A Prefeitura de Contagem segue realizando a revisão do Plano Diretor da cidade para garantir um crescimento sustentável, mas sempre de olho no respeito ao meio ambiente e aos seus recursos naturais. Um dos pontos importantes deste trabalho é o restabelecimento das áreas rurais do município, que foram extintas pelo Plano Diretor anterior.
Nesta sexta-feira, (10/6), a prefeita de Contagem, Marília Campos, acompanhada de uma equipe de secretários e subsecretários estiveram na Fazenda Bom Jesus, na região Nacional, para debater a criação do Parque Ecológico Vale das Orquídeas, a pavimentação da rua José Soares da Costa Neto, um trecho em torno de 500 metros que ligará os bairros Chacarás Novo Horizonte e Bom Jesus e o restabelecimento das áreas rurais.
A Fazenda Bom Jesus está localizada no limite de expansão urbana e sofre assim como outros proprietários da região com a forte pressão imobiliária.
“As áreas rurais foram extintas pelo Plano Diretor realizado na gestão anterior. E muitas dessas áreas tinham atividade rural. Hoje, aqui na região do Nacional, temos um adensamento populacional muito grande. O que trouxe um impacto para a Prefeitura com o aumento das demandas por serviços públicos de saúde, educação, limpeza, dentre outros. Temos que discutir isso muito bem! E a nossa discussão é como podemos preservar essas áreas com tanta expansão urbana como está ocorrendo?”, contextualizou a prefeita Marília Campos durante o encontro.
“A gente sofre uma forte demanda pela construtora para a construção de prédios. A gente resiste a todas as propostas. Hoje, nosso projeto é manter essa área porque muitas pessoas que vivem na cidade nunca tiveram contato com o meio rural, não conhecem uma vaca. Esse é um propósito nosso: manter todas as características rurais, dar essa possibilidade de contato”, comentou o proprietário da fazenda, Edward Eustáquio Costa.
A chefe do Poder Executivo garantiu que a Prefeitura quer fortalecer as atividades rurais para fortalecer a economia do município. “Nós da Prefeitura estamos discutindo com todos os proprietários para que mantenham suas atividades rurais. A administração municipal vai discutir não só a não penalização desses proprietários, seja com imposto ou qualquer outro tipo de iniciativa, mas para fortalecer as atividades econômicas e fomentar a economia do nosso município. Entendemos que quanto mais for diversa a atividade econômica, mais forte será a economia da cidade”.
Uma nova reunião para tratar de modo detalhado destes pontos será realizada na última semana de junho. “Somos a favor do desenvolvimento, mas de um desenvolvimento sustentável”, afirmou a também proprietária da Fazenda Bom Jesus, Fabiana Camargos Costa.
Revisão do Plano Diretor
A Prefeitura prorrogou até o próximo dia 17 o prazo para que os delegados da IV Conferência de Política Urbana - CMPU possam enviar emendas às propostas de revisão do Plano Diretor. Esta foi uma solicitação das comunidades que participaram das pré-conferências, realizadas nas oito regiões da cidade, e que são representadas pelos delegados. A plenária final da IV Conferência vai ocorrer no mês de julho, em dia a ser definido.
Novo Parque Ecológico
Durante a visita, a prefeita Marília Campos também solicitou à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o projeto para a implantação do Parque Ecológico Vale das Orquídeas. O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Marcos Túlio de Melo, falou que dentro do Plano Diretor da gestão passada houve um parcelamento territorial que foi aprovado, mas que agora também será revisto.
“Houve um parcelamento territorial executado parcialmente pela iniciativa privada, mas há uma intenção em rever a aprovação desse parcelamento do solo para incorporar a área pública de conservação, que dará origem a este parque. Houve aqui um compromisso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de fazer um Termo de Acordo com os representantes dos proprietários para o reparcelamento. Ou seja, a ré-aprovação do loteamento anterior, com o objetivo de analisar o loteamento que foi aprovado, que é direito dos proprietários, e reavaliá-lo dentro de uma nova conjuntura, uma vez que até mesmos os donos de lotes não cumpriram com o que exigia a lei em relação ao loteamento”, explicou o secretário Melo, ao lado da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mônica Cadaval. O objetivo da Prefeitura é que o parque seja entregue à população em até dois anos.
Outra ação imediata e acertada durante a visita da equipe da Prefeitura será a realização de estudos específicos para o projeto de pavimentação da rua José Soares da Costa Neto, um trecho que tem em torno de 500 metros ou menos. “A pavimentação vai trazer mais conforto para os usuários da via. Porém, temos que projetar a drenagem, pois aqui é um fundo de vale. Temos que estudar toda a sub-bacia para ver qual é o volume de água que será lançado na rede de drenagem, pois não podemos fazer a pavimentação, sem fazer a drenagem. Vamos desenvolver um projeto da drenagem e, em seguida, da pavimentação, após os levantamentos preliminares topográficos”, detalhou, o secretário de Obras e Serviços Urbanos.
A previsão é que após a elaboração do projeto, aprovação e licitação, o serviço se inicie em 2023.
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