Um projeto-piloto, criado pela Procuradoria-Geral do Município-PGM, visa, gradativamente, eliminar a tramitação de processos físicos envolvendo a Prefeitura e Organizações da Sociedade Civil-OSCs, substituindo esse formato pelo meio eletrônico. O primeiro passo foi dado na última sexta-feira (4/2), quando o novo método foi colocado em prática. Na ocasião, foi emitido um parecer em um processo encaminhado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania-SMDHC, sendo toda a documentação disponibilizada em ambiente virtual, diretamente na plataforma desenvolvida.
O novo procedimento trará economia de tempo, custos, além de celeridade no trâmite dos processos administrativos. É o que contou a procuradora-Geral, Sarah Campos, que ressaltou o ganho para o município. “Foi desenvolvida uma nova plataforma, simples e gratuita, que trará celeridade e eficiência na tramitação dos procedimentos. É um começo. Iniciamos a operação com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e nosso intuito é, com o tempo, expandir para as demais secretarias”.
A procuradora informou, ainda, que “hoje, o processo físico requer deslocamento, custo com combustível, motorista, tempo de digitalização e outras etapas que acabam demandando muito tempo até a PGM atuar. Nesse novo formato, conseguiremos agilizar todas essas questões burocráticas e focar no resultado”.
Para o secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino a iniciativa de digitalizar os processos vai ao encontro do que é a orientação da atual administração, de tornar a gestão pública cada vez mais eficiente e mais acessível. “Os documentos digitalizados permitem, por exemplo, uma maior diversidade de acesso a pessoas com deficiência visual, que podem tomar conhecimento do documento na íntegra, no seu smartphone ou no seu computador de trabalho, com os aplicativos disponíveis”.
Com a mudança progressiva, será possível, por exemplo, a eliminação do deslocamento dos processos físicos, permitindo uma resposta mais célere por parte da PGM e encaminhamentos imediatos por parte das secretarias, após emissão do parecer. Junto a isso, haverá maior facilidade para eventual complementação de documentação em processos, além de possibilitar a manutenção de um arquivo digital, não necessitando de espaço físico para armazenamento de papel. Assim, também será eliminada uma etapa de digitalização, desburocratizando o processo.
Na visão do subprocurador-Geral, João Alves, “agora temos acesso a uma plataforma de pastas virtuais, por onde recebemos o processo e conseguimos também devolvê-lo, via internet. Isso reduz o prazo de entrada e saída do parecer e custo para o município com papel, gasolina, luz, material de escritório e mão de obra. É o caminho da agilidade e da eficiência. Tudo isso graças a sinergia com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação”. Ele informou, ainda, que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SMDS será a próxima a ser alcançada pela utilização da plataforma.
Já o subsecretário de Tecnologia da Informação e Inovação, Fernando Augusto Silva Lopes, enfatizou o empenho da equipe envolvida e destacou a importância do processo. “Vimos um grande esforço de todos para que isso acontecesse. Trabalharam com afinco nesse projeto, algo que é inovador e revolucionário dentro da gestão municipal em Contagem. É um marco para a tramitação eletrônica de documentos, uma tendência natural e uma evolução que vai propiciar eficiência e desburocratização”.
