Contagem segue reconhecida como uma das cidades com maior índice de transparência em Minas Gerais. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) analisou mais de 1.500 portais on-line de órgãos públicos no estado, e apontou que Contagem alcançou o Selo Ouro, ao apresentar um índice de 85,64% no Radar da Transparência, atendendo todos os itens classificados como essenciais para uma gestão pública mais transparente e de qualidade. O levantamento analisou cidades e estados de todo o país, e o relatório completo está disponível aqui.
O PNTP é uma iniciativa que promove ações que buscam ampliar a transparência das informações no poder público, seja ele no Executivo, Legislativo ou Judiciário. O objetivo é conceder selos às instituições que exercem trabalho de excelência na transparência pública.
Considerando todos os portais analisados em Minas Gerais, apenas 63 foram certificados, sendo que somente 19 alcançaram o Selo Ouro, índice que exige uma nota mínima de 85%. A pontuação é atribuída a partir da análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que leva em consideração questões como acesso aos dados sobre execução orçamentária e financeira das instituições, se é assegurado ao cidadão o direito ter acesso aos dados e se as informações são divulgadas em locais acessíveis a todos.
"É com muito orgulho e senso de responsabilidade que Contagem recebe,
pela segunda vez consecutiva, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Esta conquista não é apenas um reconhecimento técnico; ela simboliza o compromisso diário
de nossa gestão com a integridade, a transparência e o respeito ao cidadão.
Este selo é fruto do trabalho da equipe técnica da Controladoria-Geral do Município
e dos gestores que acreditam em uma administração cada vez mais aberta e democrática”,
Nicolle Bleme, controladora-geral
Contagem mais transparente
O fortalecimento das ações de transparência pública e governo aberto tem rendido reconhecimento nacional e internacional à cidade de Contagem. O município é o único mineiro a integrar a Open Government Partnership (OGP) - Parceria para Governo Aberto -, iniciativa internacional que une governos e sociedade civil em prol da transparência, da participação cidadã e do combate à corrupção. No último mês de outubro, o município também foi reconhecido pela Câmara dos Deputados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, pelo compromisso com a integridade, a clareza e a ampla divulgação das informações oficiais.
O Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública é resultado de um trabalho intersetorial realizado pelo Executivo de Contagem, que engloba diversas secretarias, além da Controladoria-Geral do município. O ano de 2025 marcou uma importante mudança no Portal da Prefeitura, que passou a contar com mecanismos que facilitam o acesso de toda a população aos serviços prestados pelo município e aos dados referentes à gestão municipal. Realizado em conjunto pelas secretarias de Comunicação e Tecnologia da Informação, o site passou a contar com abas específicas para a análise das contas públicas e relatórios das obras municipais, assim como acesso direto à Ouvidoria, E-fisc e demais serviços da Prefeitura.
O secretário de Comunicação, Rodrigo Paiva, ressaltou que o Selo Ouro é o reconhecimento de um trabalho conjunto da Prefeitura, que busca proporcionar uma cidade cada vez mais transparente, democrática e acessível.
“Esse reconhecimento vai ao encontro de todo o trabalho e esforço
que os servidores de Contagem desempenham diariamente
em prol de uma gestão pública mais transparente e democrática.
É por isso que o Portal da Prefeitura passou por mudanças estruturais,
para garantir que toda a população tenha acesso direto à informação,
aos serviços e às ferramentas de controle da gestão pública.
Para garantir a transparência, é preciso garantir o direito do acesso à informação”
Rodrigo Paiva, secretário de Comunicação
No âmbito do controle interno, o município conta com o Núcleo de Transparência, setor que integra a Controladoria-Geral do Município (CGM) e atua diretamente na promoção do acesso à informação e na ampliação do diálogo entre o poder público e o cidadão. O núcleo, criado em 2018, tem como objetivo principal garantir que as informações públicas estejam disponíveis de forma clara, acessível e atualizada.
Entre os principais mecanismos de transparência, estão o Decide Contagem, plataforma de participação popular para eleição de conselheiros e conferências públicas; o Portal de Dados Abertos, que disponibiliza informações oficiais em formato acessível; e o programa “Aqui tem Remédio”, reconhecido nacional e internacionalmente por facilitar a busca de medicamentos disponíveis na rede pública.
