Representantes da Prefeitura de Contagem tiveram uma audiência, nesta quinta-feira (11/8), junto ao Ministério Público Estadual - MPE, a fim de solicitar a apuração de responsabilidades e agilidade na resolução para os problemas estruturais que ocorrem no bairro Monte Castelo, região Riacho.
Moradores do local têm vivido dias de incerteza e temor após algumas casas apresentarem rachaduras e precisarem ser interditadas pela Defesa Civil do município. Os primeiros casos ocorreram em maio de 2021. Estudos iniciais indicaram que o problema foi causado pela danificação das redes de esgotamento da Copasa.
Considerando o risco de agravamento da situação, a Prefeitura pediu que a Copasa arque com os aluguéis de todos os moradores que estão sendo afetados e tiveram que deixar as residências que apresentaram trincas. Isso porque, as evidências são de que o abalo nas estruturas das casas foi aumentado em virtude de vazamentos da rede da concessionária no solo do bairro.
A Procuradoria-Geral do município irá notificar a empresa para que seja assegurado o suporte às famílias de forma imediata.
“Existe um clima de tensão, de insegurança, de tristeza por parte de um grande número de moradores do bairro Monte Castelo. Por isso, estivemos em reunião no Ministério Público junto à Copasa, a Procuradoria, Defesa Civil, Transcon e Secretaria de Obras. Ficou determinado que iremos solicitar que a Copasa arque com o aluguel dos moradores que tiveram suas casas interditadas”, declarou a prefeita Marília Campos.
Recentemente, a Copasa entregou um laudo técnico que não esclareceu satisfatoriamente o que provocou as trincas nas casas. Por isso, a Prefeitura está contratando empresa especializada para elaborar um novo parecer que contribua para que medidas necessárias sejam determinadas com o objetivo de resolver em definitivo a situação, bem como impedir que o problema se agrave.
“A nossa convicção é que as trincas foram provocadas pelas rachaduras das tubulações da Copasa. Vamos aprofundar a discussão com os novos laudos que estão sendo feitos. A Prefeitura não hesitará em arcar com a responsabilidade daquilo que for competência da administração, mas, neste primeiro momento, foi muito importante ter essa reunião com a intermediação do Ministério Público, para, no mínimo, compartilharmos responsabilidades e ações entre o município e a Copasa”, acrescentou a prefeita.
A urgência para a tomada de medidas em favor das famílias do bairro Monte Castelo foi reforçada pela subsecretária de Proteção e Defesa Civil, Ângela Gomes. “Estamos caminhando contra o tempo. Existe um maciço deslocado, que ainda não se sabe o tamanho e extensão do deslocamento. Precisamos de uma resposta emergencial no sentido de tirar as famílias das casas em risco”, alertou.
Na audiência, ficou acordado, por recomendação do procurador do Ministério Público, Fábio Finotti, e da prefeita Marília Campos, que os novos estudos desenvolvidos tanto pela Copasa quanto pela Prefeitura, sejam abertos aos questionamentos e sugestões de análises adicionais de parte a parte.
O representante do MPE atentou também para a responsabilidade social da companhia de fornecimento de água e esgoto e os direitos das famílias enquanto clientes da prestadora de serviço.