A Controladoria Geral do Município, através do Núcleo de Transparência e Prevenção à Corrupção, da Ouvidoria Geral e da Ouvidoria de Saúde do SUS, realizou no dia 26 de agosto de 2021 o Webinário "Entendendo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus efeitos na administração municipal".
O evento contou com a participação de mais de duzentos servidores e considerando a relevância do tema, o número limitado de vagas e o grande interesse dos servidores, decidimos disponibilizar o material apresentado no curso e a gravação em vídeo do evento.
Para ter acesso ao material apresentado no curso. (Clique Aqui)
Para ter acesso à gravação em vídeo do evento. (Clique Aqui)
Assim, todos os servidores poderão assistir ao curso e consultar o material do evento sempre que necessário.
Sugerimos também que todos os servidores interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a Lei nº 13.709/2018 ( LGPD ) se inscrevam nos cursos da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) abaixo listados, ambos de excelente qualidade e totalmente gratuitos:
* Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (Clique Aqui)
* Proteção de Dados Pessoais no Setor Público (Clique Aqui)
Para os servidores que participaram do webinário solicitamos gentilmente que nos ajudem a melhorar cada vez mais nossos eventos, clicando e respondendo o formulário de avaliação disponível no link ao lado: (Clique Aqui)
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Após o lançamento do Selo de Integridade, que é uma iniciativa inédita em nível municipal, o Dr. Weber Dias Oliveira, Controlador Geral do Município de Contagem, recebeu um convite para participar do Congresso Integridade 2018 e palestrar em um painel sobre Melhoramento Contínuo e Certificações, que tem como foco fortalecer o ambiente de compliance, capacitar e apoiar as empresas no cumprimento da legislação anticorrupção.
O Congresso de Integridade é organizado pelo VIAÉTICA e acontecerá nos dias 25 e 26 de outubro de 2018, e tem como objetivo ser um dos principais eventos do Brasil em Fraudes, Auditoria, Compliance, Tecnologia e Segurança (FACTS) - um encontro onde reúnem profissionais e especialistas abordando trending topics de diversos segmentos.
O evento vai apresentar cases, discutir problemas atuais de Fraudes, Auditoria, Compliance, Tecnologia e Segurança, com uma visão ampla, ajudando a desenvolver uma compreensão das práticas de trabalho que sustentam a transformação da gestão e como aplicar Tecnologias de ponta unindo pessoas e empresas de forma integrada.
Para fazer sua inscrição e obter maiores informações, basta clicar no link abaixo:
INSCREVA-SE - https://www.sympla.com.br/congresso-integridade-2018__320114?d=Palestrante@Desc
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Audiência Pública: Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2017 - 29/09/2017
Para dar transparência as atividades do município e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar n° 101/2000 (art. 9º - § 4º), a Prefeitura de Contagem, por meio da Controladoria Geral do Município, promove audiência pública para Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2017.
A audiência pública ocorrerá no plenário da Câmara Municipal de Contagem em 29/09/2017 (sexta-feira) às 10h00min.
Na audiência, serão apresentados metas de arrecadação, indicativos de despesas, investimentos em saúde e educação e dados referentes a dívida pública.
Uma equipe da Ouvidoria Municipal estará no local para esclarecer dúvidas e fornecer informações aos participantes.
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Na próxima quinta-feira, no dia 14/09/17, a equipe da Ouvidoria Itinerante estará na Praça do Iria Diniz, no bairro Eldorado. O projeto já esteve na região Vargem das Flores, Sede e já participou de edições do programa A Rua é Nossa. De acordo com o ouvidor-geral, Guilherme Gilliard, “é importante que o cidadão contagense conheça o setor e saiba que existe um canal no qual ele possa opinar, apontar erros e sugerir melhorias. A ideia de levar o setor para rua é para facilitar esse acesso e possibilitar que a população participe da gestão".
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Seminário "Compliance, sua empresa está preparada?" - 29/08/2017
A Controladoria Geral do Município promoverá seminário "Compliance, sua empresa está preparada?", no dia 29/08/17, 08h30 às 12h00, no Auditório do CIEMG – Av. Babita Camargos, 766 - Praça da Cemig - Contagem – MG.
Contando com palestrantes renomados como a Dra.Tatiana Camarão - Membro das Comissões de Compliance e de Parceria Público-Privada da OAB/MG e o Dr. Breno Barbosa Cerqueira Alves - Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.
INSCRIÇÕES ABERTAS - VAGAS LIMITADAS - ACESSE O LINK: https://goo.gl/CQ4kxY.
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A Corregedoria Geral do Município realizará no dia 15/08/2017 palestra do programa “Corregedoria Vai até Você” para os servidores da Superintendência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - SUGEST e Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC .
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A Ouvidoria Geral capacitará em 20/07/2017 servidores públicos como Interlocutores de Ouvidoria para atender as demandas, destinar as manifestações de forma correta, e apresentar respostas satisfatórias à população e entender um pouco mais sobre o sistema (e-sic) e a importância dele para a cidade.
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A Controladoria Geral do Município promoverá em 13/07/2017 capacitação para orientar os servidores públicos das áreas administrativas diretas ou indiretas sobre a correta aplicação do pronto pagamento, ou seja, sobre as despesas que as unidades orçamentárias de cada secretaria fazem em uma situação excepcional, como despesas judiciais, material de consumo ou serviços de terceiros, entre outras.
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Palestra do programa “Corregedoria Itinerante” (Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania) - 17/07/2017
A Corregedoria Geral do Município realizará na Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania palestra do programa “Corregedoria Itinerante”.
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A Controladoria Geral do Município realizará em 21/06/2017 a primeira Conferência de "Integridade, Transparência e Combate à Corrupção". Representantes dos órgãos que fazem parte da política de controle do município (Ouvidoria, Auditoria, Corregedoria) participarão da conferência com o objetivo de explicar como deve ser a conduta dos agentes públicos.
A atividade correicional na rotina do gestor público e o controle interno como ferramenta de gestão fazem parte da programação.
O evento faz parte do programa Governo Aberto, criado pela atual gestão para atender à Lei de Acesso à Informação e facilitar o entendimento da população sobre a administração pública.
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Acordo de Resultados e Metas da Controladoria Geral do Município - 31/05/2017
Representantes da Controladoria Geral (Corregedoria - Ouvidoria - Auditoria) assinarão Acordo de Resultados e Metas na sala multimeios da Prefeitura de Contagem.
O objetivo é viabilizar a estratégia de gestão para 2017 em cumprimento da Lei Complementar 210/2016. Foram traçados indicadores e metas de desempenho de acordo com as obrigações e responsabilidades dos órgãos envolvidos, bem como as condições para execução, critérios para fiscalização e o acompanhamento do desempenho das equipes, baseados nos indicadores de eficiência.
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A Controladoria-Geral do Município, apresentará em 29/05/2017, a partir das 10h, a prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2017. A audiência pública será na Câmara de Vereadores. A participação popular é uma das melhores formas de exercer a cidadania junto à gestão municipal.
Representantes da Ouvidoria estarão presentes para tirar dúvidas dos cidadãos, fazendo com que as informações sobre as finanças do município sejam cada vez mais transparentes.
Prestação de contas
Data: 29 de maio
Horário: 10h
Local: Câmara de Vereadores de Contagem, na praça São Gonçalo, 18, Centro
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A Controladoria-geral do Município disponibilizará a todos os órgãos da administração municipal palestras do programa “Corregedoria Itinerante”. O lançamento oficial será em 16/05/2017, no auditório da Prefeitura de Contagem.
A meta é fomentar a consciência disciplinar do servidor público, com orientações e esclarecimentos. Os interessados poderão entrar em contato com a Corregedoria pelos telefones 3911-4410/4411 ou email corregedoria.geral@contagem.mg.gov.br.
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A Controladoria Geral do Município promoverá no dia 12/04/17 evento de capacitação sobre o “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei Federal n° 13.019 - 2014”, das 08h00min às 17h00min, no auditório do Espaço Integrado Prefeito Evaristo Belém, na sede da prefeitura, palestrante Senhora Cátia Maria Fraguas Veiga da Governança Brasil GOVBR. O objetivo é esclarecer o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil aprimorando a eficiência na gestão dos termos de colaboração e fomento firmados com recursos públicos municipais.
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Para dar transparência às atividades do município e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000 (art. 9º, § 4º), a Controladoria Geral do Município promoverá em 23/02/2017, às 10h, a 1ª audiência pública de 2017 sobre o cumprimento das metas fiscais do exercício de 2016.
Na audiência, serão apresentados metas de arrecadação, indicativos de despesas, investimentos em saúde e educação, dados referentes à dívida pública, além de despesa com pessoal e seus limites legais. Uma equipe da Ouvidoria Municipal estará no local para esclarecer dúvidas e fornecer informações aos participantes. A audiência será aberta ao público.
Audiência Pública
Data: 23/2/2017
Horário: 10h
Local: Câmara Municipal de Contagem
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A Controladoria-Geral do Município de Contagem e a Controladoria-Geral da União organizarão evento em apoio ao Dia Internacional Contra a Corrupção.
O objetivo é difundir o tema entre seus servidores públicos e a sociedade civil além de envolvê-los em um esforço comum para que se multipliquem as discussões sobre étic, transparência e ações de prevenção à corrupção.
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Em razão das constantes demandas e consultas junto à Controladoria Geral a respeito das dúvidas pertinentes à formalização, execução e acompanhamento dos Contratos Administrativos firmados pelo Município de Contagem, por meio da Administração Direta e Indireta, e com o intuito de aprimorar a eficiência na gestão dos contratos e recursos públicos municipais, a Controladoria geral promoverá junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais a palestra Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos,a ser ministrada pelo Analista de Controle Externo do TCE, Gustavo Vidigal.
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