►Manual de Formalização de Parcerias Voluntárias
Este manual tem o caráter orientativo às entidades que celebram parcerias voluntárias com a Prefeitura Municipal de Contagem, colaborando com o gerenciamento e utilização dos recursos repassados, bem como na elaboração e encaminhamento do processo de prestação de contas.
►Manual de Operacionalização / Lei de Acesso à Informação - LAI
O manual objetiva esclarecer os agentes públicos acerca das bases normativas e dos procedimentos adotados pelo Poder Executivo para tramitação dos pedidos de informação realizados por cidadãos e entidades, com fundamento na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei Federal nº 12.527/2011), regulamentada em âmbito municipal por meio do Decreto nº 598, de 1º de junho de 2022.
►Resolução CGM nº 002/2024 - PAINT/ANEXO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT 2024
►Resolução CGM nº 002/2024
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2024.
►Matriz de Risco 2024-2025
Planejamento Estratégico e Avaliação de Riscos - Parâmetros de Auditoria.
►Resolução CGM nº 001/2024
Aprova o Planejamento Estratégico e Avaliações de Riscos para o exercício de 2024/2025.
►Decreto nº 969, de 4 de setembro de 2023
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
►Manual Setor de Compras - Termos de Requisitos Mínimos e Matriz de Risco em Licitações
Este manual tem como principal objetivo oferecer melhorias relativas aos controles primários, bem como, orientar os servidores sobre o devido preenchimento dos termos de requisitos mínimos e análise da matriz de riscos, utilizando como referencial teórico a Lei nº 14.133/2021. ANEXOS
►Manual de Execução e Prestação de Contas - Parcerias Voluntárias - 2ª Revisão
Este manual tem caráter orientativo às entidades que celebram parcerias voluntárias com a Prefeitura Municipal de Contagem, colaborando com o gerenciamento e utilização dos recursos repassados, bem como na elaboração e encaminhamento do processo de prestação de contas.
►Portaria CGM nº 03/2023
Estabelece os procedimentos para avaliação de empresas que adotam voluntariamente programas de integridade.
►Portaria CGM nº 02/2023
Dispõe sobre o controle de acesso, de circulação e de permanência de pessoas nas dependências da Controladoria Geral do Município de Contagem (CGM), composta por Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e Núcleo de Transparência e Prevenção à Corrupção.
►Orientação Técnica CGM Nº 001/2023
Orienta os órgãos e entidades, sobre a anonimização dos dados pessoais que são tratados no âmbito da administração pública municipal, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018.
►Decreto nº 840, de 23 de março de 2023
Altera o Decreto nº 1.928, de 08 de dezembro de 2020, que institui o Código de Ética do Servidor Público Municipal de Contagem.
►Resolução CGM nº 001/2023 - PAINT/ANEXO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PAINT - 2023
►Resolução CGM nº 001/2023
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2023.
►Orientação Técnica CGM Nº 003/2022
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito dos procedimentos para a instauração da Tomada de Contas Especial.
►Portaria Conjunta nº 001/2022 SEAD/CGM
Dispõe sobre a designação de servidores efetivos para compor a Comissão de Implementação da Progressão Funcional por Titulação ou Qualificação no ano de 2022 e dá outras providências.
►Acordo de Cooperação Nº 01/2022
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Contagem, por meio da Controladoria-Geral do Município de Santa Luzia
►Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica – MPMG – Ouvidoria/AMM nº 01/2021/Nº 096/2021
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica – MPMG – Ouvidoria/AMM nº 01/2021/Nº 096/2021, celebrado entre a Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Ouvidoria e a Prefeitura do Município de Contagem.
►Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Serviço Público do Município de Contagem
A presente Cartilha objetiva oferecer aos servidores deste município, informações que conscientize e possibilite a identificação de situações que caracterizem o assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, bem como as providências cabíveis para garantir a proteção da vítima e a responsabilização do assediador.
►Cartilha Eleições 2022
Estabelece as condutas que são vedadas durante o período eleitoral de 2022.
►Portaria CGM nº 08/2022
Estabelece grupo de trabalho formado por diferentes segmentos e perfis, com o propósito de definir práticas, compromissos e estratégias, alinhadas às diretrizes da OGP - Open Government Partnership.
►Portaria CGM nº 07/2022
Dispõe sobre a composição do Grupo SICOM objetivando a viabilização do cumprimento do disposto no Decreto nº 640, de 29 de agosto de 2018.
►Orientação Técnica Conjunta CGM/SEFAZ/SEPLAN nº 001/2022
Orienta os órgãos e entidades no que se refere aos limites de gastos com Despesas de Pessoal ativo e inativo estabelecidas na Lei Complementar n°101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF e Lei Complementar n° 178/2021.
►Portaria CGM nº 06/2022
Designa servidor substituto para exercício do cargo que especifica e determina outras providências.
►Instrução Normativa CGM nº 02/2022
Dispõe sobre prazos e procedimentos para a elaboração dos documentos e objetos emitidos no âmbito da Auditoria -Geral do Município.
►Portaria Conjunta nº 001/2022 CGM/SAÚDE
Dispõe sobre a composição do Grupo SICOM objetivando a viabilização do cumprimento do disposto na Resolução nº 07/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e suas alterações.
►Decreto nº 599, de 1º de junho de 2022
Institui o Programa de Integridade no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município.
►Decreto nº 598, de 1º de junho de 2022
Regulamenta o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Executivo, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
►Portaria Conjunta nº 001/2022 CGM/TRANSCON
Dispõe sobre a composição do Grupo SICOM objetivando a viabilização do cumprimento do disposto na Resolução nº 07/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e suas alterações.
►Portaria CGM nº 05/2022
Estabelece os procedimentos para avaliação de empresas que adotam voluntariamente programas de integridade.
►Portaria Conjunta nº 001/2022 CGM/FUNEC
Dispõe sobre a composição do Grupo SICOM objetivando a viabilização do cumprimento do disposto na Resolução nº 07/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e suas alterações.
►Portaria Conjunta nº 001/2022 CGM/SEAD
Dispõe sobre a composição do grupo SICOM objetivando a viabilização do cumprimento do disposto na Resolução nº 07/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e suas alterações.
►Acordo de Cooperação nº 01/2022
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Contagem, por meio da Controladoria-Geral do Município, e o Estado de Minas Gerais, por meio da Controladoria-Geral do Estado.
►Resolução CGM nº 002/2022
Regulamenta os critérios para a utilização da gestão de risco na instauração de Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância Indiciária, nos casos de assunção de obrigações sem cobertura contratual – Pagamento por Indenização e dá outras providências.
►Orientação Técnica CGM Nº 002/2022
Orienta os órgãos e entidades quanto aos critérios e as condições para pagamento de despesas sem a observância do prévio empenho e acerca da padronização de procedimentos quanto ao reforço de empenho ou empenho complementar.
►Portaria CGM nº 04/2022
Nomeia membros para compor o Conselho Consultivo e de Acompanhamento da Execução Financeira do Fundo Municipal de Controle Interno – FMCI.
►Instrução Normativa CGM nº 01/2022
Dispõe sobre os procedimentos para padronização e codificação de documentos técnicos emitidos no âmbito da Auditoria-Geral do Município.
►Portaria Conjunta nº 001/2022 CGM/SEPLAN
Dispõe sobre a composição do Grupo SICOM objetivando a viabilização do cumprimento do disposto na Resolução nº 07/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e suas alterações.
►Portaria Conjunta nº 001/2022 CGM/SEMOBS
Dispõe sobre a composição do Grupo SICOM em cumprimento ao disposto na Resolução nº 07/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e suas alterações.
►Portaria CGM nº 03.2022
Dispõe sobre a composição do Grupo SICOM objetivando a viabilização do cumprimento do disposto no Decreto nº 640, de 29 de agosto de 2018.
►Portaria CGM nº 02.2022
Dispõe sobre designação de servidor para atuar como apoio/suporte técnico na Tomada de Contas Especial nº 02/2021.
►Orientação Técnica CGM Nº 01/2022
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito da padronização de procedimentos quanto aos processos de Indenização.
►Resolução CGM nº 001/2022 - PAINT/ANEXO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT - 2022
►Resolução CGM nº 001/2022
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2022
►Matriz de Risco 2022-2023
Planejamento Estratégico e Avaliação de Riscos - Parâmetros de Auditoria
►Trilha de auditoria covid-19
DOSSIÊ 001.2021 - Auditoria Geral 1º Semestre
►Trilha de Auditoria - Vacinação contra COVID 19
Manual de Trilha de Auditoria de Vacinação Contra COVID-19
►Portaria CGM nº 002.2021
Dispõe sobre a composição do Grupo SICOM objetivando a viabilização do cumprimento do disposto no Decreto nº 640, de 29 de agosto de 2018.
►Portaria CGM nº 001.2021
Designa responsável pela gestão do acesso ao Sistema de Gestão de Identidade - SGI do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG e dá outras providências.
►Portaria CGM nº 005.2021
Dispõe sobre a assinatura e divulgação dos Produtos de Auditoria no âmbito da Administração Pública Municipal
►Portaria CGM nº 004.2021
Estabelece critérios para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito da Controladoria-Geral do Município.
►Portaria CGM nº 003.2021
Estabelece o regime de plantão das atividades presenciais no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM e medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19.
►Resolução CGM nº 002/2021
Regulamenta procedimentos correcionais nos casos de assinatura em portarias de decisões de penalidades em processos administrativos disciplinares
►Resolução CGM nº 001/2021 - PAINT/ANEXO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT - 2021
► Resolução CGM nº 001/2021 - Aprovação PAINT (Publicação DOC 5008, 16/02/21)
Revoga a Resolução CGM Nº 003/2020 de 29 de dezembro de 2020 e aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2021.
► EXTRATO DE DECISÃO PAR Nº01/2019
Publicação de acordo com o art. 35 do Decreto nº 1.060/2019
► Portaria CGM nº 001.2021
Designa responsável pela gestão do acesso ao Sistema de Gestão de Identidade - SGI do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG e dá outras providências.
► Resolução CGM nº 003/2020 - PAINT 2021
Documento - Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2021
► Resolução CGM nº 003/2020 - Aprovação PAINT 2021
Documento - Resolução CGM nº 003-2020 - Aprovação PAINT 2021
►Decreto nº 1.928, de 08 de dezembro de 2020
Institui o Código de Ética do Servidor Público Municipal de Contagem.
► Portaria CGM nº 004.2020
Estabelece os procedimentos para avaliação de empresas que adotam voluntariamente programas de integridade.
► Acordo de Resultados CGM 2020
Contrato de Gestão que entre si celebram o Controlador Geral do Município (acordante) e os Coordenadores Gerais das áreas da Controladoria Geral do Município de Contagem - CGM (acordados), com a finalidade de promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Planejamento Estratégico CGM e Plano de Governo para Gestão 2020.
►Portaria CGM nº 002.2020
Dispõe sobre a assinatura e divulgação dos Produtos de Auditoria no âmbito da Administração Pública Municipal.
► Resolução CGM nº 001/2020 - PAINT/ANEXO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT - 2020
► Resolução CGM nº 001/2020 - Matriz de Risco/ANEXO
Planejamento Estratégico e Avaliação de Riscos - Parâmetros de Auditoria
► Resolução CGM nº 001/2020 - Aprovação PAINT (Publicação DOC 4754, 31/01/20)
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2020.
► Orientação Técnica CGM nº 001/2020
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito de situação de emergência e calamidade pública.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 002/2019
Suspende a contagem de prazo para os processos administrativos disciplinares e dá outras providências.
► Roteiro de Gerenciamento de Risco
O objetivo deste manual é apresentar a metodologia adotada pelo órgão, de acordo com a experiência vivida em 2019, e servir de norte às demais inciativas da Auditoria Geral do Município em aplicar a Gestão de Riscos nos outros processos existentes.
► Portaria CGM nº 007.2019
Designa servidor para atuar como ordenador de despesas e responder interinamente quaisquer demandas com prazo, especialmente do MP e PGM, encaminhadas à Controladoria Geral do Município.
► Portaria CGM nº 006.2019
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização - PAR.
Republicado por incorreção do original, publicado no DOC nº 4.616, de 09 de julho de 2019.
► Portaria CGM nº 006.2019 - Substituída
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização - PAR.
► Portaria CGM nº 005.2019
Dispõe sobre o ocupante de cargo de provimento em comissão, denominada DAM, lotado na Controladoria Geral do Município.
► Portaria CGM nº 004.2019
Instaura Procedimento de Investigação Preliminar nos termos do inciso I, do artigo 4º do Decreto Municipal nº 1.060/2019.
► Portaria CGM nº 003.2019
Estabelece os procedimentos para avaliação de empresas que adotam voluntariamente programas de integridade.
► Portaria CGM nº 002.2019
Designa servidor para responder interinamente as demandas do MP e PGM encaminhadas à Controladoria Geral do Município.
► Portaria Conjunta CGM/SEPLAN nº 001.2019
Dispõe sobre a composição do Grupo SICOM objetivando a viabilização do cumprimento do disposto na Resolução nº 07/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e suas alterações.
► Orientação Técnica CGM nº 001/2019
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal acerca da utilização do Auxílio-Transporte.
► Instrução Normativa CGM nº 001/2019
Dispõe sobre os procedimentos para padronização e codificação de documentos técnicos emitidos no âmbito do Sistema Municipal de Controle Interno.
► Acordo de Resultados CGM 2019
Contrato de Gestão que entre si celebram o Controlador Geral do Município (acordante) e os Coordenadores Gerais das áreas da Controladoria Geral do Município de Contagem – CGM (acordados), com a finalidade de promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Planejamento Estratégico CGM e Plano de Governo para a Gestão 2019.
► RESOLUÇÃO CGM nº 001/2019 - PAINT/ANEXO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT - 2019
► RESOLUÇÃO CGM nº 001/2019 - Aprovação PAINT
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2019.
► MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARCERIAS VOLUNTÁRIAS - REVISADO
Este manual tem o caráter orientativo às entidades que celebram parcerias voluntárias com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, colaborando com o gerenciamento e utilização dos recursos repassados, bem como na elaboração e encaminhamento do processo de prestação de contas.
► Trilha Geo-Obras/TCEMG
Trilha de Acompanhamento de Obras Públicas / Geo-Obras/TCEMG.
► Trilha "Sistema de Transparência"
Trilha "Sistema de Transparência" das prestações de contas das parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil.
► Orientação Técnica CGM nº 002/2018
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito da padronização de procedimentos quanto aos processos de Indenização.
► Orientação Técnica CGM nº 001/2018 - ALTERADA
Orienta os orgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito de situação de emergência e calamidade pública.
► Portaria CGM nº 001, de 09 de Maio de 2018.
Nomeia membros para compor o Conselho Consultivo e de Acompanhamento da Execução Financeira do Fundo Municipal de Controle Interno - FMCI.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 001/2018 – PAA/ANEXO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA - PAA - 2018
► Orientação Técnica CGM nº 002/2015
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito da padronização de procedimentos quanto aos processos de Indenização.
► Acordo de Resultados CGM 2018
Contrato de Gestão que entre si celebram o Prefeito do Município de Contagem e o Controlador Geral do Município (acordantes) e os Coordenadores Gerais das áreas da Controladoria Geral do Município de Contagem – CGM (acordados), com a finalidade de promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Planejamento Estratégico CGM e Plano de Governo para a Gestão 2018.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 001/2018 – Matriz de Risco
Planejamento Estratégico e Avaliação de Riscos - Parâmetros de Auditoria
► RESOLUÇÃO CGM Nº 001/2018 – Aprovação PAA
Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA para o exercício de 2018
► Orientação Técnica CGM nº 005/2017
Orienta os órgãos e entidades quanto aos procedimentos para a instauração da Tomada de Contas Especial.
► Orientação Técnica CGM nº 004/2017
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal sobre o limite de remuneração constitucional para os cargos acumuláveis.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 002/2017 - PAA/ANEXO - ALTERADO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA - PAA - 2017 - ALTERADO
► RESOLUÇÃO CGM Nº 002/2017 - Alteração PAA
Altera o Plano Anual de Auditoria - PAA para o exercício de 2017.
► Orientação Técnica CGM nº 002/2017 - ALTERADA
Orienta os órgão e entidades da Administração Pública Municipal a respeito da padronização de procedimentos quanto aos processos de Indenização.
Alteração: Letra h do Item 2 - Orientação Técnica CGM nº 002/2017
► Orientação Técnica CGM nº 003/2017
Orienta os órgãos e entidades quanto aos critérios e as condições para pagamento de despesas sem a observância do prévio empenho.
► Orientação Técnica CGM nº 002/2017
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito da padronização de procedimentos quanto aos processos de Indenização.
► Instrução Normativa CGM nº 003/2017
Estabelece procedimentos referentes ao Decreto nº 114, de 30 de maio de 2017, que instituiu sistemática de quantificação e registro dos benefícios no âmbito do Sistema de Controle Interno.
► Orientação Técnica CGM nº 001/2017
A Controladoria-Geral do Município, com fulcro no que estabelece Lei Complementar nº 210/2016 e o Decreto Municipal nº 089/2013, orienta os Órgãos e Entidades, quanto aos procedimentos a serem adotados, na utilização do suprimento de fundos (adiantamento ou pronto pagamento).
► Acordo de resultados CGM - Gestão 2017
Contrato de Gestão que entre si celebram o Controlador-Geral do Município (acordante) e os Coordenadores Gerais das áreas da Controladoria Geral do Município de Contagem-CGM (acordados), com a finalidade de promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do planejamento estratégico CGM e Plano de Governo para a Gestão 2017.
► Manual de Prestação de Contas - Parcerias Voluntárias - ANEXOS
Manual de Prestação de Contas - Parcerias Voluntárias - ANEXOS
► Manual de Prestação de Contas - Parcerias Voluntárias
Este manual tem a finalidade de orientar as entidades que celebram parcerias voluntárias com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, quanto ao gerenciamento e utilização dos recursos repassados, bem como quanto à elaboração e encaminhamento do processo de prestação de contas, observando as regras previstas na Lei nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 30/2017.
► REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC
A presente Cartilha tem por objetivo elucidar a nova relação de parceria voluntária celebrada entre os entes da Administração Pública direta e indireta e as Organizações da Sociedade Civil - OSC apresentada no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC e instituída pela Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 2015.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 001/2017 – Aprovação PAA
Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA para o exercício de 2017
► RESOLUÇÃO CGM Nº 001/2017 – PAA/ANEXO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA - PAA - 2017
► Diagnóstico Anual da Ouvidoria-Geral do Município
Diagnóstico: Prestação de serviço público municipal a partir das manifestações cadastradas na Ouvidoria-Geral do Município.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 005/2016
Suspende a contagem de prazo para os processos administrativos disciplinares e dá outras providências.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 004/2016
Dispõe sobre o Cadastro dos Servidores Públicos Civis Excluídos da AdministraçãoPública Municipal e dá outras providências.
► CARTILHA SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Clique para fazer download da cartilha
► Diretrizes para Integridade na Administração Pública Municipal
Apresentação realizada pela Controladora-Adjunta do Município, dra. Nicolle Ferreira Bleme, durante evento do Dia Internacional Contra a Corrupção, em 07/12/2016.
► Controladoria-Geral do Município
Apresentação realizada pelo Controlador-Geral do Município, dr. Vanderlei Daniel da Silva, durante o evento do Dia Internacional Contra a Corrupção, em 07/12/2016.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 006/2016
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito da padronização de procedimentos quanto ao Reforço de Empenho ou Empenho Complementar.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 003/2016
Regulamenta os procedimentos a serem adotados nos casos de abandono de cargo ou de inassiduidade habitual e da outras providências.
► Resolução CGM nº 002/2016 - PAA Anexo
Plano Anual de Auditoria - Exercício 2016
► Resolução CGM nº 002/2016
Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA para o exercício de 2016
► DECISÃO NORMATIVA Nº 02/2016
Aprova as “Orientações sobre Controle Interno”, aplicáveis aos sistemas de controle interno de cada um dos Poderes do Estado de Minas Gerais e dos seus Municípios e dá outras providências.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM nº 005/2016
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito das licenças médicas de servidores com manutenção de labor em outros órgãos ou empresas.
► Portaria CGM 2016.004 Gestores SICOM
Designa os servidores responsáveis pela Gestão de Negócios no âmbito da Controladoria Geral do Município, conforme Decreto nº 888, de 27 de abril de 2016.
► Portaria CGM 2016.002 Ordenação Despesa 2016
Delega competência para ordenar despesas no âmbito da Controladoria-Geral do Município.
► Portaria CGM 2016.001 Decisão PAP 001.2015
Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo CGM nº 001/2015 e dá outras providências
► Portaria CGM nº 05/2016 - Comissão de Classificação de Documentos
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Classificação de Documentos no âmbito da Controladoria-Geral do Município e dá outras providências.
► INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CGM-PGM-OAB N° 001/2016 - CARGA DE PROCESSOS
Estabelece procedimentos referentes à retirada de processos administrativos disciplinares das repartições públicas, mediante carga, e dá outras providencias.
► Resolução CGM n° 001/2016 - PAA - Anexo.
PLANO ANUAL DE AUDITORIA – PAA - 2016.
► Resolução CGM n° 001/2016
Aprova a Matriz de Risco para Planejamento de Auditoria e o Plano Anual de Auditoria para o exercício de 2016.
► ACORDO DE RESULTADOS DA CGM - 2016
Contrato de gestão que entre si celebram o Município de Contagem e a Controladoria-Geral do Município, com a finalidade de promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Plano de Governo para a Gestão de 2016.
► CIRCULAR CGM N° 008/29016 - III Encontro de Interlocutores do e-SIC
Convocação para o III Encontro de Interlocutores do e-SIC que ocorrerá no dia 01/06/2016 de 09 às 12 horas.
► CIRCULAR CGM N° 009/2016 - Lei de Acesso à Informação - Fluxo e-SIC
Informa as alterações do novo fluxo do "Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão e-SIC".
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM N° 004/2016
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito da concessão de licença para atividades políticas, prevista no art. 79 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM/SEFAZ Nº 002/2016
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito das limitações e vedações à realização de despesas em ano eleitoral e último ano de mandato.
► PORTARIA CGM N° 2016/003 Designa Servidor SGI - TCE
Designa responsável pela gestão do acesso ao Sistema de Gestão de Identidade - SGI do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG e dá outras providências.
► CIRCULAR CGM N° 2016/006 - Escala Brasil Transparente - 3° Edição
A Controladoria Geral do Município - CGM inscreve o Município de Contagem no "Escala Brasil Transparente - 3° edição", para avaliação no que diz respeito à Transparência Passiva no município.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM N° 003/2016
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para fins de cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
► CIRCULAR CGM N° 2016/004 - Licitações, Contratos, Convênios e Termos de Parcerias
Dispensa de encaminhamento mensal dos Convênios, Contratos, Licitações e Termos de Parcerias.
► Diagnóstico de Ouvidoria do Município de Contagem - Ano 2015
Diagnóstico de Ouvidoria do Município de Contagem - Ano 2015
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM N° 001/2016
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito da cessão de servidor detentor de cargo exclusivo em comissão.
► Status Report - Transparência Passiva 2015
Relatórios de status report do exercicio de 2015 referentes as informações de tranparência passiva no municipio de Contagem.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2015 / 005 - Ressarcimento ao Erário
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal sobre débitos de natureza não tributável e inscrição na dívida ativa.
► Trilha de Auditoria - Prestação de Contas SICOM/TCEMG
Trilha de Auditoria - Prestação de Contas SICOM/TCEMG
► MANUAL DE AUDITORIA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG
Manual de Auditoria do Município de Contagem/MG
► CARTILHA PARA ACESSO AS INFORMAÇÕES PÚBLICAS - E-SIC - 2015
INFORMA COMO TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE CONTAGEM/MG
► CIRCULAR CGM nº 2015.010
Reitera à publicação de dados pormenorizados da execução orçamentária da despesa e da receita no Portal de Transparência deste Município, em especial atenção às informações referentes a licitações, contratos, convênios e ajuste.
► CIRCULAR CGM nº 2015.009
Solicita a participação dos servidores públicos municipais responsáveis pela elaboração, fiscalização e gestão dos respectivos ajustes jurídicos (editais e contratos) no minicurso de “Capacitação de gestores/fiscais de contrato”.
► Cartilha de Gestão e Fiscalização de Contratos
Esta cartilha tem por objetivo orientar de forma prática a atuação dos servidores designados para a função de fiscais de contratos.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 003/2015
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito da padronização de procedimentos para processamento das Despesas de Exercícios Anteriores – DEA.
► ACORDO DE RESULTADOS DA CGM - 2015
Contrato de gestão que entre si celebram o Município de Contagem e a Controladoria-Geral do Município, com a finalidade de promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Plano de Governo para a Gestão de 2015.
► CIRCULAR CGM nº 2015.007
Dispõe quanto responsabilidade dos interlocutores do e-SIC, lotados nas Secretarias, Fundações e Autarquias da Administração Municipal.
► CIRCULAR CGM nº 2015.006
Solicita que sejam adotadas as medidas necessárias para revestir de exatidão e tempestividade todas as informações e bancos de dados para a alimentação do SICOM, assim como do fornecimento de informações para fins de prestação de contas ao TCEMG.
► CIRCULAR CGM nº 2015.005
Informa quanto a publicação do “Manual de Boas Práticas em Licitação para Contratação de Sistemas de Gestão Pública”.
► CIRCULAR CGM nº 2015.003
Atualização dos dos interlocutores responsáveis pelo monitoramento de demandas e encaminhamento de respostas pelo Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC.
► CIRCULAR CGM nº 2015.002
Solicita indicação dos servidores responsáveis pelas atividades/prestação de contas do Sistema de Convênios Federais – SICONV e do Sistema Gerencial de Convênios Estaduais – SIGCON.
► CIRCULAR CGM nº 2015.001
Alerta quanto ao limite prudencial dos gastos com pessoal.
► Comunicado CGM - 001/2013
Princípios e Conceitos a serem observados por um Auditor.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 2015 / 001 - PAA - Anexo
Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA para o exercício de 2015.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 2015 / 001 - PAA
Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA para o exercício de 2015.
► Trilha de Monitoramento via SICONV dos Convênios Federais
Trilha de Monitoramento via SICONV dos Convênios Federais, firmados pelo Município de Contagem/MG.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2015 / 001 - Gestão Recursos
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito do monitoramento da origem/destinação/saldo de recursos durante a execução orçamentária.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2014 / 007 - Irretroatividade Nomeação
Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal quanto à irretroatividade das publicações de atos administrativos para nomeação de servidores públicos.
► CARTILHA REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CONTAGEM
Trata-se de cartilha informativa que visa permitir o acesso dos servidores às orientações referentes ao regime disciplinar, incluindo indicações da legislação básica, bem como fomentar a ética no exercício da função pública.
► REVISTA TCE - Legalidade da Aquisição de Medicamentos e Insumos
O presente artigo objetiva analisar o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais acerca das aquisições de medicamentos e de insumos para tratamentos médicos mediante compra emergencial. Para tanto, serão analisados os posicionamentos adotados nas deliberações da Corte de Contas mineira atinentes: à contratação direta por dispensa de licitação em decorrência de emergência; ao planejamento, à emergência fabricada e ao cumprimento de ordem judicial pelos gestores; e à melhor forma de aquisição de medicamentos.
► MANUAL CAIXA ESCOLAR
Manual e instruções para a prestação de contas Caixa Escolar, como conceder, aplicar e prestar contas.
► CARTILHA CAIXA ESCOLAR - 2014
Com a publicação desta Cartilha a FUNEC, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, dá continuidade a sua atuação preventiva e orientativa, visando eliminar erros involuntários por parte dos servidores na aplicação de recursos públicos, suscitando tempestivamente as ações corretivas por parte daqueles que devem efetuar o controle e a gestão nas Unidades Escolares.
► CARTILHA DE ORIENTAÇÕES SOBRE CONTROLE INTERNO DO TCE/MG
Conceitos fundamentais, principais aspectos legais, diretrizes, normas e princípios aplicáveis ao controle interno.
► ACORDO DE RESULTADOS DA CGM - 2013
Contrato de gestão que entre si celebram o Município de Contagem e a Controladoria-Geral do Município, com a finalidade de promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Plano de Governo para a Gestão de 2013.
► ACORDO DE RESULTADOS DA CGM - 2014
Contrato de gestão que entre si celebram o Município de Contagem e a Controladoria-Geral do Município, com a finalidade de promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Plano de Governo para a Gestão de 2014.
► CIRCULAR CONJUNTA CGM/SEFAZ Nº 2013 / 005 - Previcon CRP
Referente aos documentos solicitados pela auditoria externa PREVICON.
► CIRCULAR CONJUNTA CGM/SEPLAN/SEFAZ Nº 2013 / 004 - Empenho Despesa
Referente ao Encerramento do Exercício Financeiro de 2013.
► CIRCULAR CONJUNTA CGM/SEPLAN Nº 2013 / 003 - Empenho Despesa
Referente Execução Orçamentária da Despesa – Empenho
► CIRCULAR CONJUNTA CGM/SEPLAN Nº 2013 / 002 - Email Institucional
Informa aos servidores da Administração Direta e Indireta a obrigatoriedade de se utilizar o email institucional para a tramitação de informações e documentos eletrônicos interna e externamente.
► CIRCULAR CONJUNTA CGM/SEPLAN Nº 2013 / 001 - Execução Orçamentária
Circular referente a despesa orçamentária de Janeiro de 2013
► CIRCULAR CONJUNTA CGM/SECOM Nº 2014 / 001 - Eleições
Esclarece e informa as entidades do Poder Executivo Municipal a respeito das normas éticas e legais referentes ao Período Eleitoral - Propaganda, logomarcas, placas com símbolos do governo estadual ou federal.
► CIRCULAR CGM Nº 2014 / 008 - Contas Bancárias
Comunicação prévia a Secretaria Municipal de Fazenda e a Controladoria-Geral do Município para a abertura de conta bancária por quaisquer órgão ou entidade da Administração Direta e Indireta.
► CIRCULAR CGM Nº 2014 / 007 - Exercício Funcional Art.324
Visa elucidar aspectos relativos à vedação legal no exercício de Função Pública.
► CIRCULAR CGM Nº 2014 / 006 - Eleição
Visa elucidar alguns pontos abordados na Orientação Técnica nº002/2014, segue definição e abrangência acerca do Alcance Espacial e Temporal das Condutas Vedadas pela Lei Eleitoral.
► CIRCULAR CGM Nº 2014 / 005 - Convite E-SIC
Convite para a participação do Treinamento e Capacitação do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão - ESIC, do Programa "Brasil Transparente".
► CIRCULAR CGM Nº 2014 / 004 - MP Sisconta
Encaminhamento de informações sobre servidores públicos que tenham sido demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, por condenações havidas desde o ano de 2006.
► CIRCULAR CGM Nº 2014 / 003 - MP Processo Licitatório
Recomenda que a empresa citada não participe dos Processos Licitatórios no Município de Contagem.
► CIRCULAR CGM Nº 2014 / 002 - Apresentação AR
Convite para a apresentação sobre a Metodologia de acompanhamento de Desempenho denominada “Acordo de Resultados”, utilizada pela Controladoria Geral para monitoramento dos resultados alcançados pelas áreas internas do órgão.
► CIRCULAR CGM Nº 2014 / 001 - MP Processo Licitatório
Recomenda que as empresas citadas não participem dos Processos Licitatórios no Município de Contagem.
► PORTARIA CONJUNTA SEAD-SEMOBS-CGM-PGM Nº 2014 / 004
Constitui Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
► PORTARIA CGM Nº 2014 / 003 - Ordenação de Despesas
Delega competência para ordenar despesas no âmbito da Controladoria-Geral do Município.
► PORTARIA CGM Nº 2014 / 002 - UCI-SEDUC
Designa servidor para desempenhar as funções de controle interno no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2014 / 006 - Obras Públicas
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito das Recomendações Básicas para Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas.
► PORTARIA CONJUNTA CGM-PGM Nº 2014 / 001 - Eleições
Orienta sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Contagem, no período eleitoral do ano de 2014.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM nº 2014 / 002 - Período Eleitoral
Orienta os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem a respeito de contratações no período eleitoral.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM nº 2014 / 004 - Locação Imóvel
Orienta os órgãos e entidades quanto aos critérios e as condições a serem observadas para a locação de imóveis de terceiros, destinados ao regular atendimento das necessidades institucionais da Administração Pública do Município de Contagem.
► PORTARIA CONJUNTA FAMUC-CGM Nº 2013 / 002 - Designa CI
Designa servidor para desempenhar funções de controle interno no âmbito da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem.
► PORTARIA CONJUNTA FUNEC-CGM Nº 2013 / 001 - Designa CI
Designa servidor para desempenhar funções de controle interno no âmbito da Fundação de Ensino de Contagem.
► PORTARIA CGM Nº 2014 / 001 - Revoga 002/2013
Revoga a Portaria CGM n° 002, de 17 de abril de 2013.
► PORTARIA CGM Nº 2013 / 004 - Comissão Contábil
Designa membros para compor a Comissão de Adequação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos e dá outras providências.
► PORTARIA CGM Nº 2013 / 003 - Ordenação Despesa
Delega competência para ordenar despesas no âmbito da Controladoria-Geral do Município.
► PORTARIA CGM Nº 2013 / 002 - Designa CI-SEDUC
Designa servidor para desempenhar funções de controle interno no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
► PORTARIA CGM Nº 2013 / 001 - TCE Cinco
Considerações sobre o Relatório do processo de Tomada de Contas Especial nº 001/2013.
► CIRCULAR CGM Nº 2013 / 012 - Conselhos Decreto
Decreto que institui normas gerais de funcionamento para os Conselhos Municipais de Políticas Públicas de Contagem.
► CIRCULAR CGM Nº 2013 / 012 - Conselhos
Estabelece normas gerais de funcionamento para os Conselhos Municipais de Políticas Públicas de Contagem.
► CIRCULAR CGM Nº 2013 / 014 - Nepotismo II
Reitera a vedação a à prática de nepotismo no Orgãos do Poder Executivo do Município de Contagem.
► CIRCULAR CGM Nº 2013 / 001 - Nepotismo
Recomenda a vedação a à prática de nepotismo no Orgãos do Poder Executivo do Município de Contagem.
► RESOLUÇÃO SEDUC-SEAD-PGM-CGM Nº 2013 / 001 - ICP Merenda Escolar
Determina a criação da Comissão Especial com objetivo de apresentar estudo sobre fornecimento de alimentação no âmbito das escolas públicas do Município de Contagem.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 2014 / 002 - PAA
Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA para o exercício de 2014.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 2014 / 002 - PAA I
Plano Anual de Auditoria - Exercício 2014
► RESOLUÇÃO CGM Nº 2014 / 001 - Matriz Planejamento
Aprova a Matriz de Risco para Planejamento de Auditoria para o exercício de 2014.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 2014 / 001 - Matriz Planejamento I
Matriz de risco para planejamento de Auditoria
► CARTILHA SOBRE BOAS PRÁTICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cartilha sobre boas práticas na Administração Pública: instruções, orientações, legislação e dicas aos servidores e gestores do Município de Contagem
► CARTILHA SOBRE ADIANTAMENTOS
Cartilha sobre Adiantamentos, despesas miúdas de pronto pagamento: como conceder, aplicar e prestar contas
► INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 2013 / 002 - Plano Anual Auditoria
Aprova o Plano Anual de Auditoria do Sistema Municipal de Controle Interno.
► INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 2013 / 001 - Codificação
Determina os procedimentos para padronização de documentos técnicos, codificação de processos e relatórios de auditoria emitidosno âmbito do Sistema Municipal de Controle Interno.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM nº 2014 / 003 - Fiscalização Integrada
Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal quanto à Política de Fiscalização Integrada exercida no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em especial quanto à compra de medicamentos.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2014 / 001 - Gestão Documental III
Planilha de Inventário Documental
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2014 / 001 - Gestão Documental II
Tabela de Temporalidade Documental
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2014 / 001 - Gestão Documental I
Este documento tem o objetivo de estabelecer a metodologia de Gestão Documental a ser utilizada por área ou órgão da Administração Pública Municipal, para a organização e manutenção de seu acervo informacional.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2014 / 001 - Gestão Documental
Orienta os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem a respeito da Gestão Documental – Arquivo.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2013 / 004 - Princípios Constitucionais
Orienta os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem quanto à observância dos Princípios Constitucionais e Administrativos na utilização de recursos públicos, inclusive pelas entidades privadas.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2013 / 003 - Teto Constitucional
Orienta os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem a respeito do Teto Constitucional.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2013 / 002 - Consórcio Saúde
Orienta os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem a respeito do consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranaíba- CISMEP, para subsidiar os gestores na tomada de decisão.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2013 / 001 - Aditamentos
Orienta os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem a respeito dos procedimentos a serem seguidos para aditamentos de contratos.
