A Prefeitura de Contagem tem atuado para reduzir e combater os maus tratos a animais de grande porte, evitando o desconforto e a exploração deles no município. Por meio da Superintendência de Defesa Animal (SDA), criada em final de 2022, a instituição tem trabalhado para ampliação das políticas públicas em prol dos animais. Até o mês de novembro deste ano, a SDA recolheu cerca de 200 animais de grande porte em situação de maus tratos ou abandonados. Mês de conscientização e combate ao abandono de animais, o "Dezembro Verde" traz à população uma reflexão sobre uma realidade presente na cidade.
Os principais casos na cidade são relacionados a ações intencionais, como agressão física, abandono ou mesmo abuso sexual. Há, também, outras, relacionadas aos abandonos por falta de capacidade de prover os animais.
Pode ser considerado maus tratos quando um animal estiver magro em excesso, quando carrega cargas acima do suportável ou circula em locais muito íngremes. Além disso, cenários com muita exposição ao tempo, sem alimentação, trabalho excessivo, sem ferradura (caso dos cavalos) e sem cuidados básicos também preenchem os requisitos do crime. Dentro deste e de contextos similares, qualquer pessoa pode entrar em contato com as autoridades competentes.
Quando confirmada a denúncia, que pode ser feita por telefone ou e-mail, há uma verificação no local e, posteriormente, os animais são recolhidos são encaminhados para o curral ou instituições parceiras, onde passam por avaliação e atendimento com um médico veterinário para este tipo de urgência.
Infelizmente, em alguns casos, o socorro veterinário e os recursos de que a medicina veterinária dispõe ainda são menos do que o animal precisa e a eutanásia se faz necessária.
As ações da Prefeitura contam com o apoio de organizações da sociedade civil (OScs), que participam das política pública desta natureza por meio do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (Combea).
Para o diretor da Superintendência de Defesa Animal, Gilson Dias Rodrigues, é importante que a população, ao se deparar com casos de maus tratos, entre em contato direto com os canais disponíveis.
“Uma das recomendações que fazemos é não buscar afugentar o animal e nem se aproximar, a fim de evitar algum problema como coice ou mordida, uma vez que os equídeos, por exemplo, podem fazer isso como mecanismo de defesa”, contou.
Gilson enfatizou como o trabalho é feito: “Sempre atuamos na intenção de mitigar a dor dos animais em caráter prioritário. A responsabilização ocorre quando há provas do envolvimento do tutor, flagrante ou assumidas pelo mesmo. A fiscalização ambiental de Contagem, quando constata maus tratos, notifica-se por meio de autos de fiscalização, dependendo da gravidade, o infrator pode receber um auto de infração com previsão de multa por maus tratos e os animais podem ser recolhidos”.
Ele, por fim, lembrou que “animais que estejam presos dentro de áreas verdes que reconhecidamente são públicas, também devem ser denunciados junto aos canais já citados”. “Essas áreas verdes são para a utilização para convívio da população ou constituem uma proteção para nascentes, córregos ou mesmo para evitar deslizamentos de terra. A permanência de animais nesses locais prejudica as finalidades de uso e trata-se de uma grave contravenção”, completou.
Como denunciar
Em caso de denúncia, a população pode entrar em contato pelo telefone do Curral Municipal (31)3356-8460 ou pelo telefone da Superintendência de Defesa Animal (31) 33905831.
Há, ainda os canais do Disque Denúncia (WhatsApp) (31) 973065261, pelo 08002831225 e pelo e-mail defesa.animal.contagem@gmail.com.
Caso de animais de grande porte mortos
De acordo com a orientação da secretaria responsável, nesse caso o serviço de limpeza urbana deve ser acionado pelo telefone (31)97313-0018, via WhatsApp, informando o local com detalhes e enviando fotos do local principalmente se o animal estiver com a visualização comprometida na passagem pela rua.
