Contagem segue reconhecida como uma das cidades com maior índice de transparência na gestão pública em Minas Gerais. Na próxima segunda-feira (23/2), o município será certificado com o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa que promove ações que buscam ampliar a transparência das informações no poder público, seja ele no Executivo, Legislativo ou Judiciário. O objetivo é conceder selos às instituições que exercem trabalho de excelência na transparência pública.
A iniciativa analisou mais de 1.700 portais on-line de órgãos públicos no estado, e apontou que Contagem alcançou o Selo Ouro, ao apresentar um índice de 85,64% no Radar da Transparência, atendendo todos os itens classificados como essenciais para uma gestão pública mais transparente e de qualidade. O levantamento analisou cidades e estados de todo o país, e o relatório completo está disponível aqui.
“É com grande senso de responsabilidade que o município de Contagem recebe o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública. Este reconhecimento simboliza muito mais do que uma certificação. Ele representa o resultado de um esforço coletivo, contínuo e comprometido com a construção de uma administração pública cada vez mais transparente, acessível e responsável perante a sociedade. Receber o Selo Ouro entre as 63 unidades gestoras homenageadas, dentre os 1.712 jurisdicionados avaliados, é motivo de orgulho para o nosso município e um incentivo para seguirmos avançando”.
Nicolle Bleme, controladora-geral do município
Considerando todos os portais analisados em Minas Gerais, apenas 63 foram certificados, sendo que somente 19 alcançaram o Selo Ouro, índice que exige uma nota mínima de 85%. A pontuação é atribuída a partir da análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que leva em consideração questões como acesso aos dados sobre execução orçamentária e financeira das instituições, se é assegurado ao cidadão o direito ter acesso aos dados e se as informações são divulgadas em locais acessíveis a todos.
A iniciativa é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em colaboração com diversas instituições de controle e fiscalização. O objetivo é padronizar, orientar, estimular e induzir a transparência das informações produzidas e/ou custeadas pelo poder público em todo o país, contribuindo para ampliar o acesso da população aos dados públicos.
