OBSERVAÇÕES
1. PRAZO MÍNIMO PARA PROTOCOLAR E ENTREGAR OS DOCUMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL: 15 DIAS ANTES DO EVENTO
2. TRAZER 01 CÓPIA (XEROX) DO DOCUMENTO DE “IDENTIDADE” e “COMPROVANTE DE ENDEREÇO” EM NOME DO RESPONSÁVEL, EM
CASO DE PESSOA JURÍDICA, CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL E DADOS DO RESPONSÁVEL, JUNTO À GUIA DE SOLICITAÇÃO PREENCHIDA.
3. EM CASO DE CANCELAMENTO, INFORMAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO PRAZO MÍNIMO
DE 05 DIAS ANTES DA DATA PREVISTA PARA O ACONTECIMENTO, SOB PENA DE NÃO PODER PROTOCOLAR NOVO EVENTO NUM PRAZO
DE SEIS MESES.
4. TRAZER 01 CÓPIA DO CROQUI (MAPA DO LOCAL DO EVENTO, PELA INTERNET “GOOGLE MAPS”)
5. QUANTO AO LICENCIAMENTO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS/TENDAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS DEVE SE DIRIGIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.
IMPORTANTE
SOLICITAÇÃO ELABORADA A PARTIR DA LEI Nº 4.271: EVENTOS ACIMA DE 1.000 PESSOAS DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE PASSAR E SER
APROVADA PELA “COMOVEC” (COMISSÃO DE EVENTOS), E SEREM PROTOCOLADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E HABITAÇÃO NO PRAZO MÍNIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA PREVISTA PARA O EVENTO.