A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, retoma a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos próximos dias 7 e 8 de junho.
O PAA foi criado em 2003 por lei federal e tem por objetivo promover o acesso à alimentação saudável e incentivar a agricultura familiar, com subsídios federais e gestão do município.
Todos os anos a Prefeitura negocia com o governo federal a disponibilização de recursos financeiros e, por sua vez, a Secretaria de Desenvolvimento Social cadastra agricultores e agricultoras familiares e instituições da rede socioassistencial que serão beneficiadas com a doação dos alimentos. A partir desses dados, é elaborado um plano operacional assinado pelo município e pelo governo federal e recomeça o ciclo de compra e doação dos alimentos.
Em Contagem, a operacionalização do PAA é feita pelo Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar, em parceria com o Banco de Alimentos, e beneficia diretamente agricultores familiares cadastrados, além de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos Cras e pelas instituições socioassistenciais cadastradas no Banco de Alimentos.
Atualmente estão cadastrados 98 agricultores e agricultoras familiares aptos à comercialização por meio do PAA oriundos dos municípios de Baldim, Belo Vale, Betim e Juatuba. O programa é essencial principalmente neste momento de enfrentamento à pandemia, já que há um crescimento no número de famílias que necessitam desse suporte para se alimentar.
A Superintendente de Segurança Alimentar, Cida Miranda, reforça que o PAA se insere na política municipal de segurança alimentar e nutricional e visa a fortalecer a agricultura familiar e urbana, gerando renda para os agricultores, e ao mesmo tempo, ofertar alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos à população de Contagem.
Em Contagem, a aquisição e a distribuição de alimentos do PAA fazem parte da Campanha de Alimentação Saudável e Agroecologia lançada em 31 de março deste ano pela prefeita Marília Campos.
Banco de Alimentos
O Banco de Alimentos é um programa que visa ao combate ao desperdício e tem como princípio incentivar a responsabilidade social. Caracteriza-se por arrecadar doações de parceiros, como supermercados, centros de distribuição, sacolões, agricultores e pessoas físicas, e é também base logística para a entrega e distribuição dos alimentos adquiridos pelo PAA.
Essas doações de parceiros e os alimentos adquiridos pelo PAA são muito importantes para compor o cardápio de distribuição à rede socioassistencial do município. Vale ressaltar que todas as instituições auxiliadas pelo programa atendem aos requisitos do chamamento público de cadastramento e recadastramento divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Nutricional e Agroecologia.
