houve uma tentativa de credenciamento de prestador de serviço para sanar esta demanda, mas foi frustrada. Sr.Alexandre complementa que por vezes o prestador não tem as documentações técnicas previstas em lei para que seja credenciada no serviço público. Antônio reafirma que este problema e muito grave no município pois a fila de espera é muito grande. Em replica Yara fala que a gestão tem buscado prestadores de serviço, e que existe um processo seletivo aberto, e o próprio ICISMEP pra tentar sanar essa questão desses profissionais. Sr, Correa fala da importância melhorar o salários dos profissionais para garantir que seja atrativa aos profissionais, e pede que a mesa providência uma formação para os conselheiros para que tenham melhor subsídios de análise. Após as dúvidas do plenário sanadas pelos responsáveis de cara área. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horas e quinze minutos, foi lavrada por mim, Gilmar José de Faria, Primeiro Secretário da Mesa Diretora do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.


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Ata 004 de 2022 – Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, iniciou-se a Cerimônia de Posse dos Conselheiros, biênio 2022- 2023 e em seguida, às vinte horas e quatro minutos, a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, com a leitura do Regimento. Estavam presentes os conselheiros titulares: Elaine Ferreira da Silva, Maria Salete dos Santos, Marcos José de Moura, Verônica Maria Ribeiro, Vilma Cândida da Silva, Nelci Barreiros da Silva, Gilmar José de Faria, Maria de Fátima Alves, José Geraldo Amorim Corrêa, Helena Maria Queiroz, Ir.Maria José Pinto, Douglas Estevão Miranda, Yara Ariane M.S.Souza, José Renato de C.Rezende e Tiago André Felício. Conselheiros suplentes: Regina de Maria Rezende Ribeiro, Fabiana Pereira de Santana Meireles, Cláudia Alexandrino de Santa Rita, Solange Moraes Cardoso,Wesley de Oliveira Duarte, Maria do Rosário de Oliveira Castro, Henrique da Silva Barbosa, Antônio Cândido Sobrinho, Gustavo Henrique Guedes Leite, Antônio Maria Campos e Inah Miranda Junior. Ausência justificada: Lúcia de Fátima Ribeiro. Ausência não justificada: Ismênia Aparecida de Freitas. Empossados os novos conselheiros, lido o regimento e sanada as dúvidas, inicia o processo de votação, conduzido pela antiga mesa diretora composta por Willer Alves Reis (Presidente), Maria José Pinto (Vice-Presidente), José Maria de Melo (Primeiro Secretário) e Tiago André Felício (Segundo Secretário). A votação será nominal, constado em ata. Será votado qual segmento ocupará a presidência e o segmento usuário obtém treze votos com os seguintes votantes: Verônica Maria Ribeiro, Vilma Cândida da Silva, Maria do Rosário de Oliveira Castro (Em substituição à Lúcia de Fátima Ribeiro), Nelci Barreiros da Silva, Gilmar José de Faria, Maria de Fátima Alves, José Geraldo Amorim Correa, Helena Maria Queiroz, Ir.Maria José Pinto, Douglas Estevão Miranda, Yara Ariane M.S. Souza, José Renato de C.Rezende e Tiago André Felício. Segmento trabalhador obtém três votos: Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Maria Salete dos Santos e Marcos José Dias Moura. Segmento usuário eleito para ocupar a presidência. Candidatos usuários e o quantitativo de votos: Ir.Maria José Pinto obtém quatorze votos com os seguintes votantes: Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Maria Salete dos Santos, Marcos José Dias Moura, Verônica Maria Ribeiro, Vilma Cândida da Silva, Maria do Rosário de Oliveira Castro (Em substituição à Lúcia de Fátima Ribeiro), Maria de Fátima Alves, José Geraldo Amorim Corrêa, Helena Maria Queiroz, Ir.Maria José Pinto, Douglas Estevão Miranda, Yara Ariane M.S. Souza, José Renato de C.Rezende e Tiago André Felício. Gilmar José de Faria obtém dois votos com os seguintes votantes: Nelci Barreiros da Silva e Gilmar José de Faria. Ir.Maria José eleita Presidente da Mesa Diretora do CMSC. Será votado qual segmento ocupará a vice-presidência e o segmento usuário obtém sete votos com os seguintes votantes: Verônica Maria Ribeiro, Vilma Cândida da Silva, Maria do Rosário de Oliveira Castro (Em substituição à Lúcia de Fátima Ribeiro), Gilmar José de Faria, Maria de Fátima Alves, José Geraldo Amorim Corrêa e Helena Maria Queiroz. Segmento trabalhador obtém nove votos com os seguintes votantes: Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Maria Salete dos Santos, Marcos José Dias Moura, Nelci Barreiros da Silva, Ir.Maria José Pinto, Douglas Estevão Miranda, Yara Ariane M.S. Souza, José Renato de C.Rezende e Tiago André Felício. Segmento trabalhador eleito para ocupar a vice-presidência. Candidatos trabalhadores e o quantitativo de votos: Houve um candidato eleito por unanimidade de votos: Marcos José Dias Moura. Marcos José Dias Moura eleito Vice-Presidente da Mesa Diretora do CMSC. Será votado qual segmento ocupará a primeira secretaria e o segmento usuário obtém dezesseis votos, eleito por unanimidade. Candidatos usuários e o quantitativo de votos: Houve um candidato eleito por unanimidade de votos: Gilmar José de Faria. Gilmar José de Faria eleito Primeiro Secretário da Mesa Diretora do CMSC. O lugar de Segundo Secretário será ocupado pelo segmento gestor, que é indicação do Sr.Secretário de Saúde Fabrício Henrique dos Santos Simões, que indicou Tiago André Felício. Tiago André Felício, Segundo Secretário da Mesa Diretora do CMSC. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte e uma horas, foi lavrada por mim, Aline Rocha, secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.


DOC. EDIÇÃO 5369, PAG. 26
Ata 003 de 2022 – Aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e cinco minutos, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária presencial do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, com as seguintes pautas: Votação do Plano Municipal de Saúde 2022/2025 (Documento enviado previamente para o e-mail dos conselheiros); Apresentação da Gestão sobre os Equipamentos de Raio-X dos Distritos Petrolândia e Ressaca, esclarecimento sobre a situação/funcionamento do equipamento e regulação desde a marcação no posto de saúde até a entrega do resultado e Apresentação da Gestão sobre a Falta de Medicamentos nas Farmácias Distritais. Estavam presentes os Conselheiros Titulares: Edirléia Martins Reis, Willer Alves Reis, Antônio Souza da Luz, Lúcia de Fátima Ribeiro Ferreira, Raymundo Luiz Rodrigues, José Maria de Melo, Gilmar José de Faria, Geralda Meireles Pereira, Ir.Maria José Pinto, Tiago André Felício, Yara Ariane M.S. Souza e Douglas Estevão Miranda. Conselheiros Suplentes: Antônio Eustáquio P. Fonseca, Vânia Maria de Souza, Inah Miranda Junior, Renata Costa Felicíssimo e Beatriz E.Palhares. Ausências não justificadas: Edirléia Martins Reis, Marcos José Dias Moura, Ismênia Aparecida Freitas, Antônio Maria de Campos, Dalvimar Antônio M. de Oliveira, Patrícia da Silva Borges, Vanessa Iglesias Silva, Júlio Cezar Dias de Oliveira, Maria Marta do Carmo Maduro, Antônio Carlos Ezequiel, Maria do Socorro Assis e Maria José Hott Marques. Ausência justificada: Não houve. A reunião iniciou com atraso devido ao fato do presidente Sr.Willer ter pegado chuva forte no trânsito e em comum acordo com os conselheiros, resolveram esperá-lo. Sr.Willer deseja boa noite a todos e inicia com a votação do Plano Municipal de Saúde 2022/2025, não houve nenhum questionamento dos conselheiros, colocado em regime de votação, o plano supracitado é aprovado por onze votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção. Próxima pauta conduzida pelo Sr.Tiago, diz respeito aos aparelhos de Raio-X dos distritos Ressaca e Petrolândia, antes de iniciar a apresentação o conselheiro Sr.Inah diz que é seu segundo mandato dentro do Conselho e que o aparelho de Raio-X do Petrolândia encontra-se sem funcionar, segundo ele, dá manutenção no aparelho, funciona por um tempo e depois estraga, ele diz que precisa trocar o aparelho. A conselheira Srª Vânia diz que o problema com o Raio-X existe há tempos, segundo ela o problema está com quem manuseia, diz que há profissionais que tiram o parafuso para não funcionar. Sr.Tiago propõe que assistamos a apresentação da Srª Yara Ariane, Superintendente da Regulação e conselheira, para depois realizar as participações espontâneas sob inscrição. SrªYara inicia se apresentando, dizendo que hoje ela está como Superintendente da Regulação e que será porta voz da gestão, explica que o Raio-X é um exame de apoio diagnóstico, explana sobre a contextualização, rede de prestação de serviços no município de Contagem, como está se organizando a rede de serviços entrando a radiologia digital, fluxo de acessos contendo exames eletivos com propostas de melhorias, ampliação da rede de prestação de serviços e para esclarecer melhor sobre esta ampliação, chama Júlia Diniz, que explanará sobre o assunto. Saliento que todo o material da apresentação foi encaminhado para o e-mail dos conselheiros. Júlia Diniz se apresenta, dá boa noite a todos, explica que com o período pandêmico terminando, começou a formar filas para necessidades do uso de Raio-X, causando essa demora no fluxo, pois a demanda é muito grande, uma vez que antes da pandemia, o Raio-X era tirado imediatamente ou com a data de agendamento, segundo Júlia, já tem uns meses que o município não consegue executar como era antes, devido esse atraso e também pela oferta de serviços. Saliento que houve perguntas fora do microfone não relatadas nessa ata. O fato é que o município está trabalhando para que volte ao agendamento na unidade o mais breve possível. Júlia ressalta que há uma portaria do ano de dois mil e quinze, no valor de seiscentos e setenta mil reais, para aquisição de Raio-X analógico, porém esse equipamento nem se usa mais, por isso foi dado baixa no equipamento do Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz (CCE.Iria Diniz), porque quando um equipamento desses estraga, nem peça é encontrada no mercado para comprar. Essa portaria com este valor no ano que estamos, é muito difícil comprar materiais médicos hospitalares, pois contém outros itens além do Raio-X, ainda mais após o processo de pandemia. Pensando em otimizar, será necessário aquisição de Raio-X digital, é mais caro, porém o processo é mais rápido, pois a imagem vai para a tela do computador em cinco segundos, a idéia é comprar um equipamento robusto, que dê conta de rodar mais exames, acelerando a demanda e acabando com as filas. Será instalado no CCE Iria Diniz, de acesso mais fácil e central para os exames eletivos. Neste momento, alguns exames eletivos estão sendo realizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’S). Srª Vânia pergunta se estas imagens do Raio-X irá para o Sistema Vivver e como será nas unidades que não possui uma estrutura com informatização? Em réplica, Srª Júlia responde que o acesso ao Sistema Vivver está implementado em cem por cento nas unidades básicas de saúde do município para acesso às imagens de Raio-X. Srª Júlia ressalta que no Petrolândia há um problema maior pela questão da energia, há muita queda de energia na UPA, existe um gerador que entra segurando a energia para todos os equipamentos, menos para o equipamento de Raio-X, uma equipe técnica foi na unidade e foi detectado que é algo na UPA.Petrolândia, estão fazendo um levantamento do que está ocorrendo, para junto com a CEMIG verificar o que poderá ser feito. Como estratégia para os eletivos junto à SMS, se o Raio-X tiver sendo realizado e a energia cair, será feito um novo agendamento o mais breve possível de acordo com as vagas. Lembrando que o contrato anterior não previa peças, toda vez que o Raio-X quebrava, precisava fazer um processo licitatório para aquisição e depois fazer a manutenção. No novo contrato, o aparelho de Raio-X prevê peças, além de manutenção preventiva de três em três meses. Após alguns questionamentos, esclarecimentos e dúvidas sanadas, Sr.Tiago ressalta que a portaria é do ano de dois mil e quinze e que não contempla algumas aquisições e a proposta de solução e o que a gestão apresenta é a alteração desse plano de trabalho com a indicação de onde sairá esse recurso para a aquisição do equipamento de Raio-X mencionado acima. Lembrando que dentro desse plano de trabalho: aquisição, instalação, treinamento e afins, já estão previstos, é algo para rápida execução, já para o mês de abril, o que pode demorar é a chegada do equipamento que vem de outro estado. Colocado em votação a proposta de trabalho, é aprovado por unanimidade. Após, Sr.Tiago chama Srª Renata Costa, Superintende de Atenção à Saúde e também conselheira, para falar sobre a pauta de medicamentos. Srª Renata cumprimenta a todos e inicia sua apresentação também em PowerPoint, explica sobre os medicamentos padronizados no Sistema Único de Saúde (SUS), hoje os remédios padronizados estão totalizados em cento e trinta e sete medicamentos, para fornecimento aos usuários, desses, quarenta e sete medicamentos estão em falta, totalizando um desabastecimento de trinta e quatro por cento da lista do município. O total de itens abaixo da demanda são treze, no percentual de nove por cento, hoje não existem faltas temporárias e os itens com abastecimento regular, fica em torno de cinqüenta e seis por cento da lista. Houve uma mudança nos Termos de Referências (TR’s) no final do ano de dois mil e vinte e um, o que acabou atrasando algumas solicitações, mas isso já se adequou. Hoje os processos de aquisição estão sendo realizados pela ERAF (Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica), processo do Estado de Minas Gerais, dentro de uma ata que o Estado disponibiliza para os municípios, para que eles tenham acesso às aquisições de medicamentos. E o outro processo é de algumas reposições que possam contar com a colaboração da SSA/Contagem, de fazer aquisição de alguns medicamentos. Desta forma se trabalha para suprir no município esse desabastecimento. Srª Renata diz que foi feito contato com alguns fornecedores do território e também próximo a Belo Horizonte e Betim, para saber se tinha alguns medicamentos em estoque enquanto chegavam os medicamentos solicitados na ERAF, que sem sombra de dúvidas, melhora e muito o cenário. Dos quarenta e sete medicamentos citado acima que estão faltosos, até o dia doze de abril, vinte e quatro medicamentos serão repostos. Essas previsões de abastecimentos deverão ser nos períodos de dezenove de março e doze de abril. Neste intervalo Sr.Gilmar pergunta: Se aqueles medicamentos mais gritantes que estão em falta, desde ano passado como o fenobarbital, amoxilina com clavulanato e etc, poderiam fazer parceria com a SSA/ Contagem para que sejam repostos o mais rápido possível? Se a reposição seria somente agora ou reposto periodicamente? Em réplica, Srª Renata explica que esta agenda da ERAF é feita em ciclos, ou seja, o ciclo abre, é feita a solicitação dos itens que precisam e durante todo o ano tem que entrar no período que o Estado define para poder fazer a inserção dos itens. Então, nesta previsão, o município já está fazendo, o que causou problema foi a mudança na forma de fazer a solicitação, que precisou acontecer, uma medida administrativa necessária que causou um pouco de atraso. Algumas perguntas foram realizadas fora do microfone e prontamente respondidas pela Srª Renata. Srª Vânia diz querer deixar um alerta sobre uma situação que está ocorrendo na UBS.Maria da Conceição, no consultório odontológico, segundo a conselheira estão vendendo Raio-X para clínicas particulares, os pacientes já saem do consultório com o papel carimbado e endereço para realizarem o procedimento particular que inclusive a própria conselheira recebeu este papel e achou um absurdo, pois o SUS tem condições de pagar pelo Raio-X dos pacientes. Sr.Willer entende esta questão como uma denúncia e solicita ao Sr.Tiago que apure a questão. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horas e sete minutos, foi lavrada por mim, Aline Rocha, secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.


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Ata 002 de 2022 – Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião ordinária virtual do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, com as seguintes pautas: Plano Municipal de Enfrentamento a Sífilis 2022-2024; Apresentação do contrato com o prestador São Francisco; Informes sobre a 1ª Conferência de Saúde Mental. A reunião se realizou virtualmente pelo Google Meet e o link de participação dos conselheiros foi enviado através do grupo de WhatsApp e e-mail de cada membro já cadastrado. Estavam presentes compondo o quórum os Conselheiros Titulares Segmento Trabalhador: Willer Alves Reis e Antônio Souza da Luz. Conselheiros Titulares Segmento Usuário: Lúcia de Fátima Ferreira, José Maria de Melo, Ismênia Aparecida Freitas, Gilmar José de Faria, Geralda Meireles, Ir. Maria José Pinto e Raymundo Luiz Rodrigues. Conselheiros Titulares Segmento Gestor: Tiago André Felício, Yara Ariane M. Souza , José Renato de C.Rezende, Douglas Estevão Miranda (Entrou às 18h:09min.). Conselheiros Suplentes Segmento Trabalhador: Marcos José Dias Moura (Entrou às 18h:40min.). Conselheiros Suplentes Segmento Usuário: Vânia Maria de Souza (Votando no lugar de seu titular Antônio Maria de Campos). Conselheiros Suplentes Segmento Gestor: Renata Costa Felicíssimo e Karina Rocha de Oliveira Taranto. Srª Karoline Gibson, cumprimenta a todos e explica como se dará a condução da reunião em uma sala virtual, após todos os esclarecimentos é passada a palavra para o Sr.Willer que conduz a votação do cronograma de pauta proposto, que é aprovado por unanimidade. Próxima pauta, apresentada pela Srª Júlia Batista, da Diretoria de Atenção Especializada, sua apresentação é compartilhada com todos na tela, para que possam acompanhar. Júlia cumprimenta a todos e diz que é um tema importante devido às estratégias eficientes que precisam ser divulgadas para combater a sífilis, salienta que há uma normativa estadual que faz inclusive repasse de recursos para enfrentamento à sífilis, há um cenário epidemiológico crítico para sífilis não somente no município de Contagem como em todo Brasil e houve um aumento no número de casos no período pandêmico. Em sua apresentação explana sobre sua caracterização, quadro epidemiológico, plano de ação e metas. Após a apresentação, inicia um espaço para perguntas e esclarecimentos, prontamente respondidos pela Srª Julia. Saliento que esta apresentação foi enviada ao e-mail do CMSC e encaminhada a todos os conselheiros antes da realização desta reunião. Colocado em votação o Plano Municipal de Enfrentamento a Sífilis 2022-2024, aprovado por treze votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum voto contra. Próximo ponto de pauta se trata da Apresentação do Contrato com o prestador São Francisco, conduzido pelo Sr.Tiago que cumprimenta a todos e agradece a presença, chama a superintendente de urgência e emergência, Srª Karina Taranto, para falar sobre o contrato e ressalta que os conselheiros solicitaram essa proposta de pauta que é muito importante para todos. Srª Karina cumprimenta a todos e explana sobre o contrato do hospital de campanha, o contesto geral atual, mudanças que tiveram desde a última conversa com o Conselho, onde foi feito um comunicado à mesa diretora, informando o encerramento do contrato do0 Hospital São Francisco e do Contrato do Hospital Santa Helena, que segundo Srª Karina, era um movimento natural que estava acontecendo a partir de outubro e novembro, quando ocorria um decréscimo na demanda de COVID-19 no município e também a perspectiva do encerramento no dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e um, do decreto de calamidade pública. Estava sendo separado leito no Hospital Municipal de Contagem para casos COVID-19, para uma coexistência dentro do complexo hospitalar do município, separadamente dos pacientes não diagnosticados com COVID-19, explana sobre os novos leitos e a motivação para a prorrogação do contrato, uma vez que este contrato, encerraria no dia onze de janeiro de dois mil e vinte e dois, porém o cenário epidemiológico em dezembro, teve um aumento de casos. É apresentado alguns gráficos para os conselheiros, ilustrando o atual cenário, tendo como tópicos principais: Internações realizadas para tratamento do novo Coronavírus por tipo de leito na enfermaria e na UTI; Casos confirmados de Covid-19; Taxa de ocupação de leitos especialmente na UTI; Custos gerais e custos específicos por pacientes na enfermaria e na UTI. Saliento que houveram perguntas dos conselheiros enquanto a Srª Karina explanava, todos foram prontamente respondidos e segundo a superintendente, encaminhará um relatório de todas as informações e questionamentos para a Sede do CMSC. Após a apresentação, Sr.Willer agradece a superintendente de urgência e emergência e passa para os informes da Mesa Diretora, com a condução da Srª Maria José, que diz que é de conhecimento de todos sobre a conferência de saúde mental, em âmbito nacional e estadual está na quinta edição, porém no município de Contagem, será realizada a primeira conferência, que visa gerar contribuições para conferência estadual e nacional e dá uma breve explicação sobre o quantitativo de delegados municipais, suas atribuições, obrigações e como se dará todo o trabalho. Serão dois dias de conferência, possivelmente nos dias onze e doze de março do corrente ano. Com a palavra Sr.Tiago, informa aos membros do Conselho que hoje foi publicado no Diário Oficial de Contagem, o regimento da conferência da saúde mental, segundo Sr.Tiago pode ser que haja alguma pequena alteração na data ou o possível local, mas tudo está encaminhando conforme os prazos. Srª Karoline solicita ajuda de todos para a mobilização, para que a população possa participar da conferência. Antes de encerrar, Sr.Gilmar diz que está faltando talonários de receita azul no município e a resposta que obteve é que estão mandando confeccionar nas gráficas, e pergunta: Deixaram acabar para confeccionar em gráfica? Outro questionamento é por que estão trocando a diretora do distrito de Vargem das Flores, uma vez que é uma excelente profissional, conhece todos os pontos críticos e as mazelas do distrito, é por questões políticas? Sr.José Renato responde a primeira pergunta do Sr.Gilmar, esclarece que foi feito em tempo a solicitação para confecção desses receituários, mas houve um problema em relação ao contrato da gráfica e não haviam sido confeccionados, mesmo tendo alguns receituários na reserva, há uma portaria da VISA nº 344, que regulamenta a questão supracitada, inclusive hoje, José Renato respondeu diversas diretoras sobre isso e a SMS está vendo uma alternativa, para que não ocorra mais esse desabastecimento. Em resposta ao segundo questionamento do Sr.Gilmar. Sr.Tiago diz que não entendeu a questão política, não sabe quem o falou sobre ser uma questão política, mas se coloca à disposição para que conversem sobre o assunto da diretora de distrito, que inclusive todos têm um respeito muito grande pela técnica Simone, foi proposto a ela continuar dentro da assistência como referência em outro território, não foi uma decisão política e sim técnica. Sr.Willer informa que estará de férias, mas que se houver algum assunto para resolver, que seja comunicado com antecedência, para que se programe, pois mora em outra cidade. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às vinte horas e oito minutos horas, foi lavrada por mim, Aline Rocha, secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.

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Ata 001 de 2022 – Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião extraordinária virtual do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, com as seguintes pautas: Composição e posse dos novos conselheiros segmento gestor; aprovação das atas nº 06,07,08 e 09 de 2021; Referendo da Resolução nº 62 de 11/01/2022 (Plano que institui as ações estratégicas e repasse financeiro ao município de Contagem para enfrentamento e combate das arboviroses urbanas: Dengue,Zica, Chikungunha e Febre Amarela; Apresentação da política de Saúde Mental; Relatório da X Conferência de Saúde e Conferência da Saúde Mental. Devido a urgência em resoluções referente a pauta da reunião supracitada e o cenário de aumento de infecção pelo vírus COVID-19, a reunião se realizou virtualmente pelo Google Meet e o link de participação dos conselheiros foi enviado através do grupo de WhatsApp e e-mail de cada membro já cadastrado. Estavam presentes compondo o quórum os Conselheiros Titulares: Segmento Trabalhador: Willer Alves Reis e Antônio Souza da Luz. Segmento Usuário: José Maria de Melo, Gilmar José de Faria, Geralda Meireles e Ir. Maria José Pinto. Segmento Gestor: Tiago André Felício, Yara Ariane M. Souza e Douglas Estevão Miranda. Em tempo, registramos a presença dos conselheiros que entraram na sala online após a composição do quórum: usuários: Lúcia de Fátima Ribeiro Ferreira (justificou sua conexão instável), Raymundo Luiz Rodrigues (justificou, pois, teve dificuldade com o aplicativo), Ismênia Aparecida Freitas e Gestora Karina R.O. Taranto. Entrou na sala às 18h:14min. Conselheiros Suplentes: Seguimento Trabalhador: Patrícia da Silva Borges. Seguimento Usuário: Antônio Eustáquio P Fonseca, Vânia Maria de Souza e Inah Miranda Junior. Seguimento Gestor: Beatriz E. Palhares. Sr.Willer cumprimenta a todos iniciando a reunião às 18h:03 min. apresenta a todos os novos conselheiros do segmento gestor, empossando-os: Tiago André Felício, Renata Costa Felicíssimo, Karina Rocha de Oliveira Taranto, Douglas Estevão Miranda e Beatriz Eugênia Palhares. Colocado em votação o cronograma de pauta proposto, que é aprovado por unanimidade. Após, com a palavra, Sr.José Maria, cita as atas para serem votadas e pergunta se há alguma objeção a respeito, colocando-as em votação: Ata 006 de 2021 aprovada por unanimidade, ata 007 de 2021 aprovada, porém contém uma abstenção por parte da conselheira Vânia Maria, pois não estava presente no dia, ata 008 de 2021, aprovada, porém Sr.Eustáquio solicita que seja colocado em seu nome ausência justificada e ata 009 de 2021 aprovada por unanimidade. Sr.Willer diz que a reunião que falaria sobre a Resolução nº62 (Plano que institui as ações estratégicas e repasse financeiro ao município de Contagem para enfrentamento e combate das arboviroses urbanas: Dengue,Zica, Chikungunha e Febre Amarela), havia sido cancelada pela chuva e outras intercorrências e o prazo era até o dia onze de janeiro de dois mil e vinte e dois, portanto a Mesa Diretora precisou fazer um Ad Referendum desta resolução, que foi publicada no Diário Oficial de Contagem em vinte quatro de janeiro de dois mil e vinte e dois. Após a explicação, colocado o Ad Referendum da Resolução nº 62 em votação, é aprovado por unanimidade. Sr.Tiago passa a palavra para Srª Camila Augusta, que justifica a ausência de Srª Bárbara Ferreira, diretora da Saúde Mental, devido a atestado médico e diz que apresentará a pauta e representará Bárbara. Camila cumprimenta a todos e inicia sua apresentação sobre a Política Municipal de Saúde Mental, falando sobre a rede de atenção psicossocial (RAPS) e suas diretrizes, explica sobre a reforma psiquiátrica dos manicômios e seu marco histórico, expõe e enfatiza a base legal para principais legislações do tema apresentado e explana um pouco sobre a reforma sanitária. Houve algumas perguntas e dúvidas dos conselheiros em relação ao tema, que foi prontamente respondido pela Srª Camila e sanado todas as dúvidas. Saliento ainda que o material apresentado em reunião, foi enviado para o e-mail dos conselheiros e também para o grupo no aplicativo de WhatsApp. Com a palavra, Ir.Maria José, explana brevemente sobre a X Conferência Municipal de Saúde e chama Dr.Newton para falar sobre o Relatório da X Confência Municipal de Saúde e Dr.Newton prontamente cumprimentado a todos diz que o relatório é o produto final de tudo que aconteceu na conferência e uma compilação e registros de todo trabalho, devidamente enviado a todos os conselheiros e pergunta se há dúvidas e se há algum esclarecimento a se fazer? Não houve dúvidas e nem questionamentos ao Dr.Newton e sim elogios ao excelente trabalho prestado. Colocado em votação o Relatório da X Conferência Municipal de Saúde, aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Sr.Willer, explana sobre o município realizar a primeira conferência de saúde mental e sua importância, fala sobre a finalidade das Conferências Nacionais de Saúde Mental, que contribuem substantivamente para uma política de Estado de saúde mental, como o álcool e outras drogas e direciona as políticas de governos em todas as esferas da federação, em um sistema descentralizado e integrado de saúde. Sr.Willer diz que a mesa diretora tinha conversado e chegaram a um consenso que a comissão da primeira conferência de saúde mental, deveria ser composta pela mesa diretora e o setor de saúde mental da SMS e a data proposta para a realização desta conferência seria onze de março com a abertura oficial no período da noite e doze de março, o dia todo. Conforme todas as explicações colocam em votação sobre o município realizar a primeira conferência municipal de saúde mental e é aprovado por unanimidade. Srª Camila disse que já tem os nomes do pessoal da saúde mental que participará da comissão e enviará por e-mail para o CMSC, o local ficou a definir e o regimento da conferência será repassado posteriormente. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às dezenove horas e cinqüenta e seis minutos, foi lavrada por mim, Aline Rocha, secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.


Agenda, Pautas e Atas de Reuniões

Data: 04/03/2021

Local:

Hora: 18:00:00

Pauta: Pauta: - Eleição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Contagem.


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Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Extraordinária Ata 002 de 2021 04/03/2021 Ata 002 de 2021 – Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e sete minutos, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião extraordinária virtual do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, com pauta única para a eleição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Contagem. Devido ao momento de pandemia que enfrentamos por causa do vírus COVID-19, a reunião se realizou virtualmente e o link de participação dos conselheiros foi enviado através do grupo de WhatsApp e e-mail de cada membro já cadastrado. A participação popular ocorreu via plataforma Youtube, no canal da Câmara Municipal de Vereadores de Contagem, situada à Praça São Gonçalo, nº18 - Centro, Contagem – MG. Estavam virtualmente presentes os Conselheiros Titulares: Elane Márcia Lobo, Wilson da Silva Carvalho, Antônio Souza da Luz, Lúcia de Fátima Ribeiro Ferreira (não conseguiu entrar no link de conselheiros, conseguiu entrar pela plataforma Youtube), Raymundo Luiz Rodrigues, José Maria Melo, Antônio Maria de Campos, Geralda Meireles Pereira, Lenira de Araújo Maia, Yara Ariane M.S. Souza e José Renato de C.Rezende. Conselheiros Titulares presencial na Câmara de Vereadores: Willer Alves Reis, Gilmar José de Faria e Ir. Maria José Pinto. Conselheiros Suplentes virtualmente presentes: Edirléia Martins Reis, Patrícia da Silva Borges (não conseguiu entrar no link de conselheiros, conseguiu entrar pela plataforma Youtube), Vanessa Iglesias Silva (não conseguiu entrar no link de conselheiros, conseguiu entrar pela plataforma Youtube), Maria Marta do Carmo Maduro, Antônio Eustáquio P.Fonseca, Vânia Maria de Souza, Efigênio Antônio da Cruz (não conseguiu entrar no link de conselheiros, conseguiu entrar pela plataforma Youtube), Inah Miranda Junior (não conseguiu entrar no link de conselheiros, conseguiu entrar pela plataforma Youtube), Carla Cristina Vitor e Beatriz E.Palhares. Faltas não justificadas: Ismênia Aparecida Freitas, Antônio Carlos Ezequiel, Maria do Socorro Assis e Maria José Hott Marques. A presidente da Mesa Diretora srª Maria José cumprimenta a todos os presentes, conselheiros e as pessoas que acompanham pela plataforma do Youtube, informa que a pauta principal da reunião é a eleição da Mesa Diretora que dirigirá o Conselho Municipal de Saúde de Contagem pelo período de março de 2021 à fevereiro de 2022. Por se tratar de eleição, a presidente solicita que todos os conselheiros liguem suas câmeras, pois haverá votação nominal e precisa verificar quem está votando. É colocada primeira em votação, a pauta da reunião e pede um sinal de positivo com as mãos, para quem está aprovando a pauta e todos aprovam. Antes de prosseguir a reunião, srª Maria José solicita que conste em ata o seguinte aviso: Hoje contamos com a presença de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Fábio Silva (Operando o som da Câmara de Vereadores), Ernestina Diniz (Apoio da Assessoria de Comunicação) e Thiago Alípio (Operando a plataforma Zoom), srª Maria José agradece a ajuda e empenho dos citados e informa que se perder o sinal de internet nesta reunião, embora nunca ocorresse, não há ninguém habilitado para gerar um novo login da reunião, pois é um serviço de exclusividade da Câmara, portanto, se cair o login, a reunião será suspensa e será retomada em outro dia, onde serão convocados os conselheiros e a reunião dará continuidade de onde parou. A presidente informa que dentro do seguimento gestor, há vacância para os prestadores de serviços do município, o CMSC enviou um documento a eles para que houvesse indicação entre eles e votação, porém até na data limite que foi dia primeiro de março do corrente ano, não se manifestaram, sendo assim, fica a cargo do Secretário de Saúde, fazer a indicação. Há também uma vacância no segmento trabalhador na suplência, Srª Alexandra de Souza pediu afastamento e quem assume em seu lugar é Júlio Cezar Dias de Oliveira e desde já, são desejadas as boas vindas ao novo conselheiro. Srª Maria José passa a palavra para o vice presidente sr. Willer Alves, que cumprimenta a todos e informa que os conselheiros receberam juntamente com a convocatória o regulamento da eleição para a mesa diretora e coloca em votação esse regulamento e solicita um sinal de ok no vídeo para que se faça a contagem dos votos. A presidente solicita que a conselheira srª Maria Marta abra sua câmera, pois a conselheira srª Lúcia de Fátima não conseguiu entrar pela plataforma zoom e como ela é suplente, precisará substituí-la na votação. Como há muitas câmeras fechadas, a presidente e o vice presidente irão abrir imagem e som e os votos serão nominais para aprovação do regulamento. Votantes aprovando o regulamento: Elane Lobo, Wilson da Silva, Willer Alves, Antônio Souza, Maria Marta (substituindo Lúcia de Fátima), Raymundo Rodrigues, José Maria, Gilmar José, Antônio de Campos, Geralda Meireles, Maria José Pinto, Lenira Maia, Yara Ariane e José Renato. Por quatorze votos é aprovado o regulamento para eleição da mesa diretora. Após, inicia o processo eleitoral, conforme abordado e explicado pela presidente srª Maria José, quem leu o regulamento sabe que se vota primeiro qual segmento ocupará a cadeira do presidente e após eleito o segmento, vem os candidatos do segmento e novamente a eleição para a pessoa que ocupará a cadeira e assim sucessivamente, obedecendo a paridade. A contagem dos votos está sendo feita pela conselheira srª Edirléia Martins e conferida pelos conselheiros sr.Gilmar e sr.Willer. Inicia a votação para qual segmento ocupará a cadeira da presidência. Votantes para o segmento trabalhador ocupar a cadeira de presidente: Elane Lobo, Wilson da Silva, Willer Alves, Antônio Luz, Maria Marta, Raymundo Rodrigues, José Maria Melo, Antônio Campos, Geralda Meireles, Maria José Pinto, Yara Ariane e José Renato, totalizando doze votos para o segmento trabalhador. Votantes para o segmento usuário ocupar a cadeira de presidente: Gilmar José e Lenira, totalizando dois votos. Segmento gestor não obteve votos. Cadeira de presidente do CMSC fica com segmento trabalhador com doze votos a favor. A srª Maria José pergunta ao segmento quem deseja sair candidato e somente Willer Alves se candidata e possui os votos a favor de: Elane Lobo, Wilson da Silva, Willer Alves, Antônio Luz, Maria Marta, Raymundo Rodrigues, José Maria Melo, Gilmar José, Antônio Campos, Geralda Meireles, Maria José Pinto, Lenira Maia, Yara Ariane e José Renato, totalizando quatorze votos, Willer Alves Reis é o novo Presidente da Mesa do CMSC. Inicia a votação para qual segmento ocupará a cadeira da vice presidência. Votantes para o segmento usuário ocupar a cadeira da vice presidência: Elane Lobo, Wilson da Silva, Willer Alves, Antônio Luz, Maria Marta, Raymundo Rodrigues, José Maria Melo, Gilmar José, Antônio Campos (neste momento sua conexão caiu), Geralda Meireles, Maria José Pinto, Lenira Maia, Yara Ariane e José Renato, totalizando treze votos. Não houve votos para segmento gestor. Srª Maria José pergunta quem deseja se candidatar à vaga da vice presidência, dentro do segmento usuário e somente Maria José Pinto se candidata, tendo como votantes: Elane Lobo, Wilson da Silva, Willer Alves, Antônio Luz, Maria Marta, Raymundo Rodrigues, José Maria Melo, Gilmar José, Antônio Campos, Geralda Meireles, Maria José Pinto, Lenira Maia, Yara Ariane e José Renato, totalizando quatorze votos, Maria José Pinto é a nova Vice Presidente da Mesa Diretora do CMSC. Inicia a votação para qual segmento ocupará a cadeira da Primeira Secretaria. Votantes para o segmento usuário: Elane Lobo, Wilson da Silva, Willer Alves, Antônio Luz, Maria Marta, Raymundo Rodrigues, José Maria Melo, Gilmar José, Antônio Campos, Geralda Meireles, Maria José Pinto, Lenira Maia, Yara Ariane e José Renato, totalizando quatorze votos. Srª Maria José pergunta ao segmento quem deseja sair candidato e somente José Maria Melo se candidata e possui os votos de: Elane Lobo, Wilson da Silva, Willer Alves, Antônio Luz, Maria Marta, Raymundo Rodrigues, José Maria Melo, Gilmar José, Antônio Campos, Geralda Meireles, Maria José Pinto, Lenira Maia, Yara Ariane e José Renato, totalizando quatorze votos, José Maria Melo é o novo Primeiro Secretário da Mesa do CMSC. A cadeira de Segunda Secretária da Mesa Diretora do CMSC, fica com Lenira de Araújo Maia, oficializando a paridade conforme lei e indicada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr.Fabrício Henrique dos Santos Simões, que entregou um ofício na Sede do CMSC fazendo a indicação dos conselheiros segmento gestor e destacando ao final do ofício à cadeira da mesa, srª Lenira. Após a eleição, a srª Maria José lê o termo de posse, novamente é conferido os votos e lido pelo sr. Willer Alves, que posteriormente será assinado pelos eleitos na Sede do Conselho Municipal de Saúde de Contagem e publicado no Diário Oficial de Contagem. Resultado final da eleição da Mesa Diretora para o ano de dois mil e vinte um: Presidente: Willer Alves Reis, Vice Presidente Maria José Pinto, Primeiro Secretário José Maria Melo e Segunda Secretária: Lenira de Araújo Maia. Antes de encerrar a reunião. Srª Maria José passa a palavra a Segunda Secretária da Mesa Diretora, srª Lenira, que cumprimenta a todos, parabeniza aos eleitos, é um processo que os defensores do SUS têm muito orgulho de participar, como ela já havia dito na primeira reunião do CMSC e fala em nome do secretário de saúde e toda equipe, que a representação do controle social é fundamental para que o Sistema Único de Saúde funcione como deve ser e aproveita essa fala e gostaria de dizer algumas coisas. Estando na Mesa Diretora do CMSC, Srª Lenira participou de duas conversas com Dona Maria José, Sr.Willer e Sr.José Maria, os mesmos representantes, porém agora com funções diferentes e gostaria de falar a forma como possivelmente se estabelecerá as relações. SrªLenira disse que deixou o contato dela à disposição de todos os conselheiros, mas entende que precisa ter um cuidado muito grande com a forma como se faz esse tipo de contato. Os conselheiros aqui representam segmentos e não representa a si mesmo, a representação é de um conjunto de usuários, conjunto de trabalhadores. A Segunda Secretária pede que compreendam isso, que evitassem usar desse lugar para as demandas que são pessoais, para demandas pessoais de cada conselheiro, existe outras instâncias para que elas sejam apresentadas, como por exemplo, as reclamações, questionamentos, têm o canal que é a ouvidoria e precisa lembrar que o Conselho tem paridade, todos lutaram muito para que essa paridade acontecesse com o a Lei 8.142 e para que esta paridade funcione de fato, precisamos lembrar que existem titulares e suplentes, se de repente Lenira começa a conversa e discutir com dezesseis usuários, estará perdendo a paridade, é importante lembrar esta questão. O suplente representa aquele segmento na ausência do titular. Quando o titular está presente, é o titular que representa, e a representação deve ser feita por aquelas entidades a quem os conselheiros representam, se os conselheiros representam o Distrito Sanitário, que as demandas cheguem em relação ao Distrito Sanitário, se representam algum tipo de entidade, que as demandas sejam da entidade, as demandas pessoais, tem outras instâncias para utilizar quanto cidadão, utilizando o espaço do conselho, acaba utilizando de informações privilegiadas para atender um interesse pessoal, isso evita inclusive questionamentos da população em relação a isso. SrªLenira esclarece esta questão, mantém seu contato à disposição, desde que seja para o coletivo do Conselho. A vice presidente eleita, srª Maria José agradece de modo especial o Presidente da Câmara dos Vereadores, Ilmo. Vereador Alex Chiodi, não é a primeira vez que ele disponibiliza o espaço para o CMSC, mas todas as vezes que o conselho precisa, inclusive em presidências anteriores o CMSC foi atendido, agradece os servidores da câmara que ficaram até mais tarde para passar o treinamento para os servidores da SMS, destacando Sr. Márcio Fonseca, Poliana, Maurício do serviço de som, Érica assessora da câmara e Daniel, assessor de gabinete, agradecimentos em nome da vice presidente e de todo o Conselho. Agradece a assessoria de comunicação da SMS (ASCOM), nas pessoas da Tina e Fábio e Thiago Alípio do (TI/SMS). Dona Maria José diz que gostaria de ser mais otimista em relação a pandemia, mas segundo ela, está entrando numa fase mais grave e que os cuidados precisam ser necessários e por outro lado, a tecnologia tem ajudado os conselheiros a não perder essa conexão com os trabalhos e responsabilidades e não deixar o trabalho parar. Agradece a Secretária Executiva do CMSC, Aline Rocha, que está na mesa, garantindo o registro da reunião e agradecer de modo especial o público de casa que está acompanhando pelo Youtube, o Conselho tem a função de trabalhar junto com a gestão, somar com o trabalhador, para tentar sair bem, mesmo em tempos difíceis, em tempos que os recursos são escassos, mas que mesmo que os recursos sejam poucos, que eles sejam aplicados de maneira responsável, pois na assistência, ele se torna muito quando é bem utilizado. Relembra que é o ano das conferências, precedidas de oito pré-conferências distritais, o que vai demandar muito trabalho dos conselheiros em todos os segmentos e muita criatividade, já que talvez não serão presenciais, ainda não se sabe o formato, vivemos em um cenário que não dá para planejar nada, devido a pandemia. Mas precisa garantir aquilo que a lei prevê de forma criativa, pois as prioridades e o que será investido na saúde, vem das conferências, pois assim se cria uma programação da saúde para os quatro anos, por isso a sua importância e a participação de todos. Após, a nova mesa diretora é recebida com salva de palmas e boas vindas. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às dezenove horas e oito minutos, foi lavrada por mim, Aline Rocha, secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.

Data: 04/02/2021

Local: Virtual via plataforma Youtube

Hora: 18:00:00

Pauta: Pauta: - Discussão e aprovação das atas nº05/2020 e 07/2020; - O REFERENDUM da Resolução nº49; - Apresentação dos Conselheiros Segmento Gestor; - Informe da Situação Atual do RAG/2019; - Informe das Denúncias de Alguns Contratos.


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Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Extraordinária Ata 001 de 2021 04/02/2021 Ata 001 de 2021 – Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e onze minutos, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião extraordinária virtual do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, com as seguintes pautas: Discussão e aprovação das atas nº05/2020 e 07/2020; O REFERENDUM da Resolução nº49; Apresentação dos Conselheiros Segmento Gestor; Informe da Situação Atual do RAG/2019; Informe das Denúncias de Alguns Contratos. Devido ao momento de pandemia que enfrentamos por causa do vírus COVID-19, a reunião se realizou virtualmente e o link de participação dos conselheiros foi enviado através do grupo de WhatsApp e e-mail de cada membro já cadastrado. A participação popular ocorreu via plataforma Youtube, no canal da Câmara Municipal de Vereadores de Contagem, situada à Praça São Gonçalo, nº18 - Centro, Contagem – MG. Estavam virtualmente presentes os Conselheiros Titulares: Wilson da Silva Carvalho, Willer Alves Reis, Antônio Souza da Luz, Lúcia de Fátima Ribeiro Ferreira (não conseguiu entrar no link de conselheiros, conseguiu entrar pela plataforma Youtube), Raymundo Luiz Rodrigues, José Maria Melo (Presente pessoalmente na Câmara), Ismênia Aparecida Freitas, Gilmar José de Faria, Antônio Maria de Campos, Geralda Meireles Pereira, Ir.Maria José Pinto ( Presente pessoalmente na Câmara), Lenira de Araújo Maia, Yara Ariane M.S. Souza e José Renato de C.Rezende. Conselheiros Suplentes virtualmente presentes: Edirléia Martins Reis, Patrícia da Silva Borges (não conseguiu entrar no link de conselheiros, conseguiu entrar pela plataforma Youtube), Vanessa Iglesias Silva (não conseguiu entrar no link de conselheiros, conseguiu entrar pela plataforma Youtube), Maria Marta do Carmo Maduro, Efigênio Antônio da Cruz, Antônio Eustáquio P.Fonseca, Vânia Maria de Souza, Inah Miranda Junior e Beatriz E.Palhares. Ausências não justificadas: Alexandra de Souza, Antônio Carlos Ezequiel, Maria do Socorro Assis e Maria José Hott Marques. Ausência justificada: Elane Márcia Lobo. A presidente do CMSC saúda a todos dando boa noite e informando que esta é a primeira reunião do Conselho Municipal de Saúde de Contagem do ano de dois mil e vinte um, se apresenta como Irmã Maria José, da Congregação Servas da Santíssima Trindade, atualmente como presidente do Conselho e informa que a reunião está sendo transmitida pela plataforma do Youtube e Zoom, diretamente da Câmara Municipal de Vereadores de Contagem. Agradece inicialmente o Presidente da Câmara, Ilmo. Vereador Alex Chiodi, pelo espaço e estrutura cedida, todas as orientações legais e das autoridades sanitárias foram observadas devido à pandemia, agradece a presença do Sr.José Maria, Vice Presidente do CMSC segmento usuário, Karoline Gibson que faz parte do Controle Social do CMSC, Aline Rocha que é a secretária executiva do CMSC, acompanhada dos técnicos da Câmara e ao lado da presidente, Sr.Ricardo e Márcio, responsáveis pela transmissão da reunião. A presidente solicita a inversão de pauta, pois como é necessário compor o quórum do segmento dos gestores, não colocar neste primeiro momento a pauta: ”Apresentação e aprovação da pauta.” Como é de conhecimento de todos, quando há transição de gestão, entra novos conselheiros do segmento gestor, e então lê os nomes indicados pelo Secretário Municipal de Saúde: Conselheiros Titulares Segmento Gestor: Lenira de Araújo Maia, Yara Ariane M. S. Souza e José Renato de C. Rezende. Conselheiros Suplentes Segmento Gestor: Orozimbo Henrique Campos Neto, Carla Cristina Vitor e Beatriz E. Palhares. Estes são os conselheiros indicados, porém Srª Maria José explica aos conselheiros que estão acompanhando pelas plataformas que faltam dois conselheiros, um titular e um suplente para compor o segmento gestor, que são os prestadores de serviços, portanto, até o final deste mês, iremos reunir os prestadores de serviços, para que eles indiquem, votem e elejam os conselheiros que irão compor o segmento prestador gestor. A presidente Srª Maria José, declara empossados os conselheiros municipais segmento gestor. Em seguida pergunta aos conselheiros se todos concordam o cronograma proposto? Todos concordam e aprovam o cronograma da pauta. A presidente srª Maria José informa também que a Mesa Diretora esta dividida em participação da seguinte forma: Ela e sr.José Maria estão presencialmente na Câmara, srª Lenira, que ocupa a cadeira de Segunda Secretária da Mesa Diretora do CMSC, indicada pelo Secretário de Saúde, acompanha remotamente e ressalta que a segunda secretária encontra-se meio adoentada e que terá um espaço de fala nesta reunião e sr.Willer que está acompanhando também remotamente de Juatuba. A presidente convida o Secretário de Saúde, Dr. Fabrício Simões, que está acompanhando a reunião online, para fazer uma breve apresentação. Dr.Fabício Simões cumprimenta a Mesa Diretora, aos colegas conselheiros e todos que estão acompanhando a reunião nas plataformas supracitadas, diz que considera esse primeiro encontro muito importante, agradece esse espaço dado pela Mesa Diretora, se coloca disponível ao que for necessário e sempre que possível participará das reuniões e agradece mais uma vez poder se apresentar a todos. Srª Maria José lembra a todos, que em quinze de dezembro havia sido marcada uma reunião presencial e em vista dos novos decretos e o crescimento da pandemia não pode se realizar, como havia uma pauta que não poderia seguir para o ano seguinte sem que tomasse uma decisão, a mesa diretora reuniu e aprovou AD Referendum o Plano de Assistência à Saúde de Contagem - PAS /2021. E agora é necessário que os conselheiros referendem essa decisão e por unanimidade é aprovado por onze votos. Em regime de votação a ata nº 05/2020, como havia faltado duas falas da ex secretária de saúde srª Kênia Carvalho e da conselheira srª Elane Lobo, foi necessário fazer ressalvas. Aprovada a ata nº 005/2020, por onze votos, nenhuma abstenção e nenhum voto contra. Em regime de votação a ata nº 07/2020, aprovada por dez votos, uma abstenção e nenhum voto contra. Passada a palavra para o Vice Presidente da Mesa Diretora, Sr. José Maria, que cumprimenta todos os conselheiros e diz que neste momento da pauta, irá mencionar alguns encaminhamentos realizados em 2020. Mesmo na pandemia, a Saúde não para e sempre será dada prioridade pela Mesa Diretora, e sua fala é inserida nesta ata na íntegra: “Em onze de agosto de dois mil e vinte, o Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC), ofereceu denúncia referente o 3º TERMO ADITIVO ao Contrato de Gestão nº108/2018, datado 28/05/2020, celebrado entre o Município de Contagem representado pelo Secretário Municipal de Saúde e a Organização Social de Saúde, Instituto de Gestão e Humanização (IGH), foram encaminhados aos órgãos: Controladoria Regional Geral da União do Estado de Minas Gerais; Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais; Promotoria de Justiça de Contagem – MG; Controladoria-Geral do Município de Contagem – MG. A Organização Social de Saúde (OSS)- IGH celebrou o Contrato nº4. 111/2020 com a empresa HOUER Consultoria e Concessões Ltda., visando a prestação de serviços e consultoria em apoio e análise técnica para fiscalização e verificação independente do Contrato de Gestão nº108/2018-IGH com vigência 01/02/2020 a 01/02/2021, no valor mensal de R$231.591,25(Duzentos e trinta e hum mil, quinhentos e noventa e hum reais e vinte e cinco centavos), com prazo certo de 30 dias para conclusão do relatório, recebendo por 1 (um) ano ou seja mais 11 meses após trabalho concluído, sem indicação de dotação orçamentária, ferindo o princípio constitucional da economicidade e do interesse da Administração Pública. O CMSC também apresentou denúncia aos órgãos: - Controladoria-Geral do Estado de MG-CGEMG; Controladoria Geral da União (CGU/RMG); Ministério Público Federal(MPF/RMG); Tribunal de Contas de Minas Gerais(TCU/MG) ; Ministério Público do Patrimônio do Estado de Minas Gerais(MG-CAOPP); Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais(SES-MG);Procuradoria Geral da União(CGU),do referido Contrato Administrativo nº128/2020, datado em 13.11.2020, celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem/Fundo Municipal de Saúde (FMS), retroativo ao ano 2017 até 31.12.2020, entre a empresa AFASSAUDE – Acesso Facilitado aos Serviços de Saúde, com o nome fantasia AFAS-HEATHCARE BUSINESS INTELLINGENCE, no valor de R$90.000,00 (Noventa mil reais), no valor global de R$1.080.000,00 (Hum milhão e oitenta mil reais) com vigência de 13.11.2020 até 13.11.2021. Em tempo de crise da pandemia, o referido contrato apresenta uma afronta à coisa pública e fere também o princípio da economicidade e da Administração Pública, já que para tal serviço existe a competência da Controladoria-Geral do Município de Contagem e em seu quadro contempla os servidores aptos para a execução do objetivo do Contrato, não cabendo um terceiro a cumprir tais atividades. O CMSC constata o total desrespeito da parte da Gestão Municipal de Saúde que tomara posse em 01.01.2017 até o momento, com a lei Municipal do CMSC, Lei 3.381 de 14.12.2000, (...) Artigo 3º (...) Inciso VIII- “Apreciar e deliberar sobre critérios para celebração de contratos, convênios ou ajustes entre o setor público e a entidade privada de saúde, no que tange a prestação de serviços de saúde, bem como fiscalizar a sua execução.” então, segundo Sr.José Maria, este foi um dos trabalhos que a Mesa Diretora precisou verificar e dar ciência aos conselheiros nesta reunião. A presidente srª Maria José, disse que a Mesa Diretora tomou essa posição de denunciar estes dois contratos e poderia ter denunciado muito mais, mas primeiro toma-se conhecimento através do Diário Oficial de Contagem de um contrato celebrado de uma forma não certificada, sendo que o conselho tem que ter acesso antes de ser celebrado. O CMSC não teve acesso ao termo de referência, não teve acesso ao relatório de custeio e o contrato celebrado com a IGH é bastante alto, leva mais de vinte e cinco por cento da dotação orçamentária da Saúde do Município e cada hora aparecem mais alterações nesse contrato e o CMSC não está por dentro dessas alterações. Percebe-se que o contrato é alterado, incluindo nesse contrato outro contrato com valor de mais de trezentos e trinta mil reais mensais, em um momento que o dinheiro está curto, tem que investir na saúde, está contratando assessoria, controladoria, assistência, não para beneficiar a qualidade de serviço e dar mais saúde ao povo. Outra surpresa, este último contrato que para poder fazer uma análise, uma auditoria, de todos os contratos celebrados pela gestão anterior de dois mil e dezessete a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte, a presidente afirma que é um desrespeito à população, no momento que muitas coisas faltam na saúde, e a SMS pagar noventa mil mensais de auditoria em contratos que já passaram, não é justo e a Controladoria do Município tem auditores competentes para realizar esta demanda e cabe ao município fazer essa auditoria e não a um terceiro, principalmente sem a ciência do CMSC, uma vez que documentações solicitadas pelo Conselho em novembro de dois mil e vinte, só foram entregues à Sede, em vinte oito de dezembro do ano passado. A presidente ressalta que está sendo colocada essa questão para a atual gestão, para que veja uma forma de cancelar este contrato com a IGH e fazer voltar novamente para a saúde, este valor abusivo, tirado dos cofres públicos deve-se investir em saúde e não em contratos que no momento não são necessários. Salienta que precisa valorizar os auditores da Controladoria Geral do Município, que tem competência para auditar os contratos e muito mais. A presidente srª Maria José, passa a palavra para o Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Sr.Willer Alves, que nesta seqüência, há um informe relativo ao RAG/2019, a Mesa Diretora chegou à conclusão que todos os documentos que ficaram pendentes do relatório foram encaminhados aos órgãos competentes e ficou faltando por parte da SMS somente a auditoria e como o documento não foi assinado pelo Secretário de Saúde da gestão anterior, há esta pendência para dar seqüência. Srª Maria José complementa que quando o CMSC reprovou o RAG/2019, foi colocada em questão uma auditoria realizada em dois mil e vinte, que está no mesmo patamar que dois mil e dezenove, é uma condução que tem que ser dada pela atual gestão, para que o Conselho não reprove novamente um relatório, porque as bases são as mesmas de 2019, está sendo informado para os novos conselheiros do segmento gestor, que todos os documentos foram enviados para os órgãos competentes como Ministério da Saúde, Ministério Público Federal, Estadual, Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Controladoria Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Estadual de Saúde, todos esses órgãos receberam o relatório do CMSC. Mas fica pendente a questão da auditoria, enquanto conselheiros, não sentiram segurança e ao mesmo tempo, uma auditoria pode dar base para os conselheiros, por isso a Mesa Diretora quis trazer novamente esse assunto, que não ficou somente no ano anterior, ele está presente, afinal em março deste ano, a gestão entregará um relatório, que não é da atual gestão, mas é protocolo, é fluxo entregar ao CMSC os documentos que fazem parte do RDQA. Abrem-se as inscrições para participação espontânea, conduzidas pelo Vice Presidente da Mesa Diretora, Sr.José Maria. O segmento gestor falará ao final, pois se houver perguntas ou dúvidas, posterior a gestão responderá. Inscrições usuários: Sr.Gilmar, Sr.Inah, Srª Vânia, Sr.Antônio Eustáquio e Sr.Raymundo. Inscrições trabalhadores: Sr.Antônio Luz, Sr.Wilson e Sr.Willer. Com a palavra o conselheiro Sr.Gilmar que diz ter duas perguntas, ambas para o Sr.Secretário de Saúde: O que a gestão irá fazer com o novo prédio do Iria Diniz, que foi entregue sem o término das obras e além disso o valor do aluguel mensal é de cento e sessenta mil reais, muito alto em momento de pandemia onde os recursos de saúde são escassos, o que fere o princípio de economicidade, ética e bom senso administrativo? A segunda pergunta é: Quando será normalizado o déficit de médicos em Vargem das Flores? Um local longe, onde os médicos têm dificuldades de irem trabalhar e o que poderá ser feito para que a comunidade de Vargem das Flores possa ser melhor atendida? Com a palavra o conselheiro Sr.Inah Miranda, que fala que sua pergunta é sobre o COVID-19, que o prefeito de Belo Horizonte, liberou uma ação para dar prioridade na vacina aos moradores de rua e ele quer saber se esta atual gestão irá copiar o modelo adotado pela prefeitura de Belo Horizonte? Sr.Inah sente contemplado na pergunta do Gilmar a respeito dos médicos e diz que no distrito Petrolândia tem uma falta exorbitante de médicos, o que o município de Contagem fará com relação a falta de médicos? Com a palavra a conselheira Srª Vânia de Souza, que pergunta como estão as Unidades de Pronto Atendimento, como está a situação de atendimento, sendo que tem pacientes precisando de oxigênio e Raio-X? Os acompanhantes não têm acesso ao paciente no hospital de campanha, não tem conhecimento do quadro, eles fazem um boletim diário e esse boletim, se o paciente for entubado ou algo do tipo, a equipe não avisa os familiares e a UPA.JK está lotada. Outra questão é quando será normalizada também a questão de déficit de médicos no distrito Sede? Os pacientes estão ficando sem medicação de hipertensão? Se não houver médico no postos, o paciente irá para a UPA, sobrecarregando a unidade e em desacordo com o fluxo, salienta que já foi a Ouvidoria e encaminhará algumas demandas pessoalmente para o Secretário de Saúde. Com a palavra o conselheiro Sr. Antônio Eustáquio, que pergunta ao Secretário de Saúde a questão da construção das equipes 07 e 08 da Rua VP1 em Vargem das Flores, houve um início de conversa, e aí ficou para o final do ano que passou, assim que a nova gestão assumisse, iriam aparecer todas essas obras. O que o Secretário sabe sobre isso e qual o prazo para o início a essas obras? Com a palavra o conselheiro Sr. Antônio Luz, cumprimenta a todos com boa noite e pergunta ao Secretário de Saúde sobre a vacinação, segundo o conselheiro é de conhecimento de todos a lentidão da chegada da vacina, porém há um grande número de servidores que fazem parte do grupo de risco e encontram-se afastados, o conselheiro gostaria de saber se há uma previsão de datas para a vacinação desses servidores? Outra pergunta é o fato do conselheiro estar com um pedido exame para sua neta, feito em dezembro, já se completam dois meses e não deram andamento no exame, gostaria de saber como está o fluxo de solicitação de exames que necessitam da autorização da Secretaria de Saúde? Com a palavra o conselheiro Sr.Wilson da Silva, cumprimenta a todos e parabeniza a Mesa Diretora em especial, pelos trabalhos realizados, pela visita e relatório em relação à nova estrutura do novo prédio do CCE-Iria Diniz, realizada em dois de janeiro do corrente ano, embora muitos achavam que os trabalhos estava parados, a mesa continuou atuante, mostrando todo o trabalho realizado como exposto no dia de hoje, e outro questionamento é a respeito dos EPI’s (Equipamento de Proteção Individual), alguns servidores relataram que a máscara distribuída está com material inferior, parece ter menos camadas de proteção, aparentemente frágil, a máscara deverá ter pelo menos duas camadas, é o que está sendo indicada em vários países. O conselheiro solicita que se possível a substituição da máscara por uma de qualidade superior, ainda mais que há ACE’s e ACS’s fazendo visitas e utilizando essas máscaras como EPI, esse questionamento seria uma manifestação mesmo, segundo o conselheiro. Com a palavra o conselheiro Sr.Willer Alves, informa que houve uma reunião da Mesa Diretora, e ele faz a seguinte pergunta para a conselheira srª Lenira: Qual será a relação da SMS com o CMSC? A pergunta se dá devido ao fato do CMSC ter tido alguns problemas na gestão passada, uma vez que todos são parceiros e precisam enfrentar os futuros problemas e demandas juntos e a gestão passada teve a impressão que o CMSC era inimigo dos gestores. Com a palavra a presidente do CMSC, srª Maria José diz que quando o CMSC reprovou o Relatório Anual de Gestão de 2019, foi tomado como base o relatório da auditoria que a Controladoria Geral do Município de Contagem. E para a surpresa tem um relatório que é público e inclusive saiu em uma entrevista com a prefeita Marília Campos, há também um relatório da Controladoria Geral da União, com mais de duzentas páginas, e tomam como base o relatório da Controladoria do Município já citada, entre as recomendações finais do relatório é que o contrato com a IGH seja rescindido o mais rápido possível. Sr.José Maria convida a Segunda Secretária da Mesa e dá boas vindas a nova companheira, dando oportunidade de fala e também para responder as perguntas e dúvidas. A Segunda Secretária da Mesa Diretora, srª Lenira, cumprimenta a todos, se apresenta falando seu nome, assessorar o Secretário Municipal de Saúde está entre suas atribuições, é servidora pública da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, cedida para o município de Contagem, nesse primeiro momento o Secretário Fabrício participou para se apresentar aos conselheiros, mas a conselheira srª Lenira será sua interlocutora, e afirma que o Secretário está à disposição de todos, mas por uma questão de organização, ela será sua representante no CMSC, uma vez que ele possui diversas agendas, portanto Srª Lenira que sempre terá o contato com os conselheiros representando a gestão na Mesa Diretora do CMSC. Adiantando as respostas, em réplica ao Sr. Willer, diz que essa gestão e ela fala também pelo Secretário de Saúde, defende o Sistema Único de Saúde (SUS), e para essa gestão nada mais importante para funcionar e fortalecer as bases do SUS é o Controle Social, nesta gestão, os conselheiros podem ter certeza que a Secretaria Municipal de Saúde vai entender o Controle Social como algo que seja fundamental para que o Sistema Único de Saúde aconteça. O vínculo será de parceria, o SUS será construído em conjunto, inclusive como está na legislação. O Conselho de Saúde não é algo que participará lateralmente com a política, o conselho compõe a forma de fazer política, o Controle Social nesta gestão, entendem que os conselheiros são fundamentais na forma de construir um Sistema Único de Saúde, nesta gestão, com certeza os conselheiros serão ouvidos. Srª Lenira falou anteriormente com a Mesa Diretora que pode ocorrer de alguns momentos haver discordâncias, isso é natural e até saudável, isso não quer dizer que gestão não ouvirá o que o conselho trará de demandas. O Controle Social será ouvido, terá o papel de deliberação, de definição política junto com a gestão, a Segunda Secretária começou responder pela última pergunta, para que todos fiquem confortáveis e de certa forma, ajuda no debate, colocará o telefone dela à disposição de todos os conselheiros, será feito de maneira formal e reafirma que o Controle Social não é um mero expectador, ele é um fazedor da política. Respondendo ao conselheiro Sr.Gilmar, sobre o novo prédio do Iria Diniz, o contrato foi feito na gestão anterior, essa gestão pegou um processo já iniciado, e não tem objetivo de desconstruir o que foi feito antes, não entrando no mérito se foi bom ou ruim, e a gestão entendeu e a população de maneira geral viu que não era viável, o prédio atual não tinha condições de abrigar o CCE Iria Diniz, é um prédio está inacabado, sem condições sanitárias, por isso não se instalaram lá e é importante lembrar, que tanto no governo passado quanto nesse, não foi realizado nenhum pagamento do aluguel desse local, que seria o valor de cento e sessenta mil reais de aluguel por mês, mesmo porque o prédio não tem condições de receber o CCE.Iria Diniz, previa o pagamento a partir do momento que o prédio fosse realmente ocupado, é importante que todos saibam, a gestão está na discussão da não formalização, da não ocupação do prédio, distribuíram os procedimentos neste primeiro momento de forma descentralizada para não haver desassistência, está sendo construído um projeto que será prontamente apresentado ao Conselho, quando estiver de fato consolidado. Em resposta a falta de médico em Vargem das Flores, srª Lenira diz que não é somente em Vargem, como diversos locais estão com déficit de médicos, uma das discussões muito importantes também é como manter o médico no município, há um questionamento nesta gestão, onde o plano de carreira é muito ruim, tem tendência a fixar o trabalhador um ou dois anos e após ele fazer a sua especiliazação, este profissional sai da atenção primária e esta questão não se aplica somente no município de Contagem, como no Brasil inteiro e aqui no município, tem suprida essa questão com processo seletivo e realocando médicos conforme a demanda. Em resposta ao Sr.Inah, Minas Gerais tem adotado uma postura que não é a postura que o município de Contagem gostaria que fosse adotado, o município está recebendo vacinas de COVID-19, definidas pelo governo central e pelo governo estadual, eles fizeram um planejamento já definindo os grupos e que o município tem pouquíssima autonomia para mudar dentro sistema e se o município mudar isso dentro deste sistema, Contagem corre o risco de receber menos vacinas conforme planejado pelos governos supracitados. Então entende que os moradores de rua seriam sim prioridade, mas dá-se o exemplo dos professores que nem entraram nessa primeira etapa, os catadores de materiais recicláveis, dentre outros. Em resposta a Srª Vânia, Srª Lenira diz que algumas coisas perguntadas são muito específicas e ela não conseguirá responder, como falta de insumo? Como estão os procedimentos? Atendimento na UPA? Falta de oxigênio? Talvez seja interessante que se faça uma conversa específica, para que sejam fornecidos dados concretos de lugares específicos, pois há os fluxos de atendimento bem definidos e se há falha nesse atendimento, a gestão precisa saber onde, para que haja a melhora deste fluxo. Respondendo o Sr.Antônio Eustáquio, srª Lenira falou que não sabe exatamente onde será a construção da UBS citada por ele, srª Lenira pergunta se o dinheiro do recurso já está no caixa? Está em andamento? Ela não entendeu bem a pergunta feita pelo conselheiro. Respondendo Sr.Antônio de Souza, como foi dito anteriormente, a organização da vacina vem dos governos estadual e federal e também um cadastro de trabalhadores no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento em Saúde), entre outras informações da saúde, o profissional de saúde que não está trabalhando ou está afastado do seu local de lotação, ele não conta como prioridade para vacinar, Srª Lenira diz que concorda com Sr.Antônio que esse profissional deveria sim, ser vacinado, para inclusive esses trabalhadores voltarem ao trabalho, mas o município não recebe doses o suficiente e se vacinar quem está em casa, quem está trabalhando irá cobrar, hoje é recebido um quantitativo de doses insuficientes para todos os trabalhadores. Mas o município continuará tentando vacinar todos os servidores, porque deverão ser valorizados. Em relação ao caso citado pelo conselheiro sobre a neta dele, Srª Lenira deixará o telefone para maiores explicações. Em resposta ao conselheiro Sr.Wilson, a questão das EP’s, tem normas que são nacionais e o município segue estas normas e as máscaras utilizadas pelos trabalhadores, são máscaras aprovadas pela ANVISA e estão de acordo com o Ministério da Saúde e tem proteção dupla para o servidor administrativo e o servidor que está na ponta, tem a terceira cobertura da máscara. Em relação ao contrato citado da IGH, Srª Lenira diz que é uma preocupação desta gestão, é um contrato gigantesco, a gestão está estudando e terá que dar conta deste contrato, é sabido que a nova gestão que entra, herda problemas da gestão passada, isso é um ônus, neste primeiro momento a gestão entende que este contrato não atende as necessidades, não está bem fiscalizado, mas a gestão entende também que não tem como acabar com este contrato em meio a pandemia e processo de vacinação, antes que se compreenda como ele funciona. A atual gestão está entendendo o contrato, levantando e coletando todas as informações, para definir a melhor forma de fazer a gestão do Complexo Hospitalar e pré hospitalar do município. É importante deixar claro que não é simples descartar um contrato desse porte, pegar todos os trabalhadores e colocar dentro do município, isso inclusive fere a lei de responsabilidade fiscal, isso se chama pejotização, no ponto de vista técnico, hoje contrata pessoa jurídica ao invés de contratar pessoa física e a pejotização tem algumas vantagens, reduzindo os gastos do município com folha de pagamento que ajuda na lei de responsabilidade fiscal, mas precisa ter certeza que este contrato atende aos anseios do município, não há dúvidas, que hoje, o contrato com a IGH, não atende os anseios do município, mas essa gestão precisa de um tempo para se inteirar, pois há apenas trinta e seis dias de gestão. A certeza é que esta gestão olhará esse contrato com muita atenção, será o máximo transparente possível e não é possível que este contrato tenha sido implantado sem a fiscalização do CMSC e esta gestão fará essa conversa com o CMSC. A presidente Srª Maria José, diz a Srª Lenira, que o documento da CGU que o CMSC enviou à gestão, diz claramente que eles indicam o encerramento do contrato com a IGH e Srª Lenira diz que é verdade e que isso é um desespero para o gestor, mas se encerrar esse contrato imediatamente, a gestão não sabe o que fazer no dia seguinte, onde serão levados os funcionários? Como realocar esses funcionários na folha de pagamento? A gestão está fazendo um relatório muito detalhado, para apresentar uma contraproposta para a Controladoria Geral da União e entender até que momento pode-se pensar em outro contrato. Novamente com a palavra o Sr.Antônio Eustáquio, uma vez que a srª Lenira não havia entendido sua pergunta. O conselheiro faz sua pergunta, citada anteriormente em sua primeira fala. Em resposta, srª Lenira diz que de fato, não há nada no Plano Municipal de Saúde que indique a construção das UBS’s citadas pelo conselheiro, inclusive repasse desses recursos, a conselheira segmento gestor afirmou que vai levantar mais dados a respeito, deixará o telefone dela para que seja explicada melhor esta questão, pois não entende de onde saiu esta promessa? Onde está este recurso? Se foi emenda parlamentar? Se foi fundo de resolução do Estado? Porque no Plano não existe a solicitação de construção citada. Srª Lenira aproveita o espaço e apresenta os conselheiros do segmento gestor que representarão o conselho na gestão, se desculpa por não estar na reunião presencialmente, devido ao resfriado e para resguardar as pessoas está de forma remota e mais uma vez se coloca à disposição de todos. A presidente srª Maria José diz que devido ao grupo de WhatsApp, todos os conselheiros tem o contato de todos, porém o único número não disponibilizado foi do Secretário de Saúde, uma vez que ele não está no grupo de conselheiros. A presidente informa que no dia dois de janeiro do corrente ano, quando estiveram em visita ao prédio que sediaria o CCE.Iria Diniz, junto com VISA e engenharia, o CMSC fez um relatório sob o olhar do conselheiro e que todos receberão o relatório em seus respectivos e-mails e no grupo de WhatsApp. Finalizando a reunião extraordinária do CMSC, Srª Maria José agradece o público de casa que acompanhou pelo Youtube e diante do crescimento da pandemia, haverá diversas reuniões online, embora muitas operadoras não tenham bons sinais de internet, mas é preciso encontrar meios para realizar as reuniões, agradece cada conselheiro que participou e teve quórum, aos poucos os conselheiros vão adequando a nova realidade e agradece novamente ao presidente desta casa, Ilmo. Vereador Alex Chiodi e toda sua equipe que disponibilizou todo o espaço. Sabemos que é a casa do povo, mas precisa zelar por essa casa, então agradece a estrutura colocada a favor do CMSC, agradece ao Márcio e Ricardo que se encontram ao lado da presidente na mesa. Srª Lenira pede a palavra e pede para corrigir sua gafe, pois entrou em reunião e não cumprimentou a casa legislativa, pede desculpas aos vereadores, ao presidente Alex Chiodi, e diz que o mérito é todo do conselho, representado por Dona Maria José e agradece demais a Câmara de Vereadores pelo espaço e que talvez precise usar mais vezes e elogia a conduta e pessoa da presidente srª Maria José. Finalizando, Srª Maria José diz que só avança pelo grupo de conselheiro sempre disponível a ajudar e a caminhar rumo ao SUS melhor. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às dezenove horas e quarenta e seis minutos, foi lavrada por mim, Aline Rocha, secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.

Data: 17/12/2019

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde - Av. General David Sarnoff, 3.113 - Jardim Industrial

Hora: 18:00:00

Pauta: Aprovação da Programação Anual de Saúde par ao ano de 2020

Data: 08/10/2019

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 17:56:00

Pauta: Discussão e aprovação da Ata nº 012 de 2019; Apresentação do Plano de Contingenciamento das Arbovirores; Apresentação da Rede Nascer Apresentação da Ouvidoria Ausências Justificadas

Data: 15/07/2019

Local: Sala de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, na avenida General David Sarnoff, nº 3113, Cidade Industrial.

Hora: 16:50:00

Pauta: Aprovação do Relatório Anual de Gestão do ano de 2018 (RAG/2018).

Data: 09/07/2019

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

Pauta: Aprovação da Ata 008 de 2019 Apresentação da Casa Gestante Informativo IGH Compilado da análise das Câmaras Técnicas do 1º RDQA de 2019 Balanço da participação de Contagem na Conferência Estadual

Data: 11/06/2019

Local:

Hora: 18:00:00

Pauta: 1 - Aprovação da Ata nº 007/2019; 2 - Recomposição do Seguimento de Trabalhador; 3 - Votação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2018; 4 - Datas para análise do 1º RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior)

Data: 14/05/2019

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 17:30:00

Pauta: Debater as políticas públicas voltadas para a saúde de Contagem

Data: 19/03/2019

Local: Sala de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, na avenida General David Sarnoff, nº 3113, Cidade Industrial.

Hora: 18:17:00

Pauta:

Data: 26/02/2019

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:30:00

Pauta:

Data: 19/02/2019

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 17:30:00

Pauta:

Data: 12/02/2019

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 17:30:00

Pauta: Aprovação das atas: 012/2018, 013/2018, 014/2018 e 001/2019; Proposta da Composição dos Comitês pela Plenária Municipal de Saúde de Contagem e Proposta de Votação para uma data para Plenária Extraordinária tendo como pauta única a Eleição da Mesa Diretora para o ano de 2019


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Reunião Ordinária Ata da 2ª Reunião Ordinária 12/02/2019 Aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e um minuto, iniciou a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, no Auditório da Prefeitura Municipal de Saúde de Contagem, situada à Praça Presidente Tancredo Neves, nº200, Castelo Branco, Contagem – Minas Gerais, constando as seguintes pautas: Aprovação das atas: 012/2018, 013/2018, 014/2018 e 001/2019; Proposta da Composição dos Comitês pela Plenária Municipal de Saúde de Contagem e Proposta de Votação para uma data para Plenária Extraordinária tendo como pauta única a Eleição da Mesa Diretora para o ano de 2019. Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares:Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto,Vânia Maria de Souza, Raymundo Luiz Rodrigues, Lucas Davdson Guedes, Patrícia de Cássia Silva (ACNEL – 16872871/0001-35), Nelci Barreiros da Silva, Elane Márcia Lobo,Paulo Simão dos Santos, Edirléia Martins Reis, Flávio Luiz dos Santos e Ronaldo Wagner Gontijo. Conselheiros Suplentes: Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, Wildes de Souza, Rosária Nicolau da Silva, Maria Salete dos Santos, Anderson Gonçalves de Resende, Wilson da Silva Carvalho, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Kênia Silveira Carvalho, Rodrigo Torres dos Santos e Elísio da Silva Nossa Neto (Representante IGH).Ausências justifi cadas: Vera Lúcia de Oliveira Ramos, Corália Maria de Lima Cardoso, Maria Marta do Carmo Maduro e José Maria Melo. Após verificação de quórum, o presidente Sr.Ronaldo Gontijo, cumprimenta a todos desejando boa noite e posterior a execução dos hinos nacional e municipal. Após a execução dos hinos, o presidente Sr.Ronaldo agradece aos conselheiros que entenderam a questão da SMS estar sem motoboys, devido à nova licitação que ocorrerá e permitiram que a secretária executiva enviasse as atas e convocatória por e-mail, em nome da mesa, agradece a sensibilidade de cada conselheiro. Em votação a ata nº 012/2018, que por treze votos a favor, duas abstenções e nenhum contra, fica aprovada a ata supracitada. Em votação a ata nº 013/2018, que é solicitada pela conselheira Srª.Vânia, alteração na linha duzentos e noventa e três, em que consta que a Srª Vânia esteve na Unidade de Pronto Atendimento Ressaca procurando pelo diretor Moisés, mas que porém não consta em ata que a ouvidoria da Câmara também esteve procurando pelo diretor, segundo a conselheira. Em réplica, conselheira Srªkênia, falou que não escutou essa fala da srª Vânia e solicita que seja verificado na gravação da reunião do dia onze de dezembro de dois mil e dezoito. Em consulta à plenária em relação à ata de nº013/2018, o presidente, Sr.Ronaldo Gontijo, coloca a questão em votação e por quatorze votos a favor, fica suspensa sua aprovação, até que se verifique o ocorrido, trazendo a solução para próxima reunião ordinária do CMSC. Em votação ata de nº14/2018, que por treze votos a favor, três abstenções e nenhum contra, fi ca aprovada a ata supracitada. Em votação a ata de nº001/2019, que por onze votos a favor, quatro abstenções e nenhum contra, fica aprovada a ata supracitada. O presidente Sr.Ronaldo Gontijo, explica a importância dos conselheiros em participar da Plenária Municipal de Saúde do corrente ano e pensando nisso, Dr.Newton e a mesa diretora, sugeriram alguns nomes como propostas para compor os seguintes comitês: Comitê Executivo: Newton Lemos, Kênia Carvalho, André Pagy, Lucas Guedes, Nelci Barreiros e Elane Lobo. Comitê de Comunicação e Mobilização Social: Tina (Setor de Comunicação), Lucas Santos (Setor de Comunicação) e Paulo Simão. Comitê de Relatoria: Rúbia (ASPLAN), Ronaldo Gontijo e Patrícia de Cássia. Comitê de Finanças: Maria José Pinto, José Maria Melo e Anderson (Setor de Contabilidade). A conselheira e Primeira Secretária Srª Maria José, ressaltou que o comitê de Comunicação e Mobilização estava com poucas pessoas, pois precisará haver articulações e em réplica, SrªKênia disse que não será necessário colocar mais pessoas, uma vez que haverá suporte dos conselhos locais e distritais nesse quesito de propagar informações. Diante do exposto, o presidente solicita que seja votado pela plenária, se estão de acordo com os comitês e por quinze votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum contra, fica aprovado os nomes indicados para os comitês em relação à Plenária Municipal de Saúde de Contagem do ano 2019. Com a palavra a conselheira Srª Maria José, conforme pauta de convocatória, solicita que seja votada a data para a realização da Plenária Municipal, conforme reunião extraordinária do dia vinte dois de janeiro do corrente ano, foi levantada duas datas, sendo elas, vinte e três de março e trinta de março do corrente ano. Conduzida a votação pela Srª Maria José, em votação, por quinze votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum contra, a plenária decide pelo dia trinta de março de dois mil e dezenove. Seguindo o cronograma proposto em pauta na convocatória sobre a eleição da nova mesa diretora do corrente ano, conduzida pela primeira secretária srª Maria José, a princípio a mesa pensou na data do dia dezenove de fevereiro, mas depois chegaram à conclusão que este tempo seria muito pouco para os seguimentos se reunirem e articularem, além do fato da mesa precisar também reunir para verificar as normas legais para a realização das eleições, é proposto o dia vinte e seis de fevereiro para a eleição da nova mesa e colocado em votação, por quatorze votos a favor, uma abstenção e nenhum contra, a nova mesa diretora do ano de dois mil e dezenove será eleita no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e dezenove e o local a defi nir. O presidente Ronaldo, informa para a plenária que a Sede do CMSC, recebeu um e-mail do conselheiro José Francisco, solicitando seu desligamento como conselheiro municipal por questões particulares e apresentados à plenária os conselheiros suplentes do seguimento trabalhador: Anderson Gonçalves de Resende, suplente de Vera Lúcia de Oliveira Ramos e Wilson da Silva Carvalho, suplente de Paulo Simão dos Santos. Iniciando as participações espontâneas pelos seguimentos e visitantes, o Segundo Secretário Sr.Lucas Guedes, realiza as inscrições e conduz as participações, fi cando inscritos: conselheiros do seguimento usuário: Lucas, Vânia, Patrícia, Rosária e Nelci; conselheiros do seguimento trabalhador: Maria Salete; conselheiros do seguimento gestor: Kênia e visitantes: Jane e Ângela. Com a palavra o Sr.Lucas, que disse que foi procurado por um profi ssional médico que prefere não se identifi car, que trabalha na Unidade de Pronto Atendimento Ressaca, vínculo CISMEP, que segundo relato ao conselheiro, está sem receber seu pagamento, diante do exposto, Lucas leva esse questionamento à plenária. Com a palavra SrªNelci que agradece as pessoas que ajudaram a trazê-la na reunião, uma vez que encontra-se com o pé quebrado e ressalta a importância de um atendimento qualifi cado e humanizado ao portador de necessidades especiais e que ela encontrou esse atendimento no Hospital Municipal de Contagem, agradece a todos os profi ssionais envolvidos. Nelci também alerta a todos os presentes que está circulando uma lei nacional em que diz que o primeiro atendimento do usuário será presencial com o médico e o retorno ou segundo atendimento será por meios virtuais, segundo a conselheira, isso é um absurdo e esta lei não poderá ser aprovada e conta com a colaboração de todos. Com a palavra a conselheira Srª Patrícia, que relata ter sido abordada e questionada a respeito da mudança do Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz, e deixa a pergunta se realmente haverá alteração de endereço? Pergunta também, se há alguma proposta para o que será feito na antiga UPA.Jk, situada na Av.José Faria da Rocha? Parabeniza a Unidade Básica de Saúde Santa Cruz, no Eldorado, uma vez que ela não mais possui plano de saúde e precisou dos serviços da unidade supracitada, elogia a pessoa da Drª Fernanda e todos os profi ssionais. Com a palavra a conselheira Srª Vânia, pergunta dirigida a Srª Kênia se haverá mudanças nos PSF’s e CAD e se haverá uma readequação? Em réplica Srª Kênia disse que tentou apresentar a redivisão de áreas no CMSC, porém sem sucesso. Srª Vânia elogia a UBS Santa Cruz, no Eldorado, concordando com o elogio da Srª Patrícia de Cássia. Com a palavra Srª Cleunice, convidada, que se apresenta como servidora da rede, cargo de técnica de enfermagem e dirigindo-se para Srª Kênia, diz que está havendo um desmonte da saúde da família no município de Contagem, equipe 70, bairro Peróbas não concorda com a redivisão de áreas. A equipe está machucada, revoltada com a saída da enfermeira Taís que está com o contrato vencendo e segundo Srª Cleunice, foi publicada a prorrogação do processo seletivo e que a gestão não renova o contrato de Taís porque não quer. Seguindo as inscrições, realizadas na mesa com Segundo Secretário, Sr. Lucas, a Srª Geane, se identifi ca como conselheira local de saúde do bairro Praia, que segundo ela, das diversas demandas o que mais preocupa, são as demoras das cirurgias ginecológicas paradas. Geane deu o exemplo de uma usuária cujo nome era Raimunda que com muito custo havia conseguido fazer esta cirurgia, porém quando os médicos foram realizar a cirurgia, abriram a paciente e fecharam, era tarde demais, pois a doença não tinha mais cura, dando o diagnóstico de apenas dois meses de vida. Neste momento a fi lha de Raimunda, encontra-se na mesma situação, com o mesmo diagnóstico, conforme relato de Geane a fi lha da Srª Raimunda está com o mesmo problema, esperando por oito meses a cirurgia ginecológica, sangra sem parar e faz a pergunta por quanto tempo ainda irá aguardar para realizar a cirurgia? Outra questão é a paciente Tayla, moradora do bairro Beija Flor, que nasceu com uma má formação nos pezinhos e hoje está com sete anos de idade, segundo Geane, o desejo de Tayla é usar uma sandalinha de cor rosa. Geane já juntou o dinheiro para comprar sandalinha e gostaria de saber quando sairá a cirurgia ortopédica? Pois desde a época em o Sr.Bruno era Secretário de Saúde solicitam essa cirurgia e em dezembro de dois mil e dezoito, entregaram outra solicitação no gabinete do Secretário de Saúde e até hoje não conseguiram retorno, segundo relato de Geane, Tayla já realizou todos os exames solicitados, a pergunta é o porquê da demora? Inscrita, a Srª Rosária, do seguimento usuário, abre mão de sua fala, diz ter desistido que fará por escrito. Em resposta a redivisão de áreas, Srª Maria José diz que precisa de uma reunião para explanar sobre o assunto e que mesa precisa de uma agenda com a gestão e que é um assunto de extrema importância para todos. Com a palavra a conselheira Srª Kênia, que dará algumas respostas às perguntas realizadas em plenária. Iniciando pelo pagamento do CISMEP da urgência, UPA’s e Hospital, Kênia disse que os pagamentos passarão a ser realizados pelo IGH (Instituto de Gestão e Humanização), porém a partir que o IGH assumiu, não foram contratados nenhum profi ssional da urgência e emergência pelo CISMEP, portanto todos os profi ssionais que eram do CISMEP, hoje são contratados pelo IGH e passaram a ser pessoas jurídicas, portanto quando se fala que não recebeu pelo CISMEP, tem que saber quem não recebeu, quando não recebeu, o dia que não recebeu e por quê? Segundo Srª Kênia, os profi ssionais fi caram mais satisfeitos e disseram ser mais vantajoso. A última competência do CISMEP que a secretaria pagaria era a do mês de novembro de dois mil e dezoito, o novembro ainda de fato não foi pago, justifi cando Kênia diz que no CISMEP, trabalha-se novembro, verifi ca a folha em dezembro e paga-se no mês subsequente, novembro não foi pago, por causa do fechamento do exercício, teve que abrir o orçamento mais ou menos dia vinte de janeiro de dois mil e dezenove, para empenhar e poder pagar, mas conforme Kênia, esse pagamento sairá nos próximos dias. Kênia se coloca à disposição para verifi car caso a caso se o Conselho achar pertinente. Kênia dirigindo-se ao sr.Lucas, em uma pergunta feita sobre a prestação de Contas da IGH, ela ressalta que após compor a nova mesa diretora, reunirá com todos, pois essas prestações de contas são apresentadas em Câmaras Técnicas, onde há a Câmara Técnica de Urgência e Emergência, onde encontra-se o fórum legítimo para esta demanda e no dia da reunião desta câmara, a IGH estará presente para a realização desta apresentação de contas, onde serão realizadas as perguntas, dúvidas e questionamentos a respeito. Sobre o Iria Diniz, pergunta da Conselheira Patrícia, dirigindo-se a ela, Kênia diz que o Iria Diniz deve mudar, mas somente a estrutura física, as demandas, fl uxos e os encaminhamentos continuarão os mesmos. Em relação ao Iria Diniz fi car no antigo espaço da UPA.JK, conhecida como Pronto Socorro Geraldo Pinto Vieira, é uma das possibilidades que se atenta, mas o local onde será alocado o Iria Diniz ainda está sendo avaliado, não tem um lugar defi nitivo e não haverá prejuízo assistencial. Kênia ainda salienta que há implantação de duas novas equipes de SAD e estão em uma sala cedida no Fórum Municipal, até conseguir alocar todo mundo, foram habilitados pelo Ministério da Saúde, se não organizasse o mais breve possível, o MS iria desabilitar. Sobre a redivisão de áreas, respondendo a conselheira srª Vânia, Kênia diz que precisa de pauta para discutir saúde pública no Conselho, para que se avance as discussões, salienta que se conseguiu pauta para essa discussão, foram no máximo em três reuniões e desde o ano passado está sendo solicitado. A redivisão de áreas se faz necessário, é importante uma pauta para a equipe técnica que entende se faça presente, que a mudança será sempre para fortalecer o PSF e nunca o contrário, desde que iniciou a gestão iniciou-se muitas equipes, enquanto em muitos municípios muitas equipes foram fechadas, não existe uma ameaça de modelo da saúde da família, a redivisão de área tem uma lógica e não é uma lógica simples segundo kênia, gasta-se aproximadamente uma hora e meia para tal explanação e necessita-se de uma pauta em reunião do CMSC. Em resposta à conselheira srª Maria Salete, Kênia responde que a SMS está em um processo de contratação de médicos para as Unidades Básicas e que precisa avaliar cada caso em que a UBS não tenha esse profissional, precisa levantar a questão porque o médico do posto em que a Srª Maria Salete citou não chegou e se esse profissional é o próximo a ser encaminhado para a unidade. Na data de hoje, tem uma portaria assinada para ser publicada com a contratação de mais seis médicos. Segundo Kênia, a orientação do Secretário de Saúde, é que não tenha nenhuma equipe sem médico, Kênia ressalta que há todo um processo para contratação dos profissionais médicos e que nos meses de novembro e dezembro, houve dificuldade de contratação, devido ao Programa Mais Médicos. Responde também sobre a questão da farmácia distrital a Srª Maria Salete, quando se fala está faltando remédio, precisa-se saber qual farmácia está faltando e qual medicação está em falta e precisa-se documentar essas demandas para se obter uma resposta mais precisa, porque cada remédio tem sua particularidade e processo de compra, os medicamentos estão sendo comprados regularmente, foi empenhado no dia 20 do mês anterior, todos os medicamentos que eram necessários, os problemas com medicamentos normalmente são devidos a entrega do fornecedor, por isso Kênia salienta que precisa saber a medicação para responder o que está havendo, o porque da demora a entregar, dentre outras questões com fornecedores e escalas de entrega. Em relação às cirurgias, Kênia ressalta que é uma questão complexa e que também necessita de uma pauta para explanar sobre o assunto, verificar os fluxos de cirurgia, as demandas reprimidas nesta gestão e as herdadas da gestão passada, para explicar como está sendo a reconstrução e a requalificação da fi la da cirurgia, um processo que está sendo realizado no CEAPS por vários médicos. Kênia salienta que tem fi la de cirurgia desde o ano de 2011, essa requalificação de fi la foi feita uma vez, devolvida aos distritos, os distritos fi zeram uma requalificação, devolveu para SMS e as dificuldades são muitas, dentre elas o financiamento que a SMS não possui para fazer tudo que necessita, dificuldades das portas de acesso, uma vez que o HMC tem um número reduzidos de leitos, mesmo tendo o dinheiro, só consegue fazer um número estabelecido de cirurgias, cirurgias de alta complexidade e muito específicas, não são realizadas no município, como provavelmente deve ser o caso exposto por uma convidada, que citou uma cirurgia ortopédica de menina chamada Tayla, cirurgia ortopédica que normalmente é realizada no Hospital da Baleia, isso tudo é registrado em AIH, para verificar a pactuação e de encaminhar o processo, porém o “puxar” para fazer a cirurgia, somente o município de Belo Horizonte o faz. Em relação às cirurgias ginecológicas, ela não é a maior, mas está dentre os maiores números de cirurgias realizadas dentro do nosso município, relata Kênia em resposta. O município tinha a dificuldade de um aparelho para a realização das cirurgias ginecológicas, chamado aparelho de histeroscopia, que há uns dois anos a SMS tentava sua compra, por esse motivo, anteriormente não se fazia essa cirurgia, realizavam algumas cirurgias na maternidade e outras não. Agora com a nova gestão do IGH, será realizada esta cirurgia aqui no município de Contagem. Outra dificuldade é a localização das pessoas, contato com o usuário, cerca de trinta por cento das agendas são perdidas, pois as pessoas mudam o telefone, não informam ao posto de saúde, é uma luta incansável do pessoal do CEAPS, aí a SMS em cima da hora, procura outras pessoas para cumprir a fi la. Respondendo a convidada Cleunice em relação a recontratação de pessoal, processo seletivo, por lei, não pode recontratar uma pessoa que já cumpriu o prazo daquele contrato. Quando se fala que o processo seletivo foi prorrogado, uma coisa é prorrogar o contrato de um contratado, a outra coisa é prorrogar o processo seletivo, quando se prorroga o processo seletivo que é legal fazer isso, está prorrogando o prazo de vigência que é pra chamar aquelas pessoas que fi zeram o processo seletivo e que estão na fila para poderem ser chamadas. Segundo Kênia, não significa que prorrogar o processo seletivo é poder prorrogar um contrato, isso não pode, tem vedação legal, e a promotora do patrimônio público, Drª Michele, está atenta a essas questões, porque é direito da outra pessoa que também fez o processo seletivo, assumir uma vaga quando essa for aberta. Diante do relato de Kênia, a srªCleunice diz que vai até essa promotoria, provar pra esta promotora de que erroneamente ela está fazendo a defesa dos usuários de Contagem. Diante de algumas falas paralelas que se juntaram às falas da Srª.Cleunice, o Segundo Secretário pede a srª.Cleunice que faça sua solicitação por escrito para entregar a mesa diretora. O presidente do Conselho Ronaldo, agradece a presença de todos, diz que o conselheiro Sr.Wildes, entregará um folder informativo ao fi nal da reunião. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela secretária executiva Aline Rocha, com término às vinte horas, que será lida e após aprovada, será publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 22/01/2019

Local: a sala de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, situada à Avenida General David Sarnoff, nº 3113, bairro Jardim Industrial, Contagem – MG

Hora: 17:27:00

Pauta: Apresentação e Aprovação do Regimento para a Plenária da Conferência Municipal de Saúde de 2019, de acordo com a convocatória.


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Reunião Extraordinária Ata da 1ª Reunião Extraordinária 22/01/2019 Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às dezessete horas e vinte e sete minutos, iniciou a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, na sala de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, situada à Avenida General David Sarnoff, nº 3113, bairro Jardim Industrial, Contagem – MG, tendo como pauta única: Apresentação e Aprovação do Regimento para a Plenária da Conferência Municipal de Saúde de 2019, de acordo com a convocatória. Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares: Antônio Cândido Sobrinho, Vânia Maria de Souza, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davdson Guedes, Nelci Barreiros da Silva, Elane Márcia Lobo, Paulo Simão dos Santos, Ronaldo Wagner Gontijo e Flávio Luiz dos Santos. Conselheiros Suplentes: Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, Wildes de Souza, José Maria Melo, Maria Salete dos Santos e Kênia Silveira Carvalho. Ausências justifi cadas: Maria José Pinto, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, Edirléia Martins Reis, Elaine Ferreira da Silva Fernandes e Corália Maria de Lima Cardoso. Após verifi cação de quórum, o presidente Ronaldo Gontijo, cumprimenta a todos desejando boa noite e conforme acordado na reunião anterior, solicita a presença do Dr.Newton Lemos para explanar e explicar sobre o Regimento da Plenária Municipal de Saúde de Contagem 2019 – “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, referente à Conferência Municipal de Saúde. Com a palavra Dr.Newton Lemos inicia sua apresentação. Saliento que para todos os conselheiros presentes, foram entregues um xerox do Regimento. Cada item do Regimento da Planária Municipal de Contagem fora explicado pelo Dr.Newton para a assembléia, itens como: Capítulo I: Da Natureza e Objetivos; Capítulo II: Do Tema; Capítulo III: Das Etapas: Etapa Municipal, Da Seleção de Delegados, Da Seleção de Propostas Temáticas, Da Estrutura e Composição das Comissões, Dos Participantes, Das Moções; Capítulo IV: Disposições Gerais. Segundo Dr.Newton, a data da Conferência Estadual não está defi nida devido às questões do novo governo estadual, a nova gestão ainda não divulgou uma data, porém, nesta reunião do Conselho, deverá sair uma data para a realização da Plenária da Conferência do nosso município e são sugeridas duas datas: Como primeira opção trinta de março e como segunda opção vinte e três de março. Em votação pela plenária e por aclamação, venceu a data do dia tinta de março do corrente ano, para a realização da Plenária Municipal de Saúde de Contagem, tendo como tema central: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. E por aclamação, também foi aprovado o Regimento da Planária Municipal de Saúde de 2019. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela secretária executiva Aline Rocha, com término às dezoito horas e vinte e três minutos, que será lida e após aprovada, será publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 18/12/2018

Local: auditório da secretaria de saúde de Contagem localizado à Avenida David Sarnoff, n° 3113, Bairro Jardim Industrial, Contagem-MG

Hora: 17:00:00

Pauta:


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Reunião Ordinária Ata da 14ª Reunião Ordinária 18/12/2018 Com a presença dos conselheiros conforme assinatura do livro de presença: Elane Márcia Lobo, Anderson Gonçalves de Resende, Willson da Silva Carvalho, Maria Jose Pinto, Corália de Lima Cardoso, Maria Marta do Carmo Maduro, Wildes de Souza, Jose Maria Melo, Nelci Barreiro da Silva, Cleber de Faria e Silva, Ronaldo Wagner Gontijo. O Presidente Sr. Ronaldo Wagner, inicia agradecendo a presença de todos e informando que a plenária extraordinária com pauta única para dois pontos: 1- Apresentação, apreciação e votação para o PAS Programação Anual de Saúde. 2- Votação para a plenária ou conferência municipal de saúde, conforme o decreto governamental, salienta que este decreto, convoca a XVI Conferencia Municipal de Saúde, e conforme especifica o mesmo documento, os municípios terão autonomia de escolher como proceder a composição da delegação para representá-lo, os municípios que realizaram conferencia de saúde em menos de dois anos, poderão convocar uma plenária única com carga horária de 8 horas, enfatiza que se for o caso de optar por este modelo , este trabalho deverá ser bem mobilizado , pois o município possui 8 distritos sanitários e teremos que garantir a democratização nos mesmo de forma total, para não deixar ninguém de fora da construção desta discussão, pede que no fi nal da plenária faça a eleição de três pessoas para que, com o auxílio do Dr. Newton organizem os tramites regimentais, pois os prazos para as deliberação estão muito curtos.Sra. Elaine pergunta sobre as opções em que seria: 1- plenária municipal única que envolve o município todo, ou a conferência, que segue os parâmetros da conferencia municipal, precedida de oito pré- conferenciais feita nos oito distritos separadamente e depois uma plenária final, Dr. Newton pede a palavra para abrir um parêntese e propor para o plenária que no momento em que ele for fazer a explicação do PAS, ele faça a abordagem de todas as opções e prazos para que todos possam entender do processo mais detalhadamente.Dando seqüência na pauta Sr. Ronaldo passa a palavra para o Dr. Newton conduzir as explicações sobre o PAS. Programação Anual de saúde. Inicia explicando o que de fato significa esta programação, informa que todos os níveis de gestão do SUS com um determinado orçamento, para que este seja executado, no caso do município e contagem especificamente, precisa preparar este plano de atividades para o qual o recurso publico será aplicado, tendo em vista os objetivos e finalidade do plano Anual de saúde, conforme a indicação legal determina que a gestão apresente anualmente este relatório ao conselho municipal de saúde, para que seja, as dúvidas esclarecidas e após seja votado, sendo aprovado, fica como guia para a realização das atividades, este documento é tornado publico, pois uma das funções do conselho de saúde é acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento do SUS na cidade, e todas as atividades que visão o crescimento e o aperfeiçoamento do SUS precisão ser acompanhadas e monitoradas pelo conselho de saúde, e outra função importante é que os conselheiros através deste instrumento poderão ajudar o gestor a superar aventais atividades que possam estar com difi culdades de serem realizadas no período proposto, de forma que é muito importante que os conselheiros estejam em mão deste documento para realizar o acompanhamento de todas as atividades que este especifica ,continua informando que esta programação surge a partir dos eixos estratégicos, em concordância com o Plano Municipal de Saúde, que já foi aprovado por este conselho, vigente para o quadriênio 2019 a 2022, neste período o conselho fará toda a analise destes eixos temáticos estratégicos, de forma que conforme a planilha impressa e entregue a cada conselheiro mostra detalhadamente os item atividades e os itens relacionados aos eixos propostos, explica que a planilha esta organizada em colunas a primeira é um código que ira ajudar a localizar a atividade de forma a fazer uma menção a ela, após tem a descrição da atividade, a meta a ser cumprida, a superintendência responsável, e no final o código do orçamento, indicando o financiamento da atividade, após esta explanação Dr. Newton pergunta à plenária se há alguma duvida até este ponto, e sem o manifesto do plenário continua sua explicação dizendo que cada superintendência, representa um conjunto de atividades, de modo que também inclui a Acessórias e o Conselho Municipal de Saúde, que também possuem atividades para programar no próximo ano, de forma que este processo é para alinhar as proposta tanto das esferas técnicos quanto das ouvidorias e do próprio conselho, com o foco de obter o crescimento e aperfeiçoamento do SUS Contagem. Informa que esta programação foi disponibilizada para o conselho e que as cópias foram distribuídas para todos os conselheiros presentes na ultima reunião Ordinária realizada o dia 11 de dezembro de 2018 no auditório da prefeitura de Contagem, e que está disponível para discutir e esclarecer eventuais dúvidas sobre as atividades, e passa a palavra para o plenário expor as dúvidas, e prestados os esclarecimentos necessário, agradece a oportunidade para esta breve introdução e devolve a palavra ao plenário, para os questionamentos pertinentes.Sr. Maria Jose pede para ser verificado o item da pagina 14 que fala sobre a organização para a XVI conferência de saúde e ficou com dúvida a respeito, pois entende que o processo e feito por instanciais municipais estaduais e depois nacionais para participar desta conferencia e entre a questão do custeio para os delegados eleitos , pois para os delegados estaduais , e função do estado fazer o translado para Brasília, e no caso para o delegado que for para a conferencia realizada em belo horizonte , todo o custeio deste translado ocorre por conta do município. Dr. Newton informa que este item foi descrito deste modo, pois as responsabilidades referentes a este tipo de financiamento são compartilhadas entre os entes federados, mais que contempla os gastos necessários. Após o plenário não se manifestar sobre eventuais duvidas no PAS iniciou a votação sobre a programação anual de saúde, foi aprovado por unanimidades todos os 12 conselheiro aptos para voto deram parecer favorável. Após Sr. Ronaldo inicia a pauta sobre a conferencia municipal de saúde através do decreto presidencial de oito de agosto de 2018, que estabelece a XVI conferencia Nacional de saúde com o tema “democracia a saúde como direito consolidação e financiamento do SUS.” E os determinados eixos para a discussão conforme o material fornecido pelo Estado. No mesmo documente relata sobre as atividades preparatórias que antecedem a conferencia, e lê o parágrafo que indica que os conselhos municipais que tiveram conferenciais municipais de saúde nos últimos dois anos, com objetivo de aprovar os objetivos e metas para o plano municipal de saúde, deveram realizar nova conferencia visto que se trata de um tema novo, de modo que deixa a opção de nova conferencia municipal ou plenária única para eleger delegados e propostas no âmbito municipal, pensando em estratégias do SUS de cunho Nacional, observa a importância de integrar os oito distritos seja qual for a forma que será realizada, e pede atenção para deliberação deste tema na reunião uma vez que no mês de janeiro não haverá reunião ordinária pois alguns conselheiros dos tres segmentos estarão em período de feriais. Dr. Newton inicia explicando como funciona cada um dos modelos de conferencia proposto às formas de custeio e a organização necessária bem como os prazos estabelecidos para a realização, após as dúvidas sobre o tema sanadas, foi dado inicio a votação. Considerando que a resolução do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais deixa a critério dos Conselhos Municipais de Saúde optarem entre fazerem uma Conferência de Saúde em 2019 ou fazer uma Plenária que tenha uma carga horária mínima de oito horas, e considerando o decreto Presidencial N°9.463, de 8 de Agosto de 2018. E pensando na garantia de participação e transparência dos oito distritos, na escolhas de delegados para compor a representatividade do Município de Contagem, alem de Consider que o tempo de realização para serem contemplados por oito pré Conferência, é muito curto devido os prazos estabelecidos pelo CNS. Resolve 1-Aprovar por 9 (nove) votos a favor,2 (dois) contra e 1 (uma) abstenção, a realização de Plenária Única em 2019, que terá no mínimo oito horas de trabalhos. 2- Aprova por meio do voto a formação da equipe executiva central e organizadora da Plenária com membros do Conselho Municipal de Saúde de Contagem e outros técnicos, para a condução dos trabalhos de preparação e realização da Plenária, seguindo a paridade da representação legal dos segmentos do conselho, foram eleitos os seguintes nomes: Segmento usuário Sr. Jose Maria de Melo e Sra. Nelci Barreiros da Silva, segmento trabalhador Sra. Elane Márcia Lobo e segmento Gestor Sr. Kênia Silveira Carvalho. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela trabalhadora do controle social Karoline Gibson, que será lida e após aprovada, será publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 11/12/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 16:30:00

Pauta:


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Resolução Resolução 023 11/12/2018 Aprova e estabelece a Resolução do Plano de Contingência das Arboviroses. Considerando a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, que foi realizada no dia 11 de dezembro de 2018 ás 18h00min, segunda chamada no Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, onde foi emitido parecer favorável ao pacto interfederativo. Considerando a reunião Plenária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 11 de dezembro de 2018, onde a Superintendência de Vigilância Sanitária em Saúde apresentou os padrões e parâmetros, sanando dúvidas e prestando esclarecimentos. A Plenária do Conselho Municipal de Saúde (CMSC) com base em sua competência legal e atribuições conferidas aprovam o Plano de Contingência Municipal para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Chikungunhya e Zika), em Contagem. Considerando o disposto na Resolução n° 08 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), de 24 de novembro de 2016, sobre o processo do Plano de Contingência das Arboviroses; Considerando a minimização dos casos de dengue, zika e chikungunya; RESOLVE: 1. Por treze votos a favor, foi Aprovado o Plano de Contingência das Arboviroses. Contagem, 12 de Dezembro de 2018 Ronaldo Wagner Gontijo PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM CLEBER DE FARIA SILVA Homologo nos termos legais a resolução 023 do Conselho Municipal de Saúde de Contagem 12 de dezembro de 2018
Reunião Ordinária Ata da 12º Reunião Ordinária 11/12/2018 Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às16h30min em primeira chamada e 17h00min em segunda chamada, no auditório da prefeitura municipal de contagem, foram reunidos os trabalhadores delegados da ultima conferência de saúde do município de contagem, conforme o relatório final dos eleitos, para realizar a eleição de dois representantes para ocupar a vacância da suplência no segmento, conforme a lista de presença os trabalhadores foram convocados e compareceu a reunião conforme lista de presença: Ânderson Gonçalves Resende, Ângela Rosemeire de Deus Souza, Julio Cesar Dias de Oliveira, Maria Auxiliadora Ramos Martins, Soraia Danielle Silva Coutinho, Willer Alves Reis, Wilson da Silva Carvalho.Inicia a reunião com as apresentações dos delegados, após as apresentações dos presentes a reunião foi conduzida pelo conselheiro (usuário) Raymundo Luiz da Silva e pelo controle social do CMSC Karoline Gibson, aos trabalhadores presentes foi explicado que o conselho precisa ter a composição dos conselheiros em todos os segmentos para garantir a paridade prevista pelo regimento. Os trabalhadores Anderson Gonçalves Resende, Willson Alves Reis e a trabalhadora Maria Auxiliadora Ramos Martins se candidataram para conselheiros municipais de saúde de Contagem, conforme a votação estabelecida pelo plenário, cada delegado presente pode votar em dois nomes para eleger. O primeiro ligar com Sr. Anderson teve seis votos, o segundo Sr. Willson obteve cinco votos e terceira Sr. Maria auxiliadora com três votos. De modo que os Sres. Anderson Gonçalves Resende, Willson Alves Reis foram eleitos como conselheiros municipais de saúde, e serão suplentes no segmento trabalhador, respectivamente dos trabalhadores titulares Vera Ramos e Paulo Simão nesta ordem, após a eleição será promovia a posse do mesmo no plenário do conselho em reunião ordinária que terá inicio após a eleição dos delegados. Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente ata pela trabalhadora do controle social Karoline Gibson, que será lida e após aprovada, será publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 13/11/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

Pauta:


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Reunião Ordinária Ata da 11ª Reunião Ordinária 13/11/2018 Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às dezoito horas e dezoito minutos, iniciou a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, no auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, situada à Praça Presidente Tancredo Neves, nº 200, Camilo Alves, Contagem – MG. Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares: Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Vânia Maria de Souza, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davdson Guedes, Patrícia de Cássia Silva (ACNEL – 16872871/0001-35), Nelci Barreiros da Silva, Elane Márcia Lobo, Vera Lucia de Oliveira Ramos, Paulo Simão dos Santos, Edirléia Martins Reis e Ronaldo Wagner Gontijo. Conselheiros Suplentes: Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, José Francisco dos Santos, Wildes de Souza, José Maria Melo, Maria Salete dos Santos, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Kênia Silveira Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus e João Pedro Laurito Machado. Ausência justifi cada: Corália Maria de Lima Cardoso. Após verifi cação de quórum, inicia a reunião ordinária do CMSC, o presidente Ronaldo Wagner, deseja boa noite a todos e convida a assembléia para de pé, ouvirmos os Hinos Nacional e da Cidade de Contagem. Após execução dos hinos, o presidente seguindo o roteiro da convocatória, abre discussão e votação para aprovação da mesma e com doze votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum voto contra, é aprovada a pauta da convocatória. Também em discussão e votação das Atas de nº 009 e 010 de 2018. Ata 009 de 2018, com oito votos a favor, nenhum contra e cinco abstenções, fi ca aprovada. Ata 010 de 2018, com oito votos a favor, nenhum contra, cinco abstenções e uma ressalva solicitada pela conselheira Vânia, que pediu que colocasse também o nome da conselheira Rosária constando em ata que suas ausências na última reunião, dá-se por falta de transporte não pago pela SMS, para que pudessem vir e fi ca aprovada ressalva. Vânia diz que está faltando a ata da reunião do dia 09 de outubro do corrente ano, em réplica o presidente Ronaldo disse que não houve quórum do seguimento trabalhador, por isso não houve ata, apenas um relatório publicado no Diário Ofi cial de Contagem em respeito aos presentes e também porque haviam duas apresentações, uma da SAS, com a servidora Ivana apresentando sobre a Carteira de Serviços da Atenção Primária e a segunda apresentação com Marcílio explanando sobre a Superintendência de Vigilância em Saúde. Em tréplica Vânia diz que mesmo assim deveria ser aprovado este relatório. Com a palavra Maria José, respondendo ao questionamento de Vânia, diz: “que à medida que eu tenho que devolver o Conselho verifi ca se está correto, pra poder publicar, eu estou reconhecendo que a plenária aconteceu sem paridade e aí estou abrindo todas as margens para fi scalização e condenação, então decidimos e também em respeito aos visitantes e aos que vieram e preparam a apresentação, inclusive a carteira de trabalho nós temos a aprovação necessária que o Estado pediu, que foi feita no dia dez de outubro do ano de dois mil e dezessete e na última apresentação da Ivana na Sede do Conselho e José Francisco estava presente, pois era da Comissão da SAS, essas atas de apresentação foram feitas e protocoladas no Estado, pode futuramente precisar de uma nova resolução para ser aprovada, desde que o Estado solicite, mas até o momento e inclusive foi uma decisão muito importante, pois para o usuário será muito boa e não poderia ser aprovada com uma simples apresentação sucinta, por isso foi apresentada para a comissão da Câmara Técnica da SAS, discutindo a agregando nas atas. ” O presidente Ronaldo ressalta que fora encaminhado para todos os conselheiros o relatório por e-mail e apresenta a folha com os nomes dos conselheiros que receberam o relatório, com data de publicação no diário Ofi cial de Contagem no dia onze de outubro de 2018. Dando prosseguimento ao cronograma da convocatória sobre a pauta: Esclarecimento do Processo de Gestão Compartilhada Chamamento Público nº 005/2018, que trata de prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização e execução de atividades, ações e serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e Complexo Hospitalar, Ronaldo Gontijo salienta que esta pauta será conduzida pelo vice presidente Paulo Simão e o segundo secretário Lucas Guedes. Com a palavra Lucas Guedes, que cumprimenta a todos e diz que em reunião da mesa diretora, no último dia vinte oito de outubro, em que discutiam algumas pautas e alguns encaminhamentos que serão realizados no fi nal da reunião de hoje, mas que um dos principais pontos que chamou a atenção foi de um fato ocorrido no dia seis de outubro, quando foram surpreendidos por uma postagem, que verifi caram no Diário Ofi cial da Prefeitura, e Lucas ressalta a palavra surpreendido, porque dia primeiro de outubro, foi postado o chamamento público nº 005/2018, onde a gente (conselheiros), não tinha ciência que o processo tinha sido colocado novamente, e por coincidência, no dia vinte oito de outubro, completou-se um ano que a gente (conselheiros) tinha ido ao Ministério Público, onde tinham sido organizado o mesmo processo e em um ano os questionamentos são os mesmos: ausência do CMSC nas discussões do processo de Chamamento Público, ausência da presença dos usuários e trabalhadores tanto nas comissões quanto nas reuniões e se alguém presente achar que eu estou mentindo, apresente as atas e os documentos alegando as presenças dos usuários e trabalhadores, uma vez que os usuários e trabalhadores são os mais afetados em questão de números. E em consenso com mesa diretora foi solicitado que enviasse ao Secretário Municipal de Saúde, um ofício pedindo a cópia de todos os documentos de todas as etapas do processo, para que tivéssemos conhecimento do que estava ocorrendo e que nessa presente reunião, que fi zesse a explanação de como ocorreu. Lucas diz que o presidente Ronaldo, apresentou a ele hoje o advogado, Sr.Dr. Renan da SMS, que apresentará os devidos esclarecimentos e o convida a estar à frente, junto com o João Laurito, superintendente do Complexo Hospitalar. O presidente Ronaldo faz um esclarecimento em que estão disponíveis na Sede do CMSC, dois volumes, um em resposta ao requerimento feito pela mesa e uma cópia de todo documento que foi enviado ao Ministério Público para consulta dos conselheiros. Com a palavra João Laurito, que cumprimenta a todos e inicia uma apresentação em datashow, recapitulando como deu início todo o processo da Gestão Compartilhada. João se apresenta como Superintendente do Complexo Hospitalar desde dois de janeiro de dois mil e dezessete e apresenta Dr. Renan como advogado na Secretária Municipal de Saúde de Contagem, com vínculo efetivo. Eles fazem parte da comissão de seleção das OS ( Organização Social), João também se apresenta como integrante de seleção das OS, composta por funcionários efetivos e cita alguns nomes de componentes desta comissão como o Márcio, presidente da comissão, que não pôde estar presente, a Silvia que também é efetiva, Milton que é contador, Moisés diretor da UPA. Ressaca e Flávio Ladeira médico RT da UPA.Petrolândia e João Laurito representando o Hospital Municipal e a Maternidade. João apresenta como o processo iniciou e seus encaminhamentos. Ele ainda ressalta que o processo não foi feito em quatorze dias como haviam falado, aproveitando e respondendo alguns questionamentos, tem mais de um ano que está tramitando, como primeiro contrato no ano de 2014 onde teve conhecimento da Câmara Municipal e sua aprovação em 2014. No início do ano de 2017 o decreto foi alterado, publicado e enviado uma cópia para o CMSC, e em 2017 começou a fazer a discussão do modelo de gestão que atendesse a necessidade do município, foi elaborado um primeiro contrato e publicado no meio do ano de 2017, depois disso, esse primeiro edital, não houve vencedor nas licitações, não chegando à conclusão da OS e João recapitula que antes de todo esse desfecho, fora realizado mais de vinte reuniões com os trabalhadores, fi zeram reuniões em todas as UPA’s, numa primeira vez foram chamadas todas as autoridades do município, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, todos os juízes da cidade, Promotor, OAB, toda a parte jurídica. Após isso, fora realizada uma reunião no Conselho Municipal de Saúde, no auditório da prefeitura e o Secretário de Saúde da época Bruno Diniz, veio apresentar e esta reunião teve duração de uma hora e meia. Também foi realizada uma reunião com a mesa diretora, houveram fotos comprovando no slide levado por João e Dr. Renan. Realizadas reuniões em cada Unidade de Pronto Atendimento, plantões A,B e C, com lista de presença; no Complexo Hospitalar foram realizadas quatorze reuniões, nos plantões A, B e C dia e noite e depois foram realizadas mais duas reuniões para aqueles que não puderam estar presentes. João ressalta que estas reuniões foram realizadas com todos os trabalhadores que quiseram participar e eles fi zeram apontamentos importantíssimos, que fazem parte do Termo de Referência (TR) que foram garantidos na assinatura do contrato. Houveram audiências públicas e a primeira foi realizada no dia vinte oito de agosto de dois mil e dezessete e a promotora falou que precisava de mais audiências e a segunda foi realizada dia seis de setembro de dois mil dezessete. Como dito anteriormente, nenhuma empresa havia ganhado a licitação para gestão compartilhada, foi feito um segundo edital que também foi sem sucesso e por fi m a publicação fora realizada a nível nacional. Houveram quatorze empresas cadastradas e por fi m o último chamamento no dia quatorze de agosto do corrente ano e nesse chamamento, oito empresas fi zeram visitas nas UPA’s, no Complexo e na Maternidade e dessas oito empresas, cinco entraram no processo, três empresas que fi zeram a visita não tiveram interesse, restando apenas cinco empresas. Daí por diante todas as etapas foram publicadas na íntegra no Diário Ofi cial do Município de Contagem, Diário Ofi cial do Estado e jornais de grande circulação. João Laurito é enfático ao dizer que publicaram todos os detalhes e alguns nem precisam ser publicados e cita nesta primeira etapa como publicado: correção da publicação, recursos e seus prazos, contra-razão, relatório da comissão publicado na íntegra. Segunda etapa: pontuação das empresas, razão das empresas, contra-razão da empresa, relatório da comissão e resultado fi nal. Após explanação de João Laurito, foi apresentada para a assembléia a Resolução de nº 015 de 12 de dezembro de 2017, originada do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, documento esse apresentado em Word, uma vez que o original assinado encontra-se na Sede do CMSC, apresentado também a ata e a publicação no Diário Ofi cial de Contagem. A Conselheira Vera Lúcia alega não ter assinado. A subsecretária e também conselheira Kênia falou que logicamente ela assinou. Vera Lúcia diz que assinou a publicação da reunião e alega várias vezes não ter assinado a Resolução supracitada e falou que a gestão tem assinatura digital dela. Em réplica Kênia fala que não tem ninguém ali irresponsável e diz ter cópia da resolução assinada. Vera Lúcia diz que em novembro do ano de dois mil e dezessete ela saiu do Conselho e que não vai discutir isso. João Laurito diz que Vera Lúcia assinou a resolução de nº 015 como presidente do CMSC daquela época e Vera Lúcia diz que votou contra. Kênia e João Laurito dizem que Vera votou contra, porém assinou porque o Conselho deliberou. Vera falou que em uma outra reunião, o Cleber já estava como presidente, uma vez que segundo ela, havia saído do CMSC em novembro do ano de dois mil e dezessete e foi feito aqui (neste auditório) e ele me encaminhou a ata porque foi uma ata anterior pra eu (Vera) assinar e isso eu assinei, mas não foi nada relacionado a gestão compartilhada, porque a reunião da Gestão compartilhada, a ata da gestão compartilhada, Vera diz não ter assinado, porque ela era contra e que inclusive ela foi para as redes sociais falar que era contra, segundo Vera, o Cleber..... (neste momento interrompida por João Laurito que fala que ela votou contra, que está na ata) e Vera Lúcia diz que está na ata, porém ela concluiu da seguinte forma: que ela não assinaria mais nada pelo Conselho e diz: “ porque que não vou assinar mais nada pelo Conselho? No dia, depois da conferência eu me ausentei do Conselho e não participei de mais nenhuma reunião, o Cleber me ligou lá na UPA e falou que eu tinha que assinar porque eu era a presidente ainda e já tinha passado inclusive a eleição dos conselheiros e ela disse que falou que se recusava a assinar e diante da recusa dela, Cleber falou que iria encaminhar ao Conselho.” Vera Lúcia falou que quer ver a ata e salienta que na época da conferência, ela fez uma assinatura digital para colocar nos diplomas e diz querer saber onde está assinatura dela. Com a palavra João Laurito, disse: “ que uma coisa é a Vera conselheira que vota de acordo com o que acredita e outra, Vera como presidente, tem que ir a favor do que a plenária decidiu e foi isso que aconteceu, parece que foram sete votos a favor e três contra e isso fez com que fosse aprovada a gestão compartilhada.” Vera Lúcia disse que se recusou a assinar duas atas do conselho e o Cleber assinou e Kênia falou que Cleber não assinou e que a Resolução original está na Sede do Conselho assinada por Vera Lúcia. Kênia com a palavra salienta que esta reunião da Gestão Compartilhada aconteceu na extinta FAMUC, na sala de reuniões do setor de licitação, o Bruno ainda era o Secretário Municipal de Saúde, a ata está aqui (Kênia mostra no telão) e é só ter calma, se quiserem ler, no fi nal deliberou-se. Vera Lúcia fala que não assinou a ata, em réplica Kênia fala que a ata ela pode não ter assinado, mas a Resolução de nº 015 está assinada por Vera. A convidada Srª Cleunice, presente na assembléia diz que Vera Lúcia foi quase que obrigada a assinar, que ela estava presente neste dia e diz:” que com todo respeito que os porcos que lá estavam continuam os mesmos.” Maria José com a palavra diz que uma coisa tem que ser lembrada e que isso deve ser corrigido, que aquela plenária não foi plenária ordinária, foi uma plenária extraordinária com pauta única visando unicamente e exclusivamente discutir e dirimir todas as dúvidas, e que ao fi nal daquela reunião realizada na sala de licitação da extinta FAMUC, Vera decidiu consultar a plenária e incluiu votação e por isso ele está votado e o documento (resolução), assinada lá no CMSC, diz ainda que isso não pode ser negado porque aconteceu dentro deste procedimento e inclusive a plenária é soberana desde que ela não ultrapasse a lei e naquele momento ultrapassou. Com a palavra João Laurito que diz que vencida a discussão, se quiserem verifi car toda documentação, está disponível no CMSC. Dando continuidade João explana que depois da conclusão do processo da gestão compartilhada, teve assinatura do contrato e agora está em período de transição. A transição conforme descrito no Termo de Referência são de sessenta dias, onde eles estão começando a conhecer os contratos, vão começar a fazer reuniões nas UPA’s e Complexo Hospitalar, para começarem a discutir com trabalhadores o novo modo operante da Organização Social. Algumas dúvidas que foram levantadas e circularam no Conselho, teve vídeo que houve bastante repercussão, só pra adiantar de forma a esclarecer, nós da comissão, encaminharam todo o processo para o Ministério Público, para o Tribunal de Contas, e tiveram a devolutiva do Ministério Público e Tribunal de Contas que não viram nenhuma irregularidade no processo, foi entregue na íntegra. Com relação à gestão e gerência, isso já foi exaustivamente conversado com a equipe a fase de transição, as plenárias que houve no CMSC, a gestão compartilhada segundo João é co-participativa, ela entra com modos operantes, ela nos ensinará a fazer gestão, não teremos problemas atuais como insumos, contratos que não são fi rmados, da morosidade do sistema público, da expertise que eles têm de outros modelos de gestão, e que a empresa que ganhou, ela virá aqui no Conselho Municipal de Saúde fazer uma explanação, salienta que é uma empresa muito grande, gerenciam trinta e três unidades hospitalares, o faturamento deles o ano passado foi um bilhão e duzentos, ressalta novamente que é uma empresa muito grande e o processo de seleção teve o sucesso que todos esperavam, conseguiu extrair durante o percurso do projeto, uma empresa que conseguiu garantir tudo que estava pré-estabelecido. Conselheiro distrital Inah pergunta por que não trouxeram um representante da empresa na reunião? Em réplica João Laurito diz que está em fase de transição e que logo virão. Com relação ao processo de discussão entre trabalhadores e usuários, demonstrou-se pelas fotos que foi realizado o diálogo e com sucesso. João ressalta que setenta por cento dos trabalhadores do Complexo Hospitalar, estão em regime de contrato e RPA, na concepção dele um vínculo criminoso, pois a pessoa não tem direito a férias, décimo terceiro, nenhum seguro de nada, se fi car doente não tem nenhuma garantia e o vínculo com a Organização Social é regime CLT, os trabalhadores passarão a ter direitos e na opinião do João não fere direitos, pois estão garantidos, ao contrário do que não foi feito antes, está sendo feito agora e o servidor efetivo tem lei própria, tem estatuto dos servidores e o estatuto será respeitado na íntegra, isso é pré-condição. Neste momento a conselheira Elane Lobo pede a palavra e explica que há conselheiros novos, eleitos nesse ano e que muitos inclusive ela, está participando de um processo (gestão compartilhada), que está em andamento e disse que seria mais prudente explicar para os novos conselheiros o que é gestão compartilhada? Como é a atuação dessa empresa terceirizada dentro do serviço público? Conselheira Vânia também solicita que se fale quanto de recurso será gerido? João agradece as perguntas e em resposta à conselheira Vânia, ressalta que não havia como dizer antes, porque o processo não havia fi nalizado e que ganha a empresa que tiver o menor preço. Em resposta à conselheira Elane, João fala que fará uma breve explanação do que é gestão compartilhada. Segundo João Laurito, antes desse processo de Gestão compartilhada, a Prefeitura fazia todo o processo de contratação, seja de pessoas, serviços, todo esse arcabouço de serviços, ele tinha que ser feito dentro da Secretaria Municipal de Saúde e o processo licitatório é muito moroso, ele não é atual, tem uma série de entraves, que acaba deixando o serviço desabastecido, com falta de assistência, não consegue comprar na velocidade de sua demanda, é mais dependente do fornecedor se comparado ao órgão privado, dentre outras coisas. Alguns estados do Brasil já estão muito à frente, que foi explanado para os antigos conselheiros pelo ex secretário de saúde Bruno Diniz. A gestão compartilhada, nas palavras de João Laurito, você pega empresas sem fi ns lucrativos, para mostrar a experiência dela em fazer gestão com os funcionários efetivos e o RH que faltar completa com futuras contratações. Hoje o Complexo Hospitalar tem apenas trinta por cento dos seus funcionários com vínculo efetivo, os outros setenta por cento, são contratados em vínculos precários e exemplifi ca: Em janeiro nós tínhamos “X” em enfermagem, em junho a equipe dele mudou oitenta por cento, pois o vínculo de RPA chega para trabalhar, adquire experiência no órgão público e depois de adquirida experiência, vai para outro lugar trabalhar, ou seja, Hospitais particulares, onde se ganha mais, deixando o órgão público em défi cit. João ainda relata que o ciclo nunca termina, pois precisará contratar profi ssionais em vínculo de RPA, que aprenderá o serviço, passará por todos os setores do Hospital Municipal, adquirirá conhecimento e depois irão embora, tornando um ciclo vicioso que predomina na cidade de Contagem há quatorze anos. Dr .Renan diz que esta situação é péssima, porque essa rotatividade exige que tenha um aprimoramento de uma forma geral para todos os funcionários, até mesmo para aqueles que prestam serviços como RPA, apesar de ser um prestador de serviços, ele tem uma natureza de servidor porque ele está servindo ao Estado, uma vez que sempre teremos servidores a serem capacitados, pois aqueles que se capacitaram já saíram. Segundo Dr. Renan, atualmente a SMS vive numa carência de recursos humanos, fi nanceiro, que está exigindo um novo modelo de gestão, que é uma gestão que se chama gestão de resultados, um contrato de gestão. Ele nada mais é que um instrumento para fi rmar uma parceria com uma organização social de saúde. Dr. Renan pergunta o que é Organização Social? Respondendo, afi rma que é uma entidade de direito privado sem fi ns lucrativos que desenvolve atividades sociais, seja na área de educação, área da saúde, seja na área de meio ambiente, área de cultura, então essas são organizações sociais que recebem a qualifi cação do Estado para atuar como organizações sociais, ao passo que ela é qualifi cada como organização social, ela pode ser objeto de contrato de gestão; o contrato de gestão é uma parceria, é um termo de compromisso, onde serão estabelecidas metas de desempenho, metas de qualidade, diante dessas questões, têm-se carências que acaba afetando a qualidade dos serviços. João Laurito retomando a palavra exemplifi ca mais uma questão: No Complexo Hospitalar há quatro meses iria ser comprado um equipamento chamado microscópio neurológico, ressaltando ter dinheiro em caixa, é um equipamento que precisa para aumentar a quantidade de cirurgias neurológicas a serem realizadas, se fosse comprar via prefeitura iria custar cento e vinte cinco mil reais, se for comprar pela OS, custará cinqüenta mil porque a Organização Social sem fi ns lucrativos ela tem isenção de tributos internacional. Outro exemplo dado por João, que é um sonho do Complexo Hospitalar, de toda equipe e da secretaria, é fazer hemodinâmica no Município, fazer cateterismo e a empresa Lions daqui de Contagem falou que se tiver o plano, eles compram o equipamento. Porém se o dinheiro sair pela SMS será pago a quantia de quatro milhões e pela OS sairia em torno de dois milhões. João e Dr. Renan salientam que a empresa que ganhou tem imunidade tributária, não paga nenhum imposto tributário e essa foi uma das cláusulas inseridas em contrato. João ressalta que Dr.Renan citou um fato importantíssimo que as Organizações Sociais sem fi ns lucrativos e que gozam do CEBAS (Certifi cação de Entidades Benefi centes de Assistência Social), é uma isenção de imposto e que a comissão colocou no processo, que queriam empresas que tivessem CEBAS e a que ganhou tem, ou seja, o custo dela ainda é mais barato, imunidade tributária em todos os ângulos: União, Estado e Município. Dr. Renan salienta que qualquer compra realizada pelo município e prestação de serviços tem que seguir a Lei nº866, isso acaba engessando o Estado, porque é sabido que saúde tudo é urgente e que a área da Urgência e Emergência dentro da saúde é mais urgente ainda e o processo licitatório não compatibiliza com essa urgência que a saúde pede, portanto o modelo que a SMS resolveu adotar foi o de gestão compartilhada, que nada mais é que a formalização de uma parceria, com uma organização social em saúde, deixando claro sem fi ns lucrativos. João Laurito volta a lembrar que em questão de RH, como por exemplo, o profi ssional médico, as escalas médicas em sua maioria fi cam muito descobertas, pois em vínculo de RPA, se um médico ligar e falar que não vai, pra ele (médico) não haverá problema, pois ele deixará de receber, mas a população fi ca desassistida e o nível de falta no Complexo Hospitalar é de quase trinta por cento por plantão. Dr. Renan e João esclarecem que a OS virá com a mão de obra dela, porém obrigatoriamente ela terá que fazer um processo seletivo no município, deve ter ampla divulgação e já tem critérios pré-estabelecidos. O valor a ser pago neste contrato da OS mensalmente será aproximadamente dez milhões e meio, sendo que oitenta e cinco por cento é fi xo e quinze por cento variável e a parte variável tem que ser cumprida nove itens obrigatórios dentro do Complexo Hospitalar e dez itens nas Unidades de Pronto Atendimento. Segundo João, não há no Brasil contrato como esse que uniu as urgências, no caso o Complexo Hospitalar e as UPA’s, não havendo assim competição, como ocorre na cidade de São Paulo. João responde umas das perguntas feitas, de onde virá o dinheiro para pagar a OS? Segundo João, eles participaram de uma sabatina na prefeitura, na Câmara de Orçamento e Finanças da Administração, onde se encontravam Secretário de Fazenda, Procuradoria, Corregedoria, várias áreas da Prefeitura e fora feito uma explanação de quanto custa o Complexo Hospitalar e UPA’s na atualidade, incluindo todos os gastos, que gira em torno de dezenove milhões e meio e foi demonstrado e aprovado que com todo esse remodelamento, fazendo uma gestão única, esse valor cairia para dezessete milhões, que é o recurso que se tem hoje para custeio desse instrumento. Mas aí você me pergunta: João, você não disse que custaria em torno de dez milhões e meio? Respondo que os dez milhões e meio serão repassados para a OS e os sete milhões de reais que prefeitura tem, será com folha de efetivos. João salienta que se esse remodelamento não fosse feito, a SMS estaria fechando no negativo em torno de dois milhões ao mês e se faz necessário esse processo de co-gestão, onde a Prefeitura se mobilizou para concluir este processo. Processo árduo, deu muito trabalho e foi conduzido de forma muito transparente. Agora nesta fase de transição em que a empresa venceu, está sendo montada uma comissão muito grande, inclusive com servidores efetivos de alto nível que a prefeitura tem e cita exemplos de enfermeiros com doutorado, médicos com doutorado e experiência internacional e estas pessoas estão sendo buscadas para fazer o acompanhamento do contrato, e se a empresa não cumprir os indicadores abaixo de setenta por cento, automaticamente será instaurado o processo administrativo, isso no mês subseqüente. E se não tiver justifi cativa plausível que a comissão, formada por efetivos e pessoas de alto nível de conhecimento em saúde não aceitarem, o contrato será rescindido e é instaurado um processo para que a empresa devolva o dinheiro à Prefeitura e pode até perder a qualifi cação como organização social, ressaltam Dr.Renan e João Laurito. Neste momento abre espaço para perguntas. Com a palavra o conselheiro Lucas Guedes, que dirige a palavra ao João e diz que foi muito explanado sobre a transparência do processo, porém ele fala que com todo respeito discorda, pois do ponto de vista dele como usuário e dos fóruns de discussão, o único lugar que ele poderia participar seria do fórum de audiência, pois a reunião na UPA ele não poderia participar e nem na reunião com gestores, segundo o conselheiro poderia ter tido maior abertura. Lucas pergunta ao Dr.Renan, que este foi o quinto chamamento público e quando se faz um novo chamamento o processo não deveria ter sido reiniciado do ponto de vista jurídico? Em resposta Dr. Renan diz que depende do que aconteceu e em qual etapa aconteceu e exemplifi ca: na primeira etapa em que as Organizações Sociais não venceram, não apresentaram os requisitos necessários que o edital estabeleceu, nós tivemos uma alternativa que o próprio edital estabeleceu de abertura de dez dias úteis para que se apresentassem novas propostas, então elas apresentaram novas propostas e ainda sim não foram qualifi cadas para vencer o edital. Diante disso foi feita uma republicação do edital, totalmente possível, tendo em vista toda aquela fase interna que havíamos feito, foi muito trabalhosa, muito árdua e será aproveitada, portanto, não tem justifi cativa e é até contra o princípio da economia e também do interesse público descartar toda aquela fase interna que foi feita, pois a única coisa que alteraria era algumas exigências do edital , porque entendemos que as vezes, talvez o nosso primeiro edital foi muito exigente, então esse foi o motivo que todas ou até mesmo outras empresas não participassem, nesse caso foi estudado vários modelos de edital aplicados em outros Estados, Dr. Renan cita que João foi para fora do país, estudar e tentar entender essa essência para se buscar participação de mais empresas, mais organizações sociais. Depois foi feito novos processos administrativos de contratação. É citada também a fase de habilitação em que todas as empresas foram inabilitadas e não viram motivos para fornecer mais dez dias úteis, uma vez que foi visto que o edital é que precisava de aprimoramento. E esse último edital que foi exigente, mas dentro das capacidades do mercado, tanto é que foram qualifi cadas quatorze empresas, nas visitas técnicas fi caram cinco empresas e dessas cinco uma foi a vencedora, a empresa IGH. Lucas pergunta a Dr. Renan que anteriormente foi dito que haverá uma comissão de avaliação para fi scalizar o empenho da OS e por que não haver nessa comissão, conselheiro municipal? Dr. Renan responde que não há como haver participação do Conselho neste momento, porque entra a questão de equipe técnica na execução do contrato, que vai acompanhar e avaliar a execução do contrato, no entanto os relatórios da comissão serão levados ao crivo do Conselho Municipal de Saúde, será quadrimestral, entrará prestação de contas, no entanto, Dr. Renan diz que se pegar o edital e lerem também o contrato de gestão, verão que há sim participação do Conselho Municipal de Saúde em outras fases. Lucas dirige uma pergunta ao Dr. Renan: Vocês falaram que se a empresa não prestar os níveis exigidos, ela sofrerá uma punição, como a empresa vai ter condição de pagar o valor que ela recebeu do município de acordo com a fala do Dr.Renan, que será dezessete milhões, a empresa não teria recurso, como será feito? Dr. Renan responde que simplesmente o município deixará de repassar a verba, pois o repasse é mensal, por isso é importante explicar a diferença entre gerência e gestão, o que a OS vai fazer é a gerência, é a execução do serviço, mas a gestão da saúde do município continuará nas mãos do município e sempre será, pois é dever constitucional. Então a única coisa que a OS fará é a gerência do equipamento de saúde e não em nome dela e sim em nome do município, por isso não pode enquadrar esta questão como terceirização, é uma parceria, ela tem objetivo social. Lucas diz fazer a última pergunta: dia trinta de novembro do ano de dois mil e dezessete foi passado pela Câmara Municipal o convênio CISMEP novamente, e Lucas diz ter fi cado na dúvida, se terá CISMEP contratado pela OS? Dr. Renan em resposta diz que o CISMEP está disponível para a Atenção Básica, uma vez que ela não entra no contrato da OS. João Laurito esclarece que muitas pessoas em Contagem entendem que CISMEP é somente para contratação de médicos, porém não é somente isso, CISMEP é um consórcio intermunicipal, de vários municípios, que oferece uma gama de serviços, a Prefeitura tem outros serviços com o CISMEP, dentre eles mutirões de cirurgias, contratações de cirurgias, oftalmologia e isso continuará, mas o que for para o complexo e UPA’s, serão via OS. Com a palavra o conselheiro Antônio Eustáquio cumprimenta a todos e pergunta se João e Dr. Renan estão autorizados a falar qual empresa ganhou a OS? Em replica respondem IGH (Instituto de Gestão Humanizado). Ainda com a palavra o conselheiro Antônio Eustáquio pergunta se a seleção dos funcionários se dará por termos técnicos ou por indicação política? Em réplica respondem que será por processo seletivo próprio da empresa e avaliação de currículos. Seguindo a ordem de inscritos para perguntas, o conselheiro Paulo Simão cumprimenta a todos e pergunta ao João Laurito, mas antes diz ter acompanhado todo o processo da gestão compartilhada e segundo ele, na fala do ex secretário de saúde Sr.Bruno Diniz, afi rmou que o servidor efetivo não será prejudicado, terá sempre o lugar dele, ele não será massacrado e pelo que Paulo está vendo, a gestão compartilhada nem começou e o servidor efetivo já está sendo massacrado, está sofrendo, o servidor já está adoecendo e por quê? Porque já chegaram em UPA’s “já tirando, obrigando gente a sair e isso está errado.” João pergunta ao Paulo, quem chegou fazendo isso? Em resposta Paulo Simão diz: “Vera relatará o restante.” João insiste na pergunta e Paulo não responde, apenas diz: “que fi cará de olho, porque sou servidor efetivo, fi z prova para entrar na prefeitura não aceitarei ser perseguido e não aceitarei nenhum tipo de opressão e exijo respeito”. João Laurito falou que será sim respeitado. Paulo diz “que não pode tirar um efetivo para colocar um funcionário da gestão compartilhada” e aproveitando o momento, segundo a fala do Sr.Paulo, ele passa um caso de uma cirurgia de mama que a paciente está esperando a tempos, que não é só ela e que tem uma fi la desde abril. Retomando a palavra João Laurito que responde ao Sr.Paulo que não sabe quem foi na UPA, mas quem foi não tinha autorização da SMS, pois a empresa teve uma reunião com a gestão sexta-feira passada e nem ocorreu a transição. E em outra resposta ao Sr. Paulo, João diz que já que ele (Sr.Paulo), foi em todas as reuniões e audiências públicas, ele sabe que foi falado que será assegurado o direito do servidor assim como será cobrado também o dever.E com relação a cirurgia de mama, João diz a Paulo que a paciente tem total direito de reclamar é uma das situações que segundo João o faz sofrer, pois já houve casos de pacientes chegar até a sala dele e expor a mama e você vê o desespero das pessoas mostrando feridas expostas, pus, dentre outras coisas. E João pergunta: Sabe por que não é feita a cirurgia de mama? Porque faltam materiais que estão em processo licitatório há oito meses, materiais esses, que custam centavos e porque não consegue? Por causa da morosidade, da lei nº 866; sistema desrespeitoso que muitas vezes acontece entre as empresas. Segundo João há no Complexo Hospitalar seis médicos gabaritados para fazer a cirurgia e não fazem porque não há material. Com a palavra o conselheiro distrital Inah que pergunta se a UPA.Petrolândia passará por uma reforma, inclusive troca de aparelhos como o Raio X que é muito antigo? Haverá também pediatra? Diz também que a informação sobre a gestão compartilhada não havia sido passada com clareza para o usuário e questiona também se esta empresa fará com o restante das urgências o que foi feito com a UPA.JK, que foi “largada às traças”? Diz que a região do Petrolândia é muito esquecida, que na UPA.Petrolândia não há uma ambulância para socorrer as pessoas. Em réplica aos questionamentos de Inah, João Laurito diz que com relação à manutenção predial, está escrito no contrato e no edital, que a empresa que entrar terá noventa dias para entregar um diagnóstico de todas as UPA’s e Complexo Hospitalar, avaliar o que precisa ser feito com relação a bens, equipamentos e afi ns. Com relação a conhecer a OS, em breve a empresa virá em uma reunião do CMSC. Com a palavra a conselheira Vera Lúcia que cumprimenta todos e diz: “quero esclarecer que no fi nal do ano de dois mil e dezessete, eu fi quei como presidente do Conselho Municipal de Saúde por três meses e no período que fi quei no conselho teve três conferências em que eu cumpri agenda do presidente anterior, a gestão compartilhada foi apresentada uma vez na sala de licitação da extinta FAMUC e foi pedido ao Éderson do Conselho Estadual de Saúde pra falar para todos sobre gestão compartilhada.” Em relação a assinatura da Vera, ela diz: “ E a questão da minha assinatura, o que acontece? Minha assinatura, eu já não fazia parte mais do Conselho, assim, enquanto presidente, porque o Sr.Cleber já tinha assumido na conferência em que foi eleito presidente e ele me ligou na UPA, e me avisou que levaria um documento pra mim assinar. Eu falei não vou assinar, primeiro porque eu não sou mais presidente, fez a eleição e tudo. Aí ele foi e falou assim: Vera, mas ainda consta que você tem que assinar a RAG, a RAG você tem que assinar! Entendeu? Ele mandou um motoqueiro na UPA, porque eu sou profi ssional na UPA, sou técnico de enfermagem na UPA e ele encaminhou um motoqueiro lá. Eu queria dar esse esclarecimento, certo? Porque eu não participei da reunião, não vou assinar, porque eu não participei! E quanto a gestão compartilhada, eu quero que deixa bem claro em relação a isso, eu sempre fui contra, por que? Vou explicar porque eu sou contra! Se o município está disponibilizando esse dinheiro todo, porque o município não promove um concurso público onde todos tenham direito a isonomia legal de estar participando de um processo seletivo como nós participamos e estamos no processo concursado da rede? Outra coisa que queria perguntar para o Sr. Renan é o seguinte: Quando iniciou o processo licitatório e o primeiro processo aconteceu, no primeiro e no segundo o JK participou, ele não poderia participar, porque no edital constava que quem tivesse processo administrativo no Certame não podia participar e ele participou, então eu queria saber por que ele participou? Mesmo sabendo das irregularidades, que ele estava irregular, quando uma empresa irregular participa de um Certame ela automaticamente anula o edital porque ela está irregular e ela participou legalmente de um processo licitatório, então eu queria saber do senhor, como foi feito isso sabendo que o JK está com essas irregularidades? E a outra coisa que eu quero falar também é em relação ao trabalhador, que realmente João, eu acho bonito quando você fala dessas maravilhas que aconteceu, eu fi co envaidecida de saber como Contagem vai mudar em relação do progresso com essa IGH, porque nós vamos sair do buraco para o céu imediatamente e isso pra mim que sou profissional de saúde e que amo o que eu faço, adoro a minha comunidade, eu vou amar, mas eu quero saber essa ligação que vai ser uma coisa fantástica, você vai sair do leito que não tem lençol, duma unidade que está toda sucateada para a sétima maravilha digital e outra coisa que quero falar é em relação sim, a nós, profi ssionais, estamos sim, sofrendo assédio velado, é um assédio que ninguém pode perceber, que está sendo assediado, você fi ca vinte e quatro horas sendo vigiado por não estar concordando com as coisas. Ô gente, primeiro você tem que ter respeito pelo profi ssional e eu sou uma pessoa de comunidade, estou na comunidade e eu gostaria enquanto conselheira de saúde ter o direito de ser conselheira de saúde, porque esse direito está sendo me privado de participar das reuniões, certo? De eu poder ir aonde que eu posso, num conselho de saúde local sem ser assediada, sem ser questionada, sem ser vigiada, isso, vocês não sabem, mas eu estou vivendo isso desde o dia que esta gestão está em andamento, é triste João! É muito triste! Você querer, dar o trabalho de qualidade na sua comunidade e ser assediada e não conseguir sair do seu local de trabalho para participar integralmente com a comunidade, isso é terrível! Enquanto trabalhadora, enquanto conselheira de saúde e quando fui presidente, que fui jogada nessa mesa aí por três meses, é muito terrível! Eu estou vivendo momentos difíceis na minha comunidade, mas eu vou falar pra vocês, eu não vou sair de lá, eu sempre trabalhei com honestidade e amor e olha, na minha comunidade eu sempre dediquei o máximo para aquela população, e lutei o máximo para aquela população, porque é uma população carente, que não tem pra onde recorrer e que você está vendo todos os dias pacientes no corredor e você não pode questionar, não pode, porque a OS está chegando! Olha, o respeito ele é muito bom, ali não tem pai e nem fi lho de ninguém aqui gente, porque se tivesse, não estaria naquelas condições, era isso que eu queria falar”, explana Vera Lúcia. Com a palavra a convidada Simone, se apresenta como a irmã de um esquizofrênico e diz querer saber do João Laurito quanto ao CAPS, uma vez que escuta falar muito das UPA’s e da Maternidade, relata que tem profi ssionais que não tem capacidade de lhe dar com uma pessoa indefesa no caso do esquizofrênico e pessoas com transtornos mentais, fala que já foi criticada, humilhada e chegaram ao ponto de obrigar a assinar tal autorização ou tal documento e se refere até uma alta hospitalar e muitas vezes o paciente nem estável está. Mas também reconhece o esforço da gestão e elogia Aline, gestora do Iria Diniz, que segundo Simone sempre soluciona os problemas quando solicitada e pergunta como fi cará esta demanda quanto aos CAP’s? Solicita que seja apreciado com carinho, pois a família sofre muito. Com a palavra conselheira Vânia, que diz: “Eu quero perguntar se as gerências que estão nas UPA’s vão permanecer? Porque a gerência da Sede, o meu fi lho estava com uma dor precordial, ela passou uma pessoa na frente do meu fi lho e ele hoje está fazendo exames cardíacos, então assim, se não fosse a Drª Eliane que é uma excelente profi ssional na UPA, ele teria fi cado até as vinte horas, a gerente passando, ligando e falando você pode passar e fazer sua fi cha ali. Eu queria saber por que também o gerente da UPA.Ressaca, o que coordena a UPA.Ressaca, ele não deixa a gente conversar com a nossa colega e ele fi ca quatro dias fora da UPA, a gente tenta conversar com ele, quatro dias fora da UPA e eu quero ver como vai ser feito isso, entendeu? Outra coisa que eu queria é que se apresentasse os recursos que você está me falando que é dez não sei o que? Que vai ser pra que? Pra onde que vai?E eu já coloquei isso naquela reunião da apresentação que o Bruno falou, eu já falei que eu sou contrária, que eu não assino nada disso e que pra mim é jogar dinheiro do SUS pro ralo, dividir o dinheiro lá fora, entendeu? Eu queria saber de você isso! Dos profi ssionais a gente já está sabendo, a Vera está sendo assediada.” Com a palavra a conselheira Nelci, que diz:”Boa noite a todas e todos, doutor, quando o João falou que ia ser divulgado a questão da seleção, eu estou preocupada, porque nem todo mundo tem internet, entendeu? Então eu quero que tenha uma ampla divulgação da seleção. Então, eu moro no Nacional há mais de quarenta anos, e eu fi quei meio assustada quando a Vânia falou, porque várias vezes eu vim aqui cobrar a questão do atendimento, chamei a Kênia, pra ver a questão lá que estava demorando, e eu confesso pro senhor que me assustou porque meu marido foi lá e teve um atendimento rápido, então eu acho que melhorou, porque eu moro na região do Nacional e queria Vera, até agradecer aos profi ssionais de lá, porque eles melhoraram o atendimento e agradecer também os gestores, porque 196 nos dá o direito, se não me engane é 196 né doutor?Do artigo que dá o direito para o usuário e outra questão que eu queria te agradecer João, porque eu tenho muita coisa pra falar, mas tem quase dois anos que meu fi lho operou no Hospital Municipal, vocês sabem que a Maternidade foi uma luta nossa, das mulheres, nós que trabalhamos, a minha companheira Salete, a Vânia, as mais antigas, nos trabalhávamos demais para que nós tivéssemos a maternidade e ali João, quando eu entrei com meu fi lho, foi a pior coisa pra mim, ver meu fi lho sentindo muitas dores, com a perna quebrada, hoje ele tem quarenta e dois anos, nasceu aqui no município de Contagem, aonde João a gente tinha ali naquela unidade, só um postinho bem pequenininho, não tínhamos um atendimento de qualidade aqui em Contagem, e eu confesso pra você, o ortopedista chegou e falou que meu fi lho iria operar, mas corria o risco de fi car mancando. Eu disse: Ô meu Deus! Isso é muito sério, o Senhor colocou esse hospital aqui pra gente, o Senhor sabe o tanto que eu tenho trabalhado nesse município, mais de quarenta anos aqui em Contagem, não deixa meu fi lho fi car mancando não! E aí, Deus abençoou a mão daquele médico, você acompanhou né João? Ele operou e graças a Deus não fi cou nenhuma seqüela. E outra coisa gente, não vamos só marretar não, vamos agradecer, eu sou muito grata a gestão do HMC e eu nunca vi na minha vida João, um médico seis horas da manhã dando alta, estava ali Dr.Mário, aquele jovem, novinho, seis horas da manhã, chegou no hospital e deu alta médica. Então gente, graças a Deus vamos lutar juntos para que tenhamos mais qualidade, porque se não fosse a nossa luta, conselho e gestão, quem sabe meu fi lho hoje estaria até com defi ciência na perna? Mas nós temos profi ssionais de qualidade e sou muito grata. Eu queria também Kênia, você que é nossa secretária adjunta, junto aí com a gestão, olhar mais também para a consulta especializada, os exames, estou aqui com uns exames em minhas mãos, pessoas que estão ali sofrendo com a próstata, depois passarei pra vocês o que está em minhas mãos e solicita ao presidente Ronaldo uma vigilância no Nacional, está tendo surto de mosquitos e precisa também de capinas, a Rua Beija Flor, rua da minha casa, está precária, então gente, vamos preocupar mais com a nossa vigilância sanitária, muito obrigada a todos vocês que tem trabalhado, também aos conselheiros, que Deus nos abençoe e a todos vocês.” Com a palavra, Dr. Renan, que responderá para Vera Lúcia a questão do processo administrativo da HMTJ (UPA.JK), segundo Dr. Renan, fi ca difícil ele dar qualquer posição mais concreta, porque ele não tem conhecimento desse processo administrativo que Vera referiu, mas o que ele pode falar é que todo processo tem um rito, e esse rito é seguido à risca, com ampla defesa e contraditório e também está previsto na Constituição que incita a presunção de inocência, onde ninguém é considerado culpado até o ser julgado a ascendência condenatório e faz uma analogia aos processos de penalidades e punições, Dr. Renan salienta que há toda uma apuração, uma ampla defesa, onde possam também recorrer e talvez esse processo que Vera cita, não esteja concluído com uma condenação à empresa, porque as condenações vão de simples advertência, multa e até a própria rescisão do contrato. É por isso que se precisa ver com muita cautela, essa questão de processo administrativo, para que se tenha ciência e por isso Dr. Renan não pode dar uma resposta concreta e se esse processo existe, ele ainda está em trâmite, uma irregularidade por si só, ela não é sufi ciente para impedir a participação de uma empresa em um processo licitatório. E nos editais tem os requisitos exigidos e um deles é o que chamamos de habilitação jurídica e dentro deste desta habilitação jurídica, há diversos documentos e um deles a certidão de débitos trabalhistas que se retira no site do Tribunal Superior do Trabalho. Nos Certames anteriores foram retirados, conferida a autenticidade e estava tudo ok em relação ao HMTJ, no entanto, nesta última o HMTJ estava com uma certidão positiva de débitos trabalhistas, o que por si só impedia sua participação, por isso ela foi inabilitada e não participou. Vera Lucia em réplica diz que desde o início o HMTJ estava com processo trabalhista. Em tréplica Dr. Renan diz que terá que alongar uma discussão para que haja o entendimento de que o processo trabalhista só gera débito quando há uma sentença e ele já foi condenado a pagar e ele não pagou e mesmo assim, quando há essa sentença condenatória para pagar o trabalhador, a empresa tem a possibilidade de recorrer e a empresa faz um depósito que é garantir a execução. Ela garantiu essa execução, a certidão da empresa sai negativada, ela sai positiva com efeito de negativa, então a empresa sai com vários processos trabalhistas correndo na justiça, e esses processos estão garantidos. E essa certidão não é emitida pelo município, ela é emitida pela União através do Tribunal Superior do Trabalho. Respondendo a pergunta da conselheira Vânia, João Laurito diz que os comissionados que ocupam lugar de gestão, diretoria nas UPA’s e Complexo Hospitalar, todos eles passaram por um processo de seleção e a Organização Social não tem o interesse de entrar e mandar todos embora, muito pelo contrário a OS quer entrar e conhecer os funcionários, fazer uma transição sem ser abrupta, ver quem realmente tem capacidade técnica para continuar como diretor. Direcionando a palavra para Vera Lúcia, em questionamento da conselheira em relação à perseguição, João diz que vai falar como pessoa que participou da comissão e também como gestor, segundo João, não tem esse direcionamento, quem fez todas as conversas no Hospital com os servidores foi ele, e não sabe se na unidade em que Vera Lúcia é lotada, se tem alguém falando essas questões, porque a Prefeitura respeita seus funcionários, tanto é que muitas primícias foram discutidas nas reuniões, nos termos de referências e nos contratos. João reafi rma que o funcionário público será respeitado e João ressalta que conforme relato da conselheira Vera, que se sente perseguida, ela tem todo o direito de denunciar, mas pede que denuncie com nomes, mensagens, ligações, que comprove, pois assim será mais fácil tomar providências cabíveis, uma vez que ela é uma excelente profi ssional. Respondendo a convidada Simone, João disse que assim que terminar a transição da OS para as urgências, o foco será a atenção primária, atenção especializada, CAPS, odontologia, as farmácias, dentre outros, embora não seja pauta da discussão de hoje, mas que está sendo tomadas providências também. Com a palavra Vânia, que diz querer saber quais os hospitais que a IGH está trabalhando, pois eles não vieram da Bahia? Em réplica João disse ter sido conselheiro de saúde por seis anos, tanto no seguimento usuário, trabalhador e agora como gestor e uma coisa que conselheiro tem que ter é vontade de querer saber e os valores do contrato, os valores publicados, todas as etapas do contrato, estão no portal da transparência e inclusive no CMSC. O conselheiro Antônio Cândido solicita a palavra, cumprimenta a todos e diz querer apenas completar a fala do conselheiro Lucas na participação do Conselho na comissão que a gestão organizará. Na opinião dele, o Conselho deveria ter pelo menos dois conselheiros participando dessa comissão de fi scalização, pois sempre chega um “bolo de papel” para que os conselheiros votem e não tem condições de ler tantas páginas, como é o caso da RAG, e segundo ele, não tem tempo para ler tudo, aí vem uma pessoa, explana aquilo tudo em vinte ou trinta minutos e temos que levantar o crachá, votar e a responsabilidade é nossa, afi rma Antônio. Ele entende que a participação do Conselho no processo é muito mais importante do que apenas votar, se o Conselho é fi scalizador, ele também tem que ter o papel de participar para entender o que está sendo feito e ele acredita, concordando com as falas de Lucas e Inah que é importantíssimo o conselho estar inserido nessas comissões, pois o CMSC não está aqui para apenas levantar o crachá. Antônio diz que ele não votará, se absterá de seu voto todas as vezes que estas situações acontecerem. Em réplica João Laurito diz que Antônio Cândido tem razão, e que o CMSC tem que participar mesmo e que não é só vir e levantar crachá, porém tem algumas coisas que estão na lei e comissões que tem que ser formadas por funcionários. Porém essa comissão ainda nem reuniu, nem começou o processo de transição, essa comissão vai criar ainda os critérios de como serão apresentadas ao Conselho, pode ser até que a comissão chegue amanhã, veja a sugestão do Antônio Cândido e aprecie. Conclui que a presença do usuário e trabalhador são sempre muito bem vindas. Antônio Cândido diz que tudo que é novo, tem-se uma difi culdade de aceitação e pelo que ele está observando será muito bom a gestão compartilhada e mais do que nunca o Conselho tem que participar. Com a palavra a convida Srª Cleunice que cumprimenta a todos, se apresenta como servidora da rede de saúde da atenção primária e parabeniza sua diretora de distrito, presente na reunião, Srª Dileide Viegas. Cleunice dirige a palavra ao João Laurito e diz que ele se fazia presente em assembléia quando na mesma data do que ele está apresentando hoje, ela também vinha apresentar um pedido de socorro em relação a atenção primária, onde ela vinha denunciar o descaso sobre o rombo desse município, segundo ela rombo descarado e descabido, comprovado por conselheiros presentes nesta reunião e estavam como conselheiros na época, Cleunice usa esta fala: “Somente Chico foi penalizado, Franciscos todos eles se safaram. E esses Franciscos muitos deles só mudaram de lugar, então pessoas, não estou aqui a inventar nada, agora neste mesmo período de tempo, eu quero dizer a vocês: eu sou uma desses Chico e trouxe hoje e protocolei nesta casa maravilhosa, que se eu fosse vocês não deixaria jamais que ela perdesse o respeito, honradez e dignidade de fazer gerir luta com sabedoria e com honestidade e não com puxação de saco, se tem uma coisa que é terrível grotescamente vou falar aqui é puxar o saco.Não estou aqui para puxar o saco. Estou aqui para das as boas vindas às pessoas que prestam ou já prestaram excelentes serviços, meus parabéns, mas aquelas que prestam um serviço desnecessário, eu acho que seria mais digno que elas mesmas se convidasse e fossem para outro lugar, porque seriam muito mais descentes se fi zessem isso. Então, quando eu fui convidada, convidada não, diante das denúncias, porque aqui eu vou me solidarizar a minha colega Vera, e vou aproveitar para parabenizar uma mulher de coragem, a Vânia, aqui presente e tem outros conselheiros aqui presentes que foram de coragem. Mulher que teve coragem de enfrentar uma gestão poderosa e de subir aqui neste mesmo lugar e vir aqui na frente e falar ela não mente. Ela não mente! Eu estive lá e vi material ser jogado fora sim, eu vi pessoas que dormiam e tinham um quarto separado pra dormir sim, recebendo salário para trabalhar. Isso tudo, esses conselheiros viram e eles fi zeram notifi cação disso como verídico e isso nunca saiu do papel, saiu apenas para me penalizar, eu fui retirada da unidade, da onde eu prestava esse serviço, continuo prestando e quero dizer a vocês que aqui não tem mágoa, não tem rancor, eu sou servidora pública, eu continuo sendo servidora pública. Agora diferente, de tanta canalhice que eu vi acontecer nesse município, o meu trabalho continua a dar frutos. O lixo desse município está sendo proposto agora através de um projeto que a gente só ganha que diante de uma coisa ruim a gente apresenta uma coisa melhor. O lixo desse município está sendo orientado dentro de uma unidade, espero que a Dileide não sofra represália em? Mas eu vou estar de olho nisso, porque ela é uma excelente gestora, ta? Na unidade dela, hoje que eu estou no distrito Eldorado, mas trabalho com a mesma boa vontade com aquilo que é o meu dever, não estou fazendo favor pra ninguém não! É eu que tenho que trabalhar direito ta? Quem é meu fi scal é minha comunidade, a quem eu sirvo, ta? O lixo que é produzido lá dentro virou vaso, ele virando vaso, vai gerar fruto, mas ele vai virar terapia ocupacional, porque nós não temos senso de divina providência sufi ciente para atender os nossos sofredores mentais, mas ao mesmo tempo eu preciso acolhê-los. Então eu faço terapia, então eles plantam, eles escolhem o que plantar, eles socializam isso de uma maneira e nós temos um profi ssional da psiquiatria, que nunca vi gente tão igual, gente tão maravilhosa, então nós temos profi ssionais para elogiar dentro deste município sim, muito e muito. Então vamos abraçar isso e vamos aproveitar que esta mesa casa, talvez dentro desta parceria com essa OS que está aí fazendo, quem sabe ela não aproveita a idéia, e vai economizar muito dinheiro, fazer o lixo virar luxo, virar sustento, virar terapia, vamos verticalizar as paredes, sabe!? Porque tem dado certo lá, hoje nós não temos mais pilhas de receitas, ta? Porque isso é a atenção básica, sabe Kênia, a gente faz ela direitinho, a gente faz com acolhimento, com bom dia, boa tarde, sente-se por favor, vamos conversar aqui um pouquinho, é dessa maneira que a gente faz saúde pública nesse dentro município, e é essa pessoa que foi convidada a sair da unidade , pois politicamente ela não agradava, vou politicamente continuar não agradando, vou manter o modelo de atendimento de assistência e quero fazer que isso gere coisas boas para comunidade, e eu convido vocês a conhecer o projeto plantando cuidados nos mais diversos e amplos cuidados ta? Agora também precisamos das mesmas coisas, agora, nada pessoal pra reclamar, nada pessoal, sempre coletivo e cobrando sempre, adjunta aqui presente, pena que o Sr.Cleber,né!? Que é agora nosso atual secretário, mas eu tenho ele como uma fi gura máxima, eu sempre vi o Cleber, querendo ser o âncora, eu presenciei ele sendo o âncora com a Vera: assine.... vai ter que fazer....eu presenciei vários momentos, onde ....eu tenho documentos protocolados , ele lá ó, protocolou conhecendo, colocou o Bruno na maior enrascada, o Bruno saiu e agora o Bruno deve estar aí em Mário Campos ou Sarzedo, pra depois levar uma turma com ele, porque eu acredito que ele vai continuar, mas eu não vou deixar de falar isso aqui, eu vou concluir dizendo: visite o projeto plantado cuidados na UBS Perobas, este convite está feito, ele tem que constar e outra coisa; Secretaria de Saúde, vai abraçar aquilo de fato é fazer cuidado, tratar com primazia a atenção primária, porque aí a gente vai evitar que chegue na UPA ta? E ainda tem mais uma coisa pra lembrar, dentro deste mesmo tempo pode olhar que isso é da sua alçada (Cleunice fala olhando para João Laurito), tem muita sífi lis sem ser tratada, que eu vim aqui denunciar há quase dois anos atrás gente, sífi lis sem ser tratada, sabe por que? Porque tem um profi ssional como eu, muita das vezes, está aí meus colegas que não me deixam mentir, com a ajuda de alguns cargos comissionados, vira e fala assim: Eu não faço bezetacil; eu não faço eletro; não é do meu trabalho, cabe a UPA.E esses profi ssionais gente, dentro dela eu posso citar o nome, ela está no site da prefeitura, mesma pessoa que dormia de dia, sabe o que aconteceu com ela? Ela virou Técnica Referência de ....... como exemplo pra saúde de Contagem, pessoa que dormia e tinha um quarto separado, vai lá no site que vocês vão descobrir o nome dela, ela sim foi premiada, ela sim, está lá, como a melhor técnica da saúde de Contagem, foi um grande prazer gente, boa noite! Com a palavra o presidente Ronaldo, agradece a presença do João Laurito e Dr. Renan, diz que a Kênia irá falar e D. Maria José irá conduzir. Com a palavra a conselheira e subsecretária de saúde Srª Kênia, diz que na verdade ela pediu uma inscrição normal de fala, pois tem algumas considerações que ela gostaria de fazer e queria que a conselheira Vera Lúcia escutasse. Kênia diz: “Ninguém está aqui vendendo sonhos, não tem ninguém irresponsável a ponto de achar que tudo agora vai virar Alice no país das maravilhas e isso é um tom de deboche, que tem sido usado em mensagens do conselho e mesmo nas redes sociais, então não é nossa intenção vender sonhos, até mesmo porque não existe um recurso novo, nós estamos tentando fazer uma otimização do recurso e melhorar o processo de trabalho, o recurso fi nanceiro que a gente recebia antes é o mesmo que a gente recebe agora, então é verdade que continuamos a ter fi la na cirurgia, porque executamos o tanto que o Ministério da Saúde nos permite e nos dá recurso fi nanceiro e o município aporte contra partida, mas não vai mudar, não estamos recebendo cem milhões a mais,nós estamos recebendo o mesmo dinheiro e estamos tentando equilibrar e melhorar o processo, pra ser um pouco mais efi ciente do que conseguimos ser na atualidade.Quanto a atenção básica que foi muito referido e hoje não foi discutido porque não está na pauta, a discussão é outra, na reunião passada nós discutimos e a Secretaria de Saúde tem tentado discutir política de Saúde e infelizmente não temos conseguido, quando trazemos uma política de saúde pública para a reunião, para ser discutida, não vemos muito eco, o que a gente vê são as pessoas falando: Vamos acabar logo, acabar de pressa! E de fato não estamos tendo oportunidade, infelizmente de discutir políticas públicas de saúde. A rede de saúde mental é de extrema importância, a saúde mental depende de uma rede de proteção, que a saúde é parte dela, mas tem vários outros elementos, nós estamos tentando trabalhar a implementação agora das equipes intermediárias, que vem em separado dos CAP’s, mas que vai trazer uma atenção especial às pessoas que necessitam, tem mais um nível de atendimento, é uma coisa muito boa e o município está fazendo com recurso próprio, porque o Ministério da Saúde não habilitou nenhuma equipe intermediária ainda, mas estamos acreditando que isso é um ganho, e a política de saúde mental ela segue um rito da política nacional e conduta clínica, temos na rede são equipamentos que tentam trabalhar em conjunto e as vezes a descentralização do paciente e o retorno dele depende de uma conduta médica e uma conduta clínica e por isso as vezes ele circula na rede, até porque é necessário que se abram vagas para outras pessoas serem inseridas no serviço.Outra questão e aí é uma solicitação que eu queria fazer ao presidente e mandarei um documento oficial, é que o conselho fizesse o levantamento de datas, a partir dessas reuniões, porque tem coisas que são calúnias e são graves e o Cleber é uma pessoa de muito respeito e sempre foi, e o que foi colocado aqui hoje é como se ele tivesse induzindo ou tivesse falsifi cando algum tipo de assinatura de documento, isso é extremamente injusto, então eu queria que fosse levantado quais foram as datas que foram realizadas as reuniões? Qual foi a data que a Vera efetivamente deixou de responder? Qual foi a data que ela assinou a resolução? E que se traga a resolução do Conselho original que deve ter lá e que se traga para próxima reunião ordinária, porque eu acho que isso é extremamente injusto e é calunioso.” Com a palavra D. Maria José que já tinha inscrito pra falar, relembrando a fala do conselheiro Toninho que disse que na comissão deveria haver conselheiros e João responde que o conselheiro não tem o conhecimento técnico, Maria José disse que ele foi infeliz ao dizer isso, o conselho vem da participação social e não perguntará qual o nível intelectual dele, não vai perguntar de diplomas e afi ns, porque você relatou que o Conselho não tem capacidade técnica e isso não se pode falar, até porque você (João), não tem conhecimento dos conselheiros e ainda que eu (Maria José), não tenha conhecimento técnico, mas se o conselheiro tem o poder de aprovar e desaprovar, mesmo que a lei não contemple o conselheiro dentro dessas comissões, deveria pelo menos ter um pequeno grupo de conselheiros, para poder afi nar os ouvidos, o olhar, porque quando se acompanha, tem como ter base e discutir com os conselheiros ao longo do processo, pois melhoraria o entendimento até na câmara técnica. Maria José ainda salienta que muitas vezes parece que o conselheiro é rival e não somador. O conselheiro dedica e dá do tempo dele aquilo que se tem de melhor. Maria José faz um apelo aos conselheiros, diz que nesse novo modelo de gestão compartilhada, que querendo ou não, foi aprovado pelos conselheiros, esse modelo que compete ao conselho, esse modelo que já está implantado a fase de transição para a saúde de Contagem nas urgências, os conselheiros tem que capacitar sim, para poder acompanhar, fazer o trabalho de conselheiro com qualidade e não fi car em cima do muro querendo jogar pedra, os cursos de capacitação estão aí, houveram faltas no primeiro curso e neste segundo, poucos conselheiros se inscreveram e segundo Maria José, essas formações ainda são poucas, precisam buscar mais conhecimento para poder acompanhar, fala ainda que a gestão tem que dar mais clareza aos processos e pede ao João Laurito que evite falar que o conselheiro não tem capacidade técnica. O presidente Ronaldo iria encerrar a reunião e Vera Lucia, solicita um minuto para falar. Novamente com a palavra a conselheira Vera Lúcia, pede para responder a Kênia. E Vera Lúcia diz: “Que quando foi colocado pelo João, ele colocou bem claro que eu sim, tinha assinado o processo de OS, então, negativo, negativo, deixa eu te falar, eu quando presidente do conselho, eu não assinei a OS, por quê? Porque eu não participei da reunião, da qual o Cleber estava na reunião, me encaminhou e falou comigo, eu já tinha saído, outra coisa...outra coisa, eu assinei a RAG, só essa que eu assinei, porque a outra eu omiti, eu não quis assinar, então eu assinei a RAG.” Após explanação de Vera, o presidente Ronaldo, passa o microfone ao conselheiro José Maria, que disse querer encaminhar uma ata do conselho local da Unidade XV, que muitas vezes foi citada como modelo até para o município de Belo Horizonte, José Maria disse que não lerá porque será encaminhado a mesa diretora, quer apenas falar com todo respeito, uma vez que ele já pesquisou e leu sobre o assunto, dentro da OS, ou associações, ONG’s e outras entidades sociais, José Maria diz: “ É tudo, um motivo que só está mudando o fundo de pano, signifi ca as Organizações Sociais é só ler dentro da lei que manda, é uma maneira fácil de angariar recursos, em resumo é isso. Então nessa fala deveria constituir comissões ou Câmara Técnica tirada em cada unidade porque o futuro está muito próximo, de incluir as UBS’s e a atenção básica, queira ou não, nós vamos chegar nisso, é a maneira fácil de administrar, é o poder público, é o Brasil, o Brasil de ontem, o Brasil de amanhã, parabenizo eles, tudo que traz mudança, paradigma, cria estrutura, cria mudança, cria sentimento, tensão, eu já participei de muitas e isso é natural do ser humano, toda novidade traz transtorno, emoções, fi ca sem dormir, ameaças e tal, é normal, mas precisamos de tempo, porque reduziu e aumentou a demanda das UBS’s, todos têm problemas, se falar que não tem né? A própria subsecretária acabou de falar, nós sabemos que tem muitas difi culdades, vão ter a população está crescendo, as doenças estão cada dia mais diferentes, agora eu torço que haja realmente essa Organização Social que venha a participação do povo, não é só usuário, é o povo, porque quem paga o dinheiro público.” Sr. José Maria registra a entrega do documento à mesa diretora e o presidente Ronaldo deseja boa noite a todos e encerra a reunião ordinária. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela secretária executiva Aline Rocha, com término às vinte horas e cinqüenta e seis minutos, que será lida e após aprovada, publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 09/10/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

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Agenda de Reuniões

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Reunião Ordinária Relatório de Reunião Ordinária 09/10/2018 Aos nove dias do mês de outubro de 2018, às dezoito horas e onze minutos, foi verificado o quorum para o inicio da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem. Após a verificação constatou se que não havia quórum do seguimento trabalhador até o horário acima supracitado.Estavam presentes conforme o livro de assinaturas em plenária os conselheiros titulares Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Vânia Maria de Souza, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davdson Guedes, e Ronaldo Wagner Gontijo. Conselheiros suplentes Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, José Francisco dos Santos, Wildes de Souza, José Maria de Melo, Kênia Silveira Carvalho e Daiana Aparecida P. de Souza. Ausências justificadas: Nelci Barreiros da Silva (Licença Eleitoral), Elane Márcia Lobo, Edirléia Martins dos Reis e Corália Maria de Lima. O presidente do Conselho Ronaldo Gontijo com o livro de presença em mãos avisa a assembléia que não houve quórum do seguimento trabalhador e salienta que há duas apresentações de interesse dos convidados. O presidente prossegue dizendo que desta forma plenária não tem caráter deliberativo, mas se os conselheiros presente concordarem poderá ser realizado as duas apresentações como uma reunião informal, até mesmo em respeito aos palestrantes e visitantes, sendo que as apresentações serão gravadas, e aos presentes poderão ser sanadas dúvidas e questionamentos. Ou como segunda opção, pergunta aos conselheiros se encerra a reunião por falta de quórum. Em regime de votação, por dez votos a favor e uma abstenção, prossegue a reunião não deliberativa, porém com as duas apresentações em pautas na convocatória e perguntas ao final, caso houver. Às dezoito horas e dezesseis minutos inicia a apresentação da Carteira de Serviços com a palestrante Ivana Andrade, referencia técnica da Atenção Básica. Considerando a resolução n° 11 de 20 de outubro de 2017, que aprova a proposta da Carteira de Serviços da Atenção Primária a saúde do Município de Contagem. Considerando a Ata 016/2018, que aprova a realização da reunião com os conselheiros Municipais de Saúde junto aos representantes da câmara Intersetorial de atenção a saúde primaria instituído para a elaboração da carteira. Considerando a ata 017/2018 que comprova a apresentação da carteira de serviços pelos representantes do grupo de trabalho instituídos para apreciação dos Conselheiros de Saúde. Às dezoito horas e trinta e três minutos, damos continuidade à apresentação da Superintendência de Vigilância em Saúde, com o Superintendente Marcílio Dias Magalhães. Ao final os conselheiros fazem perguntas e os palestrantes respondem. A conselheira Vânia faz um elogio à equipe do CEREST em destaque ao Sr. Túlio que foi até a equipe do Eldorado, fez uma linda reunião, um bate papo interessantíssimo, falando da saúde do trabalhador e da saúde do SUS em si, daquelas pessoas doentes que estão em casa e a busca ativa é realizada pelos ACS, a conselheira os parabeniza.Em tempo registramos que ao final da reunião constatou-se a assinatura no livro de presença dos conselheiros Paulo Simão dos Santos e Vera Lucia de Oliveira Ramos. Sr Ronaldo Gontijo agradece os presentes, reeintera que a pauta da reunião que aconteceria neste dia foi transferida para a próxima reunião, devido à falta de quorum do segmento trabalhador. Sem nada mais a tratar encerro o relatório lavrado pela servidora Aline Rocha secretaria executiva do conselho municipal de saúde.
Reunião Ordinária Relatório de Reunião Ordinária 09/10/2018 Aos nove dias do mês de outubro de 2018, às dezoito horas e onze minutos, foi verificado o quorum para o inicio da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem. Após a verificação constatou se que não havia quórum do seguimento trabalhador até o horário acima supracitado.Estavam presentes conforme o livro de assinaturas em plenária os conselheiros titulares Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Vânia Maria de Souza, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davdson Guedes, e Ronaldo Wagner Gontijo. Conselheiros suplentes Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, José Francisco dos Santos, Wildes de Souza, José Maria de Melo, Kênia Silveira Carvalho e Daiana Aparecida P. de Souza. Ausências justificadas: Nelci Barreiros da Silva (Licença Eleitoral), Elane Márcia Lobo, Edirléia Martins dos Reis e Corália Maria de Lima. O presidente do Conselho Ronaldo Gontijo com o livro de presença em mãos avisa a assembléia que não houve quórum do seguimento trabalhador e salienta que há duas apresentações de interesse dos convidados. O presidente prossegue dizendo que desta forma plenária não tem caráter deliberativo, mas se os conselheiros presente concordarem poderá ser realizado as duas apresentações como uma reunião informal, até mesmo em respeito aos palestrantes e visitantes, sendo que as apresentações serão gravadas, e aos presentes poderão ser sanadas dúvidas e questionamentos. Ou como segunda opção, pergunta aos conselheiros se encerra a reunião por falta de quórum. Em regime de votação, por dez votos a favor e uma abstenção, prossegue a reunião não deliberativa, porém com as duas apresentações em pautas na convocatória e perguntas ao final, caso houver. Às dezoito horas e dezesseis minutos inicia a apresentação da Carteira de Serviços com a palestrante Ivana Andrade, referencia técnica da Atenção Básica. Considerando a resolução n° 11 de 20 de outubro de 2017, que aprova a proposta da Carteira de Serviços da Atenção Primária a saúde do Município de Contagem. Considerando a Ata 016/2018, que aprova a realização da reunião com os conselheiros Municipais de Saúde junto aos representantes da câmara Intersetorial de atenção a saúde primaria instituído para a elaboração da carteira. Considerando a ata 017/2018 que comprova a apresentação da carteira de serviços pelos representantes do grupo de trabalho instituídos para apreciação dos Conselheiros de Saúde. Às dezoito horas e trinta e três minutos, damos continuidade à apresentação da Superintendência de Vigilância em Saúde, com o Superintendente Marcílio Dias Magalhães. Ao final os conselheiros fazem perguntas e os palestrantes respondem. A conselheira Vânia faz um elogio à equipe do CEREST em destaque ao Sr. Túlio que foi até a equipe do Eldorado, fez uma linda reunião, um bate papo interessantíssimo, falando da saúde do trabalhador e da saúde do SUS em si, daquelas pessoas doentes que estão em casa e a busca ativa é realizada pelos ACS, a conselheira os parabeniza.Em tempo registramos que ao final da reunião constatou-se a assinatura no livro de presença dos conselheiros Paulo Simão dos Santos e Vera Lucia de Oliveira Ramos. Sr Ronaldo Gontijo agradece os presentes, reeintera que a pauta da reunião que aconteceria neste dia foi transferida para a próxima reunião, devido à falta de quorum do segmento trabalhador. Sem nada mais a tratar encerro o relatório lavrado pela servidora Aline Rocha secretaria executiva do conselho municipal de saúde.

Data: 11/09/2018

Local: Nova Faculdade - Av.Cardeal Eugênio Pacelli,1996 - Cidade Industrial-Contagem/MG

Hora: 17:30:00

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Reunião Ordinária Ata da 10ª Reunião Ordinária 11/09/2018 Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às dezoito horas, iniciou a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, no auditório da Nova Faculdade, situada à Avenida Cardeal Eugênio Pacelli, nº 1996 – Cidade Industrial, Contagem – MG. Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares: Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Patrícia de Cássia Silva (ACNEL – 16872871/0001-35), Ronaldo Wagner Gontijo. Conselheiros Suplentes: Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, José Francisco dos Santos, Corália Maria de Lima Cardoso, Wildes de Souza, João Batista Dias de Oliveira, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Kênia Silveira Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus e João Pedro Laurito Machado. Ausências justifi cadas: Elane Márcia Lobo, Paulo Simão dos Santos, Vânia Maria de Souza, que solicitou que constasse em ata que sua ausência era devido à falta de fornecimento de transporte para sua vinda, Lucas Davidson Guedes, José Maria de Melo, Cleber de Faria Silva, Maria Salete dos Santos, Nelci Barreiros da Silva (Licença Eleitoral). Após verifi cação de quórum, inicia a reunião ordinária do CMSC, o presidente Ronaldo Wagner, deseja boa noite a todos e convida um seguimento usuário e um trabalhador para compor a mesa, uma vez que houve ausência de Lucas Guedes e Paulo Simão. Prontamente atendido pelos conselheiros: Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca e João Batista Dias de Oliveira. Após composição da mesa, o presidente Ronaldo convida a assembléia para de pé, ouvirmos os Hinos Nacional e da Cidade de Contagem. Após execução dos hinos, o presidente seguindo o roteiro da convocação, abre discussão e votação para aprovação da pauta da convocatória e com onze votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum voto contra, é aprovada a pauta da convocatória. Também em discussão e votação Ata de nº 008 de 2018, que por onze votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum voto contra, é aprovada para ser publicada no Diário Ofi cial de Contagem. Em seguida, o presidente Ronaldo Gontijo, passa a palavra para João Laurito, conselheiro seguimento gestor e também Superintendente do Hospital Municipal e Maternidade Municipal de Contagem, para apresentar sobre o funcionamento do Bloco Cirúrgico do HMC, primeira pauta da convocatória. Apresentação realizada em datashow e salientamos que o material, estará disponível na Sede do CMSC para ser consultado e copiado em pen drive e HD Externo pelos conselheiros que se interessarem. João Laurito inicia sua apresentação cumprimentando a todos e pede desculpas por não ter podido apresentar na última reunião ordinária do CMSC, mas que precisou participar de uma reunião em Brasília com o Secretário Municipal de Saúde, convida para estar junto a ele, Dr. Anestor Valério, gerente do bloco cirúrgico do HMC, juntos, apresentam a estrutura inaugurada em fevereiro do ano recorrente, bem como equipamentos adquiridos, estatísticas e suas fontes e quadro de RH. Após a apresentação a conselheira Maria José explana sua felicidade com a apresentação e o andamento do bloco cirúrgico, uma vez que ela acompanha esses dados apresentados há tempos e diz que gostaria também de uma apresentação de todo o complexo hospitalar. João Laurito em réplica salienta que será uma satisfação fazer tal apresentação, pediu que o Conselho agendasse uma reunião para apresentação e fez um convite a todos os conselheiros que fi zesse uma visita ao complexo, pois em um ano e nove meses gerenciando o Complexo, apenas dois conselheiros foram visitar cada espaço do Hospital e cita o nome da conselheira Nelci. Com a palavra a subsecretária e conselheira Kênia Carvalho, explana que os hospitais são habilitados como alta, média e baixa complexidade, por exemplo, o Hospital Municipal de Contagem, é habilitado ao porte médio, então haverá cirurgias que não serão realizadas e quem habilita essas questões é o Ministério da Saúde. Dando prosseguimento à plenária, o presidente Ronaldo, fala à respeito do curso de capacitação dos conselheiros, uma vez que o conselheiro Paulo Simão estava ausente. Ronaldo faz uma observação que apenas vinte e seis pessoas se inscreveram no curso, ressalta que será fornecido o almoço com a ajuda do Subsecretário Maurício Rangel, o curso também é aberto aos conselheiros distritais e locais e deverá ser divulgado. O curso realizado pela Escola de Saúde Pública (ESP), com um material de primeira linha e professores capacitados, solicitou motivação dos conselheiros, que façam uma força para participarem da capacitação tão almejada por todos e também lembra sobre a participação dos conselheiros no Seminário de abertura do curso de capacitação, que haverá no dia treze de setembro na Nova Faculdade, na parte da tarde, cujo tema é: Justiça Social e Equidade em Saúde. Ressaltando essa importância do curso, a conselheira Maria José diz que o curso visa atores sociais envolvidos na saúde e nada melhor que também os trabalhadores estarem envolvidos e presentes e também pessoas que tem interesse futuramente de ser um conselheiro de saúde e claro os conselheiros que estão na ativa. A conselheira Patrícia ressalta que gostaria da possibilidade de outra data e outro horário, pois ela trabalha em horário comercial, impedindo sua presença e para que muitos pudessem ser contemplados. Em réplica o presidente Ronaldo diz que o curso foi retomado esse ano com a ESP em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e que teve que se adequar ao contrato e agenda da escola, mas que será encaminhada essa sugestão para a ESP. Em seguida os conselheiros Ronaldo Gontijo e Maria José, respondem perguntas entregues no formulário de encaminhamento de demanda na última plenária. Ronaldo Gontijo comunica o reabastecimento de insumos e materiais nas unidades e Maria José confi rma, segundo ela, chegou a seu distrito Petrolândia. O presidente Ronaldo salienta que todos os conselheiros são engajados na luta pela saúde e precisam buscar informações na fonte, isso quer dizer conversar com gerentes, usuários, diretores das unidades, verifi car o que está faltando, ou até mesmo o que chegou, seja materiais ou insumos, verifi car se a gerencia está sabendo de algum problema no contrato com o fornecedor, o porque atrasou e não somente fi car preso a informações de aplicativos como por exemplo o WhatsApp. É repassado para a plenária a carta da conselheira do seguimento usuário Nelci Barreiros e seu afastamento devido à sua candidatura para concorrer as eleições como deputada estadual do recorrente ano e a mesa informa que será realizada a eleição para conselheiro (a) do distrito nacional. Informes usuários, Antônio Eustáquio sugere que no formulário de encaminhamento de demandas, haja um campo onde esteja escrito: demanda solucionada e demanda não solucionada. Maria José avisa à plenária que Lucas Guedes acabou de chegar de uma viagem a trabalho e ligou justifi cando sua ausência, assim como Vânia Souza, Elane Lobo, José Maria e Maria Salete. Com a palavra o conselheiro Wildes, que cumprimenta a todos e parabeniza o CMSC pela organização e também explana sua satisfação pela apresentação da estrutura do bloco cirúrgico do HMC, na pessoa de João Laurito. Segundo Sr.Wildes, ele acompanha as obras municipais e agora o bairro Vila São Paulo ganhará uma nova obra, a CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), mostrando a planta de construção para a plenária. Seguimento gestor, o Ouvidor Municipal da Secretaria de Saúde, Sr. Cliver, faz um esclarecimento do papel da ouvidoria para a plenária, esclarecendo também algumas dúvidas. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela secretária executiva Aline Rocha, com término às dezenove horas e trinta e dois minutos, que será lida e após aprovada, será publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 21/08/2018

Local: Sala de Licitação, situada à Avenida General David Sarnoff – Cidade Industrial, Contagem – MG

Hora: 18:21:00

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Reunião Extraordinária Ata da 9ª Reunião extraordinária 21/08/2018 Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às dezoito horas e vinte minutos, iniciou a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, na Sala de Licitação, situada à Avenida General David Sarnoff – Cidade Industrial, Contagem – MG. Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares: Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Raymundo Luiz Rodrigues, Lucas Davdson Guedes, Elane Márcia Lobo, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, Paulo Simão dos Santos, Edirléia Martins Reis, Ronaldo Wagner Gontijo. Conselheiros Suplentes: José Francisco dos Santos, Corália Maria de Lima Cardoso, Wildes de Souza, José Maria de Melo, Maria Salete dos Santos, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Kênia Silveira Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus. Ausências justifi cadas: Maria Marta do Carmo Maduro, João Batista Dias de Oliveira e Rosária Nicolau da Silva. Após verifi cação de quórum, inicia a reunião extraordinária do CMSC, com pauta única solicitada pela conselheira seguimento trabalhador Vera Lúcia de Oliveira Ramos, referente à Notifi cação de Auditoria/ Nº de Relatório de Auditoria: 523 Período de Realização de Auditoria: 06 à 10/11/2017 – Ofício/SUS/SES-MG/DAA nº443/2018 de 08 de junho de 2018/ SIPRO: 0136790- 1170/2017-1/SIGED:122494-1501-2017, Governo do Estado de Minas Gerais- Secretaria de Estado de Saúde/ Diretoria de Auditoria Assistencial. A reunião atrasou devido à problemas particulares da solicitante, iniciando às 18h:20min. O presidente do Conselho Ronaldo Gontijo cumprimenta a todos e passa a palavra para Vera Lucia, que inicia sua fala, dizendo que ligou para o auditor do processo supracitado e que o mesmo pediu que ela verifi casse qual o dizer que constava abaixo do nome dela, se era “conforme” ou “não conforme”, Vera Lúcia respondeu “conforme”, então o auditor replicou dizendo que ela não precisava responder nada em relação ao processo de auditoria, que este documento foi enviado a todos que estavam na gestão do ano indicado no processo e como ela, Vera Lúcia, era na época presidente do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, também recebeu. Com esses argumentos, a conselheira Vera Lúcia deu como esclarecido esta convocatória. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela secretária executiva do CMSC, Aline Rocha, com término às dezenove horas, que será lida e após aprovada, será publicada no Diário Ofi cial do Município de Contagem.

Data: 14/08/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

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Reunião Ordinária Ata nº 008 da Reunião Ordinária 14/08/2018 Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às dezoito horas, iniciou a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, no auditório da Nova Faculdade, situada à Avenida Cardeal Eugênio Pacelli, nº 1996 – Cidade Industrial, Contagem – MG. Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares: Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Vânia Maria de Souza, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davdson Guedes, Patrícia de Cássia Silva (ACNEL – 16872871/0001-35), Nelci Barreiros, Elane Márcia Lobo, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, Paulo Simão dos Santos, Maurício Rangel de Souza e Ronaldo Wagner Gontijo. Conselheiros Suplentes: Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, José Francisco dos Santos, Corália Maria de Lima Cardoso, Wildes de Souza, José Maria de Melo, Maria Salete dos Santos, João Batista Dias de Oliveira, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Kênia Silveira Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus. Ausências justificadas: Rosária Nicolau da Silva, Edirléia Martins Reis e Daiana Aparecida P. de Souza (HMTJ). Após verificação de quórum, inicia a reunião ordinária do CMSC, o presidente Ronaldo Wagner, deseja boa noite a todos e convida a assembléia para ficar de pé e ouvirmos o Hino Nacional e da Cidade de Contagem. Após execução dos hinos, o presidente seguindo o roteiro da convocação, pergunta se todos concordam com a convocatória, a conselheira Maria José diz que há uma supressão na apresentação do Complexo Hospitalar, pois foi informada pela subsecretária Kênia, que o Secretário de Saúde Cleber de Faria e o Superintendente João Laurito do Complexo Hospitalar, foram convocados pelo Ministério da Saúde em Brasília, não podendo estar presente em plenária para fazer a apresentação do funcionamento do Bloco Cirúrgico do HMC, colocado em pauta, ficando portanto a apresentação para a próxima reunião ordinária. Em votação o cronograma da convocatória com dez votos a favor, nenhum contra e uma abstenção. Em discussão e votação Ata de nº 007 de 2018, conselheira Corália faz uma observação na linha dezoito, em que ela recebeu a convocatória, porém não assinou e a mesma estava embaixo do portão de sua casa. Conselheiro Antônio Cândido faz uma observação nas linhas quatro e cinco que diz que ele estava presente, porém não estava apenas justificou sua ausência. Na linha seis a conselheira Maria Marta faz uma observação que também não estava presente e justificou. Em relação à reclamação do recebido das convocatórias do mês anterior, o presidente Ronaldo disse que fora feito um ofício para o setor de protocolo e o mesmo respondeu ao CMSC, esta resposta encontra-se disponível na sede do CMSC, para consulta de todos os conselheiros. Aprovada a Ata 007 de 2018 com doze votos a favor, nenhum contra e três abstenções. Em seqüência, com a palavra a Subsecretária de Assistência à Saúde, na pessoa da kênia, que apresenta os tópicos que serão apresentados, sendo eles: Rede Saúde Mental e o CER IV (Centro Especializado de Reabilitação IV). Segundo a subsecretária o CER IV não foi pactuado na reunião passada, mas como foi um equipamento de saúde, que está sendo construído ao longo de vários anos, começou e foi pactuado, decidido e aprovado na gestão passada, ficou um tempo em stand by, e agora está sendo finalizada com todas as adequações necessárias, a idéia é que consiga caminhar para um plano de trabalho, de como funcionará e como será este serviço, portanto, o Secretário de Saúde solicitou que antes de apresentar para a Rede e outras instituições, apresentasse primeiro ao Conselho Municipal de Saúde e qual a finalidade deste novo serviço que se apresenta no município de Contagem. Kênia passa a palavra para Renata, que faz parte da reabilitação física, servidora do município de Contagem como fisioterapeuta, pertencente à Superintendência de Atenção à Saúde, que fará a apresentação em PowerPoint sobre o CER IV (Centro Especializado de Reabilitação IV) o algarismo romano IV, significa todas as quatro deficiências, são elas: física, auditiva, intelectual e visual. Esta apresentação ficará disponível posteriormente na sede do CMSC, para todos os conselheiros. Após explanação de Renata e sua apresentação, com a palavra Kênia, ressalta a questão do recurso financeiro que o Ministério da Saúde destina esse recurso para construção do equipamento em si, naquela área física do equipamento, mas o recurso financeiro de estruturação de área é todo da Prefeitura Municipal de Contagem, então de contra partida de investimento, tem cerca de mais ou menos novecentos mil reais. Conforme a subsecretária é um sonho, mas também é uma responsabilidade, pois existe um prazo para efetivar essa abertura do CER IV e se não efetiva essa abertura nesse momento, corre o risco de perder todo esse trabalho realizado, a SMS está nessa corrida contra o tempo para prover o mais breve possível a inauguração, prevista para o dia trinta de agosto do recorrente ano, porém há algumas coisas que não dependem da SMS, como por exemplo a dificuldade com a CEMIG em relação ao padrão de energia da rua e a drenagem. Outra questão importante nesse contexto é a parceria com o processo de trabalho que já é estruturado pela APAE de BH ( Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte), afinal é um serviço grandioso e novo, seria fundamental que tivéssemos uma parceria para discutir e ensinar como lhe dar com um processo deste tamanho. E em relação aos recursos humanos desta instituição, segundo Kênia, deverá ser feito um processo seletivo, que será feito pela APAE, uma parceria, pois a SMS não conseguiria fazer devido à lei de responsabilidade fiscal e não ocorrerá transferência de servidores de suas unidades, uma vez que são poucos servidores, tornando essa questão inviável. Após apresentação do CER IV e respondidas algumas dúvidas, a palavra é passada para Diana Martins, superintendente da Atenção à Saúde que aproveita o ensejo e apresenta o novo coordenador da Saúde Mental Sr. Willy Simões, que estava anteriormente como assessor da superintendência supracitada. Diana inicia sua apresentação em PowerPoint, sobre A Rede Saúde Mental de Contagem, que é um desafio falar sobre e que a proposta colocada na ultima reunião da SAS, dentro de todas as linhas de cuidado de todas as redes da SAS, a saúde mental em si é a mais complexa, pela essência do que é o cuidado com a saúde mental e pela organização como um todo. Diana como superintendente desta pasta entende esses desafios e assim a partir desta apresentação que também estará disponível na Sede do CMSC, para todos os conselheiros, traz os desafios da gestão, de prover esta saúde com qualidade e levar a melhor proposta possível dentro do contexto. Após algumas explanações e dúvidas sanadas, o presidente Ronaldo ressalta que há pendências da CEMIG e drenagens no CER IV, mas caso a inauguração se realize no dia trinta de agosto conforme colocado em plenária, ele gostaria de contar com a presença dos conselheiros neste dia tão importante para o "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4432 Contagem, 25 de setembro de 2018 Página 46 de 51 município. O presidente passa a palavra para o vice-presidente Paulo Simão, que explanará sobre o curso da ESP (Escola de Saúde Pública), a respeito do curso de capacitação para os conselheiros. Sr.Paulo diz que é uma parceria com a SINCOV, um convênio nº 792203/2013, verba do Ministério da Saúde e que era um curso quase perdido pelo fato do recurso não ter sido aproveitado e que com ajuda do André Pagy que inclusive é parabenizado pelo vice presidente e todos aqueles que trabalharam juntamente com ele para trazer esta capacitação para o CMSC e explica que será um curso dividido em quatro metas, sendo elas: I) Palestra de Abertura – Políticas de Promoção e Equidades e Gestão do SUS; II) Curso para Capacitação de Conselheiros Municipais de Saúde; III) Gestão em Políticas Públicas do SUS; IV) Habilidades Gerenciais e Gestão Participativa no SUS. O curso será dividido em duas turmas, com quarenta alunos em cada turma, para que sejam atendidos os conselheiros municipais, distritais e locais, carga horária de quarenta horas com datas propostas a definir e os locais prováveis para a realização do curso serão com as universidades parceiras: Faculdade UNA ou Nova Faculdade. Após a Primeira Secretária Maria José explana sobre o primeiro relatório quadrimestral de 2018, enviado ao CMSC pelo Dr.Newton do setor de planejamento da SMS. Segundo Maria José, pela Lei Complementar nº 141, artigo 36, a obrigatoriedade é ser apresentado nas câmaras legislativas de qualquer espécie, nesse caso, na Câmara de Vereadores e que já foi apresentado. A mesma lei no artigo 41, diz que é oportuno que o CMSC se aproprie dele, então o Conselho recebeu e está na Sede, para os conselheiros que desejarem obter conhecimento a respeito do 1ºRDQA.( Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior). É solicitado aos conselheiros que levem um pen drive ou HD Externo para copiar e Maria José ressalta que é importante ter o Plano Municipal de 2018, para que seja acompanhado se os quadrimestrais estão sendo realizados de acordo com o Plano e as Câmaras Técnicas ajudam a entender os relatórios quadrimestrais, por isso é tão importante a participação dos conselheiros. Os informes conduzido pelo Segundo Secretário Lucas Guedes, que chama do seguimento usuário, Antônio Cândido que entrega a mesa diretora um documento com algumas perguntas a respeito da auditoria e lê brevemente os tópicos mais importantes.Sr, Wildes diz estar muito emocionado com a obra do CER IV, que acompanhou desde o início e parabeniza a gestão e solicita que o lanche das reuniões possa voltar o mais breve possível. Nelci diz que houve uma reunião no bairro Tupã, que foi muito boa e solicita a melhora na coleta de sangue. Lucas diz que há dois encaminhamentos que foram levados à Câmara Técnica, o primeiro da Câmara Técnica da SAS que foi apresentado a Carteira de Serviços da Atenção Básica e muitos questionamentos levantados em plenária, serão informados através desta Carteira e deu exemplo de reclamação da abertura de PSF’s, quantidade de funcionários e afins. O segundo ponto é o esclarecimento às pessoas sobre o posicionamento dos conselheiros e até mesmo da mesa em relação das trocas dos diretores dos distritos, logicamente é uma questão de gestão, porém o cargo de superintendente da Urgência e Emergência está vago há algum tempo, que essa situação chega a ser imoral e solicita a gestão as devidas providências e também o espaço da antiga UPA.JK, que tem uma localização muito boa e está vaga, cobra providências para ocupação deste espaço. Seguimento trabalhador Vera Ramos fala que recebeu uma notificação de auditoria no dia vinte quatro de julho do recorrente ano, que posterior levou cópia para a Sede do CMSC, para os conselheiros interessados tirassem cópia, uma vez que segundo Vera, os auditores pensam que ela é presidente do Conselho até hoje. Diante dos fatos, solicita aos conselheiros que este caso seja colocado para explicação melhor por ela, em uma reunião extraordinária. Colocado em regime de votação que aprova a reunião extraordinária para o dia vinte um de agosto de 2018. . Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela secretária executiva Aline Rocha, com término às vinte horas e quarenta minutos, que será lida e após aprovada, será publicada no Diário Oficial do Município de Contagem

Data: 17/07/2018

Local: Sala de Licitação da Secretaria Municipal de Contagem, situada à Avenida General David Sarnoff, nº 3113, Jardim Industrial, Contagem – MG

Hora: 18:00:00

Pauta:


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Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Ata nº007/2018 17/07/2018 Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares, Maria José Pinto, Raymundo Luiz Rodrigues, Lucas Davdson Guedes, Patrícia de Cássia Silva, Nelci Barreiros da Silva, Elane Márcia Lobo, Paulo Simão dos Santos e Ronaldo Wagner Gontijo. Conselheiros Suplentes Antônio Eustáquio P. da Fonseca, José Francisco dos Santos, Vânia Maria de Souza, Corália Maria de Lima Cardoso, Wildes de Souza, Rosária Nicolau da Silva, José Maria de Melo, Maria Salete dos Santos, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, João Batista Dias de Oliveira, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Kênia Silveira Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus e Daiana A. Penedo de Souza. Ausências justificadas de Antônio Cândido Sobrinho e Maria Marta do Carmo Maduro. O presidente do CMSC inicia a Reunião Ordinária do Conselho, desejando boa noite a todos e pergunta se alguém discorda da pauta em relação à convocatória. Colocado em votação e por quatorze votos foi aprovada a pauta da reunião. Em seguida o presidente colocou em votação as atas 005/2018, foi aprovada por treze votos a favor e uma abstenção; e a ata 006/2018, foi aprovada por doze votos a favor, um contra e uma abstenção. Em relação a convocação os conselheiros Antônio Eustáquio e Corália não receberam em suas respectivas residências. Vânia Maria reclama que recebeu sua convocatória semi-aberta e suja. Ronaldo ficou de verificar o ocorrido. A pauta solicitada pela Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças a respeito da Votação da Proposta de Revisão das Metas do Pacto Interfederativo 2017/2021, foi pedida para ser cancelada pela própria solicitante e a mesa diretora na pessoa de Maria José, substituiu a pauta da Superintendência de Atenção à Saúde e comenta a pauta do Custeio Geral do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, levando em consideração a Lei nº3.381 de 14 de dezembro de 2000, cuja fonte de consulta foi a CNS (via telefone), CES (via telefone), jurisprudência, princípios gerais do direito, analogia e equidade, são fontes que destinam colmatar as lacunas da lei que advém o direito subsidiário. No Brasil tais casos são tratados com base no artigo 4º da Lei de introdução ao Código Civil e no artigo 140 do código de Processo Civil. Como a lei de criação do Conselho de Saúde de Contagem o legislador foi obscuro, omisso e em seu artigo 12 omitiu a palavra apoio “financeiro” que seu artigo 13º o legislador “as disposições decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta do orçamento do Fundo Municipal de Saúde”. O conflito está colocado pela administração Direta da Prefeitura de Contagem que pelo visto é a primeira vez que lidam com saúde e parece que nunca ouviram falar do Conselho de Saúde e qual a sua competência. A criação dos conselhos de controle social não foi baseada em autarquias dentro dos municípios para gerir a pasta ou pastas das diversas secretarias municipais, que a Lei deixa claro a Secretaria e não autarquia. A indisposição de custear as despesas dos conselheiros por parte da administração direta alegando falta de Lei, nada mais é um morosidade que está cerceando e impedindo que os conselheiros exerçam e atuem na formulação de estratégia de assegurar o efetivo controle social. O seguimento mais afetado pelo não custeio das despesas é o seguimento usuário. A Lei Federal e suas resoluções do CNS garantem aos conselheiros a âmbito municipal, estadual e nacional através do SUS a formação por meio de cursos, plenária, seminário, conferências nas três esferas dos entes federados para melhor qualificar para o real cumprimento de atribuições. Após vários estudos no âmbito de legislação brasileira, consultas aos conselhos nacional e estadual que orientam no caso da omissão ou lacuna da lei do Conselho, a mesma tem e pode ser corrigida pelo plenário do conselho por meio de uma Resolução, até que tenha uma lei aprovada que atenda às necessidades do conselho. Tal Resolução aprovada pelo conselho, homologada pelo Poder Executivo e se este não homologar, recorrer a instância do Ministério Público e outros, para homologação. Maria José diz que caso a administração direta não reconheça a legalidade, propõe que o conselho tranque a pauta do Conselho Municipal de Saúde, até que uma nova lei municipal seja aprovada. E porque trancar a pauta do Conselho? Para que o CMSC não seja enquadrado como omisso. Segundo ela, não podem admitir que enquadre o CMSC com a simples competência de reuniões ordinárias e extraordinárias, de aprovar ou reprovar, o Conselho vai além. A Lei 3.381 de 14 de dezembro de 2000 descreve as competências ainda mais desatualizadas, o legislador abre como sendo um conselho popular que não restringe as plenárias, traduzindo a forma obscura da lei, podemos e temos certeza que a lei contempla na forma mais ampla que: acompanhar, avaliar e fiscalizar só âmbito de relatório do gestor. Por fim, Maria José diz que descrevendo hoje o que o conselheiro faz para que as competências do conselho sejam de fato realidade dentro do município e que o torna um conselho popular é responsabilidade do Conselho de Saúde de Contagem; reuniões ordinárias e extraordinárias; participação de pelo menos uma Comissão Intersetorial, Comissão de ética; Comissão de Acompanhamento da Gestão, Comissão de Elaboração e adequação do Regimento Interno e Projeto de Lei, acompanhar e ajudar na formação dos Conselhos Locais e Distritais; fazer visitas às unidades de saúde, seja público ou privado quando este exerce o papel do Estado para averiguar o cumprimento dos princípios do SUS no Município e relatar tais demandas por escrito, seja ela de cunho positivo ou negativo. Em seguida o presidente Ronaldo ressalta que Maria José pesquisou e ele também está estudando, desde o primeiro momento esta questão financeira e precisa-se trabalhar em cima das leis e dentro dela, resolver muitas questões. Fora feita uma pesquisa profunda, começando em 2000, com a lei criada pelo prefeito da época Paulo Matos e nota-se que naquele momento era difícil criar uma participação popular, dentro de uma administração nova e lê o trecho da Lei 3.381 de 14 de dezembro de 2000 que diz que no seu Artigo 12 a Secretaria Municipal de Saúde prestará o apoio Técnico Administrativo Considerado indispensável ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e suas instâncias, diante deste trecho, não define a fonte de custeio em relação ao transporte. Ronaldo deixa claro que continua pesquisando novas ações que venha resolver de vez esta questão. Esclarece também que verificando documentos do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte para que possa servir de base, como modelo, para construção de resoluções e decretos para que seja resolvido o mais rápido possível todo esse impasse. Vânia diz que Ronaldo falou anteriormente que não havia recursos financeiros de transporte em BH e em réplica Ronaldo esclareceu que existe esse recurso em parte, obedecendo a especificidade de BH. Ronaldo ressalta que essa situação de agora em diante será colocado exclusivamente na mesa diretora, deixando para sessões plenárias quando tiver totalmente resolvido. Em relação ao lanche, o fornecedor está protelando a entrega da última nota fiscal, ocasionando a demora no processo licitatório e que sem esta nota, não pode dar andamento ao processo. Elane Lobo propõe a desistência do lanche, uma vez que esse assunto está muito desgastante e já tem algumas reuniões em que se toca nesse assunto e nada é resolvido. Em réplica Ronaldo fala que é muito cobrado pela questão do lanche e que por lei, não pode iniciar um processo licitatório sem encerrar o antigo. E que após resolver, ele compromete não mais tocar no assunto, somente quando tiver resolvido todas as questões. Salete inicia sua fala que quando é de interesse da gestão, que as coisas são resolvidas e deu exemplo do laboratório que não passou pelo Conselho Municipal. Ronaldo propõe uma votação para que se faça a resolução a respeito do auxílio transporte e Elane solicita que sejam nomeados os conselheiros que tem a disponibilidade de comparecer e ajudar a elaborar esta resolução e definir o encaminhamento o mais breve possível. Salete e Vânia fazem a cobrança do curso de capacitação de conselheiros e Ronaldo responde que visitou por três vezes a ESP-MG (Escola de Saúde Pública de Minas Gerias), na cobrança desta demanda e eles ficaram de resolver a questão da capacitação. Com a palavra, Paulo Simão esclarece que ele não é contra nenhum funcionário ser gratificado, ele é contra o fiscalizador fiscalizar ele próprio. No caso da Conselheira Edirléia, para ela sair a delegada, chegar ao processo de conselheira do seguimento trabalhador, ela já sabia que não poderia passar pelos processos e assumir o cargo de conselheira, uma vez que recebia gratificação, mas ressalta que não quer condenar ninguém, e Paulo diz que Ronaldo sugere uma votação e a plenária decide uma vez que é soberana e salienta que casos semelhantes ao dela, já passaram no CMSC e esses conselheiros foram afastados. Com a palavra a diretora de distrito Raid, que em defesa da Edirléia explica ganhava um plus para coordenar equipe e que não é gestora. Elane solicita a palavra e diz que nenhum conselheiro novato que tenha entrado, foi esclarecido ou informado a ele, inclusive ela, que não poderia entrar para o CMSC caso ganhasse uma gratificação, fala que foi uma das falhas no dia da posse, assim como a não "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4413 Contagem, 24 de agosto de 2018 Página 13 de 128 leitura do regimento e são fatos que Elane diz ter ciência a poucos dias e ela não acredita, conhecendo Edirléia, que ela tenha agido de má fé, ainda mais por causa de cento e cinqüenta reais a mais em seu salário.Ronaldo sugere duas votações sendo a primeira a permanência da conselheira Edirléia e a segunda, se a suplente dela assume. Em votação, dez votos pela permanência da supracitada e quatro abstenções. Ronaldo diz que Edirléia continua conselheira do seguimento trabalhador do Conselho Municipal de Saúde de Contagem. Com a palavra Vânia, diz que o Distrito Eldorado pediu que passasse para esse Conselho Municipal que está faltando uma verificação na situação da instituição (não é citado o nome da instituição) que entrou; outra solicitação é que o Distrito Eldorado está sem um suplente e é um dos questionamentos; outra questão foi a saída da Vera Lúcia seguimento trabalhador do CMSC e deverá entrar a suplente dele ocupando a vaga; verificar chamada da Sede e por fim a pastoral da criança foi expelida devido ao problema com a Instituição. Sr. Paulo apresenta Marília que estava em plenária como delegada, suplente seguimento trabalhador do parque São João e salienta que precisa verificar situações semelhantes em pendência. E outras questões colocadas em assembléia, serão verificadas pela mesa diretora. Informe seguimento usuário, Lucas Guedes, cumprimenta a todos e diz que são muitas as demandas que o CMSC encaminha e o questionamento em algumas falas são imprescindíveis sendo discutidas e construídas soluções através de Câmaras Técnicas e muitas delas não ocorreram devido a ausências de alguns seguimentos e pede responsabilidade daqueles que assumiram que estariam nas Câmaras Técnicas e dá o exemplo de uma Câmara que não teria acontecido que é a SAF (Superintendência Administrativa Financeira), se a Vera Ramos (seguimento trabalhador) não tivesse ficado, suprindo ausência da pessoa escalada e são fatos importantíssimos, como o encaminhamento da pediatria da UPA.JK, onde houve o despacho junto com a gestão de contratos e salienta que esses e outros assuntos precisam da participação nas Câmaras Técnicas. Antônio Eustáquio parabeniza o Conselho pela chegada de um enfermeiro na Equipe Sete em Vargem das Flores, são os caminhos começando a se abrirem e parabeniza também o SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar), uma equipe brilhante, que cuidou de Eustáquio e que este serviço possa ser bem distribuído para que chegue a todos os necessitados. Rosária Nicolau justifica sua ausência na Câmara Técnica por um descuido de não ter anotado o dia correto e pede desculpas. Nelci parabeniza a reabertura do Posto de Ceasa e segundo ela, são recebidas por volta de cem mil pessoas diariamente, parabeniza e agradece ao CMSC também por esta conquista. Wildes de Souza parabeniza a obra da trincheira da Avenida Gal.Sarnoff, segundo ele, quanto menos tempo se perde no trânsito, mais qualidade na saúde e que agora é batalhar para as obras em relação ao metrô. Paulo Simão faz uma colocação, feita também na reunião da mesa diretora, demanda da UBS Maria da Conceição, em que a mesa fez o encaminhamento conforme havia acordado, uma servidora o procurou dizendo que não fizeram o que haviam acordado no papel de transferir de local todos os envolvidos, sendo transferida apenas ela como servidora. Paulo diz que não está a favor do ocorrido, que não deve ser prejudicado ou perseguido uma pessoa e solicita uma posição dos gestores para que se cumpra o acordo. Outra demanda é um veículo estacionado no pátio da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), há muito tempo, Paulo fala a placa do automóvel e salienta que de dia esse carro não está rodando, só se for a noite. Outra colocação é sobre o setor de transporte que está pedindo socorro, segundo Paulo Simão, vários carros baixados, falta de baterias, falta de pastilhas de freio, pneu careca, diz ter trabalhado em um carro de nº 9603 que não está no setor de transporte e solicita que os gestores verifiquem esta questão. João Batista cumprimenta a todos e solicita em primeiro lugar que a Danielly Aparecida, responsável pela SURG (Superintendência de Urgência e Emergência) dê uma resposta que ficou pendente na Câmara Técnica da SURG em relação ao SAMU, em que houve um acidente na Avenida Imbiruçu, no bairro Petrolândia e acionado o SAMU, vem o SAMU da base do município de Betim e não da base do município de Contagem, pergunta o porquê disso, se ela já tem uma resposta para expor em plenária? Em réplica Danielly falou que já está sendo averiguado o porquê da chamada estar caindo no município de Betim. Provavelmente o problema é na telefonia e Danielly ficou de dar uma resposta na próxima reunião. Outra questão colocada João Batista é que há um tempo foi colocada a questão em reunião, que fosse discutido saúde e mediante isso, fosse respeitada a fala e a pessoa e que algumas reuniões toda vez que ele assume a palavra, que é criticado, ressalta que não precisa de diploma ou até mesmo faculdade para ter conhecimento e que alguns colegas (conselheiros), não estão sendo respeitados, salienta que deve haver respeito, verificar o bem maior, dar as mãos e trabalharem juntos, pois se não, não chegaremos a lugar algum e ajudar, faz parte do compromisso que cada conselheiro assumiu. Maria Salete agradece o Distrito Sede que na UBS Bernardo Monteiro chegou um médico psiquiatra, Dr. Adriano, uma vez na semana há fonoaudiólogo, pediatra e um psicólogo. Vera Ramos relembra aos conselheiros os compromissos assumidos, uma vez que ela participa das Câmaras Técnicas da Urgência e Emergência, não desmerecendo o restante, uma vez que a urgência recebe a maioria das demandas, salienta que foram solicitados alguns contratos para que seja revisto e solicita aos conselheiros que também assumam questão de ler, estudar e trabalhar nos contratos da gestão, acompanhar de perto a ajudar na melhoria do SUS. Segundo Vera, ela não quer atrapalhar a gestão, apenas ver o andamento dos trabalhos, pois há questões que não podem demandar muito tempo, precisam ser resolvidas rapidamente. Elogia o Dr. Bruno, médico cirurgião que está atendendo na UPA.Ressaca às segundas e quartas e direcionando corretamente os pacientes. Rosária Nicolau reclama que os conselheiros falam que vão se reunir ficam somente no Aplicativo Whatsapp e não resolvem o que precisa resolver. Elane Lobo pede desculpas a Ronaldo se de alguma forma a fala dela fez com que ele se sentisse ofendido, não foi a intenção dela, que apenas quis dizer que as questões de lanche e vale transporte estão cansativas dentro da plenária e o segundo ponto, faz menção ao aplicativo Whatsapp, ter cuidado com as falas, com o que escreve, uma vez que todos os conselheiros tem um objetivo comum e único, ter mais cuidado com o colega conselheiro e não ofender uma ao outro e trabalhar da melhor maneira possível. Terceiro ponto é que a Vigilância Sanitária, com o apoio da Gestão, estão oferecendo um curso de Boas Práticas e Manipulações de Alimento em que os próprios fiscais estarão ministrando. O Objetivo deste curso é minimizar a contaminação no serviço de alimentação e automaticamente evitar pacientes para o serviço de urgência, Elane salienta que esse curso em instituições particulares, são cobrados cerca de R$450,00 para realizá-lo e foi disponibilizado um link e curso ocorrerá dias 17 e 18 de agosto. Kênia Silveira esclarece que não existe Administração Direta e Secretaria de Municipal de Saúde, a SMS está dentro da Administração Direta, sendo o único diferenciador é o fundo municipal de saúde onde o gestor é o Secretário Municipal de Saúde, neste sentido se coloca à disposição para encaminhar o que for preciso. Em outro tópico, Kênia diz que de um problema vai derivando outro, no caso da pendência desde a eleição do Conselho, que seria retificar a lei do conselho e do regimento interno, precisa haver uma comissão para agilizar esta questão e grande parte dos problemas serão dirimidos resolvendo esta pendência, para não haver demandas “picadas” e perdas de tempo em relação a isso, reorganizar a legislação como um todo. Kênia falou que foi disponibilizado um assessor jurídico e o Secretário de Saúde Cleber falou que irá acompanhar todas as discussões se for a vontade do Conselho. A questão do lanche é um ponto de interesse do Conselho e também da gestão, uma vez que, o lanche é para toda a SMS e nenhum evento está havendo lanche. Houve uma fala de alguns conselheiros que quando é interesse da gestão que as demandas andam mais rápida, Kênia argumenta que não é interesse da gestão, é interesse do paciente e exemplifica, quando se fala falta de lanche e a fala falta de exames de laboratório, ela sente muito, porém irá dar prioridade ao exame do paciente e o lanche ficará em segundo plano. Outro ponto importante colocado pela secretária é o momento muito delicado da assistência à saúde de urgência de Contagem, todas as UPA’s estão completamente lotadas, todas as salas vermelhas e não está tendo espaço, assim como o Hospital Municipal e a Secretaria está tentando entender se é a sazonalidade do período, ou se é devido ao fato do Hospital João XXIII está em greve e os outros hospitais do município de Belo Horizonte estão sem insumos. O HMC (Hospital Municipal de Contagem) está fazendo um levantamento de dados para a SMS sobre os pacientes, pois os Bombeiros estão deixando os pacientes na rodovia 381 e o município não pode recusar atendimento. Em relação ao transporte, Kênia passará a demanda para Maurício Rangel, pois foi publicado no DOC (Diário Oficial de Contagem) que Maurício é Subsecretário de Gestão e Kênia Silveira é Subsecretária de Assistência. Outro ponto colocado por Kênia que poderá ser trago para próximas reuniões é a avaliação do projeto Posso Ajudar que nas Unidade de Pronto Atendimento, eles começam a fazer entrevistas com os usuários e com isso a SMS começa a ver uma séria de questões se apresentarem, que são questões de fatos dos usuários, que estão ali, esperando, quais são seus pensamentos em relação ao vivenciado na UPA, porque ele está na UPA e não na atenção primária, como ele avalia o atendimento da UPA e diante desta pesquisa, apresentar os resultados ao CMSC. Kênia também chama atenção de imagens que se colocam no grupo do aplicativo WhatsApp, são imagens de pessoas e telefones podem ser roubados enfim, ter a responsabilidade em suas respectivas postagens. E por fim Kênia gostaria de fazer um chamamento para que de fato seja discutida saúde nas reuniões do CMSC, uma vez que há muitos assuntos para serem discutidos, como por exemplo, a estruturação da atenção básica, saúde mental, saúde bucal, atenção hospitalar, urgência e emergência, regulação, então diante disso, Kênia propõe que eleja um ou dois assuntos para se falar em plenária conforme interesse do CMSC. Com a palavra Vânia que faz alguns questionamentos como a falta da medicação Marevan na rede e a farmácia do Petrolândia, na pessoa da Júnia, segundo Vânia, encaminhou um documento ao CMSC, mas a Sede do CMSC não recebeu, assim como encaminhou também para o prefeito, SINDSAÚDE e Vânia diz ter a cópia do documento que a farmacêutica mostrou a ela, propõe aos conselheiros fazer uma visita ao almoxarifado e também fala sobre as estruturas das UPA’s, principalmente a UPA.Petrolândia que está com uma grande rachadura. E uma proposta de melhoria da atenção básica é o painel que está parado da farmácia da Avenida Tiradentes e na reunião do conselho local do bairro Amazonas, foi dada a idéia de multirão, uma vez que o foco é cardiologia, levar "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4413 Contagem, 24 de agosto de 2018 Página 14 de 128 um cardiologista para este atendimento. Vânia pergunta também sobre a informatização, segundo ela foi bem pressionada e para a população o Conselho tem todas as respostas por estar junto com a gestão, fala também sobre a eleição do conselho local que ela entregou o documento para a mesa diretora e fazer a eleição o mais breve possível. Renata, convidada, explana que há um tempo veio ao Conselho pedir ajuda e fez alguns questionamentos à respeito da saúde mental e retorna da data de hoje em agradecimento ao Maurício Rangel, Júnia, Renata e todos que ajudaram seu filho, em que foi atendido por um neurologista no Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz, passará pelo neuropediatra, com isso a SMS dá uma resposta e um auxílio, seu filho está medicado, controlado e aguardando um psiquiatra, assim como ele veio questionar e cobrar respostas, hoje Renata vem em agradecimento. Vera Ramos e João Batista solicitam a mesa que notifique a unidade em que são lotados quando houver reuniões, visitas e afins. Kênia em reposta ao questionamento da Vânia verificará a questão do medicamento Marevan e posterior dará resposta, uma vez que ela não recebeu este questionamento por escrito, Kênia esclarece que se a demanda tivesse vindo por escrito antes, hoje em plenária ela poderia dar uma resposta. Em relação às estruturas das UPA’s, a SMS está em um tempo favorável, pois houve algumas emendas parlamentares que foram destinadas ao município de Contagem, vindo também pelo Ministério da Saúde outra questão muito boa que ocorreu esse ano é que as emendas dos Vereadores de Contagem cinqüenta por cento eles deverão disponibilizar para a saúde, seria uma obrigatoriedade, com isso a SMS terá um novo recurso financeiro em que o vereador tem o direito de destinar pra onde ele quiser e independente do vereador, essa atitude deverá ser elogiada, pois os vereadores se mostraram muito sensíveis às discussões em prol da saúde, pois eles poderiam ter disponibilizado para outras questões. Então nas emendas parlamentares a SMS tem recurso para aparelhos auditivos, cirurgias eletivas, reformas de unidades, reformas de UPA’s e uma série de coisas que a SMS irá correr para dar conta de executar em um ano. A próxima reforma será da UPA. Ressaca e posterior UPA.Petrolândia. A questão do multirão segundo Kênia é muito boa, porém não se pode pensar apenas em distrito, mas no município como um todo, porque a regulação é única, nesse sentido o Secretário de Saúde Cleber, chamou a superintendente de Regulação Srª Marilene entregou a ela uma cota financeira que Kênia disponibiliza trazer em plenária se ficar acordado, derivado de todas as emendas que ela poderá executar em multirões que serão no Centro de Consultas Especializadas no Iria Diniz, de várias especialidades, pois serão serviços contratados. A lógica do multirão é a demanda reprimida. A informatização da rede está correndo num curso normal, conforme programado, a UPA.Petrolândia já está quase toda informatizada e o HMC está em processo de informatização e quem desejar agendar uma visita pra entender a questão de informatização poderá se dirigir a UPA.Petrolândia e o HMC por ser uma grande hospital demandará de mais tempo para concretizar a informatização. A próxima etapa é atenção básica que também é muito grande e posterior a regulação. Vera Ramos sugere uma pauta para próxima reunião sobre o bloco cirúrgico do HMC, infraestrutura, atendimento, porque foram oito salas inauguradas ano passado e deseja saber o funcionamento. Nelci fala que fará sobre a saúde bucal e mental são importantíssimas para ser faladas em plenária. Encerrando a reunião, o presidente do CMSC, Ronaldo Gontijo fala que foi importante a participação da assembléia, valorizando a presença dos diretores os distritos presentes e apresenta a nova superintendente da SAS, Diana Martins Barbosa e deseja boas vindas. Ronaldo juntamente com a mesa diretora verificará as questões legais do transporte e do lanche e o assunto será exposto assim que houver uma resposta oficial, informa que afastará quinze dias devido as suas férias. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela servidora Aline Rocha, com término às vinte horas, que será lida e após aprovada, será publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 10/07/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

Pauta:

Data: 12/06/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

Pauta:

Data: 22/05/2018

Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem localizado na Av. David Sarnoff 3113 Cidade Industrial Contagem MG

Hora: 19:00:00

Pauta: 1 Aprovação das Atas 003 e 004 do CMSC. 2-Informes da mesa diretora sobre organização das Reuniões. 3-Encaminhamentos da Mesa diretora. Informes: Usuário;Trabalhador e Gestor.


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Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Ata nº005/2018 - Reunião Ordinária 22/05/2018 Aos vinte e dois dias do mês de Maio de dois mil e dezoito, às dezoito horas, iniciou a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, com a seguinte pauta enviada na convocatória aos conselheiros juntamente com as atas 003 e 004 em tempo hábil para apreciação: A mesa Diretora convoca todos os conselheiros, titulares e suplentes para a Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, que será realizada terça-feira dia 22/05/2018, às 17h30min, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem localizado na Av. David Sarnoff 3113 Cidade Industrial Contagem MG. Em tempo, observando a necessidade de alinhamento de informações, esta reunião será privativa aos conselheiros titulares e suplentes do CMSC. Pauta:1 Aprovação das Atas 003 e 004 do CMSC.2-Informes da mesa diretora sobre organização das Reuniões.3-Encaminhamentos da Mesa diretora. Informes: Usuário;Trabalhador e Gestor.Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Josete Ramos Martins, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davidson Guedes, Patrícia de Cássia Silva, Nelci Barreiros da Silva, Elane Márcia Lobo, Vera Lucia Silva Ferreira de Oliveira, Edirléia Martins Reis, Cleber de Faria Silva e Gustavo Campos Faustino. Conselheiros Suplentes Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, Jose Francisco dos Santos, Vânia Maria de Souza, Wildes de Souza, Rosaria Nicolau da Silva, Maria Salete dos Santos, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, João Batista Dias de Oliveira, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Kênia Silveira Carvalho, Ronaldo Wagner Gontijo e Daiana A. Penido de Souza. Sr. José Maria de Melo justificou sua ausência nesta reunião, "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4399 Contagem, 6 de agosto de 2018 Página 28 de 33 devido sua internação hospitalar, de modo que no mesmo momento acionou seu suplente para representá-lo. Sr. Cleber deseja boa noite a todos e inicia a plenária, justificando a falta do vice presidente do conselho Paulo Simão dos Santos, que entregou uma justificativa a mesa e solicitou o suplente para representá-lo. Sr. João representante do segmento trabalhador se prontificou a substituí-lo para compor a mesa desta plenária para que a mesma tivesse validade.Sr. Cleber pontua que esta reunião dará seqüência aos trabalhos que foram adiados desde a ultima reunião ordinária 08/05/2018, às 17h30min, que ocorreu no auditório da prefeitura de contagem , a referida reunião foi cancelada por falta de quórum no segmento gestor. Ao iniciar os trabalhos a Sr. Maria Jose reitera as justificativas dos conselheiros que não puderam comparecer, e informa que excepcionalmente neste dia a reunião Ordinária deve seu endereço modificado conforme a agenda anual e foi restrita somente aos conselheiros do CMSC, e conclui informando que o Sr. Cleber ira substituir o titular que ira cobrir a vacância do conselheiro Bruno Diniz, pois o mesmo foi exonerado conforme nota do gabinete da prefeitura endereçada ao CMSC, e pontua que o ofício 0189/ sobre a recomposição dos representantes do conselho no segmento gestão foi encaminhado ao CMSC: Titulares Cleber Faria, Mauricio Rangel de Souza ,Ronaldo Gontijo,e Gustavo Campos Faustino(Prestador Upa JK). Suplentes Kênia Silveira Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus, João Pedro Laurito Machado e Daiana Aparecida Penedo de Souza( Referencia técnica Upa JK). Conselheira Elane Lobo sugere que a pauta seja invertida, pois na ultima reunião não houve quorum do segmento gestor para acontecer, e depois dos “últimos acontecimentos” o plenário não teria como aprovar as atas pendentes. Sr. Cleber informa que a aprovação das atas de reuniões anteriores é um procedimento de praxe das plenárias para dar seqüência os trabalhos adiados pela reunião do dia 08 de maio que não ocorreu, e explica que todos os pontos de duvidas e esclarecimentos pertinentes serão tratados de modo democrático que a ordem dos trabalhos não impede que isso aconteça. Sr Antonio Candido relatou que na pauta em questão poderia não ser aprovada, pois poderia ter pontos que não deveriam ser “aprovados”, de modo que a inversão de pauta oportunizara uma tranqüilidade melhor para fazer a aprovação, pois com as palavras do mesmo” a mesa diretora deve os conselheiros uma explicação referente aos fatos acorridos” e que também acha que a pauta deve ser invertida, pois os conselheiros foram os últimos, a saber, das mudanças na secretaria de saúde. Após a apreciação o Sr. Cleber iniciou a votação para que o plenário decidisse o ponto, votou-se por dar prioridade aos informes devido às polêmicas geradas com o nome do ex secretario Bruno. Após a votação por maioria para esta inversão os conselheiros tiveram a palavra, conforme solicitado pelos presentes foi alterado a ordem dos trabalhos, de modo que os informes foram feitos antes da apreciação das Atas 003 e 004. Na seqüência iniciou os informes para os segmentos : usuário trabalhador e gestor nesta ordem.Sr. Cleber solicitou que a plenária faça suas inscrições com as pontuações de forma clara pois não ira embasar a reunião com referencia a boatos e fofocas constantes em whatsapp, e que a gestão esta preparada para explicar qualquer assunto.Sra. Vânia intervêm dizendo que acha interessante que o Sr. Cleber não considerar as “questões de whatsapp” e que a mesma gostaria de saber sobre o que o “povo “ esta falando sobre as farmácias sobre os contratos da Upa JK que teria sido aprovado sem o conhecimento dos conselheiros, após as ponderações foram feitas as devidas inscrições para oportunidade da palavra .Sra Nelci pediu a palavra para constatar uma questão pontual de uma demanda vivenciada por ela, dizendo que uma vizinha que estava passando mal ao ligar para a ambulância no SAMU foi informada que não tinha ambulância para socorrer a mesma, Sra Nelci tentou interceder pela junto ao SAMU e ao fazer contato com a atendente recebeu a resposta de que a ocorrência teria sido retirada do sistema, de modo que o atendimento de urgência teve que ser feito pelo marido da paciente que a levou para a Upa Ressaca para os primeiros socorros, contudo a conselheira pediu que fossa verificado este caso do SAMU, em negar o atendimento.Sr. Eustáquio pergunta a mesa diretora do CMSC que diante dos acontecimentos “ que se referem a saída do ex secretario Bruno Diniz” e quais são os esclarecimentos prestados aos conselheiros, e qual a dinâmica do laboratório que presta serviço ao município atualmente, pois “- muitas coisas viram a tona e deveram ser absorvidas para acalmar os ânimos dos conselheiros” , conclui sua fala com a observação de que seu crachá de identificação de conselheiro ainda não foi entregue, Sra. Elaine Ferreira pontua que seu o crachás de identificação também não foi disponibilizado ainda, pois no dia que o fotografo foi para fazer o mesmo alguns conselheiros faltaram ou chegaram depois do horário de trabalho do fotografo. Sra Vânia quer saber o que aconteceu referente à farmácia. Sr. Cleber que pediu mais clareza em sua colocação para providenciar a devida resposta. Sr. Antonio Candido completando a fala da Sra. Vânia informa que ao se referir à farmácia, diz respeito aos boatos nas redes sociais de que, segundo palavras do mesmo “- Um caminhão iria para as farmácias do município e que outro iria para a farmácia do então secretario Bruno para seu comercio particular”. Sra. Vânia diz que nas redes sociais existem denunciais do então secretario e dos contratos da Upa JK e laboratórios que estão sendo firmados sem o conhecimento do conselho, juntamente com o projeto posso ajudar, e ressaltou que nunca faltou em uma reunião de conselho local e que neste cenário não pode ir porque, antes de ocorrer as reuniões os questionamentos estavam sendo feitos e como a mesma não tinha resposta, preferiu faltar, e isso gerou uma enorme chateação e constrangimento. Sr. Lucas pede esclarecimento sobre como ficou o caso do Iria Dinis e do Centro que seria construído no antigo espaço da Upa JK, como que ficara este encaminhamento. A Sra. Salete pediu a palavra mais o seu assunto já foi contemplado anteriormente em outras colocações que se referem a Upa JK.Sr. Vera Lucia Ferreira de Oliveira teve sua inscrições para a palavra e pediu informações sobre a veracidade do fechamento da CEO, falta de insumos nas unidades básicas, se terá seguimento a oficina de organização das UBS, e solicitar a capacitação dos conselheiros com relação ao funcionamento das unidades básicas de saúde UPA Hospital Municipal, Maternidades e todos outros segmentos de serviços , que para o entendimento da mesmo esse ponto esta faltando para dar embasamento nas colocações dos conselheiros, e pediu que os conselheiros se respeitassem mais pois não esta havendo respeito na plenária, e que se esclarecesse as questões do secretario Bruno devido aos boatos nas redes sociais,para esclarecer os fatos sobre sua saída e quais as circunstanciais desse ocorrido.Sra. Edirleia se sentiu contemplada pela fala da Vera e acrescentou que de fato não pode ser levado em consideração tudo que se ouve em rede sociais , no entanto que alguns fatos que foram explicitados estão se confirmando, por isso gostaria de saber sobre o que é verdade e o que esta sendo feito pela gestão como resposta as questões, segundo Sra, Edirleia “- tem se falado que a prefeitura tem dinheiro manter a folha de pagamento em dia somente ate o mês de setembro /outubro de 2018 e quer saber sobre a veracidade deste informação.” Sr. Cleber pediu que a tranqüilidade para as ponderações, para que a reunião seja conduzida de forma mais eficaz, e que referente aos assuntos relacionados secretaria a Kênia ira responder mais que referente ao assunto da do Bruno , a gestão não se pronunciou no grupo do conselho pois as acusações que surgiram eram tão graves que qualquer assunto poderiam gerar ate processos, pois todos foram pregos de surpresa nos assuntos que surgiram referente a exoneração do secretario, e pontuou que todos devem levar em consideração que os gestores são pais e mães de família e que merecem respeito. Sr, Elane Lobo questionou sobre a farmácia do Riacho, e parcelamento ou atraso no pagamento dos servidores, e reforçado que assumiu suas funções em fevereiro e solicitou que será verificada a situação do cartão ótimo que até o presente dia não havia recebido resposta, pois o cartão chegou no entanto não foi recarregado. Cleber oi solicitado que a mesma documentasse para entregar ao conselho. A Sr.ª Elane Lobo pontuou sobre o andamento da solução sobre os cartões ótimo dos conselheiros já que até a presente data não foi recarregado, e questiona como será e se será feito o reebolso para os conselheiros , visto que “ o conselho é fiscalizador das ações de saúde do município e que para isso deve respaldar os conselheiros na execução do trabalho”. Sr. João ponderou que se sente contemplado pela fala da Edirleia pois quem trabalha na ponta, sofre as pressões sociais, e pontua que também esta com problemas no seu cartão ótimo e que também gostaria de saber se será reembolsado os valores que estão sendo gastos com transportes para ações de finalidade do CMSC. Sra. Nelci propõe que fosse criado novamente a comissão de ética do CMSC pois as condutas de alguns conselheiros precisão ser discutidas, “- Devido ao rumo que as coisas estão tomando”. Sr Cleber como representante da mesa diretora propõe duas comissões uma de Ética e outra para conduzir os encaminhamentos que são tratados em plenária. Sra. Patrícia fala sobre os horários das reuniões que estão se estendendo demais e precisa ser mais organizado e pontual possível.Apos os questionamentos e pergunta dos seguimentos inscrito, Sra. Kenia teve a palavra para responder todas as questões pertinentes, mais gostaria de esclarecer que “ – Relações institucionais, se dão de forma Institucional, e independente do relacionamento amigável existentes no grupo do conselho, a secretaria de saúde enquanto órgão publico, tem uma relação com o conselho de saúde estritamente institucional da mesma forma com a promotoria , tribunal de contas e todos os outros órgãos de modo que esta relação é formal, e por tanto não se deve responder certos assuntos em grupos de watsapp, pois problemas de saúde que envolve vidas de pessoas são assuntos complexos e que devem ser tratados como tal, não é possível respostas simples para pergunta complexas,contudo a gestão sempre esteve de portas abertas para receber e responder qualquer questionamento desde que seja oficiado corretamente e formalizado, para oportunizar a resposta de forma pontual, o que esta acontecendo no grupo do conselho freqüentemente é que os conselheiros colocam no grupo assuntos e não formalizam no conselho, e quanto ao assunto da exoneração do Sr. Bruno , o mesmo grupo do watsapp que questionou a informação, não formalizou no conselho ou na secretaria solicitando uma resposta do que estava ocorrendo, evitando todo o desgaste vivenciado nos últimos dias, e pontua que ira continuar a não se posicionar no grupo e acha que ele nem deveria existir , pois as relações são institucionalizadas e formais. Sra. Kênia esclarece que o Secretario Bruno Diniz foi exonerado por iniciativa própria com consentimento do governo, e que a equipe irá continuar os trabalhos inicialmente planejados, e descreve que o mesmo “ - Sempre foi um bom profissional dedicado e presente na secretaria, super comprometido com o trabalho, e que os "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4399 Contagem, 6 de agosto de 2018 Página 29 de 33 boatos que surgiram sem fundamento e comprovação de fato algum, sendo este talvez a maior causa do desligamento do ex secretario Bruno, e que ate o momento pode afirmar que não existe nenhuma denuncia e investigação ou condenação de que tenha conhecimento”. Ate o presente momento a única investigação da qual a secretaria tem conhecimento e acompanha desde o inicio , se refere a denuncia (sem informação da fonte) de que a empresa Conceito estaria entregando material( gazinhas) de qualidade inferior a do que foi contratado, a partir disto se iniciou a investigação e a popicia foi ao almoxarifado para recolher amostra do material em questão para averiguação, de modo que esta é a única investigação que a secretaria tem ciência,a Sra Vânia pergunta quando ocorreu esse fato pois segundo palavras da mesma “ perguntou para o Vital o que estava acontecendo e ele respondeu que era algum problema com medicamentos vencido, que ficou sabendo que a policia federal esteve no almoxarifado, e que um caminhão teria saído de la fechado. Sra. Kenia esclarece que o caminhão de fornecimento saiu de La fechado pois devido a denuncia de materiais inferior , suspendeu- se a ordem de recebimento da empresa, por qualquer mercadoria que fosse da empresa ” Conceitos” .Esta questão reflete na pergunta referente ao desabastecimento de insumos na rede,pois o contrato que havia com a empresa “Conceitos” foi cancelado a pedido do prefeito, de modo que a rede ficou prejudicada com o abastecimento, ressalta ainda que mesmo antes da policia recolher o material a secretaria já havia aberto uma sindicância com representante da empresa e foi feita uma nota técnica explicando que a qualidade da gazinha ( de cor amarelada) estava relacionado a safra do algodão de modo que a sindicância se estendeu para verificar se outros materiais estavam de qualidade inferior,a não identificado nenhum outro episodio. contudo o problema de desabestecimento vai alem das questões de contrato e perpassa pelo problema de fluxo de caixa da secretaria, pois as verbas Estaduais não estão sendo repassadas e o município esta passando por um momento financeiro muito difícil, e que por issi existe a possibilidade de fechamento do CEO mais que ainda não é um fato concluído. Sr. Cleber informa que por enquanto esta possibilidade foi descartada e que a secretaria ira verificar outros meios para conter gastos.Sra. Kenia ressalta foi foi solicitado a prefeitura juntamente com a procuradoria , que auxiliasse a secretaria para realizar um processo emergencial para os materiais que ficaram descobertos pelo contrato da conceito, ate que possa ser realizado uma nova licitação que pelo prezo legal não se conclui em menos de dois meses, devido aos tramites legais, no entanto as dificuldades em realizar esta ação conjunto do empenho emergencial e licitatório é requer dinheiro em caixa para cumprir todo o período os dois contratos e atualmente a secretaria não dispõe desta verba,pra viabilizar esta compra a secretaria ira se reunir com a COAFI para verificar a liberação do recurso necessário.Sr. Vera Ramos pergunta sobre a licitação do oxigênio , pois a empresa que fornecia teve seu contrato findado e outra assumiu a prestação de serviço, entretanto os taque de oxigênio ainda continua nas unidades para serem recolhidos. Sr. Jose Francisco pergunta sobre a relação do ex secretario Bruno “com Sarzedo pois segundo relatos do mesmo _ Teria sido desviado 3 bilhões em reais , pelo ex secretario( Bruno)” .Sra. Kenia desconhece tal informação. Sra Vânia informa que esta investigação retia se iniciado em sarzedo e se entendido a contagem, conforme constam as informações nas redes sociais. Sr. Eutaquio pergunta se o caminhão a de entrega que foi referido anteriormente pela Sra Kenia, se este teria sido periciado e perguntou se este relatório estaria no conselho. Sra. Kenia informou que o caminhão não foi periciado, pois foi devolvido, pois ele nem foi recebido. Sra Kenia fala que as relações entre a contratação e exoneração dos cargos de gestor no caso do Sr. Bruno , foge a governabilidade da secretaria e dos conselheiros pois este compete somente ao prefeito, e levando em consideração os princípios éticos e legais, ao mencionar nomes e fatos que não podem ser comprovados, o conselho tem o papal de fiscalizar as políticas públicas, contudo não é órgão judiciário para julgar e averiguar fatos que são de competência do judiciário.Sra. Kenia continua a pauta referente ao funcionamento do laboratório, e explana sobre as dificuldade encontradas para instalação do laboratório santa casa depois que o contrato com a labclin foi encerrado, contudo no dia 26/05/2018 a secretaria recebeu um documento do santa casa informando que o mesmo não teria mais interesse em fazer teria mais interesse em faz a prestação do serviço de gerenciar o trabalho em contagem pois a operação estaria dando prejuízo a ele, de modo que a santa casa indicou um prestador que teria interesse em assumir um contrato em substituição de santa casa , a santa casa transferiu o comodato dos aparelhos do laboratório e iria gerir esses serviços por 180 dias, ate que se resolva o processo de licitação do laboratório, indica que a licitação do laboratório inicialmente estava incluso com o projeto das OS , e que devido ao processo ter sido frustrado por três vezes , o jurídico esta trabalhando em uma forma se separar esse processo para que a empresa que ganhe o certame, preste o serviço ate a homologação da OS. Sra. Vânia questiona que depois de tantas coisas o porquê o conselho não foi informado dos acontecimentos que pelo menos a mesa diretora deveria ter sido informada e perguntou se o HS ( atual prestador ) não seria o nome fantasia do Labiclin, pois este faz vários contratos com nome diferente.. Sr. Cleber diz que não houve reunião no dia em que foi agendado para tratar desses assuntos devido a falta de quorum do segmento gestor. Sra. Kenia informa que isso não procede e que o atual laboratório tem como seu dono Dr. Carlos ex sócio do Pardini, completa pontuando que atualmente o município não tem capacidade de gerir um laboratório próprio, pois os custos são altíssimos da operação. Sr Eustáquio pergunta sobre o deslocamento que e feito dos exames que são colhidos em nova contagem e vão para Eldorado no municipal para serem realizados, e questiona se não seria possível a analise ser feia na própria Upa.Sra. Kenia responde que não é possível pois a estrutura de analise é muito complexa e já esta montado no municipal , não tendo condições de fazer uma nova em outro local.Sra Vera questiona que todos os laboratórios adotam o mesmo procedimento de quando um usuário não leva um dos exames a ser realizado, exemplo leva fezes e esquece a urina, o laboratório pede ao paciente para retornar a unidade e pegar um novo pedido de exame, como conseqüência há casos de pacientes que estão pegando três pedidos para realizar o mesmo procedimento e o laboratório esta recebendo por cada uma deles e que os protocolos para solicitar os exames devem ser usados , propõe buscar uma solução com a gestão para organizar este procedimento evitando gastos desnecessários.Sra. Kenia diz que com a informatização do sistema das UBS será mais pontual mapear as solicitações de exames, pois no hospital municipal já existe o prontuário eletrônico e após o termino deste processo ira se estender as UBS, para regular melhor o fluxo de exames.Sra. Vania pergunta a Sra Kenia se é possível enviar para o conselho uma copia com relação dos exames que serão coberto pelo laboratório. Sra. Kenia informa que pode ser disponibilizado o contrato de prestação de serviço para o conselho desde que seja solicitado formalmente. Sra. Maria Jose informa que esta contrato já foi solicitado ao gabinete juntamente com outros contratos e pontua que esse processo demanda tempo para que o gabinete entregue a resposta ao CMSC, na solicitação que foi realizada pela mesa diretora ao gabinete especifica não somente o contrato emergencial como o destrato da Santa Casa, e continua sua intervenção exclarecendo que as demandas que foram oficiadas as superintendências na semana anterior, o conselho já começou a receber as devolutivas , e que no entanto e necessário aguardar os prazos estabelecidos para cada instituição segundo o tramite legal. Sr. Wildes pede a palavra para enfatizar que acha importante que o município tenha um laboratório próprio para gerir os exames. Sra. Kenia informa que havendo verba pode ser feito, no entanto os custos atualmente não são possíveis dentro do município.Sra Kenia inicia os esclarecimentos sobre o Iria Diniz a Upa JK e farmácia distrital do Riacho, ao que se refere ao Iria , diz que esta no processo de continuidade da gestão, o prazo informado pelo Ex secretario Bruno informou em reunião anterior que esteve presente continua valendo e que a necessidade de se achar um novo local para que possa ser transferido Iria ate que as obras sejam concluídas, para então voltar o funcionamento no local atual, ainda estão em analise, e da mesma forma o GPV, as únicas modificações que podem gerar no plano são financeiros no caso das verbas não serem suficientes para abrir um serviço novo, e iniciou os esclarecimentos sobre as questões financeiras e provável fechamento de alguns serviços por conseqüência deste fato, inicia explanando sobre a extinção da FAMUC, pois atualmente todos os contratos financiamentos e gastos da Secretaria de Saúde , são geridos pela COAF Câmara de Orçamentos e Finança do Município de Contagem, que fiscaliza as verbas federaisque são destinadas a saúde, esta camara teve sua criação para sanar os problrmas que o município enfrente de contingência financeira devido a falta de repassa das verbas do Estado tanto para a saúde quanto para outros setores da prefeitura, de modo que no ano de 2017 o tesouro municipal cubriu as despesas pendentes ultrapassando o teto previsto em lei, e que este ano a prefeitura não tem fôlego financeiro para continuar a cubrindo as despezas que seriam sanadas se o Estado repassasse as verbas corretamente que ate o presente momenta soma em aproximadamente 99 milhões de reais.Sra. Vânia pergunta se o secretario gastou todos os recursos antes de entregar o cargo. Sra. Kena informa que esta questão não procede e que o processo corre normalmente, a contabilidade continua realizando seu trabalho normalmente , os recursos do fundo municipal da saúde , estão na conta de forma correta.Sr. antoni Candido pergunta se a reforma das Upas vão continuar. Sra Kenia informa que estas reformas vão continuar enquanto tiver recurso financeiro para tal, foi solicitado para todas as secretaria que fosse feito uma avaliação fiel dos recursos necessários, de modo que a prefeitura já informou que não sendo possível aportar todos os custos tendo em vista o não pagamento do estado, alguns serviços poderão sofrer supressão, a prefeitura de contagem já esta ajuizando contra o Estado um plano de seqüestro de recurso financeiro da ordem de 46 milhões, se a prefeitura conseguir receber estes recursos não será necessário nenhuma supressão e os trabalhos ocorreram normalmente no entanto o não recebimento terá conseqüências nos serviços. Sr. Cleber pede que a Sra Nelci registre em codumento o relato com os dados do ocorridosobre a ambulância para que o conselho verifique.Sra. Vania pergunta sobre o fechamento da farmacua do Riacho , contudo Sr. Cleber ressaltou que embora tenha sido uma opção levantada para contenção de despesass , ate o presente momento a farmácia continua aberta e que não tem perspectiva de fechamento por enquanto.Sra. Vera questiona se o prestador de serviço da Upa JK esta recebendo pelo "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4399 Contagem, 6 de agosto de 2018 Página 30 de 33 atendimento a pediatria. Sr. Cleber informa que esta cláusula do contrato foi suprimida no momento em que a pediatria saiu do JK.Sra Kenia informa sobre o problema que ocorreu com os vale transporte dos servidores, pois no momento em eu a FAMUC foi extinta , e os funcionários migraram para a folha da prefeitura, o contrato já existente entre prefeitura e ótimo , não abarcava os servidores que estavam sendo adicionados, por tanto tiveram de refazê-lo para solucionar a questão, e mesmo que a administração tenha trabalhado ao máximo para sanar a questão, os tr5ansfornos foram inevitáveis , mais que deste período em diante espera- se sanar todos os problemas.Sra. Elane Lobo questiona que como estamos em fase final de gestão do estado , e conforme foi colocado pelo ex secretario Bruno, o Governador atual devera prestar contas para entregar seu mandado, e que desta forma teria q passar alguma verba para o município, pergunta ainda se haverá possibilidade de não haver esse repasse.Sr Kenia diz que não acredita que os órgãos de controle não tenham dados conta de mover alguma ação para cobrar o repasse das verbas pertencentes assistência social e a saúde.Sra. Maria Jose explana a situação do problema do cartão do ótimo para os conselheiros pois não foram recarregados. Sr. João pergunta mediante a todos os problemas que surgiram com o vale transporte dos conselheiros , os mesmo serão ressarcidos pelos dias que estão gastando para realização dos trabalhos para o conselho?, pois esta é a pergunta pertinente e q ninguém soube responde-la. Sr. Ronaldo responsável pela SUGEST esclareceu que ira acompanhar de perto e fará analise de cada caso visando solucionar o mais breve possível, PIS desde 1° de Abril estão sendo feitas as transferências para a prefeitura, e que o processo de ajuste pode ser moroso mesmo quando a equipe se esforce para resolver o Maximo, e esclarece que quando surge algum boato principalmente em rede social, sobre falta de pagamento, essas informações são repassadas sem o menor discernimento e gere um conflito desnecessário, e responde a pergunta referente ao ressarcimento pontuado pelo senhor João que será verificado caso a caso para identificar as particularidades. Em seqüência, Sr.Cleber solicitou a votação para compor o Conselho de Ética do CMSC, formando-se com os seguintes conselheiros: seguimento usuário Nelci Barreiros e Vânia Maria titulares, e Antonio Cândido Sobrinho Jose Francisco suplentes, seguimento trabalhador Maria Salete dos Santos e Elane Márcia Lobo, seguimento gestor Mauricio e João Pedro. Prosseguindo informou sua nomeação como novo secretario de saúde de contagem conforme publicação em diário Oficial. A atual gestão indicou os novos dos conselheiros indicados para o segmento gestor, sendo os titulares; Cleber de Faria da Silva, Mauricio Rangel de Souza, Ronaldo Wagner Gontijo Gustavo Campos Faustino e seus respectivos suplentes: Kênia Silveira de Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus, João Pedro Laurinto Machado e Daiana Aparecida Penedo de Souza. Após todas as intervenções e esclarecimentos pertinentes ao assunto sobre a exoneração do secretario e “boatos” que circularam entre as redes sociais que estavam preocupando os conselheiros devido a não comprovação de veracidade, o assunto foi esgotado e esclarecido a contento. Sra. Maria Jose informou sobre a notificação do Ministério Publico recebido pelo conselho referente ao andamento da construção do curso de capacitação dos conselheiros, pontuou que o contrato esta com a ESP para ser assinado e a mesa esta aguardando devolução do mesmo. Prosseguindo com a pauta iniciou a apreciação e discussão das atas 003 e 004 CMSC, nenhuma ressalva foi registrada e as atas foram aprovadas pela maioria do plenário presente com 14 (quatorze) votos a favor nenhum contra e 2 (duas) abstenções.Sr. Ronaldo esclareceu sobre o contrato do “posso ajudar” pois este foi , questionado pela conselheira Vânia, sobre a forma que foi divulgado.Sr Ronaldo pontua que este projeto foi sugeriu e que foi uma parceria com varias universidades e teve todo seu processo Esso seletivo feito de forma democrático e registrado para controle da SUGEST, os alunos que foram selecionados passaram por provas escritas praticas que se fizeram necessário para a escolha dos candidatos, este projeto é um programa de trabalho da gestão por tanto não teria necessidade de ser referendado pelo conselho para ser efetivado. Em seqüência foi solicitado à mesa que a estagiária em controle social Karoline Gibson explanasse sobre a sugestão de organização das plenárias como; determinar um tempo mínimo para segmentos se pronunciarem, e para inicio e fim das reuniões; organizar de forma documental as demandas que são levadas em reunião do conselho, de forma que o conselheiro que tiver interesse em registrar qualquer demanda, devera apresentar um formulário preenchido com os dados e questões pertinentes a denuncia como nome e fonte, fazer as inscrições para permissão da palavra em plenário no momento oportuno e destinado para este fim, respeitando o tempo de 3 minutos conforme regimento interno do CMSC, e iniciar os trabalhos, focando a construção dos conselhos locais e distritais já que muitos foram desfeitos devido às mudanças ocorridas nos últimos meses, conforme legislação vigente as demandas devem ser tratadas de forma descentralizada e para tanto o bons funcionamento deste rede é primordial. As sugestões foram aceitas pelo plenário com votação unânime. Sr. Cleber comunicou que devido ao fato de ser o novo secretario de saúde, não seria interessante para o conselho tê-lo como presidente, deste modo nomeou o Sr. Ronaldo Gontijo como sendo o titular que ira representar o segmento gestão na atual presidência do conselho no biênio 2018/19. Sr.ª Maria Jose enquanto 1° secretaria deu posse ao novo presidente do CMSC, desejando boas vindas e que a mesa diretora possa realizar um trabalho coletivo para melhoria da saúde no município de contagem. Sr. Ronaldo agradeceu as boas vindas e informa que esta como um colaborador dentro da mesa diretora do CMSC e espera poder realizar um bom trabalho em equipe.Em tempo Sr. João Batista pede a palavra para prestar um agradecimento formal ao atual secretario Cleber em nome da família pois devido seu auxilio a criança pode ser atendida e esta bem de saúde. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata por mim Karoline M. R. Gibson estagiaria em controle social,esta ata será enviada para leitura e posteriormente aprovada em plenária Ordinária, para devida publicidade no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 08/05/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves, nº200, bairro Camilo Alves, Contagem – MG

Hora: 18:00:00

Pauta:

Data: 24/04/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves, nº200, bairro Camilo Alves, Contagem – MG

Hora: 18:00:00

Pauta:


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Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Extraordinária Ata nº004/2018 - Reunião Extraordinária 24/04/2018 Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às dezoito horas, iniciou a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, no auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves, nº200, bairro Camilo Alves, Contagem – MG. Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Josete Ramos Martins, Maria Marta do Carmo Maduro, Patrícia de Cássia Silva, Nelci Barreiros da Silva, Elane Márcia Lobo, Paulo Simão dos Santos, Edirléia Martins Reis, Bruno Diniz Pinto, Cleber de Faria Silva e João Pedro Laurito Machado. Conselheiros Suplentes Vânia Maria de Souza, Corália Maria de Lima Cardoso, Wildes de Souza, José Maria de Melo, Maria Salete dos Santos, João Batista Dias de Oliveira, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Kênia Silveira Carvalho e Daiana A. Penido de Souza, em substituição à conselheira Carolina Silva Martins. Cleber deseja boa noite a todos e inicia a plenária com o Hino Nacional e o Hino da Cidade de Contagem. Após execução dos hinos, Cleber lê um Ofício do HMTJ (UPA. JK), entregue à mesa diretora do CMSC, assinado pelo diretor e conselheiro Gustavo Campos, a substituição da conselheira seguimento gestor suplente Carolina Silva Martins por Daiana A.Penido de Souza, que também será a nova Referência Técnica em Enfermagem da UPA.JK. Maria José dá as boas vindas à Daiana e solicita uma salva de palmas. Seguindo a pauta da convocatória, Cleber solicita a Maria José que conduza a aprovação da RAG/2017. Maria José pergunta à assembléia se alguém deseja fazer alguma colocação, uma vez que será aberto espaço para algumas falas, fazendo as inscrições com a mesa e conforme rotina, respeitando cada seguimento. Houve algumas reclamações em relação ao curto tempo para poder apreciar o RAG 2017, porém a mesa diretora ressalta que o tempo foi decidido em plenária no dia dez de abril, todos concordaram e votaram que fosse na reunião extraordinária do dia vinte quatro de abril e inclusive cada conselheiro, conforme plenária concordou de vir na SEDE do CMSC copiar em seu pen drive ou HD externo o RAG para fazer suas respectivas análises. Seguimento usuário Vânia Maria diz que o RAG deveria ser "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4358 Contagem, 7 de junho de 2018 Página 28 de 39 um documento impresso e que deveria ter mais de trinta dias para ser avaliado, ressalta que não foi buscar devido à falta de tempo e deixa claro que não aprova. Nelci diz que precisa ser aprovado para que venha o repasse para o município. Maria José diz que o relatório só poderá ser aprovado mediante algumas ressalvas e citará três como, por exemplo, a UPA.JK, onde foram realizadas algumas reuniões com a gestão, direção, colocadas algumas pontuações, feitas algumas reclamações e até o presente momento não adiantou , se paga muito para a UPA e o serviço oferecido é de má qualidade, segundo Maria José o CMSC não pode responder por esse crime que fere toda população de Contagem. Outra ressalva na mesma linha e que todos os conselheiros desejava que o Laboratório Labclin fosse embora, recebendo de coração aberto o Laboratório Santa Casa, como prestador de serviços e se olhar as questões contratuais, eles descumprem todas e os conselheiros não podem fechar os olhos para isso. Maria José diz que existe uma ata, mas não soube informar em qual secretaria está protocolada, que dá direito a comprar tudo quanto é tipo de móveis com valores exorbitantes, dentro do contexto do plano anual, a SEDE do CMSC teve o direito de adquirir mobílias, e na tomada de preços o que foi listado de mais caro dentro do CMSC, foi no valor de seis mil reais e nesta ata consta valores até quinze mil reais e ela não sabe até que ponto ela está sendo usada, assim como outros contratos. Ressalta que é preciso reconhecer os passos que foram dados dentro do município, a qualidade, a melhoria, mas o Conselho não pode fechar os olhos para essas questões. Maria José disse que não está na reunião para desaprovar o RAG 2017, mas essas ressalvas acima deverão constar de forma clara para a aprovação. Após, Cleber cumprimenta o Secretário Municipal de Saúde Bruno Diniz, também conselheiro seguimento gestor e o convida para compor à mesa. Seguimento trabalhador Elane Lobo diz que não estava presente na última reunião, pois estava doente e sua ausência foi justificada com o atestado médico, segunda questão apontada pela conselheira é que deveria ter um prazo de pelo menos sessenta dias, pois é lei, para que os conselheiros pudessem apreciar o material e dar um parecer dessas quatrocentas e noventa páginas e ela não pode ler todas, diante desta questão ela não tem como aprovar o RAG/2017. Seguimento gestor João Machado diz que falará como conselheiro e que trabalhou com relatório de gestão em quatro municípios e que nunca viu um relatório tão completo como esse. Que estava à disposição no CMS para os conselheiros terem acesso, segundo João, o conselheiro deverá se colocar no lugar de conselheiro e também ir à busca, pois nem tudo cairá no colo, é inviável fazer uma impressão de quatrocentas e noventa folhas para cada conselheiro, uma vez que possui esse material digital. Cleber faz uma colocação em relação ao tempo para apreciação do material do RAG/2017, o que está sendo seguido na reunião, não foi proposto pela gestão, foi colocado em plenária e decido em votação pelos conselheiros. Maria José esclarece a Elane Lobo que o RAG 2017 entrou para o CMSC em 28/03/2018 enquanto muitos estavam em recesso, Dr. Newton não estava e cumpriu seu prazo e como a plenária estava marcada para o dia dez de abril, não houve tempo de passar todo o relatório aos conselheiros, tornando inviável sua votação no dia dez de abril, sendo votado então a prorrogação do prazo para data de hoje, para a apreciação de todos. Dr.Newton faz esclarecimentos pertinentes ao RAG/2017 e algumas questões inseridas acima e agradece a oportunidade. Dando seqüência após explicações do Dr. Newton e às apreciações da plenária e seguindo exatamente o deferimento da última reunião, Cleber diz que será colocado o relatório em votação com as ressalvas, conforme convocação realizada. Sr. Paulo Simão ressalta que essa reunião extraordinária foi unânime sua votação para a data de hoje. Nelci solicita que seja constada a ressalva da prestadora Prestarh nos PSF’s, uma vez que estão recebendo um bom valor e que seu atendimento também deverá ser de boa qualidade, precisa ser melhor avaliada. Josete fala que com toda a sua dificuldade e problemas particulares, ela conseguiu um tempo de ir à SEDE do CMSC, comprou um pen drive somente para estas questões e foi em busca do relatório, a não aprovação, seria uma falta de respeito. Cleber diz que todas as colocações são pertinentes, porém precisa-se seguir o objetivo da convocatória. Verificado o quórum, inicia a votação, por quatorze votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contra, é aprovado o RAG 2017. Em seguida a segunda pauta: Falta de repasses do Estado de Minas Gerais ao município de Contagem, explanada pelo Secretário Municipal e também conselheiro Bruno Diniz, que cumprimenta os presentes, diz que é uma honra estar com todos, parabeniza Dr. Newton pelo trabalho desempenhado no RAG/2017, um relatório excepcional, com transparência, se comparando com relatórios dentro do SARGSUS de 2010 até o recorrente ano .Bruno fala aos conselheiros que é necessário alinhar algumas questões, não somente criticar, mas atuar com relatórios, visitar as unidades e ser específicos em suas críticas construtivas. Exemplifica que a UPA.Jk faz quinze mil atendimentos por mês, numa população em que quarenta e nove por cento tinha plano de saúde, hoje são trinta por cento, que a demanda do município aumentou, várias pessoas vem de outro município buscar atendimento em Contagem, segundo Bruno, o interior e regiões metropolitanas está um caos na saúde, Belo Horizonte fechou portas, o Hospital João XXIII está sem tomógrafo, e o HMC está fazendo tomografia dos casos urgentes do João XIII, pois Contagem é um município solidário, mas a situação é crítica no Estado de Minas Gerais, é muito bonito mencionar o SUS na Constituição Federal, falando que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Mas ultimamente em Contagem está se fazendo saúde publica apenas com o Governo Federal e Municipal, o Governo do Estado não está fazendo a parte dele. No ano de 2017 os doze por cento empenhados ao Município, apenas cinco por cento foi repassado pelo Estado, a dívida do Estado com o município de Contagem, chega a oitenta milhões de reais e isso reflete na assistência à população, diante deste cenário precisa-se discutir isso de forma objetiva e prática. Betim fechou atendimento de obstetrícia, e o período de primeiro de abril até a data de hoje, a Maternidade Municipal de Contagem realizou trezentos e noventa partos, passará de quinhentos partos esse mês e grande parte desses partos, quase cem são de outros municípios, UPA.JK está com dez pacientes de ortopedia, cinco pacientes não são do município de Contagem. Bruno solicita a todos que compreendam a situação, de 2017 até a presente data o município avançou muito, mas ainda há muito por fazer, porém não podemos perder o foco, objetivo, tem que ter planejamento. Nunca foi feito pregão eletrônico na saúde de Contagem e esta gestão está fazendo, pra comprar melhor, buscar melhores preços, Bruno convida a todos a participarem dos pregões, participarem das licitações, exemplifica a licitação de oxigênio que foi fechada com quarenta e dois por cento de redução de custos, graças ao pregão eletrônico, uma vez que antes não havia sistema informatizado, está sendo finalizada também a fibra óptica de internet em toda rede de saúde, internet de qualidade, assim se faz gestão. Elogia os servidores públicos, diz haver muitos servidores bons no Sistema Único de Saúde e que é importante valorizá-los. Volta à questão que na Constituição é clara que a saúde é dever da União, Estado e Município, mas como se faz então a gestão tripartite? Em Contagem não existe gestão tripartite. O que é gestão tripartite no Brasil, ou que deveria ser? Deveria ser cinqüenta por cento dos gastos da saúde, responsabilidade do governo federal, vinte cinco por cento cada, dos governos estadual e municipal, que seria o custo total da saúde. Aí tem uma lei complementar 141 de 2012, que definiu teto de gastos da saúde que seria quinze por cento por conta do município, Bruno salienta que dos doze por cento empenhados do Estado, ele pagou apenas cinco por cento e o governo federal de dez por cento empenhados, pagaram nove por cento. Na assistência farmacêutica, Contagem tem quase quatro milhões para receber e quem fica no prejuízo são os usuários que vivem em nosso município. Todas essas explicações foram apresentadas e explanadas pelo secretário Bruno a todos os conselheiros presentes e convidados e salienta que esta apresentação ficará disponível para cada conselheiro. Diante do exposto chegará um momento que a SMS irá começar a trabalhar com prioridades e não é isso que o secretário gostaria que acontecesse, mediante este cenário crítico, Bruno Diniz solicitou junto à Comissão de Saúde da Câmara de Contagem ajuda e eles foram semana passada na Assembléia Legislativa e pediram a Comissão de Saúde da Assembléia para fazer uma audiência pública aqui em Contagem e nesta quarta-feira, vinte cinco de abril do corrente ano, às dezessete horas e trinta minutos, ela ocorrerá e será realizada na Câmara Municipal de Contagem. Bruno ressalta que será muito importante a participação dos conselheiros municipais, da população, usuários e de lideranças. E se o Estado não se posicionar, terá que ser avaliado redução ou suspensão de procedimentos eletivos e priorizar situações mais urgentes, construir soluções. Bruno se coloca à disposição de todos e encerra seu discurso. Cleber dirige a palavra à conselheira Josete que deseja fazer uma sugestão, que se faça uma moção em nome do CMS, em repúdio ao não cumprimento dos repasses pertinentes ao Município de Contagem. Vânia diz que deverá enviar a moção também para todos, seja para o Estado, Conselho Estadual. Nelci diz que esta moção deverá ser encaminhada ao Ministério Público e diz também estar preocupada com os idosos e suas internações. Informe seguimento usuário, Inah diz que é preocupante o futuro da saúde. Edson Machado se identificou como radialista, mas naquele momento estava ali como usuário do SUS, relata um fato ocorrido com ele sobre a falta de comunicação dentro do CCE Iria Diniz, no departamento de consultas especializadas, onde sua esposa aguardava um encaminhamento no Iria Diniz e seu pedido nem tinha sido carimbado pelo médico. Diz também que estava com uma artrose e desde 2015 aguardava atendimento e somente neste ano saiu sua consulta e que chegando o dia consultar, foi muito mal atendido pelo médico Anderson, segundo ele, mal humorado e mal preparado. Sugere capacitação para os médicos. Procurou o Magno do CCE Iria Diniz que o encaminhou para um tratamento em um receituário médico. Edson falou que está na hora não somente de transferir servidores, como também gestores. Vânia elogia a Câmara Técnica da ASCOM e o pessoal do setor de engenharia da SMS na pessoa de Claret e solicita esclarecimentos em relação ao processo do “Posso ajudar”. Elogia João Machado em sua apresentação na Câmara Técnica do Complexo Hospitalar e os ganhos enormes do HMC como a canalização pluvial, CME bonito e organizado, pediatria funcionando no terceiro andar, duzentas e cinqüenta e uma ressonâncias realizadas e bem feitas. Laércio cumprimenta a todos e concorda com alguns pontos expostos pelo Edson e pergunta sobre a questão do terreno do Iria Diniz. Sugere também um lugar mais central para o prédio da SMS, tipo na Avenida João César de Oliveira, pois onde a SMS se encontra "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4358 Contagem, 7 de junho de 2018 Página 29 de 39 atualmente é muito fora de mão. Seguimento trabalhador Elane Lobo faz duas perguntas: Além da Moção de Repúdio, da Audiência Pública referente ao dia vinte cinco deste mês, existe instrumento legal que obrigue o repasse do Estado para o Município? Como fica a situação do débito do Estado com o município findada a atual gestão em dezembro de 2018? Maria Salete agradece João Machado o atendimento que o irmão dela obteve no HMC, agradece ao secretário Bruno os dois psicólogos que foram para o PSF, mas ainda solicita um médico. Seguimento Gestor Bruno Diniz responde e esclarece alguns questionamentos. Em relação aos servidores, quando houver alguma reclamação, documentar, ter testemunhas, procurar também a ouvidoria, pois o servidor também tem o lado dele de se defender. Em relação aos estagiários do “Posso ajudar” é uma parceria de faculdades com a SMS, são estagiários de níveis superiores. Em relação à desapropriação do CCE Iria Diniz, Bruno ressalta que foi uma questão do tempo do Prefeito Ademir Lucas, e não foi pago o precatório quase cem milhões de reais, a prefeitura deve e eles entraram na justiça. Foi feita uma negociação e naquele quarteirão do CCE Iria Diniz será construído um novo CCE, cujo projeto arquitetônico será aprovado pela SMS e não tem previsão de saída. Bruno salienta que essas decisões são sempre pensando na população, buscando acessibilidade. Em relação à localização da SMS, foi feito um estudo de reforma do prédio para verificar os custos caso a SMS fique mesmo no Jardim Industrial, se valerá a pena ou não. Repasses do Estado, respondendo a conselheira Elane, as resoluções de pagamentos do Estado são muito frágeis e vem descrito como, por exemplo: Recurso de incentivo a custeio ao Município de Contagem para o serviço de determinadas questões e foi explicado detalhadamente, assim como outros esclarecimentos não inseridos em pauta. Inicia a votação para a moção do não repasse do Estado ao município de Contagem e um cronograma de pagamento, conduzida por Cleber e todos votam a favor. Maria José fala aos conselheiros que é importantíssimo solicitar ao CMSC formulários de demandas, pois muitas questões discutidas nesta reunião irão para a mesa diretora, embora muitas questões o secretário tenha respondido, nem tudo irá diretamente para ele, muitas questões levantadas deveriam ir para Superintendências responder. Fala da importância do Conselheiro visitar os locais, conversar com as pessoas e registrar tudo por escrito, não apenas jogar no grupo do aplicativo WhatsApp ou verbalmente. Essas demandas deverão chegar por escrito para as secretárias do CMSC que posterior será encaminhado à mesa diretora. E mais uma vez é justificado o porquê muitos cartões de transporte ótimo não chegaram aos conselheiros, devido a entrega atrasada de documentações e agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde de Contagem, Bruno Diniz. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela servidora Aline Rocha, com término às vinte horas e cinqüenta e um minutos, que será lida e após aprovada, será publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 10/04/2018

Local: Auditório da Nova Faculdade, situada à Av. Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem – MG.

Hora: 18:00:00

Pauta:


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Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Ata nº003/2018 - Reunião Ordinária 10/04/2018 Aos dez dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às dezoito horas, iniciou a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, no auditório da Nova Faculdade, situada à Av. Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem – MG. Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Josete Ramos Martins, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davdson Guedes, Patrícia de Cássia Silva, Nelci Barreiros da Silva, Elane Márcia Lobo (ausência justificada por atestado médico), Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Paulo Simão dos Santos, Edirléia Martins Reis, Cleber de Faria Silva e João Pedro Laurito Machado. Conselheiros Suplentes Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, José Francisco dos Santos, Corália Maria de Lima Cardoso, Wildes de Souza, Rosária Nicolau da Silva, José Maria de Melo, Maria Salete dos Santos, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, João Batista Dias de Oliveira, Kênia Silveira Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus, Ronaldo Wagner Gontijo e Carolina Silva Martins. Cleber deseja boa noite a todos e inicia a plenária com o Hino Nacional e o Hino da Cidade de Contagem. Após execução dos hinos, Cleber diz que após uma solicitação da mesa diretora e prontamente atendida pelo Secretário de Saúde Bruno, Karoline Gibson é contratada para ajudar a servidora Aline na Sede do Conselho e mais uma vez dá as boas vindas a ela. Após, Maria José segue com a palavra para a aprovação da ata referente à reunião do dia seis de março, realizadas algumas ressalvas e acréscimos, fora aprovada por unanimidade. Cleber esclarece algumas situações de o porquê não houve lanche para reunião, que inclusive era uma insatisfação dos Conselheiros e muitos se manifestaram oficialmente em relação à prestação dos serviços, sendo assim, está em andamento a rescisão do contrato e quando houver a substituição do novo fornecedor devidamente licitado, ocorrerá normalmente o fornecimento de lanche. E o segundo ponto, é que a reunião do Conselho está sendo realizada na Nova Faculdade devido aos auditórios da Prefeitura e Maternidade Municipal estarem indisponíveis na data solicitada. Acrescida uma pauta apresentada na Câmera Técnica da SAS pela Referência Técnica Saúde Bucal, Sª Ângela Regina, aprovado pela Câmera Técnica em unanimidade, que apresenta para aprovação deste Conselho o Plano de Execução Financeira do Bônus de Investimento para recebimento do recurso definido pela Resolução SES/MG nº6037, de 20 de dezembro de 2017, que estabelece os critérios e divulga os valores de rateio entre os municípios-sede dos Centros de Especialidade Odontológicas do Estado de Minas Gerais do bônus proveniente do saldo remanescente ao exercício de 2017, que seria a aquisição de um motor rotatório para endodontia, com movimento reciprocante de um equipamento que agilizará o tratamento de canal, que fará com que a qualidade do tratamento seja melhor, ampliando ainda mais vagas de atendimento para a população. O investimento custará o valor de quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos. Vera Ferreira faz uma observação à mesa diretora que quando houver situações como essa resolução, informar aos conselheiros antes, para que seja estudado o assunto. Nelci pergunta a Ângela se não há possibilidade de incluir as próteses dentárias e em tréplica, Ângela esclarece que os insumos para próteses já estão inseridas no plano de custeio e deixa seu ramal à disposição de todos para futuros esclarecimentos. Após apresentação e explicações, colocado em votação e aprovado por unanimidade. Próxima pauta com relação à Formação da Comissão para acompanhamento dos cursos de capacitação, Carina da SUGEST, apresenta o projeto que tem como título Capacitação dos Conselheiros e Atores Sociais. Setor de convênios da SMS, juntamente com a SUGEST até final de julho desse ano, terá uma parceria com a ESP-MG, assinando um contrato para execução de quatro módulos, que são basicamente capacitações e cada módulo é explicado detalhadamente por Carina. Maria José faz uma observação que se precisa no mínimo de quatro pessoas e pessoas com disposição, que irão executar o projeto que deverá segui a agenda da ESP, ou seja, estar disponíveis para os dias que eles tiverem disponibilidades, pois afinal, esta capacitação é de interesse do CMSC. Se fazer presente, uma capacitação que chega em um tempo com conselheiros novos que contemplarão essa aprendizagem e quando der o nome, entender que em alguns momentos os conselheiros terão que renunciar compromissos particulares em função do bem comum, para que o curso venha atender as necessidades e demandas do CMSC. Cleber pergunta quem tem interesse e disponibilidade em fazer parte da comissão do seguimento usuário, colocado em votação fica definido: Maria José e Lucas (titulares); José Francisco e Nelci (suplentes). Seguimento trabalhador três conselheiros tiveram interesse, foram eles Vera Ferreira, Maria Salete e João Batista. Colocado em votação Vera Ferreira com nove votos, João Batista com cinco votos e Maria Salete com dois votos. Vera Ferreira (titular) e João Batista (suplente). Seguimento gestor Ronaldo Gontijo (titular) e Danielly Aparecida (Suplente). Seguindo a pauta, Marcílio, Superintendente da Vigilância em Saúde, apresenta a Resolução 6002/2018, já apresentado à mesa diretora e agora a todos os conselheiros. Cleber e Maria José explicam que não havia tempo hábil de uma nova plenária inclusive extraordinária para apresentar a resolução em questão, porque haviam datas a serem cumpridas e vinha o feriado da semana santa, apressando a mesa diretora a reunir com a vigilância em saúde. Marcílio apresenta e explica todo o consolidado de forma que fica referendado nesta reunião, uma vez aprovado pela mesa diretora. Maria José solicita ao Marcilio que encaminhe a planilha com os gastos e custos a todos os conselheiros e salienta que a mesa ainda ajudou a Vigilância com algumas informações. Marcílio se mantém à disposição para todos os conselheiros que quiserem procurá-lo para quaisquer esclarecimento. Em relação à pauta Relatório de Apuração, Cleber explica que foi formada uma comissão de apuração em relação à servidora Cleunice de Souza Barros, aonde essa comissão chegou a uma conclusão e fora lido o relatório final, constado na Ata nº23/2018 – Reunião na Sede do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizado no dia 09/03/2018, onde o original encontra-se na SEDE do CMSC. Depois de lido pelo presidente Cleber, essa ata foi trazida para ciência da assembléia e a plenária, caso seja deferida será encaminhada para gestão. Colocado em votação se aprovam o relatório final em relação à servidora supracitada, por 15 votos a favor, uma vez que o conselheiro Ronaldo precisou ausentar-se, o relatório final, será encaminhado para SUGEST. Seguindo a pauta, inicia a apresentação do RAG 2017, pelo Dr.Newton Sergio do setor da ASPLAN da SMS, juntamente com Alexandre Viana da Superintendência de Urgência e Rúbia da ASPLAN. Maria José pede a palavra, diz que a apresentação do Dr. Newton foi muito boa, mas lembra um pequeno detalhe, que esta RAG 2017, não chegou a tempo ao Conselho, foi o recesso da semana santa por isso ela não teve tempo de ler todo o RAG 2017 e que não tem condições de aprovar um documento que não tenha sido lido pelos conselheiros, apropriar de todas as informações e diz também querer saber o parecer de todas as Câmaras Técnicas, se colocar em votação o RAG 2017 na data de hoje, todos os conselheiros estarão sendo irresponsáveis. Sugere uma reunião extraordinária inclusive com a presença dos ex-conselheiros do biênio anterior que irão poder ajudar nesta votação. Cleber diz que o material apresentado pelo Dr.Newton, Alexandre e Rúbia ficará à disposição na SEDE do Conselho para o conselheiro que desejar, pede que leve um pen drive para que se copie, uma vez que o material é muito pesado para que seja enviado por e-mail e inviável o número de cópias para ser xerocado. Colocado em votação, uma plenária extraordinária para o dia 24/04/2018, para aprovação do RAG 2017. Aprovada por quinze votos a favor será realizada a reunião extraordinária para votação. Inicia os informes com o seguimento usuário, conselheira Nelci disse que teve um problema com uma pessoa que "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4358 Contagem, 7 de junho de 2018 Página 27 de 39 ela estava acompanhando, que passou o caso para Renata do Distrito, e solicita ao Sr. Maurício, superintendente da SAS, que não retire a Renata de lá, uma vez que sua prestação de serviços é muito eficiente. Entrega nas mãos do presidente Cleber a reclamação de uma usuária com seus dados e solicita retorno, que agora ela fará tudo documentado. Rosária aproveita a solicitação de Nelci e pede ao Maurício que não tire a Júnia do distrito Ressaca ao qual ela faz parte, segundo ela, Júnia é uma excelente profissional. Jéssica também faz das palavras de Rosária as suas, salienta que deixou um documento aos cuidados de João Machado na Maternidade Municipal de Contagem referente a problemas com servidores efetivos na unidade, que não querem trabalhar e não obteve resposta e reclama também do Manchester e pediu para gestão observar. Inah pede a palavra e faz um clamor pelo São Luiz I que não tem conselho, que entrou bandido na Unidade e a roubaram e pergunta onde está a Guarda Municipal Patrimonial, que deveria ser presente na unidade, que não vê um GMP se quer passando perto das unidades. O São Luiz II, no aglomerado Morro do Pilar está sem agente de saúde, como houve um processo seletivo, Inah exige um agente de saúde no Morro do Pilar, solicita intervenção do Conselho nesta questão. José Maria Melo apresenta um jornal que é distribuído há muito tempo para a região do Eldorado, fornecido por um vereador, fazendo propostas para o espaço do antigo Pronto Socorro JK. Salienta que mesmo antes dessa gestão assumir o governo, essas propostas já circulavam no Eldorado, por ser um espaço grande, mais de dois mil metros quadrados, surgiu uma nova proposta de um Centro Oftalmológico. Sr.José Maria lembra que em primeiro lugar todos precisam de saúde, acompanhar o que será feito neste espaço, quer deixar registrado essa questão e pede um posicionamento da Secretária de Saúde de Contagem. Sr. Wildes pede a palavra, fala que está satisfeito com outro sobrenome que a cidade de Contagem ganhou, “Contagem das nascentes, cidade verde”, e quando foi confeccionado este certificado, Sr.Wildes estava presente. Ele salienta que embora ele seja conselheiro seguimento usuário, ele observa todo o trabalho tanto do trabalhador como gestor e homenageia a todos com uma música cantada por ele. Após inicia os informes seguimento trabalhador Sr. Paulo diz que as mudanças envolvendo diretoras de distritos não estão agradando a polução, segundo ele precisam sentar os conselheiros e gestão para falar sobre o assunto, se precisa mudar, primeiro deveriam conversar com o CMSC.Deixa registrado uma vez que o superintendente da SAS, Sr.Maurício estava presente na assembléia. Fala também de um relatório que entregou ao presidente Cleber sobre a UPA.JK e ainda não obteve resposta. Elogia a Equipe 69 do bairro Funcionários e dá os parabéns ao Sr.Maurício. Com a palavra Vera Ferreira, diz ter passado mal no meio do caminho com uma dor no peito, indo para uma reunião, como estava próxima à UPA.JK foi para lá ser atendida. Entrou por volta de meio dia e saiu às dezessete horas e oito minutos. Ela diz ter passado pela triagem, verificou a pressão arterial e foi classificada com a cor verde. Aguardou atendimento e quando entrou na sala do médico que ele perguntou o que ela tinha, ele solicita um ECG. Segundo ela, se um médico suspeitou de algo e somente depois de cinco horas de espera pediu o exame, imagina quem estava ainda aguardando? Enquanto ela esperava, pôde perceber que havia muitas pulseiras azuis e verdes e a maioria das pessoas ao redor dela, não havia nem aferido pressão (reclamação Manchester), diz que foi uma vergonha, salienta que necessitam também de cursos de humanização. Solicita ainda a padronização de formulários de demandas de pacientes, principalmente quando houver visitas técnicas, também reclama sobre as trocas de diretoras de distrito. Solicita os telefones de todas as unidades de saúde do município. João Batista complementa a fala do Inah, diz que os funcionários da unidade São Luiz, ligaram para saber o que os conselheiros podem fazer perante o que está ocorrendo na unidade, então ele perguntou se já ligaram para o diretor do distrito, pois segundo João Batista, as pessoas estão atropelando a ordem, por haver uma hierarquia. Agradece ao João Machado o tratamento da Srª Raimunda da equipe dele que está muito satisfeita com o atendimento no HMC, segundo a usuária o HMC está cem por cento. Elogia o atendimento da UPA.Petrolândia, que ele obteve em duas vezes que precisou utilizar os serviços. Maria Salete fala da demanda do Bernardo Monteiro, que segundo ela já foi passado para o Sr.Maurício e para o Gerente Valdemar que estão sem médicos e a demanda é muito grande e reclama também da falta de protetor solar para os ACE’s e ACS’s. Edirléia faz uma observação em relação aos pacientes e suas classificações de risco, será que os pacientes não estão tendo informações e procuram UPA’s sem passar nos postos de saúde ou as UBS’s não estão comportando mais a população que cresceu? Se usuário chega a uma unidade básica de saúde e não consegue atendimento para aquele momento devido também a falta de médicos e enfermeiros, ele irá procurar outra unidade ou até mesmo uma unidade de pronto atendimento, a que estiver de porta aberta a ele. Fala também do centro de controle de zoonoses, alguém para fiscalizar as obras, porque tem locais sem condições de uso. Seguimento gestor Maurício diz que respeita muitos os conselhos, que é militante nessa área há muitos anos, escutou e respeita os questionamentos de cada pessoa que falou nesta assembléia. Que o CMSC faz gestão para o município de Contagem e quando ele assumiu a SAS, fora feito um diagnóstico, andou nas UBS’s, chegando às sete horas da manhã, como por exemplo, o Bernardo Monteiro, unidades que estavam abrindo às oitos horas, passou a abrir às sete horas, padronizando o serviço. Cada pessoa no decorrer de sua vida acumula experiências, deu exemplo do Cleber que tem uma experiência de gestão, Danielly, Kênia e eles trocam experiências de municípios, estado e afins. A Renata tem uma experiência grande no distrito Nacional, da mesma forma a Júnia, cita as duas porque foram as mais colocadas em questão nesta assembléia. Então, Maurício entende que elas podem compartilhar experiências que elas tiveram em cada distrito, não quer dizer que elas irão ficar lá definitivamente, mas contribuir com o município de Contagem. E gestão se faz assim, compartilhando experiências, aprendendo uns com os outros e elas são capacitadas atuar no coletivo e não na individualidade. Responde também a pergunta da assembléia que os distritos não serão unificados. Em relação à questão da segurança no São Luiz, Maurício responde que fora realizado orçamento para vigilância, monitoramento e alarme nesta unidade e foi encaminhado ao setor de licitação para resolver os trâmites burocráticos. Conselheira Danielly pontua duas questões que foram levantadas, a questão do processo seletivo do ACS, no edital esta uma vaga para cada distrito, mas na verdade é quadro de reservas o que não impede de chamar mais agentes comunitários diante da necessidade do município. Para recompor as equipes, logo após o processo seletivo serão chamados de acordo com um estudo que foi feito da quantidade ideal de ACS’s para determinada equipe de saúde da família, respeitando algumas questões de particularidades dessas equipes. Com relação aos estudos dos territórios das equipes, já foi feito um estudo dos territórios juntamente com cada diretor de distritos e referências técnicas. O que depende para remanejar estas equipes são vários fatores, desde a construção, estruturas e tentando adequar o que se tem de estrutura hoje. Júnia e Renata solicitam a palavra, agradecem a manifestação de carinho dos conselheiros e convidados para com elas, porém ressaltam que elas estão à disposição do município, com objetivo de somar ao município, trabalhando para Contagem por uma saúde melhor. Estarão à disposição como sempre por telefones ou nas unidades para a população e todos que necessitarem. Diante do assunto exposto, Cleber pede um voto de confiança com uma possibilidade de avaliação para verificar se as coisas estão caminhando dentro daquilo que é bom para todos. Maurício conversou com toda sua equipe, Cleber participou de algumas reuniões e disse que nada está sendo feito na base do “achismo” e sim visando o coletivo. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela servidora Aline Rocha, com término às 21 h: 25 min., que será lida e após aprovada, publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.
Reunião Ordinária Ata nº003/2018 - Reunião Ordinária 10/04/2018 Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Josete Ramos Martins, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davdson Guedes, Patrícia de Cássia Silva, Nelci Barreiros da Silva, Elane Márcia Lobo (ausência justificada por atestado médico), Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Paulo Simão dos Santos, Edirléia Martins Reis, Cleber de Faria Silva e João Pedro Laurito Machado. Conselheiros Suplentes Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, José Francisco dos Santos, Corália Maria de Lima Cardoso, Wildes de Souza, Rosária Nicolau da Silva, José Maria de Melo, Maria Salete dos Santos, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, João Batista Dias de Oliveira, Kênia Silveira Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus, Ronaldo Wagner Gontijo e Carolina Silva Martins. Cleber deseja boa noite a todos e inicia a plenária com o Hino Nacional e o Hino da Cidade de Contagem. Após execução dos hinos, Cleber diz que após uma solicitação da mesa diretora e prontamente atendida pelo Secretário de Saúde Bruno, Karoline Gibson é contratada para ajudar a servidora Aline na Sede do Conselho e mais uma vez dá as boas vindas a ela. Após, Maria José segue com a palavra para a aprovação da ata referente à reunião do dia seis de março, realizadas algumas ressalvas e acréscimos, fora aprovada por unanimidade. Cleber esclarece algumas situações de o porquê não houve lanche para reunião, que inclusive era uma insatisfação dos Conselheiros e muitos se manifestaram oficialmente em relação à prestação dos serviços, sendo assim, está em andamento a rescisão do contrato e quando houver a substituição do novo fornecedor devidamente licitado, ocorrerá normalmente o fornecimento de lanche. E o segundo ponto, é que a reunião do Conselho está sendo realizada na Nova Faculdade devido aos auditórios da Prefeitura e Maternidade Municipal estarem indisponíveis na data solicitada. Acrescida uma pauta apresentada na Câmera Técnica da SAS pela Referência Técnica Saúde Bucal, Sª Ângela Regina, aprovado pela Câmera Técnica em unanimidade, que apresenta para aprovação deste Conselho o Plano de Execução Financeira do Bônus de Investimento para recebimento do recurso definido pela Resolução SES/MG nº6037, de 20 de dezembro de 2017, que estabelece os critérios e divulga os valores de rateio entre os municípios-sede dos Centros de Especialidade Odontológicas do Estado de Minas Gerais do bônus proveniente do saldo remanescente ao exercício de 2017, que seria a aquisição de um motor rotatório para endodontia, com movimento reciprocante de um equipamento que agilizará o tratamento de canal, que fará com que a qualidade do tratamento seja melhor, ampliando ainda mais vagas de atendimento para a população. O investimento custará o valor de quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos. Vera Ferreira faz uma observação à mesa diretora que quando houver situações como essa resolução, informar aos conselheiros antes, para que seja estudado o assunto. Nelci pergunta a Ângela se não há possibilidade de incluir as próteses dentárias e em tréplica, Ângela esclarece que os insumos para próteses já estão inseridas no plano de custeio e deixa seu ramal à disposição de todos para futuros esclarecimentos. Após apresentação e explicações, colocado em votação e aprovado por unanimidade. Próxima pauta com relação à Formação da Comissão para acompanhamento dos cursos de capacitação, Carina da SUGEST, apresenta o projeto que tem como título Capacitação dos Conselheiros e Atores Sociais. Setor de convênios da SMS, juntamente com a SUGEST até final de julho desse ano, terá uma parceria com a ESP-MG, assinando um contrato para execução de quatro módulos, que são basicamente capacitações e cada módulo é explicado detalhadamente por Carina. Maria José faz uma observação que se precisa no mínimo de quatro pessoas e pessoas com disposição, que irão executar o projeto que deverá segui a agenda da ESP, ou seja, estar disponíveis para os dias que eles tiverem disponibilidades, pois afinal, esta capacitação é de interesse do CMSC. Se fazer presente, uma capacitação que chega em um tempo com conselheiros novos que contemplarão essa aprendizagem e quando der o nome, entender que em alguns momentos os conselheiros terão que renunciar compromissos particulares em função do bem comum, para que o curso venha atender as necessidades e demandas do CMSC. Cleber pergunta quem tem interesse e disponibilidade em fazer parte da comissão do seguimento usuário, colocado em votação fica definido: Maria José e Lucas (titulares); José Francisco e Nelci (suplentes). Seguimento trabalhador três conselheiros tiveram interesse, foram eles Vera Ferreira, Maria Salete e João Batista. Colocado em votação Vera Ferreira com nove votos, João Batista com cinco votos e Maria Salete com dois votos. Vera Ferreira (titular) e João Batista (suplente). Seguimento gestor Ronaldo Gontijo (titular) e Danielly Aparecida (Suplente). Seguindo a pauta, Marcílio, Superintendente da Vigilância em Saúde, apresenta a Resolução 6002/2018, já apresentado à mesa diretora e agora a todos os conselheiros. Cleber e Maria José explicam que não havia tempo hábil de uma nova plenária inclusive extraordinária para apresentar a resolução em questão, porque haviam datas a serem cumpridas e vinha o feriado da semana santa, apressando a mesa diretora a reunir com a vigilância em saúde. Marcílio apresenta e explica todo o consolidado de forma que fica referendado nesta reunião, uma vez aprovado pela mesa diretora. Maria José solicita ao Marcilio que encaminhe a planilha com os gastos e custos a todos os conselheiros e salienta que a mesa ainda ajudou a Vigilância com algumas informações. Marcílio se mantém à disposição para todos os conselheiros que quiserem procurá-lo para quaisquer esclarecimento. Em relação à pauta Relatório de Apuração, Cleber explica que foi formada uma comissão de apuração em relação à servidora Cleunice de Souza Barros, aonde essa comissão chegou a uma conclusão e fora lido o relatório final, constado na Ata nº23/2018 – Reunião na Sede do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizado no dia 09/03/2018, onde o original encontra-se na SEDE do CMSC. Depois de lido pelo presidente Cleber, essa ata foi trazida para ciência da assembléia e a plenária, caso seja deferida será encaminhada para gestão. Colocado em votação se aprovam o relatório final em relação à servidora supracitada, por 15 votos a favor, uma vez que o conselheiro Ronaldo precisou ausentar-se, o relatório final, será encaminhado para SUGEST. Seguindo a pauta, inicia a apresentação do RAG 2017, pelo Dr.Newton Sergio do setor da ASPLAN da SMS, juntamente com Alexandre Viana da Superintendência de Urgência e Rúbia da ASPLAN. Maria José pede a palavra, diz que a apresentação do Dr. Newton foi muito boa, mas lembra um pequeno detalhe, que esta RAG 2017, não chegou a tempo ao Conselho, foi o recesso da semana santa por isso ela não teve tempo de ler todo o RAG 2017 e que não tem condições de aprovar um documento que não tenha sido lido pelos conselheiros, apropriar de todas as informações e diz também querer saber o parecer de todas as Câmaras Técnicas, se colocar em votação o RAG 2017 na data de hoje, todos os conselheiros estarão sendo irresponsáveis. Sugere uma reunião extraordinária inclusive com a presença dos ex-conselheiros do biênio anterior que irão poder ajudar nesta votação. Cleber diz que o material apresentado pelo Dr.Newton, Alexandre e Rúbia ficará à disposição na SEDE do Conselho para o conselheiro que desejar, pede que leve um pen drive para que se copie, uma vez que o material é muito pesado para que seja enviado por e-mail e inviável o número de cópias para ser xerocado. Colocado em votação, uma plenária extraordinária para o dia 24/04/2018, para aprovação do RAG 2017. Aprovada por quinze votos a favor será realizada a reunião extraordinária para votação. Inicia os informes com o seguimento usuário, conselheira Nelci disse que teve um problema com uma pessoa que "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4358 Contagem, 7 de junho de 2018 Página 27 de 39 ela estava acompanhando, que passou o caso para Renata do Distrito, e solicita ao Sr. Maurício, superintendente da SAS, que não retire a Renata de lá, uma vez que sua prestação de serviços é muito eficiente. Entrega nas mãos do presidente Cleber a reclamação de uma usuária com seus dados e solicita retorno, que agora ela fará tudo documentado. Rosária aproveita a solicitação de Nelci e pede ao Maurício que não tire a Júnia do distrito Ressaca ao qual ela faz parte, segundo ela, Júnia é uma excelente profissional. Jéssica também faz das palavras de Rosária as suas, salienta que deixou um documento aos cuidados de João Machado na Maternidade Municipal de Contagem referente a problemas com servidores efetivos na unidade, que não querem trabalhar e não obteve resposta e reclama também do Manchester e pediu para gestão observar. Inah pede a palavra e faz um clamor pelo São Luiz I que não tem conselho, que entrou bandido na Unidade e a roubaram e pergunta onde está a Guarda Municipal Patrimonial, que deveria ser presente na unidade, que não vê um GMP se quer passando perto das unidades. O São Luiz II, no aglomerado Morro do Pilar está sem agente de saúde, como houve um processo seletivo, Inah exige um agente de saúde no Morro do Pilar, solicita intervenção do Conselho nesta questão. José Maria Melo apresenta um jornal que é distribuído há muito tempo para a região do Eldorado, fornecido por um vereador, fazendo propostas para o espaço do antigo Pronto Socorro JK. Salienta que mesmo antes dessa gestão assumir o governo, essas propostas já circulavam no Eldorado, por ser um espaço grande, mais de dois mil metros quadrados, surgiu uma nova proposta de um Centro Oftalmológico. Sr.José Maria lembra que em primeiro lugar todos precisam de saúde, acompanhar o que será feito neste espaço, quer deixar registrado essa questão e pede um posicionamento da Secretária de Saúde de Contagem. Sr. Wildes pede a palavra, fala que está satisfeito com outro sobrenome que a cidade de Contagem ganhou, “Contagem das nascentes, cidade verde”, e quando foi confeccionado este certificado, Sr.Wildes estava presente. Ele salienta que embora ele seja conselheiro seguimento usuário, ele observa todo o trabalho tanto do trabalhador como gestor e homenageia a todos com uma música cantada por ele. Após inicia os informes seguimento trabalhador Sr. Paulo diz que as mudanças envolvendo diretoras de distritos não estão agradando a polução, segundo ele precisam sentar os conselheiros e gestão para falar sobre o assunto, se precisa mudar, primeiro deveriam conversar com o CMSC.Deixa registrado uma vez que o superintendente da SAS, Sr.Maurício estava presente na assembléia. Fala também de um relatório que entregou ao presidente Cleber sobre a UPA.JK e ainda não obteve resposta. Elogia a Equipe 69 do bairro Funcionários e dá os parabéns ao Sr.Maurício. Com a palavra Vera Ferreira, diz ter passado mal no meio do caminho com uma dor no peito, indo para uma reunião, como estava próxima à UPA.JK foi para lá ser atendida. Entrou por volta de meio dia e saiu às dezessete horas e oito minutos. Ela diz ter passado pela triagem, verificou a pressão arterial e foi classificada com a cor verde. Aguardou atendimento e quando entrou na sala do médico que ele perguntou o que ela tinha, ele solicita um ECG. Segundo ela, se um médico suspeitou de algo e somente depois de cinco horas de espera pediu o exame, imagina quem estava ainda aguardando? Enquanto ela esperava, pôde perceber que havia muitas pulseiras azuis e verdes e a maioria das pessoas ao redor dela, não havia nem aferido pressão (reclamação Manchester), diz que foi uma vergonha, salienta que necessitam também de cursos de humanização. Solicita ainda a padronização de formulários de demandas de pacientes, principalmente quando houver visitas técnicas, também reclama sobre as trocas de diretoras de distrito. Solicita os telefones de todas as unidades de saúde do município. João Batista complementa a fala do Inah, diz que os funcionários da unidade São Luiz, ligaram para saber o que os conselheiros podem fazer perante o que está ocorrendo na unidade, então ele perguntou se já ligaram para o diretor do distrito, pois segundo João Batista, as pessoas estão atropelando a ordem, por haver uma hierarquia. Agradece ao João Machado o tratamento da Srª Raimunda da equipe dele que está muito satisfeita com o atendimento no HMC, segundo a usuária o HMC está cem por cento. Elogia o atendimento da UPA.Petrolândia, que ele obteve em duas vezes que precisou utilizar os serviços. Maria Salete fala da demanda do Bernardo Monteiro, que segundo ela já foi passado para o Sr.Maurício e para o Gerente Valdemar que estão sem médicos e a demanda é muito grande e reclama também da falta de protetor solar para os ACE’s e ACS’s. Edirléia faz uma observação em relação aos pacientes e suas classificações de risco, será que os pacientes não estão tendo informações e procuram UPA’s sem passar nos postos de saúde ou as UBS’s não estão comportando mais a população que cresceu? Se usuário chega a uma unidade básica de saúde e não consegue atendimento para aquele momento devido também a falta de médicos e enfermeiros, ele irá procurar outra unidade ou até mesmo uma unidade de pronto atendimento, a que estiver de porta aberta a ele. Fala também do centro de controle de zoonoses, alguém para fiscalizar as obras, porque tem locais sem condições de uso. Seguimento gestor Maurício diz que respeita muitos os conselhos, que é militante nessa área há muitos anos, escutou e respeita os questionamentos de cada pessoa que falou nesta assembléia. Que o CMSC faz gestão para o município de Contagem e quando ele assumiu a SAS, fora feito um diagnóstico, andou nas UBS’s, chegando às sete horas da manhã, como por exemplo, o Bernardo Monteiro, unidades que estavam abrindo às oitos horas, passou a abrir às sete horas, padronizando o serviço. Cada pessoa no decorrer de sua vida acumula experiências, deu exemplo do Cleber que tem uma experiência de gestão, Danielly, Kênia e eles trocam experiências de municípios, estado e afins. A Renata tem uma experiência grande no distrito Nacional, da mesma forma a Júnia, cita as duas porque foram as mais colocadas em questão nesta assembléia. Então, Maurício entende que elas podem compartilhar experiências que elas tiveram em cada distrito, não quer dizer que elas irão ficar lá definitivamente, mas contribuir com o município de Contagem. E gestão se faz assim, compartilhando experiências, aprendendo uns com os outros e elas são capacitadas atuar no coletivo e não na individualidade. Responde também a pergunta da assembléia que os distritos não serão unificados. Em relação à questão da segurança no São Luiz, Maurício responde que fora realizado orçamento para vigilância, monitoramento e alarme nesta unidade e foi encaminhado ao setor de licitação para resolver os trâmites burocráticos. Conselheira Danielly pontua duas questões que foram levantadas, a questão do processo seletivo do ACS, no edital esta uma vaga para cada distrito, mas na verdade é quadro de reservas o que não impede de chamar mais agentes comunitários diante da necessidade do município. Para recompor as equipes, logo após o processo seletivo serão chamados de acordo com um estudo que foi feito da quantidade ideal de ACS’s para determinada equipe de saúde da família, respeitando algumas questões de particularidades dessas equipes. Com relação aos estudos dos territórios das equipes, já foi feito um estudo dos territórios juntamente com cada diretor de distritos e referências técnicas. O que depende para remanejar estas equipes são vários fatores, desde a construção, estruturas e tentando adequar o que se tem de estrutura hoje. Júnia e Renata solicitam a palavra, agradecem a manifestação de carinho dos conselheiros e convidados para com elas, porém ressaltam que elas estão à disposição do município, com objetivo de somar ao município, trabalhando para Contagem por uma saúde melhor. Estarão à disposição como sempre por telefones ou nas unidades para a população e todos que necessitarem. Diante do assunto exposto, Cleber pede um voto de confiança com uma possibilidade de avaliação para verificar se as coisas estão caminhando dentro daquilo que é bom para todos. Maurício conversou com toda sua equipe, Cleber participou de algumas reuniões e disse que nada está sendo feito na base do “achismo” e sim visando o coletivo. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela servidora Aline Rocha, com término às 21 h: 25 min., que será lida e após aprovada, publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 06/03/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

Pauta:


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Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Ata Nº 002/2018 06/03/2018 Ata Nº 002/2018 – Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem - MG, realizada no dia 06/03/2018, às 18h, no auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, situada à Praça Presidente Tancredo Neves, nº 200, Camilo Alves, Contagem – MG. Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença conselheiros titulares: Elane Márcia Lobo, Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Paulo Simão dos Santos, Edirléia Martins dos Reis, Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Josete Ramos Martins, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davdson Guedes, Patrícia de Cássia Silva, Nelci Barreiros da Silva e Cleber de Faria Silva. Conselheiros suplentes: Maria Salete dos Santos, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, João Batista Dias Oliveira, Elaine Ferreira da silva Fernandes, Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, José Francisco dos Santos, Vânia Maria de Souza, Corália Maria de Lima Cardoso, Wildes de Souza, Rosária Nicolau da Silva, José Maria de Melo, Kênia Silveira Carvalho e Ronaldo Wagner Gontijo. Após execução do Hino Nacional e do Hino da Cidade de Contagem, Cleber inicia a reunião dando boas vindas aos novos conselheiros e cumprimenta a todos. Plenária começa com as pautas divulgadas via convocatória a todos os conselheiros. Dona Maria José pergunta qual conselheiro não estava presente na posse do dia 08Đde fevereiro do recorrente ano e apenas Antônio Eustáquio P. da Fonseca levanta a mão e são passadas informações necessárias ao novo conselheiro. Posterior assunto, a ata da posse é aprovada após algumas ressalvas realizadas na mesma hora. Em seguida, Srª Keyla Rosa, do setor de Diretoria de Convênios, havia solicitado uma pauta para explanar sobre a devolução de recursos, referentes às propostas nº14237130000113006, no valor de seiscentos e cinqüenta e nove mil reais, referente a construção da UBS Novo progresso, proposta nº14237130000113012, no valor de setecentos e setenta e três mil reais, referente a construção da UBS Vale das Orquídeas e a proposta nº 14237130000116012, no valor de cento e três mil reais, referente a ampliação da UBS Jardim Bandeirantes.Essas devoluções ao Ministério da Saúde se dão devido ao prazo expirado e não cumprido pela antiga gestão municipal do ano de 2012 à 2016. Keyla salienta que foi solicitado a prorrogação de prazo, porém sem sucesso. Colocado em votação a devolução desse recurso e aprovado em plenária por quinze votos a favor. Cleber apresenta Mauricio Rangel de Souza, como o novo Superintendente da Atenção a Saúde (SAS) e cumprimenta também o Vereador Dr. Wellington Ortopedista, presente em plenária. Maria José fala sobre as Câmaras Técnicas, analisar, dar o parecer, formado dentro da paridade, dois usuários em cada câmara com um trabalhador e um gestor. São oito Câmaras técnicas, divididas da seguinte forma: Comissão Intersetorial SURG ( Lucas e Rosária; Vera Ramos; Cleber); Comissão Intersetorial Maternidade e Complexo Hospitalar ( Vânia Maria e Nelci; Elaine Ferreira; Cleber); Comissão Intersetorial CIST (Nelci e Patrícia; Maria Salete; Ronaldo Gontijo); Comissão Intersetorial SUGEST (Maria Marta e Josete; Elane Márcia; Kênia Silveira); Comissão Intersetorial SUR ( José Francisco e Antônio Cândido; Vera Ferreira; Kênia Silveira); Comissão Intersetorial SAS ( Lucas e Patrícia; João Batista e Danielly Aparecida; Comissão Intersetorial ASCOM ( Nelci e Vânia Maria; Elaine Ferreira; Ronaldo Gontijo e Comissão Intersetorial SAF ( Maria José, José Maria; Edirléia; João Machado. Realizada a votação das câmaras técnicas, aprovado por 14 votos a favor e 01 voto contra. Às dezenove horas inicia os informes com os usuários: Luciano Quintão reclama que não tem o segundo Hospital Municipal, tirou todos os pediatras dos PSF e centralizou tudo no HMC. Solicita uma providência da gestão, reclama da terceirização da UPA.JK, segundo ele o Secretário deveria estar em plenária e qual o projeto pra saúde, uma vez que é cobrado IPTU. Paula pede licença a casa, e diz que vem como prestadora de serviços terceirizada, reclama que o Vander, atual fornecedor de lanches da SMS deve a ela o valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), segundo relato de Paula, a atual prestadora do lanche não tem estrutura pra fornecer o que é solicitado para reuniões e “re-terceiriza” os serviços. Ela diz ter notas fi scais que comprovam e embora ela não seja licitada, Vander a solicitou para dar suporte e diz que irá ao Ministério Público solicitar a cassação dessa licitação de Vander e deixa registrado a reclamação. Nelci solicita a palavra, deseja boa noite, agradece a Deus o dom da vida e relata o que aconteceu com ela, quando passou por um processo cirúrgico aos 24 anos( ligadura), relembra como era o tempo do INSS, tempo difícil, dormia nas fi las para conseguir fi chas. Com algumas infecções pelo corpo, chegou a achar que era carrapato e quando foi ao banheiro, caiu de dentro dela uma gaze, segundo ela do tempo em que fora realizado o procedimento cirúrgico, fi cou dentro de seu corpo por 39 anos e pede para os médicos serem mais atenciosos e cautelosos. Inah pede a palavra e diz que os PSF estão desleixados, pede a mesa um trabalho bem feito, pois vai fi car de olho, São Luiz I o contrato do dentista esta vencendo. Agradece que foi encaminhada uma enfermeira nova para o São Luiz II. Josete pede a palavra, diz morar na Sede e está com a fi lha internada na UPA.Sede, vieram pessoas interpelá-la, implorando para que a UPA.Sede não venha a fechar; fi cou três dias internada com sua fi lha. Diz que o Governador do Estado está devendo sessenta e cinco milhões ao Município e pediu para não julgar o prefeito e sim a forca do povo ir até o governador e cobrá-lo, e se ele disser que não tem como pagar, que seja feito à prestação. Diz que o prefeito está fazendo a parte dele e o povo tem que fazer a sua também. José Eustáquio pergunta como está o transporte para pessoas acamadas, parabeniza a equipe Sede que melhorou bastante e não está cometendo os mesmos erros, parabeniza o Conselho por isso também. José Maria agradece e parabeniza a nova gestão, agradece o antigo biênio, pois ele entregou uma demanda, um questionamento na reunião do dia 30/01/2018, referente à Comissão de Eleição de Conselheiros e a resposta veio em tempo hábil, com isso, puderam dar um parecer aos delegados que questionaram. Posterior, informes trabalhador, fará o uso da palavra, Paulo Simão, inicia falando da nova mesa diretora, fora feita a primeira reunião e foi muito proveitosa e já foram iniciados andamentos das demandas e tiveram também uma reunião com o Secretário Bruno, onde expuseram os cursos que serão realizados e que é de suma importância que os conselheiros participem, por ser um trabalho voluntário precisa-se que o Município arque com alguns gastos como almoço e diárias, dependendo do curso e que a Secretária Adjunta Kênia verifi cará dentro da regularidade essas questões e dará um retorno. Equipe 69 estava sem enfermeira, mas já fora solucionado com a chegada de uma nova funcionária. Edirléia comenta uma situação que aconteceu com ela sobre falta de educação entre conselheiros, reclama do Sr.Paulo Simão que foi muito grosseiro e acha inadmissível essa conduta, se diz uma pessoa cordial e educada. Pede respeito entre os conselheiros. Elane Lobo apóia a Edirléia em sua fala e diz também ter ouvido várias pessoas falaram que eles como conselheiros novatos não sabem nada e Elane se dispõe a integrar ao grupo e fala que tem possibilidade de aprender. Segundo ponto conforme Elane é o curso de capacitação, ela se inscreveu independente se haverá ajuda de custos, em acordo com a chefi a ela fará e deixa registrado que o município, segundo o edital, deverá arcar com os gastos. Pede a mesa pra dar um retorno sobre essa questão, uma vez que se dispõe pelo trabalho do Conselho e diz estar à disposição. Em réplica ao relato de Edirléia, Sr. Paulo diz que houve confl ito no dia da posse e que o ambiente estava tenso e não houve intenção alguma da parte dele não ser cordial, pede desculpas, porém salienta que a resposta foi à altura de como Edirléia havia falado com ele, segundo Sr. Paulo ela também havia gritado e pede que encerre o assunto. Em tréplica Edirléia diz que não quer render e colocam uma pedra sobre esse assunto. Seguimento Gestor: Kênia pede a palavra cumprimentando a todos, convida Luciano a vir em todas as reuniões do Conselho, fala que a Secretaria de Saúde possui sim diretrizes para os próximos quatro anos de governo e que as mesmas encontram-se descritas no Plano Municipal de Saúde que fora devidamente apresentado e aprovado pelo Conselho. Refere que o que se pratica em saúde pública em Contagem está alinhado com o governo federal e Estadual, que nenhum município faz Saúde Pública sozinho, todas as políticas implantadas em todos os níveis de atenção possuem diretrizes do ministério da saúde, que na atenção básica a política adotada é a de estratégia de saúde da família e que esta equipe necessariamente é composta por um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que não está previsto um médico especilialista em cada unidade básica de saúde, que o próprio Ministério da Saúde orienta que o médico da atenção básica deve ser generalista atendendo inclusive gestantes e crianças. Em caso de necessidade depois de avaliar o paciente fazer os devidos encaminhamentos aos outros níveis de atenção da rede. Cada um destes níveis tem a sua complexidade: Unidades básicas de saúde, centros de especialidades (Onde devem estar os especialistas) atenção as Urgências e Emergências e atenção hospitalar, todos estes pontos devem ser interligados entre si para possibilitar a assistência que o usuário "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4323 Contagem, 13 de abril de 2018 Página 481 de 488 precisa. Diz que a Secretaria de Saúde está à disposição para conversar com Sr.Luciano e esclarecer qualquer duvida. Questão da UPA JK Cleber irá explicar. Kênia fala ainda sobre a reclamação do fornecedor de lanches da Secretaria de Saúde. Salienta que o contrato é legítimo e de responsabilidade do Sr. Vander, conforme licitação e toda a relação contratual se dá com este prestador. Que ele deverá ser procurado pela denunciante caso se sinta lesada. João Machado superintendente do HMC convida Luciano para ir visitar o HMC, relembra que quando iniciou a gestão, o HMC estava sucateado, explana quantas cirurgias eram feitas e como está hoje, fala também dá dívida do Estado, diz ser morador de Contagem e que já está na hora do Contagense defender o que é deles, onde muitos hospitais em vários municípios estão fechando, Contagem ao contrário está atendendo cidadãos de outras cidades, inclusive sendo atendidas no Complexo. Tinham cento e noventa e nove leitos, agora possuem trezentos e sessenta e nove leitos. Cleber fala da UPA. SEDE, que estava na UPA em reunião agora pela tarde com os funcionários. Surgiu uma notícia, não se sabe de onde, em que a unidade iria fechar. Continuando sua fala ele disse precisa ouvir os dois lados antes de acreditar em notícias sem fonte, não é a proposta do Prefeito e nem do Secretário de Saúde fechar uma Unidade de Pronto Atendimento, e que há uma proposta sim de melhoria e ampliação da unidade. Salienta que as reuniões não deverão ser pautadas em falas de aplicativos WhatsApp, ou outros meios eletrônicos e que haverão momentos que o Conselho tomará decisões e o objetivo não pode ser individual, tem que ser bom pra rede, ser macro e bom para um todo. Há uma perspectiva de abrir uma UPA no Industrial, construir uma nova UPA no Ressaca, substituindo a atual. Reforma da UPA.Vargem das Flores, trinta e três UBS’s contempladas com construção, ampliação e reforma . Pediatria na UPA. Petrolândia será instalada. Antigo GPV em andamento projeto para implantação de serviços de grande porte, porque o município de Belo Horizonte não consegue absorver os pacientes nem do próprio município. Não pautar em decisões individuais, pensa e discutir assuntos coletivos. Maria José fala que quando a atual UPA.JK iria ser terceirizada, o Conselho não foi avisado que iria ser cem por cento privatizada. Salienta que os conselheiros deverão trazer as documentações para a sede do CMSC, para agilizar todas as demandas envolvendo o conselho como cursos, capacitações e afi ns. Paulo encerra agradecendo os conselheiros que vem às reuniões, são heróis, pra fazer um SUS melhor e pede novamente desculpas a Edirléia e diz ela pode contar com ele. Manoelzinho pede a palavra e ressalta que quando o avô dele estava internado na UPA SEDE, há um tempo atrás, não tinha insumos, não tinha café e eles até ajudavam e os acompanhantes até ajudavam a comprar o que precisava e recentemente a avó dele esteve internada nesta mesma UPA e estava sendo bem tratada, tinha fruta, e falou muito bem das melhorias agradece a diretora da unidade, Srª Betânia. Vânia pede a palavra e pede aos conselheiros que estão nas Câmaras Técnicas de todas as áreas, para abrir o olho pro recurso PROHOSP, os conselheiros prestão conta desse recurso, foi pedido também para que os conselheiros visitem os hospitais que o SUS repassa recursos, hospitais credenciados pelo SUS.Falou que o hospital São José está tratando mal os pacientes, estão deitados em macas sem colchão. Cleber pactua com assembléia que as reuniões iniciem às 18 horas e terminar 20 horas e todos concordam. João Batista pergunta ao Sr. Cleber explicações sobre o concurso público de agente de saúde, porque em certos distritos os números de profi ssionais estão completos e outros distritos não, por exemplo, o Petrolândia que está com défi cit de mais ou menos dezesseis profi ssionais, sendo que foi solicitada somente uma vaga para o Petrolândia conforme edital. Cleber fi cou de dar retorno a esse respeito. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela servidora Aline Rocha, com término às 20 h: 40 min., que será lida e após aprovada, publicada no Diário Ofi cial do Município de Contagem.

Data: 08/02/2018

Local: Auditório da Maternidade Municipal de Contagem, situada à Avenida João César de Oliveira, nº4.495, Contagem – MG

Hora: 18:00:00

Pauta: Posse Conselheiros Municipais de Saúde de Contagem


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Reunião Ordinária Ata Nº 001/2018 - Reunião Ordinária 08/02/2018 Ata da Reunião de Posse Conselheiros Municipais de Saúde de Contagem, biênio 2018 – 2019, realizada no dia 08/02/2018, às 18h, no auditório da Maternidade Municipal de Contagem, situada à Avenida João César de Oliveira, nº4.495, Contagem – MG A mestre de cerimônia Enerstina , conduziu a abertura da solenidade desejando uma boa noite a todos e convidando para compor a mesa Vossa Excelência Vice Prefeito Municipal de Contagem Willian do Barreiro, o Ilmo.Sr. Secretário Municipal de Saúde de Contagem Bruno Diniz, a Ilma. Secretária Municipal Adjunta de Saúde Kênia Carvalho, a mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Contagem do biênio 2016-2017: Srª Vera Lúcia de Oliveira Ramos, Sr.Cleber de Faria Silva, Srª Maria José Pinto e Sr.Lucas Davidson Guedes. Após os cumprimentos gerais, a mestre de cerimônia transfere a palavra ao Vice Prefeito Willian e o Secretário Municipal de Saúde Bruno, que cumprimentaram a todos, agradeceram o trabalho dos Conselheiros do biênio 2016-2017, desejaram boas vindas a todos e em especial aos futuros Conselheiros do biênio 2018-2019 e falaram de avanços e sucessos que a gestão vem conquistando na área da Saúde, mesmo diante do cenário de crise e falta de recursos procrastinados pelo governo estadual. Em seguida com a palavra Srª Vera Lúcia, presidente do CMSC, no biênio 2016-2017, cumprimenta o Vice Prefeito Willian, o Secretário de Saúde Bruno e a Secretária Adjunta de Saúde Kênia e a todos com boa noite, agradece pelo apoio do trabalho de todos os conselheiros, agradece ao Secretário de Saúde Bruno Diniz, que a partir de hoje (08/02/2018), a Unidade de Pronto Atendimento Ressaca, terá um angiologista para acompanhar os pacientes e pede que o CMSC prossiga com comprometimento. Aos novos conselheiros que trabalhem com garra e não se deixem desanimar pelo cotidiano, que não deixem de pensar na coletividade, que trabalhem em prol do próximo, unidos, cooperativos e participativos e por fim, agradece pelo trabalho que agregou muito conhecimento enquanto conselheira de saúde. O Vice Prefeito Willian, agradeceu ao Secretário de Saúde Bruno, a Secretária Adjunta Kênia e a presidente do CMSC Vera, que valeu muito o esforço de todos, principalmente da Vera que contribuiu significativamente para o CMSC, juntamente com a mesa diretora e todos os conselheiros. Disse ainda que não se faz gestão sem ajuda e participação de todos e que cada um, independente do seguimento, tem sua importância e que precisamos acreditar em um dia melhor, enxergar Contagem como uma cidade melhor e para isso precisa-se da participação de todos. Segue dizendo que aos conselheiros que serão empossados, pede esforço e parceria para ajudar a governar o município de Contagem, ressalta que está sempre aberto ao diálogo para chegar a um denominador comum. O Vice Prefeito parabeniza e cumprimenta novamente a todos finalizando suas palavras. O Decreto do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, para o biênio de 2018-2019 é assinado pelo Vice Prefeito Willian Barreiro e pelo Secretário de Saúde Bruno Diniz. A cerimonialista agradece e convida o Vice Prefeito para entregar o certificado homenageando os conselheiros do biênio 2016-2017, titulares e suplentes; Seguimento Trabalhador: Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, Paulo Simão dos Santos, Elaine Ferreira da Silva, Keila Bohrer da Mata e Júnia Célia de Medeiros. Seguimento Usuário: Eusmar Macedo Gomes, Lucas Davidson Guedes, Vânia Maria de Souza, Nelci Barreiros da Silva, Maria José Pinto, Rosária Nicolau da Silva, Laércio dos Santos, Lúcia de Fátima R.Ferreira, Manoelzito José da Costa, Sandra Marilene P. Guedes, Rosemary Fátima, Ismênia Aparecida de Freitas, Rui de Sena Paulo Filho, Gilson Gonçalves de Faria, José Francisco dos Santos e Rita de Cássia Pio. Seguimento Gestor: Bruno Diniz Pinto, Cleber de Faria Silva, Carolina Silva Castro, João Pedro Laurito Machado, Mário Cortellet, Kênia Silveira Carvalho, Aliny Cristina Vasconcelos, Tércio de Sales Morais, Ronaldo Wagner Gontijo e Carolina Silva Martins. Após a entrega dos certificados, fora realizada a foto oficial. Em seguida, o Vice Prefeito Willian é convidado a diplomar os novos Conselheiros do biênio 2018-2019, de todos os seguimentos, titulares e suplentes. Seguimento Trabalhador: Elane Márcia Lobo, Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Paulo Simão dos Santos, Edirléia Martins Reis, Maria Salete dos Santos, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, João Batista Dias de Oliveira e Elaine Ferreira da Silva Fernandes. Seguimento Usuário: Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Josete Ramos Martins, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davidson Guedes, Patrícia de Cássia Silva, Nelci Barreiros da Silva, Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, José Francisco dos Santos, Vânia Maria de Souza, Corália Maria de Lima Cardoso, Wildes de Souza, Rosária Nicolau da Silva e José Maria de Melo. Seguimento Gestor: Bruno Diniz Pinto, Cleber de Faria Silva, João Pedro Laurito Machado, Gustavo Campos Faustino, Kênia Silveira Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus, Ronaldo Wagner Gontijo e Carolina Silva Martins. Após a diplomação, fora realizada a foto oficial. Às 19h: 15min, o Vice Prefeito de Contagem Willian Barreiro é convidado a encerrar a Cerimônia Solene de Posse dos novos "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4301 Contagem, 9 de março de 2018 Página 39 de 234 Conselheiros Municipais de Saúde de Contagem. A cerimonialista informa que após o coquetel, os novos conselheiros de saúde são convidados a voltar para o auditório, para que seja votada a nova mesa diretora do CMSC do ano de 2018. Às 19h: 55min, após conferência de quórum, com plenária soberana de todos os seguimentos, embora muitos não concordem de fazer a votação, por não ter tido convocatória, Maria José lê o regimento, onde há legitimidade de votação para mesa diretora do CMSC pós posse. Vera Lúcia S.F.Oliveira, diz que não houve convocatória para eleição e sim para posse dos novos conselheiros e que o convite foi feito pela Srª. Ernestina do setor de comunicação e não pela presidente do conselho, não verificando regimento em vigor. Vânia Maria diz que não aceita a eleição no momento por falta de conselheiros que não tomaram posse e que com experiência de conselheira nunca houve situação desse tipo, que achava incorreto e não compactuava com isso. Vera Ramos diz que enquanto presidente do Conselho, não concordava com eleição naquela data. Assembléia faz votação embasada no Regimento do CMSC, que dá prosseguimento à escolha da mesa diretora nesse dia, realizado por votação nominal, anotado por Lucas Davidson. Novamente analisados os titulares de todos os seguimentos, e os titulares ausentes, representados por seus suplentes, verifica que a assembléia está legitimada e prossegue a votação com 11 (onze) pessoas a favor de escolher a mesa diretora no mesmo dia da posse, 04 (quatro) pessoas que queriam uma nova data e 02 (duas) abstenções. Com isso, ficou decidido que seria realizada a eleição da mesa diretora em 08/02/2018. Cleber citou a questão que houve um acordo verbal no passado sobre a composição da mesa desse biênio, ter como presidente um gestor, uma vez que no biênio passado o/a presidente foi do seguimento trabalhador e anterior a esse biênio foi usuário. Muitos afirmaram que houve esse acordo. Manoelzito pede a palavra e lê um documento falando sobre essa questão, onde fala que não convém gestor ser presidente de um Conselho e cita a Resolução 554 do Conselho Nacional de Saúde, aproveita o ensejo e agradece o tempo de convivência que obteve com os conselheiros no biênio 2016-2017. Com a palavra dada à conselheira Nelci, ela diz que seja quem for que ganhar a presidência, deverá ter a responsabilidade em prol do próximo, seja trabalhador, gestor, usuário, que tenha pulso firme e governe pela saúde, pediu que votassem com dignidade e respeito. Acrescentou que gostaria que houvesse orações nas reuniões, pedindo direcionamento a Deus. Cleber solicita a palavra e diz que sua opinião também não é favorável ao acordo verbal de que o presidente deveria ser da gestão, mas que coloca o nome dele a favor da mesa como presidente e completou que o presidente não decide nada sozinho e a plenária também é paritária e a decisão final é da maioria. Prossegue dizendo que quer ver um CMSC forte e com disposição. Eloá diz que com todo respeito que tem ao Sr.Cleber, que ele não é a favor de gestor ser presidente. Após pedir a palavra, Sr.Paulo Simão reclama da ausência da antiga presidente do Conselho, Srª Vera Lúcia, seguimento trabalhador e completa sua fala dizendo que o presidente tem que ter tempo e entender a legislação para conduzir bem o Conselho. Diz também que o presidente não decide nada sozinho, que quem decide são os conselheiros e o presidente apenas conduz. Com a palavra Maria José, diz que muitas vezes para haver crescimento, também há algumas divergências, que isso faz parte e coloca seu nome à disposição para votação de presidente da mesa diretora. Lucas pede a palavra, fala de sua formação em análises clínicas, que sempre está presente em alguns laboratórios, que acompanha de perto a saúde, que sempre conversa com usuários e gestores e diante disso, coloca seu nome à disposição para ser votado como presidente da mesa diretora. Laércio deseja boa sorte e pede que nesta nova gestão, não haja brigas e picuinhas, pois na gestão anterior, houveram muitos problemas e salienta ainda que os conselheiros não devem colocar seu ponto de vista político e misturar com questões do Conselho Municipal. Não confundir a saúde, o SUS com questões políticas. Às 20h: 48min., inicia-se a votação pelos conselheiros titulares sendo sugerido que os conselheiros indiquem o seguimento que a mesa será composta. Por votação ficou decidido presidência: (Gestor ou usuário); para vice presidência: (usuário ou trabalhador) e Secretários (sem definição). Segue o resultado: 03 (três) votos indicando seguimento usuário; 03 (três) votos indicando seguimento trabalhador e 11 (onze) votos indicando seguimento gestor. Após esta decisão, cada seguimento se reúne em uma parte do auditório para indicarem seu candidato. Cleber de Faria é indicado do seguimento gestor, Paulo Simão é indicado do seguimento trabalhador, Maria José e Lucas Davidson indicado do seguimento usuários. Conclui a mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Contagem da seguinte forma: Cleber de Faria Silva Presidente da mesa diretora do CMSC, Paulo Simão dos Santos Vice Presidente da mesa diretora do CMSC, Maria José Pinto Primeira Secretária da mesa diretora do CMSC e Lucas Davidson Guedes Segundo Secretário da mesa diretora do CMSC. Após o término da reunião, verifiquei a lista de presença e percebi que algumas pessoas que estavam presentes não haviam assinado, constando em ata os nomes sem assinatura: Maria Marta do Carmo Maduro, Nelci Barreiros da Silva, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, Vânia Maria de Souza, Corália Maria de Lima Cardoso, Rosária Nicolau da Silva, José Maria de Melo, Bruno Diniz Pinto, João Pedro Laurito Machado e Gustavo Campos Faustino. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela servidora Aline Rocha, com término às 21h:16 min., que será lida e após aprovada, publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 30/01/2018

Local: Secretaria Municipal de Saúde de Contagem

Hora: 17:00:00

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Reunião Extraordinária Ata da 21ª Reunião Extraordinária 30/01/2018 Realizada no dia 30/01/2018, às 17h: 00min, da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem – MG. Estavam presentes os conselheiros titulares, Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Paulo Simão dos Santos, Eusmar Macedo Gomes, Lucas Davidson Guedes, Lúcia de Fátima R. Ferreira, Manoelzito José da Costa, Cleber de Faria Silva, e os conselheiros suplentes, José Francisco dos Santos, Kênia Silveira Carvalho, Tércio de Sales Morais, Ronaldo Wagner Gontijo e Carolina Silva Martins. Vera inicia a reunião cumprimentando a todos e devido à falta de quórum, assembléia vota em dar prosseguimento às leituras e aprovação das atas pendentes: 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020, com onze votos a favor. Inicia-se a leitura das atas com a presidente do Conselho Vera Lúcia. Ata de nº 13 aprovada sem ressalvas com treze votos. Ata de nº 14 aprovada sem ressalvas com treze votos. Ata de nº 15 aprovada sem ressalvas com 13 treze votos. Às 18h: 25 min., chega ao auditório da FAMUC, o conselheiro Laércio dos Santos. Às 18h: 35min., chega ao auditório da FAMUC, a conselheira Nelsi Barreiros da Silva. Ata de nº 16 houveram ressalvas: Vera Lúcia e Lucas Davidson solicitam que seja retirado a frase que diz que eles foram como mesa diretora, o correto é escrever que eles foram como usuários. A servidora Cleunice presente em assembléia pediu para incluir o que havia dito neste dia, como denúncias com servidores que assinam folha de ponto e não estão presentes, medicações com validade vencida, falta de zelo com os equipamentos e falta de gerência. A servidora supracitada apresenta suas denúncias de próprio punho, que foi recebida pela mesa composta por Cleber Faria, Vera Lúcia e Lucas Davdson, com "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4279 Contagem, 2 de Fevereiro de 2018 Página 17 de 52 o recebido em uma cópia para Srª Cleunice e solicita que toda fala da servidora Cleunice seja publicada na íntegra, de acordo com a gravação do dia das denúncias e que conste todas as falas da servidora Sônia Ramos. Sr. Laércio solicita a palavra e pede alguns esclarecimentos e expõe também alguns pontos de vista não constados em ata. A assembléia vota pela aprovação da ata por nove votos a favor e três abstenções. Ata de nº 17, houveram ressalvas das Senhoras Nelsi e Lúcia que serão acrescentadas em ata antes da publicação e aprovada por doze votos. Ata de nº 18 houveram considerações da presidente Vera Lúcia, Lucas Davdson, Manoelzito, Laércio e Paulo, que serão constadas em ata antes da publicação e aprovada por dez votos e duas abstenções. Ata de nº 19 aprovada por 11 onze votos e três abstenções. Ata de nº 20, houve uma ressalva pelo Sr.Laércio e será constada em ata antes da publicação e aprovada por onze votos e uma abstenção. Srª Marta expõe que não foi convidada a participar da eleição do Conselho do novo Biênio 2018- 2019. Sr. José Maria de Melo, delegado do Conselho Distrital de Saúde, protocolou um encaminhamento sobre eleição do Biênio de 2018 – 2019. Esse documento foi entregue para a mesa diretora do CMSC e também para a Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Municipal de Saúde e aguarda um retorno com prazo de trinta dias por escrito. Eu, Cleber de Faria Silva, primeiro secretário do CMSC, após término da reunião às 20h: 45min, lavrei a presente que após aprovada em plenária segue para publicação no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 23/01/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

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Reunião Extraordinária Ata da 20ª Reunião Extraordinária 23/01/2018 Realizada no dia 23/01/2018, às 18h, no auditório da Prefeitura Municipal de Contagem. Estavam presentes os conselheiros titulares, Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Paulo Simão dos Santos, Elaine Ferreira da Silva, Nelsi Barreiros da Silva, Eusmar Macedo Gomes, Lucas Davidson Guedes, Vânia Maria de Souza, Laércio dos Santos, Manoelzito José da Costa, Cleber de Faria Silva, Carolina Silva Castro e João Pedro Laurito e os conselheiros suplentes, Sandra Marilene P. Guedes, Ismênia Aparecida de Freitas, Gilson Gonçalves de Farias, José Francisco dos Santos, Kênia Silveira Carvalho, Aliny Cristina Vasconcelos e Ronaldo Wagner Contijo. A abertura da reunião se deu com o hino do Brasil e da cidade de Contagem-MG. Após a constatação de quórum, Cleber de Faria Silva que estava presidindo a mesa juntamente com Lucas justificou a ausência da Presidente Vera Lucia Oliveira Ramos e da Sra. Maria José. Convidou para compor a mesa do CMSC o Sr. Paulo Salomão, representando o segmento trabalhador e a Sra. Ismênia representando o seguimento usuário. Deu andamento na reunião com apresentação da nova Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, Aline Rocha de Souza e repassou o informe das pautas de apresentação e aprovação do Plano Municipal de Saúde e a apresentação e deliberação da programação anual de saúde 2018. Lucas e Paulo reforçam que se faz necessário que a reunião seja produtiva para finalização do último mandato. Após as falas, a mesa foi desfeita para apresentação do Plano Municipal de Saúde pelo Dr. Nilton, assessor de planejamento do município. Dr. Nilton antes de iniciar sua apresentação agradece ao Conselho pelo apoio de todos os conselheiros no ano de 2017. Dando andamento na reunião apresentou o Plano Municipal, explicando os eixos, resultados esperados, metas e outras considerações pertinentes ao Plano. Após apresentação, abre para discussão e perguntas. Lucas solicita que seja explicado com mais detalhamento o Plano Municipal para ver as metas e objetivos específicos. Dr. Nilton explica que se faz necessário a divisão por eixos e que todos objetivos e resultados esperados estão claros e com explicação no Plano Municipal, colocando ainda o setor de Planejamento à disposição para explicação pessoal de cada item que se fizer necessário explicar. Informou ainda respondendo à plenária que o documento do Plano Municipal foi disponibilizado dia 28 de dezembro de 2017 por e-mail para todos conselheiros. Atendendo ao pedido da plenária, iniciou logo após a apresentação do Plano Municipal de Saúde a apresentação da Programação Anual de Saúde 2018 para conhecimento de todos e posterior votação. Destaca-se que no eixo 5 da vigilância sanitária, torna-se necessário melhorar a meta quantificando-a, tendo em vista que atualmente está como meta “realizar”. A demanda foi registrada para esclarecimento. Laércio sugere que seja discutido com a Gestão a necessidade de envio à Câmara Municipal de um Projeto de Lei sobre as responsabilidades das pessoas donas de animais devido ao grande numero de abandono e, diante do pleito, Dr. Nilton informa que está contemplado no Plano Municipal ações sobre a responsabilidade dos donos de animais. Laércio retoma a fala e diz que se tem a lei, tem que fazê-la funcionar, pois é um absurdo o que é feito com os animais. Outra sugestão é que seja avaliada a localização do Centro de Especialidades Iria Diniz devido à discussão do terreno e necessidade de novo endereço. Nelci solicita esclarecimentos sobre prótese dentária e fica esclarecido que no eixo da odontologia está contemplada, além daquelas ações do CER que contempla outras ações de reabilitação, órtese e prótese. Feitos os esclarecimentos, Cleber, Lucas, Paulo e Ismênia retornaram à mesa para dar andamento nas votações, iniciando pelo Plano Municipal de Saúde que teve quinze votações a favor, uma abstenção e nenhum voto contra. Já a Programação Anual de Saúde 2018 obteve dezesseis votações a favor, nenhuma abstenção e nenhum voto contra. Após as aprovações, Cleber informa que existem oito atas a serem aprovadas de 2017 que a plenária precisa decidir sobre a votação, colocando para escolha se a votação será ainda nesta reunião ou se será realizada nova reunião para aprovação das atas. Informa ainda que nove dos dezesseis conselheiros presentes afirmam terem recebido por e-mail as atas. Lucia informa que não concorda com a votação das atas que são enviadas por e-mail solicitando que as atas sejam enviadas pelos correios ou por meio de protocolo. Kênia sugere que sejam lidas as atas. Laércio sugere que seja marcada nova reunião na próxima semana para aprovação das atas. Cleber diante de todas sugestões acorda junto à plenária que haverá na próxima semana nova reunião com pauta específica de aprovação das atas, com disponibilização das atas para todos conselheiros (e-mail e em meio físico para aqueles que não possuem e-mail). Reforça ainda que não se deve acumular atas como tem ocorrido e que cada reunião comece após aprovação da ata da reunião anterior. Para os que não possuem e-mail, Aline disponibilizará as atas conforme demanda dos conselheiros. Na próxima reunião fica pactuado com a plenária de que todas atas deverão ser lidas previamente e já com as observações individuais para discussão na reunião. Proposta de próxima terça-feira, 17h:30min, no auditório da Prefeitura ou no auditório da Secretaria Municipal de Saúde conforme disponibilidade (Aline verificará). Cleber abre dez minutos para informes gerais. Nelci solicita apoio dos conselheiros para economia do gasto de energia elétrica nas unidades de saúde, com destaque para lâmpadas acesas nas unidades de saúde. Kênia informa a título de esclarecimento que foi publicada uma Portaria que dispõe sobre a inativação do Laboratório do LACEN (Laboratório Central da Secretaria Municipal de Saúde) e, com isso, os servidores que estavam em atividade foram realocados para outras unidades. Cleunice de Souza Barros (servidora da UBS Maria da Conceição) solicita retorno de suas demandas (denúncias) que foram repassadas em outras reuniões do Conselho enquanto estava lotada na unidade básica de saúde. Informa que solicitou em 22 de novembro de 2017 cópia de sua ficha funcional junto ao Núcleo de Orientação à Saúde do Servidor (NOSS) devido a tratamentos de saúde que tem realizado sendo o último o acompanhamento por médico psiquiatra. Sra. Aveli Rodrigues Martins entrega um abaixo assinado com assinaturas diversas que solicita retorno da servidora e que o Conselho Municipal de Saúde investigue as denúncias realizadas pela servidora Sra. Cleunice. Srª Vânia informa que as denúncias realizadas pela Srª. Cleunice são verídicas por ter realizado visitas e que se faz necessária investigação pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Comissão de Ética. Cléber reforça que o Secretário Bruno, a Secretária Executiva de Saúde Kênia e a Diretora do Distrito Francine acolheram e conversaram com a Sra. Cleunice e que a plenária deve dar o encaminhamento de reunião junto à Cleunice para que não haja exposição de questões pessoais que estão sendo colocadas durante a reunião. Francine informa que houve acolhimento da servidora, que diversas questões expostas por ela são verídicas e que estas questões reais estão sendo trabalhadas em conjunto com a Superintendência, havendo muitas coisas já encaminhadas. Sugere também que haja nova visita do Conselho Municipal de Saúde para acompanhamento das ações já realizadas na unidade. Eu, Cleber de Faria Silva, primeiro secretário do CMSC, após término da reunião às 20:40h, lavrei a presente que após aprovada em plenária segue para publicação no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 13/12/2017

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 17:30:00

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Plenária Extraordinária Ata da 19ª Reunião Extraordinária 13/12/
2017
Realizada no dia 13/12/2017, às 17h30min, no Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, onde estavam presentes os conselheiros titulares, Vera Lucia Oliveira Ramos, Elaine Ferreira da Silva, Eusmar Macedo Gomes, Lucas Davidson Guedes, Vânia Maria de Souza, Nelci Barreiros da Silva, Maria José Pinto, Rosária Nicolau da Silva, Laércio dos Santos, Manoelzito José Pinto, Cléber Faria Silva, Carolina Silva Castro e os conselheiros suplentes, Rosemary Fátima Nicolau da Silva, Ismênia, Aparecida de Freitas, Rui de Sena Paulo Filho, Gilson Gonçalves de Freitas, José Francisco dos Santos, Aliny Cristina Vasconcelos, Ronaldo Wagner, Kênia Silveira Carvalho, Carolina Silva Martins e Tércio de Sales Morais A abertura da reunião se deu com o Hino Nacional e o Hino da Cidade de Contagem-MG. A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Vera Lúcia, abriu a reunião cumprimentando todos os presentes, e em seguida deu a palavra para a conselheira Maria José. A partir de então a conselheira supracitada falou sobre o Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Contagem e suas alterações, salientou que o regimento usado atualmente é do ano de 2013, aprovado em Conferência da Saúde e que o regimento do ano de 2016, não houve convocatória para ser aprovado. Maria José afirmou que não houve tempo suficiente para analisar o novo regimento, porém, por causa da eleição tem a necessidade de alterar o artigo 6º do atual regimento que cita o número de conselheiros e também o surgimento de um novo distrito, passando de vinte conselheiros para trinta e dois conselheiros, sendo dezesseis do segmento usuário, oito do segmento trabalhador e oito do segmento gestor. Após as explicações a conselheira Maria José, passa-se a palavra para a conselheira Kênia, que faz a apresentação do texto do artigo novo para substituir o atual. Kênia também salienta o esforço da conselhei- "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4279 Contagem, 2 de Fevereiro de 2018 Página 16 de 52 ra Maria José na confecção do novo regimento do CMSC e sempre com muita dedicação, regimento este, que já foi enviado para os conselheiros. As explicações dos artigos tirando dúvidas para alteração do regimento foram realizadas. Logo após, foi colocado em votação a alteração do artigo 6 do atual regimento do CMSC, sendo aprovado com doze votos a favor e duas abstenções. Após a aprovação a presidente Vera Lúcia encerrou a reunião. Eu, Cleber de Faria Silva, primeiro secretário do CMSC, lavrei a presente que após aprovada em plenária segue para publicação no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 11/12/2017

Local: Auditório da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC (MG), situada na Avenida General David Sarnoff, 3113, Cidade Industrial

Hora: 17:30:00

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Reunião Extraordinária Ata da 18ª Reunião Extraordinária 11/12/2017 No dia 11/12/2017, às 17h 30min, no auditório da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC (MG), situada na Avenida General David Sarnoff, 3113, Cidade Industrial, foi realizada a Reunião Extraordinária do CMSC, estavam presentes os conselheiros titulares, Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Paulo Simão dos Santos, Vera Lucia Oliveira Ramos, Elaine Ferreira da Silva, Eusmar Macedo Gomes, Lucas Davidson Guedes, Maria José Pinto, Rosária Nicolau da Silva, Laércio dos Santos, Manuelzito José da Costa, a trabalhadora suplente Júnia Célia de Medeiros, o Usuário Suplente José Francisco dos Santos, Gestores Titulares Bruno Diniz Pinto, Cléber Faria Silva, João Pedro Laurito Machado e os Gestores Suplentes Kênia Silveira Carvalho, Aliny Cristina Vasconcelos e Tércio de Sales Morais. A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Vera Lúcia, abriu a reunião cumprimentando todos os presentes. O conselheiro e Secretário Municipal de Saúde de Contagem, Bruno Diniz, iniciou sua fala apresentando novamente a proposta de reorganização dos serviços de Urgência e Emergência do Município. Após a apresentação foi aberta para esclarecimentos onde a conselheira Vera Lúcia falou sobre sua colocação na Rede de Saúde como funcionária de carreira e a preocupação com a população do município. Segundo ela, o Conselho não discutiu o processo internamente e que o mesmo já se encontra em andamento e que ela não é favorável, pois entende que este não é o momento de se fazer Gestão Compartilhada, terceiriza- "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4279 Contagem, 2 de Fevereiro de 2018 Página 15 de 52 ção. Vera agradece ao Secretário pela disponibilidade em abrir a discussão novamente junto ao Conselho, porque o Conselho é um órgão muito importante. Ela ressalta a importância do Conselho junto às ações propostas da Secretaria de Saúde. Neste momento o Secretário Bruno Diniz, interrompe a fala e reafirma a importância do Conselho, citando as reuniões que já foram realizadas por ele e sua equipe, reunião com Magistrados, Promotores e Defensoria Pública, reunião com Conselho Municipal de Saúde, reunião com servidores e funcionários das UPA’s: Sede, Ressaca, Vargem das Flores e Petrolândia. Oito reuniões com funcionários do Hospital Municipal de Contagem e Centro Materno Infantil. Duas audiências públicas na Câmara dos Vereadores. Outras duas reuniões para alinhamento da Gestão Compartilhada, sendo uma com a mesa diretora do Conselho na sala da secretária adjunta, Kênia Carvalho. Dando sequência foi aberto o espaço para perguntas dos conselheiros, iniciando, o Sr. Paulo fez três perguntas para o secretário, sendo a primeira pergunta: O senhor como gestor e conhecedor de leis gostaria de saber se essa O.S precisa da aprovação do Conselho? ; segunda pergunta: O contrato dessa O.S será por quanto tempo? E terceira pergunta: E o RH, os funcionários efetivos da FAMUC serão gerenciados por quem? O secretário Bruno Diniz responde que não tem ninguém inventando novo dinheiro para a saúde de Contagem, a idéia é reduzir custos com os recursos que já existem no município. Ele relata que hoje são gastos R$ 240 milhões e objetivo é diminuir entre R$ 24 a R$ 30 milhões ano. Informou ainda que está tomando medidas de gestão que no caso, já deveriam ter sido tomadas há anos, ressaltado que ele, nem o Conselho são culpados pelo desastre da saúde de Contagem. Segue sua fala relatando que o diretor da Vigilância em Saúde, Tércio, que já foi conselheiro conhece bem as dificuldades, já que não adianta querer fazer se não tem apoio, nem respaldo, nem a busca por inovação. Continua dizendo que é uma vergonha Contagem a terceira maior cidade de Minas ser tudo no papel, “é um vexame”, uma FAMUC que nunca prestou contas. Alertou aos conselheiros a abrir processo no Ministério Público pelas mortes dos contagenses contra a quem autorizou o fechamento da cardiologia, quem reduziu leitos. O secretário reforça em sua fala dizendo que se não houver medidas sérias agora, daqui a três anos terá que reduzir o que tem e esse não é o desejo da gestão. É necessário ampliar o que tem, que é 100% público, 100% SUS. Falou ainda que o projeto que terá a gestão do município com 100% SUS, será realizado gastando-se menos, e com isso vai poder ampliar a Atenção Básica, melhorar UPAS, implantar cardiologia, abrir novas equipes, investir nas cirurgias, passar a operar as pessoas dentro do próprio ano, reforçou que é muito triste o paciente esperar oito, nove anos. O secretário Bruno Diniz falou sobre as visitas aos locais que já utilizam esse modelo de gerenciamento como o Hospital Albert Ainstein, Hospital do Câncer de Uberaba, etc. Disse que não existe mágica na saúde e que essa é a forma mais rápida de propor mudanças. O Secretário relatou ainda que foi o maior erro achar que só a UPA Jk resolveria todos os problemas. Quanto aos servidores, o Secretário respondeu que são da Secretaria Municipal de Saúde, e que cabe a O.S gerenciar a equipe, programar férias, etc. Relatou ainda que hoje em dia o maior problema são os atestados médicos, inclusive em feriados como no último, só o Hospital Municipal foram 35% de falta. São 600 funcionários apresentando atestado de três a 10 dias por mês. O secretário segue dizendo que está apresentando um projeto para mudar a realidade da Rede de Urgência e Emergência de Contagem. Sobre a aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde o secretário afirma que é uma decisão do plenário de votar ou não, e que a gestão presta com toda a clareza e transparência todos os esclarecimentos, mas defende a posição ao responder que em nenhum momento a Gestão deixou de prestar explicação, esclarecer dúvidas e chamar para o diálogo. E segue dizendo que um problema do Conselho Municipal de Saúde que precisa melhorar, a secretaria executiva, falando que não faz ata, e que a gestão pede reunião, faz oficio, mas a resposta não chega, e por isso não aceitaria falar que a gestão não tem transparência. Neste momento, o secretário mostra um documento datado em 31/10 com as respostas solicitadas pelo Conselho Municipal de Saúde com relação à gestão compartilhada que foi protocolada e recebida por Marilza. O conselheiro Lucas alegava não ter recebido. O secretário segue dizendo que dessa forma fica difícil desenvolver o trabalho com tamanha falta de organização. Ele pede respeito falando da seriedade da sua equipe. Passando a fala para a Srª. Vera que pergunta: o JK ainda é uma OSCIP? Bruno Diniz responde que é uma Organização Social. Vera segue dizendo que as Câmaras Técnicas do Conselho têm solicitado a participação da UPA JK nas câmaras que nunca foram apresentadas. Neste momento a Sra. Maria José complementa dizendo que só conseguiram uma reunião para falar sobre o laboratório e UPA. Bruno Diniz interrompe a fala dizendo que o maior problema do Conselho é que as demandas ficam só no verbal, não chegam até ele. O secretário afirma que formalizou para o Conselho Municipal de Saúde pedindo todas as demandas e reclamações. Vera Lúcia interrompe falando que nesta semana foi encaminhado uma demanda do Arpoador, o Secretário entra dizendo que um oficio de um ano inteiro de trabalho é muito pouco diante das demandas do município. O Secretário segue dizendo que não adianta ter reunião de Conselho local se as demandas não chegam na Secretaria de Saúde. O Secretário diz que a atual secretáriaexecutiva, liga para os locais, mas não avisa ao gestor onde estão os problemas. Sr Paulo pergunta o prazo de contrato quanto tempo de duração, Bruno Diniz responde: três anos, com correção de IGPM que está dando 2% por ano. Segue respondendo que qualquer contrato de interesse do Poder Público pode ser prorrogado por sessenta meses, e a avaliação é quadrimestral, se não alcançar metas e indicadores conforme consta no edital perde 15% do contrato. Vera Lúcia interrompe perguntando quais são os indicadores, Bruno Diniz informa que estão no edital. Sr Paulo questiona se o Conselho recebeu o edital, Bruno Diniz responde que Conselho e promotoria receberam, inclusive falando da reunião com a promotora da Saúde para discutir o edital e também com a defensora pública. O secretário alerta sobre os ruídos e afirma que o trabalho precisa ter seriedade. Lucas alega que muitos não são contra o modelo de O.S, e que ele, particularmente acha que não é o momento pelos números que já apresentam avanços, por que não continuar sem a OS. João Pedro fez um comentário falando que está no hospital desde o dia 2 de janeiro de 2017 e que tem uma equipe capacitada para fazer mais coisas, mas não tem instrumento. Cita umas das questões que é o RTU para cirurgia de próstata. A gestão fez a licitação em janeiro e até hoje não chegou um aparelho que custa R$ 4 mil, a empresa que ganhou não consegue entregar, a equipe sabe fazer e não pode. Bruno Diniz fala que não pode cancelar o processo. Falando que passou da hora de fazer coisas que há 20 anos já são realizadas no mercado. Temos que avançar pra isso. O.S no Brasil tem essa conotação devido às pessoas e não o processo e é uma das melhores práticas, tem que tirar a conotação política e ver as necessidades da população. Bruno Diniz ressalta ainda, a importância da qualificação no processo de contratação. Cleber Faria destaca que é necessário fazer o encaminhamento e monitoramento da O.S, e que o Conselho não participa por falta de organização interna. Bruno Diniz entra dizendo que há três meses se discute o mesmo assunto de O.S. Neste momento inicia-se a discussão para entrar em pauta a votação. Lucas conduz a votação que termina com a aprovação da continuidade do processo da Gestão Compartilhada, tendo quinze titulares votantes. Na votação: Doze votos a favor; três votos contra que são dos conselheiros Manoelzito, Lucas e Vera Lúcia de Oliveira Ramos e duas abstenções. Manoelzito solicita que conste em ata que ele estava votando contra, mas estava torcendo para que desse tudo certo e que defende o SUS em todos os sentidos. Sr. Paulo diz que houve uma votação anterior onde fora aprovada em plenária a colocação de votação de aprovação da O.S e nessa votação resultou em quatorze votos a favor e um voto contra. Sr. Laércio absteve seu voto porque tem dúvidas com relação à Gestão Compartilhada, defende que seja realizado concurso público. Feitas as discussões e deliberações em plenária, nada mais havendo a tratar, a Presidente Vera Lúcia declarou encerrada a reunião. Eu, Cleber de Faria Silva, Primeiro Secretário do CMSC, lavrei a presente ata, que após aprovada em plenária, segue para ser publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 30/11/2017

Local: Auditório da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC (MG), situada na Avenida General David Sarnoff, 3113, Cidade Industrial

Hora: 18:00:00

Pauta:


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Reunião Extraordinária Ata da 17ª Reunião Extraordinária 30/11/2017 ocorrida no dia 30/11/2017 - no Auditório da FAMUC. Estavam presentes os conselheiros titulares, Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Paulo Simão dos Santos, Elaine Ferreira da Silva, Eusmar Macedo Gomes, Vânia Maria de Souza, Nelsi Barreiros da Silva, Rosária Nicolau da Silva, Maria José Pinto, Laércio dos Santos, Lúcia de Fátima R. Ferreira, Manoelzito José da Costa, Cléber Faria Silva, Carolina Silva Castro e João Pedro Laurito e os conselheiros suplentes, Júnia Célia de Medeiros, Rosemary Fátima Nocolau da Silva, José Francisco dos Santos, Kênia Silveira Carvalho, Aliny Cristina Vasconcelos, Tércio de Sales Morais e Ronaldo Wagner Contijo. Tiveram suas faltas justificadas os (as) conselheiros: Bruno Diniz Pinto, Mário Cortellet. Após a constatação de quórum, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC), Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira convidou para compor a mesa do CMSC, Sr. Cleber de Faria Silva, primeiro secretário, representando o segmento gestor, Maria José Pinto, representando o segmento usuário. Assim Iniciando a reunião desejando boa tarde e bons trabalhos a todos. A presidente cumprindo a pauta da reunião, convidou Dr. Túlio médico do CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, para explanar sobre o CEREST. Na apresentação Dr. Túlio informou sobre a composição, Calendário anual de reuniões e plano de ação da CIRST (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador. Após a apresentação foi colocado em votação a apresentação e consequentemente a composição, ficando aprovados da seguinte maneira, 14 (quatorze) votos a favor e 2 (dois) votos abstiveram. Dr.Túlio em sua participação final se coloca a disposição para voltar ao conselho para falar um pouco mais sobre as ações do CEREST, por se tratar de um assunto de interesse a todos. Dando sequência a pauta a presidente convidou o Sr Éderson, Vice presidente do Conselho Estadual de Saúde, para ministrar palestra sobre a importância do Controle Social. Éderson agradeceu o convite e deu início a explanação falando sobre a construção do Sistema Único de Saúde, da sua importância na vida do cidadão, salientou que todos devem lutar para manter os direitos já conquistados, apresentou as legislações que consolidaram o Controle Social e da importância que cada conselheiro tem ao ter conhecimento das mesmas. Dando sequência, o Sr. Éderson discorre sobre as responsabilidades e deveres dos conselheiros, da importância de representar a população e de dar a devolutiva às pessoas. Caminhando para o final da apresentação o Sr. Éderson relatou que foi procurado por membros do Conselho Municipal de Saúde, afirmando que apresentava dúvidas acerca do processo de Gestão Compartilhada, que não conhece o processo para opinar e que conhece apenas um dos lados, que seria interessante entender os dois lados. Kênia Secretária Adjunta de Saúde reafirma que o desejo da gestão sempre foi de esclarecer toda e qualquer dúvida sobre o processo, que a presente reunião fora solicitada pelo Secretário onde uma das pautas era justamente a gestão compartilhada, conforme solicitação protocolada via ofício junto ao CMSC. Kênia ressalta que a pauta não foi acatada, a mesma sendo retirada pela mesa diretora, e que a presidente do Conselho informou que a pauta referente a gestão compartilhada havia sido retirada tendo em vista que o Conselho teria suas pautas urgentes a cumprir. Kênia então voltou a afirmar que mesmo a pauta sobre gestão compartilhada ter sido retirada, a gestão se colocava à disposição para discutir a qualquer tempo, e que tem solicitado isso constantemente, tem ofícios protocolados que comprovam essa disponibilidade. Éderson fala que então faz se necessário agendar uma reunião específica para discutir o tema, que entende que a intenção de implementar um processo de Gestão Compartilhada deve ser apreciada e aprovada em plenária do conselho, Kênia questiona baseado especificamente em qual legislação faz esta colocação ele fala que não há uma legislação específica porém sendo o Conselho uma instância deliberativa que entende haver necessidade de aprovação, Kênia diz que há divergência com relação a este entendimento pois o critério é muito subjetivo. Ederson sugere que seja agendada uma reunião com o Ministério publico para tentar dirimir esta questão. Sr. Laércio e Sr. Paulo reforçam que há divergências de opinião mesmo entre os conselheiros sobre este assunto e que antes do encaminhamento ao Ministério Público é necessário que haja um entendimento entre os conselheiros ao que todos concordam. Ficou acordado em plenária que haverá uma reunião específica para tratar deste assunto. Abertas as inscrições para perguntas, Vera questiona a Édersom, qual é a autonomia da mesa diretora, se a mesa diretora em frente às Urgências pode tomar decisões? Edersom responde que, a mesa tem função executiva e não deliberativa, não podendo tomar decisões em nome do Conselho. Que deve se estar atento a discriminação das atribuições no regimento interno. A Conselheira Lúcia, questiona a Éderson se uma pessoa que está no conselho representando o segmento usuário e passa a ser trabalhador da saúde pode permanecer como usuária? Ederson responde que, não, que esta situação é irregular e que se existir precisa ser corrigida. Jéssica diz que entende que Lúcia se referiu ao caso dela que era usuária e agora trabalha em uma empresa contratada; a Prestar Serviços para a saúde de Contagem, fala que se sente traída por alguns colegas conselheiros que estão tratando o tema “pelas costas”, fala que representa sua comunidade e que sempre trabalhou em prol do povo e que continuará trabalhando, que muitos não gostam dela porque ela defende os usuários e fala a verdade quando precisa inclusive de negativa de atendimento de trabalhadores aos usuários. Que se sente muito chateada e que não é necessário que ninguém peça o seu afastamento do Conselho, que ela mesma o faz neste momento, pedindo afastamento definitivo. Porém não deixara de atuar pelo povo de Contagem. Conselheira Lúcia solicita que conste em ata, que após sua fala, a Srª Jéssica ameaçou a ela e a conselheira Maria José verbalmente em plenária. Retornando às perguntas, João Pedro questiona a Éderson o que o Conselho Estadual está fazendo em relação à imensa dívida que o Estado tem para com os municípios? Éderson diz que o Conselho Estadual tem abordado o tema, que participa de uma comissão sobre a questão dos medicamentos, mas que esta é uma questão para além do conselho Estadual, que recentemente acionou o Ministério Público para que seja tomada uma providência conjunta com relação a isso. João questiona ainda, se toda licitação no Estado passa pelo Conselho Estadual? Éderson responde que nem todas, mas as mais importantes sim. Eusmar coloca que gostaria de saber com certeza jurídica sobre a necessidade de se aprovar ou não no Conselho as licitações. Já finalizando o Sr. Éderson sugere uma agenda entre Conselho e a Gestão para uma nova apresentação e apreciação dos conselheiros referente a Gestão Compartilhada. De imediato foi aceito por ambas as partes e agendada a reunião para dia 11/12/2017 no auditório da Famuc. Srª Nelci solicita que se verifique com os municípios vizinhos, principalmente Belo Horizonte e Ribeirão das Neves, ações para combater a febre maculosa, uma vez que, ocorreu um óbito na região do bairro Nacional. Dessa forma a conselheira Maria José que neste momento presidia a sessão deu como encerrada reunião. Eu, Cleber de Faria Silva, primeiro secretário do CMSC, lavrei a presente que, após aprovada em plenária segue para publicação no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 14/11/2017

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 16:00:00

Pauta:


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Reunião Extraordinária Ata da 16ª Reunião Extraordinária 14/11/2017 Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às dezessete horas, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves, 200, bairro Camilo Alves, Contagem –MG, para reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem. Estavam presentes os conselheiros titulares Vera Lúcia de Oliveira Ramos, Lúcia de Fátima R.Ferreira, Paulo Simão dos Santos, Elaine Ferreira da Silva, Eusmar Macedo Gomes, Vânia Maria de Souza, Nelsi Barreiros da Silva, Maria José Pinto, Laércio dos Santos, Jéssica Natasha, Manoelzito José Costa, Reiner Gotschalg, Cleber de Faria Silva e Mário Cortellet ; membros conselheiros suplentes Maria Salete Santos, Ismênia Aparecida de Freitas, Rui de Sena Paulo Filho, José Granciso dos Santos, Kênia Silveira Carvalho, e Tércio de Sales Morais. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Senhora Vera Lúcia saudou a todos dando início aos trabalhos, passando a palavra para o funcionário da Secretaria Municipal de Saúde, o médico veterinário, José Renato de Rezende Costa, assessor Técnico da Vigilância em Saúde que apresentou o Plano de Contingência e o mapa das 500 armadilhas, ovitrampas de combate ao mosquito Aeds Aegypti, que já estão instaladas no município. Ele explica o funcionamento das 500 ovitrampas e como o método vai funcionar em Contagem. Ainda fala do recolhimento de lixo e das ovitrampras como mais uma ferramenta de combate às arboviroses. Fala também que já estão sendo realizadas nas escolas Campanhas de educação e conscientização. Além disso, a preparação da rede de saúde para evitar a letalidade das pessoas em casos de agravamento dos casos de doença provocadas pelo mosquito. Apresentou dados do LIRa (Levantamento de Índice Rápido). E lembra que cópia do Plano de Contingência já foi disponibilizada para o Conselho de Saúde. Eustáquio, de Nova Contagem, questionou que a Região do Vargem das Flores não está contemplada no mapa. José Renato respondeu que as regiões contempladas com as ovitrampas são áreas que estão no mapa e são áreas prioritárias consideradas de risco. Disse ainda que a capacidade do mutirão de limpeza depende da Secretaria de Limpeza Urbana que é uma parceira no combate ao mosquito. Sancler, questionou o quadro apresentado, se também está relacionado com a Febre Amarela. A conselheira Vânia ... ponderou que o acolhimento dos usuários não são bem feitos e que o laboratório não tem aparelho dentro das UPAS. Ressaltou demanda na UPA Sede, falando que ela por três vezes já contraiu a doença (dengue). Alegando que foi encontrado foco do mosquito no pátio da Transcon. José Renato responde sobre a Febre Amarela falando sobre a vacinação em massa promovida pela Secretaria de Saúde e lembrando que faz o acompanhamento e que a notificação é em casos de Febre Amarela e compulsória. Sobre a limpeza urbana José Renato disse que o Plano de Contingência precisa de outras secretarias, com estrutura da limpeza urbana. Disse ainda que o Plano seria apresentado ao prefeito Alex de Freitas. Para encerrar a estruturação das unidades José Renato respondeu que já discutiu com o laboratório e gabinete a estrutura mínima para atendimento para garantir a assistência. Em resposta a questão de focos na Transcon diz que a Secretaria garante o acompanhamento do local e da região. Após discussão o Plano de Contingência das Arboviroses foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida é dada a palavra a Dr. Newton Lemos da assessoria de planejamento da Secretaria de Saúde para apresentação do relatório da 9ª Conferência Municipal de Saúde. Apresentou o documento que foi assinado pelo Secretário Bruno Diniz Pinto e pela Presidente do Conselho de Saúde, Vera Lúcia. Ele comenta que o relatório está elaborado com as propostas de intervenções por eixo, com os cinco grupos de discussão, nessa apresentação estão contidas os nomes dos integrantes e propostas escolhidas por tema. Informa que as 20 propostas mais votadas estarão incorporadas ao Plano Municipal de Saúde, as demais ficaram como sugestões. Disse ainda que a fita gravada de forma integral da conferência encontra se no CMS e na Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde. Ao final da apresentação, a Srª Jessica, pede a palavra e fala sobre o esvaziamento da Conferência no final dos trabalhos, refere que muitos gestores deixaram o local. Dr Newton Lemos pondera e diz que em todos os seguimentos os delegados deixaram a Conferência. A Srª Maria José propôs aos conselheiros a votação do relatório, justificando a ausência do conselheiro Lucas que estava ausente, pois o mesmo estava fazendo prova. Com 14 votos e 1 uma abstenção o relatório foi aprovado. Em seguida a presidente Vera passa a conduzir a sessão, fala que foi solicitado à gestão esclarecimentos quanto à Gestão Compartilhada. A secretária-adjunta, kênia Carvalho responde que houve uma reunião no gabinete do Secretário Bruno, convocada por ele para tratar exclusivamente deste assunto, onde estiveram presentes a grande maioria dos conselheiros, que na oportunidade a presidente não se encontrava presente, porém justificou sua ausência por motivos de saúde. Kênia se colocou à disposição para responder questionamentos e perguntou se seria necessário apresentar o histórico do que já foi realizado sobre o assunto, pois a secretaria dispõe de uma memória com datas e atas de todas as reuniões. Vera esclarece que houve reuniões e que pediu uma câmara técnica para trabalhar o edital da OS para sanar dúvidas. Fala ainda, que pretende montar uma comissão para estudar o edital na íntegra junto à gestão. Sr. Paulo pede "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4279 Contagem, 2 de Fevereiro de 2018 Página 13 de 52 a palavra e alega que estava de férias, que a convocação para reunião no gabinete do secretario fora feita por telefone e que na ocasião o secretário Bruno Diniz esclareceu todas as dúvidas, mas não teve convocação, nem documentação. A Srª Kênia Carvalho responde que a convocação foi encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde e foi feita a ata dessa reunião. A Srª Nelsi, disse que os conselheiros deveriam ser convocados para reuniões junto ao Ministério Público. SrªJéssica esclarece que a mesa diretora esteve com o prefeito, pois tem autonomia para tomar decisões, ela disse que o prefeito disse que está de portas abertas, a mesma considera que não foi legal as pessoas irem ao MP antes de ouvir o lado da Secretaria de Saúde, refere-se às denúncias feitas pela mesa diretora nas redes sociais e junto ao Ministério Público. A secretaria - adjunta Kênia Carvalho fez um registro dizendo que os conselheiros da gestão não foram consultados nem tão pouco informados que haveria uma denuncia que isso os deixou incomodados e que possivelmente fariam uma carta de repúdio. Esclareceu que a gestão sempre esteve aberta ao diálogo que a proposta já havia sido apresentada ao Conselho pelo Secretário, que foram feitas várias outras apresentações públicas e que ao invés de trazer novos questionamentos da gestão os membros da mesa diretora optaram por procurar o Ministério Público, o prefeito e postar vídeos em redes sociais e não a própria gestão para solicitar esclarecimentos. Tércio Salles esclarece que a mesa diretora não tem poder de tomar decisão e, sim, encaminhar os trabalhos. Vera esclareceu que o ofício enviado à secretaria não possui sua assinatura. Neste momento passa-se a palavra para o motorista Jamir que agradece os ortopedistas do HMC pelo bom trabalho que vem sendo realizado e em seguida, fala que protocolou no Conselho Municipal de Saúde um documento contendo denúncias de fatos que ele considera que necessitam ser esclarecidos e começa a relatá-los: médico usando carro da secretaria para ir a casamento, contrato de cooperativas, em que motoristas não são proprietários dos veículos e que não possuem carteira de trabalho assinada, além de carros disponíveis 24h para gestores. Falou das cobranças com os servidores motoristas e que pacientes do SAD precisam receber medicação de 12h em 12h e não estão recebendo porque os profissionais chegam atrasados, que a casa da gestante, final de semana não tem profissionais suficientes e que quando necessário as pacientes irem às consultas, elas vão com o motorista sem ter um técnico de enfermagem junto. Disse ainda que teve notícias que a coordenação de zoonoses solicitou que fosse colocado ar condicionado na parte traseira dos carros de transporte de animais, e que acredita que isso não é padrão do Ministério da Saúde. Reclamou da reforma do prédio do transporte programada para o segundo semestre de 2016, o que não ocorreu, em 2017 também não, que o secretário esteve lá e fez a promessa de reparos, pois o prédio apresenta rachaduras e riscos de desmoronamento e não possui chuveiro. Fala que acredita que muitas dessas denúncias são de conhecimento da gestão. Fala que existe um veículo usado pela secretária-adjunta Kênia Carvalho, que o mesmo fica a disposição 24 horas por dia, que tem apuradas as kilometragens deste veículo, que é carro contratado pela empresa credicar. Ele questiona que a secretária-adjunta não recebeu nenhuma punição por utilizar o veículo público e pede ao Conselho que verifique as denúncias para dar transparência à gestão. Em seguida, a Sra. Cássia Simone, ex- presidente do Conselho de Saúde pede a palavra e relata que as denúncias sobre o Cismep e privatização da UPA JK, feitas por ela, na última gestão, estão sendo apuradas por uma auditoria. Ela diz que se sente aliviada com a sensação de dever cumprido. Que sofreu muito na ultima gestão, com o descaso da saúde pública no município de Contagem. Ela agradeceu ao Secretário Bruno Diniz, pelo apoio que recebeu e falou da sua incansável luta pela saúde. Além disso, agradeceu aos colegas que ajudaram-na a organizar a Sede do Conselho e quando deixou a presidência elaborou um relatório à sucessora Vera Lúcia. Questionou ainda que em seu relatório as datas das Câmaras Técnicas e eleição do Conselho já estavam definidas e até o momento ainda não haviam sido realizadas. A Srª Cássia Simone disse que, ao ser questionada pelo MP sobre sua saída do Conselho, respondeu que foi por decisão dela e que não precisa ser conselheira para ser fiscalizadora da saúde, pois sua militância já vem de anos. Disse aos auditores que não tem intenção de voltar, mas preza pela legalidade e transparência. Novamente agradeceu ao secretário Bruno Diniz, a secretária – adjunta Kênia Carvalho e ao Superintendente de Urgência e Emergência, Cleber Faria. Lembrou que conselheiros afastados durante as últimas eleições estão impossibilitados de concorrer nas eleições do Conselho e que vai fiscalizar. Em seguida, a técnica de enfermagem Cleunice, solicita a palavra para agradecer ao Conselho pelo apoio depois de ter denunciado condições de trabalho na unidade a qual trabalha. Citou os nomes das Sras. Jéssica e Vânia. Em sua fala disse que direitos dos usuários não estão sendo respeitados. Que ela se sente perseguida, que tem conhecimento de um documento feito pelos profissionais da equipe, assinado inclusive pela gerente e que a diretora de distrito recebeu o documento e o mesmo fere sua moral. Pede o acompanhamento da situação pelo conselho por sentir que sofrerá prejuízo pessoal e profissional. Ela fala ainda, da falta de medicamentos e papel na unidade. Em seguida é dada a fala a Rafaela diretora SINDSAÚDE Contagem, que refere que o SINDSAUDE acredita estar sendo perseguido pela atual gestão. Refere não estar supresa com essa postura. Em sua fala relata que no segmento trabalhador, já existem denúncias feitas aos órgãos da justiça, como Promotoria e Ministério do Trabalho. Fala que a gestão não aceita a participação do SIDSAUDE como membro sob o argumento de que não possuem carta sindical. Fala que não são inimigos da gestão, mas defende sua posição ao reafirmar o compromisso com o trabalhador. Vera pede a fala e disse que tem oferecido todo apoio ao caso da Cleunice, o conselheiro Laércio pede a gestão que apure as denúncias com rigor. Ainda fala do laboratório que saiu Labclin e entrou Santa Casa, mas denuncia que no CESU, pessoas estão chegando antes de meio dia e exames não estão sendo entregues. Jéssica em sua fala defende o valor da vida das pessoas tanto usuários como trabalhadores. Fala que pessoas estão morrendo por falta de exames, e reconhece que a gestão está tentando colocar em ordem e pede que o Conselho se atenha aos fatos que realmente merecem atenção para serem discutidos. Pede a técnica de enfermagem (Cleunice), que denunciou a perseguição que dê os nomes das pessoas que estão perseguindo a trabalhadora. Pede ainda que os postos de saúde sejam mais assistidos, já que segundo ela, existem postos sem médico. O CAIC foi roubado por estar com as portas abertas. Em seguida, Marcelo Grilo fez algumas ponderações e fala de como o Conselho está “desandado”. Criticou o início da reunião que começou sem quórum do segmento gestor. Denunciou também a folha de ponto de alguns motoristas assinadas sem o mês ter terminado. Ainda disse que não precisa de cargo comissionado, relembrou como sofreu nas últimas gestões por denunciar os problemas e o descaso com a saúde pública do município. Ele fala ainda de pessoas que assumiram cargos comissionados e que não são moradores da cidade: “aventureiros com cargos de chefe quem tiver achando que aqui é casa da mãe Joana vai cair todo mundo”. Segundo ele, ainda recebe denúncias e que pretende passar para o prefeito. Srª Nelsi pede a fala e diz que concorda com a Jéssica, pois existem assuntos mais importantes para tratar nas reuniões de Conselho de Saúde. Chama a atenção dos presentes pela seriedade dos assuntos que são discutidos pelo Conselho Municipal de Saúde e afirma que saúde é direito de todos e pede a Srª Vera que convide pessoas competentes para fiscalizar as finanças da saúde. A srª Jane apresenta para conhecimento uma cópia do oficio entregue ao prefeito que se trata de questões ambientais. Srª Vânia disse que o Conselho foi prontamente ao local apurar as denúncias da Cleunice, como falta de material e materiais colocados em locais impróprios, falta de gerência, folhas de ponto assinadas sem a pessoa estar presente, além do acolhimento aos usuários que não estão sendo realizados. Ela fala ainda que o Conselho fez diversas reuniões para apurar a situação e está acompanhando o caso. Encerrou sua fala pedindo ao Conselho para visitar o almoxarifado da Saúde. Cleber Faria também relata sua decepção pela a forma como as reuniões do Conselho estão sendo conduzidas, pois acredita que não está com finalidade de saúde pública. Para ele, não adianta só cobrar da gestão e que as pessoas que estão trabalhando no governo hoje, são pessoas sérias, pais de família e que não é justo serem massacrados e julgados como forasteiros e pede respeito. Segue sua fala dizendo que todas colocações devem ser apuradas, deixa claro como trabalhador da saúde do Município de Contagem que é gestão, usuário, amigo e colega de trabalho. Segue na sua fala dizendo que a reunião do Conselho foi usada para tratar de assuntos administrativos e não de saúde pública. Rafaela SINDSAUDE, diz que tratar de assuntos administrativos relacionados à saúde do trabalhador também é saúde e deve ser tratado nas reuniões de conselho. Que Cleber está sendo agressivo, mas que isso não a amedronta, que a gestão precisa respeitar o trabalhador. Cleber pede para que registre em ata que em momento algum interrompeu fala de ninguém, disse que o caso de Dona Cleunice precisa ser apurado e deverão ser ouvidos os dois lados. A presidente Vera pede ordem e respeito. Pediu ajuda a mesa para discutir saúde pública e que assuntos administrativos sejam tratados com a gestão. Cleber pede que conste em ata que a presidente do Conselho é do segmento trabalhador e isso é respeito ao trabalhador da saúde. É dada a palavra a Sra Kenia Carvalho, que fala que a reunião está tumultuada, que poderia responder a todos os questionamentos do Sr Jamir porém solicita que encaminhe a ela as demandas apresentadas que serão prontamente apuradas e respondidas. Disse que está para o trabalho sempre com compromisso. Convida o Sr Jamir para ir ao gabinete da Secretaria de Saúde para discutir os assuntos abordados. Kênia fala ainda para Sra Vera, presidente do Conselho que a gestão não tem recebido as denúncias e demandas, mas que algumas delas aparecem apresentadas para outros orgãos que a intenção da gestão não é cercear nenhum direito, mas antes do encaminhamento a outros órgãos é desejável que os assuntos sejam discutidos com a gestão para serem apurados e respondidos. Rainner pede palavra e orienta que as denúncias feitas pela Sra Jane sejam encaminhadas a pasta do meio ambiente. Ainda fala que todos os sindicatos foram chamados pela gestão para discussão sobre interesses dos trabalhadores e o SindSaúde não possui carta sindical, mesmo assim participou das discussões na campanha salarial de 2017, disse que a réplica poderia ter sido dada a representante do SindSaúde, mas ela deixou a sessão. Fala que o Conselho também é local de denúncias. A presidente Vera Lúcia agradece as representações e reafirma que o conselho está disponível para todos. O Motorista Jamir pede a replica e deixa claro que não tem nenhuma questão pessoal "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4279 Contagem, 2 de Fevereiro de 2018 Página 14 de 52 envolvida sua intenção é preservar o dinheiro público. Cleunice também pede réplica e diz que ainda é um bebê no Conselho e que denunciou por ser questões públicas de desperdício e sua reclamação tem haver com o coletivo de Contagem. Cleber Faria fala que infelizmente foi interrompido e que com certeza a gestão vai apurar e disse concordar com a situação da técnica Cleunice. Nada mais havendo a tratar, nós Vera Lúcia Oliveira Ramos e Cleber de Faria Silva, lavramos a presente ata que após aprovada em plenária segue para publicação no Diário Oficial do Município de Contagem (DOC)

Data: 10/10/2017

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

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Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Ata da 15ª Reunião Ordinária 10/10/2017 No dia 10/10/2017 - no Auditório da Prefeitura de Contagem. Estavam presentes os conselheiros titulares Vera Lucia Silva Ferreira de Oliveira, Vera Lucia Oliveira Ramos, Elaine Ferreira da Silva, Keila Bohrer da Mata, Eusmar Macedo Gomes, Lucas Davidson Guedes, Vânia Maria de Souza, Maria José Pinto, Rosaria Nicolau da Silva, Laercio dos Santos, Lúcia de Fátima R. Ferreira, Jessica Natascha, Manoelzito José da Costa, Reiner Gotschalg, Carolina Silva Castro, e os suplentes Junia Celia de Medeiros Silva, Rosemary Nicolau da Silva, Rui de Sena Paulo Filho, José Francisco dos Santos, Kenia Silveira Carvalho, Carolina Silva Martins, e tiveram suas faltas justificadas as conselheiras Nelci Barreiros da Silva, Rita de Cassia Pio Vieira Maciel, e Sandra Marilene P. Guedes. Após composta a mesa, a Vice-presidenta do conselho conselheira Maria José deu início a reunião pedindo um minuto de silêncio em respeito às vítimas da tragédia ocorrida em Janaúba. Depois de respeitado o período de silêncio, a conselheira Maria José deu seguimento a seu pronunciamento lendo a pauta a ser tratada na reunião e solicitando inclusão de pauta para apresentação das denúncias sobre o Transporte Sanitário, depois de submetido a plenária, foi realizada a inclusão da pauta. Dando seqüência a reunião, foram apresentadas as atas anteriores para serem aprovadas pela plenária (Ata Nº 014/2017 – reunião extraordinária e Ata N° 013/2017 – Reunião Ordinária). Seguindo a reunião a conselheira Vânia pediu a palavra, solicitando a leitura das atas que irão à votação, uma vez que não as recebeu em tempo hábil, fala reforçada pela conselheira Vera Lúcia Ferreira. Prosseguiu-se a leitura das atas. Antes da leitura, a conselheira Maria José pediu a palavra Justificando a ausência dos conselheiros Rita e Cleber. Também foram justificadas as ausências das conselheiras Sandra Marilene P. Guedes e Nelsi Barreiros da Silva. Após, deu-se seqüência lendo as leituras das atas. Após a leitura das atas, as conselheiras Vera Lúcia Ferreira e a conselheira Vânia pediram alterações na ata N°013/2017, falas reforçadas pela conselheira Kênia. Sendo assim foi decidido que serão realizadas as alterações na ata. Uma vez que a ata 013 não foi aprovada, foi preciso adiar a aprovação da ata Nº 014/2017 – da Reunião extraordinária, ficando as duas atas para serem relidas e aprovadas na reunião do dia 14/11. Após, a servidora Ivana foi convidada a realizar a apresentação em telão para todos os conselheiros sobre a Carteira de Serviços da Atenção Básica para apreciação da plenária. Após a apresentação da servidora Ivana, também foi realizada a apresentação das denúncias de erros encontrados no Transporte Sanitário Municipal que foi procedida por um amplo debate. Após, foi retomada a composição da mesa. A conselheira Maria José interviu falando sobre as responsabilidades do Conselho, reforçando que no próximo período deverá ser realizada a eleição dos novos conselheiros. Em seguida passou se a apresentação da pauta solicitada pela Secretaria de Saúde sobre a devolução de recursos financeiros oriundos de 3 propostas de emendas parlamentares quais sejam: 1 – 14237130000113007 relativa a construção UBS Bandeirantes cadastrada e não construída pela gestão anterior – cancelada pela portaria MS 21 de 03 de janeiro de 2017 única parcela recebida valor R$ 102.400,00 ( Cento e dois mil e quatrocentos reais ) 2- 18715508000111005 referente construção academia da saúde que teve utilização pela gestão anterior para compra de equipamentos e não para obra como descreve na proposta valor a ser devolvido R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais). 3- 14237130000116010 proposta cadastrada para construção UBS Bela Vista porte II devolução por adequação, a outro porte que atende a melhor a necessidade do município. Ressalta que posteriormente já foi cadastrada nova proposta para UBS tipo IV. Valor a ser devolvido R$ 163.200,00 ( cento e sessenta e três mil e duzentos reais), após discussão, foi colocado para votação tendo sido aprovado pela maioria. Sendo aprovada a devolução do recurso. (Foi deliberado que o tema será levado á Câmara Técnica. Não havendo mais nada a tratar, foi finalizada a reunião onde eu, Lucas Davidson Guedes, lavro esta ata que será publicada no Diário Oficial de Contagem.

Data: 18/08/2017

Local: FAMUC – Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem

Hora: 18:00:00

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Reunião Extraordinária Ata da 14ª Reunião Extraordinária 18/08/2017 No dia 18/08/2017 - na FAMUC – Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem. Estavam presentes os conselheiros titulares, Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Vera Lucia Oliveira Ramos, Elaine Ferreira da Silva, Lucas Davidson Guedes, Jaiston Marcelo de Oliveira, Nelci Barreiros da Silva, Maria José Pinto, Rosaria Nicolau da Silva, Laercio dos Santos, Lúcia de Fátima R. Ferreira, Maria Salete dos Santos, Reiner Gotschalg, Cleber de Faria Silva, e os suplentes Vânia Maria de Souza, Rosemary Fátima Nicolau da Silva, Manoelzito José da Costa, Ismênia Aparecida de Freitas, Rui de Sena Paulo Filho, Gilson Gonçalves de Freitas, José Francisco dos Santos, Kenia Silveira Carvalho, Tércio de Sales Morais; Tiveram suas faltas justificadas os conselheiros Eusmar Macedo Gomes, Jessica Natascha e Rita de Cássia Pio Vieira Maciel. Após a constatação de quórum, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC) em atividade, Jaiston Marcelo de Oliveira deu início a reunião apresentando que após ser convidado, assumiu um cargo comissionado no governo, sendo assim impossibilitado de continuar sua atuação como conselheiro representante do segmento usuário, o mesmo pediu para que os conselheiros do segmento usuário se reunissem para a indicação de um novo nome para assumir a vice-presidência do conselho, aproveitando o espaço, Jaiston apresentou que o conselho passaria a ser presidido pela conselheira Vera Lúcia O. Ramos, por indicação do segmento trabalhador. Após apresentar suas considerações, Marcelo pediu para que os conselheiros do segmento usuário se reunissem para decidirem sua representatividade na mesa do Conselho, dando uma pausa na plenária para os usuários se reunissem. Após reunirem, os usuários apresentaram a indicação da conselheira Maria José Pinto, para Vice-presidenta do Conselho e do conselheiro Lucas Davidson Guedes para 2° secretário do conselho ocupando a vacância deixada pela conselheira Maria José Pinto. Seguindo os trabalhos foi empossada a nova mesa do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, passando a ser composta e presidida pela Conselheira do segmento trabalhador Vera Lúcia Oliveira Ramos, vice-presidida por Maria José Pinto, e secretariada pelo gestor Reiner Gotschalg e usuário Lucas Davidson Guedes – 1° e 2° secretários. Depois de empossada a mesa, a Presidenta do CMSC Vera, apresentou que o conselho passará por um novo momento e reforçou a importância da participação dos conselheiros na construção das atividades do conselho e na defesa do SUS, fala reforçada pelos conselheiros Maria José, Reiner Gotschalg e Lucas Guedes que sucederam a fala da presidenta reforçando a importância do conselho na construção da defesa do SUS. Após a fala dos integrantes da mesa, o conselheiro Jaiston Marcelo agradeceu a todos pelo momento que esteve junto à gestão do conselho, e se licenciou da mesa participando da reunião como convidado. Dando seqüência a reunião, foi apresentado que a conselheira Vânia passou a ser conselheira titular na vacância deixada pelo então conselheiro Jaiston Marcelo. Foram abertas as falas ao plenário, a conselheira Ismênia Aparecida reforçou as falas anteriores, reiterando que precisamos construir um novo tempo no conselho, evitando atritos desnecessários. A conselheira Nelci Barreiros também contribuiu com sua fala reforçando a total disponibilidade de construir e fortalecer as bases do conselho citando um pouco de sua militância em defesa do SUS. A conselheira Kênia Silveira também contribuiu com sua intervenção cumprimentando a mesa, e se colocando à disposição do conselho. O conselheiro Laércio dos Santos pediu fala e citou que está à disposição do conselho e que está rodando as unidades de saúde para acompanhar os trabalhos que estão sendo apresentados ao conselho. A conselheira Vânia pediu fala, reforçando a importância de termos responsabilidade com as questões do conselho, e ponderou sobre a eleição e indicação do seguimento trabalhador para composição da mesa diretora, a conselheira Vera Ferreira interviu informando como ocorreu o processo de eleição e indicação do segmento dos trabalhadores. O conselheiro Cleber de Faria acrescentou que precisamos nos unir em prol da saúde do município, e que o Conselho é formado por várias pessoas que pensam coisas distintas reforçando a necessidade de prevalecer o diálogo para construir melhorias. Encerrando a reunião a conselheira Vera Ferreira pediu para que encerrássemos a reunião realizando a oração do Pai Nosso, uma vez que é uma oração universal, reforçando o respeito a todos presentes. A presidenta do CMSC Vera Ramos encerrou a presente reunião. Não havendo mais nada a tratar, eu, Lucas Davidson Guedes, lavro esta ata que será publicada no Diário Oficial de Contagem.

Data: 11/08/2017

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

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Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Ata da 13ª Reunião Ordinária 11/08/2017 No dia 11/08/2017 - no Auditório da Prefeitura de Contagem. Estavam presentes os conselheiros titulares Kênia Silveira Carvalho, Bruno Diniz Pinto, Reiner Gotschalg, João Pedro Laurito Machado, Carolina Silva Castro, Cleber de Faria Silva, Tércio de Sales Morais, Vera Lucia Silva Ferreira de Oliveira, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, Paulo Simão dos Santos, Elaine Ferreira da Silva, Keila Bohrer da Mata, Eusmar Macedo Gomes, Lucas Davidson Guedes, Ismênia Freitas, Jaiston Marcelo de Oliveira, Vânia Maria de Souza, Rosemary Fátima Nicolau da Silva, Rosaria Nicolau da Silva, Lucia de Fátima R. Ferreira, Jessica Natasha, Maria Salete dos Santos. Após a constatação de quórum, o Presidente Interino do Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC), Sr. Jaiston Marcelo de Oliveira iniciou a Reunião Ordinária do CMSC, desejando boa noite e bons trabalhos a todos, assumindo a condução da mesa. Logo após, convidou para compor a mesa do CMSC, Sr. Reiner Gotschalg primeiro secretário, representando o segmento gestor, Sra. Vera Lucia de Oliveira Ramos representante do segmento trabalhador e a Sra. Vânia Maria de Souza representando segmento usuário, Cumprindo a pauta foi apreciada e aprovada sem ressalvas a ata do dia 18 de Julho 2017 n° 012, e à ata da reunião extraordinária n°11 04 de Julho 2017. "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4279 Contagem, 2 de Fevereiro de 2018 Página 11 de 52 Apos a aprovação das atas os conselheiros representantes do segmento trabalhador se reuniram para indicar um nome para presidência do CMSC, sendo indicada e apresentada a Sra. Vera Lúcia de Oliveira Ramos, como representante dos trabalhadores, onde a mesma foi aprovada pela plenária como a nova presidente do CMSC. Prosseguindo, o Sr Jaiston Marcelo deu posse para os novos conselheiros que irão suprir as vacâncias dos conselheiros suplentes segmento usuários que se retiraram do CMSC, Sr. Rui de Sena Paula Filho, Sra. Ismênia Aparecida de Freitas, Sra. Rita de Cássia Pio Vieira Maciel, Sr. Gilson Gonçalves de Paula e Sr. Jose Francisco dos Santos. O Sr. Jaiston Marcelo procedeu informando o ponto de pauta principal da reunião que se refere aos esclarecimentos sobre o decreto 151 de Julho 2017 que trata sobre do credenciamento das Organizações Sociais. Considerando os princípios da transparência e da respeitabilidade, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Bruno Diniz Pinto com o auxilio da secretária adjunta, Sra. Kênia Silveira Castro, apresentou aos membros do Conselho Municipal de Saúde o planejamento, objetivos e garantias do Projeto de Gestão Compartilhada nos serviços de Urgência e Emergência, pontuou sobre as pré e a conferência de Saúde, sua importância pra a elaboração de políticas para o município e parabenizou a equipe de organização, anunciou a entrega da maternidade em pleno funcionamento, para que as gestantes de Contagem possam usufruir dos 151 leitos disponíveis com Analgesia para o parto e equipamentos adequados para o atendimento humanizado e de qualidade, ressaltou a importância de se realizar um planejamento das ações em saúde e explicou as propostas de reorganização dos serviços de Urgência e Emergência do Município, expôs as reformas e investimentos realizados no primeiro semestre da gestão, nas UPAS, Complexo Hospitalas e Unidades Básicas, e os fatores dificultadores encontrados no inicio da atual gestão, como equipes multidisciplinar incompletas, dificuldade para garantir escala médica, ausência de protocolos clínicos, hospitais sucateados contratos não cumpridos fornecedores sem receber e ECT. O Secretário Bruno explicou que gestão compartilhada é um modelo de parceria muito usada pelos governos para gerenciar os estabelecimentos de saúde por meio de Organização Social em Saúde, que atua de forma complementar não substituindo à administração pública, pontuou os pontos positivos do projeto com exemplos de OS em vários estados, mostrou dados quantitativos e qualitativos, que trarão inúmeros benefícios a população, afirmou que os trabalhadores afetivos terão seus direitos garantidos, pois esse projeto tem como meta de implementação, somar à saúde no município. Ao término da apresentação abriram-se as inscrições para a oportunidade da palavra aos presentes, Sr. Jaiston Marcelo informou e Leu a publicação no diário oficial a Resolução do CMSC, que aprova e convoca a conferência Municipal de Saúde, em seguida passou a palavra para a trabalhadora e representante do SINDISAUDE Contagem Glaucia, que expôs os problemas atuais na atenção básica no município como falta de insumos e demora na entrega de exames, e pondera que para mudar a saúde em Contagem através de valorização do servidor. Sra. Maria Jose da Pastoral da Criança se apresentou rapidamente A Pastoral da Criança, a Sra. Jessica informou sobre os problemas que estão ocorrendo na UPA Ressaca referente à falta de atendente na recepção atualmente a UPA conta somente com uma pessoa para este serviço, e questionou sobre a centralização das ambulâncias e SAMU, retirando assim a mesma da unidade. Sra. Jandira pediu que o secretário investisse mais na saúde bucal, a Sra. Ismênia colocou a dificuldade da população do bairro Cândida Ferreira para que seja verificado a possibilidade de uma unidade nesta localidade, o senhor Manoelzito expôs sua opinião referente à pediatria de urgência. Sr. Inhá questiona sobre a retirada da Pediatra da Upa Petrolândia. Sra. Simone do HMC perguntou sobre a situação dos servidores Em tempo, o secretário deixou à disposição todo o material apresentado para consultas posteriores e se comprometeu a realizar as apresentações aos servidores, nas unidades de saúde e demais órgãos públicos que se fizerem necessários e esclareceu todos os questionamentos junto aos profissionais de saúde que se encontravam na plenária, dentre eles, os RPA´s, enfermeiros, médicos e administrativos, reafirmando o compromisso de garantir aos trabalhadores efetivos os seus direitos e para os trabalhadores de RPA´s uma melhora nas condições de trabalho e que esta parceria vem para somar e não dividir, não se repetiria o erro da UPA JK, não é terceirização e sim gestão compartilhada. Sendo assim, após as respostas bem como esclareceu as dúvidas dos conselheiros, servidores e demais presentes, o Sr. Jaiston deu por encerrada a reunião e agradecendo a presença de todos. Eu, Reiner Gotschalg, lavrei a presente ata que será lida e, após aprovada em reunião, segue para publicação no Diário Oficial de Contagem.

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