Não há suporte ao JavaScript.
Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Contagem e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
SMDU
Principal
SMDU
CIDADÃO
Atualizado em: 17/12/2025 às 08h58
CIDADÃO
AVALIAR
INÍCIO
SMDU
SMDU
SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO URBANA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
SUBSECRETARIA DE ATIVIDADES URBANAS
LEGISLAÇÕES
CÓDIGO DE OBRAS
DECRETOS
CÓDIGO DE POSTURAS
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)
LEI DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
PARCELAMENTO DO SOLO
PLANO DIRETOR
LEIS URBANÍSTICA
CONTAGEM 4.MAIS
MULTIMÍDIA
FALE CONOSCO
EMPRESA
CONSULTA DE VIABILIDADE
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - EVENTO (ÁREA PARTICULAR)
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - EVENTO (ÁREA PÚBLICA)
DEFESA DE AUTO DE EMBARGO / DEFESA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / DEFESA DE INFRAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / DEFESA DE NOTIFICAÇÃO DE LOTE VAGO / DEFESA DE APREENSÃO DE MERCADORIAS E BENS
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS - FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
DEFESA DE INTERDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO (CRIAR BOTÃO SIMPLES)
CONSULTA PRÉVIA
REVISÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE OU CONSULTA PRÉVIA
BANCO DE CADASTRO DE AMBULANTES
SELEÇÃO DE FEIRANTES
SELEÇÃO DE FEIRANTES COM DEFICIÊNCIAS - “FEIRA DO ELDORADO”
VISTAS E REPROGRAFIAS DE AUTOS PROCESSUAIS - FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
CÓPIA DE PROCESSO
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE NÚMERO
CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO
CERTIDÃO DE NÚMERO
COMPUR - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
CPUR - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO CRIAR
GTM - GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR
DIRETRIZES TÉCNICAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - (DTB/COPASA)
PLANTAS DE PARCELAMENTO DO SOLO ON-LINE
RIBI - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES BÁSICAS DO IMÓVEL - AUTOMÁTICO
DEFESA DE AUTO DE FISCALIZAÇÃO (DFE OU DFPS)
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE ÁREA
CERTIDÃO DE DESCARACTERIZAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA URBANO
LIBERAÇÃO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
2ª VIA DE HABITE-SE
COMUNICADO DE INÍCIO DE OBRA
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO (DNUIC)
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Velocidade de leitura:
0.25
0.5
0.75
Normal
1.25
1.5
1.75
2
Tom de voz:
1
2
3
4
5
Volume