Com o retorno às aulas de crianças e estudantes da rede municipal de educação de Contagem, o funcionamento e organização das escolas passam a ser observados de perto. Para auxiliar a gestão da escola na implementação dos projetos pedagógicos, bem como na parte administrativa e financeira, existe o Conselho Escolar.
A eleição do colegiado esse ano será realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro, mas o processo de escolha dos representantes, sendo um mínimo de seis titulares e seis suplentes, já começa nesta quarta-feira (11/2) e vai até sexta-feira (13/2). Os membros do Conselho exercem o mandato pelo período de três anos.
A portaria Seduc 77, publicada no Diário Oficial de Contagem, edição nº 6198, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre o processo de eleição do Conselho, que é formado por representantes da escola e da comunidade escolar. O diretor da escola é considerado um membro nato e preside o conselho e, em caso da ausência do diretor, o cargo de presidente deverá ser ocupado pelo vice-diretor ou pelo servidor que responde legalmente pela instituição. A posse dos membros eleitos será no dia 28 de fevereiro.
Nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis), o conselho deve possuir na categoria de profissional efetivo um servidor do quadro do magistério e outro do quadro administrativo, ambos em exercício na unidade escolar. Na categoria da comunidade atendida pelo Cemei, os candidatos poderão ser pais ou responsáveis de crianças matriculadas e frequentes, e membros da comunidade local que atuam de forma ativa na luta pela defesa e garantia dos direitos das crianças.
Nas unidades escolares de ensino fundamental, o conselho possui a mesma formação, sendo na categoria profissional efetivo um servidor do quadro do magistério e um do quadro administrativo, que estejam em exercício. Já na categoria comunidade atendida pela escola, os candidatos poderão ser um estudante matriculado, que seja frequente e que possua, no mínimo, 12 anos de idade; pais ou responsáveis dos estudantes regularmente matriculados e frequentes e membros ativos da comunidade que defendam os direitos dos estudantes.
Vale ressaltar que os novos membros da comunidade local devem fazer parte de entidades e grupos comunitários previamente cadastrados na secretaria escolar. Tanto para Cemeis como para escolas de ensino fundamental, a composição do Conselho Escolar deve ser feita de maneira a seguir uma proporcionalidade sendo 50% para a categoria profissionais da escola e 50% da comunidade escolar.
Para a realização da votação de formação dos conselhos será convocada uma Assembleia Geral da Comunidade Escolar. No processo de eleição, aqueles candidatos que ocuparem o segundo lugar na votação de cada categoria serão o membro suplente do Conselho Escolar.
O cronograma do processo de eleição dos membros que farão parte do colegiado escolar funcionará da seguinte forma:
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Inscrição de candidatos por categoria: 11 a 13 de fevereiro
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Divulgação dos candidatos para a comunidade escolar – 19 a 25 de fevereiro
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Votação, apuração dos votos e anúncio dos membros eleitos, por segmento – 26 e 27 de fevereiro
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Posse dos membros eleitos – 28 de fevereiro de 2026
