Procuradoria-Geral realiza curso de...

A Prefeitura de Contagem, por meio da Procuradoria-Geral do Município – PGM, vai oferecer aos servidores públicos o curso de capacitação de Produção de Atos Normativos Municipais. O treinamento vai acontecer entre os dias 22 de novembro e 2 de dezembro, em modo virtual.

A Procuradora-Geral do Município, Sarah Campos, informa que “o curso atenderá a demanda de várias secretarias, tendo como propósito esclarecer, padronizar e dar eficiência na produção de projetos de lei e decretos do município, além de transmitir as melhores práticas e ações internas e abordar o fluxo administrativo dos atos normativos de Contagem”.

O assessor da PGM e um dos professores do curso, Guilherme Ferreira Silva, também explica que “o projeto foi pensado com dois objetivos centrais: o primeiro é explicar o fluxo administrativo para normas de competência da Prefeita, o que envolve também alguns pontos de como produzir boas normas. Já na segunda aula, abordaremos aspectos práticos de como fazer um ato normativo, com conteúdo de estrutura das normas, principais dispositivos, padrões convencionados e erros comuns. Neste sentido, a proposta é dar autonomia aos servidores que trabalham na proposição de projetos de lei e decretos, além de um serviço ainda mais qualificado, com a consequente eficiência nos serviços internos da Prefeitura”.

O curso se realizará em duas aulas, com opção de turnos matutinos e vespertinos. A primeira aula acontecerá no dia 22/11, às 10h, e dia 25/11, às 15h. A segunda aula será em 29/11 também às 10h, e em 2/12, novamente às 15h. Ao final do curso, os participantes receberão certificado de conclusão.

As aulas serão ministradas por meio da plataforma Microsoft Teams. Os interessados devem se inscrever até o dia 21 de novembro por meio do link https://forms.gle/T5My45igSG2GenLD9