O escopo do diagnóstico da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha estará em discussão nesta quarta-feira (3/12), durante uma audiência pública, o Ceu das Artes do Ressaca (rua Magnólia, 100 - Arvoredo), às 14h. O diagnóstico tem como meta gerar subsídios para o Plano de Revitalização e a Promoção da Segurança Hídrica e da Sustentabilidade da Bacia e da Lagoa da Pampulha, considerando os aspectos ambientais, hidrológicos, sociais, urbanos e econômicos da área. A atividade é organizada pelo Governo de Minas, com apoio das prefeituras de Contagem e Belo Horizonte, e da Copasa.
De acordo com a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), a consulta pública tem o intuito de garantir a transparência e a participação social no processo de construção do diagnóstico, possibilitando a contribuição de cidadãos, instituições, pesquisadores e demais interessados no seu aprimoramento. A participação é gratuita e a inscrição é feita pelo Sympla. Clique aqui e se inscreva.
Essa etapa de participação popular é importante para que o diagnóstico seja desenvolvido de forma a mostrar os reais desafios e as necessidades da região, o que amplia a qualidade do estudo e auxilia na construção de ações mais efetivas, a fim de garantir a segurança hídrica e a sustentabilidade da bacia e da Lagoa da Pampulha nos próximos anos. O documento deve trazer um estudo técnico amplo, considerando aspectos ambientais, hídricos, urbanos, sociais e econômicos do território, conforme estabelecido no projeto.
Os documentos e materiais técnicos que compõem o escopo do conteúdo da Consulta Pública estão disponíveis para leitura, clique aqui e acesse.
A audiência integra o Convênio de Cooperação firmado em 26/10/2024 entre o estado, as prefeituras de Contagem e Belo Horizonte, a Copasa e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O acordo prevê uma série de medidas conjuntas voltadas ao cuidado da região.
Além da audiência presencial, a população também pode contribuir de forma on-line, por meio da consulta pública. Qualquer pessoa pode enviar sugestões e ideias que reforcem o trabalho a ser desenvolvido no local. A participação é simples e pode ser feita até o dia 19/12, clicando aqui.
Gestão
Segundo a Agência RMBH, o Sistema de Governança e Gestão da Bacia e Lagoa da Pampulha, composto pelo Comitê de Governança e Comitê de Gestão Integrada, reúne o Estado de Minas Gerais, municípios de Belo Horizonte e Contagem e órgãos parceiros. O objetivo é revitalizar e garantir a sustentabilidade da bacia e lagoa da Pampulha. “Esse trabalho integrado dá continuidade a um histórico de esforços e fortalece a construção coletiva de soluções, assegurando avanços consistentes, qualidade ambiental e melhores condições de vida para toda a região metropolitana”.
Serviço
Audiência Pública - Diagnóstico da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha
Data: 3 de dezembro - quarta-feira
Horário: 14h
Local: CEU das Artes Ressaca - rua Magnólia, 100 - Arvoredo
