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TRANSPARÊNCIA
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    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Principal
    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Nº 23/2026
    Atualizado em: 17/02/2026 às 15h54
    Nº 23/2026
    VIGENTE
    Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BETIM E REG
    Baixar Contrato
    Vigência
    10/02/2026
    10/02/2028
    Fim da vigência em 722 dias
    Objeto
    O objeto do presente instrumento é a Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino.
    Fundamentação Legal
    Com fundamento no art. 14 da Lei Federal n° 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 006/2020, aplicando-se, no que couber, subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133/2021.
    Situação
    Vigente
    Edital
    Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no
    Acessar
    Vigência
    De 10/02/2026 à 10/02/2028
    Data da Assinatura
    10/02/2026
    Origem
    LI - Licitação
    Categoria do Processo
    Compras
    Tipo
    Contrato (termo inicial)
    Número de Parcelas
    1
    Valor das Parcelas
    R$ 3.635.716,00
    Receita ou Despesa
    Despesa
    Valores
    Contrato
    R$ 3.635.716,00
    Valor Total
    R$ 3.635.716,00
    Secretarias Vinculadas
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